TV Senado – Ao vivo

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DIA. O PROGRAMA A SEGUIR É LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS. >> OLÁ. PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL, UMA MULHER DIRIGE UMA DAS 5 PENITENCIÁRIAS FEDERAIS DO PAÍS. ESTAMOS FALANDO DE AMANDA TEIXEIRA, SERVIDORA DE CARREIRA QUE ASSUMIU ESSE ANO ESSA MISSÃO TÃO DESAFIADORA TANTO PARA HOMENS QUANTO PARA MULHERES. AS PENITENCIÁRIAS

FEDERAIS ABRIGAM OS PRESOS MAIS PERIGOSOS DO PAÍS, COMO OS QUE APRESENTAM RISCO AOS ESTADOS. OS QUE JÁ ORGANIZAM REBELIÕES. OS QUE SÃO LÍDERES DE FACÇÕES CRIMINOSAS. AMANDA, SEJA MUITO BEM VINDA AO CIDADANIA MULHER. OBRIGADA. É UM PRIVILÉGIO, UM PRAZER RECEBER O CONVITE DE VOCÊS DA TV SENADO DA CIDADANIA MULHER.

>> É FUNDAMENTAL PARA A GENTE FALAR SOBRE O EMPODERAMENTO FEMININO NA SEGURANÇA PÚBLICA. E PARA MIM, É UMA HONRA ESTAR AQUI REPRESENTANDO ESSE SEGMENTO E REPRESENTANDO AS MULHERES. >> POIS É, AMANDA, 36 ANOS, E VOCÊ ASSUME JÁ UMA MISSÃO TÃO DESAFIADORA PARA TODO MUNDO, NÉ? CONTA PARA GENTE UM POUQUINHO

DA SUA HISTÓRIA, ATÉ CHEGAR NESSA NESSE CARGO ALTO CARGO DA PENITENCIÁRIA AQUI DE BRASÍLIA, A VIDA DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL SEMPRE FOI UM DESAFIO, UM DESAFIO. >> DESDE QUE NASCE, É UM DESAFIO PARA SOBREVIVER. E ACHO QUE A MINHA HISTÓRIA DE VIDA REPRESENTA UM POUCO ISSO. ENTÃO,

ESSE DESAFIO QUE ASSUMO AGORA É UM DOS DESAFIOS DA MINHA VIDA. NASCI DE FAMÍLIA MUITO POBRE, SOU PARANAENSE, NASCI NO INTERIOR DO PARANÁ, TIVE ACESSO À EDUCAÇÃO FORMAL COM MUITA DIFICULDADE. POSTERIORMENTE INGRESSEI NO ENSINO SUPERIOR PELA POLÍTICA DE COTAS. ENTÃO, SOU FRUTO DA POLÍTICA DE COTAS E A PARTIR DISSO, VI NOS

ESTUDOS UMA POSSIBILIDADE DE MUDAR O QUE SERIA UM DESTINO PREVISTO PARA UMA CRIANÇA POBRE E NEGRA DO INTERIOR DO ESTADO, NÉ? E AÍ, A PARTIR DISSO, ESTUDANDO, COMECEI A NSAR EM CONCURSOS PÚBLICOS, INGRESSEI NA CARREIRA DE POLICIAL PENAL FEDERAL EM 2017, TAMBÉM PELA POLÍTICA DE COTAS. E HOJE, NESSE ESPAÇO DE GESTÃO, FAÇO

QUESTÃO DE DIZER QUE SOU DA POLÍTICA DE COTAS, QUE SOU UMA MULHER. SOU UMA MULHER NEGRA QUE CONSTRUIU UMA VIDA TAMBÉM DE MUITA LUTA, UMA VIDA DE DESAFIOS E QUE ESSE DESAFIO, HOJE, SENDO GESTORA DA PENITENCIÁRIA, QUE É CONSIDERADA A PENITENCIÁRIA MAIS SEGURA DA AMÉRICA LATINA,

PARA MIM É UM DESAFIO QUE TEM A VER COM HONRAR TAMBÉM A MINHA HISTÓRIA, A HISTÓRIA DE TODAS AS QUE ME ANTECEDERAM, TODAS AS MULHERES QUE LUTARAM PARA QUE A GENTE PUDESSE ESTAR AQUI HOJE. >> COM CERTEZA VOCÊ ESTIMULA MUITAS MULHERES FALANDO SOBRE A SUA HISTÓRIA E COMO É QUE É. NA

PENITENCIÁRIA VOCÊ CHEFIA OUTRAS MULHERES? A SUA EQUIPE TEM MULHERES? COMO É QUE É A DISTRIBUIÇÃO LÁ? É UM CARGO ESSENCIALMENTE DE HOMEM. OU SEJA, VOCÊ É A PRIMEIRA EM 17 ANOS DO SISTEMA PRISIONAL FEDERAL QUE ASSUME, ASSUME UMA MULHER NESSE CARGO. COMO É QUE É A EQUIPE LÁ? JÁ TEM UMA

EQUIPE FORMADA POR MULHERES TAMBÉM ABAIXO DE VOCÊ. >> NÓS TEMOS ESSE DESAFIO E TEMOS IMPLEMENTADO. HÁ O INCENTIVO ÀS LIDERANÇAS FEMININAS, CONSEGUINDO COLOCAR AS MULHERES TAMBÉM NOS CARGO DE GESTÃO E QUE FIQUEM SUBORDINADOS À DIREÇÃO DA PENITENCIÁRIA. É UM DESAFIO GRANDE, ATÉ PORQUE O CONTEXTO DE INGRESSO NESSA ÁREA NA ÁREA

DE SEGURANÇA PÚBLICA É UM CONTEXTO MAIS RESTRITO PARA AS MULHERES. ENTÃO, HOJE A GENTE TEM UM PERCENTUAL QUE CHEGA A MENOS DE 30% NA ESFERA DO SERVIÇO PÚBLICO. NA ÁREA DE SEGURANÇA DE MULHERES. ENTÃO, COM CERTEZA A PARTICIPAÇÃO DOS HOMENS É MAIOR. POR ISSO, NOSSO DESAFIO TAMBÉM É MAIOR DE

INCENTIVAR ESSAS LIDERANÇAS A ASSUMIREM, A FAZEREM GESTÃO E DAREM DIREÇÃO A ESSES ESPAÇOS QUE SÃO ESPAÇOS MASCULINOS, NÉ? A GENTE ESTÁ FALANDO AQUI DE PENITENCIÁRIAS QUE CUSTODIA TAMBÉM, SÓ HOMENS, ENTÃO SÓ TEMOS HOMENS CUSTODIADOS, HOMENS PRESOS. É UM ESPAÇO BASICAMENTE MASCULINO QUE A PRESENÇA DA LIDERANÇA FEMININA, ELA É DESAFIADORA, AO MESMO

TEMPO QUE IMPRIME DESAFIOS, IMPRIME NOVOS PARADIGMAS PARA ESSA ÁREA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA PENITENCIÁRIA. E COMO É QUE É LIDAR COM UM AMBIENTE HOSTIL DE MUITA PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA? >> LÓGICO. E SENDO MULHER? COMO É QUE É O AMBIENTE LÁ? COMO É QUE VOCÊ TEM QUE AGIR? >> E ESSAS REFERÊNCIAS AQUI,

QUE NO COMEÇO DA MINHA FALA DISSE QUE O FATO DA VIDA DAS MULHERES É MARCADO POR MUITOS DESAFIOS E DESAFIOS, QUE SÃO OS COTIDIANOS DE RESOLVER VÁRIAS COISAS AO MESMO TEMPO, DE SER MULTIDISCIPLINAR, DE SER AO MESMO TEMPO ACOLHEDORA, AO MESMO TEMPO CUIDADORA. ENTÃO, ESSES DESAFIOS, QUANDO NÓS LÍDERES, CONSEGUIMOS FAZER

GESTÃO CONSIDERANDO AS NOSSAS HISTÓRIAS DE VIDA, EU ACHO QUE É FUNDAMENTAL, FUNDAMENTAL, PORQUE TODO DIA A GENTE PRECISA GARANTIR ESTRATÉGIA, UM PLANEJAMENTO QUE DÊ CONTA DESSA GESTÃO, NÉ? E A ESTRATÉGIA? QUANDO ELA É MULTIDISCIPLINAR, QUANDO ELA ACOLHE, QUANDO É UMA ESTRATÉGIA QUE INTEGRA, QUANDO É UMA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA, INDEPENDENTE DO ESPAÇO DE

ATUAÇÃO, ELA TEM A CAPACIDADE DE SER EFICIENTE. ENTÃO, NÃO É DIFERENTE NA PENITENCIÁRIA. A PENITENCIÁRIA TAMBÉM PRECISA TER UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA, TAMBÉM PRECISA TER UMA GESTÃO ACOLHEDORA, EM QUE PESE O ESPAÇO SER UM ESPAÇO DIFÍCIL, UM ESPAÇO COMPLEXO E ÀS VEZES HOSTIL. COMO VOCÊ BEM FALOU, PAULA, NEM O TEMPO TODO.

>> A GENTE TEM QUE SER HOSTIL TAMBÉM. NUM AMBIENTE COMO ESSE, A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A QUESTÃO DO ENTENDIMENTO DO HUMANO QUE ESTÁ ALI PRESO NA PENITENCIÁRIA TAMBÉM É LEVADO EM CONTA. É UMA MULHER, NA SUA AVALIAÇÃO, TEM ESSE OLHAR A MAIS? >> TEM, COM CERTEZA. ACHO QUE A

SOCIEDADE, AO MESMO TEMPO QUE PARA GENTE É UM DESAFIO SUPERAR A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, A GENTE TAMBÉENTENDE QUE AS MULHERES, TENDO HISTORICAMENTE ESSA ATRIBUIÇÃO DO CUIDADO, NÉ? E PESQUISAS RECENTES DEMONSTRAM O QUANTO AS MULHERES DEMANDAM MAIS DO SEU TEMPO PARA CUIDAR DE OUTRAS PESSOAS DO QUE OS HOMENS. SIGNIFICA ASSIM, QUE,

NA PRÁTICA, QUANDO FAZER GESTÃO, A GENTE TAMBÉM VAI OLHAR PARA O ESPAÇO COM OUTRAS POSSIBILIDADES. NÃO QUE OS HOMENS NÃO POSSAM OLHAR, PELO CONTRÁRIO, ACHO QUE A SOCIEDADE CAMINHA PARA QUE A GENTE SUPERE ESSE TIPO DE DIVISÃO E SUPERE ESSES DESAFIOS, NÉ? MAS HOJE, EFETIVAMENTE, AS MULHERES TÊM CONDIÇÕES DE IMPRIMIR OUTRAS

ROTINAS, OUTROS PROCEDIMENTOS. E O ESPAÇO PENITENCIÁRIO É UM ESPAÇO DE MEDIAÇÃO. NÃO PODE SER UM ESPAÇO DE VIOLÊNCIA. É UM ESPAÇO DE MEDIAÇÃO, UM ESPAÇO DE INTERLOCUÇÃO, DE ESCUTA. ENTÃO, A GENTE PRECISA SUPERAR AS NOSSAS VISÕES DE SISTEMA PENITENCIÁRIO NA DICOTOMIA ENTRE ESTADO E PESSOA PRESA. A GENTE TEM QUE OUVIR A

GENTE TEM QUE CONCILIAR, MEDIAR. SÃO SERVIDORES, PRESOS, FAMILIARES, ADVOGADOS, DEFENSORES, MECANISMOS EXTERNOS. ENTÃO, O FATO DE SER MULHER ME PARECE TER ALGUMAS VANTAGENS SOBRE ISSO, QUE É A CAPACIDADE MESMO DE CONVERSAR COM TODO MUNDO, DE MEDIAR, DE CONSEGUIR EVOLUIR A PARTIR DE FATO DA CONCILIAÇÃO. >> AGORA, A SUA ATUAÇÃO TAMBÉM

É MUITO DE ESTRATÉGIA, DE PLANEJAR, DE PENSAR. É UM CARGO QUE TEM QUE ESTAR SEMPRE ANALISANDO OS CENÁRIOS, CONTA UM POUQUINHO PARA A GENTE SOBRE ISSO. >> SIM, VOCÊ TEM RAZÃO. A ESTRATÉGIA ELA PRECISA SER DIARIAMENTE PENSADA, REPENSADA E REFORMULADA. A GENTE TAMBÉM NÃO PODE ROMANTIZAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO. ESTOU FALANDO

HOJE DE UMA UNIDADE PENITENCIÁRIA QUE CUSTODIA LÍDERES DE GRANDES FACÇÕES CRIMINOSAS QUE IMPRIMEM RITMOS, INCLUSIVE ASSUSTADORES DE VIOLÊNCIA PARA O NOSSO PAÍS. ENTÃO A GENTE TAMBÉM NÃO PODE ROMANTIZAR A ESTRATÉGIA COM RELAÇÃO AO CRIME ORGANIZADO. ENTÃO, COTIDIANAMENTE, ESSA ESTRATÉGIA PRECISA SER BEM ARTICULADA, BEM REFLETIDA, PARA QUE LÁ NA PONTA, ONDE ESTÁ A

CUSTÓDIA DESSES PRESOS. E NÃO É POUCO, SER RESPONSÁVEL PELA PELA POR ESSA CUSTÓDIA 24 HORAS POR DIA. ENTÃO, LÁ NA PONTA EU PRECISO QUE O RESULTADO SEJA EFICIENTE, NÉ? ENTÃO, AO MESMO TEMPO QUE EU PRECISO COMBATER O CRIME ORGANIZADO, EU PRECISO FAZER A CUSTÓDIA DE FORMA ESTRATÉGICA DESSAS PESSOAS PARA

QUE NÃO HAJA UM IMPACTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. ENTÃO ELES ESTÃO LÁ POR UM MOTIVO A MISSÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL É ISOLAR LIDERANÇAS. ENTÃO, É UM SISTEMA BASTANTE RÍGIDO, RIGOROSO E ELES ESTÃO LÁ POR UM MOTIVO ESPECÍFICO, QUE É DE FATO DESARTICULAR A INFLUÊNCIA DESSES PRESOS NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. E A

GENTE PRECISA CUMPRIR ESSE PAPEL. E ESSE PAPEL É CUMPRIDO LÁ NO AMBIENTE PENITENCIÁRIO. >> AGORA A GENTE FALA MUITO EM SOFT SKILLS, QUE SÃO HABILIDADES QUE A PESSOA TEM QUE TER PARA LIDERAR NA SUA MISSÃO. O QUE VOCÊ AVALIA COMO MAIS RELEVANTE DE HABILIDADE QUE TEM QUE TER PARA ASSUMIR UM

CARGO COMO ESSE? >> CAPACIDADE DE OUVIR ACHO QUE É O PRINCIPAL. OUVIR E MEDIAR É A CAPACIDADE DE CONSEGUIR TOMAR DECISÕES. ENTÃO, AS DECISÕES QUE SE TOMAM NUM AMBIENTE COMO ESSE SÃO DECISÕES DE MUITA ENVERGADURA E PRECISA TER A CAPACIDADE, A FIRMEZA DE TOMAR ESSE TIPO DE DE DECISÃO IMPACTA

A VIDA DE PESSOAS, A VIDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA E SÃO DECISÕES DE ALTO IMPACTO. ENTÃO, POR ISSO A CAPACIDADE DE TOMADA DE DECISÃO ALINHADO COM A CAPACIDADE DE OUVIR, QUE EU ACHO QUE É EFETIVAMENTE O QUE SUBSIDIA ESSA TOMADA DE DECISÕES, É FUNDAMENTAL PARA UM PERFIL DE LIDERANÇA PARA ESSES ESPAÇOS.

>> AGORA TEM UMA QUESTÃO QUE EU ACHO QUE TODO MUNDO DEVE ESTAR SE PERGUNTANDO COMO É QUE VOCÊ LIDA COM O MEDO? PORQUE COM CERTEZA EXISTE O MEDO, MAS VOCÊ JÁ SABE GERIR ISSO MUITO BEM DENTRO DA SUA CARREIRA E AO LONGO DA SUA TRAJETÓRIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE O MOVIMENTO

FEMINISTA, DO QUAL TENHO ORGULHO DE TER ATUADO E ATUAR. >> A GENTE SEMPRE DIZ ASSIM MEDO NÓS TEM, MAS NÃO USA. ENTÃO, O MEDO, ELE É PRESENTE, ELE EXISTE. É INERENTE DO SER HUMANO TER MEDO. SE NÃO FOR O MEDO, NÓS TAMBÉM NÃO CONSEGUIMOS TOMAR DECISÕES QUE SEJAM PREVENTIVAS, QUE SEJAM DE

MAIOR PRECAUÇÃO. ENTÃO O MEDO EXISTE. MAS EU SEI QUE HOJE EU CUMPRO UMA MISSÃO, QUE É UMA MISSÃO DE REPRESENTAR O ESTADO BRASILEIRO FRENTE AO CRIME ORGANIZADO. E ESSA MISSÃO É PELO ESTADO BRASILEIRO. ENTÃO O MEDO ELE PRECISA SER ATRELADO COM AS ESCOLHAS QUE EU FIZ PROFISSIONALMENTE. ENTÃO A

GENTE ENFRENTA O MEDO TODOS OS DIAS, COLOCA O UNIFORME E VAI PARA CUMPRIR A MISSÃO. >> VOCÊ FALOU QUE ENTROU, COMEÇOU A SUA CARREIRA EM 2017 E CONTA UM POUQUINHO PARA A GENTE EM 2017. ATÉ HOJE. COMO É QUE FOI SUA PASSAGEM PELAS. PELAS FUNÇÕES ATÉ CHEGAR ONDE VOCÊ CHEGOU? CERTO?

>> É. EU FIZ O CONCURSO EM 2015. OS CONCURSOS PARA AS ÁREAS POLICIAIS SÃO CONCURSOS BEM EXTENSOS PORQUE COMPREENDE VÁRIAS ETAPAS. ENTÃO 2 ANOS DE CONCURSO PARA SER NOMEADA ENTRE A PROVA TEÓRICA, NOMEAÇÃO. 2 ANOS VIVENDO ESSE SONHO, ESSA POSSIBILIDADE DE SER SERVIDORA PÚBLICA, BUSCANDO A ESTABILIDADE QUE EU ACHO QUE A

MAIORIA DAS PESSOAS BUSCAM NO SERVIÇO PÚBLICO, NÉ? E INGRESSEI. FIZ O CURSO DE FORMAÇÃO AQUI EM BRASÍLIA, NA ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL E FUI NOMEADA AQUI NA SEDE DO ANTIGO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. ENTÃO JÁ TINHA MORADO AQUI EM BRASÍLIA. LÁ EM 2000 E 17 CONSEGUI UMA REMOÇÃO QUE FOI

PARA CATANDUVAS, NÉ, NA POLÍCIA, NA PENITENCIÁRIA FEDERAL, EM CATANDUVAS, E LÁ RAPIDAMENTE EU ASSUMI A CHEFIA DE UMA DIVISÃO CHAMADA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO, QUE É A DIVISÃO QUE CUIDA ESPECIFICAMENTE DA ÁREA DAS ASSISTÊNCIAS AOS PRESOS. E PASSEI POR ESSA DIVISÃO 5 ANOS, ATUANDO COMO CHEFE DE DIVISÃO NESSA UNIDADE PENITENCIÁRIA. LÁ

TAMBÉM PUDE ME ENVOLVER MAIS NA ÁREA DE TREINAMENTOS, NA ÁREA DE INSTRUÇÃO. SOU FORMADA HOJE COMO INSTRUTORA DE INTERVENÇÃO, INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA E TAMBÉM COMO INSTRUTORA DE CTC, QUE É A COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO DOS PRESOS. ENTÃO EU PUDE, AO LONGO DESSE TEMPO QUE ESTIVE POR LÁ, ME DEDICAR BASTANTE A ESTUDAR, FAZER

CURSOS, COMPREENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO, SOBRE OS VÁRIOS VIESES, NÉ? E AÍ ME FORMEI INSTRUTORA, JÁ FUI INSTRUTORA, TIVE A HONRA DE SER INSTRUTORA DE UM NOVO CURSO DE FORMAÇÃO DO NOSSO PRÓPRIO ÓRGÃO E ESSE ANO ENTÃO, ACHO QUE TAMBÉM MUITO MOVIMENTADO POR UMA NOVA POLÍTICA DE CONSTRUIR RELAÇÕES EFETIVAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE

REPRESENTAÇÃO, SEJA DE MULHERES E DE PESSOAS NEGRAS. ACHO QUE AÍ FUI OBSERVADA LÁ NA PONTINHA, LÁ EM CATANDUVAS, NO INTERIOR DO PARANÁ, E RECEBI O CONVITE PARA ATUAR AQUI COMO DIRETORA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA, QUE PARA MIM É UM MOTIVO DE MUITA HONRA. ME SINTO MUITO HONRADA, APESAR DE SER UM

DESAFIO MUITO GRANDE, O MAIOR DA MINHA VIDA. MAS TENTO COTIDIANAMENTE CONSTRUIR PARA QUE SEJA A PRIMEIRA DE MUITAS. QUE SEJA O ABRIR CAMINHOS, QUE SEJA UM ESPAÇO DE FORTALECIMENTO DE TODAS AS NOSSAS COMPANHEIRAS, DE TODAS AS MULHERES QUE ATUAM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, QUE SÃO MUITAS. >> VIU QUE BOM! EXISTE UMA

MARCA QUE VOCÊ QUER DEIXAR ALGUM LEGADO, PRINCIPALMENTE VOCÊ, QUE PASSOU PELA REABILITAÇÃO DE PRESOS. POR ESSA ANÁLISE MAIS DA ESCUTA, VOCÊ QUER DEIXAR. VOCÊ PENSA EM DEIXAR ALGO DE RELEVANTE PARA AS PRÓXIMAS GESTÕES? >> EU TENHO ALGUNS FOCOS. PARA MIM, O PRINCIPAL É TRABALHAR NA RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM TODAS

AS OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA. ENTÃO ACHO QUE O MEU PRINCIPAL OBJETIVO À FRENTE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA E QUE AQUI NO DISTRITO FEDERAL, A GENTE POSSA TER ESSA COMPREENSÃO DA RELEVÂNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, A GENTE POSSA CONVERSAR ENTRE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA E PODE TER PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA

QUE A SOCIEDADE POSSA PENSAR A ATUAR DE FORMA MAIS ARTICULADA E ORGANIZADA. NÃO SÓ O SISTEMA PENITENCIÁRIO, DE UM LADO, A POLÍCIA MILITAR, DE OUTRO, MAS A GENTE TRABALHAR DE FORMA A ARTICULAR. ACHO QUE ISSO GANHA MUITO A SOCIEDADE COMO UM TODO, GANHA MUITO A SOCIEDADE BRASILEIRA E O GOVERNO. ENTÃO,

HOJE EU ATUO MUITO A PARTIR DESSA DIRETRIZ DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA, MAS TAMBÉM TRABALHO MUITO NOS OBJETIVOS INTERNOS, QUE É ASSIM VALORIZAR AS NOSSAS MULHERES, QUE É CRIAR UM AMBIENTE NA MINHA UNIDADE, QUE SEJA UM AMBIENTE ACOLHEDOR DE RESPEITO E UM AMBIENTE QUE POSSA SER UM AMBIENTE LIVRE DE PRECONCEITO,

LIVRE DE QUAISQUER QUE SEJAM OS TIPOS DE OPRESSÃO. ENTÃO, ACHO QUE ISSO SIM VALE PARA TODOS PRESOS, SERVIDORES, FAMILIARES, ADVOGADOS. ENTÃO, EVIDENTE QUE PARA MIM, ESSE DESAFIO É UM DESAFIO, QUE ELE É SUPER RELEVANTE. >> ESSA VOCÊ FALAR, ESSA PARCERIA ENTRE TRABALHO INTEGRADO, NÉ? NO CASO BRASÍLIA

TEM A PAPUDA, NÉ, QUE É A PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. EXISTE ALGUM TIPO DE PARCERIA OU TROCA DE EXPERIÊNCIAS PARA QUE O REFORÇO LÁ SEJA UM REFORÇO? DE REPENTE, ALGUMAS INICIATIVAS QUE VOCÊS UTILIZAM JÁ NA ÁREA DE SEGURANÇA SÃO UTILIZADAS TAMBÉM NA DO DISTRITO FEDERAL. COMO É QUE FUNCIONA ESSA PARCERIA?

>> LEGAL, ANTES DE RESPONDER, SÓ QUERO CONTEXTUALIZAR PARA QUEM ESTÁ NOS ASSISTINDO A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA. ELA É UMA UNIDADE SEPARADA DO COMPLEXO DA PAPUDA. O COMPLEXO DA PAPUDA É UM COMPLEXO DE 7 UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO GDF QUE ACOLHE OS PRESOS AQUI DO PRÓPRIO DISTRITO FEDERAL. ENTÃO,

O COMPLEXO DA PAPUDA, ELE TEM EM TORNO DE 16 1000 PRESOS. É UM COMPLEXO SEPARADO. A PENITENCIÁRIA FEDERAL. ELA FICA EM OUTRA ÁREA, UMA ÁREA DE FATO DA UNIÃO. ENTÃO SÃO MISSÕES E ATRIBUIÇÕES DIFERENTES PARA O NOSSO. PARA QUEM ESTÁ NOS ASSISTINDO ENTENDER BEM. E NÓS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL, NÓS

BUSCAMOS O TEMPO TODO A PAPUDA, OS DIRETORES, OS SERVIDORES. A GENTE TRABALHA CONJUNTAMENTE, TEM UM DIÁLOGO MUITO IMPORTANTE SOBRE A SEGURANÇA DAQUELA REGIÃO, PORQUE APESAR DA GENTE SER TER MISSÕES DIFERENTES, A GENTE ESTÁ ALI MUITO PERTO, AS UNIDADES PENITENCIÁRIAS, ENTÃO A GENTE TRABALHA COM ESSA MISSÃO, INCLUSIVE UMA MISSÃO DE

ESTRATÉGIA, DE INTELIGÊNCIA, DE MONITORAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL AQUI DO GDF, COM O APOIO NOSSO, DA POLÍCIA PENAL FEDERAL, MAS TAMBÉM COM A CONTRAPARTIDA DELES CONOSCO. ENTÃO A GENTE TEM UMA RELAÇÃO MUITO PRÓXIMA, UMA RELAÇÃO QUE É COTIDIANA TAMBÉM, DE COMPARTILHAR INSTRUÇÕES, COMPARTILHAR ESPAÇOS DE TREINAMENTO. É BEM IMPORTANTE ESSA RELAÇÃO PARA GENTE INTERESSANTE.

>> AGORA VOCÊ FALOU DE VOLTANDO UM POUQUINHO SOBRE A QUESTÃO DA REABILITAÇÃO. VOCÊ ACREDITA QUE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ELE PASSA POR UMA SÉRIE DE DESAFIOS, NÉ? A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DO CUIDADO COM O PRESO, MAS TAMBÉM A PARTE DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. NA SUA AVALIAÇÃO, QUAIS SÃO OS

PRINCIPAIS DESAFIOS E O QUE O SISTEMA PRISIONAL PRECISA FOCAR PARA TER UM APRIMORAMENTO PARA MELHORAR A SITUAÇÃO TANTO DOS PRESOS QUANTO DA SEGURANÇA COMO UM TODO? >> ESSE NÉ? ELE PASSA INICIALMENTE PELO HIPER ENCARCERAMENTO QUE FIZEMOS A PARTIR DOS ANOS 90. ENTÃO, NOS ANOS 90, NÓS TÍNHAMOS AÍ EM

TORNO DE 100.000 PRESOS. HOJE NÓS TEMOS EM TORNO DE 700.000 PRESOS. ENTÃO É UM HIPER ENCARCERAMENTO QUE, DE FATO O SISTEMA PENITENCIÁRIO NÃO SE ADEQUOU PARA RECEBER. NÃO TEM COMO SE ADEQUAR PARA RECEBER. É IGUAL UMA SALA DE AULA QUE ESTÁ PREPARADA PARA RECEBER 40 ALUNOS. DE REPENTE, ELA TEM UM

AUMENTO DE 600 POR CENTO DE ALUNOS, NÉ? QUE A ESCOLA NÃO ESTÁ PREPARADA PARA RECEBER. O SISTEMA PENITENCIÁRIO DA MESMA FORMA, ISSO FEZ COM QUE A GENTE TIVESSE MUITA DIFICULDADE DE CUMPRIR DE FATO, O OBJETIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, QUE ESTÁ LÁ, EXPOSTO NO ARTIGO I DA LEI DE

EXECUÇÃO PENAL, NÉ, QUE TEM A VER COM A RESSOCIALIZAÇÃO, REABILITAÇÃO. ENTÃO, O DESAFIO ELE É GIGANTESCO. A CENA EM QUE A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS TEM ELABORADO DIRETRIZES COM OS ESTADOS TEM ACOMPANHADO MUITO A EFETIVAÇÃO, PRINCIPALMENTE DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO, QUE É O CASO DO USO DE TORNOZELEIRA

ELETRÔNICA. NO CASO DE NÃO NECESSARIAMENTE TIRAR PESSOAS CRIMINOSAS DA PRISÃO, MAS ACOMPANHAR PESSOAS QUE NÃO PRECISAM ESTAR DENTRO DA PRISÃO PARA QUE ELAS CUMPRAM PENAS SEM QUE FIQUE NESSE AMBIENTE ALTAMENTE SUPERLOTADO. DE OUTRO LADO, ME PARECE QUE O TEMA DO TRABALHO PARA A PESSOA PRESA É UM TEMA BASTANTE IMPORTANTE

PARA NOSSA SOCIEDADE. É UM TEMA QUE TIVE RECENTEMENTE EM CHAPECÓ, NO COMPLEXO PRISIONAL, QUE É UMA DAS REFERÊNCIAS DO NOSSO PAÍS, QUE A GENTE NEM IMAGINA QUE TEM 40 POR CENTO DOS PRESOS NAQUELE COMPLEXO PRISIONAL. TRABALHAM E MUITA GENTE TRABALHANDO. SÃO MUITAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAM LÁ PARA O EMPRESÁRIO, PARA O DONO

DA INDÚSTRIA, É MUITO RENTÁVEL O TRABALHO DA PESSOA PRESA. ENTÃO A GENTE PRECISA MASSIFICAR CADA VEZ MAIS ESSA POSSIBILIDADE DE TRABALHO DA PESSOA PRESA, QUE PARA MIM CONSISTE NUM DOS CERNES, NUM DOS PRESSUPOSTOS CAPAZES DE REABILITAR ISSO DAÍ. EU ESTOU FALANDO COM RELAÇÃO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DOS ESTADOS, QUE

AQUELE PRESO TEM UM PERFIL DIFERENTE DO PRESO QUE ESTÁ COMIGO. ENTÃO, O PRESO QUE ESTÁ LÁ NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA, JÁ É UM PRESO QUE TEM 300 ANOS DE CONDENAÇÃO. É UM PRESO QUE JÁ É DE MEIA IDADE, É UM PRESO QUE TEM OUTRO PERFIL, É UM LÍDER DEÇÃO CRIMINOSA

E AÍ SIM, ESSE A GENTE PRECISA DIFERENCIAR, NÉ? PORQUE NÃO ADIANTA A GENTE PEGAR UM PRESO DESSE PERFIL E FALAR ESSE PRESO PODE SER REABILITADO, DIRETORA, NÉ? ENTÃO A GENTE PRECISA DIFERENCIAR. SÓ QUE ESSE PRESO, ELE NÃO É O PERFIL DE TODOS OS PRESOS DO NOSSO PAÍS. ENTÃO A

GENTE PRECISA CADA VEZ MAIS CLASSIFICAR E CLASSIFICAR ESSES PRESOS, SEPARAR, DAR CONDIÇÕES E CONSEGUIR, A PARTIR DISSO, CRIAR NOVOS PARADIGMAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO NÃO PASSAR POR ELE COMO SENDO ALGO QUE NINGUÉM QUER FALAR, NINGUÉM QUER SABER DESSAS PESSOAS QUE ESTÃO PRESAS. A GENTE SEMPRE TEM QUE LEMBRAR ESSE PRESO. ELE

VAI VOLTAR PARA A SOCIEDADE. >> EXATAMENTE. É UM ASSUNTO QUE A GENTE VÊ QUE ATÉ AQUI NO PARLAMENTO EXISTE UMA RESISTÊNCIA, NÉ? AH, PARECE QUE ESTAMOS PASSANDO A MÃO NA CABEÇA DOS PRESOS, NÃO É ISSO? A QUESTÃO É QUE ESSAS PESSOAS VÃO RETORNAR PARA A COMUNIDADE, PARA A SOCIEDADE E PRECISAM

ESTAR EM CONDIÇÕES, NÉ? ENTÃO, NUMA SUPERLOTAÇÃO, UMA PESSOA QUE NÃO RECEBE UM NÃO TEM UMA DIGNIDADE ALI DENTRO, COMO É QUE ELA CONSEGUE RETORNAR PARA A SOCIEDADE DE FORMA DIGNA E NORMAL, TENDO AS SUAS FACULDADES MENTAIS EQUILIBRADAS? É DIFÍCIL. NA NA, NA PENITENCIÁRIA FEDERAL QUE VOCÊ TRABALHA EXISTE TRABALHO TAMBÉM

DE SAÚDE MENTAL, PSICOLÓGICO COM OS PRESOS. ESSA PARTE DE TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL TAMBÉM. ELA FUNCIONA LÁ DENTRO. >> SIM, NÓS TEMOS UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE É UMA EQUIPE COMPOSTA POR SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. ENTÃO, LÁ NO NOSSO CONCURSO TEM O POLICIAL PENAL FEDERAL, QUE CUIDA DA PARTE DE SEGURANÇA, MAS TAMBÉM

VAI TER OS ESPECIALISTAS E OS TÉCNICOS. ELES TAMBÉM SÃO CONCURSADOS, QUE SÃO PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PEDAGOGOS. A ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL. A GENTE TEM O ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL DENTRO DA UNIDADE. ENTÃO O PRESO, ALÉM DE TER ACESSO A TODOS ESSES ESPECIALISTAS, ELE

FAZ O ACOMPANHAMENTO, FAZ A PREVENÇÃO. NO QUE SE REFERE A SAÚDE MENTAL, ELE TAMBÉM TEM A POSSIBILIDADE DE SER ATENDIDO PELA TELEMEDICINA. ENTÃO, SE ELE PRECISA DE UMA ESPECIALIDADE, POR EXEMPLO, PSIQUIATRA, ELE É ATENDIDO PELA TELEMEDICINA DENTRO DA UNIDADE. ENTÃO A GENTE FAZ UM ACOMPANHAMENTO, TEM PSICÓLOGA NO QUADRO QUE ATENDE TODOS OS

PRESOS E AÍ ESSE ACOMPANHAMENTO FAZ SIM RELAÇÃO COM ESSE TEMA DA SAÚDE MENTAL, DO DOS PRESOS, NÉ? DE OUTRA BANDA, OS SERVIDORES TAMBÉM TÊM PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO COM RELAÇÃO À SAÚDE MENTAL. HOJE HÁ NO MUNDO A PROFISSÃO, NÉ? DE AGENTE PENITENCIÁRIO, ANTIGAMENTE, HOJE POLICIAL PENAL É CONSIDERADO UMA DAS PROFISSÕES

QUE MAIS ADOECE. ENTÃO A GENTE TAMBÉM TEM DIRETRIZES SOBRE ESSE TEMA E TAMBÉM FAZ UM ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO COM OS NOSSOS SERVIDORES. >> ESSA PARTE É MUITO IMPORTANTE. A GENTE VÊ QUE A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA ELA É MUITO AFETADA, NÉ? E AÍ É IMPORTANTE ESSA, ESSA DIRETRIZ DE VOCÊS PARA PODER FORTALECÊ

LAS, FORTALECÊ LOS TAMBÉM NESSE TRABALHO TÃO DESAFIADOR, NÉ? BOM, AMANDA, A GENTE ESTÁ CAMINHANDO PARA O FINAL, MAS EU QUERIA TE PEDIR QUE VOCÊ DEIXASSE UMA MENSAGEM PARA AS MULHERES QUE ESTÃO AÍ ASSISTINDO A GENTE E QUE PRECISAM DE UMA DOSE DE ESTÍMULO. AÍ SOBRE IR EM BUSCA DOS SEUS SONHOS, DA SUA

PROFISSÃO. E É TER FIRMEZA PARA ISSO, PORQUE EU HO QUE VOCÊ REPRESENTA MUITO ISSO. VOCÊ REPRESENTA PERSISTÊNCIA E FIRMEZA E É UM PRAZER TÊ LA AQUI NA NA TV SENADO PARA FALAR SOBRE ISSO. ENTÃO DEIXA A SUA MENSAGEM PARA AS NOSSAS TELESPECTADORAS. POR FAVOR. >> É UM PRAZER ESTAR AQUI COM

VOCÊS, FALAR PARA VOCÊS SUPER IMPORTANTE! SEMPRE TENHA EM MENTE QUE QUE AS MULHERES TEM QUE SER ASSIM QUANDO UMA SOBE PUXA A OUTRA, QUANDO UMA SOBE, PUXA A OUTRA. ENTÃO ACHO QUE A CAPACIDADE QUE NÓS TEMOS MULHERES DE SERMOS SOLIDÁRIAS, DE TERMOS SORORIDADE, DE TERMOS EFICIÊNCIA NAS NOSSAS AÇÕES É

UMA CAPACIDADE QUE PODE SER TRANSPOSTA PARA TODAS NÓS. ENTÃO, SEMPRE ME REFIRO ÀS MENINAS QUE SÃO MENINAS QUE HOJE ESTÃO TENTANDO ESTUDAR, QUE SÃO MENINAS QUE ESTÃO DE ALGUMA FORMA CONSTRUINDO SUAS AUTONOMIAS. QUE ESSAS MENINAS SIGAM OS BONS CAMINHOS, QUE BUSQUEM OUTRAS MULHERES QUE VÃO CONSTRUINDO AS SUAS, RESISTEM

ÊNCIAS E QUE VÃO CONSTRUINDO A SUA POSSIBILIDADE DE ESTAR NO MUNDO COMO MULHERES FORTES QUE SOMOS. TENHO MUITAS AMIGAS MÃES E EU SEMPRE CONVERSO COM ELAS DIZENDO SE VOCÊ É MÃE, VOCÊ CONSEGUE FAZER QUALQUER OUTRA TAREFA DO MUNDO. NÃO EXISTE TAREFA MAIS DIFÍCIL DO QUE SER

MÃE. E A GENTE E QUEM NÃO FOR MÃE PODE SE ESPELHAR NAS NOSSAS PRÓPRIAS MÃES. ENTÃO A TAREFA DA MATERNIDADE, A TAREFA DO CUIDADO, É A TAREFA MAIS DIFÍCIL QUE EXISTE NO MUNDO. TODAS AS OUTRAS SÃO DISSIDENTES DESSA E NÓS ESTAMOS AQUI PARA DIZER QUE SEMPRE QUANDO UMA

SOBE PUXA A OUTRA, ENTÃO, O QUE NÓS MULHERES, TENHAMOS ESSA CAPACIDADE DE SERMOS SOLIDÁRIAS UMAS COM AS OUTRAS. >> É ISSO AÍ AMANDA. FOI UM PRAZER RECEBÊ LA AQUI NO CIDADANIA MULHER. SUCESSO PARA VOCÊ NESSA CARREIRA QUE AINDA TEM UMA LONGA ESTRADA E VAMOS PARA O PRÓXIMO. QUEM SABE UMA

PRÓXIMA CONVERSA VOCÊ CONTANDO MAIS NOVIDADES SOBRE A SUA GESTÃO À FRENTE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL AQUI EM BRASÍLIA. SE VOCÊ QUER REVER ESSA ENTREVISTA E TODOS OS NOSSOS PROGRAMAS, ELES ESTÃO DISPONÍVEIS NO NOSSO SITE SENADO LEGAL BR TV OU ENTÃO PELO NOSSO CANAL NO YOUTUBE. INSCREVA SE LÁ E MARCA O

SININHO PARA ESCREVER PARA RECEBER AS NOTIFICAÇÕES. OBRIGADA PELA COMPANHIA E ATÉ O PRÓXIMO! CIDADANIA MULHER. NENHUMA MODALIDADE DE JOGO. NÓS NÃO ESTAMOS CRIANDO O JOGO. NÓS ESTAMOS REGULAMENTÁ ALGO QUE JÁ EXISTE. >> ESSE MERCADO, ELE SE DESENVOLVEU, ELE MOVIMENTA BILHÕES E ELE NÃO É TAXADO. HOJE ELE NÃO PAGA IMPOSTO.

>> DENTRO EM BREVE O BRASIL SERÁ UMA DAS MAIORES PRAÇAS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA VIA JOGOS ONLINE E APOSTAS ESPORTIVAS. >> SALÃO NOBRE HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> ALTEZA, SE ME PERMITE A OUSADIA, A MAIOR DEMORA EM LEVANTAR ÂNCORA SÓ PIORARÁ A NOSSA SITUAÇÃO. O ALMIRANTE

SIDNEY SMITH JÁ ESTÁ EM LISBOA COM SUA ESQUADRA, PRONTO PARA ZARPAR. É MEU DEVER FAZER COM QUE VOSSA ALTEZA E A PRINCESA CARLOTA JOAQUINA FIQUEM LIVRES DESSE LACAIO DE NAPOLEÃO XI FEITO UM COELHO ASSUSTADO. >> LEVAR A FAMÍLIA PARA VIVER NA SELVA EM MEIO AOS ÍNDIOS. >> ISSO NÃO PARECE UMA ATITUDE

DIGNA DE UM GOVERNANTE RESPEITADO POR SEU POVO? >> MAS E O NOSSO POVO? AQUELES QUE NÃO CONSEGUIRAM EMBARCAR NESSA AVENTURA INSANA PELO ATLÂNTICO? O QUE SERÁ DELES? >> ÀS VEZES, ALTEZA, É NECESSÁRIO QUE ALGUNS PADEÇAM PARA QUE O PODER DAS FAMÍLIAS REAIS SEJA PRESERVADO. >> ERA UMA VILA CHAMADA LINHA

VICENTE, ONDE EU NASCI, NA CIDADEZINHA DE ALTO BELA VISTA, MAS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA EU FUI MUITO PEQUENO PARA FRANCISCO BELTRÃO COM 5 ANOS, E ME CRIEI NO PARANÁ. CHEGUEI NUMA CIDADE DE ITALIANOS, UMA COLÔNIA ITALIANA, TANTO QUE EU CASEI COM UM ITALIANO. LUIZ SEMPRE TRABALHOU COM PNEUS E

REFORMA DE PNEUS E. EU FALEI PARA ELE OLHA, EU VOU PARA QUALQUER LUGAR, MENOS CUIABÁ, PORQUE É MUITO QUENTE. EU ESTOU CUIABÁ E LÁ FOMOS NÓS, EU, LUIZ E AS DUAS FILHAS PEQUENAS. PRIMEIRO ANO EU CHOREI. SEGUNDO, EU RECLAMEI. TERCEIRO, EU APAIXONEI PELO MATO GROSSO E EU

VOU FICAR LÁ O RESTO DA MINHA VIDA. ALMEIDA SABE, QUANDO EU FUI PARA O MATO GROSSO, NINGUÉM TOMAVA CHIMARRÃO. EU APRENDI A TOMAR SOZINHA E AÍ NUNCA MAIS SABIA. HOJE EU SEMPRE FIZ A POLÍTICA CLASSISTA, NÉ? FUI A PRIMEIRA MULHER ELEITA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL

DE CUIABÁ E A PRIMEIRA MULHER ELEITA NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA DE PNEUS. O QUE FOI A PRIMEIRA VEZ QUE SAIU DO SUL SUDESTE? SAIBA DO FUNDO DO CORAÇÃO VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA. ESTAMOS TODAS NÓS COM VOCÊS. EU NUNCA QUIS FAZER PARTE DE UMA ELEIÇÃO E AÍ CHEGOU 01H00 QUE

NÃO, NÃO TIVE COMO DIZER NÃO. E FOI JUNTO COM QUE HOJE É MINISTRO. ENTÃO O SENADOR MINISTRO CARLOS FÁVARO, COM A PRIMEIRA SUPLENTE DELE, HOJE ELE É MINISTRO E EU ASSUMI O SENADO. ISSO ME LEMBRA TODO DIA O MATO GROSSO. QUANDO EU CHEGO, DIGO BOM DIA, CANAL. EU ESTOU

PARTICIPANDO DAS 5 COMISSÕES O MEIO AMBIENTE, A AGRICULTURA, A ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, RELAÇÕES EXTERIORES. SÃO 5 COMISSÕES QUE MAIS MULHERES ACENDESSEM A CARGOS IMPORTANTES. ENTÃO, O QUE EU QUERO DIZER PARA OS MEUS QUERIDOS MATOGROSSENSES É TUDO QUE FOR PARA O BEM DO SETOR PRODUTIVO. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DESENVOLVAM E QUE ATINJAM

NA PONTA O CIDADÃO. CONTEM COM A SENADORA AQUI, PORQUE EU GOSTO DE TRABALHAR. ACUSAM. JÁ A NAÇÃO VIVE SOB OS EFEITOS DO TERROR. SE ME FOREM RETIRADOS OS DIREITOS POLÍTICOS, COMO SE ANUNCIA EM TODA A PARTE, NÃO ME INTIMIDAREM, NÃO DEIXAREI DE LUTAR DO PONTO DE VISTA DE MINHA BIOGRAFIA. SÓ

TEREI DO QUE ME ORGULHAR DESSE ATO. >> TV SENADO DEMOCRACIA TODO DIA. >> OLÁ, BOM DIA! HOJE É QUARTA FEIRA, 21 DE FEVEREIRO. O SENADO NOTÍCIAS ESTÁ NO AR. OS SENADORES APROVARAM NESTA TERÇA FEIRA, EM PLENÁRIO, PROJETO DE LEI QUE RESTRINGE O DIREITO A SAÍDA TEMPORÁRIA PARA PRESOS CONDENADOS. O TEXTO RETORNA

PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. >> OS SENADORES APROVARAM MUDANÇAS NA LEI QUE RESTRINGE A SAÍDA TEMPORÁRIA PARA PRESOS CONDENADOS SÓ TERÃO DIREITO AO BENEFÍCIO PRESOS INSCRITOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU NOS ENSINOS MÉDIO E SUPERIOR. HOJE, O BENEFÍCIO VALE PARA CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO E TEM BOM

COMPORTAMENTO. ELES PODEM SAIR ATÉ 5 VEZES AO ANO PARA VISITAR A FAMÍLIA E ESTUDAR OU PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO. >> NÓS TIVEMOS NO RELATÓRIO A SENSIBILIDADE DE COLOCAR O NOME NESTA LEI DE LEI SARGENTO PM DIAS, EM ALUSÃO EXATAMENTE AO POLICIAL MILITAR ASSASSINADO COVARDEMENTE COM UM TIRO A

QUEIMA ROUPA NA SUA CABEÇA EM BELO HORIZONTE. ESTADO DE VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTE PACHECO, POR ALGUÉM QUE ESTAVA FORAGIDO DA JUSTIÇA EXATAMENTE POR NÃO TER RETORNADO APÓS A SAIDINHA DE NATAL DO ANO PASSADO. A PROPOSTA APROVADA TRATA AINDA DE TEMAS COMO A PROGRESSÃO DE REGIME. >> TERAIREITO AO BENEFÍCIO O PRESO QUE TIVER BOM

COMPORTAMENTO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO PRESÍDIO E POR RESULTADOS DE EXAME CRIMINOLÓGICO. O TESTE DEVE AVALIAR, POR EXEMPLO, SE ELE É CAPAZ DE SE AJUSTAR AO NOVO REGIME COM DISCIPLINA, RESPONSABILIDADE E BAIXA PERICULOSIDADE. >> PORQUE HOJE, PARA ALGUÉM TER O DIREITO A PROGRESSÃO DE REGIME OU LIVRAMENTO CONDICIONAL, O SEGUNDO DOS REQUISITOS, SENADOR RENAN

CALHEIROS, É O SIMPLES BOM COMPORTAMENTO. É, VIA DE REGRA, É ATENDIDO PELOS MARGINAIS DA MAIS ALTA PERICULOSIDADE E O EXAME CRIMINOLÓGICO É UMA JUNTA MÉDICA EM QUE EXATAMENTE UM CONJUNTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VÃO COM BASE EM TODOS OS ELEMENTOS QUE DISPÕE, DETERMINAR DE UMA FORMA TÉCNICA

A CAPACIDADE DESSA PESSOA TER DIREITO A PROGRESSÃO DE REGIME A UM LIVRAMENTO CONDICIONAL, OU SEJA, AO CONVÍVIO EM SOCIEDADE, SEM QUE ELE INCIDA EM CRIMES. >> E O SENADO APROVOU AINDA REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DE DEBATES PARA DISCUTIR A PEC QUE AUMENTA O TEMPO DE SERVIÇO PARA MILITARES

CONCORREREM A ELEIÇÕES SEM PERDER A REMUNERAÇÃO? NÃO. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTAVA NA PAUTA DA SESSÃO DE ONTEM, MAS FOI RETIRADA PARA QUE POSSA SER MELHOR DISCUTIDA. E O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, COMENTOU DURANTE A SESSÃO PLENÁRIA A COMPARAÇÃO QUE O PRESIDENTE LULA FEZ SOBRE O CONFLITO ENTRE ISRAEL E

DEMAIS COM O HOLOCAUSTO. ISTO. PACHECO DISSE QUE NÃO COMPACTUA COM AS AFIRMAÇÕES. >> RODRIGO PACHECO COMEÇOU O DISCURSO REITERANDO QUE O SENADO CONDENA O ATAQUE TERRORISTA DO GRUPO, JAMAIS CONTRA CIVIS ISRAELENSES E PEDIU NOVAMENTE A LIBERTAÇÃO DOS REFÉNS. O PRESIDENTE DO SENADO TAMBÉM FALOU SOBRE A REAÇÃO DE ISRAEL AOS ATAQUES,

REFORÇANDO QUE O USO DE VIOLÊNCIA IRRACIONAL DEVE SER REPELIDO. ELE TAMBÉM AFIRMOU NÃO COMPACTUAR COM AS AFIRMAÇÕES QUE COMPARARAM A AÇÃO MILITAR AO HOLOCAUSTO AINDA QUE A REAÇÃO FEITA PELO GOVERNO DE ISRAEL VENHA A SER CONSIDERADA DESPROPORCIONAL, EXCESSIVA, VIOLENTA, INDISCRIMINADA. NÃO HÁ COMO ESTABELECER UM COMPARATIVO COM A PERSEGUIÇÃO SOFRIDA PELO POVO

JUDEU NO NAZISMO. NO DOMINGO, LULA CLASSIFICOU COMO GENOCÍDIO E CHACINA A RESPOSTA DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA AOS ATAQUES PROMOVIDOS PELO HAMAS NO INÍCIO DE OUTUBRO. ELE COMPAROU A AÇÃO ISRAELENSE AO HOLOCAUSTO. UMA FALA DESSA NATUREZA DEVE RENDER UMA RETRATAÇÃO. É FUNDAMENTAL QUE HAJA UMA RETRATAÇÃO E UM

ESCLARECIMENTO COM UM PEDIDO DE DESCULPAS EM RELAÇÃO A UMA PARTE DA FALA QUE ESTABELECE ESTA PREMISSA EQUIVOCADA, POIS O FOCO DAS LIDERANÇAS MUNDIAIS DEVE ESTAR NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA. O LÍDER DA OPOSIÇÃO NO SENADO, ROGÉRIO MARINHO, CONSIDEROU IMPORTANTE O POSICIONAMENTO DO SENADO. É IMPORTANTE O PROCESSAMENTO QUE

VOSSA EXCELÊNCIA FAZ, PROPONDO PACIFICAÇÃO, NÃO MODERAÇÃO. QUE SE OLHE COM EQUILÍBRIO. UM CONFLITO QUE CERTAMENTE CHOCA O MUNDO TODO, NÃO SÓ PELO QUE OCORREU INICIALMENTE, QUE FOI O BÁRBARO CRIME PERPETRADO CONTRA CIVIS, MAS TAMBÉM A GUERRA QUE SE ESTABELECEU DE FORMA SUBSEQUENTE PELA RETALIAÇÃO QUE ESTÁ SENDO COCADA PELO ESTADO

DE ISRAEL. PODE DISCUTIR AQUI A QUESTÃO DE PROPORÇÃO QUAL SERIA A PROPORÇÃO DE DE UM POVO QUE FOI AGREDIDO COM AS SUAS MULHERES ESTUPRADAS, AS SUAS CRIANÇAS ASSASSINADAS? ENTÃO, ISSO É REALMENTE UMA QUESTÃO EXTREMAMENTE DELICADA E QUE SUSCITA AS PAIXÕES ATÉ PELAS POSIÇÕES POLÍTICAS QUE CADA UM DE NÓS PODE TER. O SENADOR

JAQUES WAGNER, LÍDER DO GOVERNO, AFIRMOU QUE NÃO É NECESSÁRIA UMA REPARAÇÃO SOBRE O DISCURSO DE LULA, MAS ELE RESSALTOU QUE A COMPARAÇÃO COM O HOLOCAUSTO NÃO DEVERIA TER SIDO FEITA. O QUE MOTIVOU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA? >> ATÉ PORQUE QUEM ASSISTIU A FALA INTEIRA DELE NÃO HÁ NADA A

SER REPARADO. DADO. QUANDO ELE SE INSURGE CONTRA O SILÊNCIO A QUE SE REFERE O SENADOR OMAR AZIZ, NÃO DESSA CASA, MAS DAS NAÇÕES DA EUROPA, DA ÁSIA E DE OUTROS CANTOS, CONTRA O ABSURDO QUE É. TENTAR FAZER O OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE, NA MINHA OPINIÃO, NÃO SE TRAZ À BAILA O

EPISÓDIO DO HOLOCAUSTO PARA NENHUMA COMPARAÇÃO, PORQUE FERE O SENTIMENTO, INCLUSIVE MEUS, DE FAMILIARES PERDIDOS NAQUELE EPISÓDIO QUE ERA UMA MÁQUINA DA MORTE COM CÂMARAS DE GÁS. >> A SESSÃO PLENÁRIA DESTA TERÇA FEIRA CHEGOU A SER SUSPENSA POR 7 MINUTOS PARA O SENADOR FLÁVIO DINO RECEBER CUMPRIMENTOS DE OUTROS PARLAMENTARES. DEPOIS DE UM

DISCURSO DE DESPEDIDA, ELE VAI ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NESTA QUINTA FEIRA. NO DISCURSO, DINO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA E SE COMPROMETEU COM A HARMONIA ENTRE OS PODERES. >> PODEM TER CERTEZA DA MINHA MAIS MINHA, MAIS ABSOLUTA DEFERÊNCIA AOS PODERES POLÍTICOS DO ESTADO. E ESSA DEFERÊNCIA SE MANIFESTOU,

INCLUSIVE E SOBRETUDO, PELA CAPACIDADE DE OUVIR, DE PROMOVER O BOM DIÁLOGO INSTITUCIONAL PARA QUE NÓS POSSAMOS ENCONTRAR. O MODO PELO QUAL A HARMONIA ENTRE OS PODERES VAI SE CONCRETIZAR. ESPEREM DE MIM IMPARCIALIDADE E ISENÇÃO. ESPEREM DE MIM FIEL CUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO E À LEI. NUNCA ESPEREM DE MIM PREVARICAÇÃO. NUNCA ESPEREM DE

MIM. NÃO CUMPRIR OS MEUS DEVERES LEGAIS, MAS SEMPRE COM LHANEZA NO TRATO, COM CAPACIDADE DE COMPREENDER O OUTRO. PORQUE UM BOM JUIZ FALA MUITO POUCO E OUVE MUITO. EU QUERO, SENHOR PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, REITERAR 3 COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS AQUI AGIR NO SUPREMO COM RESPEITO À PRESUNÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS.

AGIR NO PREMO COM RESPEITO À PRESUNÇÃO DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. E AGIR NO SUPREMO DE MODO CONSENTÂNEO COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. >> DEPOIS DA FALA DE FLÁVIO DINO, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE A PRESUNÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS FEITAS PELO CONGRESSO NACIONAL DEVE SER RESPEITADA.

>> QUANDO SE FAZ UMA LEI NO CONGRESSO NACIONAL, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, HÁ CRIVOS DE CONSTITUCIONALIDADE QUE VÃO DESDE O JUÍZO DE DELIBERAÇÃO DE UM PRESIDENTE DA CASA ATÉ O JUÍZO DE CONSTITUCIONALIDADE DE UMA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E O PRÓPRIO JUÍZO DO

PLENÁRIO DAS DUAS CASAS SOBRE AQUELA LEI ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. IGUALMENTE, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUANDO SANCIONA UM PROJETO DE LEI E O INCLUI NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO UMA LEI, TAMBÉM FAZ UMA AFERIÇÃO MUITO CUIDADOSA SOBRE A CONSTITUIÇÃO. VALIDADE. PORTANTO, RECONHECENDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É O GUARDIÃO

DA CONSTITUIÇÃO E QUE DEVE DECIDIR, EM ÚLTIMA ANÁLISE, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL, ESSA FIDELIDADE É MUITO IMPORTANTE. NÃO FOI POR OUTRA RAZÃO QUE NÓS, AQUI NO SENADO, CONCEBEMOS UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, JUSTAMENTE PARA QUE O JUÍZO DE CONSTITUCIONALIDADE SE DÊ PELO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL E NÃO POR DECISÕES INDIVIDUAIS, AS CHAMADAS DECISÕES MONOCRÁTICAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ENTÃO, ESSE COMPROMISSO DE VOSSA EXCELÊNCIA NA TRIBUNA É O COMPROMISSO COM A CONSTITUIÇÃO. É UM COMPROMISSO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O COMPROMISSO COM O PARLAMENTO BRASILEIRO E COM A POLÍTICA QUE VOSSA EXCELÊNCIA TÃO BEM SERVIU

AO LONGO DESSE TEMPO, NAS DIVERSAS FUNÇÕES QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESEMPENHOU. >> 8 REUNIÕES DE COMISSÕES ESTÃO PREVISTAS PARA ESTA QUARTA FEIRA NO SENADO. ESTÁ MARCADA TAMBÉM EM SESSÃO DELIBERATIVA NO PLENÁRIO. CONFIRA A AGENDA. DAQUI A POUCO, ÀS 09H00, DEVE SE REUNIR A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. UM

DOS ITENS NA PAUTA É O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL PLANTIO, EXTRAÇÃO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO. TAMBÉM ÀS 09H00, DEVE SE REUNIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. NA PAUTA, PROJETO QUE PROÍBE O PERÍODO DE CARÊNCIA PARA A

CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASO DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. ÀS 09H30, A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL TEM REUNIÃO MARCADA. O PRIMEIRO ITEM NA PAUTA É O PROJETO QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER MEIOS DE PAGAMENTOS NO BRASIL PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES EM PORTAIS ELETRÔNICOS DE APOSTAS EM JOGOS

ILÍCITOS. E NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PREVISTA TAMBÉM PARA ÀS 09H30 DA MANHÃ.Á NA PAUTA O PROJETO QUE PREVÊ A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS. ÀS 10 HORAS, A CPI DA BRASKEM, QUE INVESTIGA O DESASTRE AMBIENTAL DO AFUNDAMENTO DE TERRENOS NA CAPITAL DE ALAGOAS, FAZ REUNIÃO

DE TRABALHO ÀS 11H00. ESTÁ PREVISTA A REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. NA PAUTA, UM DOS ITENS É A SUGESTÃO QUE PREVÊ O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO E DO SERVIÇO MILITAR. A SUGESTÃO FOI FEITA POR UM CIDADÃO E SE APROVADA, VAI TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI E ENFRENTARÁ OUTRAS

VOTAÇÕES. OUTRA COMISSÃO DEVE SE REUNIR ÀS 11 E A DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. NA PAUTA ESTÁ O PROJETO QUE PROPÕE INCENTIVO À DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PESQUISA A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E A INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO. E LOGO MAIS, ÀS DUAS DA TARDE, ESTÁ PREVISTA A REUNIÃO NA

COMISSÃO DE AGRICULTURA. ESTÁ NA PAUTA PROJETO QUE PROÍBE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO PROGRAMA CISTERNAS. TAMBÉM ÀS 14H00, O PLENÁRIO DEVE SE REUNIR EM SESSÃO DELIBERATIVA. NA ORDEM DO DIA ENCONTRA SE PROJETO QUE PREVÊ CRITÉRIO DE DESEMPATE EM RESULTADO DE JULGAMENTO EM MATÉRIA PENAL OU PROCESSUAL PENAL, EM ÓRGÃOS

COLEGIADOS E TRATA TAMBÉM DA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. POLICIAL MILITAR FERIDO GRAVEMENTE EM SERVIÇO, VAI PODER ESCOLHER ENTRE A INATIVIDADE OU A VOLTA AO TRABALHO. O PROJETO FOI APROVADO NESTA TERÇA FEIRA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO FINAL NA COMISSÃO DE NSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

>> O PROJETO APROVADO PERMITE AO POLICIAL MILITAR OU BOMBEIRO MILITAR GRAVEMENTE FERIDO EM SERVIÇO A CHANCE DE ESCOLHER ENTRE IR PARA A INATIVIDADE OU SER REINSERIR NA FUNÇÃO, DESDE QUE PRESERVE SUA CAPACIDADE LABORAL. >> A ATUAL LEGISLAÇÃO NÃO PREVÊ ESSE DIREITO. O TEXTO AINDA PRECISA SER APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

>> É DO INTERESSE DA SOCIEDADE ESSE TIPO DE MEDIDA, POIS PODE EXTRAIR O UTILIDADE DE SEUS POLICIAIS AO MÁXIMO DENTRO DE SUAS CASAS CIDADES PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE. OS 2 LADOS GANHAM. A SOCIEDADE PODE E O POLICIAL COM DEFICIÊNCIA. O QUE ATENDE AO CRITÉRIO DA EFICIÊNCIA. >> APESAR DE SER FAVORÁVEL AO

PROJETO, SENADOR FLÁVIO BOLSONARO AFIRMOU QUE ELE AINDA PRECISA SER APERFEIÇOADO. >> FICA UMA QUESTÃO ALI QUE PODE ENFRAQUECER O INSTITUTO DA REFORMA. PORQUE A REFORMA É EXATAMENTE COM BASE NESSE SENTIDO DE QUE O SERVIDOR NÃO ESTÁ MAIS APTO AO SERVIÇO ATIVO. ENTÃO, POR MAIS QUE UM POLICIAL MILITAR, POR EXEMPLO, QUE TENHA

FICADO PARAPLÉGICO, POSSA IR FAZER O MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ELE OBVIAMENTE NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE ESTAR NAS RUAS, COMBATENDO A. OS CRIMINOSOS. E A PARTIR DO MOMENTO QUE A GENTE ABRE ESSA POSSIBILIDADE, AINDA QUE SOB A A ESCOLHA DO SERVIDOR,

SE ELE QUER SER REFORMADO OU NÃO, ELE FICARIA NA ATIVA DE UMA FORMA MEIO CAPENGA, VAMOS DIZER ASSIM, PORQUE ELE ESTÁ APTO, MAS NÃO ESTÁ. >> OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM UM PROJETO QUE GARANTE AOS ANIMAIS A SERVIÇO DE CORPORAÇÕES POLICIAIS OU MILITARES O DIREITO À INTEGRIDADE, À SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E À SEGURANÇA. O

TEXTO ASSEGURA ESSES ANIMAIS EM CASO DE SOFRIMENTO, A EUTANÁSIA REALIZADA DE FORMA HUMANIZADA E CONSIDEREM LEGÍTIMA DEFESA O POLICIAL OU MILITAR QUE REPELE A AGRESSÃO OU RISCO DE AGRESSÃO A ESSES ANIMAIS. A MATÉRIA AINDA PRECISA PASSAR POR ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COMO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RECONHECE O DIREITO DE PROTEÇÃO

AOS ANIMAIS. >> O POLICIAL OU MILITAR QUE REPELE A AGRESSÃO OU RISCO DE AGRESSÃO ANIMAL, MILITAR OU POLICIAL ESTARÁ AGINDOEM LEGÍTIMA DEFESA SE A AGRESSÃO FOR INJUSTA E SE ESTAR MODERADAMENTE QUE OS MEIOS NECESSÁRIOS. A PAR DISSO, NA PRÁTICA, A AGRESSÃO AO ANIMAL POLICIAL OU MILITAR IMPLICA AGRESSÃO AO MENOS POTENCIAL AO

POLICIAL OU MILITAR QUE O ACOMPANHA, DE MODO QUE A LEGÍTIMA DEFESA PRESSUPÕE A AGRESSÃO AO BINÔMIO ANIMAL HOMEM. >> TAMBÉM FOI APROVADO UM REQUERIMENTO DO SENADOR SÉRGIO MORO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A FUGA DE 2 PRESIDIÁRIOS DO ESTABELECIMENTO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM MOSSORÓ, NO RIO

GRANDE DO NORTE. O DEBATE DEVE SER REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO, ÀS 11H00. >> O DESDOBRAMENTO DAS DENÚNCIAS DA CPI DA PANDEMIA RELATIVA AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA EMPRESA PREVENT SENIOR NO TRATAMENTO DA COV 19, FOI TEMA DE DEBATE NESTA TERÇA FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. UMA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS DIZ

RESPEITO AO USO DE PACIENTES COMO COBAIAS. >> O RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PANDEMIA DA CORRIDA DE 19, APROVADO EM OUTUBRO DE 2 1021, REVELOU VÁRIAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO OPERADORA DE SAÚDE PREVENT SENIOR, QUE MOTIVARAM OUTRAS INVESTIGAÇÕES PARLAMENTARES PELO PODER JUDICIÁRIO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOTADAMENTE QUE OS TRABALHADORES, MESMO ACOMETIDOS

E COM CONFIRMAÇÃO DO DIAGNÓSTO DE 19 COM TESTE POSITIVO, ELES ERAM OBRIGADOS A CONTINUAR A TRABALHAR NOS HOSPITAIS. >> OU SEJA, EXPONDO A RISCO DE CONTAMINAÇÃO OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS. ALÉM DISSO, AS DENÚNCIAS RELATAVAM QUE MÉDICOS E OUTROS FUNCIONÁRIOS PRESENTES ELES NÃO PODERIAM UTILIZAR MÁSCARAS. HAVIA ORDEM PARA NÃO UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS, PARA

SUPORTAR E NÃO ASSUSTAR OS PACIENTES. >> A DENÚNCIA DA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM EFICÁCIA COMPROVADA E SEM O CONHECIMENTO PRÉVIO DOS PACIENTES FOI UM DOS TEMAS DEBATIDOS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SER HUMANO, QUE PARTICIPA DE UMA PESQUISA CLÍNICA SEM QUALQUER PROTEÇÃO ÉTICA. >> NÃO PASSA DE UM OBJETO DE

ESTUDO SEM DIREITOS DA PERSONALIDADE, UMA COBAIA HUMANA. FECHA ASPAS. A PRÓPRIA IDEIA DE COBAIA HUMANA CAUSA INTENSA REPULSA E INDIGNAÇÃO NA SOCIEDADE, POIS PROJETA A ASSOCIAÇÃO DO SER HUMANO A UM ANIMAL DE LABORATÓRIO, INDICANDO O REBAIXA MENTO DO SER HUMANO. AO NEGAR LHE A CONDIÇÃO DE HUMANIDADE. >> A PRESIDENTE DA SOCIEDADE

BRASILEIRA DE BIOÉTICA LEMBROU QUE DESDE QUANDO MÉDICOS NAZISTAS FORAM CONDENADOS EM NUREMBERG, FORAM ESTABELECIDOS CÓDIGOS DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM PESQUISAS. NEM MESMO SE FOSSEM ANIMAIS NÃO HUMANOS, OS ATOS PRATICADOS SEM OBSERVÂNCIA DA CIÊNCIA E DA ÉTICA, ELAS FEREM E ELAS ESQUECERAM SE DO QUE FOI PRODUZIDO PELO TRIBUNAL DE

NUREMBERG. QUANDO NÓS SAÍMOS DAQUELE TRIBUNAL, QUANDO NÓS TEMOS HOJE UMA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS, DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO, DIZ RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA CONFIDENCIALIDADE, DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA, DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DE QUE AS PESSOAS DE QUE O SER HUMANO TEM O DIREITO DE SABER AQUILO

QUE DIZ RESPEITO A ELE MESMO DIZ RESPEITO À CIÊNCIA, AO CONHECIMENTO HUMANO, À LEI BRASILEIRA. DETERMINA QUE TODA PESQUISA EM SERES HUMANOS DEVE SER PREVIAMENTE APROVADA POR UMA COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA. >> O PROGRESSO CIENTÍFICO DEPENDE DE PESQUISA CIENTÍFICA. ENTÃO A PESQUISA CIENTÍFICA É NECESSÁRIA. MAS TODA. POR OUTRO

LADO, TODA PESQUISA CIENTÍFICA ENVOLVE RISCOS, NÃO É? ENTÃO É JUSTAMENTE ESTE PAPEL, NÉ? DO SISTEMA CEP, CONEP AVALIAR ESSES RISCOS ENVOLVIDOS EM TODA A PESQUISA CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS. >> O SENADOR HUMBERTO COSTA ACREDITA QUE AS DENÚNCIAS DA CPI DA COVILHÃ FORAM ARQUIVADAS INDEVIDAMENTE E DEVERIAM SER REABERTAS. >> NÃO HOUVE INTERESSE DA

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE FAZER ESSA APURAÇÃO. E AGORA, COM O NOVO PROCURADOR, É NOSSA OBRIGAÇÃO NÃO PEDIR A ELE QUE REAVALIE ESSES PROCESSOS ARQUIVADOS E, SE POSSÍVEL, FAÇA ESSE DESARQUIVAMENTO. >> O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS FOI APROVADO NESTA TERÇA FEIRA PELA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. O PROJETO RENDEU MAIS DE DUAS HORAS DE DISCUSSÃO. TEMORES QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO E EXCLUSÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES DO PROGRAMA SUSCITARAM MUITOS QUESTIONAMENTOS. >> EU TENHO DÚVIDAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA O PÚBLICO E PARA O PRIVADO. SE É BOM, TEM QUE SER PARA TODO

MUNDO. ESTÁ ESCRITO AQUI NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO. PRIMEIRO DEVERÃO. NO CASO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO CASO DAS ESCOLAS PARTICULARES, PODERÃO. SERÁ QUE O DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA MUDOU O SIGNIFICADO DAS COISAS? >> NÓS PODERÍAMOS DIZER QUE A ESCOLA PRIVADA DEVE. PORQUE SERÍAMOS ALVO, INCLUSIVE DE CONTESTAÇÕES. EU FUI SECRETÁRIA

DE SAÚDE. OS PAIS ME COBRAVAM PORQUE O EXPEDIENTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SE RESTRINGIA ATÉ 17H00 QUE A MAIORIA DOS PAIS TRABALHAVAM OS 2 EXPEDIENTES. ENTÃO, ERA UMA MANEIRA DE SE CHEGAR A VACINAR. AGORA, A GENTE. EU ACHO QUE AQUI TEM ALGO MUITO MAIS GRAVE. QUANDO SE QUESTIONA VACINAS,

POR FAVOR, GENTE, CONVIDE. NÃO É POSSÍVEL. >> PARA FICAR BEM CLARO QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DA CRIANÇA SER VACINADA. A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLA FAZER A CAMPANHA. >> MAS SE UM PAI DISSER A CRIANÇA NÃO VAI VACINADA, NÃO VAI. >> E A LEI NÃO PREVÊ NENHUMA SANÇÃO A QUEM NÃO FOI.

>> O PROJETO ACABOU APROVADO POR 12 VOTOS A 5 E SEGUIRÁ PARA O PLENÁRIO. EMBORA O PROJETO QUE PREVÊ O MARCO LEGAL PARA A INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS E PARA OS JOGOS DE FANTASIA E QUE ERA O PRIMEIRO ITEM DESSA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, FOI RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO

DA RELATORA LEILA BARROS. ELA ATENDEU A UM PEDIDO DO GOVERNO PARA EXAMINAR MELHOR A QUESTÃO. A EXPECTATIVA É DE QUE O ASSUNTO VOLTE À PAUTA JÁ NA PRÓXIMA SEMANA. A COMISSÃO TEMPORÁRIA CRIADA PARA AVALIAR OS ANTEPROJETOS QUE MODERNIZA O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO DO PAÍS, FEZ MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA

TERÇA FEIRA. OS ESPECIALISTAS DEBATERAM O USO DA MEDIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. >> OS SENADORES ESTÃO OUVINDO ESPECIALISTAS SOBRE A SUGESTÕES APRESENTADAS POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS NO SENADO PARA ATUALIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS NO BRASIL. ESSES PROCESSOS, QUE VÃO PARAR NA JUSTIÇA REPRESENTAM CERCA DE 16% DO PIB

BRASILEIRO, ENQUANTO EM OUTROS PAÍSES O PERCENTUAL É NA FAIXA DE 1%. DE TODOS OS CASOS DISCUTIDOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO, AS EXECUÇÕES FISCAIS CHEGAM A REPRESENTAM 34%. >> O CENÁRIO ATUAL É DE CAOS ABSOLUTO NA EXECUÇÃO FISCAL. >> REPARE QUE NÃO ESTOU NEM FALANDO DA FASE ADMINISTRATIVA. ESTOU FALANDO SÓ DA EXECUÇÃO

FISCAL. TEMOS UM PASSIVO HOJE, 2,7 TRILHÕES DE REAIS AJUIZADO. O RATING QUE A PRÓPRIA PGFN FAZ APONTA PARA A REALIDADE DE QUASE UM PONTO 7 TRILHÕES DE REAIS IRRECUPERÁVEIS OU DE DIFÍCIL RECUPERAÇÃO. QUAL SERIA A SOLUÇÃO PARA ESSA PRESSA? PARA ESSE PROBLEMA? É O QUE NÓS COSTUMAMOS CHAMAR DE SISTEMA

MULTI PORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA. NÃO SÃO FORMAS, SÃO MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONTROVÉRSIAS À ADOÇÃO DESSAS MEDIDAS ALTERNATIVAS QUE VISEM A EVITAR O CONTENCIOSO OU ENTÃO A MINORÁ LO, NA MEDIDA EM QUE, DURANTE O SEU TRÂMITE, SEJA POSSÍVEL QUE O CONTRIBUINTE E AS AUTORIDADES FISCAIS FAÇAM

USO DA TRANSAÇÃO, FAÇAM USO DA MEDIAÇÃO, FAÇAM USO DA ARBITRAGEM. >> NÓS ESTAMOS FALANDO DE RECURSOS. >> SE TEM CRISE, CONTRIBUINTE QUE SE MEXE? SE NÃO TEM CRISE E CONTRIBUINTE QUE SE MEXE. TUDO O QUE ACONTECE NA SOCIEDADE, A SOLUÇÃO VEM DIRECIONADA PARA A TRIBUTAÇÃO E O NOSSO PAPEL É

EXATAMENTE ESSE INDICAR SE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ESTÃO CORRETAS OU NÃO, OU QUAIS SERIAM AS PROVIDÊNCIAS CORRETAS. >> A MEU VER, A PRINCIPAL MUDANÇA QUE TEM INOVAÇÃO AQUI É A QUESTÃO DA MEDIAÇÃO. >> EU ACHO QUE, ENFIM, NÓS NÃO TEMOS AINDA A MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL. NO NOSSO

SISTEMA JURÍDICO. E CASO ESSE PROJETO DE LEI SEJA APROVADO E SEJA, ENFIM SANCIONADO, ISSO VAI SER UMA GRANDE MUDANÇA. E EU ACHO QUE TALVEZ A MAIOR DE TODAS, DESDE QUANDO EU COMECEI, LÁ NA DÉCADA PASSADA, A TRABALHAR COM DIREITO TRIBUTÁRIO, PORQUE VAI PERMITIR UMA SOLUÇÃO DE CONFLITO ANTES QUE ELE EXISTA.

>> QUANDO SE FALAVA NA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE SE QUERIA UM MODELO MAIS SIMPLES, MENOS BUROCRÁTICO E QUE FACILITE A VIDA DE QUEM PRODUZ, NÃO SE CONSEGUE ISSO SEM SE MUDAR A PARTE PROCESSUAL, QUE É AQUI ONDE ESTÁ REALMENTE O BOJO DA BUROCRACIA DO SISTEMA BRASILEIRO. >> NÃO É NECESSARIAMENTE NO

MODELO. SÃO NESSAS REGRAS PROCESSUAIS. MAS É AQUI AONDE A GENTE ENCONTRA O PRINCIPAL CULPADO, ENTRE ASPAS, DO BRASIL. ESTÁ LÁ, NAS ÚLTIMAS POSIÇÕES DO RANKING DOING BUSINESS COMO UM DOS PIORES AMBIENTES PARA SE FAZER NEGÓCIOS NO MUNDO ONDE SE GASTA MAIS HORAS. TÁ CERTO NA BUROCRACIA, NA CONTABILIDADE, NA ANÁLISE TRIBUTÁRIA, QUE SE

TRADUZ EM CUSTO BRASIL. >> FOI INAUGURADA NO SENADO FEDERAL A EXPOSIÇÃO JURUTI FESTIVAL DAS TRIBOS. A MOSTRA TRAZ IMAGENS DA FESTA CULTURAL DO MUNICÍPIO, QUE FICA NO NOROESTE DO ESTADO DO PARÁ, ÀS MARGENS DO RIO AMAZONAS. A EXPOSIÇÃO VAI ATÉ SEXTA FEIRA. MINHA MALOCA JÁ NÃO É MAIS FEITA DE PALHA.

>> O QUE VIVI POR AQUI? >> AS IMAGENS VIBRANTES E COLORIDAS DO FOTÓGRAFO E CURADOR ALEXANDRE BAENA MOSTRAM A FESTA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI, LOCALIZADA NO OESTE DO PARÁ. O TRIBAL É O NOME DADO AO EVENTO QUE OCORRE TODOS OS ANOS NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO E APRESENTA A IDENTIDADE DOS

POVOS INDÍGENAS NATIVOS AMAZÔNICOS POR MEIO DE MÚSICAS, ARTES CÊNICAS, ALEGORIAS E DANÇAS. O PALCO DAS APRESENTAÇÕES É O TRIBAL DROMO, ONDE SE APRESENTAM AS TRIBOS MURA, NINA E MUNDU KURU. >> SÃO MAIS DE 800 PARTICIPANTES EM CADA TRIBO. >> ENTÃO, QUANDO VOCÊ. DIFERENTE DE OUTRAS SITUAÇÕES DE OUTROS FESTIVAIS ONDE VOCÊ

TEM OS BRINCANTES, LÁ NÃO. LÁ VOCÊ TEM UM ESPETÁCULO TEATRALIZADO FEITO PELOS POVOS ORIGINÁRIOS. ENTÃO VOCÊ TEM ANCESTRALIDADE, VOCÊ TEM AUTENTICIDADE E VOCÊ TEM PESSOAS QUE REALMENTE VIVENCIAM AQUELA SITUAÇÃO, ESSE TRABALHO FEITO PELO ALEXANDRE BAENA, UM TRABALHO IMPORTANTE QUE FALA DA NOSSA CULTURA, DA CULTURA, A CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, DA

CULTURA, APARÊNCIA, É UMA CULTURA RIQUÍSSIMA. >> ENTÃO A CULTURA DE ONDE VEM O CÍRIO DE NAZARÉ, O NOSSO SAIRÉ, A FESTA DAS TRIBOS E A MARUJADA E TANTAS OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS. A GENTE FICA MUITO FELIZ DE VER A CULTURA PARAENSE SER RETRATADA AQUI NUM LUGAR TÃO IMPORTANTE COMO É O SENADO DA REPÚBLICA.

>> 16 OBRAS ESTÃO EXPOSTAS NO ESPAÇO CULTURAL EVANDRO CUNHA LIMA, NO SENADO FEDERAL. 3 TELAS VÃO FICAR EM BRASÍLIA, UMA NO SENADO E AS DEMAIS NOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DO TURISMO. APÓS A PASSAGEM PELO SENADO FEDERAL. AS OBRAS SEGUIRÃO PARA OUTRAS REGIÕES BRASILEIRAS. EM JURUTI, MUNICÍPIO ONDE SE ORIGINA A

FESTA. AS OBRAS CHEGARAM NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO, DURANTE O FEST TRIBAL. NESTE ANO EM QUE O EVENTO COMPLETA SEUS 30 ANOS. >> HOJE NÓS ESTAMOS VIVENCIANDO AQUI A ASHA, AS TRIBOS DE JURUTI, CERTO? >> QUER DIZER, NO ESTADO TÃO GRANDE COMO É O ESTADO DO PARÁ, JURUTI FICA NA ENTRADA DO PARÁ,

NA MARGEM DIREITA DO AMAZONAS. >> É O PRIMEIRO MUNICÍPIO, CERTO? ENTÃO ESTÁ SENDO DIVULGADO, CERTO? >> ESTA FESTA, CERTO PARTE DA NOSSA CULTURA DA AMAZÔNIA. E A CABANA FOI AMOROSAMENTE NÃO VOU CHORAR. >> CHORAM AGORA NÓS FICAMOS POR AQUI. >> VOCÊ PODE REVER AS REPORTAGENS DESTA EDIÇÃO NA NOSSA PÁGINA NA INTERNET SENADO

LEGAL BR TV. OBRIGADO PELA COMPANHIA E CONTINUE SINTONIZADO AQUI NA TV SENADO. NENHUMA MODALIDADE DE JOGO. NÓS NÃO ESTAMOS CRIANDO JOGO. NÓS ESTAMOS REGULAMENTANDO ALGO QUE JÁ EXISTE. >> ESSE MERCADO, ELE SE DESENVOLVEU, ELE MOVIMENTA BILHÕES E ELE NÃO É TAXADO. HOJE ELE NÃO PAGA IMPOSTOS. >> DENTRO EM BREVE O BRASIL

SERÁ UMA DAS MAIORES PRAÇAS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA VIA JOGOS ONLINE E APOSTAS ESPORTIVAS. >> SALÃO NOBRE. HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. TEM CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA A SUA EXISTÊNCIA E PARA MANIFESTAÇÃO DA SUA TRADIÇÃO, DA SUA VIDA, DA SUA CULTURA, QUE NÃO COLOCA EM RISCO E NUNCA COLOCARAM A EXISTÊNCIA SEQUER

DOS ANIMAIS QUE VIVEM AO REDOR DAS ÁREAS INDÍGENAS. >> POUCO MAIS DE OUTROS SERES HUMANOS. MAS QUE NÓS VAMOS LUTAR SEMPRE PARA QUE NOSSOS DIREITOS E AS NOSSAS VOZES SEJAM OUVIDAS. >> MARCHAMOS AO SOM DOS GUERREIROS PARA PEDIR PAZ E PARA PEDIR RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS E A LUTA PELA TERRA E

A MÃE DE TODAS AS LUTAS. >> E POR ISSO NÓS AFIRMAMOS E REAFIRMAMOS QUE NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS. >> EU ACHO QUE A GENTE TEM QUE ENTENDER QUE AQUILO QUE AFETA OS POVOS INDÍGENAS AFETA, AFETARÁ TODO MUNDO. >> TV SENADO, DEMOCRACIA. TODO DIA. >> SABIA QUE O BRASIL TEM 63

UNIVERSIDADES FEDERAIS? MAS ISSO NEM SEMPRE FOI ASSIM. HÁ 200 ANOS NÃO HAVIA NENHUMA UNIVERSIDADE NO BRASIL INTEIRO. O PAÍS QUE TINHA ACABADO DE SE TORNAR INDEPENDENTE SABIA DA IMPORTÂNCIA DE CRIAR ESSAS INSTITUIÇÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. A CONSTITUINTE DE 1823 DISCUTIA A NECESSIDADE DO ESTADO CONSTRUIR E MANTER ESSE CENTRO DE FORMAÇÃO. ATÉ

ENTÃO, O PAÍS TINHA SOMENTE AS FACULDADES DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO E SALVADOR. MAS A PRIMEIRA UNIVERSIDADE BRASILEIRA SURGIU SOMENTE QUASE 100 ANOS DEPOIS, JÁ NA REPÚBLICA. HOJE, O BRASIL TEM UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TODOS OS ESTADOS E NO DF. ISSO ALÉM DAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES, AS.

>> VOCÊ TEM UM CÃO GATO, UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA? ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. >> É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL.

NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR. >> EM DISCUSSÃO NESTA QUINTA, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. O NOME É GRANDE, MAS A IMPORTÂNCIA DESSA LEI É MAIOR AINDA. ELA DEFINE TODO O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO

DA NOSSA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR. HOJE ELA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DA NOSSA SOCIEDADE. MAS, CLARO, TAMBÉM FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO SENADO. EM 1961 VEM A PRIMEIRA IDEIA DO QUE SERIA UMA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E UM PONTAPÉ INICIAL PARA A GENTE PENSAR NAS

BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. >> FALA PESSOAL, AQUI É O SENHOR JESUS, PROFESSOR DE HISTÓRIA DE GEOGRAFIA E INFLUENCIADOR DIGITAL. >> E HOJE EU ESTOU AQUI PARA FALAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. >> QUANDO CHEGA A1000970 E UM, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO SOFRE UMA NOVA

TRANSFORMAÇÃO. TRANSFORMAÇÃO IMPORTANTE PROFESSOR, O ENSINO A DISTÂNCIA É INSTITUÍDO O SUPLETIVO TAMBÉM. >> EU SOU ALGUÉM QUE DEIXOU DE ESTUDAR AOS 17 ANOS DE IDADE, VOLTOU A ESTUDAR COM 24 ANOS DE IDADE E SÓ PUDE VOLTAR A ESTUDAR POR CAUSA DO SUPLETIVO DAQUILO QUE A GENTE CHAMA DE EJA E EM FERNANDO HENRIQUE

CARDOSO, EM 96 E COM O DARCY RIBEIRO, QUE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO TOMA UM OUTRO RUMO, UM RUMO MAIS SÓLIDO. >> TEMOS TAMBÉM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE É RENOVÁVEL, ESTUDADO A CADA 10 ANOS. OUTRA CONQUISTA DA LEI DA LEI DE DIRETRIZES E BASES. >> PROFESSOR PERFEIT

>> OLHA SÓ COMO FOI IMPORTANTE ESSA LEI, PORQUE A PARTIR DA LEI A GENTE PENSA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DE FORMA SÓLIDA. >> UMA LEI NACIONAL DE REGRAS GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO, NA VERDADE, UMA CARTA MAGNA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. CONQUISTAS MUITO IMPORTANTES PARA QUEM APRENDE, MUITO IMPORTANTES TAMBÉM PARA QUEM ENSINA. UMA

TRAJETÓRIA QUE TAMBÉM PASSOU POR AQUI. SENADO 200 ANOS. >> UMA NOTÍCIA FALSA PODE VIR DE QUEM A GENTE MENOS ESPERA NO GRUPO DA FAMÍLIA OU NAS NOSSAS REDES SOCIAIS. MAS COMO SABER SE UMA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? AGORA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SENADO PODEM SER CHECADAS PELO WHATSAPP. ENVIE TEXTO, LINK,

FOTO, CAPTURA DE TELA OU VÍDEO DE QUALQUER NOTÍCIA DUVIDOSA SOBRE O SENADO FEDERAL. NOSSA EQUIPE VAI ANALISAR O MATIAL E RESPONDER SE A INFORMAÇÃO É FALSA, VDADEIRA OU IMPRECISA. FICOU NA DÚVIDA? SENADO VERIFICA. DE GENEROSIDADE, SEDE DE RESPEITO E DE CONSIDERAÇÃO, DE UM ARTISTA CONSAGRADO PARA COM O CONGRESSO NACIONAL, O SENADO

FEDERAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRA FAZ, FAZENDO DOS CACOS E DOS RESQUÍCIOS E DOS RESÍDUOS DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS, UMA BELÍSSIMA OB DE ARTE QUE ESTARÁ AQUI NESSE PRÉDIO ETERNIZADA COMO UM SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA. A FUNÇÃO MAIS IMPORTANTE DA ARTE É A DE CRIAR DISCUSSÃO. E EU FICO MUITO,

MUITO FELIZ DE TER ESSA OBRA AQUI PRESENTE, NUM ESPAÇO DE DISCUSSÃO, NUM ESPAÇO DE DIÁLOGO. E É UM ESPAÇO QUE TEM QUE SER PRESERVADO. DESSA FORMA. >> COM ESTA OBRA PERPETUA UM ALERTA PARA NÓS, MAS SOBRETUDO PARA OS QUE VIRÃO, PARA AS GERAÇÕES FUTURAS QUE NUNCA MAIS AS SEDES DOS PODERES DA

REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA SEJA VIOLENTADOS. >> A GENTE QUERIA MOSTRAR QUE O QUE SE VIVEU FAZ PARTE DA HISTÓRIA, MAS QUE NÓS SAÍMOS MAIORES, MELHORES E MAIS FORTES. E ISSO É ATRAVÉS DA ARTE. >> QUE MUDANÇAS ESTÃO SENDO DISCUTIDAS NA LEI DO IMPEACHMENT? >> PORQUE A LEI PRECISA SER ATUALIZADA?

>> COMO ESSAS ALTERAÇÕES PODEM IMPACTAR A POLÍTICA DO PAÍS? >> O PROFESSOR DE DIREITO DA USP, HELENO TORRES, E O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO RESPONDEM A ESSAS E OUTRAS PERGUNTAS AO VIVO TV SENADO LIVE NESTA SEXTA, 08H30, DA NOITE. >> A ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA DEVE SER ESTA. SOLUCIONAR DISPUTAS E FAZER A DIVERGÊNCIA

PACIFICAMENTE. E QUE OS 3 PODERES JUNTOS PODEM CONSTRUIR E DEVEM CONSTRUIR O QUE É O PILAR DA DEMOCRACIA. DEMOCRACIA ESSA QUE EXIGE CONVIVÊNCIA PACÍFICA ENTRE TODOS, MESMO COM DIVERGÊNCIA DE IDEIAS. >> ENTENDEMOS QUE A DEMOCRACIA, MAIS DO QUE UM REGIME POLÍTICO, É UM MODO DE VIDA. >> A DEMOCRACIA É O ÚNICO

REGIME QUE PODE PERMITIR O CONVÍVIO DAS PESSOAS QUE DISCORDAM E DISCORDAR É SAUDÁVEL. >> O CONTEÚDO QUE NOS ENSINA A CONSTITUIÇÃO É QUE A DEMOCRACIA DEVE SER DEFENDIDA. >> A DEMOCRACIA É O MELHOR TERRENO PARA PLANTAR E COLHER DIREITOS. >> TV SENADO DEMOCRACIA TODO DIA. >> SENHORES CONSTITUINTES DE HOJE, SENHORES, OS

CONGRESSISTAS DE AMANHÃ. NOSSO DEVER É FAZER POLÍTICA, ISTO É, DEFENDER E PRATICAR A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA EM VIGOR. >> AS ATOS 35 ANOS. NASCIA O DOCUMENTO QUE DEU AO BRASIL UMA NOVA IDENTIDADE JURÍDICA. >> ESSA CONSTITUIÇÃO NOS TORNA UM PAÍS JURIDICAMENTE PRIMEIRO MUNDISTA, QUE O BRASIL TEM UMA CONSTITUIÇÃO QUE É PRODUTO DO POVO.

>> NENHUM JURISTA CÉLEBRE REDIGIU ESSE TEXTO CONSTITUCIONAL. >> ELA ROMPEU COM O PASSADO E ELA ENCAMINHOU O PAÍS PARA ADIANTE. A NOSSA ATUAL CONSTITUIÇÃO NÃO COMEÇA COM A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO. >> ESTABELECE A DIVISÃO DE PODERES. >> NADA DISSO. >> ELA COMEÇA COM PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISE LOGO A SEGUIR APRESENTA UM ARTIGO QUE É

TALVEZ A MAIS PERFEITA TRADUÇÃO DO ESPÍRITO DA CONSTITUIÇÃO DE 88, QUE É O ARTIGO 5. ESSE ARTIGO 5 VAI TRATAR DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. PARA. PARA. >> INSTALADA A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. >> A NOVA CARTA FOI FRUTO DE INTENSO DEBATE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. >> NÓS TIVEMOS TALVEZ A

CONSTITUINTE MAIS LONGA DA HISTÓRIA DO BRASIL. LEVOU 2 ANOS PARA SER DISCUTIDA, EMENDADA E APROVADA E, FINALMENTE PROMULGADA. >> O PROCESSO CONSTITUINTE SE ABRIU PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE. COM UM DETALHE NÃO É UMA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DOS SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE. >> A CONSTITUINTE DE 87 88 SE

ABRIU ÀS DEMANDAS, AS DÚVIDAS, AOS DESEJOS DE UMA INFINIDADE DE CIDADÃOS BRASILEIROS. >> ENTÃO EU FIQUEI IMAGINANDO QUEM SABE SE EU ESCREVESSE UMA CARTA, EU PODIA AJUDAR A DAR UM ALENTO, MUDAR ALGUMA COISA LÁ EM BRASÍLIA, INCLUSIVE A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, QUE ABRE PARA OS CIDADÃOS A POSSIBILIDADE DE

APRESENTAR UM PROJETO DE LEI, OU SEJA, A INICIATIVA LEGISLATIVA DEIXA DE SER UMA EXCLUSIVIDADE DO EXECUTIVO E DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL E PASSA A SER TAMBÉM UMA OPORTUNIDADE, UM DIREITO QUE É DADO À SOCIEDADE BRASILEIRA. >> EU DIRIA QUE A MARCA REGISTRADA DA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA É A DEFESA INTRANSIGENTE DA

DEMOCRACIA. >> O CONCEITO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COM O QUAL ELA TRABALHA PRESSUPÕE, REQUER E EXIGE UMA EFETIVA PRÁTICA DE CIDADANIA. E, É CLARO, PROMULGADA. >> O DOCUMENTO DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE, DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. >> NÃO SEI EXATAMENTE DO QUE ME ACUSAM.

>> JÁ A NAÇÃO VIVE SOB OS EFEITOS DO TERROR. >> SE ME FOREM RETIRADOS OS DIREITOS POLÍTICOS, COMO SE ANUNCIA EM TODA A PARTE, SE NÃO ME INTIMIDAREM, NÃO DEIXAREI DE LUTAR DO PONTO DE VISTA DE MINHA BIOGRAFIA. SÓ TEREI DO QUE ME ORGULHAR DESSE ATO. >> TV SENADO, DEMOCRACIA. TODO DIA.

>> OLÁ, EU SOU ISABELA DUTRA E ESSE É O PROGRAMA ARGUMENTO. O FINANCIAMENTO DO SISTEMA S FOI RETIRADO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PELO RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DEPUTADO DANILO FORTE. O RELATOR ATENDEU A PEDIDOS TANTO DO GOVERNO COMO DE EMPRESÁRIOS. O SISTEMA S É FORMADO POR INSTITUIÇÕES COMO SESC, SENAI E

SENAC. É UM DOS DEFENSORES DA RETIRADA DO ORÇAMENTO. FOI O SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, COM QUEM EU CONVERSO AGORA. SENADOR, SEJA MUITO BEM VINDO AQUI AO PROGRAMA. >> MUITO OBRIGADO. PRAZER, GRANDE SENADOR! >> POR QUE FOI IMPORTANTE RETIRAR O SISTEMA S DO ORÇAMENTO DA UNIÃO? >> PORQUE OS RECURSOS DO

SISTEMA S NÃO PERTENCEM À UNIÃO. NÃO CABE A INCLUSÃO DELE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO. ESSES RECURSOS SÃO RECURSOS PRIVADOS GERIDOS PELO GOVERNO APENAS COMO UM AGENTE RECEBEDOR E AONDE OS RECURSOS SÃO DEPOSITADOS. É COM O PAGAMENTO DE UMA TAXA. EXISTE, INCLUSIVE A SOCIEDADE TALVEZ NÃO SAIBA UMA TAXA, TIPO UMA TAXA DE

ADMINISTRAÇÃO, QUE É COBRADA PELA RECEITA FEDERAL PARA ARRECADAR ESSES RECURSOS E DEPOIS REPASSAR PARA O SISTEMA S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGRICULTURA, PASSAR PARA TODOS ESSES, ESSES AGENTES. ENTÃO, HÁ UMA INTERPRETAÇÃO MUITO EQUIVOCADA E A A CONVERSA E O DIÁLOGO SEMPRE ABERTO. AQUI COM TODOS QUE FAZEM A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. ERA NESSE

SENTIDO QUE PRECISAVA HAVER UMA CLAREZA SOBRE ISSO E AS ALEGAÇÕES SÃO AS MAIS DIVERSAS, TIPO ASSIM, NÃO. ESSES RECURSOS PRECISAM SER FISCALIZADOS. ESSES RECURSOS SÃO FISCALIZADOS. POR SINAL, MUITO BEM FISCALIZADOS. FELIZMENTE, SÃO RECURSOS MUITO BEM APLICADOS. E ENTÃO A GENTE PRECISOU TRAVAR MAIS UMA VEZ. DE VEZ EM QUANDO

SURGE AQUI UM ENFRENTAMENTO COM REFERÊNCIA A RECURSOS DO SISTEMA S, MAS HOUVE A COMPREENSÃO, POR PARTE DO RELATOR DA LDO, A QUEM EU AGRADEÇO MAIS UMA VEZ E AGRADECI PESSOALMENTE. E A GENTE ESTÁ SEMPRE À DISPOSIÇÃO. EU DEFENDO O SISTEMA S PORQUE EU ACREDITO, EU SOU FRUTO DO

SISTEMA S. ENTÃO O QUE MELHOR SABE FALAR DO SISTEMA S SOU EU, PORQUE EU VIVI NA PELE O QUE É O SISTEMA S E MUITOS ANOS DEPOIS EU TIVE A HONRA DE SER PRESIDENTE DE UMA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO LÁ DO MEU ESTADO DE SERGIPE. JÁ FUI VICE PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO

COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, A CNC, E TENHO CONHECIMENTO PROFUNDO DO ASSUNTO. JAMAIS EU DEFENDERIA UMA CAUSA AQUI QUE NÃO TIVESSE COERÊNCIA, QUE NÃO TIVESSE RAZÃO DE SER. O SISTEMA S MERECE A MINHA DEFESA INTRANSIGENTE, PORQUE, COMO EU JÁ FALEI AQUI, EU CONHEÇO PROFUNDAMENTE E SEI A REAL APLICAÇÃO DE TODOS ESSES

RECURSOS. >> POR QUE TEVE TANTA CRÍTICA QUANDO O RELATOR INCLUIU NO ORÇAMENTO PELO GOVERNO? PODERIA SER UMA DESPESA MAIS, MAS PELOS EMPRESÁRIOS PODIA TER ALGUM TIPO DE CONTINGENCIAMENTO. FOI ISSO? >> PORQUE COMO ESSES RECURSOS TÊM UMA LINGUAGEM MAIS SIMPLES, ELES TÊM. ELE TEM UM DIRECIONAMENTO CERTO E CARIMBADO PARA AS AÇÕES SOCIAIS

E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOS S EXISTENTES NO NOSSO PAÍS. ERA NECESSÁRIO QUE A GENTE COLOCASSE LUZ EM CIMA DISSO, DEIXAR CLARO QUE NÃO É, NÃO FAZ ISSO, NÃO PODE FAZER PARTE DO ORÇAMENTO DA DA UNIÃO. ENTÃO, A GENTE SEMPRE CONVIVE AQUI COM COM ESSES ENFRENTAMENTOS, MAS ACHO QUE ELES FAZEM PARTE DA

POLÍTICA DESSE AMBIENTE. DE VEZ EM QUANDO É BOM DISCUTIR ISSO. SIM. >> O SENHOR AGRADECEU MUITO AO RELATOR PORQUE RETIROU E DISSE QUE PRECISAVA ESCLARECER A ELE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS. OS RECURSOS SÃO TRANSPARENTES PORQUE ELE, EM UM CERTO MOMENTO, NA FALA DELE, ELE DISSE, INCLUSIVE, QUE IA

VOLTAR COM ESSA DISCUSSÃO NO PRÓXIMO ANO, PORQUE O O GOVERNO PRECISAVA CONHECER PROFUNDAMENTE AS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS. >> E EU DISSE A ELE EXATAMENTE ISSO. DISSE OLHA, EU VIM AQUI TE AGRADECER, MAS EM FUNÇÃO DA SUA FALA, DEIXOU APROVEITAR JÁ COMEÇAR AGRADECENDO A FORMA DE FISCALIZAÇÃO QUE EXISTE EM

TODOS OS RECURSOS, NÃO SÓ NOS CONSELHOS REGIONAIS, MAS NO CONSELHO NACIONAL, COM PARTICIPAÇÃO TRIPARTITE DO DO SISTEMA SEJA SESC, SESI OU SEJA LÁ QUALQUER S. MAS A REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E A TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DE OUTRO AGENTE QUE É EXATAMENTE OS TRABALHADORES. ELES PARTICIPAM ATIVAMENTE PARA ENTENDER DE QUE

FORMA OS RECURSOS, O VOLUME DE RECURSOS ARRECADADOS E OS RECURSOS APLICADOS. >> QUAL A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA S PARA O PAÍS. SENADOR, VOCÊ ESTÁ ME CONTANDO QUE FOI UM FRUTO DO SISTEMA S. CONTA ESSA HISTÓRIA PARA A GENTE. >> O SISTEMA S NASCE EM ESTAMOS ESTAMOS VIVENDO EM 1945. EU

PRECISO VOLTAR UM POUQUINHO PARA QUE AS PESSOAS ENTENDAM A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA S E O PAPEL QUE ELA DESENVOLVE PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS, COMO FEZ COM A MINHA VIDA. NASCE EM UM MOMENTO, EM 1945, PARA SE TER UMA IDEIA, SÓ DUAS CIDADES TINHAM UMA POPULAÇÃO DE 1 MILHÃO DE HABITANTES, QUE ERA

RIO E SÃO PAULO. EM 1945, A PRIMEIRA RODOVIA PAVIMENTADA EXISTENTE NO BRASIL FOI A VIA DUTRA. ENTÃO, EM 1956, EMPRESÁRIOS ENTENDERAM QUE PRECISAVAM TENTAR AJUDAR DE ALGUMA MANEIRA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. E ESSES EMPRESÁRIOS, NO DIA ILUMINADO QUE EU SOU MUITO FELIZ, QUANDO EU LEMBRO DA HISTÓRIA DE 1956, ELES SE

REUNIRAM E PRODUZIRAM A CARTA DE TERESÓPOLIS, CHAMADA A CARTA DA PAZ SOCIAL. ERA UMA DECLARAÇÃO DE AMOR DAQUELES EMPRESÁRIOS NAQUELE MOMENTO. TODOS OS SETORES, TODOS OS SETORES, TRANSPORTE, O AGRONEGÓCIO ESTAVA PRESENTE COMÉRCIO, SERVIÇOS, INDÚSTRIA, TODO MUNDO REUNIDO. 185 REPRESENTAÇÕES DO PAÍS INTEIRO. ESTAMOS FALANDO DE 1956. NOSSA, LONGE! POIS É, RESOLVERAM DAR

SUA CONTRIBUIÇÃO AO PAÍS. POR QUÊ? PORQUE NAQUELE MOMENTO A MÃO DE OBRA ERA UMA MÃO DE OBRA SEM QUALIFICAÇÃO NENHUMA. ERA. ERA A MÃO DE OBRA, DE CHÃO, DE FÁBRICA. E OS EMPRESÁRIOS ENTENDIAM QUE PRECISAVAM QUALIFICAR AQUELA MÃO DE OBRA PARA QUE EXISTISSE PRODUTOS FINAIS MELHORES DO QUE AQUELES

QUE ERAM, QUE ERAM PRODUZIDOS. E SÓ O CONHECIMENTO TRAZIA ISSO. MAS ISSO NÃO FOI POUCO. ELES TAMBÉM ENTENDER UMA COISA QUE EU ACHO MARAVILHO. ELES ENTENDERAM QUE ERA PRECISO OLHAR O LADO SOCIAL, NÃO APENAS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MAS O LADO SOCIAL TAMBÉM. COMO ERA O FINAL DE SEMANA DE UM OPERÁRIO

NAQUELA ÉPOCA? QUAL ERA? QUAL ERA O LAZER QUE ELE TINHA? MUITOS DELES, INCLUSIVE, TRABALHAVAM NAS CERCANIAS DO DA PRÓPRIA INDÚSTRIA, NUM CASO ESPECÍFICO DE UMA INDÚSTRIA. ENTÃO ELES RESOLVERAM OFERECER BEM ESTAR SOCIAL. POR ISSO QUE A CARTA DA PAZ SOCIAL. ENTÃO OFERECERAM ESPAÇOS AONDE OS TRABALHADORES PODERIAM LEVAR AS

SUAS FAMÍLIAS, TIPO CLUBES. E AÍ É AÍ QUE SE INSTALA O SISTEMA. E PARA QUE ISSO TUDO ACONTECESSE, ELES ENTENDERAM QUE PRECISAVA OFERECER UMA CONTRIBUIÇÃO. >> ANTES DE INICIARMOS O NOSSO TRABALHO, SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A DISPENSA DA LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO

REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023. AQUELES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. A ATA ESTÁ APROVADO E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DO SENADO FEDERAL. COMUNICO QUE FORAM APRESENTADOS À COMISSÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS MOÇÃO DE CBH PIRAPORA NÚMERO UM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023, PELA QUAL O COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

DOS RIOS PIRAPORA, PARANAPANEMA, 3, PARANÁ PANEMA 4, VINCULADO AO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ, MANIFESTA SE CONTRÁRIA À MANUTENÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DO PL. 29 18 2021, QUE NA CMA ESTÁ SOB RELATORIA DO SENADOR NELSINHO TRAD. O DOCUMENTO SERÁ ANEXADO À MATÉRIA NOS TERMOS DO INCISO SEGUNDO PARÁGRAFO, SEGUNDO

ARTIGO 2 6 UM DO RS, CF. >> OFÍCIO 214, 2024. GASPAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE COMUNICA A PORTARIA GM MS 3 13 3137 8 DE FEVEREIRO DE 2000 E 24, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO, O GRUPO DE TRABALHO RIO DOCE PARA ELABORAR A PROPOSTA DE PLANO ESTRATÉGICO PARA MEDIDAS DE ATENÇÃO,

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, EM MARIANA. FECHA ASPAS. 3 OFÍCIO 25 40 2 1023 DÁ SE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, QUE ENCAMINHA A INDICAÇÃO 27 0 37 2023 PARA QUE O SENADO FEDERAL INICIE O PROCESSO

LEGISLATIVO COM O OBJETIVO DE REVOGAR O ARTIGO 66, INCISO TERCEIRO, PARÁGRAFO QUINTO AO NONO, E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N1265112 CÓDIGO FLORESTAL. UMA VEZ QUE O DISPOSITIVO REGULAMENTA A GRILAGEM VERDE E SUAS DIVERSAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, A EXEMPLO DO DESMATAMENTO E DA VIOLÊNCIA NO CAMPO. MOÇÃO DE REPÚDIO. 4

MOÇÃO DE REPÚDIO N 6 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PLATINA, PARANÁ E OFÍCIOS 6 2 6 9 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO, RIO GRANDE DO SUL, QUE ENCAMINHA A MOÇÃO 108B441 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ MATO GROSSO DO SUL, QUE ENCAMINHA A MOÇÃO 0 7 2023.

C41923 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, QUE ENCAMINHA MOÇÃO N82023 E 619, DE 2023, À CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, MATO GROSSO DO SUL, QUE ENCAMINHA A MOÇÃO N 2 DE 2020 E 3. ESSES 4 DOCUMENTOS MANIFESTAM CONTRARIEDADE AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, QUE

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LICENÇA PARA MANEJO DE JAVALIS NO BRASIL. QUINTO OFÍCIO CRH N 30, DE 2023, DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. QUE ENCAMINHA A MOÇÃO CRH 14 DE 11 DO 10 2 23 PARA MANIFESTAR CONTRARIEDADE AO PROJETO DE LEI

29 18, CUJO OBJETO É ALTERAR A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA À UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. O DOCUMENTO SERÁ ANEXADO À MATÉRIA NOS TERMOS DO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2 6 UM DO ISF. A

PRESENTE REUNIÃO É DESTINADA À DELIBERAÇÃO DE RELATÓRIOS E PROJETOS APRESENTADOS À COMISSÃO. >> PRESIDENTE, BEM COMO. >> OCUPEI A PRESIDÊNCIA. >> AO CÓDIGO. AO. REITOR. >> TREMEDEIRAS. >> VOCÊ ACREDITA QUE EU TOMO REMÉDIO? EU TREMEDEIRA DESDE NOVO. E NEM TREMEDEIRA. DEIXA. ACABOU. PRONTO. E TEM UM CENÁRIO CONFUSO NUM.

>> ANÚNCIO ITEM UM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO POLÍTICA PÚBLICA REQUERIMENTO 20 2023 CMA REQUER A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AVALIA A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO INSTITUÍDA PELA LEI N11445, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DEFINIDOS NO ARTIGO 2, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NOS

INCISOS 3, 4, 6, 7, 12 E 13. INCLUI AVALIAÇÃO QUANTO À EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DIANTE DA APLICABILIDADE DAS ATUAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS. 13 329 DE 2016 E. ESPECIALMENTE AS QUE ADENTRAM NA LEI 13 529 2017, QUE AUTORIZA A UNIÃO A PARTICIPAR DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FINANCIAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIA SENADORA LEILA BARROS E SENADOR CONFÚCIO MOURA RELATORIA SENADOR CONFÚCIO MOURA. OBSERVAÇÃO A VERSÃO MAIS RECENTE DO RELATÓRIO APRESENTADA ONTEM À NOITE, JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NESTA PAUTA E

VINCULADA AO REQUERIMENTO N. 2. O RELATÓRIO CONTÉM MINUTAS DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E DE PROJETOS DE LEI QUE SERÃO VOTADOS SIMBÓLICA E CONJUNTAMENTE, CONJUNTAMENTE COM O RELATÓRIO. CONCEDO A PALAVRA AO QUERIDO E NOBRE SENADOR CONFÚCIO MOURA PARA A LEITURA DO SEU RELATÓRIO. SENHOR PRESIDENTE, SENADORES PRESENTES. SENADORES QUE ESTÃO

NOS SEUS GABINETES AINDA. SENHOR PRESIDENTE, SE ESSA AVALIAÇÃO DE POLÍTICA DE SANEAMENTO, O OBJETIVO DELA É A NOSSA COMISSÃO. >> OBSERVAR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NA LEI QUE TERÍAMOS 99% DE ÁGUA ATÉ 2030 E 3 E 91% DE ESGOTO SANITÁRIO EM TODO O PAÍS. >> É UM DESAFIO MUITO GRANDE.

NÓS FOMOS ESTUDAR O ASSUNTO PORQUE A LEI É DE 2020. A LEI GERAL DE SANEAMENTO E NÓS ESTAMOS EM 2024, FALTANDO 9 ANOS PARA REALMENTE CONCLUIR ESSE PERÍODO DE QUE TODO O BRASIL SE MOVIMENTAR PARA OFERECER ÁGUA E ESGOTO A TODOS. ENTÃO, REALMENTE É MUITO IMPORTANTE ESSA AVALIAÇÃO. COMO

O RELATÓRIO É MUITO LONGO, ELE É DE 100 PÁGINAS E NÃO DÁ PARA FAZER A LEITURA DE 100 PÁGINAS AQUI, NÉ? EU FIZ UM RESUMO, VOU FAZER A LEITURA DESSE RESUMO PARA QUE TODOS POSSAM FICAR REGISTRADO AQUI NOS ANAIS DA NOSSA COMISSÃO. >> COMO É QUE ESTÁ O TRABALHO DOS GOVERNADORES NO BRASIL

SOBRE ESSE COMPROMISSO ESTABELECIDO EM LEI E QUE TEMOS ESSAS METAS A CUMPRIR? APÓS EXAUSTIVO ANO DE ESTUDO E DEBATE QUE APRESENTAMOS HOJE. HOJE, PERANTE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SOB A PRESIDÊNCIA DA SENADORA LEILA BARROS, HOJE AGORA REPRESENTADO AQUI PELO SENADOR. >> CONTATO A QUEM AGRADEÇO MUITO, JUNTAMENTE COM SUA

EQUIPE DE GABINETE E COLABORADORES DA CMA E A ESSA RELATORIA EM ATENDIMENTO AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 96 B DO REGIMENTO INTERNO. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. TRATA SE DE UM RELATÓRIO SUBSTITUTO AO APRESENTADO EM DEZEMBRO, JÁ PUBLICADO NA PÁGINA DA COMISSÃO. PEÇO VÊNIA, PORTANTO, PARA

PROCEDER UMA LEITURA PARCIAL E COMENTADA DESSE GRANDIOSO ESTUDO, QUE PERMANECERÁ DISPONÍVEL PARA MINUCIOSA ANÁLISE DE TODOS. COMENTAREMOS OS PRINCIPAIS RESULTADOS E AS PROPOSTAS QUE SUGERIMOS PARA AVANÇARMOS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO PAÍS. ESSE RELATÓRIO NÃO PODE FICAR AQUI SOMENTE LIDO E GUARDADO, MAS ELE TEM QUE SER ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE

CONTAS DA UNIÃO, AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. A AGÊNCIA TAMBÉM NACIONAL DE ÁGUAS. ANTES, PORÉM, COMPLEMENTO OS AGRADECIMENTOS AOS QUE CONTRIBUÍRAM COM O ÊXITO DESSE TRABALHO, ESPECIALMENTE O SUBCHEFE E COORDENADOR LEGISLATIVO DO MEU GABINETE, FLÁVIO LIMA, E A EQUIPE LEGISLATIVA DE CONSULTORIA DA PESSOA DO DR.

MATHEUS FERNANDES DA LUZ E DO SEU COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DR. RAFAEL SILVEIRA SILVA, COMO TAMBÉM AOS PARES DESSE COLEGIADO, AOS ESTADOS E AOS ÓRGÃOS QUE CONTRIBUÍRAM COM A INFORMAÇÃO, INFORMAÇÕES RELEVANTES E A TODOS QUE COMPARECERAM ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES TÉCNICAS PROMOVIDAS. A TODOS, MUITO OBRIGADO. O INÍCIO, A

LEITURA A PARTIR DO ENUNCIADO DO ARTIGO 11 B DO CAPUT DA LEI 11.440 E 5 2007 POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO. HÁ EXATOS 17 ANOS QUE MOTIVA NOSSA NOSSA, A NOSSA DELIBERAÇÃO DE HOJE, QUE ASSIM DETERMINOU OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DEVERÃO DEFINIR METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO QUE GARANTAM O

ATENDIMENTO DE 99 POR CENTO DA POPULAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL E, NO MÍNIMO, 90% DA POPULAÇÃO COM COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS. ATÉ 30 E 1 DE DEZEMBRO DE 2033. ASSIM. COM METAS QUANTITATIVAS E NÃO. DE NÃO INTERMITÊNCIA DO ABASTECIMENTO E REDUÇÃO DE PERDAS E MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO. O SANEAMENTO

BÁSICO É COMPOSTO PELOS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER SOCIEDADE. MAS CONTINUA DISTANTE DE MUITOS BRASILEIROS. A INICIATIVA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO FEDERAL DE AVALIAR A ESSA POLÍTICA DO PAÍS NO PAÍS

VEIO EM BOA HORA. UTILIZAMOS AS FONTES DE INFORMAÇÃO OFICIAIS PUBLICADAS SOBRE O TEMA FACULTADA A CONTRIBUIÇÃO DE FORNECIMENTO DE DADOS AOS ESTADOS E À SOCIEDADE EM GERAL. FOCAMOS NA DISCUSSÃO DA MEDIDA DE APRIMORAMENTO E RESOLUÇÃO DOS ATUAIS PROBLEMAS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO DO BRASIL. A AVERIGUANDO SE O SERVIÇO

CHEGARAM OU CHEGARAM ATÉ O CIDADÃO. REALIZAMOS REUNIÕES TÉCNICAS 4 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM A. CONTARAM COM A PRESENÇA DE 21 ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DA MAIORIA DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATUAM NO SETOR. CHAMARAM A ATENÇÃO A CONFIRMAÇÃO DE ALGUNS DADOS SUBSTITUIR POR COMPLETO OS LIXÕES POR ATERROS REDUZIRIA

AS EMISSÕES DO SETOR EM 35%. SERIAM GASTOS APROXIMADAMENTE 20 BILHÕES DE REAIS PARA CONSTRUIR CERCA DE 500 ATERROS SANITÁRIOS NO BRASIL E PARA ISSO É NECESSÁRIO HAVER SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA DO SETOR. O PRAZO LEGAL PARA ENCERRAMENTO DOS LIXÕES É 2024. MAIS DE 40 MAIS 40% DA MASSA DE RESÍDUOS PRODUZIDOS NO PAÍS AINDA

ELEVADA PARA LIXÕES. A 40 MILHÕES DE PESSOAS QUE ESTÃO EM ÁREAS DE DE EM ÁREAS COM CONTRATOS DE SANEAMENTO. É PRECISO INVESTIR EM PRÁTICAS DE SANEAMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E EM 264.000 PROPRIEDADES RURAIS. O RECURSO TOTAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM 2024 É INSUFICIENTE, MAS EXISTEM ALTERNATIVAS PARA O ALCANCE DA UNIVERSALIZAÇÃO. SÃO

NECESSÁRIOS INVESTIMENTOS DE 890 BILHÕES. VOU REPETIR ESSE NÚMERO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO. 890, QUASE UM TRILHÃO. CONSIDERANDO A EXPANSÃO DA REDE E RECUPERAÇÃO DA QUE JÁ EXISTE CAPACIDADE DE IMPACTO POSITIVO DO SANEAMENTO DO PIB. SE FORAM DE FATO INVESTIDOS 890 BILHÕES, HAVERÁ O IMPACTO NO PIB DE QUASE 2 TRILHÕES E EM 1,4

TRILHÕES EM ARRECADAÇÃO. É PRECISO COMBATER A PERDA DE ÁGUA NA DISTRIBUIÇÃO, QUE HOJE ATINGE UM PATAMAR DE 40% DE PERDAS. SE NADA FOR FEITO EM RELAÇÃO À PERDA DE ÁGUA FRENTE ÀS MUDANÇAS DO CLIMA, NÓS PRECISAREMOS AUMENTAR EM 70 POR CENTO A CAPTAÇÃO, DISSE, APRESENTANDO UM CENÁRIO QUE ISSO OCORRERIA. A CADA REAL

INVESTIDO EM SANEAMENTO. ECONOMIA USA 4 VEZES O VALOR NO TRATAMENTO DE SAÚDE. POR ISSO, É PRECISO AVANÇAR NA ATUAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NO. QUEM NÃO TEM ACESSO A SANEAMENTO PESSOAS DE ATÉ 20 ANOS. MONITORAMENTO. MAS MAIS SOLITARIAMENTE. OS PRETOS. OS PARDOS, OS INDÍGENAS QUE VIVEM NA REGIÃO NORDESTE E NA REGIÃO

NORTE DO BRASIL. AINDA TEMOS 4,4 MILHÕES DE PESSOAS QUE NÃO TEM BANHEIRO EM SUAS RESIDÊNCIAS. O BRASIL AINDA POSSUI ÍNDICES DE COBERTURA. ESSE É UM DADO ESTARRECEDOR 4,4 MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO TEM BANHEIRO. TÁ VENDO? O BRASIL AINDA POSSUI ÍNDICE DE COBERTURA DE SANEAMENTO BÁSICO ALARMANTES. A REALIDADE É MUITO DISCREPANTE ENTRE MACRORREGIÕES

EM TERMOS GERAIS. SÃO ESSES OS DADOS OFICIAIS. MAIS RECENTES, RELATIVO AO ANO DE 2021 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 80 E 4% PONTO 2 DA POPULAÇÃO TEM ACESSO À REDE. QUANTO A QUANDO CONSIDERADA APENAS A POPULAÇÃO URBANA, O TOTAL CHEGA A 93%. É UM DADO IMPORTANTE, MAS A ÁREA

RURAL É MENOR. A ÁGUA AINDA É MUITO PERDIDA NA DISTRIBUIÇÃO E O ÍNDICE DE PERDAS É DE 40,3%. ESGOTO SANITÁRIO 55 PONTO 8 POR CENTO DA POPULAÇÃO É ATENDIDA COM REDE DE COLETA DE ESGOTO. NO CASO DA POPULAÇÃO URBANA, ESSE ÍNDICE SOBE PARA 64. APENAS 51 DO ESGOTO GERADO FOI

DEVIDAMENTE TRATADO. MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A COBERTURA DE COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATINGE 89,9 DA POPULAÇÃO, 98,3. SE CONSIDERADO ÁREAS URBANAS. APENAS 32% DOS MUNICÍPIOS IMPLEMENTAM ALGUMA FORMA DE COLETA SELETIVA. E 15% DOS REJEITOS AINDA SÃO ENCAMINHADOS PARA LIXÕES. APENAS 55 POR CENTO DOS CUSTOS SÃO COBERTOS PELA COBRANÇA DE

SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. MANEJO DE ÁGUAS FLUVIAIS APENAS 43% DOS MUNICÍPIOS POSSUI SISTEMA EXCLUSIVO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS 11,9 POSSUI SISTEMA UNITÁRIO EM QUE A MISTURA DE ÁGUAS DA CHUVA COM ESGOTO 20 E 2% POSSUI SISTEMAS COMBINADOS 17% NÃO POSSUI NENHUM SISTEMA DE DRENAGEM DE

ÁGUA DAS CHUVAS. QUANDO O BRASIL É DIVIDIDO EM REGIÕES DISTINTAS, OS NÚMEROS REVELAM UMA REALIDADE REGIONAL EXTREMAMENTE DESIGUAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CENTROMENOS OESTE, SUL E SUDESTE JÁ ATINGE NÍVEIS DE COBERTURA DE 90% OU ACIMA. ENQUANTO O NORTE EU ESTOU FALANDO DE ÁGUA, O NORTE APENAS

60% E O NORDESTE 74,7. A COBERTURA GERAL NO PAÍS DE ÁGUA FORNECIDA É 84% ESGOTO SANITÁRIO. O ÍNDICE A APROXIMADO DE ATENDIMENTO TOTAL DE ESGOTO É 82%. NO SUDESTE, 60 32% NO CENTROMENOS OESTE, 48 POR CENTO NO SUL. ATÉ O SUL, OLHA BEM BAIXO. É 30% NO NORDESTE E 14% NO NORTE. É

MUITO BAIXO. A DIFERENÇA ENTRE O NORTE E O SUDESTE É QUE O SUDESTE, COM 82 E O NORTE COM COM 14. MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL, A REALIDADE É DE 96% DA POPULAÇÃO DO SUDESTE ATENDIDA, 96% DO SUL 90 E 1% NO CENTRO OESTE, 82 NO NORDESTE E 79 NO NORTE. ISSO. RESÍDUOS

SÓLIDOS. AS DESIGUALDADES ATINGE TAMBÉM EM INVESTIMENTOS REALIZADOS. UM EXEMPLO É O ÍNDICE DE PERDA REAL E APARENTE DE ÁGUA EM NOSSO PAÍS É EXTREMAMENTE PREOCUPANTE. EM UM CONSENSO DOS ESPECIALISTAS OUVIDOS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOI DE QUE A REGIÃO REALIZAÇÃO E AUMENTO DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA REGULATÓRIA SÃO PILARES FUNDAMENTAIS, SEM OS

QUAIS O SANEAMENTO DO BRASIL NÃO AVANÇARÁ. ISSO É MUITO IMPORTANTE. OS DADOS DO SN, O SNS, SISTEMA NACIONAL DE SANEAMENTO, MOSTRAM QUE 26 ESTADOS DA FEDERAÇÃO, 20 JÁ IMPLEMENTARAM A REGIONALIZAÇÃO. FORMAO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO CERCA DE 80 POR CENTO DOS MUNICÍPIOS. PASSADOS MAIS DE 3 ANOS DA PUBLICAÇÃO DA LEI

14.026, DE 2 1020, 1106 MUNICÍPIOS AINDA NÃO CONCLUÍRAM SEUS PROCESSOS DE REGIONALIZAÇÃO. SEGUNDO OS DADOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CERCA DE 57% DOS MUNICÍPIOS JÁ INCLUÍDOS EM ALGUNS TIPOS DE REGIONALIZAÇÃO, PELAS LEIS ESTADUAIS, AINDA NÃO IMPLEMENTARAM DE FATO OS SERVIÇOS. VOU SALTANDO NO PAC O PROGRAMA DE INVESTIMENTO ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL

AGOSTO A 23, PREVÊ INVESTIR 52 BILHÕES DE REAIS EM SANEAMENTO BÁSICO. MAS NÓS PRECISAMOS DE 890 BILHÕES. O PARQUE GARANTE 52, SENDO APROXIMADO DE 46 POR 46 BILHÕES. 2 1023 ATÉ 2026 E O RESTANTE APÓS 2026. ESTÁ PREVISTA A DESTINAÇÃO DE 37 BILHÕES PARA PARA A SELEÇÃO DE NOVOS PROJETOS. A MAIORIA DOS

RECURSOS 26 SERÁ DESTINADO A ESGOTO SANITÁRIO. O NORTE. O NORDESTE, APESAR DE REPRESENTAREM 35 POR CENTO DA POPULAÇÃO NACIONAL, TEM MENOS RECURSOS INVESTIDOS EM SANEAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO DO QUE AS DEMAIS REGIÕES. ATUAENTE, A SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES POSSUI 812 CONTRATOS ATIVOS. DESTES, 319 ENCONTRAM

SE COM OBRAS PARALISADAS, ALÉM DE 812 CONTRATOS. 319 COM OBRAS PARALISADAS. HÁ, PORTANTO, O RISCO DE NÃO EXECUÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS. EM UM DOS ESTUDOS CONSULTADOS. FOI VERIFICADO APENAS 20% DOS VALORES EMPENHADOS PARA INVESTIMENTO EM ÁGUA E ESGOTO, SOB A GESTÃO DO MINISTRO DAS CIDADES. ENTRE 2008 E 2015,

FORAM LIQUIDADOS. ISSO É UM ATRASO IMPRESSIONANTE. ESGOTO SEGUNDO O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E SANEAMENTO ATENDIMENTO TOTAL DO PAÍS 50 E 5%. PADRÃO DA REGIÃO SUL ATENDIMENTO URBANO 55. E, NO TOTAL, 48%. EU ACHO BAIXO O CENTROMENOS OESTE 68%. NORDESTE 62%. NO NORDESTE URBANO 39% E APENAS. E O TOTAL DE APENAS 30

POR CENTO NORTE ÍNFIMOS 18 POR CENTO URBANOS. E, N TOTAL, SOMENTE 13%. ISSO AQUI ESTÁ MOSTRANDO AÍ A ESTARRECEDORA DESIGUALDADE REGIONAL EM MINAS GERAIS, CUJO ÍNDICE DE COBERTURA TOTAL É DE 74%, SE CONSIDERADOS APENAS AS ÁREAS URBANAS, SOBE PARA 83. UM VALOR RELATIVAMENTE ALTO SE COMPARADO AO TOTAL NACIONAL. NO TOCANTE À

GESTÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO COMPONENTE MANEJO DE ÁGUAS FLUVIAIS, 66% DOS MUNICÍPIOS NÃO POSSUI MAPEAMENTO DE ÁREA DE RISCO PARA A INUNDAÇÃO. 80 E 2% NÃO POSSUI SISTEMA DE ALERTAS DE RISCOS HIDROLÓGICOS. QUASE TODOS 37% DOS MUNICÍPIOS POSSUEM MAIS DE 50% DOS MUNICÍPIOS EM ÁREAS DE RISCO. É MUITO GRAVE, COM RISCO DE

INUNDAÇÃO. A PREOCUPAÇÃO COM CHUVAS INTENSAS DEVE SE SOMAR AO IMPACTO DAS SECAS SEVERAS ESTIAGENS MAIS. E MAIS INTENSAS TAMBÉM AFETAM A SEGURANÇA HÍDRICA. MAS NO OUTRO LADO DA MOEDA, SÃO NECESSÁRIAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ALTERNATIVAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS RURAIS. É SOBRETUDO NA MACRORREGIÃO NORTE. DEVE SE

INTEGRAR MELHOR AS POLÍTICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO. O PROJETO DE LEI 32 28.023, DE MINHA AUTORIA, VISA ALTERAR A LEI 11.445, DE 2007, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA SOBRE OS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DA ÁGUA POTÁVEL SERVIDA. E OS ESTUDOS. OS ESTADOS DE PERNAMBUCO. GOIÁS. AMAZONAS.

MINAS GERAIS. TOCANTINS. ACRE. COMPARTILHARAM SUAS EXPERIÊNCIAS, O QUE NOS PERMITIU CONFIRMAR, POR AMOSTRAGEM, AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DECORRER DA EXECUÇÃO OPERACIONAL. A UNIDADE DA FEDERAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO PAÍS ESTÁ SUPERANDO AGORA A FASE INICIAL DA OPERAÇÃO INICIAL DA OPERACIONALIZAÇÃO. ESTADOS QUE PRECISAM DE AJUDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. NÃO

FOI SURPRESA VERIFICAR A DIFICULDADE EM LEVAR SANEAMENTO ÀS ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS. ASSIM COMO FICOU CLARO QUE É NECESSÁRIO DRIBLAR A BUROCRACIA EXCESSIVA PARA O SUCESSO DA IMPLEMENTAÇÃO, QUER SEJA COM A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS, QUER SEJA COM A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. UNÂNIME A CARÊNCIA E

O ENORME BENEFÍCIO DO AUXÍLIO FEDERAL DOS MINISTÉRIOS DO BNDES. TANTO CONTO QUANTO A CONSULTORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA EM PROL DE POSSIBILITAR O ARCABOUÇO LEGAL NECESSÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, QUANTO PELA INSUFICIENTE DE RECURSOS PARA CUMPRIMENTO DOS DITAMES LEGAIS ESTABELECIDOS. DESTACAMOS A TARIFA SOCIAL E A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA EXIGIDOS

PELA LEGISLAÇÃO, COMO GARGALOS QUE MERECEM MAIOR DEBATE. ATENÇÃO DE TODOS PARA EVITAR PROLONGAR A UNIVERSALIZAÇÃO ATÉ O ANO DE 2 1040. SERIA IMPRESCINDÍVEL QUE NESSAS ÁREAS, PRIMEIRO HAJA SERVIÇOS RÁPIDOS, MAS NA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONALIZADOS. 2 ARCABOUÇO REGULATÓRIO INSTITUCIONAL ESTEJA MADURO E ESTÁVEL. 3 OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS CONCENTRA. CONCENTRA

ESFORÇOS PRIORITÁRIOS NESTAS REGIÕES, TANTO EM INVESTIMENTOS QUANTO EM ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ESCALÁVEIS, SOBRETUDO EM DISPONIBILIZAR REDE DE ÁGUA E ESGOTO. NOSSAS RECOMENDAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA TODAS AS ÁREAS. PRIORIZAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DO SANEAMENTO. DESTINAR E GARANTIR A APLICAÇÃO DE FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO INSTITUÍDOS PELA PELOS ENTES

FEDERADOS DOS RECURSOS. RECONHECER A CONSOLIDAR E APOIAR. A DISSEMINAR AS DIFERENTES CASES DE SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUMPRIMENTO DE METAS DE SANEAMENTO. RECONHECER E REGULAMENTAR. APOIAR E INTEGRAR O TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE SANEAMENTO. ESSE É O PODER EXECUTIVO. AGORA. A UNIÃO. REFORÇAR O QUADRO DE SERVIDORES

NA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E PRIORIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. INVESTIR. INVESTIR EM SEU PAPEL DE LIDERANÇA FEDERATIVA. ESTABELECER A GOVERNANÇA DAS METAS NACIONAIS. OBSERVAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NOS INTE SANEAMENTO COMO CRITÉRIO PREPONDERANTE. IMPLEMENTAR PARCERIAS COM ENTIDADES FINANCEIRAS DE FOMENTO ÓRGÃO DE CONTROLE E DEMAIS ORGANIZAÇÕES

QUALIFICADAS. IMPLEMENTAR PAINEL DE INFORMAÇÕES PELA INTERNET COM UMA FERRAMENTA DIGITAL CONGÊNERE. PRIORIZAR REGIÕES DE MENORES, ÍNDICE DE COBERTURA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. INTENSIFICAR OS ESFORÇOS EM PARCERIAS. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS CHAMADAS PÚBLICAS. PROGRAMAS DE BUSCA DE SOLUÇÕES TÉCNICAS. RESPONDER AOS PLEITOS DOS ESTADOS À AGÊNCIA DE ÁGUA. ELABORAR COM

CELERIDADE A NORMA DE REFERÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA. CINZAS E ÁGUA DA CHUVA. ELABORAR COM CELERIDADE A NORMA DE REFERÊNCIA PARA A REDUÇÃO PROGRESSIVA DO CONTROLE DE PERDA. PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS NORMAS, PREFERENCIALMENTE EM CARTILHAS. ESTOU AVANÇANDO PARA O FINAL. GENTE. APRESENTAR A IMPLEMENTAÇÃO COM CELERIDADE DO PLANO DE AÇÃO DESATIVAÇÃO

DOS LIXÕES. FORMAR O NÚCLEO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO MENSAL DESSAS METAS. APRESENTAR A VISIBILIDADE DO PLANO DE URGÊNCIA DO PAC. RECOMENDAÇÕES AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. ADAPTAR COM CELERIDADE O ARCABOUÇO REGULATÓRIO INSTITUCIONAL LOCAL ÀS NORMAS DA ANA. CONCLUIR O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ATENÇÃO BÁSICA, ENCAMINHANDO AS LEIS PARA AS

ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS. ELABORAR IMEDIATAMENTE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PRÓPRIOS RESPECTIVOS PROJETOS TÉCNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORIAS DE REDES. IMPLANTAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES AGÊNCIAS REGULADORAS. HORAS OU DESIGNAR OS OUTROS COMPONENTES QUE PRIORIZEM REGULAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR E IMPLEMENTAR AS METAS. INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ANUAL DAS METAS

COMO DEBATE. AÇÕES CONCRETAS. OBSERVAR OS CASOS DE OS CASOS DE SUCESSO NACIONAIS. NOSSAS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO AO PODER FEDERAL EXECUTIVO FEDERAL QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES DOS ITENS 5 UM 5 2 DESTE RELATÓRIO APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N22016, QUE ALTERA O ARTIGO 6 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 29 10, DE AUTORIA DO SENADOR MESSIAS DE JESUS, QUE ALTERA A LEI 11 1445 2007. PARA DISPOR DE MANEIRA MAIS ESPECÍFICA SOBRE O SANEAMENTO E ÁGUAS RURAIS. APROVAÇÃO DO PROJETO 30 E 2 28, QUE VISA ALTERAR A LEI 11.445, DE 2007, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DOS ASPECTOS

QUALITATIVOS DE ÁGUA E SERVIÇOS. APRESENTAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS. ARTIGO 13 ESTABELECER QUAIS OS RECURSOS ORIUNDOS DE OUTORGAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO SERÃO DESTINADOS AOS FUNDOS DE SANEAMENTO. ARTIGO 17 PARA QUE O PLANEJAMENTO SETORIAL SEJA INTEGRAL, ÍNTEGRO AOS QUADROS DOS COMPONENTES AMBIENTE

AMBIENTAL OFICIAL PODER EXECUTIVO NAS ESFERAS ESTADUAL E MUNICIPAL. QUANTO AO TEOR DESTE RELATÓRIO. INSTITUIR ACOMPANHAMENTO PERMANENTE. REABRIR DEBATE NA CASA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA E JUSTA DOS RECURSOS. REALIZAR O CICLO DE DEBATE ÂMBITO DAS COMISSÕES. LEVANTAR. ACOMPANHAR AS PAUTAS. ATENTAR PARA A DESTINAÇÃO. APROVAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. SENSIBILIZAR E ORIENTAR OS PARLAMENTARES PARA

QUE CONSIDERE E ACOMPANHE A EVOLUÇÃO DAS METAS. RECONHECER A LEGISLAÇÃO E O MÉRITO DO TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO. LISTAR E RECOMENDAR E PRIORIZAR MATÉRIAS IMPORTANTES NESSE SENTIDO. FINALMENTE, VAMOS REFLETIR. ENTENDO QUE UMA POLÍTICA EFICAZ DE SANEAMENTO BÁSICO É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. O SANEAMENTO TEM REFL DIRETO

SOBRE A SAÚDE PÚBLICA, SOBRE A ECONOMIA, SOBRE O MEIO AMBIENTE, SOBRE O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. E O BRASIL JÁ PODE MAIS NÃO PODE MAIS ACEITAR QUE MILHÕES DE SEUS CIDADÃOS NÃO SEJAM ALCANÇADOS PELA DIGNIDADE DE TER ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO, BANHEIROS EM CASA. ANOS APÓS ANOS, CENTENAS DE PESSOAS PERCA

SUAS MORADIAS, POR VEZES ATÉ A VIDA, EM DESASTRES CAUSADAS POR GRANDES CHUVAS. A DESPEITO DO BRASIL APRESENTAR A AVALIAÇÃO AVANÇOS NO SETOR NOS ÚLTIMOS ANOS E DÉCADAS, MUITO AINDA PRECISA SER FEITO. HÁ MUITO ESGOTO AINDA SENDO JOGADO EM NOSSOS RIOS. O NÚMERO DE LIXÕES ATIVOS PERMANECE ELEVADO E MUITOS BRASILEIROS BEBEM ÁGUA

NÃO TRATADA. ISSO SEM MENCIONAR QUE EM TEMPOS DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS CADA VEZ MAIS COMUNS, AS NOSSAS CIDADES ESTÃO POUCO PREPARADAS EM TERMOS DE REDES DE DRENAGEM. PRECAUÇÕES COM A ÁREA DE RISCOS REDUZIR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS QUE ESTÃO ACONTECENDO. OS EFEITOS SE AMPLIAM. SE AMPLIFICAM SOBRE A POPULAÇÃO MAIS POBRE E

VULNERÁVEL. POR ISSO AFIRMAMOS QUE NÃO HÁ, NÃO HÁ JUSTIÇA CLIMÁTICA SEM SANEAMENTO BÁSICO. VOU REPETIR ESSE TRECHINHO AQUI. NÃO HÁ JUSTIÇA CLIMÁTICA SEM SANEAMENTO BÁSICO. DESTACAMOS AQUI QUE PODE SER QUE PODE CONCRETAMENTE SER FEITO AGORA ATRAVÉS DE UMA SÉRIE DE MEDIDAS APRESENTADAS NAS SEÇÕES DE RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS LEGISLATIVAS. ESSAS MEDIDAS

PODEM SER RESUMIDAS EM IDEIAS CHAVES, INVESTIMENTOS. CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS. SEGURANÇA JURÍDICA. DIVERSIFICAÇÃO DE MODELOS PRESTACIONAIS COMO A REGIONALIZAÇÃO. DESPONTANDO COMO ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO DO COMO PRINCIPAL ACHADO. REGISTRAMOS UM IMPORTANTE ALERTA A DESIGUALDADE REGIONAL DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES DE

SANEAMENTO BÁSICO É ALARMANTE E PODE SER CONSIDERADA UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE PREPONDERÂNCIA DOS DEMAIS FATORES DE MARGINALIZAÇÃO SOCIAL DO NOSSO PAÍS. NÃO É RAZOÁVEL E ACEITÁVEL CONCEBÍVEL QUE ESTADOS COMO AMAPÁ E RONDÔNIA MANTENHAM ÍNDICES DE ESGOTO SAÁRIO QUE NÃO ULTRAPASSAM A 20% DA POPULAÇÃO LOCAL ATENDIDA. A REALIDADE DO

NORTE NORDESTE, COM ÍNDICES DE SANEAMENTO CONSIDERAVELMENTE MAIS BAIXOS SER NEGLIGENCIADA. FALO QUE ESSE FATO, QUE SE REFLETE EM ALGUMAS DAS RECOMENDAÇÕES QUE FAREMOS E FAZEMOS AO GOVERNO FEDERAL, ENCERRANDO O ÚLTIMO PARÁGRAFO. A BUSCA PELA EQUIDADE REGIONAL E PELA REAL PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS É RESPONSABILIDADE DE CADA AUTORIDADE PÚBLICA, ASSIM COMO

O DEVER DO CIDADÃO ACOMPANHAR E COBRAR DIUTURNAMENTE DE SEUS REPRESENTANTES QUE EMPENHE TODOS SEUS ESFORÇOS EM PROL DE ÁGUA TRATADA. ESTEJA DISPONÍVEL EM CADA RESIDÊNCIA, ASSIM COMO O TRATAMENTO DE ESGOTO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTEJA AO ALCANCE DE TODOS. AQUI SÃO MAIS UM. O OLHAR E O TRATAMENTO DA

NAÇÃO COM ESSAS REGIÕES NÃO PODE SER DE IGUALDADE, MAS SIM DE EQUIDADE. ALÉM, ALIÁS, ACREDITAMOS QUE ESSA VERDADE, ESSA VERDADE, VERDADEIRA INTENÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE, DESTACANDO TRATAMENTO ISONÔMICO ATRIBUÍDO COMO DEVER AO GESTOR PÚBLICO EM ATUAÇÃO, TRATAR IGUALMENTE OS IGUAIS E DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS, NA EXATA MEDIDA DAS SUAS

DESIGUALDADES. É SÓ ISSO, SENHOR PRESIDENTE. NOSSO RELATÓRIO E A SÉRIE DE MEDIDAS QUE NÓS TEREMOS QUE TOMAR AQUI NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. ESSE ANO PASSADO EU FIZ ESSE RELATÓRIO ESSE ANO AGORA EM 2024, NÓS DEVEMOS CONTINUAR AVALIANDO ATÉ O ANO DE 2033, ANO A ANO E FAZENDO AS COBRANÇAS NECESSÁRIAS PARA QUE

AS COISAS NÃO SAIAM DO LUGAR EFETIVAMENTE. AQUI EU SALTEI, DEIXEI DE FALAR QUE POR FIM, EU DESTACO QUE O SENADO FEDERAL ESTÁ ATENTO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL A SAÚDE, A DIGNIDADE DOS BRASILEIROS. SEM PERDER DE VISTA O AMPLO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO NOSSO

PAÍS. ANEXAMOS UM RESUMO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO NOSSO RELATÓRIO MINUTA DA INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MINUTA DE PROJETOS DE LEI QUE QUE FORAM CITADO É SÓ ISSO, PRESIDENTE? MUITO OBRIGADO, QUERIDO SENADOR CONFÚCIO MOURA. EU VOU TOMAR A LIBERDADE AQUI. >> E PARABENIZAR A AUTORIA DA SENADORA LEILA BARROS, A NOSSA

QUERIDA PRESIDENTE, QUE MUITO DIGNIFICA ESSA COMISSÃO DO MEIO BIENTE E O SENADOR CONFÚCIO MOURA. E AGORA, COM A LEITURA DO RELATÓRIO APRESENTADO PELO SENADOR CONFÚCIO MOURA. SENADOR, EU QUERO AQUI DAR UM TESTEMUNHO PARA O SENHOR MEU PÉ NÉ É MINHA REALMENTE O DADO # 513241927 ELE TINHA SEIS

ANOS NÉ E, E ELE, E QUE E QUE E JOÃO, JAM ÁVAMOS ELE DE JOÃOZINHO, ELE FALECEU QUANDO ELE CAIU INFELIZMENTE DENTRO UMA L VALA AO CÉU ABERTO. OU SEJA, SANEAMENTO BÁSICO QUE EU ESSA REALIDADE DO BRASIL ONDE EXISTE NOS RINCÕES E NOS

ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS. MAS O QUE NÓS POLÍTICOS EFETIVAMENTE ESTAMOS FAZENDO? O QUE NÓS POLÍTICOS ESTAMOS IMPLEMENTANDO? PORQUE PASSOU DA HORA DE NÓS SENADORS, COM TODO O RESPEITO NÃO QUERO OFENDER NEMH NENHUM DOS MEUS COLEGAS EU FAÇO PARTE DA CASA DOM MUITO

ORGULHO. MAS PASSOU DA HORA DE NÓS DERRUBAR OS MULHER DIREITO SOCIAIS A DIREITO A SAÚDE E DIREITO EDUCAÇÃO E DIREITO A MORADIA DA DIREITO AO LAZER, SANEAMENTO BÁSICO QUE EU , TRABALHO. NÓS NÃO PODEMOS PERMITIR O TEXTO CONSTITUCIONAL FIQUE DEITADO ETERNAMENTE. NÓS TEMOS

QUE DAR VEZ VOZ PARA REDUZIR DESIGUALDADE, INFELIZMENTE NÓS TEMOS UM BRASIL QUE É RACISTA, NÃO SÓ NA COR DA PELE, MAS QUE Á UM RACISMO SIM: PORQUE QUEM MAIS VAI SOFRER COM QUALQUER CRIME AMBIENTAL, E COM QUALQUER FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA, É A

POPULAÇÃO MAIS POBRE. É A POPULAÇÃO RIBEIRINHA. SÃO OS POBRES, SÃO OS PARDOS, SÃO OS INDÍGENAS. SÃO QUILOMBOLA: SÃO ESSAS POPULAÇÕES DE SÃO SENDO FECHADAS PORTA PARA ELA DA SAÚDE PÚBLICA. A MULHER FICA ÁA COM TUMOR E QUE PRECISA FAZER E NÃO VAI TER A RESSONÂNCIA, OU

DE NÓS POLÍTICO E ME PERDOE DESABAFO MAIS UMA VEZ. POR ISSO ESTOU AQUI, SENADOR CONFÚCIO,ÉE ELOGIANDO: ESSE RELATÓRIO DO SENHOR, PORQUE O SENHOR TRAZ PARA NÓS: DENTRO DA SUA. FORMA, SINTÉTICA DE RESUMIR ESSE RELATÓRIO QUE ACHO QUERIDOS. EU PROMOVERAM, MAS TRAZ O QUE O

PAPEL NÃO TRAZ RQUE É HUMANIZAÇÃO, É A EMPATIA. PARABÉNS POR ESSA POLÍTICA POR PROPOSIÇÕES E EU ESPERO QUE EFETIVAMENTE, ESSA COMISSÃO, NO SENADO FEDERAL, DÊ UM RESPOSTA MAIS M RESPOSTA URGENTE O NOSSO QUERIDO RUI BARBOSA JÁ DIZIA.. JUSTIÇA PARA ATRASADA NÃO É SE

NÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA PARAM ENS SENADOR CONCEDO A PALAVRA GOSTARIA DE SABER PRESIDENTE FAB AP ESTADO A SENADOR CONFÚCIO UM BELO RELATÓRIO EM RELAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO QUE EU PARA, E O NÃO VOU NEM APROFUNDAR NO ASSUNTO QUE EU TIVE NO CIDADE GOVERNADOR DO

MEU ESTADO, REALIZAÇÃO NO MEU ESTADO E A DOIRFTS DEMAIS ESTADOS DA NAÇÃO VOSSA EXCELÊNCIA FEZ UM BELO RELATÓRIO UM POLÍTICA PÚBLICA CERTAMENTE DEMANDA O QUE, O GOVERNO FOCAR OU SEJA, COLOCAR NO RADAR FUNDAMENTAL QUESTÃO DO INVESTIMENTO NA ÁREA SOBRETUDO

O SANEAMENTO O QUE OCORRE OS ÍNDICE VOSSA EXCELÊNCIA MÉDICO, É JÁ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE…. DOUTOR ZENAIDE A NOSSA SENADOR QUERIDA LÁ ATRÁS ÍNDICE MUITO GRAVE 17% DAS CAUSAS MORTE DESCONHECIDA ERA FRUTO DO SANEAMENTO BÁSICO QUE EU DO PAÍS AQUI 17% DA MORTE

DA QUESTÃO SANEAMENTO RO TEM ACESSO UMA ÁGUA 513241927 MILHARES PRINCIPALMENTE DE CRIANÇA QUE SÃO MAIORES QUE O PREJUDICO ASA QUE VÃO A ÓBITO, POR FALTA DE ACENO EXATAMENTE BÁSICO NO BRASIL. EU QUERO CUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA CERTAMENTE EU ESPERO QUE ESSE,

RELATÓRIO POSSA SER… BEM POPULAÇÃO MAIS SOFRIDAS HUMILDE DA PERIFERIA DO, BRASIL. SENHOR PRESIDENTE, PEDIR AQUI TAMBÉM PARA ESSA, PARA PELA ORDEM TAMBÉM A PEDIR VOSSA EXCELÊNCIA SENADOR, QUE EU TENHO UM PROJETO, AQUI QUE EU FUI RELATOR QUE O… ESTATUTO

DO PANTANAL, 54 72, APRESENTEI RELATÓRIO DE FORMA ZELOSO CRITERIOSA OUVINDO, PRATICAMENTE AS… ENTIDADE DE CLASSE, AS SOCIEDADE, MATOGROSSENSE, E SEJA DO MATO GROSSO DO SUL OU DO MATO GROSSO OU DO MEU QUERIDO MATO GROSSO PROJETO APRESENTADO EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO ENTRETANTO

SOLICITARAM DE FORMA DEMOCRÁTICA E RESPEITOSA, ELES SOLIC SOLICITARAM, NOS OUVISSEM UM ETNIA NO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO QUE É O INSTITUTO, AMBIENTAL AUGUSTO. ATRAVÉS DE INSTITUTO ELES ENTRARAM NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PEDINDO QUE FOSSE FEITO MAIS UM AUDIÊNCIA

PÚBLICA. MAIS UM AUDIÊNCIA PÚBLICA. COM MUITO PRAZER VAMOS ATENDER E O EU QUERO DESSA FEITA SE VOSSA EXCELÊNCIA, EXTRA PAUTA, PARA QUE NÓS POSSAMOS SEQUENCIAL, FUNDAMENTAL NÓS PODEMOS FAZER AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE E A PROTOCOLADO NA MESA DO SECRETÁRIO GERAL. RAFA PARAVA FUNDAMENTAL QUE NÓS

FIZEMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA, E COLOCAMOS EM VOTAÇÃO O ESTATUTO DO PANTANAL. ESSE ESTATUTO, SENADOR, É FUNDAMENTAL PARA NÓS DIRIMIR E, BUSCAR REGULAMENTAÇÃO NO USO DOS DOIS PNAINTS É O SANTUÁRIO, ECOLÓGICO, ENFIM, NÓS TER UM REGRA, UMA REGRA, E IMAGINO DIFERENCIADO, DE OUTROS BIOMAS

COMO É O CASO DO CERRADO, COMO É O CASO DA FLORESTA AMAZÔNICA, DA CAATINGA DO NORDESTE, DA MATA SE AIM POR DIANTE. EU VOU PEDIR VOSSA EXCELÊNCIA COM MUITA HUMILDADE, EM NOME EM NOME DO SENHOR COMO ESSE EXATO MOMENTO PRESIDE ESSA COMISSÃO

QUE NÓS LERMOS O REQUERIMENTO CONVOCAR MARCAMOS DATA PARA FAZER AUDIÊNCIA E, POSTO OIR FAZER O QUE? APRECIAR ESSE PROJETO, 54 82 É FUNDAMENTAL PARA NÓS TEMOS TERMOS UM POLÍTICA DEFINIDO EM RELAÇÃO AOS DOIS PORTANTO ISSO NA. SEJA DO MATO GROSSO DO SUL, SEJA DO

MATO GROSSO. É UM APELO QUE EU ME DIRIGIR VOSSA EXCELÊNCIA. >>[PRESIDENTE] OBRIGADO SENADOR JAIME CAMPOS COM MUITA COERÊNCIA DE FORMA BEM DEMOCRÁTICA. E FAVORÁVEL AO DIALOGA, ESSA PRESIDÊNCIA ATENDENDO A UM PROCEDIMENTO DA SENADORA LEILA, CONSULTO AOS COLEGAS SE ALGUÉM TEM ALGUMA

OBJEÇÃO? ACREDITO QUE NINGUÉM TENHO OBJEÇÃO, CONSIDERA, EXTRA PAUTA NÓS VAMOS DELIBERAR HOJE O REQUERIMENTO EU TENHO CERTEZA SERÁ APROVADO ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADAS NO CURTO ESPAÇO DE TEMPO. >> [SENADOR] AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTE. E. >>[PRESIDENTE] CONCEDO A PALAVRA A SENADORA ZENAIDE MAIA.

>> [SENADORA] SENHOR PRESIDENTE, COLEGAS SENADORES E SENADORA, EU QUERO AQUI PARABENIZAR O AMIGO CONFÚCIO POR ESSE RELATÓRIO MARAVILHOSO, QUE CONFÚCIO QUER MOSTRAR, PARA NÓS AQUI, DO PARLAMENTO E PARA BRASIL, É QUE SE FAZ NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO DE QUALQUER PROJETO DE LEI.

NÓS VOTAMOS O MA MARCO LEGAL D SANEAMENTO. MAS SE NÃO HOUVER UM ACOMPANHAMENTO, COM CERTEZA, NÃO VAI TER EFETIVIDADE DO MACRO LEGAL, A GENTE TEM OLHAR, ONDE FOI, PRIVATIZADO? ESTAMOS ACOMPANHANDO, PORQUE A GENTE SABE DESSA DIVERSIDADE BRASILEIRA. MAS EU QUERIA DIZER, QUE SOBRE SANEAMENTO,

NÓS TIVEMOS UM AVANÇO, PORQUE HOJE A POPULAÇÃO TEM CONHECIMENTO DATO IMPORTÂNCIA DO SAENGT DA ÁGUA TRATADA E ESGOTO. ALGUNS ANOS ATRÁS ISSO NÃO ERA A MAIOR COBRANÇA PELA POPULAÇÃO. PORQUE ERAM OBRAS QUE DEPOIS DE NINGUÉM, VIA E NÃO ERA COBRADA, SE COBRAVA EU FUI SECRETÁRIO

PARA A SAÚDE ONDE CHEGAVA COBRAVA O QUE OUTRAS COISAS. É, E O POSTO DE SAÚDE, MÃES SANEAMENTO NÃO É EU COSTUMO DIZER VAMOS NÓS PODEM APROVAR O MELHOR PROJETO DE LEI SE NÃO DER VISIBILIDADE A POPULAÇÃO NEM COBRAR VAI SABER PORQUE ELE NÃO VAI TER CONHECIMENTO.

ENTÃO, PARABÉNS CONFÚCIO ESTOU VEIO NA HORA CERTA A GENTE SABE QUE ESSAS CONCESSÕES QUE SE NÃO ACOMPANHAR, NÃO FUNCIONA… QUE NÓS TEMOS EXEMPLO DISSO. MAS NÓS VAMOS ACOMPANHAR E CERTEZA QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA SABE… QUE O SANEAMENTO, TRATAMENTO DE ÁGUA, E SEM… REDUZIR AS

DESIGUALDADE SOCIAIS NÃO TEM, NÃO TEM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. E NÃO TEM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, SEM N A GENTE TER ESSE OLHAR DIFERENCIADO PARA MEIO AMBIENTE. ERA ISSO QUE EU QUERIA DIZER, PARABENIZAR O COLEGA, E. DIZER QUE NÓS VAMOS

ESTAR AQUI, OLHANDO SEMPRE, A CADA ANO, VAMOS ESPERAR TRÊS ANOS, PARA FALAR SOBRE, O AVANÇO. CADA ANO VAMOS OLHAR, CADA MUNICÍPIO E ESTADO AVANÇO OUM MANEIRA DE ESTIMULAR OS OUTROS TAMBÉM, OBRIGADA SENHOR PRUST PRESIDENTE. >>[PRESIDENTE] OBRIGADA SENADORA ZENAIDE, CONCEDO A

PALAVRA A SENADORA TERESA. . T TEM. >> [SENADORA] SEREI MUITO BREVE SENHOR PRESIDENTE AO LHE CUMPRIMENTAR E DEMAIS MEMBRO DA COMISSÃO. RELATÓRIO DUAS FRASE EU ACREDITO NAS FORÇA DÃO MUITAS VEZES O COMBATE QUER TRATAR DESIGUAL AS A ISSO DE

MANEIRA IGUAL E RELATÓRIO TRAZ À TONA O CONCEITO DA EQUIDADE. ESSE SIM SENADOR IMPORTANTE QUE A GENTE POSSA ENFRENTAR COM DESIGUALDADE AS POLÍTICO PARA QUEM MAIS PRECISA… VOCÊ VAI DAR, IGUAL A QUEM TEM DESIGUAL? O RELATÓRIO TRAZ À TONA ISSO É MUITO IMPORTANTE A GENTE

TRABALHAR O RELATÓRIO MUITO BONITO E, É EU DIRIA É UM VERDADEIRO ERT QUE COMBATE DESIGUALDADE E DE JUSTIÇA SOCIAL, E AMBIENTAL, PARABÉNS. >>[PRESIDENTE] OBRIGADO QUERIDA SENADORA TERESA LEITÃO, CONCEDO A PALAVRA. AO CONFÚCIO MOURA. >> [SENADOR] UM RELATÓRIO DESSE, DE CEM PÁGINAS, ELE DEMO

DOU MUITA PESQUISA E ESTUDO. ALÉM DE BUSCA DE FONTES COMO OS PRÓPRIOS ESTADOS NÉ, E, TAMBÉM, FONTES OFICIAIS DOS MINISTÉRIO. ISSO NÃO SERIA POSSÍVEL SEM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DESSA MENINA QUE ESTÁ SEMPRE AQUI COCHICHANDO NO MEU OUVIDO QUEÉE ISIS QUEIROZ. ELA QUE: FOI ASSIM UM BALUARTE

DO TRABALHO, DE PESQUISA, JUNTO COM A NOSSA EQUIPE DE GABINETE, LIDERADO PELO FLÁVIO. ENTÃO E OS DEMAIS NÉ. . FOI UM TRABALHO CONJUNTO DA CONSULTORIA DO SENADO TAMBÉM. MUITO BEM FEITO, COM A PARTICIPAÇÃO EXCELENTE DOS CONSULTORES LEGISLATIVOS. PARAVA PARA REGISTRAR O AGRADECIMENTO DESSAS EQUIPES,

CONSULTORIA E EQUIPE DO NOSSO GABINETE OBRIGADO. >>[PRESIDENTE] OBRIGADO E MAIS UMA VEZ PARABÉNS AO SENADOR CONFÚCIO, SENADORA LEILA, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA DA SENADORA LEILA ESTÁ NUM EVENTO PRESENCIAL AQUI EM BRASÍLIA. ELA PEDIU, ELA TERIA TOTAL INTERESSE DE ESTAR AQUI. PARA

CERIMÔNIA DE LANÇAM DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA O COMBATE À A NA ESCOLAS BRASIL UNIDOS CONTRA A DENGUE POR ISSO QUE ELA NÃO ESTÁ I PRESIDINDO QUEM NÃO A VOTAÇÃO SERÁ SÍMBOLO EU LIC EM VOTAÇÃO RELATÓRIO APRESENTADO DOIS MINUTOS DA, LEGISLATIVO. SENADOR CONCORDAM PERMANEÇAM

COMO SE ENCONTRAM? APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL APRESENTAÇÃO, DE INDICAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR A LEI 11 445 E DEMAIS, E A MATÉRIA PLENÁRIO PARA PROVIDÊNCIA PERTINENTES APROVEITA OPORTUNIDADE INFORMAR

AO MEMBRO DA C M A QUE JÁ PODEM SUGIRO A COMISSÃO NO TERMOS DO ARTIGO E A REQUERIMENTO SUAS PROPOSTAS DE AVALIAÇÃO DO POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA ESSE ANO. FAREMOS A ESCOLHA PROVAVELMENTE NA REUNIÃO DELIBERATIVO DO DIA 27 DE MARÇO EM ATENÇÃO A DISPOSITIVO

REGIMENTAIS, A ANÚNCIO ITEM DOIS, PL, 13, 0 3, CRT QUE TERMI TERMINATIVO, É ALTERA O DECRETO DE 227, DE 28 DE FEVEREIRO, 67. PARA QUE EXIGIR O PLANO DE APROVEITAMENTO DA JAZIGA, CONTINHA PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE UM DOIS TRÊS, OBSERVAÇÕES A MATÉRIA FOI

APRECIADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COMO EMENDA, 1FC 2, 3, SERÁ REALIZADO UM ÚNICO VOTAÇÃO NOMINAL PARA O PROJETO PARA AS EMENDAS NOS TERMOS DO RELATÓRIO APRESENTADO, SALVO REQUERIMENTO DO DESTAQUE. SCR. >> [SENADORA] OBRIGADO É UM

PROJETO JÁ, ANUNCIANDO A APROVAÇÃO MUITO IMPORTANTE, É UM PROJETO QUE SE VINCULA A REALIDADE, ISSO É MUITO BOM NUMA LEI. PORQUE OS RISCOS DE ACIDENTES AMBIENTAIS PRECISAM SER TRATADOS E TRATADO DA FORMA COMO EU UM PROJETO DA SENADORA ZENAIDE MAIA, O FAZ.

ANTES QUE ACONTEÇA PARA TER DE FATO, UMA MOVIMENTO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO EU, PEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA IR DIRETO TEM DIZENDO ISSO, DIRETO: A ANÁLISE NÉ DESTACANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS POTENCIAIS ACIDENTES AMBIENTAIS, BEM COMO ANÁLISE DE MEDIDA PREVENTIVA PROPOSTAS, MONITORAMENTO DE RISCOS. ISSO,

UM ADENDO QUE FOI ACRESCENTADO EM INFRAESTRUTURA. O PROJETO DE LEI É E COMPETÊNCIA DA UNIÃO. CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO 12 NO ARTIGO 22 FEDERAL. NO TOCANTE CONSTITUCIONALIDADE, NÃO HÁ EMPREENDIMENTO DIGO AO AO PARLAMENTAR. MATÉRIA NÃO SE INCLUI NO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 61 DA

CARTA MAGNA. E, EM RESERVADA A INICIATIVA PRIVADA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. TAMBÉM HÁ ATENDIDO, O CRITÉRIO DA JURIDICIDADE, POIS A: PROPOSIÇÃO, INOVA NA ORDEM JURÍDICO APRESENTA A CARACTERÍSTICA CIVILIDADE, GENTE, ANOS TRALLI DADO A DEMAIS, ESPÉCIE LEGISLATIVO ADOTADA ADEQUADA PARA A REGULO

A AR DE CAÇÕES RF C NO TOCANTE PREOCUPAÇÃO NA INDÚSTRIA DE MINERAÇÕES OCORRIDO EM MARIANE BRUMADINHO, MARIANO EM CINCO DE NOVEMBRO DE 20 1R5 RESULTANDO EM 17 MORFTS E BRUMADINHO EM 25 DE JANEIRO DE, 2019, RESULTANDO ENTRE 270 MORTOS ALÉM DE TANTOS OUTROS PROBLEMAS CAUSADOS NESSES

MUNICÍPIOS E NESSAS REGIÕES. ISSO GEROU INQUIETAÇÕES, TANTO ENTRE A POPULAÇÃO, TANTO NO SEIO GOVERNAMENTAIS, OS EVENTOS SAIU TAM NO EVENTO FATO ZANDO DE UMA, DO SANTOS NA CEARÁ ARTIGO DA DETERMINA AO DIREITO TODOS TODAS AO MEIO AMBIENTE ATRIBUINDO AO PODER PÚBLICO E

COLETIVIDADE E, A RESPONSABILIDADE, DE PROTEGER PARA A ATUAIS E FUTURA RESIDÊNCIA NA MÍNIMO RELAÇÃO A ACARRETA NÃO SÓ AMEAÇA AO AMBIENTE NATURAL MAS QUALIDADE DE VIDA TORNOU-SE IMPERATIVO E ESTABELECER, REGULAMENTAÇÃO, MAIS RIGOROSAS, EM PROL PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE, LABORATORIAL, E DO

BEM-ESTAR DA SOCIEDADE. NESSE CONTEXTO O PRESENTE PROJETO DE LEI EXIGE SUBMISSÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS, EM EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO, SEM SOMBRA DE DÚVIDA UM MEDIDA FUNDAMENTAL PARA EFETIVA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E A SALVA GUARDA POPULAÇÃO.

ALÉM DISSO COM OBJETIVO DE APRIMORAR PROPOSIÇÃO, A APROVOU TRÊS EM ETIVOPD. A PRIMEIRA SUBSTITUIR, A REDAÇÃO DO INÊS, DO 39 DO DECRETO LEI, 227, DE 19 67 INSERIDO AO CÓDIGO MINERAÇÃO PELO PL PARA, “PROJETO DE AVALIAÇÃO, DE GERENCIAMENTO, DE RISCO TEM SEGUNDA EMENDO TORNA

OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO UM RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RISCO AMBIENTAL, JUNTAMENTE COM RELATÓRIO, ANUAL DA LARVA POR PARTE DA MINERADORA. POR FIM A TERCEIRA MIM RADO ORA JÁ POSSUEM PLANO APROVEITA DE AVALIAÇÃO E COMUNICO PARA ESSA EXIGÊNCIAS MAIS OPERAÇÃO EXISTENTE NÉ INFRAESTRUTURA

PIRRAMENTE O PROJETO NO TOCANTE A PROTESTO HORA SOCIAL E AMBIENTAL JÁ PRESENTE NO TEOR DO PL, ORIGINAL, NOSSA CONCLUSÃO PL DE 2019 TRÊS EMENDO APROVADA PELA C EUI SEN ASSIM MEREÇO SER APROVADA O VOTO PORTANTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, COM A EMENDAS

JÁ AQUI REFERIDAS NÉ. E PRAB SENADORA, ZENAIDE POR ESSE PROJETO TÃO IMPORTANTE PARA, SOCIEDADE BRASILEIRA. >> SENHOR PRESIDENTE SE ABRIR O PAINEL DE VOTAÇÃO, ENQUANTO E DISCUTE NÉ. O… O SENADOR JÁ VÃO GANHANDO TEMPO COM A PROCESSO DE VOSSA EXCELÊNCIA CONCORDO DE, PERFEITO PARABÉNS

SENADORA, TERESA PELO RELATÓRIO PARABENIZO AUTORIA DA SENADORA ZENAIDE MAIA SEMPRE COM SEU OLHAR HUMANIZADO ORO E. EMPÁTICO EU TAMBÉM. DETERMINA ABERTURA DO PARA VOTAÇÃO, E, PODE PODEMOS INICIAR V VOTAÇÃO…. DA MATÉRIA ESTÁ EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR SENADORA ZENAIDE MAIA. >> [SENADORA] SENHOR

PRESIDENTE, COLEGAS SENADORES E TODOS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO E SENADORA E QUERO AQUI JÁ PARABENIZAR A NOSSA RELATORA TERESA LEITÃO, E TAMBÉM, PARABENIZAR, COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA QUE APRESENTOU TRÊS EMENDA QUE APERFEIÇOARAM O PROJETO DE LEI, QUE É DE 2019. SENHOR PRESIDENTE, A GENTE, E O

BRASIL, PASSOU A VER ACIDENTES GRANDE NA MINERAÇÃO. E QUANDO COMPLEMENTOU CINCO ANOS DE BRUMADINHO, ESSE ACIDENTE FOI EM JANEIRO DE 2019 QUE AQUI A CASA FEZ ATÉ COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A GENTE VIU REPORTAGEM, MOSTRANDO QUE AQUELAS PESSOAS, ATINGIDAS

SEJA POR SUAS RESIDÊNCIA E OU AQUELE QUE FICARAM SOTERRADOS QUE SÃO MAIS DE 270 PESSOAS, AINDA NÃO TINHAM SIDO DEVIDAMENTE INDENIZADO, POR AQUELAS MINERADORA, NÃO SÓ AQUELES QUE PERDERAM A VIDA DE SEUS FAMILIARES, MAS QUE PERDERAM SUAS RESIDÊNCIAS E AQUELES QUE SOBREVIVERAM DOS

RIOS, DO RIO QUE FOI CONTAMINADO. ENTÃO EU VENDO AQUILO ALI, EU DIGO “MEU DEUS HORA DA GENTE VER PROJETO QUE ESTÁ DESDE O 2019… ME CHAMOU ATENÇÃO, A NÃO INDENIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE VIVE O TEMPO TODO COM ELE, COMO MÉDICA. QUE É MÉDICO, SEMPRE SE

PREOCUPA COM A PREVENÇÃO. UM CÓDIGO DE MINERAÇÃO DE 1969, E QUE NÃO PRÉVIA ESSA RESPONSABILIDADE, ESSE PLANO. ♪ DISPENSO LEITURA APROVAÇÃO DA ATAS E DA 52 REUNIÃO ORDINÁRIA E QUE E 54:. EXTRAORDINÁRIO… OS SENHORES SENADOR APROVAM QUEIRAM PERMANECER COMO SE ENCONTRAM, A ATAS, ESTÃO

APROVADAS E SERÃO PUBLICADAS, NO DIÁRIO DO SENADO FEDERAL… A PRESENTE REUNIÃO DESTINA-SE, A DELIBERAÇÃO DOS ITENS… CONSTANTES NA PAUTA. E ITENS, DE NÚMERO, UM, AO SÉTIMO. SENHORAS E SENHORES, AO LONGO DE 2023 A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA CIDADANIA DO SENADO FEDERAL REALIZOU UM

TRABALHO, NOTÁVEL, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE. JURÍDICA E DO BRASIL, MANTENDO O POSTURA, DA DA CONSTITUCIONALIDADE DO DAS MATÉRIAS CCJ SE DESTACOU, PELA SUA ABORDAGEM CRITERIOSA, PELO, COMPROMISSO, DA JUSTIÇA, E OS VALORES, DEMOCRÁTICO. QUANTO, A INDICAÇÃO, DA AUTORIDADE, CCJ TEVE UM PAJÉ

DECISIVO EM 23, SABATINA É, APROV APROVANDO… NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. TPRIVO APROVAÇÃO NO NOME CHRISTIANO ZANIN FLÁVIO DINO PARA DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PAULO, BRANCO E DOS NOVOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, JOSÉ AFRÂNIO VILELA

E, TEODORO SILVA SANTOS ENTRE OUTRAS AUTORIDADES. SÃO EXEMPLOS DO COMPROMISSO DA CCJ COM INTEGRIDADE E A COMPETÊNCIA DE NOSSAS INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIA. RT A SABATINAS DESSAS AUTORIDADES FORAM CONDUZIDA COM A MISTURA DE RIGOR TÉCNICO, E RESPEITO AO DEBATE DEMOCRÁTICO. GARANTINDO QUE APENAS, PROFISSIONAIS ALTAMENTE

QUALIFICADOS E COMPROMETIDO COM A JUSTIÇA E LEGALIDADE, FOSSEM APROVADOS.. ESSA INDICAÇÕES REFLETE EM A DEDICAÇÃO DA COMISSÃO, FORTALECER O SISTEMA DE JUSTIÇA DO BRASIL E EM PROMOVER O PODER JUDICIÁRIO INDEPENDENTE E EFICAZ. UMA DAS MARCAS UM DOS, MARCOS MAIS SIGNIFICATIVOS DA CCJ EM

2023 O SEU ENVOLVIMENTO NA REFORMA TRIBUTÁRIA. INICIATIVA AMBICIOSA E NECESSÁRIA PARA MODERNIZAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, REFORMA VISO OU SIMPLIFICAR A ESTRUTURA DE IMPOSTO DO PAÍS, PROMOVER MAIOR JUSTIÇA FISCAL, E, ESTIMULAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO. CCJ DESEMPENHO OU PAPEL CRUCIAL NA ANÁLISE APRIMORAMENTO DA

PROPOSIÇÕES RELACIONADAS A ESSA REFORMA, GRARANTINDO ALTERAÇÕE TIVESSEM EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E QUE A ATENDESSEM, AOS INTERESSE DA SOCIEDADE BRASILEIRA. NO CASO ESPECÍFICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA MERECE DESTAQUE, AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO QUE: NOVE FORAM DEDICADOS A EXCLUSIVAMENTE AO TEMA COM

PRESENÇA DE CERCA DE 50 ESPECIALISTA. FORAM OUVIDOS AUTORIDADE DE TODOS OS CAMPOS AFETADOS PELA REFORMA, OU DEMONSTRAÇÃO I INQUESTIONÁVEL DO COMPROMETIMENTO, DESSA COMISSÃO EM FIRMO AS COMO ESPAÇO DE DEMO TE DO MAIS ALTO NÍVEL, RESULTANDO, DESSE ESFORÇO FOI ALTAMENTE CELEBRADO PELA

OPINIÃO PÚBLICA E SOUBE RECONHECER O ESFORÇO DO MEMBRO DA COMISSÃO EM ENTREGAR AO POVO BRASILEIRO UM TEXTO CAPAZ DE FAZER… O PAÍS, A AVANÇAR SIGNIFICATIVAMENTE NO TEMA, A ALINHAR ENTRE, AS MAIS AVANÇADAS NAÇÕES NESSA ÁREA. CCJ ANALISOU E APROVOU MUITAS OUTRAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVO

QUE DE GRANDE IMPORTÂNCIA. NO CAMPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A COMISSÃO LIDOU COM O TEMAS, ESSENCIAIS, COMO AGENTES PÚBLICO, TEM LICITAÇÕES E CONTRATOS. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO E SERVIÇO PÚBLICO, SEGUNDA-FEIRA ESFORÇO CONTINUOU. NÃO, NO RESPONSABILIDADE DO SOERFT RTÀA CFLOR DESENVOLVIMENTO FISCALIZO AÍ E CONTROLE ATIVIDADE

ECONÔMICA E TURISMO. ESSAS AÇÕES QUE VISAM FORTALECER A ECONOMIA. PROMOVER O DESENVO DESENVOLVIMENTO. E O COMPROMISSO DA MELHORIA DO BEM-ESTAR SOCIAL. INCLUSIVE. TEM DO ELEITORAL: SRT E PROCESSO CIVIL, E, NO, OBJETO DE ALTERAÇÕES ATENÇÃO FORTALECER O ESTADO DE DIREITO

GARANTIR A JUSTIÇA DA LEITO E PROCESSO. E O DESTAQUE O FATO DE QUE: CADA UMA DAS PROPOSIÇÕES, FOI SUBMETIDA AUMENTE, CRITÉRIO NO PARA ASSEGURAR, . CR E PROJETO E DECRETO LEGISLATIVO, OFÍCIO E MENSAGEM. ISSO FOI REALIZADO AO LONGO DO DELIBERATIVO PODER NAYRA E A ,

EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO, DE 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA. TRABALHOU-SE INT EXATAMENTE E COM DEDICAÇÃO PARA SE CUMPRIR A MISSÃO CONSTITUCIONAL DESTE COLEGIADO. RESUMO, O TRABALHO DA CCJ EM 23, FOI MARCADO POR UM ABORDAGEM INCLINADA, PROFUNDAMENTE COMPROMETIDO E DEMOCRÁTICO. ATIVIDADE DA COMISSÃO, NÃO APENAS REFLETE

FORAM, O SEU PAPEL COMO GUARDIA DA CONSTITUIÇÃO, MAS TAMBÉM, REAFIRMARAM SEU COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA: E DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ-LO DO BRASIL. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, ASSIM REFORÇA SEU STATUS COMO UM PILAR ESSENCIAL, DO SENADO FEDERAL.

E DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, DESEMPENHANDO UM PAPEL CENTRAL NA FORMAÇÃO DE UM FUTURO JUSTO E PROSPERO, O PAÍS. É A MENSAGEM DO SENADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO, DAVI ALCOLUMBRE… PASSAMOS ORDEM DO DIA O PROJETO NA PAUTA RB. >> PELO MENOS PRESIDENTE. PÁ, SOLICITO A PALAVRA, SENADOR

PLÍNIO. >> POIS NÃO SENADOR. >> INCUINCUMBIL, ALI. >> O SENHOR É UM MENSAGEM QUE MERECE A NOSSA CONFIANÇA EU SOU DA PALAVRA NO MICROFONE PARA FICAR REGISTRADO O SENADOR CAJURU NÃO VENHO, INTRIGAR DIZENDO O SENHOR LEU A REVELIA. >> MUITO OBRIGADO SENADOR AMIN,

A PALAVRA DE VOSSA EXCELÊNCIA, VEM… EM SOCORRO A MINHA PESSOA, CAJURU QUE INAUGURO RAMENT M DESIGNOU EU PEDI QUE NÃO FIZESSE, PORQUE, SEMPRE QUE CAPL RU ME DESÍGNIO PARA ALGUMA COISA, DÁ O CONTRÁRIO. >> [RISOS] TEM POIS NÃO SENADOR PLÍNIO, PRESIDENTE, REITERAR

PRIMEIRO O CAJURU QUE EU CONTINUOU AMIGO DELE E ESPERO QUE ELE CONTINUO EU MEU AMIGO, ELE OMAR AS ISIS MEU DOIS AMIGOS PREDILETO. ASSIM MINHA FAMA VAI PERMANECER DE BOM MOÇO. PRESIDENTE EU SEI QUE O SENHOR NÃO TENHO RESPOSTA PERTO DO

NATAL, PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, SENADOR DAVI E EU, NÓS CHEGAMOS UM NOME E UM CONSENSO PARA RELATORIA DA NOSSA PEC: 16 DE 2019 FIXA MANDADO DE MINISTRO E NA REUNIÃO, ELA SERIA EU VEJO QUE NÃO VAI SER. EU QUERIA UMA INFORMAÇÃO SE NA

COMISSÃO E, E JÁ:. É. ESSA ESSA. PORQUE PARA O FAÇA É, O OPORTUNAMENTE. ERT ESSE OPORTUNAMENTE É QUE. A GENTE ESPERAVA SE NÃO FOI AINDA VAI SER NO FINAL DO ANO, MAS É O OPORTUNAMENTE: É NO CASO DELE COM O PRESIDENTE DAVI

A LEMBRANÇA. E A FORÇA EU VOU NA BOCA DO DIANTE DO EMBARGO, E E, DEIGNAÇÃO. SÓ NO MANHOD A E, ASSISTE RAZÃO A VOSSA EXCELÊNCIA E EU VOCÊ. SCRB A MESMA PARTE ITEM UM DA PAUTA. DE 22, TERMINATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CRIANÇA

ADOLESCENTES DIGITAIS AUTORIA DESSE PROJETO ALESSANDRO VIEIRA E RELATORIA SENADOR EM CONTRÁRIO EMENDO 1I FOI RECEBIDA EMENDO N°1 DE AUTORIA DO SENADOR CARLOS VIANA. E EM 20 DO 12 DE 23 RECEBIDAS… RETIRADA A EMENDAS NÚMERO, 2 E 3, DE AUTORIA… DE AUTORIA DO

SENADOR ISSO ALESI LUCAS, DIA 20 DE 12 DE 23 RECEBIDAS EMENDASÚMERO, 4 E 5 DE AUTORIA DO SENADOR IZALCI, EMENDO N°6 DE AUTORIA DO ALESSANDRO VIEIRA. DEPENDENDO DE RELATÓRIO, É, PORTANTO A MATÉRIA FOI A. APRECIADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, E

LEGISLAÇÃO E SERÁ APRECIADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E, INFORMÁTICA, EM DECISÃO, TERMINATIVA: CONCEDO A PALAVRA DEUS SAÚDE PRESENTES AUSENTES PELO MEIO DE COMUNICAÇÃO. NÃO VOU FALAR SOBRE A PRESIDÊNCIA DO MEU AMIGO QUERIDO: E TEM ELE SABE DO CARINHO TENHO POR ELE

ESPECIALMENTE SUA FILHA EM RELAÇÃO AMOR QUE ELE TEM POR ELA O MARCOS ROGÉRIO É UM BRINCADEIRA NÃO VOU DIZER A CADEIRA LHE CABE BEM, ELE CABE BEM NA PRESIDÊNCIA… DA CCJ É ELE CABE NA CADEIRA A CADEIRA CABE NELE, É UM MALDADE NÉ.. E

POR FALAR NELE, E QUE CABE BEM NA CADEIRA. >> [REPÓRTER] POR FALAR EM SENADOR ESPERIDIÃO MIM NOMBG AUMENTE LEVO BRONCA DELE.. EU ONTEM LEVEI BRONCO DO MEU, IRMÃO E PAI POR CAUSA DO JANTAR FE . >> SENHOR VAI CONVIDÁ-LO NÃO VAI CONVIDAR MIM.

>> EXATAMENTE ELE FALOU ASSIM AINDA BEM QUE O VOCÊ NÃO LOVE OU CUTUCADA DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. QUE ME DEU AQUI AGORA FORA DO AR NÉ. >> É O MOUR MORO, DEU MARCOS ROGÉRIO QUE O OPORTUNIDADE DE JANTAR FERNANDINHO BEIRA-MAR CASO FOSSE TRANSFERIDO PARA

MOÇORÓ, ELE PODERIA FUGIR, ENCONTRAR VOS EXCELÊNCIA PELO PROJETO DE LEI NÃO SAI NUNCA. >> PELO AMOR DE DEUS LEIA TUDO QUE VOCÊ FALAR, NÃO FAÇA IMPROVISO QUE TEM PROCESSO. TALVEZ AQUI TENHO PROCESSO, GANHAMOS UM LIVRO, DE DAVI ALCOLUMBRE. LIVRO SIGNIFICA VO VOTO.

>> VOU LHE DIZER PELA ESPESSURA DO LIVRO, ACHO QUE ATÉ ESPIRRO, AQUI NA COMISSÃO FOI INCLUÍDO NÉ. >> É SINAL QUE A CCJ TRABALHOU MUITO, E A PRESSÃO DESSE TRABALHO ESTÁ: REUNIDA, OU RESUMIDA, COMPÊNDIO CHAMADO BALANÇO ATIVIDADES 2022 E 23 EU TIVE HONRA DE RECEBER AGRADEÇO

O SENADOR CAJURU QUE PELA MENÇÃO. >> ISSO VAI SER IMPORTANTE PARA PROVAR COMO SÃO TOME QUE GOSTO, PROVAR A. >> [RISOS]. >> BOM, EU NÃO POSSO NEGAR, ÓBVIO DEMAIS, QUE SER RELATOR DE UM PROJETO, NÃO FALO EXCELENTE EXÍMIO EU FALO EXTRAORDINÁRIO, SENADOR

ALESSANDRO VIEIRA, É UM PRIVILÉGIO. É UM ASSUNTO POLÊMICO, QUE TODA IMPRENSA NACIONAL ESTÁ DESTACANDO, ÀS VEZES ATÉ, POLEMIZO ANDO, ENTÃO, EM FUNÇÃO DE VISÃO EU PEÇO DESCULPAS A VOCÊS, PELO… PELO QUE SOFRO NO MOMENTO QUEÉE HEMORRAGIA INTERNA DO MEU ÚNICO OLHO. VOU TENTAR DA MELHOR

FORMA POSSÍVEL RESUMIR ESSA ANÁLISE QUE CONFESSO ANDO COM A COMEÇANDO COM A PALAVRA CONSOANTE QUE É O DISPOSTO NO ARTIGO 101, INCISO 1, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE CUMPRE A ESTE COLEGIADO, PRONUNCIAR-SE PR PRIMORDIALMENTE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, A REGIMENTO DADO, E A

JURIDICIDADE DAS MATÉRIAS QUE LHE SÃO SUBMETIDOS. NO QUE TANGE, A CONSTITUCIONALIDADE…. FORMAL VERIFICO QUE A MATÉRIA, VERSOADA NO PROJETO, INTEGRA, O CONJUNTO DAS COMPETÊNCIASS NORMATIVAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE COMPREENDE À ASPECTOS RELATIVOS A INFORMÁTICA. PROPAGANDO COMERCIAL E TAMBÉM,

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS MENCIONADOS RESPECTIVAMENTE NOS INCISO, QUARTO, 29 E 30 DO ARTIGO, 22, DA CONSTITUIÇÃO… COMPETE AINDA A UNIÃO, LEGISLAR DE FORMA CONCORRENTE COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, SOBRE A PROTEÇÃO INFÂNCIA E, A JUVE JUVENTUDE, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO QUINZE,

DO ARTIGO 24, DA CONSTITUIÇÃO. A DEMAIS, A MATÉRIA INTEGRA UM ROL DAS COMPETÊNCIAS QUILÔMETROS LEGISLATIVA DÃO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 48, DA LEI, MAIOR… PARAVA PARA VOCÊ NÃO OBSTANTE E IDENTIFICAM SUAS PONTOS, DO PROJETO, QUE

DEMANDAM AJUSTES NA FORMA DO ARTIGO 101, PARÁGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. NESSE ESFORÇO, OBSERVO, QUE VÁRIOS DISPOSITIVOS CRIAM NOVAS ATRIBUIÇÕES E REGRAMENTOS PARA ATUAÇÃO DE ÓRGÃOSS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER

EXECUTIVO, E POR, RAZÃO, PODEM SUSCITAR QUESTIONAMENTO DE CONSTITUCIONALIDADE TEM DIANTE DO DISPOSTO DOS ARTIGO, 61, PARÁGRAFO 1°, INCISO II, ALÍNEA E, E, 84, INCISO 6. ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO, PARA CONTORNAR EVENTUAIS OBJEÇÕES DESSA NATUREZA, E FAZEM-SE NECESSÁRIOS OS AJUSTES REDE SONI A ISSO CORRESPONDENTES.

REFLEXÃO, MAIS APROFUNDADA EM RELAÇÃO AO ARTIGO DEZ DO PROJETO DISPÕE QUE O PRODUTO OU SERVIÇO. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DIRECIONADO OU QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR CRIANÇA, DEVEM COIBIR O DIRECIONAMENTO DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO MERCADO DOLO FNIC A ESSE PÚBLICO. PARAVA O QUESTIONAMENTO QUE SE

FAZ, EM RELAÇÃO AO REFERIDO ARTIGO…. DESRESPEITO A PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NELE PRECONIZADA A PARTIR DA RAZÃO, RELAÇÃO ENTRE OS MEIO E EMPREGADOS NESSE SENTIDO, SENHOR PRESIDENTE SOAR PERTINENTES MERITÓRIO ESFORÇO DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA CONTRA, DETERMINADA ESPÉCIE. EM VIA O DANÇO PODEM SER CAUSADOS PESSOA

EM FASE DE DESENVOLVIMENTO, NO EPT ANT A REGRAS PREVISTA NO PROJETO. EXTREMAMENTE RESTRITIVA, E NESSE SENTIDO MOSTRAM-SE SPRAOP A ISSO NA PRÁTICA PROÍBE QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE DESTINADA A ESSE PÚBLICO PARALELAMENTE, O PROJETO PROPÕE QUE AS RESTRIÇÕES, A PUBLICIDADE E A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA

DESTINADA A ADOLESCENTES, SEJAM APLICÁVEIS TAMBÉM AQUELAS DIRIGIDAS À CRIANÇAS. DE FORMA ASSE SONI AMO PROPÕE AINDA O AQUECIMENTO DE DISPOSITIVO PARA ESCLARECER O PROVEDORES DE E OU SERVIÇO, G TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DEVEM ADOTAR MEDIDA MEDIDA PROTETIVA EH DO DOLO CENTOS, CONTRA A PUBLICIDADE

ABUSIVO ISSO NO TERMOS DO CÓDIGO DE DEFESO DO CONSUMIDOR. ADICIONO AUMENTO ALGUNS PONTOS DO PROJETO PODE SER APRIMORADOS A MEU VER RESPEITOSAMENTE AMIGO ALESSANDRO VIEIRA ISSO EU FALO A EXEMPLO DE UM MAIOR DETALHAMENTO DAS AÇÕES REGRAS PERTINENTES REVER CUIDADO E DA

SEGURANÇA A SER NO PRODUZ E SERVIÇOS NESSE SENTIDO É OPORTUNO ESPECIFICAR QUE O RESPECTIVO FORNECEDOR DEVEM CRIAR MECANISMO USO DE PRODUTOS OU SERVIÇO, POR CRIANÇA E ADOLESCENTES SEMPRE QUE NÃO FOREM ADEQUADOS A ESSE PÚBLICO. ALÉM DE TOMAR, AS MEDIDA RASOÁVEIS, E EM SEU DESEJO, E

OPERAÇÃO PARA PREVENIR E TAMBÉM MITIGAR A EXPLORAÇÃO ABUSO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES A VIOLÊNCIA FÍSICA O BULLYNG VIRTUAL ENTRE OUTRAS CONDUTA DA DANOSAS ADICIONO AUMENTO DEVEM PROCEDER A AVALIAÇÕES DE RISCO, E AVALIAR OS CONTEÚDO DISPONIBILIZADOS E OFERECER, MECANISMOS PARA EVITAR QUE

CRIANÇA TENHAM CONTATO COM O CONTEÚDO ILEGAIS, NOCIVOS TAMBÉM, DANOSO, OU, EM DESACORDO COM A IDADE. PROPONHO TAMBÉM. A INCERTO SÃO DE UM CLAIPL ESPECÍFICO TRATAR DO INSTRUMENTO DE CONTROLE PARENTAL. RECLAMASSE NORMAS SUGERIDAS TEM OBJETIVO DE ESTABELECER PARÂMETRO MÍNIMO SEREM OFEREÇO QUE PAIS E

RESPONSÁVEIS LEGAL POSSAM TOMAR DECISÕES, TOTALMENTE INFORMADA E, E ADOTAR MEDIDA ADEQUADAS PARA ASSEGURAR À SEGURANÇA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DO AMBIENTE VIRTUAL. NO QUE DIZ RESPEITO ESPECIFICAMENTE A REDE SOCIAIS O ARTIGO, 13, DO PROJETO, DETERMINA QUE NÃO DEVE SER ADMITIDA A CRIAÇÃO DE

CONTAS, OU DE PERFIS, DE USOS AIR USUÁRIO POR CRIANÇAS AQUI COLOCO QUE OS RESULTADOS DA PESQUISA OU ELANIO BRASIL 2013 REALIZADAS PELO CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIEDADE NO ENTANTO REVELAM QUE USO, DA INTERNET ENTRE CRIANÇA BRASILEIRAS É AMPLAMENTE

DISSEMINADO. COM EFEITO DE ACORDO COM REFERIDA PESQUISA 75% DOS USUÁRIO COM IDADE ENTRE NOVE E DEZESSETE ANOS TIVERAM SEU PRIMEIRO ACESSO A INTERNET ANTES DOS 12 12 ANOS IDADE, OUTRO DADO, QUE CONSIDERA RELEVANTE DICA QUE 87% DA POPULAÇÃO. EU ENTRE NOVE E DEZ

ANOS JÁ ACESSOU A INTERNET PERCENTUAL QUE SOBE PARA 96% NOS SEGMENTO DE ONZE A 12 ANOS, DESSA FORMA, CONSIDERANDO A REALIDADE DO USO DA, INTERNET PELO PÚBLICO INFANTIL NO BRASIL, É RAZOÁVEL A ADMITIR A CRIAÇÃO DE CONTAS E PERFIS DE

USUÁRIO. EM REDES SOCIAIS POR CRIANÇA DESDE QUE ESTEJAM VINCULADAS DE UM DOS SEUS RESPONSÁVEIS LEGAL, OUTRO, MELHORAMENTO:. A SER PROPOSTO, DIZ RESPEITO AO PREENCHIMENTO DE UM LACUNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RELATIVA A NOTIFICAÇÃO, DE CONDUTO. EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL. A

TÍTULO DE EXEMPLO. NO DIREITO NORTE-AMERICANO, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 22, 58, A DO CAPÍTULO 110, DO TÍTULO 18 DO 1, 5. O CÓDIGO DE LEI DOS ESTADOS UNIDOS O PROVEDORES DESSE SERVIÇOS ON-LINE, DEVE APURAÇÃO DE: INFRAÇÕES, ATO A DIREITO DE CRIANÇA E

ADOLESCENTES, DORINHA SEABRA. >> [SENADORA] BOM DIA A TODOS. QUERO CUMPRIMENTAR DE MANEIRA ESPECIAL O AUTOR DA MATÉRIA, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA. E O RELATOR JORGE KAJURU. O TEMA É COMPLEXO. EU ACHO QUE A GENTE, COM O TEXTO, AVANÇA BASTANTE EM

RELAÇÃO À QUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A TODA A EXPOSIÇÃO QUE ELA ESTÁ. NÃO SÓ TODOS OS RISCOS, PORQUE NÓS TEMOS PLATAFORMAS QUE VEICULAM NOTÍCIAS, INFORMAÇÕES EXTREMAMENTE PERIGOSAS NA FORMAÇÃO DO CARÁTER, DOS VALORES. E PELO NÍVEL DE

EXPOSIÇÃO. EU ACHO QUE… E AÍ, É UMA SUGESTÃO, PENSO QUE É UM TEMA QUE ELE PRECISA SER INCLUSIVE ACOMPANHADO DO PONTO DE VISTA DA ESTRUTURA DE GOVERNO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO QUE CUIDA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DENTRO DOS SEUS DIREITOS. PORQUE PRECISAMOS TER

INSTRUMENTOS. A LEI AVANÇA MAS SEM INSTRUMENTOS E SEM O ACOMPANHAMENTO E LOGICAMENTE, JUNTO COM O ATO EDUCATIVO, NÓS TEMOS QUE TER O AVANÇO EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO. ENTÃO, EU ACHO QUE O TEXTO, ELE DÁ ELEMENTOS MUITO IMPORTANTES E QUE VÃO REQUERER

UMA URGÊNCIA NESSA TRAMITAÇÃO E DE IGUAL FORMA, TODO O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO, INCLUSIVE E COM MUITA AÇÃO DO PRÓPRIO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ENTÃO, PARABÉNS AOS SENADORES, TANTO AO AUTOR QUANTO A CONSTRUÇÃO FEITA PELO SENADOR KAJURU QUE A MEU VER, APRIMOROU BASTANTE O TEXTO,

DANDO CONCRETUDE PARA VÁRIOS DOS PRINCÍPIOS QUE NÓS ENTENDEMOS COMO IMPORTANTES. >> [SR. PRESIDENTE] A MATÉRIA CONTINUA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO AO RELATÓRIO. OS SENHORES SENADORES E AS SENHORAS SENADORAS QUE APROVAM, QUEIRAM PERMANECER COMO

SE ENCONTRAM. APROVADA. APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA A CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO COM EMENDA NÚMERO 6 E PARCIALMENTE PELA OBSERVAÇÃO DO SENADOR IZALCI À EMENDA 5, NOS TERMOS DA EMENDA NÚMERO 7 DA CCJ SUBSTITUTIVO E

CONTRÁRIOS À EMENDA NÚMERO 1, 4 E 5 PARCIALMENTE. A MATÉRIA VAI À CCT. >> [SENADOR] SR. PRESIDENTE, SR. PRESIDENTE. >> [SR. PRESIDENTE] POIS NÃO, SENADOR AMIN? >> [SENADOR] REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA PLENÁRIO. >> [SR. PRESIDENTE] ESSA MATÉRIA PELA TRAMITAÇÃO QUE CONSTA AQUI,

ELA AINDA VAI À CCT. ENTÃO, ELA PASSA EM MAIS UMA COMISSÃO. >> [SENADOR] ISSO NÃO IMPEDE QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO APRECIAR…. >> [SR. PRESIDENTE] OK, O PEDIDO DE VOSSA EXCELÊNCIA É REGIMENTAL. PODEMOS ACATAR PEDIDO DE VOSSA EXCELÊNCIA.

>> [SENADOR] É MEU PEDIDO TAMBÉM. >> [SR. PRESIDENTE] EMBORA PASSE INICIALMENTE POR ESSA COMISSÃO. EU ACHO QUE É O ENTENDIMENTO DE TODOS NÓS DE QUE ESSA MATÉRIA TENHA ESSA TRAMITAÇÃO. EM VOTAÇÃO AO REQUERIMENTO DO EMINENTE SENADOR ALESSANDRO FLORES. SENADOR AMIN?

>> [SENADOR] IA SUGERIR, QUERIA SUGERIR QUE O SENADOR ALESSANDRO ME OUVISSE. NÃO VOU VOTAR A FAVOR DO REQUERIMENTO. NÃO PORQUE DISCORDO DO PROJETO, A MINHA AVALIAÇÃO, COMPLEMENTANDO, TALVEZ AMPLIANDO O QUE A PROFESSORA DORINHA, QUE É UMA DAS VOZES MAIS ABALIZADAS DESSA COMISSÃO, INICIOU, FEZ UMA

COLOCAÇÃO. ESSE É UM ASSUNTO QUE NÃO DEVE SER EXAURIDO NEM COM ESSE PROJETO, NEM COM O SEXTO OU SÉTIMO SEGUINTES. PORQUE TRATA DE UM TEMA ULTRASENSÍVEL. CRIANÇAS. É UMA COISA. ADOLESCENTES, SÃO OUTRAS. OUTRAS COISAS. VÁRIAS COISAS. E AMBIENTES DIGITAIS, NÉ!? O QUE

NÃO É DIGITAL HOJE? O MUNDO NÃO SE PODE TER UM AMBIENTE QUE NÃO ERA E AGORA PASSA A SER DIGITAL. ENTÃO, NO MÍNIMO, TRIPLAMENTE SENSÍVEL. ENTÃO, EU ACHO QUE O MÉRITO DO PROJETO, RELATÓRIO PROFÍCUO, QUE FOI ABRANGENTE DO NOSSO SENADOR KAJURU. SÃO

ÓTIMOS. MAS NÃO SÃO PERFEITOS. DE SORTE QUE EU ACHO QUE A TRAMITAÇÃO NÃO VAGAROSA, MAS MAIS ESPECIFICAÇÕES, COMO SÓ NESTE CASO, VALE A PENA. DESDE QUE NÃO SEJA PARA SE ARRASTAR. NESSE SENTIDO É QUE EU NÃO VOTARIA A FAVOR DA IDA AO

PLENÁRIO. O MÉRITO DO PROJETO É O MAIOR POSSÍVEL. AGORA, O CONTEÚDO. SEMANA QUE VEM, NÓS VAMOS TER IDEIAS A RESPEITO DISSO. PODEMOS NOS DEFRONTAR. DAQUI A POUCO, UM CASO CONCRETO DO QUE ACONTECEU NO JARDIM DA INFÂNCIA. >> [SENADOR] SE ME PERMITE…

>> [SENADOR] EU ACOMPANHO O POSICIONAMENTO DO SENADOR ESPERIDIÃO. EU ACHO QUE É UM PROJETO BOM, INTERESSANTE, MAS ELE TEM UMA CERTA COMPLEXIDADE. E SERIA PERTINENTE PASSAR PELA COMISSÃO TEMÁTICA QUE TRATA DESSE ASSUNTO. E AQUI, SEM QUALQUER PROPÓSITO TAMBÉM, PROLETÁRIO, SENADOR ALESSANDRO,

APENAS COMO É UM PROJETO LONGO, EXTENSO AO VOTO EXAURIDO, A MATÉRIA, UM VOTO LONGO, DADA A COMPLEXIDADE DO TE/K*EPB COMPLEXIDADE DO TEMA, DEMANDA QUE A COMISSÃO ESPECÍFICA ANALISASSE ESSE PROJETO. >> [SENADOR] AGRADEÇO. >> [SR. PRESIDENTE] CONCLUIR. >> [SENADOR] EXATAMENTE ISSO, OU

SEJA, NÃO É BARRIGADA, PARA FALAR BEM CLARO, MAS PARA RECONHECER QUE NÓS SABEMOS POUCO AINDA PELA ABRANGÊNCIA DO ASSUNTO. NESSE SENTIDO, APLAUDO O PROJETO, APLAUDO O RELATÓRIO, MAS EU GOSTARIA QUE HOUVESSE A TRAMITAÇÃO REGULAR. >> [SR. PRESIDENTE] AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA, SENADOR

ESPERIDIÃO AMIN. SENADOR SÉRGIO MORO, SENADOR ORIOVISTO SINALIZA NA MESMA DIREÇÃO, CONCORDANDO COM VOSSA EXCELÊNCIA QUANTO A ESSA TRAMITAÇÃO REGULAR DA MATÉRIA. COMO FOI FEITO O PEDIDO DE URGÊNCIA AO PLENÁRIO, OBVIAMENTE QUE ISSO NÃO IMPEDE QUE A MATÉRIA SEJA ENCAMINHADAÀA COMISSÃO, À CCT, MAS FICA JÁ

CONSIGNADO O PEDIDO DE URGÊNCIA DA CCJ. EU SUBMETO À APRECIAÇÃO O PEDIDO DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA SEM PREJUÍZO DA REGULAR TRAMITAÇÃO PELA CCT. OS SENADORES E SENADORAS APROVAM? >> [SENADOR] NÃO ENTENDI, COMO É? >> [SR. PRESIDENTE] ESSA MATÉRIA, ELA REGIMENTALMENTE, ELA ESTÁ…

>> [SENADOR] SR. PRESIDENTE, O SENHOR ME PERMITE, ESCLARECIMENTO PARA OS COLEGAS. A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NA COMISSÃO NÃO OBRIGA À ACATA AÇÃO DESSA URGÊNCIA PELO PRESIDENTE DA CASA. APENAS ABRE ESSA POSSIBILIDADE PORQUE JUSTAMENTE COMO NOSSO DECANO RELEMBROU, OS FATOS GRAVES NESSA

TEMÁTICA SE SUCEDEM A TODO O INSTANTE. É IMPORTANTE QUE EXIJA ESSA DISPONIBILIDADE DO PLENÁRIO APRECIAR, CASO NÃO SE TENHA A TRAMITAÇÃO A TEMPO DESSA CCT. >> [SENADOR] É. >> [SENADOR] REGIMENTALMENTE, SE NÓS APROVAMOS A URGÊNCIA AQUI. PEÇO ATÉ QUE A SECRETARIA DA

MESA… NÓS TEMOS É QUE RECORRER NO PLENÁRIO PARA QUE VÁ PARA A CCT. >> [SENADOR] PRESIDENTE… >> [SR. PRESIDENTE] APENAS UM ESCLARECIMENTO. >> [SENADOR] REGIMENTAL. >> [SR. PRESIDENTE] DE FATO, ESCLARECIMENTO REGIMENTAL. O FATO DA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO, ELE NÃO

SE SOBREPÕE AO DESPACHO INAUGURAL DA MESA, DO PRESIDENTE. OU SEJA, HÁ UMA DETERMINAÇÃO PARA QUE PASSE À CCT. ESSA MATÉRIA VAI À CCT. OBVIAMENTE, QUE COM A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA AQUI, O PRESIDENTE PODE ACATAR ESSE PEDIDO, LEVAR AO PLENÁRIO À LUZ

DO QUE ACONTECEU COM O CASO DE ONTEM, DA SAIDINHA. ELA TINHA TRAMITAÇÃO PREVISTA PARA… >> [SENADOR] FOI APROVADO NO ENÁRIO. >> [SR. PRESIDENTE] SIM. MAS ESSE TAMBÉM. SENADOR AMIN. A APROVAÇÃO AQUI, ELA… AO INVÉS DE SER UM PEDIDO UNILATERAL DE

UM SENADOR DA REPÚBLICA, PASSA A CONSTAR COMO UMA PROPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA MAS É UM PEDIDO QUE DEVE SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL. SEM PREJUÍZO À PREOCUPAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA. >> [SENADOR] SÓ PARA TAMBÉM TRAZER UM OUTRO COMPONENTE. PELO

QUE O PRÓPRIO AUTOR PASSOU, O PROJETO FOI TERMINATIVO NA CCT, PODERIA SER UMA TRAMITAÇÃO MAIS RÁPIDA POR QUE CERTAMENTE NA CCT, OS SENADORES QUE ESTÃO NESSA COMISSÃO SERÁ APROVAÇÃO UNÂNIME. EU TENHO CERTEZA DESSE PROJETO. MAS SE TIVERMOS A OPORTUNIDADE DE NA COMISSÃO TEMÁTICA, APRESENTAR

MAIS ALGUMAS EMENDAS, APRIMORAR OU ATUALIZAR O TEXTO DO PROJETO COM TRAMITAÇÃO INCLUSIVE MAIS RÁPIDO DO QUE SE FOI NO PLENÁRIO, EU NÃO VEJO PREJUÍZOÀA CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DELE, PRESIDENTE. >> [SR. PRESIDENTE] VOSSA EXCELÊNCIA TEM RAZÃO. ELE É NÃO TERMINATIVO. ELE NÃO É

TERMINATIVO. A CCJ, OBSERVA O SECRETÁRIO EDNALDO, QUE ELE É TERMINATIVO CCT. ENTÃO, A URGÊNCIA AQUI, ELA NÃO SE DESTINA AO PLENÁRIO DO SENADO. ELA SE DESTINA À CCT. OBVIAMENTE QUE CASO HAJA RECURSO AO PLENÁRIO, VAI AO PLENÁRIO. MAS ELE… TEM PREVISÃO.

>> [SENADOR] SUGIRO MANDAR ESSA CARTA PARA O IZALCI. >> [SR. PRESIDENTE] FICA CONSIGNADO O APELO DE VOSSA EXCELÊNCIA. EU SUBMETO À APRECIAÇÃO DO COLEGIADO, DA CCJ O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA ESSA MATÉRIA. AQUELES E AQUELAS QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE

ENCONTRAM. APROVADO COM OS VOTOS CONTRA DO SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, ORIOVISTO E FLÁVIO BOLSONARO. POIS NÃO, SENADORA DORINHA? >> [SENADORA] NÃO, PELOS ARGUMENTOS CONSTRUÍDOS AQUI, NÃO VI NENHUM SENTIDO DE… DESSA VOTAÇÃO. TODOS… ENTÃO, LÓGICO QUE OBVIAMENTE, É SENSÍVEL, NÉ? >> [SR. PRESIDENTE] NESSE CASO,

NESSE CASO, NESSE CASO, EU PODERIA AQUI, DE MANEIRA INCIDENTAL, DIZER QUE NÓS ESTAMOS DIANTE DE UMA INJURISDICIDADE TRAMITATIVA PORQUE NO CASO DE UMA MEDIDA DE URGÊNCIA TRAMITADO NA CCJ É TRAMITADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO SERÁ ENCAMINHADO À CCT, É

UMA COMISSÃO, COMO ESSA COMISSÃO, OBVIAMENTE AQUELA DE MÉRITO, PORTANTO, O REQUERIMENTO NÃO TERIA EM TESE, QUE SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO SENADO QUE A MATÉRIA NÃO SE DESTINA AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL. >> [SENADOR] ME PERMITA? EU USEI A PALAVRA, EU USEI O NOME DO

SENADOR IZALCI PORQUE NÓS LÁ EM SEU FLORIANÓPOLIS, O IZALCI, AOS SETE ANOS DE IDADE, COMEÇAMOS A APRENDER A DEVOLVER CARTA ANÔNIMA AO REMETENTE. É O QUE NÓS ESTAMOS FAZENDO AQUI. MANDANDO PARA QUEM DE DIREITO SEM QUE ELE SAIBA. >> [SR. PRESIDENTE] EXATAMENTE.

É QUE AQUI, APENAS UMA SINALIZAÇÃO PARA QUE A CCP SEJA BREVE NA APRECIAÇÃO DESSA MATÉRIA QUE TENHA SENSIBILIDADE COM AS OBSERVAÇÕES PERTINENTES, OBVIAMENTE, SUSCITADAS AQUI PELO SENADOR ESPERIDIÃO E POR OUTROS SUBSCRITOS TAMBÉM. >> [SENADOR] PRESIDENTE. >> [SR. PRESIDENTE] RELATOR EMINENTE SENADOR KAJURU.

>> [SENADOR] NÃO, SÓ RAPIDINHO. PARA DIZER O SEGUINTE, O QUE EU MAIS TENHO SAUDADES É, DESCULPE, TEM GENTE AQUI QUE DE REPENTE NÃO GOSTA OU NÃO GOSTAVA. EU TENHO SAUDADES DE VOLTAR A VER A XUXA E A ANGÉLICA. CORRETO? NOS PROGRAMAS INFANTIS. >> [SENADOR] PRINCIPALMENTE HÁ

20 ANOS, NÉ? >> [SENADOR] NÃO, HÁ POUCO TEMPO, HÁ 10 ANOS. TALVEZ SEJA SEU ÚNICO ENGANO EM RELAÇÃO À MINHA IDADE. EU INCLUSIVE DISSE ONTEM AO DATENA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ COM 60 ANOS DE IDADE E QUE O SENHOR NÃO É O

MAIS VELHO DO SENADO FEDERAL. EM EXPERIÊNCIA. >> [SR. PRESIDENTE] NÃO MAIS VELHO, MAIS LONGEVO. >> [SENADOR] EXATAMENTE. >> [SR. PRESIDENTE] TAMBÉM NÃO? >> [SENADOR] TAMBÉM NÃO. >> PELO OTTO ALENCAR, OSTENSIVAMENTE SE >> [SENADOR]Ó DESCULPAS, EU TENHO QUE IR DIRETAMENTE, APROVEITANDO A

DECLARAÇÃO BOMBÁSTICA DO ESPERIDIÃO AMIN, O KAJURU É O PODER MODERADOR DO SENADO FEDERAL. EU ESTOU SENDO CHAMADO URGENTEMENTE LÁ NA CPI DA BRASKEM. IMAGINEM COMO ESTÁ O CLIMA LÁ, OK? ENTÃO, DESCULPEM, TENHO QUE IR PARA LÁ. >> [SENADOR] E LÁ REALMENTE O

BURACO É MAIS EMBAIXO. >> [SR. PRESIDEN] AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA, NOBRE SENADOR KAJURU, E DESEJO BOA SORTE NA MEDIAÇÃO. EU QUERO ANTES DE PASSAR AO PRÓXIMO ITEM, REGISTRAR A PRESENÇA NESSA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO BEBEL DO MEU

ESTADO DE RONDÔNIA AQUI PRESENTE. MUITO OBRIGADO PELA SUA PRESENÇA. DEPUTADO DE SEIS MANDATOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM ATUAÇÃO EM TODAS AS COMISSÕES, INCLUINDO, A PRÓPRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DAQUELA CASA DE LEIS. VOSSA EXCELÊNCIA É BEM-VINDO A ESTA CCJ. PRÓXIMO ITEM DA PAUTA.

ITEM 2. PROJETO DE LEI 5206 DE 2023 NÃO TERMINATIVO. INSTITUÍ MARCO REGULATÓRIO DE SISTEMA NACIONAL DE CULTURA PARA GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS ORGANIZADOS EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENDEREÇOS FEDERATIVOS PARA A GESTÃO CONJUNTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CULTURA. AUTORIA, DEPUTADO CHICO D’ANGELO

DO RIO DE JANEIRO. RELATORIA, SENADORA AUGUSTA BRITO. O RELATÓRIO É FAVORÁVEL AO PROJETO COM DUAS EMENDAS DE REDAÇÃO QUE APRESENTAM. A MATÉRIA SERÁ APRECIADA PELA TAMBÉM COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EU CONCEDO A PALAVRA À SENADORA AUGUSTA BRITO PARA PROFERIR O

SEU RELATÓRIO. ANTES, PELA ORDEM. >> [SENADOR] SÓ PARA SABER SE É ANTES OU DEPOIS DA LEITURA DO RELATÓRIO. >> [SR. PRESIDENTE] É APÓS A LEITURA MAS FICA CONSIGNADO O PEDIDO DE VOSSA EXCELÊNCIA. A RELATORA TEM A PALAVRA PARA PROFERIR SEU VOTO. .

>> [SENADORA] BOM DIA, OBRIGADA, SR. PRESIDENTE. BOM DIA A TODOS OS SENADORES E SENADORAS AQUI PRESENTES. EU PEÇO AQUI SÓ PERMISSÃO, SR. PRESIDENTE, SE EU POSSO COMEÇAR A LEITURA, QUE NÃO É TAMBÉM TÃO PEQUENA AQUI DO RELATÓRIO, A PARTIR DA ANÁLISE. OBRIGADA, SR. PRESIDENTE.

COMPETE A ESTE COLEGIADO NOS ARTIGOS 101 INCISO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO OPINAR SOBRE A FUNCIONALIDADE, JURISDICIDADE E REGIMENTALIDADE DA PROPOSTA. O MÉRITO DO PROJETO POR SUA VEZ CONSTITUI MATÉRIA DE COMPETÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. QUERO ATÉ PEDIR

DESCULPAS PELA MINHA VOZ FANHA QUE ESTOU COM UMA CRISE DE SINUSITE MAS EU VOU TENTAR FAZER A LEITURA AQUI DE UMA FORMA BEM CLARA. SOBRE O ASPECTO DE CONSTITUCIONALIDADE FORMAL, TEM-SE QUE O PROJETO EM EXAME ESTÁ INSERIDO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE

UNIÃO, ESTADO E DISTRITO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE CULTURA NO ART. 24 INCISO 9 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NA SEARA DA LEGISLAÇÃO CONCORRENTE, CABE À UNIÃO EVITAR LEI CONTENDO NORMAS GERAIS, COMO É O CASO DO PRESENTE PROPOSIÇÃO E AOS DEMAIS ENTES FEDERADOS CABE EDITAR NORMAS SUPLEMENTARES

PARA ATENDER AS SUAS PECULIARIDADES COM OBSERVÂNCIA NO REGULAMENTO FEDERAL. DO MESMO MODO, É COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA COMUM DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PROPORCIONAR OS MEIOS DE ACESSO À CULTURA. DESTACO AINDA QUE NÃO HÁ RESERVA DE INICIATIVA PARA A

MATÉRIA. UMA VEZ QUE O PROJETO NÃO INFERE DIRETAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NEM NAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES PÚBLICAS. ADEMAIS, COMO SE ESTÁ DIANTE DA LEI DE CARÁTER NACIONAL, APLICÁVEL A TODOS OS ENTES FEDERADOS, NÃO

FARIA MESMO SENTIDO SE EXIGIR A INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA O CASO. SOBRE O PRISMA DA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL TEMOS QUE O PROJETO DÁ UM PASSO ADIANTE NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CULTURA. DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA DIMENSÃO

AO LADO DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PROTEGIDOS E CESSÃO PRÓPRIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL. O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA ENCONTRA-SE PREVISTO NO ART. 216 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 71 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. É ORGANIZADA EM REGIME DE

COLABORAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA. INSTITUÍ UM PROCESSO DE GESTÃO E PROMOÇÃO CONJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DEMOCRÁTICA E PERMANENTE, PACTUADA ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO E DA SOCIEDADE CIVIL. TEM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO COM PLENO EXERCÍCIO DE

DIREITOS CULTURAIS, SEGUNDO CAPUT DO ART. 216 A DA CONSTITUIÇÃO. O FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA NO SEU DIREITO FIXADO PELO PLANO NACIONAL DE CULTURA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 216 A PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO. REGISTRO PELO PRINCÍPIO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES

CULTURAIS, DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, DO FOMENTO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO DE CONHECIMENTO E BENS CULTURAIS, DA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS, OS ÁGEIS PÚBLICOS E OS ÁGEIS PRIVADOS ATUANTES NA ÁREA CULTURAL, DA ÁREA DE INTEGRAÇÃO E DA INTERAÇÃO DA

EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PROGRAMADAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS NA COMPLEMENTARIEDADE DOS PAPÉIS DOS AGENTES CULTURAIS, DA TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS CULTURAIS, DA AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS E DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA TRANSPARÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES, DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DECISÓRIOS COMTRO

DA DESCENTRALIZAÇÃO ARTICULADA E PACTUADA DE GESTÃO DE RECURSOS E AÇÕES E DA AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DOS RECURSOS CONTIDOS NOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS PARA A CULTURA. A ESTRUTURA É COMPOSTA NAS RESPECTIVAS ESFERAS DA FEDERAÇÃO CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO DA LEI MAIOR. DE ÓRGÃOS GESTÃO DE CULTURA, DE

CONSELHOS DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE CONFERÊNCIAS DE CULTURA, DE COMISSÕES INTERGESTORAS, DE PLANO DE CULTURA, DO SISTEMA DE INFLUÊNCIA À CULTURA, DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES E GESTORES CULTURAIS E DOS PROGRAMAS SETORIAIS DE CULTURA. POR FIM, O TEXTO CONSTITUCIONAL, PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO DO

ART. 216 A PREVÊ QUE A LEI FEDERAL ORDINÁRIA DISPORÁ SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E SUA ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS NACIONAIS OU POLÍTICAS SETORIAIS DO GOVERNO. BEM COMO OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS ORGANIZARÃO SEUS RESPECTIVOS

SISTEMAS DE CULTURA, LEIS PRÓPRIAS TAMBÉM, LEIS ORDINÁRIAS. TRATA-SE COMO SE OBSERVA NA NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA LIMITADA, INTRODUZIDA PELO ECA, NÃO, PELO FCE NÚMERO 71 DE 2012 QUE DEPENDE DA EDIÇÃO DE LEI PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS ALMEJADOS PELO CONSTITUINTE DERIVADO. ESSA

LEI NÃO FOI ADITADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO E É UMA LACUNA NORMATIVA QUE O PROJETO DE LEI EM EXAME BUSCA SUPRIMIR. A APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM SUA CONSEQUENTE TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL ENVOLVE GRANDE EXPECTATIVA POR PARTE DO SETOR

CULTURAL BRASILEIRO, UMA VEZ QUE REPRESENTA A POSSIBILIDADE DE CONSECUCA DOS ARTIGOS ORGANIZAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO E PROMOÇÃO CONJUNTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NA FORMA ESTABELECIDA NO PLANO NACIONAL DE CULTURA INSTITUÍDO PELA LEI DE NÚMERO 12343 DE

2010. O PLANO DA JURISDICIDADE, AVALIAMOS QUE A PROPOSIÇÃO SE MOSTRA EM SINTONIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ESTANDO APTA A INTEGRAR DE FORMA HARMÔNICA O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL COMO BEM ATENDE A ATRIBUTOS DE INVOCAÇÃO, ABSTRAÇÃO, GENERALIDADE, DE QUALQUER MANEIRA, NÃO APONTA

ÓBICES AO ANDAMENTO DA SUA TRAMITAÇÃO. A PROPOSIÇÃO MOSTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ESTANDO SUA TRAMITAÇÃO HARMÔNICA E COESA COM O SISTEMA NORMATIVO REGIMENTAL. POR FIM, PROPOMOS APENAS ALGUNS AJUSTES TEXTUAIS EM FORMA DE EMENDAS DE REDAÇÃO COM INTUITO

DE CONFERIR MAIOR CLAREZA NO TEXTO DESSE PL. NESSE SENTIDO, OBSERVAMOS QUE O CONECTIVO OU EMPREGADO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 19 PODE INDICAR INTERPRETAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O ÓRGÃO GESTOR PODERIA REALIZAR A CONFERÊNCIA DE FORMA REGULAR E PERIÓDICA OU A QUALQUER TEMPO,

EXTRAORDINARIAMENTE. PARECE-NOS QUE A INTERPRETAÇÃO TEOLÓGICA BUSCADA AQUI ERA A DE PERMITIR CONFERÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA ALÉM DAQUELA PERIÓDICAS E REGULARES. AINDA QUANTO AO ART. 19, A UTILIZAÇÃO DO VOCABULÁRIO ELA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 19 TRAZ AMBIGUIDADE, PERMITINDO QUE O PODER

LEGISLATIVO OU PODER JUDICIÁRIO APENAS CONVOQUE A CONFERÊNCIA OU ATÉ MESMO A REALEZA. SUGERE-SE AINDA A SUBSTITUIÇÃO DO REFERIDO VOCABULÁRIO PELO TERMO A CONFERÊNCIA. DE UM MODO A PERMITIR QUE AOS DEMAIS PODERES EFETIVAMENTE PROVOQUEM A CONFERÊNCIA NA HIPÓTESE DE INÉRCIA DO EXECUTIVO. POR FIM,

OBSERVAMOS QUE O CAPÍTULO 6 TRAZ NÃO APENAS DISPOSITIVOS FINAIS, MAS TAMBÉM PRECEITOS VOLTADOS A REGULAR RELAÇÕES DE TRAMITAÇÃO ENTRE SITUAÇÕES PRETÉRITAS E O NOVO MARCO INAUGURAL A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PL. ASSIM, PROPOMOS EMENDAS PARA INTITULAR O REFERIDO CAPUT COMO DISPOSITIVOS FINAIS E TRANSITÓRIOS.

EM RELAÇÃO AO VOTO, DIANTE DO EXPOSTO, O VOTO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDICIDADE E REGIMENTALIDADE DO PL NÚMERO 5206 DE 2023, BEM COMO PELA SUA APROVAÇÃO, APENAS ACRESCENTANDO AS EMENDAS DE REDAÇÃO QUE PONTUAMOS ANTERIORMENTE. ERAM ESSES, SR. PRESIDENTE, JÁ

AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E PEÇO DESCULPAS AQUI PELA MINHA VOZ QUE ESTÁ MEIO… >> [SR. PRESIDENTE] AGRADEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA, TODOS COMPREENDEMOS PERFEITAMENTE O RELATÓRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA. E VOTO DE MELHORAS. COMO JÁ HOUVE ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA PELO SENADOR…

>> [SENADOR] SÓ PARA JUSTIFICAR TAMBÉM MUITO RAPIDAMENTE, QUE EU VOU PEDIR VISTA. É PORQUE É UM TEMA SENSÍVEL TAMBÉM. SE NÃO ME ENGANO, 40 ARTIGOS NESSE PROJETO DE LEI E O AMBIENTE DA CULTURA PRECISA DE UM REGRAMENTO, DE UMA ORGANIZAÇÃO MELHOR, SEM DÚVIDA ALGUMA. SÓ ALGUMAS PREOCUPAÇÕES

QUE EU ACHO QUE TEM QUE TER TAMBÉM OS CRITÉRIOS MAIS OBJETIVOS E TRANSPARENTES, NÃO SÓ DAS POLÍTICAS, MAS DOS FINANCIAMENTOS. EU ACHO QUE ESSE PROJETO TRAMITA, QUER REGULAMENTAR ISSO TUDO, UMA PREOCUPAÇÃO MAIOR QUE PARECE QUE CRIA UMA ESPÉCIE DE CENTRALIZAÇÃO DE TODAS AS

POLÍTICAS DE DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS NA UNIÃO, UMA ESPÉCIE DE CONSELHO E POR MAIS QUE PAREÇA SER POR ADESÃO QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS FARIAM A ESSA CENTRALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, É IMPORTANTE SABER SE AQUELES QUE NÃO ADERIREM VÃO PERDER RECURSOS, QUANTO É QUE

CUSTA ESSA ESTRUTURA, SE ESTÁ PREVISTA. ESSAS PREOCUPAÇÕES QUE EU GOSTARIA DE /PHRAOLG EU GOSTARIA DE ANALISAR DESSE PROJETO DE LEI. >> [SR. PRESIDENTE] AGRADEÇO O PEDIDO DE VISTA, É REGIMENTAL. A MATÉRIA VOLTA À PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APÓS O EXAURIMENTO DO PRAZO DE VISTAS.

ITEM 3. ACRESCENTA PARÁGRAFO… PROJETO DE LEI 2812 DE 2023, TAMBÉM NÃO TERMINATIVO A ESTA CCJ. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 449 DA LEI 13105 DE 16 DE MARÇO DE 2015, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONFERIR AO RÉU A OPORTUNIDADE DE CUMPRIR A

TUTELA ESPECÍFICA EM CASO DE REQUERIMENTO DE SUA CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO DURVAL, DE PERNAMBUCO, RELATORIA DA SENADORA DORINHA SEABRA. CONCEDO A PALAVRA A VOSSA EXCELÊNCIA, A RELATORA PARA PROFERIR SEU VOTO. >> [SENADORA] SR. PRESIDENTE, EU VOU DIRETO À ANÁLISE DO TEXTO.ÉE

O TEXTO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DO PONTO DE VISTA, NÃO TEM VICIO DE REGIMENTALIDADE. OS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS DA CONSTITUCIONALIDADE POR SUA VEZ SÃO ATENDIDOS PELO PROJETO, PORTANTO, COMPETE À UNIÃO LEGISLAR PRIVATIVAMENTE SOBRE O DIREITO PROCESSUAL. E O TEOR

DISPOSTO NO ART. 22 INCISO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NO QUE CONCERNE À JURISDICIDADE O PROJETO TAMBÉM SE FIGURA CORRETO, POIS COMO SE SABE, A JURISDICIDADE DE UMA NORMA PODE SER AUFERIDA COMO ESTEIO NOS SEGUINTES CRITÉRIOS, ADEQUAÇÃO DO MEIO ELEITO AO ALCANCE DOS OBJETIVOS

VISLUMBRADOS, A GENERALIDADE NORMATIVA QUE EXIGE QUE SEJAM DESTINATÁRIOS DO COMANDO LEGAL DE UM CONJUNTO DE CASOS SUBMETIDOS A UM COMPORTAMENTO NORMATIVO COMUM. A INOVAÇÃO, ORIGINALIDADE DA MATÉRIA, EM FACE DAS NORMAS JURÍDICAS EM VIGOR. A COERCIBILIDADE ILEGAL DIREITOS PÁTRIOS E ESPECÍFICOS

DE CADA UM EM PARTICULAR. QUANTO À TÉCNICA LEGISLATIVA ENTENDEMOS QUE ESTÁ DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 95 DE 26 DE JANEIRO DE 98. QUANTO AO MÉRITO,PROPOSIÇÃO MERECE APLAUSOS, ELA PROCURA SIMPLIFICAR A GARANTIA DO DIREITO. A REGRA DO NOSSO ORDENAMENTO É DA CONSERVAÇÃO DOS

NEGÓCIOS JURÍDICOS. SEMPRE QUE FOR POSSÍVEL, DEVE-SE BUSCAR MANTER O ACORDO DE VONTADE FIRMADO ENTRE AS PARTES. NÃO SE PODE ADMITIR MEDIDAS DRÁSTICAS PARA QUE PODEM SER FACILMENTE SER SANADOS. A PROPOSIÇÃO EM PAUTA CAMINHA NESSE SENTIDO A OBRIGAÇÃO SEJA DEVIDA AO DEVEDOR NA FACULDADE DE CUMPRIR

A OBRIGAÇÃO ATRASADA QUANDO SE TRATAR DE VICIOS, CONSTRUÇÃO, SEGUROS OU RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA. OU SEJA, A TUTELA ESPECÍFICA, NÉ, DE CUMPRIR O QUE FOI ACORDADO. >> [SR. PRESIDENTE] AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA. A MATÉRIA ESÁA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, ESTÁ ENCERRADA

A DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO AO RELATÓRIO. SENHORES E SENHORAS SENADORAS QUE O APROVAM, QUEIRAM PERMANECER COMO SE ENCONTRAM. APROVADO. >> [SENADORA] GOSTARIA DE PEDIR A URGÊNCIA DESTE CASO QUE ESTÁ INDO AO PLENÁRIO. >> [SR. PRESIDENTE] AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA. EM VOTAÇÃO AO

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PLENÁRIO. NÃO HAVENDO QUEM SE OPONHA, ESTÁ APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PLENÁRIO. APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA A CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PROJETO A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL. ITEM 4, PROJETO DE LEI 596 DE

2023 NÃO TERMINATIVO QUE CONCEDE REMISSÃO DOS DÉBITOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO DE QUE TRATA A LEI 7689 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, RELATIVOS A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DECORRENTES DA CESSAÇÃO DE EFEITOS DE FORMA AUTOMÁTICA OU

POR MEDIAÇÃO RESCISÓRIA DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. AUTORIA DO SENADOR HAMILTON MOURÃO. REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL. COM RELATORIA DO SENADOR SÉRGIO MORO. O RELATÓRIO MATÉRIA SERÁ APRECIADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EM DECISÃO TERMINATIVA. CONCEDO A PALAVRA AO EMINENTE RELATOR, SENADOR

SÉRGIO MORO, PARA PROFERIR SEU RELATÓRIO. >> [SENADOR] MUITO OBRIGADO, SENADORES, SENADORAS. O PARECER É UM POUCO EXTENSO. EU VOU BUSCAR FAZER UM RESUMO AQUI. O PROJETO FOI APRESENTADO PELO MINISTRO E SENADOR HAMILTON MOURÃO. EM SÍNTESE, CONCEDE REMISSÃO DOS DEBATES REFERENTES

À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, A SIGLA CSSL, DE QUE TRATA A LEI 7689/88, RELATIVOS A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DO 12 DE 2022, DECORRENTES DA CESSAÇÃO DE EFEITOS DE FORMA AUTOMÁTICA OU POR MEIO DE AÇÃO RESCISÓRIA DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

ESSE FOI UM CASO QUE FOI BASTANTE DIVULGADO NA IMPRENSA EM DECORRÊNCIA DE UM JULGAMENTO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. E PARA DEIXAR BEM CLARO, FOI EDITADA A LEI 7689 DE 88, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. IO GEROU UMA LITIGÂNCIA TRIBUTÁRIA

SIGNIFICATIVA. E VÁRIAS EMPRESAS CONSEGUIRAM NA JUSTIÇA O RECONHECIMENTO DA INVALIDADE DESSA CONTRIBUIÇÃO. OU SEJA, O DIREITO DE NÃO RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO. VÁRIOS DESSES CASOS ACABARAM TRANSITANDO EM JULGADO NOS CAMINHOS DA NOSSA JUSTIÇA. SUPERVENIENTEMENTE, 14 DE JULHO DE 2017, O SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI NÚMERO 15, O STF AFIRMOU QUE A CONTRIBUIÇÃO ERA CONSTITUCIONAL E DEVERIA SER PAGA. SÓ QUE O SUPREMO AO JULGAR ESSE CASO DE 2007, NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE A SITUAÇÃO DAQUELAS EMPRESAS QUE JÁ HAVIAM

CONSEGUIDO O RECONHECIMENTO NA JUSTIÇA, EM CASOS TRANSITADOS E JULGADOS. OU SEJA, COM COISA JULGADA. O DIREITO DE NÃO RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO. E A QUESTÃO FICOU ENTÃO SOB SUSPENSE. SOMENTE EM OITO DE FEVEREIRO DE 2023, QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 949297 VEÍCULO

EXTRAORDINÁRIO 95227, O SUPREMO, AÍ SIM DELIBEROU ESPECIFICAMENTE SOBRE A QUESTÃO DA COISA JULGADA. E DECIDIU NO SENTIDO DE QUE A PARTIR DA DECISÃO DA ADI, EM 2007, MESMO AS EMPRESAS COM COISAS JULGADAS A SEU FAVOR SERIAM AFETADAS PELA EFICÁCIA ERGA OMNES E O EFEITO VINCULANTE

PRÓPRIO DAS DECISÕES PROFERIDAS EM CONTROLE CONTROLADO DE CONSTITUCIONALIDADE. NESSE JULGAMENTO, O SUPREMO FIXOU OS TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL 881 E 885. ENTENDIMENTO DO SUPREMO É QUE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, AS DECISÕES PROFERIDAS EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, COM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, INTERROMPEM

AUTOMATICAMENTE OS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO EM CICLO DIVERSO. OCORRE QUE A DECISÃO NÃO SOFREU MODULAÇÃO DE EFEITOS. O QUE FEZ COM QUE EMPRESAS QUE TINHAM CONSEGUIDO RECONHECIMENTO DE NÃO… COM COISA JULGADA DE NÃO RECOLHER. EM 2023, FORAM SURPREENDIDAS COM UMA DECISÃO

DIZENDO QUE ELAS TINHAM DE RECOLHER ENTÃO DESDE 2017. SEM EMBARGO DO RESPEITO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FED FEDERAL, DEVE SER CONSIDERADO O TEMPO PROLONGADO DECORRIDO ENTRE A DECISÃO PROFERIDA EM 2007, AFETAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE 2006 E O JULGAMENTO DESSES RECURSOS

APENAS EM 2023. VÁRIAS EMPRESAS DEIXARAM DE RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO, O QUE HAVIA OBTIDO DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO. CONFIARAM QUE TINHAM JULGAMENTOS FAVORÁVEIS TRANSITADOS EM JULGADO, E QUE NÃO TERIAM SIDO DESCONSTITUÍDOS PELA CONSTITUIÇÃO EM 2007 DA ADI

15. PELO ENTENDIMENTO DE 2023 DO SUPREMO, TERÃO QUE RECOLHER O TRIBUTO DESDE 2007, O QUE REPRESENTA UM GRANDE IMPACTO FINANCEIRO. NÃO SE NEGA O DIREITO DO SUPREMO DE FIXAR TE TESES GERAIS NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MAS TAMBÉM É PRERROGATIVA DESSE PARLAMENTO

ENTENDER QUE O IMPACTO DESSE NOVO ENTENDIMENTO NÃO DEVE SER TRANSFERIDO ÀS EMPRESAS. ISSO QUE AFETA O FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA E A MANUTENÇÃO DA EMPREGOS. POR ISSO, NA LINHA DO PROJETO, A NOSSA COMPREENSÃO É QUE É PRECISO MINIMIZAR O IMPACTO DA DECISÃO PROFERIDA

PELO SUPREMO. CABE ALIÁS DESTACAR QUE O SUPREMO AO FIXAR ESSA TESE EM 2023, DE QUE OS TRIBUTOS ERAM DEVIDOS DESDE 2017, MESMO PELAS EMPRESAS QUE TINHAM COISAS JULGADAS A SEU FAVOR, FOI UM JULGAMENTO DISPUTADO, ONDE CINCO MINISTROS DO SUPREMO VOTARAM

VENCIDOS AO PROPOR A MODULAÇÃO TEMPORAL DESSA DECISÃO. ENTENDEMOS QUE O PODER TRIBUTÁRIO DEVE SER EXERCIDO COM PARCIMÔNIA E UM DOS SEUS PROBLEMAS MAIORES É O PRINCÍPIO DA RETRATAIBILIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA. ASSIM INOVAR NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA REPRESENTA NA PRÁTICA O EQUIVALENTE À EDIÇÃO

DE NOVAS REGRAS. COBRAR A CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS 949 DE 2017, 995227 DAQUELES QUE CONTAVAM COM COISA JULGADA A SEU FAVOR É NECESSÁRIO E JUSTO MAS COBRAR RETROATIVAMENTE DESDE 2017, ALÉM DE TRAZER DIFICULDADES ECONÔMICAS ÓBVIAS AOS CONTRIBUINTES PELO LAPSO

TEMPORAL PROLONGADO, VIOLA A CONFIANÇA QUE ELES MESMOS DEPOSITAVAM NA COISA JULGADA INDIVIDUAL OBTIDA PERANTE O JUDICIÁRIO. ENTENDEMOS DESSA FORMA ADEQUADA A PROPOSIÇÃO, VISTO QUE CORRETAMENTE PARA MITIGAR A REPERCUSSÃO NEGATIVA SOBRE AS EMPRESAS SEM ACARRETAR DESPESAÀA FAZENDA NACIONAL, POIS VEDA A

RESTITUIÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS QUE TENHAM SIDO RECOLHIDAS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO. AQUI, PARA MIM, É MUITO IMPORTANTE, SENADOR MARCOS ROGÉRIO, PARA DEIXAR CLARO, NÃO AFRONTA QUALQUER NORMA DO SUPREMO POIS O CONGRESSO NÃO ESTÁ SE SOBREPONDO ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS FIXADAS, ESTÁ APENAS FIXANDO COM A PRERROGATIVA PRÓPRIA DO

PARLAMENTO DE INOVAR NO MUNDO JURÍDICO. O TRIBUTO NÃO RECOLHIDO PELAS EMPRESAS QUE ACREDITAVAM NA EFICÁCIA DA COISA JULGADA. AGREGO AQUI DA IMPORTÂNCIA DE NÓS VALORIZARMOS A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA COISA JULGADA. AS EMPRESAS TINHAM EM SEU FAVOR DECISÕES

TRANSITADAS EM JULGADO E A COISA JULGADA É PROTEGIDA CONSTITUCIONALMENTE. O SUPREMO ADOTOU UMA TESE POR MAIORIA DISPUTADA, QUE É UMA TESE RAZOÁVEL, QUE É A DECISÃO DO CONTROLE ABSTRATO ATINGE AS RELAÇÕESE TRATO NO ENTANTO, NESSE CASO EM PARTICULAR, COMO ESSA TESE FOI

FIXADA EM 2023 COM EFEITOS DESDE 2007, AÍ ESSAS EMPRESAS QUE CONFIAVAM NO JUDICIÁRIO FORAM PEGAS DE SURPRESA. DIGAMOS AQUI, ESCLARECEMOS AQUI, QUE TODAS AS EMPRESAS, MESMO ESSAS QUE TINHAM A COISA JULGADA JÁ A PARTIR DA DECISÃO EM 2023, TEM QUE PAGAR A CONTRIBUIÇÃO. A ÚNICA PONDERAÇÃO

É NÃO OBRIGÁ-LAS A PAGAR RETROATIVAMENTE. E ASSIM, COMO O CONGRESSO TEM O PODER DE TRIBUTAR, O CONGRESSO TAMBÉM TEM O PODER DE CONCEDER REMISSÃO SOBRE OS CRÉDITOS. POR ISSO QUE NÃO HÁ NENHUMA, REPITA-SE, NENHUMA AFRONTA AO SUPREMO OU VAMOS CNOC AR ESSE

PROJETO DO SENADOR MOURÃO NUMA VALA DE CONFRONTO AO SUPREMO QUE NÃO EXISTE NADA DISSO. SEQUER NOS OUTROS PROJETOS DA CASA. MAS EM PARTICULAR, É ESSE, É APENAS O CONGRESSO EXERCENDO O SEU PODER LEGISLATIVO. ENTÃO, O VOTO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDICIDADE E BOA TÉCNICA

LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 596. E NO MÉRITO, PELA SUA APROVAÇÃO. FAZENDO AQUI, TOMANDO A LIBERDADE DE ELOGIAR A INICIATIVA DO SENADOR HAMILTON MOURÃO. >> [SENADORA] SR. PRESIDENTE. >> [SR. PRESIDENTE] AGRADEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA, A EMINENTE RELATORA, EM DISCUSSÃO. >> [SENADORA] QUERIA PEDIR

DESCULPAS. >> [SR. PRESIDENTE] BOM, SENADOR FLÁVIO ESTARIA INSCRITO PARA DISCUTIR. VAI FICAR PARA O RETORNO DA MATÉRIA APÓS O PEDIDO DE VISTA DA SENADORA AUGUSTA. O PEDIDO DE VISTA É REGIMENTAL. VISTAS COLETIVAS DESSA MATÉRIA. EU PASSO A PRESIDÊNCIA AO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. EU

TENHO A MATÉRIA DE MINHA AUTORIA. >> [SENADOR] PODE FICAR NA CADEIRA. PODE FICAR, ASSUMO A PRESIDÊNCIA DAÍ OU TENHO QUE SENTAR AÍ? >> [SR. PRESIDENTE] POR FAVOR, VOSSA EXCELÊNCIA…. >> [SR. PRESIDENTE] COM A PALAVRA, O SENADOR RELATOR MARCOS ROGÉRIO PARA PROPOR

PROJETO 5, QUE ALTERA O ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONCEDER IMUNIDADE AO IMPOSTO DE PROPRIEDADE A VEÍCULOS MOTO MOTORES E VEÍCULOS TERRESTRES DE PASSAGEIROS COM 20 ANOS OU MAIS DE FABRICAÇÃO. AUTORIA, SENADOR CLEITINHO E OUTROS, RELATORIA, SENADOR MARCOS ROGÉRIO, RELATÓRIO FAVORÁVEL À PROPOSTA.

COM A PALAVRA, SENADOR MARCOS ROGÉRIO. >> [SENADOR] SR. PRESIDENTE, AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA A DESIGNAÇÃO PARA RELATAR ESSA MATÉRIA QUE É IMPORTANTE. UMA MATÉRIA QUE INTERESSA A TODO O PAÍS. EU APROVEITO PARA PODER RESSALTAR INICIALMENTE A INICIATIVA DO SENADOR CLEITINHO,

UMA INICIATIVA ACERTADA. E QUE CERTAMENTE BENEFICIARÁ PARA ALÉM DOS PROPRIETÁRIOS CONDUTORES DO SEU ESTADO DE MINAS GERAIS, OS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DO BRASIL INTEIRO, COM ESSA MATÉRIA ABSOLUTAMENTE IMPORTANTE. EU PASSAREI À ANÁLISE DA MATÉRIA JÁ A PARTIR DO CAMPO PRÓPRIO PARA A ANÁLISE POUPANDO O

RELATÓRIO, A COMISSÃO QUE JÁ É CONHECIDO, POSTO QUE A MATÉRIA ESTÁ NO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO. NO TOCANTE À CONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO À PEC NÚMERO 72 DE 2023, VERIFICAMOS A INICIATIVA ADEQUADAMENTE SUBSCRITA POR UM TERÇO DOS SENADORES À LUZ DO ART. 60 INCISO 1 DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL. D: OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE APROVAÇÃO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADO DE SÍTIO DE DEFESA OU DE SÍTIO, ART. 60, PARÁGRAFO PRIMEIRO TAMBÉM DA CARTA. E C: NÃO VIOLAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTRIAS ESCULPIDAS NO ART. 60 PARÁGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PORTANTO, A PEC NÚMERO 72 DE 2023 CRIA NOVA HIPÓTESE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA QUE PODERÁ GERAR ALGUMA PERDA DE ARRECADAÇÃO SOMENTE NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, PERNAMBUCO E SANTA CATARINA. EM TODOS OS OUTROS ESTADOS, HÁ PREVISÃO DE ISENÇÃO DE IPVA PARA

VEÍCULOS COM MAIS DE 20 ANOS. SENDO EM ALGUNS CASOS, CONCEDIDOS A ISENÇÃO PARA VEÍCULOS COM MAIS DE DEZ ANOS. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O TCU, JÁ EXPRESSOU ENTENDIMENTO NO ACÓRDÃO NÚMERO 1205 DE 2014, SEGUNDO O QUAL AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NÃO SERIAM

CONSIDERADAS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS. NÃO SE SUBMETENDO, PORTANTO, ÀS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DE DIREITO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO. QUANTO À JURISDICIDADE A PEC NÚMERO 72 DE 2023 ESTÁ EM HARMONIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E NÃO VIOLA QUALQUER PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO. NO QUE TANGE À TÉCNICA

LEGISLATIVA, A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 95/98. COM RELAÇÃO AO MÉRITO, A PROPOSTA MERECE PROSPERAR. AFINAL, NADA MAIS BUSCA DO QUE A JUSTIÇA FISCAL EM LINHA COM O PROPOSTO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA. CONSIDERANDO-SE QUE EM REGRA, OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS MAIS

ANTIGOS INTEGRAM AS CAMADAS SOCIAIS MENOS ABASTADAS. AS DESPESAS COM IPVA CONSOMEM PARCELA RELEVANTE DE SUA RENDA. COM A APROVAÇÃO DA PEC ORA EM ANÁLISE, SERÃO ATENDIDOS CONCOMITANTEMENTE OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA FISCAL E DA CAPACIDADE ECONÔMICA. VOTO. PELO EXPOSTO, O VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE,

JURISDICIDADE, ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NÚMERO 72 DE 2023 E NO MÉRITO, POR SUA APROVAÇÃO. SR. PRESIDENTE, EU QUERO AQUI FAZER, SUBLINHAR UM ASPECTO SOBRE ESSA MATÉRIA ANTES QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE

PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APENAS DOIS PONTOS. PRIMEIRO, QUE PARA MATÉRIAS REGULARES DESSA NATUREZA HÁ O QUESTIONAMENTO DA NECESSIDADE DE VOCÊ MENSURAR O IMPACTO COM RELAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA. NESSE CASO, JÁ HÁ ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,

DO TCU, NO SENTIDO DE ABRIGAR ESSE TIPO DE INICIATIVA SEM ESSA CONDICIONANTE DA ESTIMATIVA DE RECEITA OU A CORRESPONDENTE COMPENSAÇÃO EM RAZÃO DESTA. OUTRO ASPECTO QUE EU QUERIA SUBLINHAR E AQUI, EU FAÇO ISSO JUSTAMENTE EM RAZÃODA PREOCUPAÇÃO DE ALGUNS ESTADOS

QUE JÁ TÊM ESSE TIPO DE BENEFÍCIO, NÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, QUE É O INSTITUTO MAIS ABRANGENTE, MAS O INSTITUTO DA ISENÇÃO. O MEU ESTADO DE RONDÔNIA POR EXEMPLO, ELE ISENTA A PARTIR DE 15 ANOS. HÁ ESTADOS QUE CONCEDEM ESSA ISENÇÃO A

PARTIR DE 10 ANOS. E O CASO DOS ESTADOS, E É UM CASO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ELE NÃO TEM ESSA PREVISÃO. ENTÃO, A EMENDA CONSTITUCIONAL APRESENTADA PELO SENADOR CLEITINHO, ELA CRIA UM PARÂMETRO NACIONAL. E SÃO DOIS CONCEITOS DISTINTOS NO CAMPO DA

TRIBUTAÇÃO. UM, VOCÊ TEM O IMPEDIMENTO DE TRIBUTAR. É UMA PROTEÇÃO CONTRA A TRIBUTAÇÃO, QUE É A IMUNIDADE. VOCÊ PROTEGE O CONSUMIDOR DE SE TRIBUTAR SOBRE ESSA MATÉRIA. NO OUTRO CASO, NO CASO DA ISENÇÃO, VOCÊ TEM UMA TRIBUTAÇÃO, VOCÊ TEM A PREVISÃO CONSTITUCIONAL PARA

TRIBUTAÇÃO E VOCÊ CONCEDE O DIREITO DO CIDADÃO NÃO PAGAR POR AQUELE TRIBUTO. É UMA ISENÇÃO. ENTÃO, VAMOS CONSIDERAR A HIPÓTESE DE QUE LÁ NA FRENTE O MEU ESTADO, POR EXEMPLO, QUE TEM A ISENÇÃO A PARTIR DE 15 ANOS. LÁ NA FRENTE, POR ALGUMA RAZÃO,

QUEIRA RETIRAR ESSE BENEFÍCIO DA ISENÇÃO. ELE RETIRA A ISENÇÃO NOS 15, MAS VOCÊ TEM UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PASSA A CRIAR A IMUNIDADE A PARTIR DOS 20 ANOS. ENTÃO, É UMA PROTEÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO BRASIL INTEIRO, A PROPOSTA QUE APRESENTA O SENADOR CLEITINHO.

ENTÃO, ESSA PROPOSTA, ELA NÃO PREJUDICA, E ESSE É O PONTO QUE QUERO RESSALTAR, ELA NÃO PREJUDICA AQUELE CONSUMIDOR, AQUELE USUÁRIO, AQUELE PROPRIETÁRIO QUE JÁ TEM A ISENÇÃO, SEJA A PARTIR DE 10 ANOS, SEJA A PARTIR DE 15 ANOS

OU DE 20 ANOS. ELA APENAS É UMA PROTEÇÃO MAIOR. ELA GARANTE A IMUNIDADE. NO CASO DAS ISENÇÕES, CONTINUAM VALENDO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, COMO É O CASO DO MEU ESTADO DE RONDÔNIA. ENTÃO, EU QUERO CUMPRIMENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA PELA INICIATIVA, E COM ESSES

ESCLARECIMENTOS, PARA QUE NO CASO, NÃO PAIREM DÚVIDAS, QUE DE REPENTE, ALGUÉM QUE ESTÁ LÁ, AH, NO MEU ESTADO É 10 ANOS, É 15, A EMENDA AGORA COLOCA 20. ENTÃO, VAI FICAR PIOR. NÃO. A ISENÇÃO CONTINUA VALENDO NOS TERMOS EM QUE ESTÁ POSTA NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. A IMUNIDADE

É REGRA GERAL, É PROTEÇÃO CONTRA A TRIBUTAÇÃO NOS TERMOS QUE APRESENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL DO SENADOR CLEITINHO. FEITOS ESSES ESCLARECIMENTOS, AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA PELA OPORTUNIDADE. >> [SENADOR] PARABÉNS PELO RELATÓRIO, PELOS ESCLARECIMENTOS, SENADOR MARCOS ROGÉRIO. COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO. SENADOR ORIOVISTO

PARA DISCUTIR. >> [SENADOR] SR. PRESIDENTE, EU QUERO PRIMEIRO PARABENIZAR O BRILHANTE RELATÓRIO. SENDO UM GRANDE ADVOGADO, NOSSO SENADOR MARCOS ROGÉRIO, ELE DEFENDE ATÉ AQUILO QUE É IMPOSSÍVEL DEFENDER. O PIOR É QUE CONVENCE, TÁ? QUERO CUMPRIMENTAR A INICIATIVA DO CLEITINHO, MAS

ACHO, ROGÉRIO, SENDO UM HOMEM PRÁTICO, VEJA, NÓS NÃO PODEMOS PENSAR EM FAZER UMA REGRA PARA TODO BRASIL POR CAUSA DO PROBLEMA DE UM OU DOIS OU TRÊS ESTADOS. NA PRÁTICA, NA PRÁTICA, NÃO NA TEORIA, A HORA QUE VOCÊ SINALIZA NA CONSTITUIÇÃO QUE A

PARTIR DE 20 ANOS, CLARO QUE OS SECRETÁRIOS DA FAZENDA DOS ESTADOS IMEDIATAMENTE VÃO VER ÍI UMA BRECHA PARA AQUELES ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, COMO O SEU ESTADO RORAIMA, QUE JÁ ISENTAM. >> [SENADOR] APENAS UMA OBSERVAÇÃO, RONDÔNIA. >> [SENADOR] RONDÔNIA. QUE JÁ

ISENTAM A PARTIR DOS 15 ANOS, VÃO DIZER: NÃO, VAMOS ENTRAR EM SINTONIA COM O BRASIL. VAMOS ISENTAR A PARTIR DOS 20 ANOS. ENTÃO, É MUITO PROVÁVEL QUE NÓS VAMOS CRIAR UM BENEFÍCIO PARA MINAS GERAIS E VAMOS CRIAR UM MALEFÍCIO PARA MAIS DE 17

ESTADOS BRASILEIROS. ISSO, NA PRÁTICA, NÃO NA TEORIA, NA TEORIA, ESTÁ CERTO. CLARO QUE O GOVERNADOR CONTINUA TENDO DIREITO ATÉ DE ISENTAR TODOS SE QUISER. SÓ QUE NÃO VAI FAZER. A GENTE SABE DISSO. TODO O GOVERNO QUER ARRECADAR MAIS QUE PODE.

ENTÃO, EU ACHO QUE PRIMEIRO, É CONTRA O CONSUMIDOR ESSA LEGISLAÇÃO. SEGUNDO ASPECTO, EXISTEM PAÍSES, COMO O JAPÃO, QUE A TENDÊNCIA É O CONTRÁRIO. QUANTO MAIS ANTIGO O CARRO, MAIOR É O IMPOSTO. PORQUE ESSES CARROSAIS ANTIGOS SÃO OS QUE MAIS POLUEM. E HÁ UM INCENTIVOÀA

RENOVAÇÃO DA FROTA. O QUE SE DÁ É BENEFÍCIO PARA QUE ELE VENDA AQUELE CARRO VELHO E COMPRE O NOVO, DE UMA TECNOLOGIA MAIS MODERNA QUE POLUA MENOS. NÓS NÃO ESTARÍAMOS FAZENDO ISSO, NÃO ESTARÍAMOS FAZENDO ISSO. SEMPRE PODE ARGUMENTAR QUE UMA

COISA NÃO IMPEDE A OUTRA, NÉ? MAS AÍ NÓS TEMOS QUE TER DUAS INICIATIVAS DE BOA VONTADE DOS GOVERNADORES. UMA DE NÃO TRIBUTAR E OUTRA DE DAR O INCENTIVO. QUER DIZER, COM TANTA BOA VONTADE DOS GOVERNADORES TAMBÉM NÓS NÃO PRECISARÍAMOS FAZER LEI NENHUMA. E POR FIM, EU

ACHO, NÃO SEI, O SENHOR É ADVOGADO, ENTENDE MAIS DO QUE EU. MAS REGULAMENTAR ISSO NA CONSTITUIÇÃO? A NOSSA CONSTITUIÇÃO JÁ É UM DICIONÁRIO DE ASPIRAÇÕES, JÁ TEM TANTA COISA QUE NÃO PRECISARIA ESTAR LÁ. ELA TEM TANTAS PÁGINAS, TANTOS ARTIGOS. FALAR DE CARRO

COM MAIS DE 20 ANO FNOU PARA MIM UMA COISA PREGO DEMAIS DIMINUIR, ZERAR IMPOSTO, E, ENTÃO, VAI NO JAPÃO, AUMENTA MAIS IMPOSTO, A CONDIÇÃO DE PAGAR AQUI NÃO TEM. VAMOS LEMBRAR QUE UM… ESSE CARRO DE 20 ANOS, O CIDADÃO QUE PAGOU ELE, JÁ PAGOU 50% DE IMPOSTOS.

DEPOIS PAGAR I PV A PAGAR 20 ANOS PAGOU DUAS VEZES NÉ. NÃO DEVIA NEM EXISTIR, IPVA O COMO ESTÁ A ESTRADA DO, ESTADOS NO BRASIL. E PORQUE É DE 30, E, COMO ELE DISSE O SECRETÁRIO, SECRETÁRIO, UM BANDO DE OPORTUNISTA, PORQUE JÁ TEM

ISENÇÃO LÁ. QUAL É SENTIDO DE PEGAR? EU DÚVIDA QUE ALGUM GOVERNADOR FAZER UM MEDIDA SOU O PRIMEIRO NO ESTADO, DELE, E FALAR PARA ELE É UM CARA-DE-PAU. NA LÓGICA DEVERIA FAZER O SEGUINTE, ESSE QUE AQUI ESTÁ SEGURANDO DE VERDADE PARA GOVERNADOR CARA-DE-PAU FUTURO

GOVERNADOR PARANÁ, ELE PEGA ESTÁ VENDO ISENÇÃO DE QUINZE ANOS ACABO AR COM ELA ELE, AGORA NA LEI FEDERAL AGORA É 20 ANOS, GENTE ESTÁ E SEGURANDO, ESTÁ, PROTEGENDO O CIDADÃO, BRASILEIRO TANTO MINEIRO DE TODOS OS OUTROS ESTADOS QUE NÃO TENHA, ESSE AUMENTO DE IPVA EU

DUVIDO QUE ALGUM GOVERNADOR, TERÁ CORAGEM SOU O PRIMEIRO NA SALA DELE, E FAZER UM LÁ NO PARANÁ, GOVERNADOR O RATINHO, VAI FAZER A CARA-DE-PAU DE FAZER ISSO? PELO AMOR DE DEUS FAZ DIFERENTE. DIMINUIU MAIS, NINGUÉM AGUENTO MAIS PAGAR ESSA PORCARIA DE IPVA. >>[PRESIDENTE].

>>PRESIDENTE: ACHEI SENADOR ORIO ORIOVISTO, PARA CINCO ANOS. >> SENADOR ORIOVISTO, QUE SÃO ABSOLUTAMENTE PERTINENTES, E ÁA ESSA PREOCUPAÇÃO EMBORA, E AÍ, AQUI CONCORDANDO COM O… OBSERVAÇÃO DOENTE , CLEITINHO. DO QUESTÃO DO APELO SOCIAL, É VOCÊ, DIANTE DE UM MATÉRIA COMO

ESSA E DIFICILMENTE VOCÊ VAI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE QUEIRA REINTRODUZIR UM IMPOSTO NA DIMENSÃO DA EMENDO CONSTITUCIONAL. ELA ACABA SENDO, ELA ACABA SENDO, NESSE PARTICULAR ENDEREÇADA COMO UM MEDIDA TETO PARA ESSES ESTADOS QUE NÃO DISPÕE DA LEGISLAÇÃO. OU DE UMA LEGISLAÇÃO QUE

ESTABELECE COM 25 COM 30 ANOS COMO É O CASO DO ESTADOS AQUI MENCIONADOS. ENTÃO, ASSIM É UM PARÂMETRO NACIONAL, CRIANDO UM LIMITADOR. O LIMITE VOCÊ, PODE TRIBO TARF? PODE? O LIMITE PASSA SER, 20 ANOS, E… NO CASO DAQUELES QUE JÁ TEM A ISENÇÃO, OU SEJA, É

UMA HIPÓTESE LEGALMENTE DISPENSA DISPENSA LEGAL, DA COBRANÇA, CONTINUA VALENDO A REGRA. ENTÃO, ISSO NÃO… NÃOÉE NENHUM PREJUÍZO REPITO NÃO HÁ NENHUM PREJUÍZO. OBVIAMENTE A PREOCUPAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, ELA SINALIZA, PARA… UM HIPÓTESE DE UM GOVERNADOR E UM ASSEMBLEIA QUE TIETIVOPD NÃO, VAMOS CRIAR

VAMOS, VAMOS: UNIFORMIZAR, COM O PARÂMETRO NACIONAL, AÍ, É PRECISO VERIFICAR O ÂNIMO DA POPULAÇÃO DE CADA ESTADO SE VAI CONCORDAR OU NÃO. EU, RECENTEMENTE NO MEU ESTADO, PARA AUMENTAR LÁ O ICMS O ARGUMENTO DE QUE ESTARIA FAZENDO PARA ADEQUAR A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE NÓS ESTÁVAMOS

DISCUTINDO. NÃO TINHA SIDO VOTADA AQUI. FOI UMA, FOI UMA CRISE NO ESTADO. A?! MAIORIA, MAIORIA COM EXCEÇÃO DE SÃO PAULO QUE VOLTOU ATRÁS, SÃO PAULO ATÉ ENCAMINHOU MATÉRIA E DEPOIS VOLTOU ATRÁS PORQUE NADA A VER COM REFORMA QUE ESTÁVAMOS FAZENDO

ÀS VEZES USAM UM ARGUMENTO PARA ATINGIR UM FIM QUE É O FIM, DO AUM AUMENTO. CLARAMENTE DIZENDO AQUI ESSA MATÉRIA ELA NÃO RETIRA… OS BENEFÍCIOS CONCEDIDO PELOS ESTADOS QUANTO AS INSENÇÕES. ISENÇÃO É UM BENEFÍCIO É UM DISPENSA DA COBRANÇA TRIBUTÁRIA. NESSE CASO DA

IMUNIDADE É UMA PROIBIÇÃO DE TRIBUTAR A PARTIR DOS 20 ANOS DO VEÍCULOS. ENTÃO, TOMARA UM DIA A CHEGA CONDIÇÃO LÁ DO JAPÃO E QUE GENTE POSSA FAZER INVERSO. MAS AÍ PARA GENTE PRECISA MELHORAR FAZER A CHAMADA ASCENSÃO SOCIAL, ASCENSÃO ECONÔMICA DE TODA A

POPULAÇÃO. EU ACHO UM OBJETIVO CLARO, TODOS NÓS GOSTARÍAMOS, CONSIDERANDO A REALIDADE DOS BRASILEIROS EU ACHO QUE TEM, ESSES VEÍCULOS COM EXCEÇÃO DO COLECIONADORS SÃO AÇOS ÀS PESSOAS MAIS POBRES, E QUE NÃO DISPÕE DE MEIOS PARA TER UM VEÍCULO MAIS NOVO. ACABAM

PAGANDO MAIS. PORQUE QUEBRA MAIS DÁ MAIS CUSTO NA OFICINA E ENFIM UMA REALIDADE SE IMPÕE, AO BRASIL. SENHOR PRESIDENTE, AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA E A COMPREENSÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO. >> SENADOR MOURA PARA DISCUTIR?! >> [SENADOR] ARGUMENTO BOM EM

ACHO LADOS É UMA PREOCUPAÇÃO DE POLÍTICA FISCAL E TAMBÉM DE QUESTÃO DE, RELACIONADAS A RENOVAÇÃO DA FROTA. EU PARTICULARMENTE TENHO UMA, QUERO ADOTAR UM TENDÊNCIA AQUI, NO SENADO. DE PRESERVAR AUTONOMIA DOS ESTADOS. DE VRT A GENTE ACABE IMPONDO REGRAS PARA CÁ.

NO PARANÁ, EU ACABEI DE CHECAR ISENÇÃO É ISENÇÃO MESMO DE VINTE ANOS NÉ.. PARA OS VEÍCULOS. AGORA, DO OUTRO LADO OS ARGUMENTOS DO SENADOR CLEITINHO TAMBÉM SÃO BONS. DE FATO, A GENTE SABE QUE AS PESSOAS FICAM REVOLTADAS DE PAGAR IPVA ATÉ PORQUE EXISTE UM CERTA

PERCEPÇÃO, COMPREENSÃO DAS PESSOAS, DE QUE… O PAGAMENTO DE I PPVA REFERENTE EM BENEFÍC DELAS NAS RODOVIAS, QUE ESTARIAM, SERIAM UTILIZO PARA CONSERVAR BEM RODOVIAS A GENTE VÊ NO PAÍS O CONTRAÍRAM. RODOVIA EM MAL ESTADO, OU RODOVIA PEDE JIAD COM CIDADÃO PAGAR A MAIS.

ENTÃO, ESSE ARGUMENTO DO SENADOR É SENSÍVEL. DE FATO UMA PESSOA QUE T CARRO DE VINTE ANOS, SERIA ATÉ INTERESSANTE TER UM ESTIMULO PARA TROCAR. TALVEZ, ALGUMA, ALGO DO GOVERNO ALGUM POLÍTICA NO SENTIDO ELA JÁ PAGOU IPVA POR 20 ANOS É UM CONCLUSÃO NECESSÁRIO NÉ.. EU,

QUERO DEIXAR CLARO O SEGUINTE HÁ BONS ARGUMENTO DE AMBOS LADOS NESSA LINHA, EU ACHO QUE É INTERESSANTE PERMITIR QUE O PROJETO AVANCE, QUE A GENTE POSSA AMADURECER O DEBATE E RESOLVER ALI NO PLENÁRIO. MINHA TENDÊNCIA SERIA PRESERVAR AUTONOMIA DO ESTADOS. A GENTE

NÃO TEM FICAR SE METENDO TODOS OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ESTADOS MAS A VAMOS DAR UM, CRÉDITO AO PROJETO, E DEIXAR COISA FLUIR PARA QUE SEJA DELIBERADO NO PLENÁRIO E ATÉ ÁA PODEMOSAM AMADURECER A SENADOR DO POSIÇÃO DO SENADOR ORIOVISTO E DO CLEITINHO.

>> [SENADOR] EU NÃO VOU ME OPOR PROJETO CAMINHO NO SENTIDO VOU ME ABSTER DE VOTAR DEIXAR QUE PROJETANDO DE, CONSIDERAÇÃO AO CLEITINHO, EM CONCENTRAÇÃO RELATOR E ATÉ: AGREGARIA UM ARGUMENTO, VOCÊ QUE GOSTA DA QUESTÃO DO IMPOSTO, NOS ESTADOS UNIDOS, SE VOCÊ TEM UM CARRO

MERCEDES BENZ, OU FERRARI, OU UM VOLKSWAGEN, IPVA É IGUAL PARA TRÊS, NÃO É PELO VALOR É PELO PESO. É PELO DANO QUE ELE PROVOCA NA ESTRADA. NO BRASIL, NÓS, PUNIMOS, AQUELES QUE TEM DINHEIRO PARA COMPRAR UM CARRO UM POUCO MAIS

CARO. NÃO PRECISA SER A COMPARAÇÃO ENTRE, VOLKS VEM E MERCEDES OU ENTRE VOLKSWAGEN FERRARI TODO MUNDO ODEIA CLARO VÃO DIZER QUE ESTÁ CERTO COBRAR MAIS. MAS, É ENTRE DOIS CARROS SEMELHANTES É UM, 20, 30 MIL REAIS MAIS O CARA JÁ PAGA IMPOSTO A MAIS.

NÃO TEM NENHUMA LÓGICA, A J NO ICA SERIA PELO USO DO BEM PÚBLICO É ESTRADA. AQUI, INTERESSA É COBRAR IMPOSTO NESSE SENTIDO, A APLAUDO O PROJETO ATÉ. OBRIGADO SENADOR, NÃO HAVENDO MAIS QUEM DE ERRAR DISCUTIR ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, O RELATÓRIO, DO

SENADOR E COM PARECER FAVORÁVEL À PROPOSTA. >>. >> IA ME CANDIDATAR A GOVERNADOR AGORA NÃO VOU MAIS. >>[PRESIDENTE] PODE VOTAR FAVORÁVEL NÃO VAI MUDAR NADA PARA VOCÊS, VAI AJUDAR O BOULOS. O BOULOS TEM UM SELO TINHA, UM CEL TINHA VAI AJUDAR

ATÉ O BOULOS, UM CEL TINHA. >>[PRESIDENTE] APROVADO O RELATÓRIO DO SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DEVOLVO AO SENADOR A PRESIDÊNCIA. >> PARABÉNS AO SENADOR CLEITINHO, PELA INICIATIVA DESSA PROPOSTA DE EM ETIVOPD À CONSTITUIÇÃO. QUE SEGUE AGORA, AO PLENÁRIO DO SENADO.

BOM NÓS TEMOS AINDA, MAIS, DOIS ITENS, NA PAUTA, MAS HÁ PEDIDO DA RELATORIA DA MATÉRIA PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA. ITEM SEIS, PROJETO DE LEI, 2 MIL 459 A PEDIDO RELATOR FICA RETIRADO DE PAUTA E O ITEM, SETE O PROJETO DE LEI, 11 TEM 9

PEDIDO DA RELATOR SENADORA DORINHA FICA A RETIRADO DE PAUTA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS AS SENHORAS E SENHORES, SENADOR, SECRETARIA, DA COMISSÃO, SENHORES E SENHORAS, MUITO OBRIGADA A TODOS, DECLARO ENCERRADA PRESENTE REUNIÃO . ♪ [VINHETA].

>> CÂMERA SIMPLES O PRÓPRIO SISTEMA DO APLICATIVO JÁ FAZ A LEITURA DE ACORDO COM A FOTO QUE FOI COLOCADA LÁ. PORQUE TODOS NÓS TEMOS NATURALMENTE COLOCAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE. ISSO ERA SI NA FEITO DE FORMA AUTOMÁTICA NO PRÓPRIO VEÍCULO, E EU ACREDITO

INCLUSIVE QUE O APLICATIVO ESTÃO AQUI REPRESENTADOS NO FUTURO VÃO PASSAR O UTILIZAR, INDEPENDENTEMENTE DA LEI. A IDENTIFICAÇÃO, FACIAL HOJE É UMA REALIDADE, PARA TER UMA IDEIA, NÓS, NOSSA, NOSSA MISSÃO A N A CHINA, A CONVITE DO GOVERNO CHINÊS, É DESCEMOS,

ÍAMOS PARA, GANDO É UM CIDADE INDUSTRIAL, DESCER, E, CHAMEI. E, DEPOIS DE CINCO HORAS DENTRO DO AVIÃO, DESCEMOS NÉ, AÍ, COLOCANDO E NO DIA SEGUINTE PEGAMOS UM TREM PARA XANGAI. VOU CITAR UM EXEMPLO. QUANDO NÓS CHEGAMOS NA ESTAÇÃO, PORQUE EU COLOQUEI MEU PASSAPORTE NA

ENTRADA DO, LEITOR DA ESTAÇÃO, HAVIA UM CHINÊS LÁ, E, NÃO ENTENDIA NADA E, VEIO, UMA POLICIAL FALANDO ISSO, AS SUAS VIAGEM É AMANHÃ. O SENHOR ESTÁ UM DIA ADIANTADO, O BILHETE ESTÁ COMPRANDO ERRADO. O PESSOAL DA EQUIPE, TINHA FEITO A COMPRA PARA O DIA

SEGUINTE NÃO PARA O DIA. A IDENTIFICAÇÃO HOJE, DIA, EVA UM QUESTÃO MUITO COMUM, ENTÃO NOS CAUSA APLICATIVO, FICO ENTENDO CLARAMENTE A NOSSA, MAS, SUGIRO AO PRÓPRIO EMPRESAS, AME DE TER ESSA IDENTIFICAÇÃO, FACIAL, COMO PARTE DISSO, NO SISTEMA MUITO SIMPLES JÁ, IMEDIATOS COMUNICA

COM O QUE QUEM ESTÁ PEDINDO ALI. A APROVADA MATÉRIA COM SUGESTÃO, COLOCA EM VOTAÇÃO MATÉRIA, E, O SENADORES E SENADORAS APROVAM O RELATÓRIO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. NÉ APROVADO A MATÉRIA COM SUGESTÃO APRESENTADA PELO SENADORES ISSO ALESI LUCAS. A

GOVERNO ANOS E FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. TEMOS NÓS DOIS ÚLTIMOS ITENS QUE SÃO REQUERIMENTO. O ITEM EXTINGO REQUERIMENTO, DE 2023, PARABÉNS, OBRIGADO, O IZALCI TAMBÉM PELA, CONTRIBUIÇÃO. REQUERIMENTO, SETE, SUBSCRITO PELO ASTRONAUTA, MARCOS PONTES, CONCEDO A LEITURA PARA, A PALAVRA PARA LEITURA DO

REQUERIMENTO, SENADOR. >> [SENADOR] OBRIGADO PRESIDENTE, REQUERIMENTO, SEGUE COMO REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO DOIS, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ARTIGO, 93, DO REQUERIMENTO DO REGIMENTO INTERNO, DO SENADO FEDERAL, QUE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETO DO REQUERIMENTO NÚMERO, 27 DE

2023, SEJAM INCLUÍDO, OS SEGUINTES CONVIDADO A LISTA DOS CONVIDADO AQUI, EU VOU LER A LISTA É EXTENSA, MATOS A LISTA, E É JUSTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO REQUERIMENTO 27 DE 23, SOLICITO A INCLUSÃO DO REPRESENTANTES DA ASSIM ELENCADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

QUE OBJETIVA DISCUTIR, A PROTEÇÃO REGULATÓRIO DOS DOSSÊE DE TESTE, PARA PRODUTOS FARMACÊUTICO DESTINADO AO USO HUMANO. O GRUPO DE TRABALHO, SUA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, É COMPOSTO ENTIDADE, DA POLÍCIA CIVIL, COMO MÉDICO, SEM FRONTEIRA, IDEC, E, TEM POR OBJETIVO DISCUTIR MONITOR AR

INFLUENCIO SARO A POLÍTICA PROPRIEDADE INTELECTUAL, E, COM, EM ÊNFASE A MITIGAÇÃO DO IMPACTO DO SISTEMA DE PATENTE NO ACESSO A MEDICAMENTO E OUTRO TECNOLOGIAS PARA POPULAÇÃO BRASILEIRA. O TEMA DA PROTEÇÃO, DO DOSSIÊ DE IMPLICO AÇÃO, NO ACESSO O MEDICAMENTO, TORNANDO FUNDAMENTAL PARTICIPAÇÃO DESSE

GRUPO. CONSIDERO IMPORTANTE TAMBÉM O OUVIR REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO COM EM, DO C N S, SÃO, DIRETAMENTE AFETADOS PELO TEMA EM FUNÇÃO, DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO DO SUS. COM A POLÍTICA DE INTRODUÇÃO DE NOVOS MEDICAMENTO GENÉRICO. ASSINO O

SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, É ISSO O REQUERIMENTO. >> OBRIGADO PELA LEITURA DO ITEM CIMA REQUERIMENTO 37 CONSULTA-SE HÁ QUEM QUEIRA, ESTÁ APROVADA SECRETARIA DE COMISSÃO TOMARÁ DEVIDA PROVIDÊNCIA O NOSSO ÚLTIMO UM DE CONCEDO A PALAVRA PARA LEITURA DO REQUERIMENTO SENADOR. OBRIGADO PRESIDENTE,

ESSA O REQUERIMENTO, DA MINHA AUTORIA TENHAMOS AQUI NA COMISSÃO UM AUDIÊNCIA PÚBLICA. PROBLEMA DA DENGUE DE NO BRASIL, ESSA UM ASSUNTO, EXTREMAMENTE IMPORTANTE NO DIA QUE NÓS VIVEMOS NÉ, HOJE NÉ, EM VÁRIOS ESTADOS NO BRASIL LEMBRANDO QUE: ESSE ASSUNTO JÁ PODERIA ESTAR EM TRATAMENTO

PELO EXECUTIVO, DESDE ANO PASSADO NÓS TÍNHAMOS INDÍCIO DISSO, TANTO QUE NO DIA, 19 EU FIZ UMA, UMA, UM DA IMPORTÂNCIA QUE, A AÇÕES JÁ DEVERIAM SER TOMADA PARA PREVENÇÃO DESSA SITUAÇÃO. ISSO PORQUE EM MARÇO DO ANO PASSADO NÓS TIVEMOS APROVAÇÃO

NA ANVISA, DE UMA VACINA, CONTRA A DENGUE UM VACINA NÃO BRASILEIRO UMA VACINA JAPONESA, MAS FOI APROVADA PELA ANVISA, E, JÁ PODERIA TER SIDO COLOCADA EM PRÁTICA VAMOS DIZER ASSIM, NO BRASIL, QUE EVITARIA MUITO DAS MORTES NÓS ESTAMOS ASSISTINDO, HOJE EM DIA. AQUI

NO BRASIL, COMO UM TODO. PARAVA ESSE É UM PROBLEMA ANTIGO DO BRASIL, E: ALGUMAS, TÉCNICAS TEM SIDO UTILIZADAS, COMO, ENTRAR NÉ, E SBUSC DE CRIADOR DE MOSQUITOS, NÉ, NA CASA. EM TERRENOS, ESTUDO AÍ UM OUTRO PONTO IMPORTANTE GOSTARIA DE LEMBRAR HOJE DE MANHÃ, NA

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, FOI A APROVADO TAMBÉM, UM PROJETO DE LEI, DA MINHA AUTORIA VAI AGORA PARA CCJ, É QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO, DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA SE ENTRAR EM RESIDÊNCIA ABANDONADAS, AS CASAS ABANDONADA NÃO PODE

ENTRAR NA CASAS POR ING CRÍVEL ELE ENTRAM EM TERRENO NÃO PARA BUSCAR ESSE FOCOS INCLUINDO UTILIZANDO, DE MOSQUITOS DE GENETICAMENTE MODIFICADO COMO JÁ TEM SIDO UTILIZADO EM OUTROS PAÍSES. ESSE RESULTADO DE 77% DE. GENETICAMENTE MODIFICADOS E SE ESPALHAM NÉ E.

. QUE É UM ONDE SÃO CARREGADOS OS, OS, AUXILIAR O EXECUTIVO NO SEU TRABALHO, DE CONTER, E, MELHORAR ISSO, PARA O PRÓXIMOS ANOS, PARA QUE ESSE PROBLEMA SEJA, GRADUALMENTE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO INSTITUTO BUTANTAN, DA FIOCRUZ… DA, É QUE OS TÉCNICO

DO BRASIL. E. PESQUISADOR: DE MUITAS INSTITUIÇÕES TAMBÉM E OBVIAMENTE TAMBÉM, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE CONSCIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. É. AQUI TEM TODA A JUSTIFICATIVO, E ESTÁ BEM CLARO AQUI É BASTA A GENTE OLHAR NO NOTICIÁRIO PARA VER A QUANTIDADE DE CASOS QUE NÓS

TEMOS DE DENGUE, UM PROBLEMA QUE JÁ ESTÁ SENDO TRATADO NÉ COM MAIS, EFICIÊNCIA EM OUTRO PAÍS E QUE GENTE PRECISA AQUI NO BRASIL TAMBÉM RESOLVER. >>[PRESIDENTE] A QUEM QUEIRA USAR PALAVRA PARA ENCAMINHAR A VOTAÇÃO, NÃO E A HAVENDO EU

COLOCO EM VOTAÇÃO. SENADOR E SENADORA APROVAM REQUERIMENTO, PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM ESTÁ APROVADO. A SECRETARIA DA COMISSÃO TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA. EU TENHO UM EXPERIÊNCIA, COM ESSA QUESTAO DA DENGUE, EU OBSERVEI ESSE É UM OBSERVAÇÃO TODAS ÀS VEZES

QUE A DENGUE VOEM COMO ESTÁ ESSE ANO, EM GRANDE ESCALA, AS ESPECIALMENTE EM MINASGERAIS, EM PRATICAMENTE 70% DOS CASOS DE CHIKUNGUNYA, É UM ABSURDO, DESCASO DO GOVERNO DE MINAS COM RELAÇÃO A PREVENÇÃO. MAS, EU, OBSERVO QUE QUANDO A SITUAÇÃO FICA MUITO GRAVE, FAZ

CAMPANHA EDUCATIVA. FAZEM-SE, CAMPANHA EDUCATIVA. ENTÃO NO ANO SEGUINTE A DENGUE DIMINUIU A DENGUE DIMINUIU NÃO SE FAZ A CAMPANHA EDUCATIVA ELA VOLTA, COM… MUITO MAIS FORTE, É UM CICLO NÓS NÃO VAMOS NOS LIV RARO PRUIF /* /* AO QUESTÃO

DURRH AÇÃO DE E PARA A GENTE POSSA, DISCUTIR E. E CONVIVER A GENTE É CONSEGUIR ERRADICAR DE MANEIRA QUE NÓS GOSTO RAI ATÉ TENHAMOS UM VACINAS EFETIVA. PARA 100% DOS CASOS. E DEZ ANOS NÉ.. ISSO É IMPORTANTE CITAR ISSO A E ASSIM IVA, GENTE UMA

COISA QUE BRASIL NÃO TINHA ANTES QUE O BRASIL, PRODUZIA VACINA, COM TECNOLOGIA DE FORA EM GRANDE ESCALA COM TECNOLOGIA DE FORA. E HOJE NÃO, EM MINAS GERAIS O ESTADO DO. NO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA… NA UNIVERSIDADE FEDERAL ESSA UMA COISA QUE GENTE RESSALTAR O

MUITAS VEZES A PESSOA NÃO TEM IDEIA DA CAPACIDADE DE UNIVERSIDADE, DESENVOLVER PRODUTOS TAMBÉM. E PENSAR OBVIAMENTE… MAS TAMBÉM A EXTENSÃO UNIVERSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA A APLICADAS A NA QUE JÁ AQUI, A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA REDUZIR O CONSUMO DE COCAÍNA E TAMBÉM

DE DENGUE O INSTITUTO BUTANTAN TAMBÉM EM SÃO PAULO TRATADO EM VACINA PARA DENGUE. POR QUE JÁ NÃO TENHA CERTEZA DO PROCESSO DESENVOLVIMENTO DO LABORATÓRIO, E ELE TAMBÉM NO PROCESSO, DE PARA A INDÚSTRIA QUE PASSA POR TODAS AS FASES DE… DE MELHORES DE LABORATÓRIO,

MELHORES PRÁTICAS DE PRODUÇÃO TODOS OS TESTES PRÉ CLÍNICO, TESTE CLÍNICO SE QUE A VACINA É, EFETIVA, E ELA É SEGURO. ISSO ESTÃO FAZENDO AQUI NO BRASIL. >> SE ME PERMITE REFERÊNCIA VI O CRUZ A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E, QUE NO GOVERNO

BOLSONARO A RECEBEU RECURSO AMPLIAÇÃO DO SEU PARQUE. BENÉFICO PARA SOCIEDADE NO ESTADO DE CIDADE. >>. >> UM COMPLEMENTO SOBRE ISSO É QUE A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE UMA VACINA, SUPÕE QUE VOCÊ CHEGA NA FORMULA FINAL. AGORA TEM SER PRODUZIDO NÉ EM:

QUANTIDADE PARA SER DISTRIBUÍDA. EXISTEM DOIS CAMINHO AÍ. UM DELES É PELO SETOR PRIVADO O QUE É MUITO BOM PORQUE VOCÊ PRODUZ NOTA FISCAL, RECURSO DO BRASIL TÃO IMPORTANTE BIO TECNOLOGIA E, MAS, É. VIÁVEL NÉ PARA SETOR NÃO ANTERIORMENTE O UTILIZAÇÃO

DE CIÊNCIA E TINHA O COMO UMA FERRAMENTA GEO POLÍTICA DE PARCERIA E MESMO, DE… INFLUÊNCIA GEO POLÍTICA, É PODE SE DESENVOLVER EM QUANTIDADE USANDO, A FIOCRUZ, MANGUINHO OU, O BUTANTAN EM SÃO PAULO, SE PRODUZIR ESSA VACINAS PAGA PELO GOVERNO. FALAR ASSIM QUAL É

VANTAGEM? A VANTAGEM É QUE VOÊE TEM O CONTROLE, SE VOCÊ QUISER AJUDAR VIZINHO PORQUE É ASSIM ESSA DOENÇA NÃO VEM FRONTEIRA, ULTRAPASSAM FRONTEIRA. O PAÍS DA MARQUE DO SUL, DIFICULDADE DE ADQUIRIR E GENTE PODE PRODUZIR E DAR PARA ESSES PAÍSES: DE FORMA A REDUZIR UMA

PANDEMIA, O EFEITO DE UM PANDEMIA, NOEMOS DO PLANETA PRIMEIRO, PRODUZEM PARTE DAS VACINAS, 100%, ESTÃO NO HEMISFÉRIO NORTE E VÃO UTILIZAR SUAS VACINAS PARA A PRIMEIRO E POPULAÇÃO. O QUE É ÓBVIO QUE SE DEPOIS SOBRAR VÃO VENDER PARA RESTANTE GENTE NÃO PODE FICAR

NISSO A CAPACIDADE DESENVOLVER PRODUZIR VACINA DO BRASIL. QUANTO SETOR PÚBLICO PRIVADO, O PROMOÇÃO, GEO POLÍTICA DO PAÍS NÉ.. >> OBRIGADO SENADOR. OBRIGADO CHICO RODRIGUES, AO DEMAIS SENADOR CONOSCO TODOS NOS ACOMPANHARACINCO ISSO DIAS. PA PROCESSO NO SENADO BRASILEIRO VAI SER JUSTAMENTE O FIM DO

ESTADO NOVO DE VARGAS, E O ESTABELECIMENTO, CONVOCAÇÃO DE UM NOVO CONSTITUIÇÃO, MAIS DEMOCRÁTICA EM 1946. >> IMPEACHMENT PRECISA PASSAR PELO SENADO MAIS ALTA DO CONGRESSO BRASILEIRO. >> VAMOS MOSTRAR UM POUCO DISSO. E PROFESSORES DE HISTÓRIA FAZEM SUCESSO NAS REDES SOCIAIS.

>> OI SOU DÉBORA PROFESSORA DE HISTÓRIA. >> E A GENTE TUDO BEM SEU SOU PEDRO, PROFESSOR E YOUTUBER. >> PESSOA MEU NOME FELIPE POD CAST ERA, DIGITAL VOCÊ. NA A RELAÇÃO QUE EXISTE MUITAS LEIS MUITO IMPORTANTE, A NOSSA VIDA, ACESSO EDUCAÇÃO DE FORMA

GRATUITA, TODA POPULAÇÃO. A CONQUISTA DA LEI. >> É FOI CANO TADO. >> O OUTRA CONQUISTA DA CONSTITUIÇÃO DIREITO SAÚDE CONSAGRAÇÃO, DIREITO, O VOTO, PARTIR 16 ANOS. GENTE ESTÁ ESPERANDO O POR AQUI SENADO 200 ANOS. >> VAMOS FALAR DA AUTOMAÇÃO E

DE UM RECURSO QUE TODOS NÓS USAMOS CADA VEZ MAIS. VOCÊ SABE O QUE É QUER DIZER, CÓDIGO DE RESPOSTAS RÁPIDA É PORÃO MOMENTO. QR CODE PARA CONVERSAR SOBRE ESSE TEMA DAMOS A BOAS-VINDAS. PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE AUTOMAÇÃO G S1 BRASIL JOÃO CARLOS OLIVEIRA. O

ME REFERI O QR CODE UM RECURSO, UMA FERRAMENTA, E O QUE ELE TÊM A VER AUTOMAÇÃO JÁ NÃO SE TRATA UM MÁQUINA? BOM DIA. NA VERDADE O QUE QR CODE JÁ ESTÁ NO MERCADO ALGUM TEMPO E SERÁ UTILIZADO POR NÓS DA G S1 DE UM MANEIRA MUITO

INTENSA, A PARTIR DE AGORA. NÓS SOMOS CONHECIDOS DO CÓDIGO DE BARRAS QUE FOI IMPLEMENTADO NO BRASIL, A 40 ANOS ATRÁS. FACILITOU E MUITO AS RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE AS INDÚSTRIAÉE O VAREJO NA MEDIDA EM QUE DEMO ANUNCIADO O PROCESSOS, DIMINUIU TAMBÉM CUSTOS E AUMENTOU PRODUTIVIDADE.

NÓS CONSUMIDORES ACOSTUMADO NÃO SÓ NO SUPERMERCADO, AO COMPRAR UM PRODUTO TER UM CÓDIGO DE BARRA QUE FACILITA AS SUAS VIDA É, INCLUSIVE NA RAPIDEZ DO CHECK OUT PARA REGISTRAR ELE ESPECÍFICO. COLOCASSE MUITO BEM NA INTRODUÇÃO, AUTOMAÇÃO É ALGO MUITO, DINÂMICO, FAMOSO CÓDIGO

DE BARRAS, ESTÁ DANDO LUGAR DO CÓDIGO BI DIMENSIONADO, 2 D, TERÁ MAIS VANTAGEM NA SUA PLENITUDE, AS MUDANÇA E AS GRANDES MELHORIAS DO CÓDIGO DE BARRA FEZ 40 ANOS ATRÁS QUANDO SURGIU NO BRASIL, SERÃO MENORES DO O QUE 2 D FARÁ. ALÉM D

AUMENTAR NO REGISTRO, MUITAS VEZES O CÓDIGO DE BARRA FEZ O CONSUMIDOR, TER QUE REGISTRAR UM DETERMINADO PRODUTO MAIS QUE UMA VEZ NO CÓDIGO. 2 D, NÓS TEREMOS RASTREABILIDADE, CONSUMIDOR ORIGEM DO PRODUTO, E TODAS AS ETAPAS, NA CADEIA ATÉ CHEGAR AO: PONTO FINAL, ONDE

ESTÁ COMPRANDO, TAMBÉM A DATA DE VALIDADE PORVENTURA O ESTIVER VENCIDO OU VENCENDO NO DIA SERÁ DETECTADO NO CHECK OUT E CONSUMIDOR TERÁ TRANQUILIDADE SEMPRE DENTRO DA SUA VALIDADE, DENTRE OUTROS COISAS ISSO É POSSÍVEL, ATRAVÉS DO QUE QR CODE QUE TÊM O QUE EU DISSE A

CARACTERÍSTICA DE SER BI DIMENCIONAL, FACILITANDO VIDA DE TODA CADEIA PRODUTIVA, PAULO MAS PRINCIPALMENTE DO CONSUMIDOR FINAL. PARAVA. >> [APRESENTADOR] QR CODE SURGIU NA INDÚSTRIA NO JAPÃO ME CORRIJA SE TIVER ERRADO EM 94, DO USO INDUSTRIAL ELE PASSOU A INVADIR DIGAMOS ASSIM O BOM

SENTIDO ÁREA COMERCIAL E HOJE, INCLUSIVE, É POSSÍVEL O QR CODE SER UTILIZADO EM IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DO GOVERNO É UMA FERRAMENTA MUITO IMPORTANTE NA QUESTÃO FISCAL E SER UTILIZADO PARA REDUZIR AS PERDAS QUE SE TEM COM O TRABALHO HUMANO. NESSE SENTIDO EU QUERIA QUE

FALASSE SOBRE ISSO, TAMBÉM, SE O QR CODE UMA FINALIDADE DE SUBSTITUIR UM INTENÇÃO DE SUBSTITUIR O TRABALHO HUMANO, OU SEU TRABALHO HUMANO REALOCADO DE FUNÇÃO? SE NÃO DESEMPREGO AS PESSOAS. >> VEJA BEM, QUANDO SE FALA DE QR CODE, REALMENTE ELE EXPLODIU

MUITO TEMPO, EXISTE QR CODE UTILIZADOS EM MUITAS SITUAÇÕES. MUITAS INDÚSTRIAS QUANDO QUEREM INSTALAÇÕES INSEREM NO SEU PRODUTO QR CODE, O CONSUMIDOR AO ACESSÁ-LO, TERÁ INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS REFERENTE A INDÚSTRIA. O GOVERNO, E OUTRAS INSTITUIÇÕES USAM QR CODE. O NOSSO, ELE FARÁ PARTE PLATAFORMA INTERNACIONAL, ONDE

A G S1 PRESENTE EM MAIS DE 150 PAÍSES, INTERLIGADOS NO PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS DE DETERMINADOS PAÍSES, DE OUTROS, ISSO FACILITA AS RELAÇÕES COMERCIAIS, NÃO SOME TERM DE AGILIDADE EM TERMOS DE CUSTOS MAIS BAIXO É CLARO QUE AS MELHORIA NÃO TRARÁ DIMINUIÇÃO

DA MÃO DE OBRA, MUITO PELO CONTRÁRIO NÓS TEREMOS UM QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA EXISTENTE, QUALIFICAÇÃO ESSA EXISTIU 40 ANOS ATRÁS ME REFERI POUCO QUANDO SURGIU CÓDIGO DE BARRAS NO BRASIL VOCÊS TODOS DEVEM LEMBRAR, OS FAMOSOS FUNCIONÁRIOS MAQUININHAS DE PRECIFICAR QUE VIRARAM ATÉ

VILÕES NA ÉPOCA DO PLANO DO SARNEY, AQUELA MÃO DE OBRA, DEIXOU DE EXISTIR, EVOLUI MIGROU UMA MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INFORMAÇÃO GERENCIAIS A MELHORIA TROUXE CÓDIGO DE BARRAS FOI INFORMAÇÕES ATRAVÉS DESSE CÓDIGO. SEM PRECISAR INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE ALGUÉM DO ESTABELECIMENTO QUE ELES TIVER

EXECUTANDO SUA COMPRA ALÉM DE TUDO ESSAS INFORMAÇÕES PODERÃO AJUDÁ-LO, A DEFINIR O PRODUTO QUE ELE QUERER COMPRAR DE ACORDO COM SUA CARACTERÍSTICA SEU PERFIL DE COMPRA. ALGO NÃO SABIA DESCULPE MINHA IGNORÂNCIA, EU PESQUISANDO PARA FAZER ENTREVISTA COM VOCÊ. EU

VI CADA UM DE NÓS PODE TER O QR CODE? QUAL SERIA FUNÇÃO CADA CIDADÃO TER SEU PRÓPRIO QR CODE E COMO ISSO, QUANTO CUSTA ISSO? >> VEJA BEM NESSE DA PLATAFORMA, ELE TERÁ QUE ENTRAR NUM PROGRAMA ESPECÍFICO NUM APLICATIVO PARA TER ACESSO. ISSO, É MUITO SIMPLES, A CUSTO

ZERO. AGORA EVOLUÇÃO, DE CADA PESSOA, CADA CIDADÃO, TER SEU QR CODE, DE CERTA FORMA HOJE NÃO TÃO ATRAVÉS DO CÓDIGO PROCESSO ACESSANDO MÍDIA. INSTAGRAN, NO LINKEDIN JÁ FAZEM QR CODE, NÃO… CERTAMENTE TERÃO APLICATIVO QUE TRANSFORMARAM ESSA INFORMALIDADE NÃO TECNOLÓGICA

EM ALGO TECNOLÓGICO. G SURMT ESTAMOS PREOCUPADOS EM CHEGAR AO CONSUMIDOR: VAMOS RESGUARDAR O SEUJ DE CADA CONSUMO DOBRO TALVEZ QUEIRA: EXERCER EM RELAÇÃO A SI PRÓPRIO AECZ DA MÍDIA SOCIAIS E VAMOS TER NA NOSSA PLATAFORMA, QUE PARA TER UMA IDEIA, PAULO JÁ SÃO MAIS.

DOIS BILHÕES DE PRODUTOS NESSE MAIS DE 150 MAIS QUE A G S1 NÓS VAMOS MANTER. DENTRO DESSE NOSSO UNIVERSO QUE JÁ VAI SER MUITO VALOR NA CADEIA PRODUTIVA EM TODOS OS PAÍSES: >> [APRESENTADOR] QUAL PERCENTUAL DA G S1 BRASIL NO MERCADO DE AUTOMAÇÃO NO

MOMENTO? ATÉ ONDE PRETENDEM, AVANÇAR NESSE SENTIDO?? >> BOM NÓS SOMOS, UM ENTIDADE GLOBAL COMO ME REFERI A POUCO ESTAMOS PRESENTES EM MAIS DE 50, MAIS DE 150 PAÍSES: NÓS DAQUI NO BRASIL NÓS TEMOS, EM TORNO DE 58 MIL EMPRESA SOCIAL

AMBAS. DE MAIS DE 40 SEGMENTO DIFERENTE NÓS REPRESENTAMOS 36% DO PIB. E 12% DOS EMPREGOS FORMAIS E, OS NÚMEROS QUANTITATIVO A QUINTA MAIOR G U DO MUNDO EM TERMOS TECNOLÓGICO, FALEI A POUCO MAIS DE 40 SEGMENTO DA ECONOMIA JÁ FAZ EM

PARTE DA G S1, SEJAM ELES DE SERVIÇO, SEJAM DE DUITIVOP I INDÚSTRIAS, ATÉ ALGUNS SEGMENTO AO GOVERNO, ANVISA, AQUELE QUE QR CODE NA MEDICAÇÃO ANVISA. PARCERIA ANVISA A FORÇAS ARMADAS ELES UTILIZAM O PADRÃO NOSSO… É DE RADIOFREQÜÊNCIA, PARA SER, PRODUTOS NÃO BÉLICO,

SEBRAE SEM FALAR OBVIAMENTE DAS, ENTIDADES PRIVADAS ESSA PRATICAMENTE TODAS. MAS COMO NÓS SABEMOS, A TECNOLOGIA É ALGO PERECÍVEL E NÃO SÓ ESTAMOS EVOLUINDO COMO AGORA O QR CODE E DOIS D EM RELAÇÃO, AO… GOD DE BARRAS COMO TAMBÉM, MAIS SEGMENTO, ESTÃO NA MEDIDA QUE

EVOLUI, UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA, AO SEU NEGÓCIO AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE, QUE ATÉ TECNOLOGIA, REDUZ, ETAPAS DE DIMINUIU CUSTOS, NESSA REDUÇÃO DE ESTÁGIO EM TODA CADEIA PRODUTIVA E NÓS ESTAMOS SENSÍVEIS, CADA VEZ MAIS TERMOS MAIS PARCEIRO MAIS SEGMENTO DIFERENTE FAZENDO PARTE DA NO BRASIL.

BOM, INFELIZMENTE, SEMPRE HÁ AQUELAS PESSOAS MAL INTENCIONADAS PROCURAM, CAPTURAR DADOS INVADIR: SITES E INVADIR, OS NOSSOS MENSAGENS E-MAIL. ENFIM, PIMS INTENÇÕES DO PONTO DE VISTA COMO NÓS USAMOS CELULARES SOMOS MUITO SOLICITADOS A FOTOGRAFAR QR CODE. SOBRETUDO, RESTAURANTE, E GENTE ACHA UM QR CODE FIXADO NA

PARADA DE ÔNIBUS E UM OUTRO LUGAR A GENTE DEVE EVITAR TIPO DE CONDUTA CIDADÃO DEVE ADOTAR PARA CAUTELAR COM ESSE FALSO QUQR CODE? >> O CUIDADO SER BASTANTE EXPRESSIVO, TEM MUITOS QR CODES E MUITOS LOCAIS QUE A GENTE SABE QUE PODEM TRAZER ATÉ

PROBLEMAS USUÁRIO. PROBLEMAS SOBRE VÁRIOS ASPECTO E INFELIZMENTE A TECNOLOGIA TAMBÉM PODE TER NOS SELVA PESSOAS UTILIZAREM MANEIRA INADEQUADA ACHO QUE O CONSUMIDOR TEM QUE E UTILIZAR O SEU CELULAR PARA ACESSAR QR CODE, ESTAR BEM, ATENTOS, E: QUAL É A ORIGEM DO QR CODE,

ONDE ESTÁ ESTABELECIDO. PORQUE REALMENTE, TEM MUITO PROBLEMAS, INCLUSIVE, CÓDIGO FALSO, NÓS MAIS INFELIZMENTE TEM GENTE QUE SE PREOCUPEM SITUAÇÕES DESONESTA ATÉ. . A GENTE, ATENTO NESSE SENTIDO QUANDO EU DIGO A GENTE NÃO SÓ. EM TODAS AS DA NOSSA PLATAFORMA COMO CONSUMIDORES, CIDADÃO DE UM

MODO GERAL. >> DO PONTO DE VISTA DA ECONOMIA, DO PAÍS, DA: DO EQUILÍBRIO FISCAL, DA DA RECEITA FEDERAL E OUTROS ÓRGÃO, DA ARRECADAÇÃO E ESTADOS E MUNICÍPIOS, DA UNIÃO TAMBÉM. COMO: QR CODE JÁ FUNCIONA E COMO O PODERÁ VIR A FUNCIONAR?!?

>> NÓS TEMOS UM CADASTRO NACIONAL DE PRODUTOS… QUE HOJE CONTEMPLA ESSES, CADASTRO NACIONAL DE PRODUTOS É ACESSADO. PELA SECRETARIA DA FAZENDAS, ELES USAM, A NOSSA BASE PARA CHECAR. SE E VOCÊ SAINDO DA INDÚSTRIA, ESTÁ DENTRO DA CONDIÇÕES ADEQUADAS QUE ESTÃO. NO CADASTRO DE

PRODUTOS NÓS MANTEMOS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTOS DOS ASPECTO TRIBUTÁRIOS, ENTÃO, ISSO… EM TERMOS DE AGILIDADE DE PRECISÃO, A AJUDA MUITO, OS ÓRGÃO E INCLUSIVE NO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO ESPECÍFICO E CORRETO INDÚSTRIA E REN SIDO DO VAREJO NA DEVIDAS OPERAÇÕES. QUANDO ISSO ESTÁ

SENDO, COMEÇOU DOIS ANOS PARA CÁ É CLARO QUE A GAMA DE PRODUTOS QUE NÓS: COMERCIAL AMOS O NOSSO PAÍS, MILHARES DE PRODUTOS, GRAVO AUMENTO ESTÃO ENTRANDO NOVOS GRUPO DE: MERCADORIAS OU O HOJE NÓS ESTAMOS JÁ QUASE, 60 70% ISSO DEIXA TRANQUILIDADE OPERAÇÕES

ESTÃO, OCORREM NÉ ENTRE VAREJO E INDÚSTRIAS ESTAR EM DENTRO DAS CONFORMIDADE TAMBÉM, DO TRIBUTÁRIO. >> [APRESENTADORA] NÓS UTILIZAMOS QR CODE EM BASICAMENTE A ATRAVÉS DO, DA FERRAMENTA NOS ACOMPANHA NO DIA A DIA QUE É SÃO CELULARES. O QUE DEVE FAZER UM CIDADÃO

QUANDO PERCEBE QUE ELE FOI: ELE PODE TER ACESSADO UM QR CODE, SUSPEITO?! QUE RECOMENDO AVA QUE A RECOMENDAÇÃO E EU REPITO TENHA MUITO CUIDO NÉ PARA ACESSAR QR CODE EM LOCAIS QUE EU. SUSPEITO, OU, QUASE ISSO NÉ.. E NA MEDIDA QUE ELE S SENTIR.

TALVEZ EM ALGUM LOCAL QUE TENHO ALGUM ESPECIALISTA, DE CONFIANÇA DELE, QUE POSSA INCLUSIVE VER SE A AQUILO QUE PODE TRAZER CONSEQUÊNCIA. NÃO SÓ NO… ATÉ NO MESMO INDEPENDENTE DO NOSSO CELULAR VEZES O NOSSO E-MAIL, NOSSO COMPUTADOR A GENTE RECEBE, SITUAÇÕES E NÓS ACESSE ARMAS

EFETIVAMENTE O QUE ESTÁ CONTEMPLADO NO MEIO NÓS PODEREMOS TER PROBLEMA NÉ. ACHO QUE MESMA SITUAÇÃO E O MESMO CUIDO QUE NÓS TEMOS QUANDO DOS NOSSOS COMPUTADORES, DOS E-MAILS QUE NÓS RECEBEMOS, NÓS TEMOS QUE TER, MAIS, AINDA NO QR CODE QUE NÓS SABEMOS QUE

RAPIDEZ QUE AS COISAS ACONTECEM, SEJAM BOAS OU RUINS, NO QR CODE, SÃO MAIS ELO DO QUE NO E-MAIL EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. >> [APRESENTADOR] EM QUE ESTÁGIO NÓS BRASILEIROS ESTAMOS NO PANORAMA DOS OUTROS PAÍSES, QUE ESTÁGIO NOS COOPERAMOS HOJE? >> NÓS ESTAMOS NUM ESTÁGIO

MUITO ELEVADO COMO EU FALEI A POUCO, QUANTITATIVAMENTE NÓS SOMOS A G S1 DA MAIS DE 150 EXISTENTES. SOMOS A QUINTA EM NÚMERO ASSOCIADOS NÉ, QUE UTILIZAM ESSA TECNOLOGIA. EM ASPECTO QUALITATIVO, NÓS PARTICIPAMOS DE VÁRIOS GRUPOS DE TRABALHO LIDERANDO ALGUNS

COMO DA SAÚDE, QUE É ALGO MUITO IMPORTANTE, E A GENTE FALA DO ALIMENTO, A SEGURANÇA DO ALIMENTAR É IMPORTANTE, IMAGENS NÓS ENTÃO NO ASPECTO DA SAÚDE, SE… O MEDICAMENTO MAL INSERIDO TAMBÉM ESTÁ MUITO EVOLUÍDA NO ASPECTO DA SAÚDE. E: NÓS REPITO ESTAMOS NUM

ESTAMOS TAMBÉM SEMPRE ENTRE A TOP DEZ: NO GRUPO ONDE DEZ MAIORES G S1, DA SE REÚNEM PERMANENTEMENTE BUSCANDO ESSA VANGUARDA COMO EU FALEI É PERECÍVEL… NÃO ADIANTA HOJE NÓS TERMOS O CÓDIGO DE BARRAS, AJO SE NÓS NÃO PREOCUPARMOS… COM A AVANÇO GUARDA TECNOLOGIA

QUE EU NÓS TEREMOS, ESSE CÓDIGO OBSOLETO A IMPORTÂNCIA QUE NÓS NO GRUPO MAIOR EU FALEI. É MANTER A VANGUARDA TECNOLOGIA PARA MIM NÓS FICARMOS ULTRAPASSADO, EM RELAÇÃO A OUTRAS TECNOLOGIAS. ORG SNHARF HS NÓS ESTAMOS E O TÃO CHAMADO QUE É HOJE, SE FALA

NO MUNDO TODO. PEDIRIA QUE TEM, EM TORNO DE DEZ PAÍSES, ESTÃO PUXANDO ISSO, EM TERMOS DO MUNDO A ISSO NÓS ESTAMOS, DENTRE OS DEZ PAÍSES ISSO NOS DEIXA RT: MUITO GRATIFICADO, HONRADOS EM INCLUSIVE. >> [APRESENTADOR] A TELEFONIA E A NOSSA, INTER COMUNICAÇÃO NO

BRASIL, É: VIA INTERNET, ATÉ QUE PONTO ESTÁ ATENDENDO A AO UMA BOA DIVULGAÇÃO E UM BOA RECEPÇÃO, DOS QR CODE? E. >> NOSSO CANAIS, EM RELAÇÃO AOS NOSSOS PARCEIROS ASSOCIADOS NÓS ESTAMOS UTILIZANDO. HOJE NÓS TEMOS: ENTRE AS 40 ESSES 40 SEGUIMENTO QUE FAZEM PARTE DO

ESCOPO, MUITAS ENTIDADE IMPORTANTE. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATACADISTA, DISTRIBUIDORES, INDÚSTRIA DE ALIMENTO E INDÚSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ENFIM, TODAS AS. TÊXTIL, ÓRGÃO LIGADOS AO GOVERNO QUE EU JÁ FALEI. E ESSA ENTIDADE POR VEREM A MELHORIA QUE CÓDIGO TRARÁ, DA CADEIA PRODUTIVA. ESTAMOS

DIVULGANDO. ASSOCIADOS ISSO ESTÁ TRAZENDO RESULTADO MUITO POSITIVO NÓS TEMOS VÁRIAS… VAIRFS VAMOS ENTIDADES ESSAS ATRAVÉS, DO SEUS OUTROS DO SUPERMERCADO, POR EXEMPLO, TEM. A ASSOCIAÇÃO, ESTADUAIS DOS NOSSOS IDEM INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO. ISSO, ESTÁ TRAZENDO RESULTADO MUITO POSITIVO MAIS ATÉ DO QUE SE NÓS

UTILIZÁVAMOS MEIO SÃO UTILIZADOS TAMBÉM O MEIO DE APOIO PARA DIVULGAÇÃO, DESSA GRANDE MUDANÇA QUE SERÁ O CÓDIGO BI DIMENCIONAL DO QR CODE. >> [APRESENTADOR] QUANDO LÁ ATRÁS. AUTOMAÇÃO, NÓS, FALÁVAMOS DE SUBSTITUIÇÃO NÃO APENAS A SUBSTITUIÇÃO DO HOMEM PELA MÁQUINA E TAMBÉM DO HOMEM,

UTILIZANDO A MÁQUINA NO QUE FOSSE DE TAREFA MAIS REPETITIVA, MAIS PESADA, MAIS PERIGOSA. HOJE ENTROU NO CENÁRIO, NÃO SÓ HOJE DE ALGUM TEMPO A CENÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E AUTOMAÇÃO SE, INTERAGE HOJE O QUE PODE PREVER PARA FNO FUTUR?

>> A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AUTOMAÇÃO NÃO SÓ COMO ESTÃO JUNTAS NÉ.. AUTOMAÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA VICE ESSA E VOCÊ O CRESCIMENTO MUITO FORTE DE ROBÔ PARA FACILITAR PROCESSO NA INDÚSTRIA, NO VAREJE SEGMEÃ DE CUSTO DA CADEIA PRODUTIVO E QUALIFICAÇÃO DE MANOBRAS, NÃO

REDUÇÃO, E, ISSO É IRREVERSÍVEL CADA VEZ MAIS, NÓS TEREMOS ESSA EVOLUÇÃO, AUTOMAÇÃO, FAZENDO PARTE, E AS COISAS EVOLUINDO NESSE SENTIDO… NÃO SÓ, AQUI NO BRASIL, COMO NO: E EM OUTROS LOCAIS ONDE EXISTEM EVENTOS GENTE PARTICIPA, CADA VEZ MAIS NÓS ESTAMOS INDO DENTRO DESSA.

DESSA TOADA VAMOS DIZER ASSIM. >> QUERIA FALASSE UM POUQUINHO SOBRE A HISTÓRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO? QUANDO SURGIU? QUAL QUAIS OS PROCESSOS PROPÓSITOS E MISSÃO ESTA IDA, E NO QUE VEM MUDANDO ATRAVÉS DESSA DÉCADAS? ESSA QUATRO DÉCADAS. >> CÓDIGO DE BARRAS, NO MUNDO A

50 ANOS ATRÁS. E… LOGO O GRUPO DE EMPRESÁRIO DE ALGUNS PAÍSES, SE REUNIRAM E CRIARAM O QUE CHAMAVA A ANT CESSO ORA DA G S1. SÓ QUE ESSA, É ATÉ TÍTULO DE HISTÓRIA ELA ERA, FORMADA POR, ALGUNS PAÍSES DA EUROPA, E OS

ESTADOS UNIDOS, TINHA POR UMA OUTRA ASSOCIAÇÃO, AS DUAS MAS ERAM SEPARADAS. OBJETIVO, DESSA ASSOCIAÇÃO ERA FACILITAR OS ASPECTOS COMERCIAL ÁCIDA INDÚSTRIA, DOS PAÍSES. DE OUTROS PAÍSES, COISAS NÓS SABEMOS É UM PROBLEMA MUNDIAL ATÉ HOJE. NÓS TEMOS SITUAÇÕES QUE SÃO DIFERENTES, EM ALGUNS

LUGARES E AQUI OS OUTROS É, É PÉ, NETO. AUTOMÓVEL COM DIREÇÃO DIREITO ESQUERDA, NÃO EXISTE PADRÕES NA MAIORIA DAS COISAS É, CONSUMIMOS OU QUE NÓS UTILIZAMOS, QUE EM TERMOS MUNDIAIS JÁ NA ALTURA, PELO MENOS, ESSE GRUPO DE EMPRESÁRIO DESSE PAÍSES IMPORTÂNCIA DE,

NOIVO OU HOUVESSE EFETIVAMENTE UM PADRÃO PARA FACILITAR, AÍ SURGIU ALGUMAS, G S, PARTIR, DO CÓDIGO DE BARRAS QUE REPITO HÁ 50 ANOS ATRÁS É CRIADO. DEZ ANOS DEPOIS, 40 ANOS NÓS ESTAMOS FAZENDO O BRASIL ENTROU FOMOS A 24 G S1 CRIADA NO

MUNDO. DA EUROPEIA, ATRAVÉS DE 24 ORGANIZAÇÕES SEIS ENTIDADE, ENTRE ELAS, SUAS ATACADISTA DISTRIBUIDOR, DA FARMÁCIA. INDÚSTRIA ALIMENTAÇÃO. E TAMBÉM, INDÚSTRIA DE PRODUTO DE LIMPEZA, DE 18 EMPRESA. ESSE EMPRESÁRIO NA ÉPOCA, VIRAM TAMBÉM A NECESSIDADE DE DENTRO DO BRASIL, A VER UMA MELHORIA

NAS RELAÇÕES COMERCIAIS, G S1 BRASIL. >> [APRESENTADOR] NÓS AGRADECEMOS AS SUAS PRESENÇA AQUI NO. CONVERSEI JOÃO CARLOS OLIVEIRA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, DA AUTOMAÇÃO G S1 BRASIL.. TODOS OS OUTROS PROGRAMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA VOCÊ, REVER, OU COMPARTILHAR NO SITE, SENADO.LEG.BRTV. OU ENTÃO PELO

NOSSO CANAL YOU TUBE. INSCREVA, E MARQUE O SINIHO, PARA RECEBER NOTIFICAÇÕES, OBRIGADO PELA COMPANHIA. O E ATÉ O PRÓXIMO, CIDADANIA. C ESSE MERCADO MUITO EM BREVE O BRASIL SERÁ UMA DAS MAIORES PRAÇA DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, VIA: JOGOS ON-LINE E APOSTA. SALÃO NOBRE OITO DA

NOITE AQUI NA TV SENADO PRUIR. >> ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA SER ESSA. FAZER DIVERGÊNCIAS PACIFICAMENTE. TRÊS PODERES JUNTOS PODE CONSTRUIR E DEVEM CONSTRUIR O DEM CARIMBO SER DEFENDIDA. >> DEMOCRACIA. COLHER DIREITO, E TV SENADO. DEMOCRACIA, TODO DIA. >> O DIREITO AO TRABALHO, A

CONSOLIDAÇÃO DA LEIS TRABALHISTA, E A CARTEIRA DE TRABALHO. SÃO CONQUISTAS IMPORTANTES DO NOSSO PÚBLICO. >> MAS HÁ 200 ANOS ERA TUDO DIFERENTE. O BRASIL, NÃO TINHA LEIS REGULAMENTAÇÃO O TRABALHO, E A CONSTITUINTE DE, 1823, FOI PRIMEIRO MOMENTO QUE ESSE TEMA FOI DEBATIDO. SEU ANTEPROJETO

FAZ PENSÃO DIREITO AO TRABALHO LIVRE, REMUNERADO, REGULAMENTA A PROFISSÃO LIGADOS AO ESTADO E, TRATA DOS DIREITOS AUTORAIS DE INVENTORES E, ESCRITOR. E. >> COMPARADO O QUE TEMOS HOJE DE DIREITO TRABALHISTA FOI DISCUTIDO É MUITO TIME DO, MAS ESSE FOI O PRIMEIRO PASSO, NA

JORNADA QUE NOS TROUXE ATÉ AQ AQUI. PARAVA PROGRAMA O SEGUIR É LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICO. >> A . E CÂNCER DE MAMA…. E O TUDO COMEÇA COM O PREVENÇÃO, E, NO EXAME, O ALTO EXAME, E, SE O MAS SÓ LEI, NÃO BASTA.:

>> TODO ANO EM OUTUBRO COR ROSA SIMBOLIZA O COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. MAS O MÊS SÓ UM SIMBOLOGIA MESMO PORQUE CADA MINUTO CONTA, OU NUMA MULHER,ÉE RECEBO TE O DIAGNÓSTICO DE CAPAZ ERA DE MAMA. >> QUANDO EU FAÇO DIAGNÓSTICO, DE UMA LESÃO, QUE NÃO É

PALPÁVEL, EM MAIS DE 95% DE CHANCE DE CURA: DE UM RETORNO BREVE AO TRABALHO, DE UMA MULHER QUE RETORNA BREVE PARA CASA. PARA O ACOLHIMENTO FAMILIAR. É IMPORTANTE QUE ESSE DIAGNÓSTICO SEJA PRECOCE, PARA TODO O FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE. >> NÓS, QUE ESTAMOS AGORA, NA

COMISSÃO DO COMBATE VIOLÊNCIA NÓS MULHERES ACHAMOS, VIÁVEL E NECESSÁRIO, NÓS FIZÉSSEMOS ESSA SESSÃO ESPECIAL PARA RESSALTAR, A: VERDADEIRO IMPORTÂNCIA DA GENTE TER O AUTO CUIDADO E GENTE NÃO MÊS DE OUTUBRO, MAS TAMBÉM, NA VISIBILIDADE AO CÂNCER QUE MAIS, MATAS, ESPECIALMENTE A NÓS MULHERES.

>> [APRESENTADOR] NÚMERO ALARMANTE. É ESSA EXPERIÊNCIA. >> EU TENHO O HÁBITO. NO MÊS DE ABRIL, CHECK-AP GERAL, A MINHA MAMOGRAFIA, PARA A MINHA SURPRESA, APARECEU UM MANCHA. E AÍ, SERÁ UMA MASTOLOGISTA NÉ.. EU, FUI, ELE OLHOU, E DISSE, SENADORA, EU VOU PEDIR UM

BIOPSIA, PORQUE TEM UM MANCHA NÃO É POSSÍVEL DETECTAR. FIZ A BIOPSIA, E PARA MINHA SURPRESA, ERA UM CÂNCER DEU POSITIVO, AS MINHAS SORTE, GRAÇA A DEUS, FOI UM CÂNCER DE NOVE MILÍMETROS, DOUTORA. E: COM ISSO, NÃO PRECISEI TIRAR O SEIO. FOI SÓ,

UM CORTE LATERAL. E DEPOIS, FOI FEITO DE NOVO. NOVOS EXAME, E O MÉDICO, ME DISSE QUE EU ESTAVA CU CURADA. >> MINHA MÃE MORREU DE CÂNCER DE MAMA, QUASE QUE QUINZE ANOS ATRÁS, QUINZE DE ABRIL DO PRÓXIMO ANO, FAZER QUINZE ANOS

O QUE ME REMETE SEMPRE A UMA DOR, MUITO PARTICULAR, MUITO PRÓPRIA DA PESSOAS QUE FICAM ORFÃS POR CONTO DO CANTOS ERA DE MAMA.. A MESMA DOR NÃO A MESMA DOR, MAS TALVEZ O MEDO ENORME, DAQUELAS QUE SÃO PORTADORA DE CÂNCER DE MAMA E,

TE DEIXAR ÓRFÃOS SEUS FILHOS E SUAS FILHA.. A VAI SESSÃO, UM SIGNIFICATIVO MUITO ESPECIAL. AO LONGO DA MINHA VIDA. VOCÊS VÃO NOTAR TALVEZ QUE MINHA VOZ VAI FALHAR EU FICAREI MAIS ROUCA, MAIS UM CÂNCER FOI DETECTADO, E QUE ESTAVA CHEIO

DE METÁSTASE PELA CADEIA, DE TODO MEU PESCOÇO TIVE LESÃO NA CORDA VOCAL. MAS ENFIM, VENCI, HOJE EU ESTOU AQUI. EU INICIEI TRATAMENTO PESADO, E, POR CAUSA DOS ESTÁGIO AVANÇADO, E ESSA, EXPERIÊNCIA ME FEZ ENTENDER AINDA MAIS, O VALOR DA PREVENÇÃO, E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE.

>> DEPOIMENTOS EMOCIONANTES PORQUE É BOM VER QUE DOENÇA PERDEU, E É ISSO QUE A SESSÃO ESPECIAL DO SENADO QUIS TRAZER. A CURA É ABSOLUTAMENTE REAL. É A VITÓRIA DA CIÊNCIA COM CERTEZA TAMBÉM, CÂNCER DE MAMA. PORQUE O CÂNCER DE MAMA NÓS

SABEMOS QUE ELE TEM CURA, SE ELE FOR DIAGNOSTICADO. >> DE 20 PARA 23 BACK VÊ INCREMENTO DE DOIS PARA 5%, DO CASOS, E DE MULHERES A ABAIXO DE 40 ANOS COM CÂNCER DE MAMA. ESSA MULHER PRECISA DO DIAGNÓSTICO O CÂNCER DE MAMA

PRECOCEMENTE NÓS TEMOS UM TAXA DE SOBREVIVÊNCIA DE 95% NÓS ESTAMOS AQUI HOJE PARA DIZER QUE NÓS QUEREMOS TER CHANCE DE SOBREVIVER NÓS QUEREMOS ACESSO. MARCAR EXAME, SEJA E OCORRA NUM TEMPO NECESSÁRIO PARA QUE A GENTE CONSIGA LUTAR PELA. >> [ENTREVISTADO] LEIS E CÂNCER

DE MAMA É POLÍTICA DE PREVENÇÃO GARANTIR ACESSO A MEDICAMENTO. TRATAM QUANDO O FOR O CASO E COM RAPIDEZ A LEGISLAÇÃO EVOLUÍDO BASTANTE NO SENTIDO DUAS NÃO SÃO FUNDAMENTAIS LEI DO 30 E 60 DIAS A SUSPEITA PACIENTE REALIZAR UM EXAME. EM 30 DIAS E VEJA, MUITO

IMPORTANTE. FOR CONFIRMADO PACIENTE, COM CÂNCER. TEM DIREITO RT AO NO MÁXIMO 60 DIAS: >> NÓS TEMOS NA CUMPRIMENTO DE LEI SAUDAR. NÓS OBSERVAMOS DIVERSIDADE DO SUS.. NÓS VER QUE DE FATO OS 30 E 60 DIAS NÃO ACONTECEM O 30 VIRAM 40, OS 60

VIRAM E POR AÍ E POR AÍ FORA A GENTE PENSA NA VIOLÊNCIA FÍSICA MORAL. NA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL. NA VIOLÊNCIA SEXUAL. NÓS PRECISAMOS LEMBRAR A VIOLÊNCIA INSTITUIÇÃO AU ESSA VIOLÊNCIA MUITAS VEZES, APESAR DISSO DE TODOS NORMATIVA DA CASA JÁ FEZ, ISSO DEDICOU EM

APROVAR NÃO PERMITE A MULHER COMECE SEU TRATAMENTO A TEMPO E A. PORQUE É UM VIOLÊNCIA, CONTRA NÓS. >> CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, TEM SIDO MUITO ATUANTES NO ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA. EVOLUIR MUITO NO ÚLTIMOS, DEZ QUINZE ANOS. MAS, AINDA HÁ MUITO FAZER. É NESSA

NECESSÁRIO, TRANSFORMAR AS GARANTIA LEGAL, EM GARANTIA DE FATO. >> EXISTE UMA LEI, DE. LIBERAÇÃO, DO TRABALHO PARA QUE AS MULHERES FAÇAM MAMOGRAFIA NÃO CONHECEM, ELAS PRECISAM CONHECER QUE ELAS PODEM UMA VEZ POR ANO SAIR E FALAR PARA CHEFE OU VOU FAZER MAMOGRAFIA. E ELE

SE CHEFE LIBERAR. >> EU PROPUS EM HOMENAGEM A HOMENAGEM DO BRASIL UM PROJETO 50, 78 NÃO SÓ INOCENTE REM, A FAZEREM O EXAME SIM QUE O MARIDO… ACOMPANHAR ESSA MULHERES, PARA FAZER ESSE, ESSE, EXAME, PÁ GENTE PEDE SEJAM CUMPRIDA, DE NORTE A SUL

DO NOSSO PAÍS, DE LESTE-OESTE, A GENTE CONSIGA, TER UM EQUIDADE, E SALVAR MAIS E MAIS VIDAS EU AGRADEÇO A TODOS PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR HOJE E NOSSO LEMA É, VIVA A VIDA. >> [APRESENTADOR] LEIS EM VIGOR PAÍS PODE GANHAR PARA APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO

ONCOLÓGICO A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO, E CONTROLE DO CÂNCER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PARAVA PARA VOCÊ O TEXTO FALEM CUIDADO INTEGRAL, SIGNIFICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, A APOIO ESCOLA GEEK, E MAIS, UMA NOVA TECNOLOGIA, DE COMBATE AO CÂNCER FOR APROVADA, DEVERÁ

ESTAR DISPONÍVEL NO SUCEN ATÉ, 6 MESES. NÓS POSSAMOS PARTIR DO ANO QUE VEM, AÍ, HORIZONTE DA APROVAÇÃO, DO PL DA POLÍTICA NACIONAL DO CÂNCER, ESTÁ AQUI NA CASA, COM SENADOR IRÃ, EU TENHO CERTEZA QUE NÓS A SENADORAS E SENADOR VÃO ABRAÇAR

AGORA, ENTÃO NÓS TEREMOS O MACRO IMPORTANTE, NÓS POSSAMOS ATUAR NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, QUE JÁ EXISTE, E, ESSE, TEXTO UM CUIDADO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTES, PREVÊ TAMBÉM, MODALIDADE, DE MEDICAMENTO PORQUE INFELIZMENTE, TEM MUITA HOSPITAIS NÃO CONSEGUE PAGAR VALOR DE, NO MINISTÉRIO TEM.

>> VAMOS FALAR DE PREVENÇÃO. DENTRO E FORA DE. PRIMEIRO, O TOQUE, ALTO EXAME SINÔNIMO DE CONHECIMENTO. SAÚDE. >> AUTO EXAME IMPORTANTE, PORQUE PARA QUE NÓS VALORIZEMOS, COMO MULHERES EROS, E, POSSAMOS INCLUSIVE, EXIGIR O RESPEITO AOS NOSSOS CORPOS, QUE PERTENCEM AS

NOSSOS, É NECESSÁRIO, NÓS O CONHEÇAMOS. E EU ALTO EXAME NÃO DEIXA SER INICIATIVA, PARA QUE NÓS CONHEÇAMOS, A NÓS MESMOS, TIREMOS UM TEMPO PARA NOS OLHAR, NO SENTIR, E SE FOR O CASO, DETECTAR PRECOCEMENTE QUALQUER MODIFICAÇÃO NA MAMAS. >> GENTE TEM MUITAS INICIATIVA,

PARA O BRASIL, PELO BRASIL, PARA AMPARAR MULHERES, PARA AJUDAR, PARA AMPARO, E PARA INCENTIVAR, A FAZER O DIAGNÓSTICO PRECOCE, MAS GENTE PRECISA TAMBÉM, COBRAR, PARA QUE DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, A GENTE OFEREÇA: A CHANCE, DE LUTAR PELA VIDA, PARA TODOS AS MULHERES.

>> É PRIMEIRA PARTE QUE SALTA AO OLHOS, COMO NÓS, QUANDO NÓS FAZEMOS A TRANSIÇÃO, DE MENINA PARA MULHER. É, A AQUELA PARTE, NÃO QUE SÓ NO AFIRMA, NA NOSSA FEMINILIDADE, CMOP PARA AQUELAS, QUE ESCOLHEM A MATERNIDADE NOS AFIRMA TAMBÉM,

EM UM VÍNCULOS ING BRANCO ÁVEL DA MÃE COM O FILHO. É, AMAMENTAÇÃO. >> POR ISSO TALVEZ, QUE TANTO TABU, SE TORNOU, SE FORMOU, EM TORNO DO CÂNCER DE MAMA. >> [APRESENTADOR] CONTINUAMOS NA PREVENÇÃO AGORA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. É HORA DE,

FAZER OS EXAMES. A MAMOGRAFIA. >> MAMOGRAFO NA REDE PRIVADA COMO NA REDE PÚBLICA. AINDA SÃO SUBSTITUI-LOADOS. A GENTE, TEM E GENTE PRECISA DE MAIS MAMOGRAFO, E A GENTE, PRECISA DOS MAMOGRAFO, EXISTENTES, SEJAM MAIS UTILIZADOS, QUANDO EU CONTO ISSO ALGUNS PESSOAS NÃO ACREDITAM EXISTEM

MAMOGRAFO, PARADOS OU POR PEÇA MANUTENÇÃO OU POR FALTA DE USO. NESSE MOMENTO… NO DF, EXISTEM MAMOGRAFO, A DISPOSIÇÃO PARA EXAME FALTA UM GESTÃO, EXECUTIVA QUE MULHERES CHEGUEM NO MAMOGRAFO. >> RECEITA FEUM DEXISTEM MAMOG USO. EU CREIO NÃO SÓ NO DF É EM

TODO O BRASIL. OU SEJA, O EXAME, SIMPLES, UM DOENÇA, MUITAS VEZES SILENCIOSA UMA AMIGA NOSSA E NA VERDADE DUAS UMA QUE REALMENTE, BATE RELATO DA DOUTORA KARINE COM MENOS DE 40 ANOS, TEVE, FAZER CIRURGIA RETIRADA DA MAMA. PORQUE QUANDO DESCOBRIU O CÂNCER DE MAMA, JÁ

ERA TARDE DEMAIS O UMA AMIGA NOSSA DE MAIS DE 30 ANOS. >> [APRESENTADOR] DIAGNÓSTICO DEU POSITIVO PARA CÂNCER DE MAMA, O TABU O MEDO, E MAS A É SEMPRE BOM DESTACAR, PARTIR DO MOMENTO QUE TEM O E MAMOGRAFIA TRAZER EM ESTÁGIO INICIAL

TRATAMENTO MELHOR. E, EVOLUIR A AVANÇADO NÃO FAZ A ALÉM DE TODO O STRESS QUE GERA, PARA ESSA FAMÍLIA. TRATAR NÃO É TRATAR ÓO MULHER É MUITAS MULHERES ABANDONADA PELO MAR NO DIA TRATAMENTO. QUASE 40% DOS ÓBITO CAUSADOS PELO CÂNCER DE MAMA. LAMENTAVELMENTE. OCORREM DE DO,

A NÚMERO. COMBINADO O TRATAMENTO ADEQUADO PODE REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE. A MORTALIDADE A ESSA, NEUPLASIA NÉ E ENTÃO EU QUERIA AQUI. IRMÃO FILHO QUE POSSAM SIM INCENTIVAR AQUELA, ESPOSA MAIO NÃO TEM TANTA ESSE CUIDADO A ACABAM SE ACARRETO ANDO DA

TAREFA DA ROTINA E FALAM EU NÃO SINTO NADA NÃO SOU MUITO FORTE E, MAS QUE VOCÊ, POSSAM, INCENTIVAR ESSA MULHERES ESTÃO O CUIDADO DAS MULHERES QUE ELAS SE CUIDEM NÓS TEMOS QUE FORAM JÁ APROVADO OU SEJA A CIÊNCIA FEZ OI TROUXE SOLUÇÃO ELES ESÁA

DISPONÍVEL, ELE TEM REZO ATIVIDADE E ATENDE NECESSIDADE DO PACIENTE NO DÁ O ACESSO, ENTÃO, ISSO É UM PROBLEMA BASTANTE GRAVE. >> AGORA. >> [APRESENTADOR] AGORA MÉDICA, O DIAGNÓSTICO, O DEPOIMENTO… SOU UM MÉDICA. QUE ATENDE QUE FAZ O DIAGNÓSTICO, SOU EU QUE

CONTO PARA ESSA MILHO, QUE ELA TEM UM CANCÊR DE MAMA NÓDULO ELA IMAGEM QUE VEIO ALTERADA.ÉE UM DOENÇA. QUE PASSAR ASCO ATENÇÃO UM ÓRGÃO SOU EU TENHO QUE FALAR AQUELA PRECISA FAZER UM QUIMIOTERAPIA E UM VAI PERDER O CABELOS ELA TEVE COM CUI

CUIDADO QUANDO EU FALO VOU PREIZ FAZER FAZER UM PORQUE O CABELO DELA VAI CAIR IMPACTO PASSA MUITO. TODAS NÓS, SABEMOS: IMPORTÂNCIA QUE É UM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA. >> [APRESENTADOR] SESSÃO ESPECIAL N SENADO A CASA TEM A AÇÕES VOLTADA PARA COMBATE, É

UAÇÃO, DA LIGA DO BEM. >> ESSE ANO, SÃO MAIS, DE 3 QUEM FOI CRESCIDO. POR MEIO DE UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE A LIGA DO BEM E NOSSA AÇÕES DO OUTUBRO ROSA E MULHERES CRIANÇA TAMBÉM GENTE CRIANÇA EM TRATAMENTO PREVENÇÃO DO CÂNCER. POR VOLTA DE, 70

ACESSÓRIO ADULTO INFANTIS EM ENTRE FAIXA, TURBANTES, NECESSÁRIO, CORAÇÃO, QUE É UM FADA DE CONFORTEM MULHERES, E, EM MIL MEXA DE CABELO, NO NOSSO CORTE SOLIDÁRIO O NOSSO SALÕES. PARA CONFECÇÃO E QUE NOSSA TERCEIRIZADOS, ACIMA DE NO ALÉM DISSO, TRABALHA TAMBÉM O UM LIGA FEMININA COMBATE AO

CÂNCER, FAZENDO A COLETA DE MEXA SE TRANSFORMARAM DEPOIS EM PERUCA SÓ ANO PASSADO FORAM MAIS, 3 MIL. NO ENTE HÁBITO DE TODOS OS TRABALHO, QUE SÃO O TRABALHO PREVENTIVA, QUE TRABALHO DE COLABORAÇÃO, O QUE MAIS, NOS ALEGRA QUANDO O TRA TRABALHO.

>> NINGUÉM LARGA A MÃO DE NINGUÉM. TODO O MUNDO JUNTO MESMA CAUSA. A DOENÇA É DE HORA TODO APOIO. >> PRECISA SE FORTE LETS ERA PARA. NÃO, QUANDO DESCOBRIR, ÉE QUE TEM O CÂNCER DE MAMA NÃO SE DESESPERADAMENTE MORRER PARA GENTE PRECISA ESTAR, COM SEJA

ATRAVÉS DE, HOSPITAIS DE MÉDICOS, DE QUE INSTITUIÇÃO, FAZ EM ESSE AMPARO, QUE EXISTE POSSIBILIDADE DE. >> NÓS MULHERES TRABALHAMOS E CADEIA PARA TUDO. PARA TUDO, SEMPRE, TEM UMA MULHER E OUTUBRO ROSA DÁ O RECADO. CONSCIENTIZAÇÃO, É ISSO, É CÚMPLICE D DA, É,

COMPARTILHAMENTO E DIVISÃO É ORM RODOVIA EVA NO MULHERES, TODOS ANOS NO MUNDO E PORTANTO O NÃO É SÓ BATALHA DO LEGISLATIVO, EXIGE SCLAOB AÇÃO, UNIÃO DE PARTE DA NOSSA SOCIEDADE. É O ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DIZ RESPEITO, AO PODER LEGISLATIVO, A EXECUTIVO, AO JUDICIÁRIO, SOCIEDADE MÉDICO.

AS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A ONG ESTÃO AQUI. E A TODAS A NOSSA SOCIEDADE. QUANDO CHEGUEI EM BRASÍLIA, CERCA DE DEZ ANOS ATRÁS, DONA MARIA TERESA DA REDE FEMININA, EU QUERO AJUDAR, PH AVENIDA AQUILO FOI IMPACTO PORQUE A GENTE. CAPILAR E. NO ESTADUAIS

MALTE, A GENTE QUER DO AR LENÇO, A ELA FALOU ESSA MULHERES NÉ. E QUEM E, FICO SAEM COMIDA PARA FALAR. A MULHERES DIARISTA QUE TRABALHO APELO MUITAS VEZES, SEM CARTEIRA ASSINADA, ACABOU DINHEIRO HORA SÃO ELAS É, QUE CUIDAM DA FAMÍLIA E MUITAS

VEZES, SÃO A CHEFES:. CESTA BÁSICO PARA ESSA MULHERES, NÃO PRECISAM DE LENÇO E DA CESTA BÁSICA, PARA ELAS POSSAM LEVAR COMIDA PARA CASA E CONS CONSEGUIR…. E ISSO É SOBRE O SER MULHER NÉ.. >> E VOCÊ SABE A LINHO ROSA?!ÉE O TERMO FUNDAMENTAL, QUE SALVA.

>> SE NÃO COLOCO PACIENTE PARA TRATAR ELA VAI, ALTERADA.. NA REDE DE. NA ACONTECEM NA REDE PÚBLICA. EU NA REDE PRIVADA. NA REALIDADE SÓ DA PÚBLICO. É UMA MULHER EROS DA REDE PRIVADO, NÃO AVANÇADO NÉ. NOS PLANO DE TUDO A GENTE PRECISA PARAR PARA

PENSAR E EM COMO GERIR ESSA REDE DE A GENTE CHAMA DE ESSA LINHA VAI É:. GENTE É NO PRECISA CHEGAR NÉ. >> A HISTÓRIA VAI NO SUS NÉ. NA CONSTITUIÇÃO. SÃO CONHECIDAS A MUITO TEMPO NÉ, ELA, AO SUS É ABRAÇOU. EU TIVE TRATAMENTO

CUSTEADO. SUS ME ABRAÇOU, DEU TODO O TRATAMENTO QUE PRECISAVA O CÂNCER AGRESSIVO. RT IMPACTANTE DEPOIS.: MAIS RÁPIDO. TRATAR RÁPIDO E, É ESTARIA AQUI NÉ, GRAÇA AO SUS EU DEVO MINHA VIDA E DEDICO MICO VIDA PARA FORTALECER O NOSSO SUS, PARA PODER SALVAR

MAIS E MAIS MILHAS PARA AQUELAS TENHAM ACESSO O TRATAMENTO, DE DIGNO QUALIDADE NA CAPITAL DO NOSSO PAÍS. A GENTE NÃO CANSA DE AGRADECER A PARABENIZAR O NOSSO SUS, MAS É ÓBVIO QUE MUITA COISA, NÃO ANDA COMO DESEJADO. POR ISSO, IMPORTANTE, SIM, ALERTA, NÃO ESTAMOS FAZ

ENTD SUFICIENTE. NÓS TEMOS O CRESCIMENTO, TEM EM MULHERES JOVENS ALGO PROUFT NÓS TEMOS O CRESCIMENTO DA MORTALIDADE DIFICULDADE DA DIAGNÓSTICO, NÓS TEMOS UM SÉRIE DE FATOS QUE ESTÃO AÍ NÉ. NÓS VAMOS NÃO ESTAMOS PREVININDO NÃO ESTAMOS NOTÍCIA BOA VAMOS ESPALHAR, SEU

A SENHORAS SE SENTIREM QUE O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ FALHANDO NOS COBRE SE PRECISAREM DE AJUDA, PARA QUE O PROJETOS NOS MELHORAREM A VIDA DOS PACIENTES DE CÂNCER. QUE SEJAM APROVADO ME PROCURAREM. AUTOESTIMA É MUITO MAIS DO QUE NOS CONSCIENTIZAR MERITÓRIOAMENTE, NECESSARIAMENTE, CONTRA O

CÂNCER DE MAMA, ATRAVÉS DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE. SOBRETUDO, ESSA AFIRMAÇÃO. ESSA AFIRMAÇÃO, DO NOSSO DIREITO: A TER VIDA PLENA. NO NOSSO DIREITO A SERMOS BONITAS. NO N DIREITO, A TRANSITAR ENTRE MULTILAÇÃO SE FOR NA NAIR E UM RECONSTRUÇÃO É NECESSÁRIO.

>> SUS TEM PRORAB DE FINANCIAMENTO E TEM PROBLEMA DE GESTÃO. E NÓS TEMOS VIR AQUI DIZER ISSO NÉ. DIZER É PRECISO, AVANÇAR. ESFORÇO ESTÃO SENDO FEITO PRECISO AVANÇAR NOIS DOIS PONTOS O OUTUBRO ROSA NÓS CHEGUEMOS AQUI, COM OUTROS DADOS, COM OUTRA REALIDADE E OBSERVANDO, O MAIS.

>> ESTIMULEM PESSOA MULHERES FAZEREM A MAMOGRAFIA SALVA VIDAS EU VEJO ISSO, NA PRÁTICA DIÁRIA QUANDO EU ENCONTRO LESÃO DE 0, 4, E EU OLHO, POR DENTRO E PARA PACIENTE, POR DENTRO EU ESTOU FIZ FELIZES CHEGOU ASSIM PACIENTE SE CURADA. E EU VOU

CONSEGUIR FAZER MEU MELHOR. ENTÃO FAÇAM EXAME, TEM MAMOGRAFIA SALVA VIDAS EU COMO E. >> SOCIEDADE AGRADEÇO A SUS, TOD TODOS OS VAMOS ESPALHAR, MAMOGRAFIA SALVA VIDAS ATÉ O NOSSO PRÓXIMO PROGRAMA. E OFICIALIZADO EM 19 32 O VOTO O CONQUISTA DA CONSTITUIÇÃO

CIDADE, SE, POR EXEMPLO, O DIREITO A SAÚDE. A CONSAGRAÇÃO, DE MUITOS DIREITOS TRABALHISTA O VOTO FACULTATIVO A PARTIR DE 16 ANOS. >> ESTÁ ESPERANDO POR AQUI, SENADO 200 ANOS. ♪ DE FEVEREIRO O SENADO NOTÍCIAS ESTÁ NO AR. A CPI DA BRASKEM, INSTALADA EM DEZEMBRO, PARA

INVESTIGAR OS DANOS PROVOCADOS PELA EMPRESA PETROQUÍMICA, EM MACEIÓ. AINDA NÃO TEM RELATOR. DE MANHÃ, OS SENADORES SE REUNIRAM, MAS NÃO HOUVE ACORDO. UMA NOVA REUNIÃO FOI MARCADA PARA AS 16H00 DE HOJE. >> A PORTAS FECHADAS, O PRESIDENTE DA CPI, SENADOR OMAR AZIZ, PASSOU MAIS DE 01H00 REUNIDO COM INTEGRANTES DA

COMISSÃO NA BUSCA DE UM NOME DE CONSENSO PARA OCUPAR A RELATORIA DO COLEGIADO. SEM SUCESSO. NA SAÍDA, ELE ANUNCIOU UMA NOVA REUNIÃO PARA CONTINUAR BUSCANDO O ACORDO. >> ÀS 16H00 NÓS VAMOS NOS REUNIR NA CCJ ÀS 16H00 LÁ NÓS VAMOS DECIDIR. E O RELATOR? QUE SERÁ DA CPI? ATÉ PORQUE O

ESCOPO DA CPI FALA QUE É RESTRITO A ALAGOAS. ISSO NÃO SERÁ RESTRITO A ALAGOAS. O PRESIDENTE DESSA CPI NÃO SERÁ RESTRITO A ELA. SERÁ RESTRITO A TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE A BRASKEM FAZ EM QUALQUER LUGAR DO PAÍS. E DESDE QUANDO ELA FOI INSTALADA? DESDE QUANDO COMEÇOU A TER ESSE TIPO DE PROBLEMA? E

PORQUE AS PROVIDÊNCIAS NÃO FORAM TOMADAS? >> A CPI FOI CRIADA PARA INVESTIGAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS EM MACEIÓ PELA EMPRESA PETROQUÍMICA BRASKEM. A EXPLORAÇÃO DE SAL GEMA PROVOCOU A AFUNDAMENTO DO SOLO EM 5 BAIRROS DE MACEIÓ. MAIS DE 14.000 IMÓVEIS FORAM AFETADOS E CONDENADOS E CERCA DE 55.000 PESSOAS TIVERAM QUE SER

RETIRADAS DA REGIÃO. A CPI FOI INSTALADA EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO. O SENADOR OMAR AZIZ FOI ELEITO PRESIDENTE E JORGE KAJURU, VICE. SÓ FALTA A DEFINIÇÃO DO RELATOR. COM 11 SENADORES TITULARES. A CPI TERÁ 120 DIAS PARA CONCLUIR OS TRABALHOS. >> MEDIDAS PARA PROTEGER A NAVEGAÇÃO VIRTUAL DE CRIANÇAS E

ADOLESCENTES É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO HOJE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. SÃO 10 CAPÍTULOS E 24 ARTIGOS QUE REGULAM A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS. O PROJETO PREVÊ OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES E PROVEDORES DE PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INTERNET, JOGOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS SÃO ALVOS DE REGULAMENTAÇÃO, BEM

COMO A PUBLICIDADE EM MEIO DIGITAL. A MATÉRIA DISCIPLINA A DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES E SEU ACOMPANHAMENTO PELOS INTERESSADOS. AS NORMAS SUGERIDAS TEM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARÂMETROS MÍNIMOS PARA AS FUNCIONALIDADES A SEREM OFERIDAS PARA QUE PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POSSAM TOMAR DECISÕES MAIS TOTALMENTE INFORMADAS E ADOTAR AS MEDIDAS ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A

SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE VIRTUAL. É PRECISO QUE A GENTE TEM A COMPREENSÃO DO TAMANHO DO DESAFIO QUE É LIDAR COM A POTÊNCIA DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA, O QUANTO ELAS INFLUENCIAM A FORMAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE E, ESPECIALMENTE, CLARO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NÓS TEREMOS O INÍCIO DE UMA LEGISLAÇÃO EFETIVA, PROTETIVA,

QUE POSSA GARANTIR PARA OS NOSSOS JOVENS O ACESSO LEGÍTIMO E BEM PROTEGIDO ÀS REDES SOCIAIS E À INTERNET. A CCJ TAMBÉM APROVOU PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA CONCEDER IMUNIDADE DO IPVA A VEÍCULOS DE PASSAGEIROS COM 20 ANOS OU MAIS DE FABRICAÇÃO. HOUVE DIVERGÊNCIAS, ENTÃO É MUITO PROVÁVEL QUE NÓS VAMOS

CRIAR UM BENEFÍCIO PARA MINAS GERAIS E VAMOS CRIAR UM MALEFÍCIO PARA MAIS DE 17 ESTADOS BRASILEIROS. >> ISSO NA PRÁTICA, NÃO NA TEORIA. NA TEORIA, ESTÁ CERTO. CLARO QUE O GOVERNADOR CONTINUA TENDO O DIREITO ATÉ DE ISENTAR TODOS SE QUISER. SÓ QUE NÃO VAI FAZER. A GENTE SABE DISSO. TODO

O GOVERNO QUER ARRECADAR O MAIS QUE PODE, SEGUNDO ASPECTO. EXISTEM PAÍSES COMO O JAPÃO QUE A TENDÊNCIA É O CONTRÁRIO. QUANTO MAIS ANTIGO O CARRO, MAIOR É O IMPOSTO, PORQUE ESSES CARROS MAIS ANTIGOS SÃO OS QUE MAIS POLUEM. >> NÃO VAI ATRAPALHAR EM NADA OS OUTROS ESTADOS. 0 VAI

BENEFICIAR MEU ESTADO DE MINAS GERAIS E VAI BENEFICIAR O ESTADO DE PERNAMBUCO E TAMBÉM DE SANTA CATARINA, QUE É DE 30. OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVARAM UM PROJETO QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DEFESA DOS FEIRANTES. A MATÉRIA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL.

TAMBÉM NESTA QUARTA FEIRA, A COMISSÃO APROVOU PROTEÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE E INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CUIDAREM DA SAÚDE MENTAL DOS SEUS EMPREGADOS. CONFIRA A REPORTAGEM. OS SENADORES APROVARAM O PROJETO DA CÂMARA QUE INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL. PARA OBTÊ LO, A EMPRESA DEVE OBEDECER ALGUMAS DIRETRIZES INCENTIVO À PRÁTICA

DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E AO ASSÉDIO NO TRABALHO E CAMPANHAS E TREINAMENTO DE CONSCIENTIZA ÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL. O PL NÃO PREVÊ BENEFÍCIOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS PARA EMPRESAS QUE OBTENHAM O CERTIFICADO. >> A EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL. O BENEFÍCIO A SER AFERIDO PELAS EMPRESAS CERTIFICADAS SERÁ REPUTACIONAL,

REVERTENDO SE EM MELHORIA DA IMAGEM DAS EMPRESAS PERANTE SEUS PARCEIROS, CONSUMIDORES E COLABORADORES. >> E O CÓDIGO PENAL PODE MUDAR PARA GARANTIR A AÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE. HOJE, A LEI PREVÊ PRISÃO DE 1 A 3 MESES PARA ENTRADA EM DOMICÍLIO CONTRA A VONTADE EXPRESSA DO PROPRIETÁRIO. MAS EM PLENA

EXPANSÃO DA DENGUE ATUALMENTE NO PAÍS. OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS EXCLUÍRAM OS AGENTES DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL. >> ISSO JUSTIFICA MUITO BEM A COLETIVIDADE. >> O INGRESSO FORÇADO EM IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES, NOS CASOS DE SITUAÇÃO DE ABANDONO OU DE AUSÊNCIA DE PESSOA QUE POSSA PERMITIR O

ACESSO DE AGENTES PÚBLICOS. >> APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA A CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PROJETO, A MATÉRIA VAI À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. >> A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM 2023. UMA DAS METAS DA POLÍTICA É O

ENCERRAMENTO DOS LIXÕES AINDA ESTE ANO. O TEXTO APRESENTA SUGESTÕES PARA QUE SE CONSIGA ATINGIR OS PRAZOS, ESTABELECER NA LEI ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA DE ESGOTO, LIMPA URBANA, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O MANEJO CORRETO DO LIXO. >> SÃO DIREITOS BÁSICOS, MAS MUITOS BRASILEIROS AINDA NÃO TEM ACESSO A ELES. O SENADOR

CONFÚCIO MOURA APRESENTA UM NOVO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO ALTERNATIVO AO ANTERIOR DE DEZEMBRO. ELE ALERTOU QUE RESTAM APENAS 9 ANOS PARA ATINGIR OS COMPROMISSOS ESTABELECIDOS NA LEI DE 99% DA POPULAÇÃO COM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL A SEREM ATINGIDOS ATÉ 30 E 1 DE DEZEMBRO DE 2033. O

PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS LIXÕES É AINDA ESTE ANO DE 2024. O TEXTO PROPÕE RECOMENDAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E PROPOSTAS DE ATUAÇÃO LEGISLATIVA PARA ATINGIR A META DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO. >> ESSAS MEDIDAS PODEM SER RESUMIDAS EM IDEIAS CHAVES, INVESTIMENTOS, CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS, SEGURANÇA JURÍDICA, DIVERSIFICAÇÃO DE MODELOS PRESTACIONAIS COMO A

REGIONALIZAÇÃO, DESPONTANDO COMO ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO. >> O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO É CONSENSO ENTRE OS SENADORES QUE SE COMPROMETERAM A CONTINUAR ACOMPANHANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA. >> NÓS TEMOS QUE INVESTIR NO SANEAMENTO BÁSICO, SEJA DA PARTE DO PODER PÚBLICO OU PRIVATIZADO. MUITAS VEZES UM

SISTEMA QUE, LAMENTAVELMENTE, MUITAS VEZES A PREFEITURA, O PRÓPRIO ESTADO, NÃO TEM CAPACIDADE FINANCEIRA. MAS ALGO TEM QUE SER FEITO PARA NÓS MELHORARMOS ÕES DE BRASILEIROS QUE, LAMENTAVELMENTE, NÃO TEM ACESSO NEM A ÁGUA POTÁVEL, NEM UMA ÁGUA TRATADA DE BOA QUALIDADE. E COM ISSO LEVA A ÓBITO CENTENAS, MILHARES, PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS, NÉ?

QUE SÃO MAIORES PREJUDICADOS QUE VÃO A ÓBITO POR FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. >> SE NÃO ACOMPANHAR, NÃO FUNCIONA. >> QUE NÓS TEMOS EXEMPLO DISSO. NÓS VAMOS ESTAR AQUI OLHANDO SEMPRE A CADA ANO. VAMOS ESPERAR 3 ANOS PARA FALAR SOBRE O AVANÇO. A CADA ANOS VAMOS OLHAR A CADA CADA MUNICÍPIO,

CADA ESTADO QUE AVANÇOU, PORQUE ISSO É UMA MANEIRA DE ESTIMULAR OS OUTROS TAMBÉM. TEXTUALMENTE, O RELATÓRIO DIZ NÃO HAVERÁ JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL SEM SANEAMENTO BÁSICO. >> ESSE ANO, AGORA, EM 2024, NÓS DEVEMOS CONTINUAR AVALIANDO ATÉ O ANO 2033, ANO A ANO E FAZENDO AS COBRANÇAS NECESSÁRIAS. E NA AGENDA DO

SENADO PARA ESTA QUARTA À TARDE, UMA REUNIÃO DE COMISSÃO E TAMBÉM SESSÃO DO PLENÁRIO. VAMOS VER. DAQUI A POUCO, ÀS 14H00, ESTÁ PREVISTA REUNIÃO NA COMISSÃO DE AGRICULTU. ESTÁ NA PAUTA PROJETO QUE PROÍBE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO PROGRAMA CISTERNAS. TAMBÉM ÀS 14H00, O PLENÁRIO DEVE SE REUNIR EM SESSÃO DELIBERATIVA.

NA ORDEM DO DIA, UM PROJETO QUE PREVÊ CRITÉRIO DE DESEMPATE E RESULTADO DE JULGAMENTO EM MATÉRIA PENAL OU PROCESSUAL PENAL EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E TRATA TAMBÉM DA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. SENADORES APROVARAM NESTA TERÇA FEIRA, EM PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI QUE RESTRINGE O DIREITO A SAÍDA TEMPORÁRIA PARA PRESOS

CONDENADOS. O TEXTO RETORNA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. >> OS SENADORES APROVARAM MUDANÇAS NA LEI QUE RESTRINGE A SAÍDA TEMPORÁRIA PARA PRESOS CONDENADOS. SÓ TERÃO DIREITO AO BENEFÍCIO PRESOS INSCRITOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTE OU NOS ENSINOS MÉDIO E SUPERIOR. HOJE, O BENEFÍCIO VALE PARA CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM

REGIME SEMIABERTO E TÊM BOM COMPORTAMENTO. ELES PODEM SAIR ATÉ 5 VEZES AO ANO PARA VISITAR A FAMÍLIA, ESTUDAR OU PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO. >> NÓS TIVEMOS NO RELATÓRIO A SENSIBILIDADE DE COLOCAR O NOME NESTA LEI DE LEI SARGENTO PM DIAS, EM ALUSÃO EXATAMENTE AO POLICIAL MILITAR ASSASSINADO.

COVARDE MENTE COM UM TIRO A QUEIMA ROUPA NA SUA CABEÇA. EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTE PACHECO. POR ALGUÉM QUE ESTAVA FORAGIDO DA JUSTIÇA EXATAMENTE POR NÃO TER RETORNADO APÓS A SAIDINHA DE NATAL DO ANO PASSADO? >> A PROPOSTA APROVADA TRATA AINDA DE TEMAS COMO A PROGRESSÃO DE REGIME. TERÁ

DIREITO AO BENEFÍCIO O PRESO QUE TIVER BOM COMPORTAMENTO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO PRESÍDIO E POR RESULTADOS DE EXAME CRIMINOLÓGICO. O TESTE DEVE AVALIAR, POR EXEMPLO, SE ELE É CAPAZ DE SE AJUSTAR AO NOVO REGIME COM DISCIPLINA, RESPONSABILIDADE E BAIXA PERICULOSIDADE. >> PORQUE HOJE, PARA ALGUÉM TER O DIREITO A PROGRESSÃO DE

REGIME OU LIVRAMENTO CONDICIONAL, O SEGUNDO DOS REQUISITOS, SENADOR RENAN CALHEIROS, É O SIMPLES BOM COMPORTAMENTO. É, VIA DE REGRA, É ATENDIDO PELOS MARGINAIS DA MAIS ALTA PERICULOSIDADE. O EXAME CRIMINOLÓGICO É UMA JUNTA MÉDICA EM QUE EXATAMENTE UM CONJUNTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VÃO COM BASE EM TODOS

OS ELEMENTOS QUE DISPÕE, DETERMINAR DE UMA FORMA TÉCNICA A CAPACIDADE DESSA PESSOA TER DIREITO A PROGRESSÃO DE REGIME A UM LIVRAMENTO CONDICIONAL, OU SEJA, AO CONVÍVIO EM SOCIEDADE, SEM QUE ELE INCIDA EM CRIMES. E O SENADO APROVOU AINDA REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DE DEBATES PARA

DISCUTIR A PEC QUE AUMENTA O TEMPO DE SERVIÇO PARA MILITARES, CONCORRER A ELEIÇÕES SEM PERDER A REMUNERAÇÃO. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTAVA NA PAUTA DA SESSÃO DE ONTEM, MAS FOI RETIRADA PARA QUE POSSA SER MAIS BEM DISCUTIDA. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, COMENTOU DURANTE A SESSÃO PLENÁRIA A COMPARAÇÃO

QUE O PRESIDENTE LULA FEZ SOBRE O CONFLITO ENTRE ISRAEL E AAMAIS COM O HOLOCAUSTO. PACHECO DISSE QUE NÃO COMPACTUA COM AS AFIRMAÇÕES. RODRIGO PACHECO COMEÇOU O DISCURSO REITERANDO QUE O SENADO CONDENA O ATAQUE TERRORISTA DO GRUPO HAMAS CONTRA CIVIS ISRAELENSES E PEDIU NOVAMENTE A LIBERTAÇÃO DOS REFÉNS. O PRESIDENTE DO

SENADO TAMBÉM FALOU SOBRE A REAÇÃO DE ISRAEL AOS ATAQUES. >> REFORÇOU QUE O USO DE VIOLÊNCIA IRRACIONAL DEVE SER REPELIDO. ELE TAMBÉM AFIRMOU NÃO COMPACTUAR COM AS AFIRMAÇÕES QUE COMPARARAM A AÇÃO MILITAR AO HOLOCAUSTO. >> AINDA QUE A REAÇÃO FEITA PELO GOVERNO DE ISRAEL VENHA A SER CONSIDERADA DESPROPORCIONAL, EXCEÇÃO LEVA VIOLENTA INDISCRIMINADA.

>> NÃO HÁ COMO ESTABELECER UM COMPARATIVO COM A PERSEGUIÇÃO SOFRIDA PELO POVO JUDEU NO NAZISMO. NO DOMINGO, LULA CLASSIFICOU CHACINA A RESPOSTA DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA AOS ATAQUES PROMOVIDOS PELO HAMAS NO INÍCIO DE OUTUBRO. ELE COMPAROU A AÇÃO ISRAELENSE AO HOLOCAUSTO. UMA FALA DESSA NATUREZA DEVE RENDER UMA RETRATAÇÃO. É FUNDAMENTAL

QUE HAJA UMA RETRATAÇÃO E UM ESCLARECIMENTO COM UM PEDIDO DE DESCULPAS EM RELAÇÃO A UMA PARTE DA FALA QUE ESTABELECE ESTA PREMISSA EQUIVOCADA, POIS O FOCO DAS LIDERANÇAS MUNDIAIS DEVE ESTAR NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA. O LÍDER DA OPOSIÇÃO NO SENADO, ROGÉRIO MARINHO, CONSIDEROU IMPORTANTE O POSICIONAMENTO DO SENADO. É

IMPORTANTE O PROCESSAMENTO QUE VOSSA EXCELÊNCIA FAZ, PROPONDO PACIFICAR AÇÃO, MODERAÇÃO QUE SE OLHE COM EQUILÍBRIO. >> UM CONFLITO QUE CERTAMENTE A O MUNDO TODO, NÃO SÓ PELO QUE OCORREU INICIALMENTE, QUE FOI O BÁRBARO CRIME PERPETRADO CONTRA CIVIS, MAS TAMBÉM A GUERRA QUE SE ESTABELECEU DE FORMA SUBSEQUENTE PELA RETALIAÇÃO QUE ESTÁ SENDO

COLOCADA PELO ESTADO DE ISRAEL. PODE DISCUTIR AQUI A QUESTÃO DE PROPORÇÃO. >> QUAL SERIA PROPORÇÃO DE DE UM POVO QUE FOI AGREDIDO COM AS SUAS MULHERES ESTUPRADAS? >> AS SUAS CRIANÇAS ASSASSINADAS? ENTÃO, ISSO É REALMENTE UMA QUESTÃO EXTREMAMENTE DELICADA E QUE SUSCITA AS PAIXÕES ATÉ PELAS POSIÇÕES POLÍTICAS QUE CADA UM

DE NÓS PODE TER. >> O SENADOR JACQUES WAGNER, LÍDER DO GOVERNO, AFIRMOU QUE NÃO É NECESSÁRIA UMA REPARAÇÃO SOBRE O DISCURSO DE LULA, MAS ELE RESSALTOU QUE A COMPARAÇÃO COM O HOLOCAUSTO NÃO DEVERIA TER SIDO FEITA. O QUE MOTIVOU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA? ATÉ PORQUE QUEM ASSISTIU A FALA

INTEIRA DELE NÃO HÁ NADA A SER REPARADO. QUANDO ELE SE INSURGE CONTRA O SILÊNCIO A QUE SE REFERE O SENADOR OMAR AZIZ, NÃO DESSA CASA, MAS DAS NAÇÕES DA EUROPA, DA ÁSIA E DE OUTROS CANTOS, CONTRA O ABSURDO QUE É. TENTAR FAZER O OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE, NA MINHA

OPINIÃO, NÃO SE TRAZ À BAILA O EPISÓDIO DO HOLOCAUSTO PARA NENHUMA COMPARAÇÃO, PORQUE FERE SENTIMENTOS, INCLUSIVE MEUS, DE FAMILIARES PERDIDOS NAQUELE EPISÓDIO QUE ERA UMA MÁQUINA DA MORTE COM CÂMARAS DE GÁS. >> A SESSÃO PLENÁRIA DESTA TERÇA FEIRA CHEGOU A SER SUSPENSA POR 7 MINUTOS PARA O SENADOR FLÁVIO DINO RECEBER

CUMPRIMENTOS DE OUTROS PARLAMENTARES. DEPOIS DE UM DISCURSO DE DESPEDIDA, ELE VAI ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NESTA QUINTA FEIRA. NO DISCURSO DE NO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA E SE COMPROMETEU COM A HARMONIA ENTRE OS PODERES. >> PODEM TER CERTEZA DA MINHA MAIS, MINHA, MAIS ABISSAL DEFERÊNCIA AOS PODERES

POLÍTICOS DO ESTADO. E ESSA DEFERÊNCIA SE MANIFESTA, INCLUSIVE E SOBRETUDO, PELA CAPACIDADE DE OUVIR, DE PROMOVER O BOM DIÁLOGO INSTITUCIONAL PARA QUE NÓS POSSAMOS ENCONTRAR. O MODO PELO QUAL A HARMONIA ENTRE OS PODERES VAI SE CONCRETIZAR. ESPEREM DE MIM IMPARCIALIDADE E ISENÇÃO. ESPEREM DE MIM FIEL CUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO E À

LEI. NUNCA ESPEREM DE MIM PREVARICAÇÃO. NUNCA ESPEREM DE MIM NÃO CUMPRIR OS MEUS DEVERES LEGAIS. MAS SEMPRE COM LHANEZA NO TRATO, COM CAPACIDADE DE COMPREENDER O OUTRO. PORQUE UM BOM JUIZ FALA MUITO POUCO E OUVE MUITO. EU QUERO, SENHOR PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, REITERAR 3 COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS AQUI AGIR NO SUPREMO COM RESPEITO À

PRESUNÇÃO. A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. AGIR NO SUPREMO COM RESPEITO À PRESUNÇÃO DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AGIR NO SUPREMO DE MODO CONSENTÂNEO COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. >> DEPOIS DA FALA DE FLÁVIO DINO, PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO AFIRMOU QUE A PRESUNÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS FEITAS PELO CONGRESSO NACIONAL

DEVE SER RESPEITADA. >> QUANDO SE FAZ UMA LEI NO CONGRESSO NACIONAL, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, SANCIONADA POR UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA, HÁ CRIVOS DE CONSTITUCIONALIDADE QUE VÃO DESDE O JUIZ DE DELIBERAÇÃO DE UM PRESIDENTE DA CASA ATÉ O JUÍZO DE CONSTITUCIONALIDADE DE UMA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E

JUSTIÇA E O PRÓPRIO JUÍZO DO PLENÁRIO DAS DUAS CASAS SOBRE AQUELA LEI ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. IGUALMENTE, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUANDO SANCIONA UM PROJETO DE LEI E O INCLUI NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO UMA LEI, TAMBÉM FAZ UMA AFERIÇÃO MUITO CUIDADOSA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE. PORTANTO, RECONHECENDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É O GUARDIÃO

DA CONSTITUIÇÃO E QUE DEVE DECIDIR EM ÚLTIMA ANÁLISE, É ÚLTIMA INSTÂNCIA, A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL. ESSA FIDELIDADE É MUITO IMPORTANTE. NÃO FOI POR OUTRA RAZÃO QUE NÓS, AQUI NO SENADO, CONCEBEMOS UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO JUSTAMENTE PARA QUE O JUÍZO DE CONSTITUCIONALIDADE SE DÊ PELO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL E NÃO POR DECISÕES INDIVIDUAIS. AS CHAMADAS DECISÕES MONOCRÁTICAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ENTÃO, ESSE COMPROMISSO DE VOSSA EXCELÊNCIA NA TRIBUNA É UM COMPROMISSO INSTITUIÇÃO É UM COMPROMISSO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O COMPROMISSO COM O PARLAMENTO BRASILEIRO E COM A POLÍTICA QUE VOSSA EXCELÊNCIA TÃO BEM SERVIU AO LONGO DESSE

TEMPO, NAS DIVERSAS FUNÇÕES QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESEMPENHOU, FOI INAUGURADA NO SENADO FEDERAL A EXPOSIÇÃO JURUTI FESTIVAL DAS TRIBOS. >> A MOSTRA TRAZ IMAGENS DA FESTA CULTURAL DO MUNICÍPIO, QUE FICA NO NOROESTE DO ESTADO DO PARÁ. ÀS MARGENS DO RIO AMAZONAS. A EXPOSIÇÃO VAI ATÉ SEXTA FEIRA. EM MINHA MALOCA,

JÁ NÃO MAIS FEITA DE PALHA, O QUE VIVI POR AQUI? >> AS IMAGENS VIBRANTES E COLORIDAS DO FOTÓGRAFO E CURADOR ALEXANDRE BAENA. MOSTRAM A FESTA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI, LOCALIZADA NO OESTE DO PARÁ. O FEST TRIBAL É O NOME DADO AO EVENTO QUE OCORRE TODOS OS ANOS NA ÚLTIMA

SEMANA DE JULHO E APRESENTA A IDENTIDADE DOS POVOS INDÍGENAS NATIVOS AMAZÔNICOS POR MEIO DE MÚSICAS, ARTES CÊNICAS, ALEGORIAS E DANÇAS. O PALCO DAS APRESENTAÇÕES É O TRIBAL DROMO, ONDE SE APRESENTAM AS TRIBOS MURA, PENINA E MUNDO KURU. SÃO MAIS DE 800 PARTICIPANTES EM CADA TRIBO. >> ENTÃO, QUANDO VOCÊ DIFERENTE

DE OUTRAS SITUAÇÕES DE OUTROS FESTIVAIS ONDE VOCÊ TEM OS BRINCANTES LÁ NÃO, LÁ VOCÊ TEM UM ESPETÁCULO TEATRALIZADO FEITO PELOS POVOS ORIGINÁRIOS. ENTÃO VOCÊ TEM ANCESTRALIDADE, VOCÊ TEM AUTENTICIDADE E VOCÊ TEM PESSOAS QUE REALMENTE VIVENCIAM AQUELA SITUAÇÃO. >> ESSE TRABALHO FEITO PELO ALEXANDRE BAENA, UM TRABALHO IMPORTANTE QUE FALA DA NOSSA

CULTURA, DA CULTURA, A CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, DA CULTURA, APARÊNCIA, É UMA CULTURA RIQUÍSSIMA. >> ENTÃO, A CULTURA DE ONDE VEM O CÍRIO DE NAZARÉ, O NOSSO SAIRÉ, A FESTA DAS TRIBOS E A MARUJADA E TANTAS OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS. A GENTE FICA MUITO FELIZ DE VER A CULTURA PARAENSE SER RETRATADA

AQUI NUM LUGAR TÃO IMPORTANTE COMO É O CENÁRIO DA REPÚBLICA. >> 16 OBRAS ESTÃO EXPOSTAS NO ESPAÇO CULTURAL EVANDRO CUNHA LIMA, NO SENADO FEDERAL. 3 TELAS VÃO FICAR EM BRASÍLIA, UMA NO SENADO E AS DEMAIS NOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DO TURISMO. APÓS A PASSAGEM PELO SENADO FEDERAL. AS OBRAS

SEGUIRÃO PARA OUTRAS REGIÕES BRASILEIRAS. EM JURUTI, MUNICÍPIO ONDE SE ORIGINA A FESTA. AS OBRAS CHEGARAM NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO, DURANTE O FEST TRIBAL. NESTE ANO EM QUE O EVENTO COMPLETA SEUS 30 ANOS, HOJE NÓS ESTAMOS VIVENCIANDO AQUI AS AS TRIBOS >> QUER DIZER, NO ESTADO É TÃO

GRANDE COMO É O ESTADO DO PARÁ. JURUTI FICA NA ENTRADA DO PARÁ, NA MARGEM DIREITA DO AMAZONAS, E É O PRIMEIRO MUNICÍPIO, CERTO? ENTÃO ESTÁ SENDO DIVULGADO, CERTO? ESTA FESTA, CERTO? PARTE DA NOSSA CULTURA DA AMAZÔNIA ENTÃO VOLTA E MEIA, POR MEIO DE NÃO TERMOS CHORANDO, CHORAM AGORA.

>> E NÓS FICAMOS POR AQUI. VOCÊ PODE REVER AS REPORTAGENS DESTA EDIÇÃO NA NOSSA PÁGINA NA INTERNET SENADO RBSTV. OBRIGADO PELA COMPANHIA E ATÉ A PRÓXIMA! NENHUMA MODALIDADE DE JOGO. >> NÓS NÃO ESTAMOS CRIANDO O JOGO. NÓS ESTAMOS REGULAMENTANDO ALGO QUE JÁ EXISTE. >> ESSE MERCADO, ELE SE DESENVOLVEU. ELE MOVIMENTA

BILHÕES E ELE NÃO É TAXADO. HOJE, ELE NÃO PAGA IMPOSTOS. >> DENTRO EM BREVE O BRASIL SERÁ UMA DAS MAIORES PRAÇAS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA VIA JOGOS ONLINE E APOSTAS ESPORTIVAS. >> SALÃO NOBRE. HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> QUEREMOS PROCLAMAR A NOSSA ABOLIÇÃO. NÃO É ÓDIO NEM RANCOR,

APENAS UM GRITO DE LIBERDADE. >> A LUTA NÃO VAI PARAR. OS EXPLORADOS DO NEGRO NÃO VÃO TER DESCANSO ENQUANTO DE TODA A NOSSA NAÇÃO NEGRA AFRICANA NÃO FOR DEFINITIVAMENTE NEGRA. >> O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL SIGNIFICA UM AVANÇO. PASSOS A FRENTE NA DEFESA DAQUELES QUE SÃO DISCRIMINADOS. >> O ESTADO, INFELIZMENTE,

CRIMINALIZA A COR DA PELE. NÃO HÁ. >> SONHO IMPOSSÍVEL. SEREMOS O QUE QUEREMOS SER? >> TV SENADO. DEMOCRACIA TODO DIA. >> EU TIVE MINHA VIDA MUITO RELACIONADA AO PESCADO, AO MEU PAI E ÀS ATIVIDADES CORRELATAS COM COMPRA E VENDA DE PEIXE. A VIDA INTEIRA FUI REALMENTE AQUELE FILHO MAIS VELHO QUE

ACOMPANHA O SEU PAI PARA TOCAR O LEGADO PARA FRENTE, AS EMPRESAS QUE NÓS TÍNHAMOS, ETC. EU SEMPRE FUI UM INCONFORMADO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE A NOSSA NAÇÃO BRASIL TINHA PARA O SETOR DA PESCA. NÓS TEMOS UMA COSTA DE 8000 E 500 KM. NÓS TEMOS A MAIOR BIODIVERSIDADE DE

ESPÉCIES DO MUNDO. NÓS TEMOS TUDO PARA SER UM GRANDE PRODUTOR MUNDIAL DE PESCADOS. E NA CONTRAMÃO DISSO, ANTAGONIZANDO COM ISSO, NÓS SOMOS GRANDES IMPORTADORES DE PESCADOS. EU ACABEI VIRANDO SECRETÁRIO NACIONAL DA PESCA. SUBORDINAR LO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COM A MINISTRA TEREZA CRISTINA. ESSA FOI A TRANSIÇÃO, VAMOS DIZER, A PRIMEIRA TRANSIÇÃO DE

EMPRESÁRIO PRODUTOR RURAL PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO E A DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NUM DOMINGO, TOCA MEU TELEFONE. ERA O PRESIDENTE BOLSONARO. VOCÊ VAI SER O CANDIDATO AO SENADO DE SANTA CATARINA. E QUANDO ABRIRAM AS URNAS, 1.000.000,5 DE VOTOS, NA VERDADE, 1.484.110 VOTOS. O COMPROMISSO QUE EU TENHO COM O POVO CATARINENSE É

A QUESTÃO DA INFRAESTRUTURA. ENTÃO, INFRAESTRUTURA E EMPREGO E VIDA, PORQUE MUITAS VIDAS SÃO PERDIDAS NAS ESTRADAS, EFICIÊNCIA E REDUÇÃO DE CUSTOS. E, NÃO MENOS IMPORTANTE, A QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALÉM DISSO, TEM AS PAUTAS DE COSTUMES, NÉ? SANTA CATARINA É UM DOS ESTADOS MAIS CONSERVADORES DA NAÇÃO. COMO EU

SOU DE UMA FAMÍLIA TRADICIONAL, MEU PAÍS MILITAR, MINHA FAMÍLIA, UMA PARTE É CATÓLICO, UMA PARTE EVANGÉLICA, ENTÃO EU SEMPRE CRI REALMENTE NOS ESFORÇOS. ACREDITO NA FAMÍLIA, PROTEGE A FAMÍLIA, ACREDITO NA VIDA DESDE A SUA CONCEPÇÃO. SOU ANTIMENOS DROGAS. TODAS ESSAS BANDEIRAS FORAM MINHAS BANDEIRAS DE CRIAÇÃO. SOMOS PRÓ BRASIL. AQUILO QUE CONVERGIR NAQUILO

QUE FOR POSITIVO. EU ESTOU PARTICIPANDO DE VÁRIAS COMISSÕES COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. EU ESTOU PARTICIPANDO DA CCJ, ESTOU PARTICIPANDO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, VÁRIAS COMISSÕES. EU PARTICIPO COM ESSA OPORTUNIDADE DE OURO E NA DEFESA CONTUNDENTE EM PROL DA NOSSA SANTA E BELA CATARINA. VOCÊ TEM UM CÃO GATO, UM ANIMAL

DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA? >> ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. >> É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR

UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR. >> EM DISCUSSÃO NESTA QUINTA, 20H00, AQUI NA TV SENADO, AGORA É LEI A FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PASSA A SER OFICIALMENTE O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. >> AS DEFICIÊNCIAS OCULTAS SÃO AQUELAS QUE PODEM NÃO SER PERCEBIDAS DE IMEDIATO, COMO A

SURDEZ, O AUTISMO E AS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, ENTRE OUTRAS. O SENADO VOTOU AGORA É LEI. >> SABIA QUE O BRASIL TEVE SUA PRIMEIRA CONSTITUINTE 200 ANOS ATRÁS? >> ELA FOI DISSOLVIDA PELO IMPERADOR DOM PEDRO I EM MEIO AOS TRABALHOS. MAS ALGUMAS IDÉIAS DISCUTIDAS LÁ ESTÃO PRESENTES ATÉ HOJE EM NOSSAS

VIDAS. ESTAMOS NA PRAÇA DOS 3 PODERES, ONDE FICAM AS SEDES DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. AQUI NO BRASIL ESSA DIVISÃO FOI DEBATIDA INCENTIVAR O SETOR CULTURAL… O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PASSA PARA DEZEMBRO DE 2024. EU VOU CONVERSAR AGORA COM O RELATOR DA MATÉRIA EM DUAS

COMISSÕES, E NO PLENÁRIO, SENADOR MBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, SENADOR, MUITO OBRIGADA PELA SUA PRESENÇA AQUI. MUITO BEM-VINDO AQUI AO PROGRAMA. >> QUAL VAI SER O IMPACTO DESSA PRORROGAÇÃO PARA O SETOR CULTURAL? >> EU ACHO QUE TERÁ UM IMPACTO MUITO GRANDE, PORQUE NÓS TIVEMOS

UM PROCESSO QUE DEMOROU MUITO ATÉ QUE HOUVESSE UMA REGULAMENTAÇÃO, ATÉ QUE OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS PUDESSEM SE ADAPTAR PARA REALIZAÇÃO E DOS EDITAIS, PORTANTO, CORREMOS UM RISCO MUITO GRANDE DE QUE ESSES RECURSOS NÃO VENHAM A SER APLICADOS SUA INTEGRALIDADE.

E COMO É OBJETIVO DO GOVERNO FEDERAL, E NÓS TAMBÉM AQUI NO PARLAMENTO, NÓS QUEREMOS QUE OS RECURSOS SEJAM PLENAMENTE APLICADOS, PORQUE A ÁREA CULTURAL FOI UMA DAS QUE MAIS, SE NÃO FOI A QUE MAIS SOFREU DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA,

SOFREU TAMBÉM PORQUE NO GOVERNO PASSADO NÓS TIVEMOS UMA ANTIPOLÍTICA CULTURAL NO BRASIL E AGORA ESSE RECURSO TÃO VASTO QUE FOI GARANTIDO PELO CONGRESSO NACIONAL, AINDA DURANTE O PROCESSO DA PANDEMIA E NO PÓS PANDEMIA IMEDIATO, POSSA CHEGAR A SUA FINALIDADE E NÃO SIMPLESMENTE SEREM DEVOLVIDOS

PARA O TESOURO NACIONAL. ENTÃO, EU CREIO QUE TERÁ UM IMPACTO MUITO GRANDE ESSA DECISÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO, DA LEI PAULO GUSTAVO. >> [REPÓRTER] ELES TERIAM QUE DEVOLVER O TESOURO OS RECURSOS NÃO USADOS? >> [ENTREVISTADO] SIM, SIM, SE NÓS…

♪ [VINHETA] ♪ [CAMPAINHA] >> PASSAMOS AOS ORADORES INSCRITOS, QUE TERÃO O PRAZO DE 10 MINUTOS PARA O USO DA PALAVRA. OBEDECENDO A LISTA DE ORADORES INSCRITOS, PASSAMOS A PALAVRA PSB DO GLORIOSO ESTADO DE GOIÁS. VOSSA EXCELÊNCIA DISPÕE DE 10 MINUTOS.

>> VOZ QUERIDA E APAIXONADA PELA NOSSA AMADA RORAIMA, SENADOR CHICO RODRIGUES, SEMPRE ATUANTE, QUANDO PRESIDE PRINCIPALMENTE P. ANTES DE MAIS NADA, É UM PRIVILÉGIO SEMPRE SUBIR À TRIBUNA DESTE SENADO FEDERAL, TENDO GENTE DAS QUALIDADES MORAIS, NO CASO DE ESPERIDIÃO AMIM, TAMBÉM CULTURAIS, EDUARDO

GIRÃO, PAULO PAIM, É SEMPRE MOTIVO, INCLUSIVE, DE COMENTÁRIOS EM JANTARES, CAJURU, NO COMEÇO DA SESSÃO QUEM SEMPRE ESTÁ LÁ? EU FAÇO QUESTÃO DE CITAR E ONTEM O AMIM ME COBRO OUFCS NÉ? UAI, VOCÊ NÃO CHEGOU CEDO? E AÍ EU EXPLIQUEI O MOTIVO, SENADOR CHICO, 18

MILHÕES PARA A DENGUE LÁ EM GOIÁS, A NOSSA PREOCUPAÇÃO, NÉ, E GRAÇAS A DEUS TAMBÉM CONSEGUIMOS ALGO ESPERIDIÃO AMIN QUE EU ACHO QUE NEM VOCÊ, COM A TUA CAPACIDADE CONSEGUIU, HEIN? ACHO QUE ESSA O CAJURUZINHO CONSEGUIU, NÃO SEI COMO, CUSTEIO DE SAÚDE PARA O RESTO DA

XE XERPS. UMA DAS VERTENTES DE COORDENAÇÃO DO GRUPO QUE COMEÇA A DISCUTIR OS PONTOS PRINCIPAIS DA AGENDA DE CÚPULA PREVISTA PARA O FIM DO ANO. NA SEMANA QUE VEM, EM SÃO PAULO, SOB A COORDENAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, O EXÍMIO FERNANDO

HADDAD, ACONTECERÁ A TRILHA DE FINANÇAS, QUE TRATA, SENHORAS E SENHORES, DE ASSUNTOS MACROECONÔMICOS E VAI REUNIR MINISTROS DAS FINANÇAS E PRESIDENTES DOS BANCOS… E DEPOIS DE UM PERÍODO EM QUE FOI VISTO COMO UMA ESPÉCIE DE PALHA INTERNACIONAL. O PAÍS VAI

COORDENAR OS TRABALHOS DE UM GRUPO QUE RESPONDE, SENHORAS E SENHORES, POR CERCA DE 85% DO PIB MUNDIAL E 75% DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. O G 20 REÚNE AS 19 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO! ALÉM DA UNIÃO EUROPEIA E DA UNIÃO AFRICANA, REPRESENTANDO

DOIS TERÇOS DA POPULAÇÃO NA TERRA, NO PLANETA. O OBJETIVO BRASILEIRO, BASTANTE AMBICIOSOÉE DAR VISIBILIDADE A 3 PONTOS, 1, COMBATE À FOME, POBREZA E DESIGUALDADE. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REFORMA DA GOVERNANÇA GLOBAL, AS DISCUSSÕES SE DESENVOLVERÃO AO LONGO DE 2024, COM 130 REUNIÕES

ESPALHADAS POR 14 CAPITAIS DAS 5 REGIÕES BRASILEIRAS. UMA DESCENTRALIZAÇÃO INOVADORA, QUE PODE CONTRIBUIR PARA FOMENTAR O TURISMO E ATRAIR INVESTIMENTOS PARA VÁRIAS DE NOSSAS PRINCIPAIS CIDADES. TUDO VAI DESAGUAR NA CÚPULA DO G 20, A REUNIÃO DOS CHEFES DE ESTADO DO GRUPO,

MARCADA PARA OS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO NO RIO DE JANEIRO. UM DOS PONTOS CULMINANTES DA AGENDA INTERNACIONAL DO GOVERNO LULA 3. O OUTRO É COP 30, A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AGENDADA PARA NOVEMBRO DE 2025, EM BELÉM DO

PARÁ. A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE TAMANHO RELEVO, JÁ É, POR SI SÓ, UM GIGANTESCO DESAFIO QUE O BRASIL TEM CONDIÇÕES DE DAR CONTA, O QUE É MAIS IMPORTANTE, JÁ MOSTROU ISTO, INCLUSIVE, AO SEDIAR ENORMES EVENTOS, COMO A ECO92, O MUNDIAL DE 2014 E AS

OLIMPÍADAS DE 2016. PARA CONCLUIR, DA MESMA FORMA O PAÍS QUE TEM UMA DIPLOMACIA CUJA EFICIÊNCIA É RECONHECIDA MUNDIALMENTE, PODE COLHER MUITOS FRUTOS EM CONSEQUÊNCIA DA OCUPAÇÃO POR UM ANO DA PRESIDÊNCIA DO G 20. O ITAMARATY JÁ DEU ENORME ATACADA. ANUNCIOU ONTEM UMA NOVA REUNIÃO DE

CHANCELERES DO G 20 PARA SETEMBRO, EM PARALELO À ASSEMBLEIA GERAL DA ONU EM NOVA IORQUE. O ENCONTRO VAI DEBATER, ESPECIFICAMENTE, A CADA VEZ MAIS NECESSÁRIA REFORMA DA GOVERNANÇA GLOBAL, INCLUSIVE, DA PRÓPRIA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, UMA REIVINDICAÇÃO DO BRASIL, QUE TEM ANGARIADA APOIO DE VÁRIOS

PAÍSES. JÁ COMEÇA A SER DISCUTIDO AMANHÃ MESMO, NA SEGUNDA SESSÃO DO ENCONTRO MINISTERIAL DO RIO DE JANEIRO. >> OUVINDO DE FORMA ATENTA JORGE CAJURU NÓS, MAIS UMA VEZ, APLAUDIMOS A VOSSA COLOCAÇÃO, A VOSSA MANIFESTAÇÃO PERMANENTE EM RELAÇÃO A DEMANDA REPRIMIDA DO

ESTADO DO GOIÁS E QUEREMOS AQUI DEIXAR OS NOSSOS ELOGIOS A CADA AÇÃO QUE VOSSA EXCELÊNCIA PRATICA EM RELAÇÃO AO MOFO GOIANO. DE FALAR DEPOIS DO CAJURU NASCER E SOB A SUA PRESIDÊNCIA, SENHORAS SENADORAS, SENHORES SENADORES, EU ME DIRIJO AQUI NA CONDIÇÃO MUITO SINGULAR

O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NOS CONVIDA A TODOS A ESTAR NA AV. PAULISTA. EU ESTAREI EM MISSÃO FORA DO PAÍS, MAS QUERO AQUI ANUNCIAR QUE NÃO ESTAREI AUSENTE E QUERO AQUI EXPRESSAR A PRESENÇA. >> QUE EU CONHEÇO HÁ 34 ANOS, 33 ANOS. CONHEÇO JAIR BOLSONARO HÁ

33 ANOS, ELE COMPARTILHEI VIDA PARTIDÁRIA, ENQUANTO ELE FOI… ELAS ENQUANTO ELE PERTENCEU AO MEU PARTIDO E EU QUERO DIZER QUE ESTOU, PELA VIA DA SOLIDARIEDADE, PRESENTE A ESTE EVENTO DE DOMINGO QUE VEM. E ME LEMBREI, FAZ POUCO, A PRIMEIRA POESIA QUE EU DECLAMEI NO

COLÉGIO CATARINENSE, HÁ 65 ANOS, FOI UMA POESIA MUITO INSPIRADORA, PODE SER CRITICADA HOJE. SE, DE RUDE… E UMA DAS ESTROFES SE SOFRER A DOR DE VER MUDADAS EM ARMADILHAS AS VERDADES QUE DEUS ESTE E AS COISAS POR QUE DESTE A VIDA…

[CORTE DO SOM] COM TUDO QUE NELA EXISTE E O QUE É MUITO MAIS, TU ÉS UM HOMEM, MEU FILHO. PERSEGUIÇÃO DE JAIR BOLSONARO NÃO PODE FICAR SEM TOMAR POSIÇÃO, PODE SER CONTRA AS POSIÇÕES DELE E PODE SER A FAVOR, INDIFERENTE NÃO E MUITO

MENOS INDIFERENTE SEREI EU. SOU SOLIDÁRIO, ESTAREI AQUI COBRANDO A PERSECUÇÃO E A INVESTIGAÇÃO NAS OMISSÕES QUE ACONTECERAM, NO D DIA, INQUÉRITOS QUE NÃO PROGRIDEM, DEMOCRATICAMENTE… PRESIDENTE, QUERO, NESTE BREVE PRONUNCIAMENTO, DIZER: EU TENHO LADO, ESTOU AÍ E MUITO MAIS DO QUE ISTO, ENQUANTO ESTIVER NESTE

MANDO ARRÇS PEÇO A DEUS PARA TER CORAGEM DE ENFRENTAR AS ONDAS VACILADO ORAS DAQUELES QUE DOMINAM E EXERCEM O PODER, NEM SEMPRE COM SABEDORIA, PARA PROCURAR COM SERIEDADE E ESPÍRITO DEMOCRÁTICO, CONSTRUIR AQUILO QUE CONSIDERO A LIBERDADE QUE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NOS OFERECE, MUITO

OBRIGADO. >> SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, VOSSA EXCELÊNCIA QUE TEM UMA CAPACIDADE DE SÍNTESE VEJO ARRLS ALÉM DO CONHECIMENTO, DA RUDIÇÃO, ENFIM, TODA VEZ QUE TOMA OS MICROFONES DESTA CASA, VOSSA EXCELÊNCIA SABE QUE INDEPENDENTE DA POSIÇÃO QUE OCUPEMOS, O LADO QUE DEFENDAMOS, ENTENDEMOS QUE ESSAS

MANIFESTAÇÕES DE VOSSA EXCELÊNCIA ELAS SÃO DE UMA CLAREZA, DE UMA JANELA SEM VIDRO, PORQUE QUALQUER UM DE NÓS PODE ALCANÇAR EM QUALQUER MOMENTO DOS NOSSOS MANDATOS OU NÃO, COMO TEM ALCANÇADO OUTROS QUE ESTÃO VIVENDO MOMENTOS DE ANGÚSTIA. PORTANTO, TENHO CERTEZA QUE ESSAS POUCAS

PALAVRAS, MENOS DE 6 MINUTOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA UTILIZOU AQUI DESTA TRIBUNA, TEM UM PODER DE REVERBERAÇÃO GIGANTESCO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E ÀS VEZES POUCAS PALAVRAS DIZEM MAIS DO QUE PRONUNCIAMENTOS LONGOS E COMPLICADOS, MAS VOSSA EXCELÊNCIA COM ESSE PODER DE SÍNTESE É… EM POUCOS MINUTOS,

FALOU O QUE MILHARES DE PESSOAS GOSTARIAM, NA VERDADE, DE REPRODUZIR ATRAVÉS DAS SUAS PALAVRAS E NA OPORTUNIDADE DESTE CENÁCULO AQUI MAIOR DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, QUE EO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL. PARABÉNS A VOSSA EXCELÊNCIA PELA MANIFESTAÇÃO. CONTINUANDO A LISTA DE ORADORES INSCRITOS,

PASSO A PALAVRA AO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO. VOSSA EXCELÊNCIA PAIM DISPÕE DE 10 MINUTOS. >> SR. PRESIDENTE, TRIBUNA TEM SIDO USADA DIARIAMENTE, CLARO, POR TODOS OS SENADORES E SENADORAS, DEVIDO À GUERRA, DEVIDO AOS MASSACRES, QUE VÊM ACONTECENDO, OLHANDO VOSSA

EXCELÊNCIA OLHA, EU TAMBÉM OLHO, NA QUESTÃO DOS PALESTINOS, E NA QUESTÃO DE ISRAEL, DOS JUDEUS.ÉE O TEMA QUE TOMOU CONTA TODOS OS DIAS DE TODA A IMPRENSA HOJE A NÍVEL ATÉ DE PLANETA, DÁ PARA DIZER, MAS EU, SR. PRESIDENTE, DE FORMA MUITO TRANQUILA, EU VOLTO A

FALAR DE UM TEMA QUE VOSSA EXCELÊNCIA VIU EU FALAR MUITAS VEZES NA CÂMARA, POR ONDE OUVI DISCURSOS BRILHANTES, QUE É A QUESTÃO DA RENDA DO POVO BRASILEIRO. É A QUESTÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, A QUESTÃO DOS APOSENTADOS, A QUESTÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,

QUANTIDADE DE VIDA DO POVO BRASILEIRO. ENTÃO, MAIS UMA VEZ EU VENHO A TREIBUNA COM ESSE OBJETIVO, VENHO PARA EXTERNAR MAIS FUNDAMENTAL NÓS TERMOS RECONSTRUÍDO A POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO DE INFLAÇÃO MAIS PARTICIPO E NO LONGO DO PRONUNCIAMENTO EU MOSTRARIA QUE

AVANÇAMOS NESSE TEMA, TIVEMOS 2 AUMENTOS REAL JÁ NESSE PERÍODO DO GOVERNO LULA, EU TAMBÉM FAÇO AQUI UMA FALA DAS MINHAS PREOCUPAÇÕES COM OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. QUE AQUELE ENCONTRADO, PENSIONISTA QUE GANHA MAIS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO, ELE NÃO GANHA O

CORRESPONDENTE, DIGAMOS QUE ELE GANHO LHE 1,2 SALÁRIO MÍNIMO, GANHA 1,5 SALÁRIO MÍNIMO, ELE NÃO GANHA O AUMENTO INTEGRAL DA INFLAÇÃO E, COM ISSO, A AMPLA MAIORIA, COM OS ANOS, VÃO PASSANDO A GANHAR UM SALÁRIO MÍNIMO, PORQUE ELES NÃO GANHAM O MESMO REAJUSTE DADO AO SALÁRIO

MÍNIMO, MAS AQUI NÃO PRESIDENTE LULA, SABEDOR DA IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO, PARA A VIDA DOS TRABALHADORES, E DO PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS DETERMINO USADO SOBRE ESSA PAUTA O NOVO VALOR PARA O ANO DE 2024 É DE 14 12, REPRESENTANDO UM

AUMENTO DE EM TORNO DE 7%. ESSE É O SEGUNDO AUMENTO REAL DESDE A POSSE DO PRESIDENTE LULA. O PAÍS ESTÁ NO CAMINHO CERTO, RETOMADO O CRESCIMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, BASEADO NO PIB, MAS POR ÓBVIO ÁA MUITO AINDA POR FAZER. A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REFLETE A

RETOMADA DA POLÍTICA DE AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO. ANTES, EM 2019, E AGORA OFICIALMENTE RESTAURADA, REPITO AQUI, PELO ATUAL GOVERNO, A POLÍTICA QUANDO EM VIGOR FOI FUNDAMENTAL PARA A ECONOMIA NACIONAL. SEU RETORNO TEM SIDO VITAL PARA O CRESCIMENTO DO BRASIL, PARA O

COMBATE À FOME E À MISÉRIA, MELHORANDO DEVAGAR, MAS TÁ MELHORANDO, A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. SR. PRESIDENTE, EM 2011, LEMBRO EU, FOI SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, A LEI 12 382, QUE TEVE COMO BASE O RELATÓRIO DA COMISSÃO MISTA ESPECIAL DO SALÁRIO MÍNIMO,

CRIADO, NA ÉPOCA, POR ESSA CASA, CRIAMOS UMA COMISSÃO MISTA, SENADO E CÂMARA, RENAN CALHEIROS ERA O PRESIDENTE DO SENADO E ME CONVIDOU PARA COORDENAR OS TRABALHOS. OFICIALMENTE, COM ESSAS VIAGENS QUE FIZEMOS, POR TODAS AS REGIÕES DO PAÍS, TROUXEMOS ESSA REDAÇÃO NO RELATÓRIO QUE EU APRESENTEI, QUE

FOI O EIXO DA POLÍTICA DE INFLAÇÃO MAIS PIB. PIB E INFLAÇÃO É FRUTO DESSAS LONGAS VIAGENS QUE FIZEMOS PELO PAÍS. EM 2006 SE APRESENTOU O RELATÓRIO FINAL E A PARTIR DAÍ, COM O APOIO, CLARO, E PARTICIPAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS, FEDERAÇÕES E OUTROS

SEGMENTOS DA SOCIEDADE, NÓS CHEGAMOS A ESSA PROPOSTA QUE NO RELATÓRIO QUE EU APRESENTEI ERA INFLAÇÃO E O DOBRO DO PIB, MAS NO ACORDO FINAL FICOU A INFLAÇÃO E O PIB. TIVE O PRIVILÉGIO, DIGO PORQUE FUI ESCOLHIDO, DE TER SIDO O RELATOR. JACKSON BARRETO,

QUE JÁ FALECEU. E O VICE FOI WALTER, ELE TAMBÉM DEPUTADO, O SALÁRIO MÍNIMO MERECE SER SEMPRE AVIVADO A SUA CAMINHADA, O SEU CRESCIMENTO, PARA QUE AS […] IMPACTOS POSITIVOS, NEGÓCIOS LOCAIS, COMO MERCADO, PADARIA, BODEGA, LOJA, REVITALIZANDO ASSIM A ECONOMIA, FORTALECE OS MUNICÍPIOS, FORNECENDO MAIS

RECURSOS PARA INVESTIMENTO, INCLUSIVE, DOS PREFEITOS, CEIA UMA CAMINHADA, NÃO DAS ARMAS, DA GUERRA, DA BAIONETA, DAS METRALHADORAS, DOS CANHÕES, ENFIM, ESSA É A BATALHA HISTÓRICA DA PAZ. COMO O DIREITO DO TRABALHADOR, DA TRABALHADORA, ESTABELECEMOS A UNO ICIONAL DO VALOR EM TODO O PAÍS E DEFINIMOS

QUE OS GASTOS FAMILIARES DE TODOS OS BRASILEIROS DEVERIAM SER COBERTOS PELO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, SABEMOS QUE NÃO É. >> SEGUNDO PROXIMAMENTE 59 MILHÕES DE PESSOAS, 60 MILHÕES DE PESSOAS HOJE NO BRASIL DEPENDEM DO SALÁRIO MÍNIMO COMO UMA FONTE DE RENDA. O SALÁRIO

MÍNIMO É UM PODEROSO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, MESMO SE CONSIDERARMOS O TRABALHO INFORMAL, PORQUE ELE É REFERÊNCIA, MESMO PARA O TRABALHO SÁO INFORMAL, FUNCIONA TRABALHADORES, MESMO QUE ESSE NÃO TENHA CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA. E MESMO AQUELES QUE TÊM CARTEIRA ASSINADA E GANHEM

MAIS DO QUE SALÁRIO MÍNIMO, NOS ACORDOS COLETIVOS, O FAROL É O SALÁRIO MÍNIMO, Ó, O SALÁRIO MÍNIMO TEVE 7%, QUANTO É QUE A CATEGORIA VAI TER? CLARO QUE BUSCA SEMPRE NA NEGOCIAÇÃO, QUE VEJA UM POUCO MAIS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO. O AUMENTO DA

RENDA FAZ AUMENTAR O CONSUMO, A PRODUÇÃO, CRIANDO UM CÍRCULO VIRTUOSO POSITIVO, MENOS DOENÇA, AS PESSOAS SE ALIMENTAM, GOVERNO LULA E DILMA, BASEADO NESSA POLÍTICA DE INFLAÇÃO MAIS PIB, QUE ESSA CASA FOI FUNDAMENTAL, SAINDO DE UMA VARIAÇÃO QUE FICAVA ENTRE 50 E 80 DÓLARES,

ULTRAPASSAMOS A PARCA DOS CEM DÓLARES E ALCANÇAMOS, ASSIM, CERCA DE 350 DÓLARES. ISSO SÓ FOI POSSÍVEL PELA DETERMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA, VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE FORTE COMBATE A POBREZA E A MISÉRIA. SEM DÚVIDA O PAÍS DEU

UM ENORME SALTO DE QUALIDADE NA MELHORIA DA VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS IMPULSIONADO PELO SALÁRIO MÍNIMO. AGORA, SR. PRESIDENTE, TEMOS QUE ENFATIZAR, NO ATUAL GOVERNO LULA TEMOS MES DESAFIOS SOCIAIS, ECONÔMICOS A AVANÇAR. A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO TEM HISTÓRICO E TRANSFORMADOR

PARA ALCANÇAR O BRASIL JUSTO, IGUALITÁRIO E SOBERANO, CONTINUA SENDO PARA MIM O GRANDE FAROL, COMO EU JÁ DIZIA. SR. PRESIDENTE, AQUI NO ENCERRAMENTO, TRADUZO NESSE MEU PRONUNCIAMENTO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A QUESTÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O PROJETO DE LEI

NÚMERO 44 34 DE 2008, DE NOSSA AUTORIA, PREVÊ A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, JÁ FOI APROVADO AQUI NESSE PERÍODO DO SENADO, ELE FOI APROVADO PELO SENADO POR UNANIMIDADE, ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. EU FALO AQUI, DE CORAÇÃO, PARA TODOS

AQUELES QUE ESTÃO ASSISTINDO. O SENADO JÁ APROVOU, A PERSPECTIVA DE QUE O APOSENTADO DO REGIME GERAL DA PRESIDÊNCIA E 99% GANHA, NO MÁXIMO,… TÁ LÁ NA CÂMARA, TEM QUE DIALOGAR MAIS COM A CÂMARA, NÃO ESTOU DIZENDO QUE TEM QUE APROVAR EXATAMENTE O

QUE NÓS APROVAMOS AQUI, MAS TÁ LÁ O PROJETO, QUE VAI GARANTIR TAMBÉM A RECOMPOSIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. TEM QUE SER NOS DEPUTADOS. ESTAVA UM ÍNDICE DE CORREÇÃO PREVIDENCIÁRIA A SER APLICADA DE FORMA PROGRESSIVA, PARA IR RECUPERANDO. OU NUM ANO

SÓ, A IDEIA É QUE AQUI EU DOU A FARMÁCIA LÁ, QUE EM 5 ANOS OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VOLTEM A TER VALORES EQUIVALENTES DO PERÍODO INICIAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. SENADOR GIRÃO, SENADOR CHICO RODRIGUES, PODE TER CERTEZA, PODE FALAR DE QUALQUER

APOSENTADO QUE TENHA SE APOSENTADO, GANHAVA 5, ESTOU GANHANDO 3, FALEI AQUI NO LONGO DA MINHA FALA, QUERO, POR FIM, SR. PRESIDENTE, REGISTRAR QUE REAPRESENTEI… QUE TRATA COM ESSE MESMO OBJETIVO, MAS QUE EU ENTENDO QUE A DISCUSSÃO QUE ESÁA MAIS AVANÇADA É AQUELE QUE

APROVAMOS E SE ENCONTRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SR. PRESIDENTE, A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTA, QUE ESTÁ LÁ NA CÂMARA, PELA VALORIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VALORIZAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, É UMA, MUITO OBRIGADO,

PRESIDENTE, OBRIGADO SENADOR DIGÃO QUE NOS CEDEU PARA FALAR NESSE MOMENTO. COM O CIDADÃO BRASILEIRO DE MODO GERAL, MAS ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A ESSE TEMA, O SALÁRIO MÍNIMO, VOSSA EXCELÊNCIA É UM DOS GRANDES BALUARTES DA DEFESA HÁ DÉCADAS, NÉ, DESSE TEMA QUE É TÃO

SENSÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, PRINCIPALMENTE OS MAIS CARENTES E AQUELE UNIVERSO DE MAIS DE 150 MILHÕES DE BRASILEIROS, QUE DEPENDEM. >> PARA SER MAIS PRECISO, 6,97%, EM RELAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ERA DE 13

20 REAIS. HOJE É 14 12, NÉ, O QUE REPRESENTA 47,03% REAIS POR DIA, NÉ? ENTÃO, UMA FAMÍLIA DE 4, 5 PESSOAS, 6 PESSOAS, 7 PESSOAS, OU ATÉ MAIS, UM VALOR DESSE DIÁRIO É IRRISÓRIO… QUE AS PESSOAS TEIMAM EM VIVER COM ESSE SALÁRIO, MISS RONDÔNIA

SALÁRIO, NÉ, MAS DE QUALQUER FORMA, COMO VOSSA EXCELÊNCIA DISSE, DENTRO DA MEDIDA DO POSSÍVEL, É O QUE ESTABELECE UM COMPROMISSO DO GOVERNO COM AS PESSOAS, COM OS BRASILEIROS QUE DEPENDEM APENAS DESSE PEQUENO SALÁRIO MÍNIMO. NO ENTANTO, É NECESSÁRIO QUE A CÂMARA DOS

DEPUTADOS TAMBÉM POSSA, PARA QUE HAJA O ALINHAMENTO DE UMA CORREÇÃO DE VALORES, E UM ACRÉSCIMO DE BENEFÍCIOS PARA OS DEMAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ENFIM, POSSAM, REALMENTE, COM A APROVAÇÃO LÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E QUE SEJA IMPOSTOS LIS LITO RÉUS O QUE FOI

APROVADO AQUI NO SENADO, PARA QUE POSSA MELHORAR NO ORÇAMENTO FAMILIAR DESSES BRASILEIROS. PARABÉNS A VOSSA EXCELÊNCIA, MAIS UMA VEZ POR ESSE PRONUNCIAMENTO. SEGUINDO A LISTA DE ORADORES INSCRITOS, AGORA PASSO A PALAVRA AO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO CEARÁ. VOSSA EXCELÊNCIA DISPÕE DE 10

MINUTOS. >> PAZ E BEM, PRESIDENTE CHICO RODRIGUES, SENHORAS SENADORAS, SENHORES SENADORES, FUNCIONÁRIOS DESSA CASA, MUITO OBRIGADO, ASSESSORES, A EQUIPE AÍ SEMPRE MUITO COMPETENTE, ATENCIOSA DA TV SENADO, DA RÁDIO SENADO, DA AGÊNCIA SENADO, QUE LEVA ESSES NOSSOS PRONUNCIAMENTOS, ESSES DISCURSOS, ESSAS DENÚNCIAS PARA

TODO O BRASIL E ATÉ FORA DO NOSSO PAÍS. OLHA, SR. PRESIDENTE, PRATICAMENTE TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, UNÂNIME, DERAM DESTAQUE NESSE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA A MAIS UMA TRISTE E SANGRENTA NOTÍCIA SOBRE CHACINA, QUE ESTÁ VIRANDO BANAL NO MEU

ESTADO QUE É CONSIDERADO A TERRA DA LUZ E QUE TEIMAM OS SEUS GOVERNANTES OMISSOS, FRACOS, EM TORNÁ-LA TERRA DAS SOMBRAS. MAS NÓS NÃO SOMOS E NÃO ESTAREMOS QUE ESSE ÚLTIMO SÁBADO FOI UMA DAS MAIORES TRAGÉDIAS… FORAM 22 PESSOAS ASSASSINADAS, 22 FAMÍLIAS DEVASTADAS, DENTRE ELAS

O SECRETÁRIO DE OBRAS URBANA DO MUNICÍPIO DE AR GIUB, AS DEMAIS MORTES VIOLENTAS OCORRERAM EM PAC PACAJUS, CALCAIA, OPINADO RETO AMA, CANINDÉ, JUAZEIRO DO NORTE E É CLARO, INFELIZMENTE, QUE EU NASCI, QUE TEVE MAIS MORTES NESSE FINAL DE SEMANA, REPITO,

INFELIZMENTE QUE É A CAPITAL DE FORTALEZA. A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ. VÁRIAS VEZES EU ME REFERI AO ÚLTIMO RELATÓRIO DO CONSELHO CIDADÃO, PARA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA PENAL, QUE COLOCA NOSSA CIDADE, FORTALEZA, FORTALEZA ESTA É CLASSIFICADA COMO A NONA CIDADE MAIS VIOLENTA

DO PLANETA EM RELATÓRIO APRESENTADO NA SEMANA PASSADA. TÁ QUENTINHO! TODOS ESSES LEVANTAMENTOS COMPARATIVOS UTILIZAM OS DADOS OFICIAIS DE NÚMEROS DE HOMICÍDIOS PARA CADA CEM MIL HABITANTES, É UMA GUERRA QUE A GENTE VIVE NO BRASIL, NO ESTADO DO CEARÁ, EM MUITAS COMUNIDADES, FAMÍLIAS INTEIRAS

SENDO EXPULSAS POR ESSE PODER PARALELO QUE SE FORTALECE A CADA DI PELA OMISSÃO DOS GOVERNANTES. ESSA É UMA DAS FACES MAIS VISÍVEIS DA GRAVE CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ASSOLA TODO O ESTADO DO CEARÁ, SENADOR PAIM, SENADOR CHICO RODRIGUES, TEM UMA CIDADE QUE EU

VISITEI, ATÉ COMENTEI AQUI PARA OS COLEGAS, QUE NÓS PERDEMOS, SDADA CIDADE PEQUENA DO CEARÁ, NÓS PERDEMOS 2 MIL HABITANTES SE MUDARAM. VOCÊ VAI, É UMA CIDADE FANTASMA, VOCÊ CHEGA LÁ, ALUGA, ALUGA, ALUGA, ALUGA, TUDO ASSIM, UM SILÊNCIO, NO CENTRO DA CIDADE. EU FIQUEI ASSUSTADO, 2

MIL HABITANTES FORAM EMBORA. E VEM SE AGRAVANDO, NESSES MUITOS ANOS, EM TODO O ESTADO, MAS FORTALEZA ELA REPRESENTA ESSE GRANDE DESTAQUE NEGATIVO, ONDE COMUNIDADES INTEIRAS VÊM SENDO COMPLETAMENTE DOMINADAS POR FACÇÕES CRIMINOSAS, IMPONDO TOQUE DE RECOLHER E EXPULSANDO MORADORES QUE NÃO ACEITAM SE

SUBMETER AO IMPÉRIO DO CRIME, QUE NÃO PAGAM PEDÁGIO A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL COM A SEGURANÇA PÚBLICA, TODOS NÓS SABEMOS, QUE É ESSENCIALMENTE DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MAS A QUARTA MAIOR CIDADE DO PAÍS, SE VOCÊ TIRAR BRASÍLIA, QUE É A CAPITAL FEDERAL, NÓS SOMOS A TERCEIRA

CIDADE DO PAÍS… NÃO PODE TER A PREFEITURA INERTE, ASSISTINDO AO CAOS DE BRAÇOS CRUZADOS. É CLARO QUE A ESTRUTURA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NÃO TEM NENHUM PODER DE AÇÃO DIRETA SOBRE AS AÇÕES DO CRIME ORGANIZADO. A FORÇA REP RÉS ORA ESTÁ À CARGO DA POLÍCIA

MILITAR E CIVIL, MAS É POSSÍVEL, SIM, HAVER UMA INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESTRUTURAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE NO INVESTIMENTO AOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA, QUE SÃO CRUCIAIS PARA ENFRENTAR E DESARTICULAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, ESPECIALMENTE REALIZADA COM TRÁFICO DE DROGAS. OUTRA COISA, AS PEQUENAS OCORRÊNCIAS NO CENTRO INTEGRADO

DE FORÇAS, O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA, OS PEQUENOS OCORRÊNCIAS QUE SÃO A MAIOR PARTE DAS CPODE SER RESOLVIDA PELA GUARDA MUNICIPAL, UMA INTEGRAÇÃO QUE DEIXARIA A POLÍCIA MILITAR, A POLÍCIA CIVIL MAIS FOCADA AINDA EM COMBATER O CRIME, POR QUE NÃO

SE TER ESSA SINERGIA, UM CICLO COMPLETO, VAMOS DIZER ASSIM, NESSA INTEGRAÇÃO, JÁ QUE NÓS ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO DRAMÁTICO, ESSE CAOS QUE DEIXA A POPULAÇÃO PRESA, COM MEDO, ENQUANTO MUITAS VEZES O CRIME ORGANIZADO TÁ SOLTO, FORTALECIDO E ONTEM, EU QUERO PARABENIZAR O

SENADO, QUE DEU UM PASSO NO ALÍVIO. TIVEMOS UMA ESPERANÇA REFORÇADA COM RELAÇÃO AO FIM DAS SAIDINHAS DOS PRESOS E EU ESPERO QUE NA PRÓXIMA SEMANA O SENADO FEDERAL POSSA CUMPRIR O SEU DEVER, ALIÁS, A CÂMARA DOS DEPUTADOS CUMPRIR O SEU DEVER E

VOTAR TAMBÉM A MATÉRIA QUE NÓS VOTAMOS AQUI, PARA QUE VÁ PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE AÍ É OUTRO CAPÍTULO QUE NÓS VAMOS TER MUITA EXPECTATIVA. NÓS JÁ MOSTRAMOS QUE SE HOUVER O VETO, COMO A IMPRENSA TEM NOTICIADO, OU PARTE DELA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

NÓS TEMOS VOTO AQUI NO SENADO PARA DERRUBAR O VETO. FICOU CLARO ONTEM, PORQUE APENAS 2 SENADORES VOTARAM CONTRA O PL QUE ESTABELECEU O FIM DAS SAIDINHAS. AGORA, TODA ESSA TRAGÉDIA QUE TEM ACONTECIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO ESTADO DO CEARÁ TEM AÍ O DNA DAS

OLIGARQUIAS PELO CÂMARA TÉCNICA, AMBOS OS GOVERNOS GASTAM VERDADEIRAS FORTUNAS COM PUBLICIDADE, UMA INVERSÃO COMPLETA DE PRIORIDADES, SÓ PARA VOCÊ TER UMA IDEIA, DURANTE OS 8 ANOS DO GOVERNADOR E HOJE MINISTRO CAMILO SANTANA FORAM TORRADOS, MAIS DE UM BILHÃO E MILHÕES DE REAIS COM A GASTANÇA,

NO ATUAL GOVERNO DE IMÃ DE FREITAS. E UM DADO AQUI QUE EU QUERO TRAZER PARA VOCÊS CÂMARA MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. E O GOVERNO ESTADUAL. 300 MILHÕES POR ANO, ESSA… [CORTE DO SOM] É PODER PELO

PODER, É O QUE IMPORTA PARA ESSA TURMA, MAS EU TENHO CERTEZA QUE COM TODO ESSE DINHEIRO, SE FOSSE DIRECIONADO PARA INVESTIMENTO EM INTELIGÊNCIA POLICIAL, NÃO ESTARÍAMOS VIVENDO ESSE CAOS, CUJOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CRÔNICO SÃO CLASSIFICADOS PELA ONU, PELA ONU, COMO PANDEMIA,

NESSAS HORAS A ONU O PESSOAL QUER BOTAR DEBAIXO DO TAPETE, MAS ESSA CRISE NUNCA SERÁ RESOLVIDA APENAS COM REPRESSÃO POLICIAL. SÃO NECESSÁRIAS MUITAS OUTRAS AÇÕES, TANTO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL, COMO PELO GOVERNO MUNICIPAL, EXISTE UMA TEORIA SOBRE O PROCESSO EPIDÊMICO DO CRIME, CONHECIDO

COMO A TEORIA DA JANELA QUEBQUE QUEBRADA, QUE SE APLICA À GESTÃO DAS DUAS CIDADES, GESTÃO EU BOTO ENTRE ASPAS, DA CIDADE DO CEARÁ. SR. PRESIDENTE, ÚLTIMO MINUTO, SE O SENHOR ME PERMITIR, PARA CONCLUIR, PROBLEMAS RELATIVAMENTE PEQUENOS, COMO PICHAÇÃO, DESORDEM EM LOCAIS PÚBLICOS, PODEM SER COMPARADOS

ALMA JANELA QUEBRADA… DIMINUI A DELINQUÊNCIA E AUMENTA A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA, E DINHEIRO PARA ISSO NÃO FALTA, REPITO, BASTA PARAR OU DIMINUIR TRAST CASAMENTO A POLITICAGEM, TROCA DE CARGOS, ESSA COISA VELHA DA POLÍTICA, DA BARGANHA, DO TOMA LÁ DÁ CÁ, NÓS VAMOS

CONTINUAR FAZENDO A NOSSA PARTE COMO SENADOR, CONTRIBUO PRINCIPIADO QUE UM DIA TENHAMOS PREFEITOS E GOVERNADORES EFETIVAMENTE COMPROMETIDOS COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, QUE PASSA, INEVITAVELMENTE, PELA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA, PELA DRÁSTICA DIMINUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, PELO CONTROLE

RIGOROSO DE DESPERDÍCIO DE DESVIOS, TRANSPARÊNCIA TOTAL NUMA GESTÃO, ASSIM SOBRARÃO RECURSOS E OLHA COMO SOBRARÃO RECURSOS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ACESSO A SAÚDE E O MÁXIMO DE SEGURANÇA PÚBLICA. TUDO SE RESUME, GESTÃO FOCADA EM RESULTADO, PARA SERVIR A

POPULAÇÃO E NÃO PARA SER SERVIDO. QUE DEUS ABENÇOE FORTALEZA, O ESTADO DO CEARÁ E O BRASIL, MUITO OBRIGADO, SR. PRESIDENTE. >> CONVIDO O SENADOR CHICO RODRIGUES PARA FAZER USO DA PALAVRA POR ATÉ 10 MINUTOS. >> SENADOR QUE PRESIDE ESTA SESSÃO, SENADOR LUCAS BARRETO,

SENADOR DE JESUS AQUI PRESENTE, EU GOSTARIA DE DIZER QUE O NOSSO PRONUNCIAMENTO HOJE É UM PRONUNCIAMENTO QUE VAI DE ENCONTRO ÀS MANIFESTAÇÕES, QUE TÊM SIDO FEITAS NOS ÚLTIMOS TEMPOS, PELOS NOSSOS GOVERNANTES, E SOMOS DA OPINIÃO DE QUE O BRASIL PRECISA DE UM

ALINHAMENTO NO SENTIDO DE MITIGAR A CRISE INTERNACIONAL QUE HOJE SE ESPALHA, AS CRISES INTERNACIONAIS QUE SE ESPALHAM NO MUNDO, SEJA NA RÚSSIA, UCRÂNIA, SEJA EM ISRAEL, HAMAS, MAS O NOSSO PROBLEMA MAIOR HOJE É UM PRONUNCIAMENTO INTERNO, POR ISSO EU QUERO DIZER QUE NÓS

ESTAMOS PERDENDO MUITO TEMPO E ENERGIAS, FOCOANDO NAS GUERRAS EXTERNAS E NAS DESAVENÇA IDEOLÓGICAS, INCLUSIVE DOMÉSTICAS. TEMOS OBRIGAÇÃO EM FOCAR NOSSA TENSÃO E ATUAÇÃO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DE NOSSA GENTE, EM SUPERAR OS GRANDES DESAFIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS QUE ENFRENTAMOS. O

BRASIL ENFRENTA GRAVES PROBLEMAS, COMO A FOME, A FALTA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS, A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO, A FALTA DE MORADIAS PARA TODOS MOBILIDADE URBANA, INTER ESTADUAL E DE QUALIDADE, SE FOCARMOS NA SUPERAÇÃO DA FOME, DA GRAVE

CRISE DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, NA EDUCAÇÃO E NO SANEAMENTO, JÁ TEMOS TRABALHO PORTANTO PARA FAZER QUE MUDE A VIDA DE TODOS OS BRASILEIROS SOBRE A FOME, TENHO ALERTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AGIRMOS, PORQUE SÃO 21 MILHÕES DE BRASILEIROS

QUE NÃO TÊM O QUE COMER OU QUASE NÃO TÊM O QUE COMER TODOS OS DIAS 70,3 MILHÕES QUE VIVO EM EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR. OU SEJA, QUE NÃO TÊM UM ACESSO REGULAR PERMANENTE A ALIMENTOS EM QUALIDADE E EM QUANTIDADE RESULTADOS PARA ATENDER A SUAS DEMANDAS

FISIOLÓGICAS. A PANDEMIA E A GUERRA DA UCRÂNIA, AGRAVARAM O PROBLEMA DA FOME, O QUE PODEMOS FAZER PARA AMENIZAR AMENIZAR O SOFRIMENTO, AÍ É UMA PERGUNTA QUE NÃO CALA, ELA FICA NA MENTE DE CADA UM DOS BRASILEIROS, QUE NOS ASSISTEM, OU AQUELES QUE

MESMO AUSENTES NESTA MANIFESTAÇÃO DE PLENÁRIO DESTE SENADOR TEMOS CERTEZA QUE TÊM A VONTADE DE FAZER ESSA PERGUNTA, PORQUE SÓ O GOVERNO DEPENDE DESSA RESPOSTA, ESTAMOS PASSANDO POR UMA CRISE GRAVE NA ÁREA DA SAÚDE, ALÉM DAS DEFICIÊNCIAS JÁ CONHECIDAS NO NOSSO SISTEMA DE

SAÚDE, ELE SE DEPARA COM UM AUMENTO INUSITADO, PRESENTES, INCLUSIVE, DE UMA FORMA INTENSA, NUMA ESCALA INTENSA AQUI NA CAPITAL, AQUI NO DISTRITO FEDERAL, UM VERDADEIRO CASO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA O BRASIL JÁ REGISTROU MAIS DE 650 MIL CASOS DE DENGUE. COMO FALEI

ANTERIORMENTE, SÓ EM BRASÍLIA A DENGUE JÁ LEVOU 35 PESSOAS, JÁ FALECERAM 35 PESSOAS, APENAS NESSES PRIMEIROS DE 2024. É GRAVE E ASSUSTADOR E PRECISAMOS DE TODOS PARA SUPERAR ESSE MOMENTO, OUTRO DESAFIO IMENSO QUE REQUER O ESFORÇO DE TODOS NÓS É TRABALHARMOS PARA LEVAR

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS BRASILEIROS, PRINCIPALMENTE OS MAIS NECESSITADOS… COMO SUPERAR O CICLO VICIOSO DA POB LESA QUE FAZ OS MAIS POBRES ABANDONAR O ENSINO, EM BUSCA DO SUSTENTO E DE TER O QUE COMER, PERDE ASSIM SENDO CAPACIDADE DE GERAR MAIOR RENDA ATRAVÉS DE

CONHECIMENTO, COMO SUPERAR ESSE CICLO VICIOSO, É UMA PERGUNTA QUE TAMBÉM NÃO CALA. COMO GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TODOS POSSAM SE DEDICAR A ESCOLA. ENTRE 15, INDICAM A NECESSIDADE DE TRABALHAR COMO PRINCIPAL MOTIVAÇÃO PARA ABANDONAR OS ESTUDOS. A NECESSIDADE DE

SOBREVIVER LEVA A PERPETUAÇÃO DA CONDIÇÃO DE POBREZA, PERDE TODO O BRASIL, PORQUE UM POVO PREPARADO GERA UMA NAÇÃO PRÓSPERA E NÃO É O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM MASSA NO NOSSO PAÍS. HOJE, HOJE O SENADOR CONFÚCIO LEU O RELATÓRIO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO

BÁSICO. SÃO DADOS ESTARRECEDORES, 47% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, 47% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NÃO TEM ACESSO AO SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO. 37 MILHÕES DE PESSOAS NÃO TÊM ACESSO A ÁGUA TRATADA. NOS 20 PIORES MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO NORTE E NORDESTE, ENTRE OS QUAIS 4 CAPITAIS, 4 CAPITAIS, MACAPÁ,

PORTO VELHO, MANAUS E BELÉM, APENAS 31% DA POPULAÇÃO TEM ACESSO AO SERVIÇO DE ESGOTO. OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E FOME, ESTÃO INTERLIGADOS COM A FALTA DA QUALIDADE DE SANEAMENTO. ESTIMATIVA NECESSÁRIA DE INVESTIMENTOS PARA UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E RECUPERAR OS

EXISTENTES, É DA ORDEM DE 890 BILHÕES DE REAIS! O SENADOR CONFÚCIO NOS INFORMOU QUE ESSES GASTOS GERARÃO IMPACTOS DE 1,2 TRILHÕES NO PIB E 1,4 TRILHÕES EM ARRECADAÇÃO. NÃO SÃO GASTOS, SÃO INVESTIMENTOS E MAIS, CADA REAL INVESTIDO EM SANEAMENTO ECONOMIZA VEZES EM TRATAMENTO

DE SAÚDE. É IMPRESCINDÍVEL QUE LUTEMOS PELA PAZ, NA COMUNIDADE INTERNACIONAL, É PRECISO FOCAR NUMA SOLUÇÃO DOS NOSSOS PROBLEMAS INTERNOS, SÓ A PAZ NOS PERMITIRÁ TRABALHARMOS JUNTOS PELA SUPERAÇÃO DE NOSSOS DESAFIOS. A PAZ E PARA O MUNDO TAMBÉM QUE ENFRENTA 735 MILHÕES

DE PESSOAS PASSANDO FOME E 2,3 BILHÕES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, 2,3 BILHÕES DOS 8 BILHÕES DE SERES VIVOS E NO CRESCIMENTO, UMA ESCALA RITO MÉDICA. SR. PRESIDENTE, REP DOMÍNIO O TERRORISMO E A SBLÊNCIA ENTRE OS POVOS, MAS NÃO PODEMOS ABRAÇAR

NENHUM LADO, NEM TOMAR PARTIDA EM GUERRAS ENTRE AS OUTRAS AÇÕES, PRECISAMOS TRABALHAR E O TRABALHO CONJUNTO PARA SUPERAR NOSSOS DESAFIOS… A SUPERAÇÃO DA FOME, OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS BRASILEIROS NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, DEVE

SER O QUE NOS MOVE E NOS UNE, PORTANTO, SR. PRESIDENTE. NESSA TENSÃO INTERNACIONAL DOS CHEFES DE ESTADO, INCLUSIVE DO NOSSO PAÍS, QUE TEM CAUSADO UMA INQUIETAÇÃO GIGANTESCA NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. ELA NÃO DEIXA, OBVIAMENTE, DE SERVIR COMO REFERÊNCIA PARA CADA UM DE NÓS, CIDADÃOS, SEJAMOS POLÍTICOS

CONSIGA NÃO. EM TODOS OS NÍVEIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. DEVEMOS NOS DEBRUÇAR SOBRE A QUESTÃO INTERNA DO BRASIL. PARA A VIDA DE CADA UM DOS 25 215 MILHÕES DE BRASILEIROS. A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, A SEGURANÇA ALIMENTAR, ENFIM, TODAS ESSAS… ESSES SEGMENTOS QUE DE UMA FORMA

TRANSVERSAL, ELAS SE ENCONTRAM NA DEMANDA REPRIMIDA POR MELHORES SERVIÇOS, POR MELHOR ASSISTÊNCIA, E ACIMA DE TUDO, POR MAIOR COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO BRASILEIRA… DETERMINADAS SITUAÇÕES EM ALGUNS PAÍSES, MAS NÃO PODEMOS DEIXAR COM QUE ELAS RÉS, A VIDA DE CADA UM DOS CIDADÃOS BRASILEIROS, E O […]

E O CONCEITO DO BRASIL NAS COMUNIDADES INTERNACIONAIS, PORQUE O BRASIL É UMA REFERÊNCIA, É UMA DAS 10 NAÇÕES MAIS FORTES DO MUNDO E TEMOS QUE TER… E SEMPRE TIVEMOS O RESPEITO DE TODOS OS DEMAIS PAÍSES, PELA SUA DIPLOMACIA, PELA FORMA COM QUE OS SEUS GOVERNANTES

MUITO OBRIGADO. >> POR ATÉ 10 MINUTOS. 518818702. >> SR. PRESIDENTE, CARO AMIGO SENADOR LUCAS BARRETO, COMPETENTE SENADOR DEFENSOR DAS CAUSAS DO BRASIL E EM ESPECIAL DO AMAPÁ, CUMPRIMENTO TAMBÉM SENADOR CHICO RODRIGUES, SENHORAS SENADORAS E SENADORES, QUERO, AQUI, MANIFESTAR NO

PLENÁRIO DESTA CASA, O MEU MAIS VEEMENTE REPÚDIO, SR. PRESIDENTE, ÀS COLOCAÇÕES DO PRESIDENTE LULA DA SILVA QUE COMPAROU A REAÇÃO DE ISRAEL AOS ATAQUES SOFRIDOS DO ÚLTIMO DIA 7 DE OUTUBRO AO HOLOCAUSTO NAZISTA, PRATICADO CONTRA OS JUDEUS NA SEGUNDA GRANDE GUERRA.

SEI QUE ESSE TEMA JÁ FOI ELA REVELA PROFUNDO DESRESPEITO A MEMÓRIA E AS FAMÍLIAS DAQUELES QUE SUCUMBIRAM NO MARTÍRIO DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTA, CONSTRUÍDO PELA ALEMANHA DE HITLER. É UM RECHAÇO ÀS AÇÕES DAQUELE GRUPO TERRORISTA QUE INVADIU AQUELE PAÍS DURANTE A

REALIZAÇÃO DO FESTIVAL SUPER NOVA, ONDE CONTAVA COM A PRESENÇA MACIÇA DE JOVENS ISRAELENSES E ORIUNDOS DE OUTRAS NACIONALIDADES SEM AVISO, SEM MOTIVO, O HAMAS MATOU FRIAMENTE CERCA DE 13 00 ESPECTADORES SEM CONTAR O SEQUESTRO DE 253 PESSOAS, ENTRE CIVIS E MILITARES, INCLUSIVE VÁRIOS

BEBÊS. COMPROVA A BARBARIDADE DO GRUPO TERRORISTA HAMAS, VIMOS AINDA, NAQUELA AÇÃO MILITARES ISRAELENSES DE AMBOS OS SEXOS, SENDO TORTURADOS EM PÚBLICO, DEPOIS DE DETIDOS E CONDUZIDOSÀA FAIXA DE GAZA EM VEÍCULOS QUE EFETUAVAM PARADAS EM VIAS PÚBLICOS NAS QUAIS OS PRISIONEIROS ERAM SURRADOS E

EX-CURADOS. ATÉ OTIVOPLS SR. PRESIDENTE CHICO RODRIGUES, NÃO SE SABE O NÚMERO TOTAL DE SEQUESTRADOS EM PODER DOS TERRORISTAS, NEM A CONDIÇÃO DE SAÚDE EM QUE SE ENCONTRAM ESSES REFÉNS, SUBMETIDOS A TANTA HUMILHAÇÃO. SERIA DE BOM ALVITRE SOLICITAR O PRESIDENTE DA

REPÚBLICA, JÁ QUE ELE PARECE TER TÃO BOM RELACIONAMENTO COM O HAMAS, QUE INTER VIESSE PARA QUE AQUELE GRUPO ENTREGASSE OS REFÉNS SEQUESTRADOS QUE NADA TÊM A VER COM ESSA AVENTURA ESCABROSA. ISRAEL QUER O RETORNO DE SUAS CIDADÃS E CIDADÃOS, PARA QUE SE POSSA ENCAMINHAR PARA UM

IMPASSE DEVIDO, O QUE NÃO SE COMPREENDE É QUE UMA NAÇÃO INVADIDA NÃO TENHA CONDIÇÕES DE SE DEFENDER, DE REAGIR A UM ATAQUE TÃO COVARDE, VERGONHOSO, ISRAEL TEM SIM O DIREITO DE DEFENDER O SEU TERRITÓRIO E O SEU POVO. AFINAL, SR. PRESIDENTE. ASSASSINANDO PESSOAS

DESARMADAS QUE SE ENCONTRAVAM EM UM FESTIVAL TOTALMENTE DESPREPARADAS PARA ENFRENTAR TAL ABSURDO. O GRUPO TERRORISTA HAMAS INCLUSIVE, EMITIU NOTA AGRADEÇO OEND PRESIDENTE LULA O EMPENHO COM QUE SUA EXCELÊNCIA O DEFENDEU. O GOVERNO ISRAELENSE DECLAROU, O PRESIDENTE BRASILEIRO COMO PERSONA NONO

GRATA, PROIBINDO O DE PISAR EM SEU TERRITÓRIO. ENTRE A REAÇÃO DE ISRAEL E O HOLOCAUSTO PRATICADO PELOS ALEMÃES NAZISTAS, TUDO ISSO NOS ENCHE DE DES DESONRA, PELA ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDENTE LULA EM NOSSO PAÍS, A DIPLOMACIA BRASILEIRA JAMAIS ASSUMIU TAL CONDENÁVEL LINHA DE

AÇÃO, MAS O PIOR DE TUDO, SR. PRESIDENTE, SENHORAS SENADORAS E SENHORES SENADORES, A GRITANTE, ELE NÃO QUER QUE ISRAEL REAJA À AGRESSÃO PERPETRADA PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS, BUSCANDO RESGATAR CENTENAS DE SEQUESTRADOS, LEVADOS PELOS TERRORISTAS. PRESIDENTE LULA CONDENA ISRAEL, MAS AO MESMO

TEMPO APOIA O DITADOR NICOLÁS MADURO DA VENEZUELA QUE ESTÁ MAS CURANDO SEU POVO, A ESTE DITADOR O PRESIDENTE LULA CONVIDA PARA O BRASIL E COLOCA VERGONHOSAMENTE NOSSAS FORÇAS ARMADAS PERFILADAS PARA FAZER CONTINÊNCIA A UM SUSPEITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL PRESIDENTE MADURO. A POPULAÇÃO DO MEU QUERIDO

ESTADO RORAIMA ESTÁ SOFRENDO HORRORES COM AS LEVAS DE REFUGIADOS QUE CONTINUAM CHEGANDO AO NOSSO ESTADO, EXPULSOS PELA POLÍTICA GENOCIDA DE NICOLÁS MADURO. POR FIM. EU QUERO ME CONGRATULAR COM O PRESIDENTE DESTA CASA, SENADOR RODRIGO PACHECO, QUE SOLICITOU A RETRATAÇÃO DO PRESIDENTE LULA,

DIANTE DA COMPARAÇÃO INFELIZ QUE FEZ E A AÇÃO PRATICADA E AS AÇÕES CRIMINOSAS DE HITLER NO HOLOCAUSTO NAZISTA, A POPULAÇÃO BRASILEIRA, EM SUA MAIORIA REPUDIA A AGRESSÃO INFUNDADA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LULA DA SILVA COMETEU CONTRA ISRAEL E O BRASIL PEDE AO PRESIDENTE

LULA, NÃO SERIA DEMAIS E NEM VERGONHOSO, PEDIR DESCULPAS AO POVO ISRAELENSE, MUITO OBRIGADO, SR. PRESIDENTE. >> OUVINDO O PRONUNCIAMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA E UM PRONUNCIAMENTO CONTUNDENTE EM RELAÇÃO A ESSA QUESTÃO ISRAEL E EM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE LULA, VOSSA

EXCELÊNCIA AQUI TAMBÉM CITOU COM MUITA PROÍBO DADO A POSIÇÃO ASSUMIDA PELO PRESIDENTE DESTA CASA, PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, QUE FALANDO EM NOME DOS 81 SENADORES, SUGERIU QUE O PRESIDENTE REVEZO AS SUAS DECLARAÇÕES, PORQUE OBVIAMENTE A NOSSA DIPLOMACIA É RECHEADA DE EXPERIÊNCIA E ACIMA DE TUDO DE,

E PRONUNCIAMENTOS OS ATOS RATO ROSAS DO HAMAS, CONTRA A POPULAÇÃO INDEFESA NO FESTIVAL, NÓS TEMOS, NA VERDADE A MESMA COMPREENSÃO E ACREDITAMOS QUE OS TEMPOS SÃO DE CRISE INTERNACIONAL, QUE NÓS CONCLAMAMOS A PAZ, ESSA AJO AÇÃO, POSSA CONTER COM A AÇÃO AS

PESSOAS QUE ACOMPANHARAM VÃO, OBVIAMENTE, AGRADECER A SUA MANIFESTAÇÃO EM NOME DE MILHARES DE BRASILEIROS TAMBÉM, SEGUINDO A LISTA DE ORADORES INSCRITOS, PASSO A PALAVRA AO SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ VOSSA EXCELÊNCIA, SENADOR LUCAS BARRETO, DISPÕE DE 10 MINUTOS. SR. PRESIDENTE, CUMPRIMENTAR O

SENADOR MESSIAS DE JESUS PELO PRONUNCIAMENTO… FAZER DELE MINHAS PALAVRAS, QUANTO A ESSA QUESTÃO DA RELAÇÃO DA FALA DO PRESIDENTE LULA AO HOLOCAUSTO. SR. PRESIDENTE, NO ÚLTIMO ANO EU ESTIVE NESSA TRIBUNA, ONTEM VOLTEI A ESTA TRIBUNA E POR DIVERSAS VEZES EU VENHO COBRANDO

A REPUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS CONTEMPLADOS NA PORTARIA 13 15, INDEVIDAMENTE SUSPENSA EM 3 DE MARÇO DE 2023. DAQUELES 11 34 CONTEMPLADOS, 46 SÃO AMAPAENSES QUE PREENCHERAM TODOS OS REQUISITOS E FORAM REENQUADRADOS COMO TÉCNICOS E ANALISTAS DE OÇ FINANÇAS OU CONTROLE. SÃO CARREIRAS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA

NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAPÁ, E QUE NO ÚLTIMO ANO VÊM SENDO PRETO REDES POR CRITÉRIOS MERAMENTE ECONÔMICOS, COMO É O CASO DE ALGUNS QUE AQUI NOMEIAM, ARTHUR DE JESUS BARBOSA. MARIA MAROLA GATO DA SILVA, CLEIDE MARIA TAVARES, VALDIR RODRIGUES

RIBEIRO E TANTOS OUTROS QUE AGUARDAM A SUA REPUBLICAÇÃO E AQUI PEÇO A SENHORA MINISTRA ESTHER, QUE REPUBLIQUE OS 22 TÉCNICOS E ANALISTAS CONTEMPLADOS PELA LEI 13 681 DE 2018, É DIREITO ASSEGURADO, PEÇO AINDA QUE VOLTE A JULGAR OS PROCESSOS DESSAS CARREIRAS, E EM

12 MESES, QUE EM 12 MESES TIVEMOS APENAS UM PROCESSO DEFERIDO. JULGUE OS PROCESSOS DO ARTIGO 29, PUBLIQUE A PORTARIA 859 DE 2020, DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PEÇO AINDA QUE FAÇA CONFORME SUGERIMOS A ALTERAÇÃO DA REFERIDA PORTARIA REGULAMENTANDO A MATÉRIA DE FORMA JUSTA E

CONFORME A REALIDADE DOS EX-TERRITÓRIOS À ÉPOCA. SENHORA MINISTRA, DÊ BOAS NOTÍCIAS AO POVO DO AMAPÁ, SÃO POUCOS PROCESSOS CONTEMPLADOS PELO ARTIGO 29 DA LEI 13 681, DE 2018, CONCLUA TAMBÉM O JULGAMENTO E A INCLUSÃO EM FOLHA DESSA CATEGORIA, FAÇA AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS À PORTARIA

MINISTERIAL NÚMERO 24 859 DE 2020. E ESPERO AINDA RECEBER DA SENHORA, ATÉ O PRÓXIMO DIA 29, A RESPOSTA AO NOSSO OFÍCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ESSA CATEGORIA E, PRINCIPALMENTE, QUANTO A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARA OS 3 ESTADOS AMAPÁ, RORAIMA E RONGD ORIENTA.

>> SENADOR LUCAS. CONCEDO UM APARTE E QUERO PARABENIZÁ-LO PORQUE VOSSA EXCELÊNCIA, SEM DÚVIDA NENHUMA QUE SE PERP RETA COM OS EX-SERVIDORES DO TERRITÓRIO, DOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RORAIMA E DO AMAPÁ, ESSA PORTARIA QUE FOI PUBLICADA E QUE ELES TORNARAM SEM EFEITO,

TINHA PRATICAMENTE MIL SERVIDORES DO ESTADO DE RORAIMA. FOI TORNADO SEM EFEITO, ENTRE ESSAS… NESSA PORTARIA DE PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS, PORTARIA SERVIDORES, NESSA PORTARIA JÁ TEVE GENTE QUE INFELIZMENTE VEIO A FALECER, VEIO A ÓBITO, DEPOIS QUE TEVE O SEU NOME CANCELADO. DE TANTA

DESESPERANÇA, VAI FALTANDO PÉ, APOIO. PARABENIZÁ-LO PAUTIVOGT, E CONSEQUENTEMENTE EM FAVOR DO POVO DE RORAIMA, QUANDO A JGENT FALA POR RORAIMA, ESTÁ FALANDO PELO AMAPÁ E VICE VERSA, PORTANTO, CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA E FAÇO DAS SUAS PALAVRAS AS MINHAS! >> EU AGRADEÇO SENADOR E

INCORPORO AO NOSSO PRONUNCIAMENTO QUE VOSSA EXCELÊNCIA FOI PARTICIPO E TE CONOSCO, PARA QUE PUDÉSSEMOS CONSEGUIR OS RECURSOS PARA TRANSPOSIÇÃO, NÓS HAVÍAMOS SOLICITADO 780 MILHÕES E E CONSEGUIMOS 485 MILHÕES E SABEMOS QUE ESSE VALOR TODO NÃO FOI USADO ANO PASSADO. SABEMOS

QUE ELES TINHAM A INTENÇÃO DE USAR ESSE RECURSO, PARA PAGAR AUMENTO DE SERVIDOR; MAS ESSE RECURSO É DA TRANSPOSIÇÃO. PARA FAZER COM QUE OS SERVIDORES. E ASSIM COMO TODOS OS SENADORES DOS 3 ESTADOS, NÓS LUTAMOS MUITO PARA CHEGAR A ESSE NÍVEL, NÉ? E

TAMBÉM AGORA TEMOS UMA LUTA GRANDE, E É A PEC 47, QUE ERA A PEC 07, ENTÃO, A PEC 47 ESTÁ NO CONGRESSO AGORA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O SENHOR ESTÁ MOBILIZOANDO TODOS OS DO PRB, EU ESTOU MOBILIZANDO TODOS OS QUE TAMBÉM EO MESMO NÚMERO DE

DEPUTADOS DO PRB E COM OS AMIGOS QUE NÓS TEMOS LÁ, COM OS AMIGOS DE JONATHAN, NÓS COM CERTEZA CONSEGUIREMOS FAZER COM QUE ESSE PEC SEJA APROVADA PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES QUE VIERAM PARA A AMAZÔNIA, QUE FORAM COIN EIRS PRESIDO QUE TENHA TAMBÉM A FORÇA POLÍTICA

TRABALHANDO PARA QUE A GENTE, A ECO98, ESSAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS QUE ESTÃO SENDO TRABALHADAS, ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS, COM TODA DIFICULDADE PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO LÁ, AQUELES QUE ATRAPALHAM, JÁ IMAGINOU CANCELAR A PUBLICAÇÃO DE UMA PORTARIA, COMO FOI A PUIRT DO AMAPÁ DE

RORAIMA, PARA REPUBLICAR E REISSO É INADMISSÍVEL, E EU SEI QUE NÓS, A BANCADA DOS 3 ESTADOS ESTAMOS UNIDOS E ATÉ O DIA 29 ELA TEM QUE NOS INFORMAR O QUE FOI FEITO COM O RECURSO. >> SENADOR LUCAS, EU QUERO, INCLUSIVE, PEDIR AO PRESIDENTE

CHICO QUE REPONHA O TEMPO DE VOSSA EXCELÊNCIA, O TEMPO QUE EU USEI, PARA DEVE CONTINUAR, MAS FALANDO DA PEC… >> É SÓ PARA INFORMAR QUE FIZEMOS O CONVITE AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS… NO SÁBADO NÓS TEREMOS NO OIAPOQUE, VISITANDO AS INSTALAÇÕES DA PETROBRÁS E

QUANDO FOR NO DOMINGO, HAVERÁ UMA REUNIÃO COM TODA A CLASSE POLÍTICA TAMBÉM NO AMAPÁ E DEPOIS O PRESIDENTE JEAN PAUL PARTIRÁ PARA, PETRÓLEO E GÁS E NÓS QUEREMOS MOSTRAR A TODO O BRASIL, A IMPORTÂNCIA DA PROSPECÇÃO DO PETRÓLEO NO AMAPÁ. NA VERDADE SÃO ESTIMADOS

RESERVAS LÁ DE 1 TRILHÃO DE REAIS E A PETROBRÁS NÃO PODE DISPOR DISSO, POR QUÊ? PORQUE ENERGIA LIMPA, É O QUE ELA PROPAGA, QUE ELA FARIA AGORA AQUI, QUE SERIA USAR A ENERGIA LIMPA PARA FAZER ESSA TRANSFORMAÇÃO. ENTÃO, NOS PRÓXIMOS 50 ANOS NÓS TEREMOS

AINDA PETRÓLEO, LÁ SE ESPECULA QUE TENHA A MAIOR RESERVA DE GÁS E DE PETRÓLEO DO MUNDO, QUE O AMAPÁ PRECISA DISSO, O BRASIL PRECISA DOS ROYALTIES, SÓ EM MACAÉ PARTO SGNARM 50 BILHÕES DE REAIS COM OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO. ENTÃO, É TIVE… SE

PRODUZIU OS GÁS. QUE NÓS TEMOS 5 HIDRELÉTRICAS QUE PODEM SE SOMAR, ALÉM DISSO, NA RENCA, PRÓXIMO AO AMAPÁ, NO PARÁ, DO LADO NA RENCA, QUE É MACAPÁ, AMAPÁ E PARÁ, NÓS TEMOS ALI 210 MILHÕES DE TONELADAS DE FOSFATO, QUE SE SOMADO AO GÁS NATURAL,

QUE PODE PRODUZIR NITROGÊNIO, NÓS TEREMOS, PRODUZINDO POTÁSSIO QUE O BRASIL PRECISA PARA DESENVOLR. ENTÃO, AMAPÁ ESTÁ SIM À BASE DO DESENVOLVIMENTO, PARA O BRASIL E NÓS PRECISAMOS DESSA REUNIÃO QUE ELA QUER AGRADECER AO PRESIDENTE JEAN PAUL, QUE LOGO, PARA QUE NÓS

POSSAMOS TER ESSA REUNIÃO E CONVIDAR AQUI TODOS OBRIGADO, SR. PRESIDENTE. >> SENADOR LUCAS BARRETO FEZ UM PRONUNCIAMENTO MUITO IMPORTANTE, DE UMA EXATAMENTE A QUESTÃO DA TRANSPOSIÇÃO… DOS EX-TERRITÓRIOS DE RORAIMA, AMAÁA E RONDÔNIA. NÓS, TODA A BANCADA DE RORAIMA, SENADOR MESSIAS DE

JESUS, TEMOS NOS UNIDO JÁ HÁ MUITOS ANOS, NO SENTIDO DE AVANÇARMOS CADA VEZ MAIS NESSA QUESTÃO, QUE É UMA QUESTÃO. OS GOVERNOS QUE JÁ PASSARAM, O ATUAL GOVERNO DA REPÚBLICA, TEM UM COMPROMISSO E NÓS, BRASILEIROS, TEMOS UM COMPROMISSO INQUESTIONÁVEL COM OS SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIOS,

QUE FORAM POVOAR AQUELA PARTE DO BRASIL, QUE ERA AINDA POUCO OCUPADA E FORAM AJUDAR A PROCURAR DESENVOLVIMENTO, AJUDANDO, INSTALANDO, SUPRINDO CONDIÇÕES QUE SEJAMOS HOJE OS ESTADOS QUE SOMOS, TANTO O ESTADO DE RONDÔNIA, O PRIMEIRO QUE FOI, NA VERDADE CONSTITUÍDO, DEPOIS OS ESTADOS DE RORAIMA E

DO AMAPÁ, QUANDO SE FALA NA PEC 07, ELA, OBVIAMENTE, TEM UM ALCANCE ENORME PARA TODOS AQUELES TRABALHADORES DOS EX-TERRITÓRIOS, QUE OS QUE AINDA ESTÃO VIVOS, MANTÉM A ESPERANÇA DE SEREM ENQUADRADOS, PARA PASSAREM A SER SERVIDORES DA UNIÃO E ASSIM TEM ACONTECIDO, ÁA

SÃO APROXIMADAMENTE 3 MIL SERVIDORES DO ESTADO, ESPECIALMENTE, QUE JÁ ESTÃO ENQUADRADOS, NO ENTANTO, PRECISAMOS DE PRESSA. A MINISTRA TEM PROCURADO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, AVANÇAR E NÓS ESTAMOS PERMANENTEMENTE COBRANDO ESSES AVANÇOS, PARA QUE TENHAMOS MAIS E MAIS SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS ALCANÇADOS COM

ESSE RECONHECIMENTO DA UNIÃO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA NAÇÃO. ENTÃO, QUERO DEIXAR AQUI ESSE REGISTRO DE APOIO TAMBÉM, MANIFESTAÇÃO DO SENADOR LUCAS BARRETO, E DIZER QUE O TRABALHO NÃO PARA, NÓS ESTAMOS EFETIVAMENTE ATUANDO, ESTAMOS UNIDOS, NOS REUNINDO E TAMBÉM JUNTO ÀQUELES QUE DIRIGEM

AS COMISSÕES, DE AVALIAÇÃO, DESSES SERVIDORES, PARA QUE ELES POSSAM, EFETIVAMENTE, VIREM A SER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL BENEFICIADOS POR ESSA AÇÃO, COM ESSES RECURSOS DA TRANSPOSIÇÃO. PORTANTO, DEIXO AQUI TAMBÉM ESSE REGISTRO. CONTINUANDO O EXPEDIENTE, MAS ANTES, EM UMA MANIFESTAÇÃO INADIÁVEL, PASSAMOS

A PALAVRA AO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO. VOSSA EXCELÊNCIA DISPÕE DE 5 MINUTOS! >> SR. PRESIDENTE, SENHORAS SENADORAS, SENADORES, TELESPECTADORES DA TV DO RÁDIO SENADO, INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, SR. PRESIDENTE, EU VENHO HOJE

COM A PREOCUPAÇÃO DE AJUDAR A JOGAR LUZES SOBRE OS EVENTOS RECENTES A RESPEITO DA GUERRA, QUE A EXTREMA DIREITA BRASILEIRA USA PARA PROMOVER DESINFORMAÇÃO. A POSIÇÃO HISTÓRICA DO BRASIL SEMPRE FOI DE RESPEITO, AMASSADO E ACOLHIMENTO AO POVO JUDEU, QUE ESTÁ NA ORIGEM DE PARTE DA

POPULAÇÃO BRASILEIRA E QUE AQUI CHEGOU, POR MEIO DOS GRUPOS AINDA NO SÉCULO XVI. NO RECIFE, POR EXEMPLO, FICA COM PRIMEIRA SINAGOGA DAS AMÉRICAS, FUNDADA POR JUDEUS VINDOS DA EUROPA, AINDA NOS ANOS 1600 O DIREITO DO POVO JUDEU, DO POVO ISRAELENSE,

DE TER O SEU ESTADO, MAS TAMBÉM SEMPRE DEFENDEMOS O DIREITO DO POVO A UM ESTADO E ESSA POSIÇÃO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA DO PT E TAMBÉM DO PRESIDENTE LULA. NO ENTANTO, NÓS NÃO PODEMOS ACEITAR QUE A DESPEITO DOS ABOMINÁVEIS ATOS TERRORISTAS CONTRA OS

JUDEUS, SEJAM DO HAMAS, SEJAM DE OUTROS GRUPOS, ESSES ATENTADOS, O GOVERNO ISRAELENSE DE OCASIÃO, QUEIRA DIZIMAR OS PALESTINOS, DIA 7 DE OUTUBRO, QUANDO ECLODIU, DE 7 DE OUTUBRO, QUANDO ECLODIU O CONFLITO, ATÉ O ÚLTIMO DIA 16 DE FEVEREIRO, 30 MIL 309 SERES HUMANOS PERDERAM A VIDA.

11 39 ISRAELENSES, BOA PARTE VÍTIMAS DO ATENTADO TERRORISTA DO HAMAS, E 29 170 PALESTINOS. DESSES PALTINOS, E ESPECIALMENTE CRIANÇAS, CUJO NÚMERO DE MORTOS CHEGA A 12 MIL 405. COMO AFIRMOU, ESTÁ EM CURSO UMA CARNIFICINA. QUE NÃO PODE SER IGNORADO, POR TODOS AQUELES

QUE DEFENDEM OS DIREITOS HUMANOS, OS DIREITOS DE CRIANÇAS, OS DIREITOS DE MULHERES. E O QUE O PRESIDENTE LULA TEM FEITO O TEMPO SÉRIO É DEFENDER A PAZ E ESSES DIREITOS PARA HOMENS E MULHERES, NINGUÉM PODE SER FAVORÁVEL A QUALQUER TIPO DE MASSACRE, DE GENOCÍDIO,

DO QUE QUER QUE SEJA, SEJA CONTRA QUEM FOR. E O OBJETIVO DO PRESIDENTE LULA TEM SIDO, ATÉ AGORA, PROPUGNAR PELA PAZ, PASSA POR RECONHECER QUE UABILI CONJUNTO DE CRIMES GUERRA, SENDO COMETIDOS HOJE PELO PRIMEIRO-MINISTRO DE ISRAEL, O LÍDER DA EXTREMA DIREITA, BENJAMIM NETANYAHU. NÃO É O

BRASIL OU O LULA ATÉ MESMO PELO SEU ALIADO HISTÓRICO, OS ESTADOS UNIDOS, HOJE O SECRETÁRIO DE ESTADO PERCO ANO, ANTONY BILINGUE IN, ESTÁ NO BRASIL, AO LADO DE 26 OUTROS MINISTROS PARA UMA REUNIÃO DO G 20, DO QUAL SOMOS PRESIDENTES ESTE ANO E SE

ENCONTROU COM LULA, NUMA CLARA DEMONSTRAÇÃO DE QUE NÃO HÁ MAL-ESTAR NA RELAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS, NÃO VAMOS SILENCIAR DIANTE DO GOVERNO QUE USA OS MESMOS MÉTODOS CHULOS, IRRESPONSÁVEIS, OFENSIVOS E MENTIROSOS DE EXTREMA DIREITA PARA LANÇAR UMA CORTINA DE FUMAÇA SOBRE O

EXTERMÍNIO DE INOCENTES, AQUI NO BRASIL UM MINUTO MAIS, AQUI NO BRASIL SÃO MUITOS OCOS SE ABRAÇAM COMNAZISTAS E DIZEM DEFENDER O POVO JUDEU. DE REGRA SÃO AS MESMAS VIVO ANDO EIRAS E QUARTÉIS POR TRÁS DA TENTATIVA DE GOLPE DO ESTADO E DO 8 DE

JANEIRO, SÃO OS QUE FAZEM O SKARS ELO COM UMA FALA MAS SILENCIAM, DO MESMO JEITO QUE SENSO ARMO PARA OS 700 MIL MORTOS PELA COVID NO BRASIL. NETA DE UM EX-MINISTRO DO RIACHO. POSOU PARA FOTO AO LADO DOUM SÓSIA DE HITLER, MANDOU

MENSAGENS A APOIADORES RADICAIS, DISTRIBUÍDAS POR MAILING A SITES NAZISTAS, AFIRMOU QUE O HOLOCAUSTO É ALGO QUE PODE SER PERDOADO. QUEM DISSE ISSO FOI JAIR MESSIAS BOLSONARO. MAS NÃO LEMBRO MANIFESTAÇÃO SOBRE QUAL DESSAS ATITUDES CHOCANTES, TOMADAS POR ESSE PROJETO DE FURO ERA. ENTÃO, SEJAMOS HONESTOS NO

DEBATE E PAREMOS DE INVESTIR NA DESINFORMAÇÃO DIANTE DE UM DRAMA HUMANO DE PROPORÇÕES GIGANTESCAS. A MATANÇA DE PALESTINOS POR PARTEISTA NETANY PARAR URGENTEMENTE. PELO BEM DO POVO PALESTINO, PELO BEM DO POVO JUDEU, PELO BEM DA HUMANIDADE. MUITO OBRIGADO A TODOS E A TODAS. OBRIGADO, SR. PRESIDENTE.

[CAMPAINHA] >> CONSULTO O SENADOR IZALCI LUCAS, VOSSA EXCELÊNCIA USA DA PALAVRA. ENTÃO, VOSSA EXCELÊNCIA DISPÕE DE 10 MINUTOS. >> SR. PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES SENADORES, SENADORAS, SR. PRESIDENTE, MAIS DE 90% DESSAS EMPRESAS QUE TÊM VESTUÁRIO, CALÇADOS, ESTÃO QUEBRA QUEBRANDO, PORQUE O GOVERNO NÃO

TOMA UMA POSIÇÃO. ÀS VEZES LEVA 3, 4, 6 MESES UM ANO, PARA TOMAR UMA DECISÃO QUE PODE CAUSAR, REALMENTE A FALÊNCIA DE VÁRIOS SVORAS SETORES, PRINCIPALMENTE DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS. VOLTO AQUI A COBRAR REALMENTE ESSA QUESTÃO DOS 50 DÓLARES, QUE NÓS

JÁ FALAMOS AQUI SOBRE ISSO E O GOVERNO NÃO TOMA ATITUDE COM RELAÇÃO A ISSO. ORA, SE O CONSUMIDOR PODE UM PAGAM MÍNIMO DE IMPOSTO, CHEGA A SER DE 17 PARA CEM, PAGA QUASE 100% EM TERMOS DE CUSTO, E O GOVERNO PODERIA TER FEITO ATRAVÉS DE UMA

PORTARIA E RESOLVER ISSO, NÃO QUE A GENTE ESTÁ DIZENDO AQUI QUE TENHA QUE TRIBUTAR ESSAS PEQUENAS COMPRAS, MAS VOCÊ TEM QUE DAR IGUALDADE, NÉ, ENTRE A PRODUÇÃO NACIONAL E SOBRE OS PRODUTOS IMPORTADOS, PORQUE AS NOSSAS PEQUENAS EMPRESAS, QUE PRODUZEM CALÇADO, VESTUÁRIO E

QUE SÃO MUITAS, SÃO MILHARES E QUE GERME MILHARES DE EMPREGOS, OU QUE ESSAS EMPRESAS É QUE GERME EMPREGO, INTENSIVO DE MÃO DE OBRA, SÓ O SETOR TÊXTIL SÃO 1,7 MILHÕES DE EMPREGOS E QUE VÃO SER TODOS DEMITIDOS, PORQUE KMOC ESSAS EMPRESAS VÃO

SOBREVIVER, SE O CONSUMIDOR PODE, PELA INTERNET, COBRAR CAMISA, CALÇADO, 50 DÓLARES, 260 REAIS E UTILIZANDO MECANISMOS QUE SONEGAM MILHARES DE CPFS, COMPRANDO MILHÕES DE COMPRAS E QUEBRANDO ESSAS EMPRESAS, JÁ FRAMOS ISSO AQUI, ISSO AINDA É DO ANO PASSADO E O GOVERNO NÃO

TOMA NENHUMA ATITUDE, É UMA QUESTÃO DE PORTARIA, NÃO PRECISAVA DE LEI DO CONGRESSO, ELE NÃO QUER ASSUMIR O DESGASTE DISSO, PORQUE ATÉ POUCO TEMPO, ANTES DESSE BOOM DA INTERNET, DOS APLICATIVOS, ISSO NA RECEITA FEDERAL, VOCÊ FAZIA UMA VIAGEM, TRAZIA, COMPRAVA 50 DÓLARES,

TUDO BEM, MAS HOJE, NÉ!? É NORMAL, É O CONTRÁRIO, MUITAS LOJAS SÃO FECHANDO, HOJE MESMO EU AQUI NA IMPRENSA, ATÉ SUPER MERCADOS FECHOANDO, PORQUE VOCÊ PODE COMPRAR PELA INTERNET E ELES ENTREGAM EM CASA. ENTÃO, O QUE A GENTE NÃO PODE CONTINUAR,

EU, INÍCIO DO ANO, ESTIVE EM MINAS, QUE TEM CIDADES QUE SOBREVIVEM, AQUI ANÁPOLIS, GOIÁS TEM MUITO EMPRESA TÊXTIL E PRINCIPALMENTE MINAS, RIO GRANDE DO SUL, RIO GRANDE DO SUL TEM E ESSAS EMPRESAS ESTÃO QUEBRANDO, PELA FALTA DE INICIATIVA DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO

HADDAD, EVIDENTEMENTE DO ASPECTO POLÍTICO DEVE ESTAR CONVERSO CANDIDATO O PRESIDENTE, MAS NÓS JÁ ESTAMOS TERMINANDO AGORA FEVEREIRO JÁ E ESSAS EMPRESAS, CADA MÊS QUE PASSA, SÓ QUEM É EMPRESÁRIO SABE O QUE É PAGAR NO QUINTO DIA ÚTIL O SALÁRIO, PAGAR OS IMPOSTOS NO FINAL DO MÊS,

ESSAS EMPRESAS ESTÃO PAGANDO E ESTÃO QUEBRANDO, FECHANDO E VÃO DEMITIR. NÃO TEM COMO CONTINUAR PRODUZINDO E COMPETINDO. OU O GOVERNO TRIBUTA ESSAS IMPORTAÇÕES OU DÊ CONDIÇÕES DE MILHÃO GADO, OK, ENTÃO, VAMOS ISENTAR TAMBÉM A INDÚSTRIA PROD PORQUE É INADMISSÍVEL VOCÊ,

AINDA MAIS SÃO SETORES INTENSIVOS DE MANOBRA, VOCÊ CONTINUAR COM ESSA POLÍTICA, ESSA COVARDIA, PORQUE É UM ATO COVARDE, PORQUE NÃO QUER ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE UMA MEDIDA COMO ESSA, QUE TRAZ DESGASTES SIM, PORQUE O CONSUMIDOR HOJE COMPRA PELA INTERNET, NÃO PAGA IMPOSTO, PRATICAMENTE, MAS NÓS

ESTAMOS TIRANDO AÍ MILHARES DE POSTOS, QUE PRECISA SER REVISTO ISSO, A FRENTE PARLAMENTAR CUIDANDO DESSE ASSUNTO, EU MESMO JÁ POR DUAS OU TRÊS VEZES JÁ PRONUNCIEI SOBRE ISSO E MAIS UMA VEZ ESTAMOS RECEBENDO AQUI A INDÚSTRIA DO RIO GRANDE DO SUL,

E […] QUE ESTÃO, DE FATO,. […] E SE FOR O CASO, MÁ VAMOS, SE O MOFO QUER QUE O DESGASTE SEJA DO CONGRESSO, PORQUE É UMA COISA TÃO ÓBVIO E EU APRENDO CIO QUE RECONHECER O ÓBVIO, QUE A GENTE NÃO PODE ACABAR COM ESSAS

EMPRESAS, COM ESSA GERAÇÃO DE EMPREGO, OUTRA COISA, PRESIDENTE E AÍ EU JÁ PEDI UMA REUNIÃO LÁ DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O ANO PASSADO, O GOVERNO LOCAL, O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PORQUE AS PESSOAS PRECISAM ENTENDER ISSO, PRECISAM ENTENDER ISSO, DIFERENTEMENTE DOS ESTADOS QUE CADA GOVERNADOR TEM

AUTONOMIA, VOSSA EXCELÊNCIA SABE QUE OS EX-TERRITÓRIOS E O DISTRITO FEDERAL DEPENDE DE LEI FEDERAL. E NÓS AQUI JÁ TEMOS UMA DFADO AJO, A NOSSA SEGURANÇA PÚBLICA DO D F, NÃO TENHO DÚVIDA QUE SE NÃO FOR A MELHOR, DAS MELHORES DO PAÍS, AQUI NÃO TEM

CORRUPÇÃO, COMO EM VÁRIOS ESTADOS, EXATAMENTE PELA DEFASAGEM SALARIAL A GENTE ESTÁ PASSANDO DE MUITA SAÚDE MENTAL ABALADA, TODO MUNDO DEVENDO MUITO, DEVENDO MUITO A BANCOS E AQUI OS BANCOS SÃO, NÃO É, COBRAM MESMO E VOCÊ TEM QUE PAGAR E CRIAM MECANISMOS DE

EMPRESTAR CADA VEZ MAIS, BUSCANDO ARTIFÍCIOS DESCONTAR DO CONTRACHEQUE, PORQUE SÃO SALÁRIOS QUE O CONSIGNADO, MAS BUSCAM, POR MAIS QUE A GENTE TENHA A LEI PROIBINDO O DESCONTO ACIMA DO PERCENTUAL, NÉ!? SEMPRE CRIAM MECANISMO, NÓS ESTAMOS PASSANDO DE MOMENTO DIFÍCIL E O

DF JÁ NÃO É MAIS HÁ MUITO TEMPO, E INCLUSIVE SE COMPARADO COM OS EX-TERRITÓRIOS, OS EX-TERRITÓRIOS JÁ ESTÃO GANHANDO MUITO MAIS DO QUE O DISTRITO FEDERAL E CERTAMENTE QUE TEVE UM PERÍODO QUE FOI DADO REAJUSTE PARA OS EX-TERRITÓRIOS E AQUI POR QUESTÃO POLÍTICA, NA ÉPOCA

DO GOVERNO ROLLEMBERG, ACABOU NÃO PAGANDO A SEGURANÇA PÚBLICA, A DEFASAGEM DE 30 E TANTOS POR CENTO EM RELAÇÃO AOS CIDADES. GOIÁS, EU ME LEMBRO AQUI, NINGUÉM QUERIA FAZER CONCURSO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, HOJE NÃO. O SALÁRIO DE GOIÁS É O SEGUNDO MAIOR DO

BRASIL. MATO GROSSO, BRASÍLIA FICA LÁ EMBAIXO. QUE AS PESSOAS ESTÃO MORRENDO DE DENGUE, DE TUDO. É POLÍTICA DE GOVERNO E SIMPLESMENTE, ANO PASSADO, CONSEGUIU UM REAJUSTE EM DUAS PARCELAS, QUE ERA PARA SER DE UMA VEZ SÓ, PARA RECUPERAR UM POUCO DA DEFASAGEM, O GDF

ENCAMINHOU PARA O GOVERNO FEDERAL A QUESTÃO DO AUXÍLIO MORADIA, COISA DO PT LÁ DE ATRÁS, AINDA QUANDO ERA O GOVERNO AGNELO, A PRESIDENTE DILMA DEU, E O GUARDO VOCÊ NÃO DEU. E AÍ O QUE ACONTECEU? FICAMOS COM ESSA DEFASAGEM E O

GOVERNO, PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO, O GOVERNO AGNELO DEU UM AUMENTO EM FORMA DE AUXÍLIO MORADIA. ENTÃO, OS POLICIAIS NOSSOS, DA SEGURANÇA PÚBLICA, OS MILITARES, RECEBEM O AUXÍLIO MORADIA QUE FOI UM SUBTERFÚGIO AÍ, UMA FORMA DE COMPENSAR E VEIO O TRIBUNAL DE CONTAS,

INCLUSIVE MAS NÃO MANDA PARA CÁ, NÓS TEMOS O FUNDO CONSTITUCIONAL QUE É PARA ISSO, O RECURSO ESTÁ LÁ, JÁ PAGA TODO MÊS, MAS O GOVERNO NÃO TEM A BOA VONTADE DE ENCAMINHAR PARA ESSA CASA E TEM QUE ENCAMINHAR, NÃO É? OU UMA MEDIDA PROVISÓRIA E A GENTE

ESPERA QUE SEJA UMA MEDIDA PROVISÓRIA, PARA REGULARIZAR DEFINITIVAMENTE ESSA QUESTÃO DO AUXÍLIO MORADIA. ESSA QUESTÃO DA SAÚDE MENTAL É OUTRA COISA E A GENTE NÃO PODE FAZER COM QUE OS NOSSOS POLICIAIS, QUE SEMPRE SEGUROU A BARRA, PASSAR POR ESSA SITUAÇÃO E TENDO AÍ UM PÉSSIMO

SALÁRIO. PORQUE VOU DIZER, SOMENTE O SOLDADO AQUI TEM UM POUCO O SALÁRIO UM POUCO MELHOR DOC A MAIORIA DOS CIDADES, HÁ UMA DEFASAGEM MUITO GRANDE, ATENDA O PEDIDO O ENCAMINHAMENTO QUE O GDF FEZ, NO INÍCIO DO ANO PASSADO. ESSA INSEGURANÇA JURÍDICA, AUXÍLIO MORADIA COM

RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA. >> A PREOCUPAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA É PERTINENTE, SENADOR IZALCI QUE É UM PROFUNDO CONHECEDOR DESSA QUESTÃO FISCAL, TRIBUTÁRIA, ENFIM, E VER, E VER O ALERTA QUE ESTÁ FAZENDO. E PEDIDO DE SOCORRO COLETIVO, NÃO APENAS DE RORAIMA, MAS NOS

DEMAIS ESTADOS, PORQUE O GOVERNO TEM QUE TER UMA POLÍTICA DE ALINHAMENTO QUE POSSA, NA VERDADE, GARANTO OIR MESMO TRATAMENTO PARA ESSES PRODUTOS IMPORTADOS, E PARA TAMBÉM AS EMPRESAS AQUI NO NOSSO PAÍS. ENTÃO, VOSSA EXCELÊNCIA FALOU UM NÚMERO QUE ASSUSTA, QUASE 1

MILHÃO E 800 MIL TRABALHADORES QUE PODERÃO TER OS SEUS EMPREGOS AMEAÇADOS. NÓS ESPERAMOS QUE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA POSSA REVER ESSES NÚMEROS E TOMAR INICIATIVAS QUE VENHA A BENEFICIAR AOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS, QUE SÃO A ESPÉCIE DA MOLA DE ACOMODAÇÃO DA NOSSA

ECONOMIA. EU GOSTARIA DE SABER SE O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTOS GOSTARIA DE FAZER USO DA PALAVRA. COM A PALAVRA O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS CÉSAR PONTES. VOSSA EXCELÊNCIA DISPÕE DE 10 MINUTOS. MUITO OBRIGADO, SR. PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES, NÓS ESTAMOS ESCREVENDO CAPÍTULOS SOMBRIOS NA HISTÓRIA DO BRASIL,

EM 19 47 UM BRASILEIRO ERA CHEFE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ELE PRESIDIU A SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, QUE Ã PALESTINA, QUE CULMINOU NA CRIAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL. OSVALDO ARANHA RECEBEU GRATIDÃO

ETERNA DOS JUDEUS. ELE FOI INDICADO PARA O PRÊMIO NOBEL DA PAZ EM 19 48. EM 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA É DECLARADO PERSONA NONO GRATA PELO ESTADO DE ISRAEL, RECEBE, POR OUTRO LADO, HOMENAGEM E AGRADECIMENTO DO HAMAS. QUE É O MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA

ISLÂMICA, UM GRUPO RECONHECIDO COMO TERRORISTA PELA UNIÃO EUROPEIA, PELOS ESTADOS UNIDOS, PELO JAPÃO E PELA AUSTRÁLIA. ALIÁS, PARA QUEM NÃO CONHECE O HAMAS, ELE FOI CRIADO EM 1987, SE NÃO ME ENGANO, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: A LIBERAÇÃO DO ESTADO DA PALESTINA E A

DESTRUIÇÃO DE ISRAEL. ESSES SÃO OS OBJETIVOS DO HAMAS, O CHEFE ESTÁ DESTRUINDO UMA RELAÇÃO DE AMIZADE DE MAIS DE 60 ANOS. O ESTADO DE ISRAEL É UM ALIADO NACIONAL DE LONGA DATA. DESDE A DÉCADA DE 1960, ISRAEL TEM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

NO MEMORANDO ARDE. ONDE O PRESIDENTE LULA É ORIUNDO, INCLUSIVE. HÁ UMA COOPERAÇÃO INTENSA ENTRE O BRASIL E ISRAEL NAS ÁREAS TÉCNICAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. ESSA COLABORAÇÃO INCLUI INTER CÂMBIOS ACADÊMICOS E PARCERIAS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. ISRAEL TEM SIDO UM PARCEIRO SIGNIFICATIVO DO

BRASIL NO SETOR DE DEFESA TAMBÉM, UM SETOR, PRESIDENTE QUE CONHECE BEM, INCLUO AINDA VENDA DE EQUIPAMENTOS MILITARES E SEGURANÇA. ESSA PARCERIA TAMBÉM ABRANGE EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA, QUE É UM PROBLEMA SERÍSSIMO QUE NÓS TEMOS QUE ENCARAR COM SERIEDADE NO PAÍS,

EM 2007 O ISRAEL SE TORNOU O PRIMEIRO PARCEIRO EXTRA REGIONAL A ASSINAR UM ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM MERCOSUL, E OUTROS ASPECTOS ECONÔMICOS, SE PRONUNCIOU COM MAESTRIA, E PEDINDO AO PRESIDENTE LULA QUE SE RETRATE, E HOJE A IMPRENSA NACIONAL NOTICIA AQUI DO BRASIL.

A PERGUNTA QUE A GENTE FAZ É O SEGUINTE, QUAL É O PLANO DO GOVERNO FEDERAL!? A EXECUÇÃO ESTÁ SENDO PERFEITA. EM TEMPO RECORDE, A NAÇÃO ALIADA, UMA NAÇÃO ALIADA COMO ISRAEL PODE SE TORNAR HOSTIL AO BRASIL SETORES DE PESQUISA, PRINCIPALMENTE AS

ÁREAS DE PESQUISA E CIBERNÉTICA CORREM O RISCO DE FICAREM PARALISADAS, UMA VEZ QUE SOMOS MUITO DEPENDENTES DE TECNOLOGIAS ISRAELENSES. EU FUI MINISTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EU ESTOU FALANDO AQUI EXATAMENTE DESSE CONHECIMENTO. A EMBRAER, NOSSA EMPRESA DE AVIAÇÃO, QUE É UM

ORGULHO NACIONAL, PODE SOFRER GRAVES DANOS NA SUA LINHA, UMA VEZ QUE OS COMPONENTES DAS SUAS AERONAVES, EU SOU TENENTE, PILOTO DE CAÇA E PILOTO DE TESTES TAMBÉM, PODE TER OS CASAS F 5, QUE SÃO CASAS DE COMBATE, IMPOSSIBILITADOS DE EXERCER SUA FUNÇÃO, PORQUE ELES FORAM

ATUALIZADOS POR INDÚSTRIA ISRAELENSE TAMBÉM. QUE SERIA UM ABSURDO POR SI PORQUE NÃO TEM A HUMILDADE DE RECONHECER UM PRONUNCIAMENTO INFELIZ. TODO MUNDO É SUJEITO COMETER ERROS, PRINCIPALMENTE DURANTE UMA FALA, MAS QUANDO VOCÊ COMETE UM ERRO… CONSEGUEM FAZER, AQUELAS QUE NÃO SÃO, NÃO CONSEGUEM.

NESSE CONTEXTO, É ESSENCIAL QUE BUSQUEMOS ATITUDES MAIS EQUILIBRADAS, A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA É CONHECIDA POR SUA ABORDAGEM AMPLA E INCLUSIVA. ALIÁS, NOSSA DIPLOMACIA É CONHECIDA POR ISSO, SEMPRE PROCURANDO ESTABELECER LAÇOS DIPLOMÁTICOS COM A MAIORIA DOS PAÍSES, INDEPENDENTE DE SUAS DIFERENTES POLÍTICAS E

ECONÔMICAS, ISSO REFLETE O COMPROMISSO DO BRASIL COM O MULTI-LATERALISMO E A INTERNACIONAL, EM AGOSTO EU TIVE A HONRA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI NÚMERO 34 83, QUE FOI RECENTEMENTE APROVADO, POR COINCIDÊNCIA, NESTA SEMANA, OLHA SÓ COMO SÃO AS COISAS. EM CARÁTER TERMINATIVO NO SENADO.

ESSE PROJETO É O SEGUINTE, VISA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL >> PROMOVENDO UM O RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE DIVERSIDADE CULTURAL E RELIGIOSA DO PAÍS. E FOI FEITO, ISSO COMEÇOU NO MEIO DO ANO PASSADO, UMA CONVERSA COM AS DUAS COMUNIDADES, ME FIZERAM A PROPOSTA, FIZEMOS A

AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM NOVEMBRO, DEPOIS DE TER INICIADO O CONFLITO, ALI FOI UMA IDEIA DE COMO SE DEVE PROGT DER PARA PROMOVER A PAZ ENTRE OS PAÍSES E NÃO CONTRÁRIO. E NESSA SEMANA, DEPOIS DO PRESIDENTE TER FALADO AQUELA DECLARAÇÃO INFELIZ SOBRE ISRAEL E O HAMAS,

A MATÉRIA FOI RELATADA PELO SENADOR CARLOS PORTINHO E FOI ALI UMA SEM TINHA QUE PLANTAMOS PARA DIZER QUE A PAZ É SRZ POSSÍVEL E QUE COMEÇA EM PEQUENOS ATOS, PEQUENAS COISAS A FAZER PARA PROMOVER A PAZ, EM VEZ DE PROMOVER A GUERRA, MESMO

QUE AS AUTORIDADES DOS PAÍSES NÃO CONCORDEM COM ISSO OU FAÇAM DEMONSTRAÇÕES CONTRÁRIAS. A REFLEXÃO A FAZER É QUE AS ELEIÇÕES DE 2024 SÃO CRUCIAIS, COMO UM ALICERCE PARA AS ELEIÇÕES DE 2026, GUARDEM ESSAS INFORMAÇÕES PARA QUE OS VOTOS SEJAM FEITOS DE FORMA CORRETA

EM 24 E 26.É O MOMENTO DE REAFIRMARMOS OS VALORES DE DIREITA, ESCOLHO LÍDERES QUE SAIBAM DA SUA RESPONSABILIDADE, VOTEM POR CANDIDATOS QUE SE COMPROMETAM COM A PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS VALORES E PRINCÍPIOS, QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E QUE DEFENDAM UMA

POLÍTICA EXTERNA ROBUSTA E RESPEITADA, JUNTOS PODEMOS GARANTIR UM FUTURO PRÓSPERO PARA O BRASIL, PODEMOS MANTER UMA POSIÇÃO FIRME E RESPEITADA DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL, SEM FALAS INFELIZES. OBRIGADO, PRESIDENTE. SR. PRESIDENTE: OUVIMOS ATENTAMENTE O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS CÉSAR

PONTES, SOBRE ESSE TEMA QUE HOJE É PAUTA DA AGENDA NACIONAL, NÃO APENAS DO SENADO DA REPÚBLICA, MAS EM TODA A NAÇÃO BRASILEIRA QUE ESTÁ SENDO IRRIGADA DE CONHECIMENTO DOS FATOS POR TODA A IMPRENSA NACIONAL E LÓGICO QUE CAUSOU UM CERTO ABALO NA RELAÇÃO DO

GOVERNO COM O CONGRESSO, ENFIM, E POR QUE NÃO DIZER COM A SOCIEDADE BRASILEIRA QUE REPROVOU AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE EM RELAÇÃO A ISRAEL. MAS DE QUALQUER FORMA NÓS QUEREMOS AQUI, SENHOR SENADOR MARCOS CÉSAR PONTES, DIZER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER

DIVULGADA EM TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO SENADO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PRESENTES, A PRESIDÊNCIA SUSPENDE A SESSÃO DELIBERATIVA QUE SERÁ REABERTA PARA A APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA. [VINHETA]. >> [APRESENTADORA] O CHAMADO HIDROGÊNIO VERDE É CONSIDERADO

UMA ESPERANÇA DO BRASIL EM TERMOS DE MATRIZ DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL, CHAMADO DE DPUFT DOIVEL FUTURO. O SENADO CRIOU UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR O QUE O BRASIL TEM PRODUZIDO DE HIDROGÊNIO VERDE E REGULAMENTAR O SETOR. EU VOU CONVERSAR COM O SENADOR

FERNANDO DUEIRE QUE PARTICIPA DESSA COMISSÃO. BEM-VINDO AO PROGRAMA >> FICO FELIZ DE VOLTAR AO PROGRAMA ARGUMENTO E MAIS UMA VEZ TER A OPORTUNIDADE DE SER ENTREVISTADO POR VOCÊ, ISABELA QUE É UMA PESSOA MUITO FOCADA E PERMITE QUE ATRAVÉS DESSE PROGRAMA DA TV SENADO NOS EXPÕE

E NOS COLOCA NA PONTA, PARA QUE POSSAMOS CHEGAR AO CIDADÃO BRASILEIRO E EM PARTICULAR O CIDADÃO PERNAMBUCANO, ESTADO QUE EU REPRESENTO AQUI NO SENADO FEDERAL. >> [APRESENTADORA] MUITO OBRIGADA SENADOR. O QUE É O HIDROGÊNIO VERDE? >> EU GOSTARIA DE FAZER UMA

RETROSPECTIVA E VOLTAR AO ANO 2001, EM FUNÇÃO DA QUESTÃO DAS RENOVÁVEIS NO BRASIL. O BRASIL TEM 85% DA SUA MATRIZ LIMPA E ISSO É UM DIFERENCIAL NO MUNDO. NÓS TEMOS ISSO ATRAVÉS DE HIDROELÉTRICAS, DE PEQUENAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS, ATRAVÉS DE EÓLICAS E ATRAVÉS DA

SOLAR E TAMBÉM A BIOMASSA. EM 2001, EM UMA RETRAOSPECTIVA DO PASSADO, TIVEMOS NO BRASIL UM MOMENTO DIFÍCIL DE RACIONAMENTO DE ENERGIA QUE TROUXE TRANSTORNOS DE TODA A NATUREZA. COMO TUDO NA VIDA TEM UM LADO BOM E UM LADO RUIM, ISSO FEZ

COM QUE O PAÍS DESPERTO ASSE PARA A SRZ NECESSIDADE DE TER UM CHOQUE DE OFERTA DIFERENTE. E ISSO FOI TRABALHADO, BASICAMENTE, COM O PRÓ INFRA, QUE SRZ PERMITIU O APOIO PARA QUE NÓS TIVÉSSEMOS O QUE TEMOS HOJE, UMA MULTIPLICAÇÃO DAS ENERGIAS EÓLICAS E TAMBÉM SOLAR

E TAMBÉM, É IMPORTANTE QUE SE REGISTRE, O INCREMENTO DA BIOMASSA. A QUESTÃO DA BIOMASSA, ELA PRECISA SER MUITO FOCADA, PORQUE NÓS TEMOS PRATICAMENTE UM PRÉ-SAL DE ENERGIA VERDE, DE ENERGIA VINDO DA BIOMASSA. E ISSO É MUITO IMPORTANTE. É MUITO IMPORTANTE

PARA O PAÍS E PARA O MUNDO. E ISSO VEM SENDO TRABALHADO. E O QUE OCORRE DESDE O INÍCIO DESSE ANO? O SENADO FEDERAL E A CÂMARA DOS DEPUTADOS, JUSTIÇA SE FAÇA, PERCEBEU OS MOVIMENTOS COM RELAÇÃO AO HIDROGÊNIO VERDE. O HIDROGÊNIO VERDE QUEÉE O COMBUSTÍVEL DO FUTURO, COMO

VOCÊ FALOU, E QUE TODO MUNDO COMEÇA A FAZER UM GRANDE ESFORÇO PARA A SUA PRODUÇÃO. NO ENTANTO, O HIDROGÊNIO VERDE, ELE NA VERDADE PRECISA SER ALIMENTADO COM FONTES RENOVÁVEIS, O QUE O BRASIL TEM DE FORMA ROBUSTA. E O BRASIL TAMBÉM TEM RETRO POSTOS PARA

FUTURA SRZ EXPORTAÇÕES. HÁ UMA DEMANDA NO MUNDO. A EUROPA PREVÊ QUE EM 2030 NÓS TENHAMOS AÍ UMA DEMANDA PELO CONTINENTE EUROPEU DE CERCA DE DEZ MILHÕES DE TONELADAS DE HIDROGÊNIO VERDE. E A EUROPA NÃO TEM, NÃO TERÁ ESSA CONDIÇÃO, TALVEZ EM

20 30 CHEGUE A 2,5 MILHÕES, E VAI BUSCAR FORA. O BRASIL, PRECISA NA VERDADE, TEM RETRO PORTO, TEM TODAS AS CONDIÇÕES PARA EXPORTAR ISSO OU VIA A TRANSFORMAÇÃO EM AMÔNIA OU POR SUBPRODUTOS, COMO AÇO VERDE E CIMENTO VERDE QUE SERÁ EXIGIDO

NO MUNDO TODO NESSE PROCESSO DE DESCARBONIZAÇÃO QUE VIVE HOJE O PLANETA. TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO ESTÃO SE VOLTANDO PRA ISSO E O BRASIL TEM TODO O POTENCIAL E TODA A POTENCIALIDADE. MAS O QUE ACONTECE? O BRASIL PRECISA DE SEGURANÇA JURÍDICA. E ESSA

COMISSÃO AQUI NO SENADO FEDERAL ELA TRABALHA E JÁ TEM UM PROJETO DE LEI DO QUAL EU SOU SUBSCRITOR JUNTO COM O SENADOR CID GOMES E O SENADOR MARQUES POEBTS QUE TRATA EXATAMENTE DA REGULAMENTAÇÃO DICA QUE NÓS CHAMAMOS DE MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO VERDE. ELE, NA

VERDADE, PARA QUE ESSE PROJETO FOSSE CONSTRUÍDO, NÓS OUVIMOS A ACADEMIA, ESPECIALISTAS, EMPRESÁRIOS, O GOVERNO E TAMBÉM A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, ALGUNS PAÍSES QUE COMEÇAM OU ESTÃO COMEÇANDO A MEXER NISSO NOS ABASTECENDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE A GENTE SAIA COM UM MARCO REGULATÓRIO SEGURO,

ROBUSTO, QUE DÊ AO INVESTIDOR SEGURANÇA DO INVESTIMENTO, PORQUE ISSO NÃO É UM INVESTIMENTO VOLÁTIL, SÃO PLANTAS PARA 30, 40, 50 ANOS. E ESSE DOCUMENTO, ESSE PROJETO DE LEI ESTÁ PRONTO NA COMISSÃO ESPECIAL DE HIDROGÊNIO, SUBSCRITO POR TRÊS SENADORES, COMO EU FALEI AGORA HÁ POUCO E

SE ISSO FOR APROVADO E DEVE ESTAR SENDO APROVADO NA COMISSÃO DE HIDROGÊNIO VERDE… [VINHETA]. SR. PRESIDENTE: CPI HOJE TEM QUE INDICAR NECESSARIAMENTE O RELATOR. E PARA QUE A GENTE POSSA TER UMA INVESTIGAÇÃO TOTALMENTE IS DENT POIS LIGADAS A ALAGOAS EU VOU INDICAR O

SENADOR ROGÉRIO CARVALHO COMO RELATOR DA CPI. EU PEÇO AO SENADOR RENAN CALHEIROS QUE POSSA ENTENDER A MINHA POSIÇÃO QUE NÃO É UMA POSIÇÃO ISOLADA MINHA. SEI DA SUA PREOCUPAÇÃO COM O SEU ESTADO, SEI MUITO BEM QUE VOSSA EXCELÊNCIA TEM TODO O INTERESSE DE INVESTIGAR E A

FUNDO E DEVE CONTRIBUIR COM A CPI COMO MEMBRO DA CPI. EU SEI QUE VOSSA EXCELÊNCIA É MUITO INTELIGENTE PRA FAZER ESSE TRABALHO. >> SR. PRESIDENTE, EU PEÇO A PALAVRA A VOSSA EXCELÊNCIA PARA ME POSICIONAR DA DECISÃO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ACABA ENCAMINHAR. SR. PRESIDENTE,

SRS. SENADORES, EU DEVO UM AGRADECIMENTO AOS 45 SENADORES E SENADORAS QUE SUBSCREVERAM A CRIAÇÃO, DENTRO DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL, DE QUE O PARLAMENTO É TAMBÉM UMA CASA FISCALIZADORA. DEVO UM AGRADECIMENTO SINCERO DE CORAÇÃO AO POVO SOFRIDO DE ALAGOAS E ESPECIALMENTE AOS MA

MACEIÓ ENSZ, VÍTIMA DE UMA BARBÁRIE. EU QUERO ASSUMIR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM ESSA CPI, HONRADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO. FOI EM NOME DE 150 MIL VÍTIMAS QUE ME MOVI PARA ROMPER UM PACTO DE SILÊNCIO CRIMINOSO QUE ABAFOU DURANTE MUITOS ANOS

O CASO, NO DIA 3 DE MARÇO VAMOS COMPLETAR SEIS ANOS, EM 3 DE MARÇO DE 2018 A TREMP TREMEU EM MACEIÓ E DESDE ENTÃO, TREME SEGUIDAMENTE, GERANDO INSEGURANÇA, UM TERREMOTO QUE ABALOU CINCO BAIRROS, HOJE CIDADES FANTASMAS, SEM VIDA, OS LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS POSTERIORES CONCLUÍRAM QUE A

MINERADORA BRASKEM FOI RESPONSÁVEL POR TODAS AS RACHADURAS, UMA MINERAÇÃO FEITA ÀS CEGAS, RESULTANTE DE IMPERÍCIA, INCOMPETÊNCIA E IMPRUDÊNCIA E AO LONGO DOS ANOS MUITA MALÍCIA. MACEIÓ É HOJE UMA CIDADE SITIADA PELA AÇÃO CRIMINOSA DE UMA MINERADORA. A NOSSA LUTA PELA RESPONSABILIZAÇÃO INCLUO IE

ESSA CPI, MAS NÃO SÓ, INGRESSAMOS NA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA JUSTIÇA COM VÁRIAS AÇÕES, NO CNJ E PROPUSEMOS ESSA INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR. NUNCA OUVI UM ARGUMENTO, NUNCA OUVI, MINIMAMENTE RAZOÁVEL PARA IMPEDIR A INVESTIGAÇÃO DE

SIMULAÇÕES E MEIAS PALAVRAS QUE SEMPRE OCULTO ARAM UMA SRZ ADVOCACIA ENVERGONHADA CONTRA UMA CPI HUMANITÁRIO, COM UM RAFT DE DESTRUIÇÃO E DORES, ABRIU CICATRIZES EM 20% DO TERRITÓRIO DE MACEIÓ. É UM CENÁRIO DESOLADOR, BAIRROS ARRASADOS, COMO SE ALI HOUVE ERA UMA GUERRA, UMA BATALHA

LONGA, SANGRENTA E MORTAL. HOUVE ESSA GUERRA DE FATO, MAS FOI DESLEAL, DESUMANA, INAUDÍVEL PARA QUASE TODOS, UMA GUERRA EM QUE SÓ UM LADO DISPUNHA DE MUNIÇÃO, UMA GUERRA, SR. PRESIDENTE, QUE SÓ UM LADO ATIROU. ESSA GUERRA FOI SUGANDO O SOLO, MATANDO A MEMÓRIA AFETIVA, PULVERIZANDO

SONHOS, MOENDO VIDAS, TRITURANDO A DIGNIDADE E MATANDO UMA CIDADE UM POUCO A CADA DIA. É UM VASTO CEMITÉRIOS DE LEMBRANÇAS, UMA CAVERNA DE INCERTEZAS, DÚVIDAS E DESAMPARO, UM SENTIMENTO, SR. PRESIDENTE, ME PERMITA SÓ MAIS UM POUCO, UM SENTIMENTO DE ORFANDADE VARRE AS RUAS

DESERTAS, AS CASAS DESTELHADAS, AS PAREDES RUINDO E NINGUÉM MAIS DORME COM OS OLHOS PERDIDOS NO ESPANTO E PERPLEXIDADE. OS BURACOS ABERTOS PELA BRASKEM NÃO SÃO APENAS FÍSICOS E GEOLÓGICOS, ESTÃO ETERNIZADOS NA ALMA. COLOCAMOS A CPI DE PÉ EM CENÁRIO DE ADVERSIDADE, A

ADVERSIDADE FORTALECE CONTRA O PODER ECONÔMICO E ALGUNS PODEROSOS, MAS COM A FORÇA DA VERDADE E DA JUSTIÇA, ERGUEMOS A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E NÃO EMPRESTAREI MEU NOME PARA SIMULACROS INVESTIGO TOIRS, JOGOS DE CARTAS MARCADOS SEMPRE ACABAM COM A RUÍNA

CASTELOS DE CARTAS, EU JÁ VI ESSE FILME VÁRIAS VEZES. MÃOS OCULTAS ME VETARAM DA RELATORIA, A SAÍDA DO SENADOR E A DESIGNAÇÃO DO SENADOR OMAR AZIZ, DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO É REGIMEAL, É EVIDENTE, MAS EU CONFESSO, ROGÉRIO, QUE SE HOUVESSE UM CRIME AMBIENL DESSA

MAGNITUDE, NO QUERIDO ESTADO DE SERGIPE, EU DEFENDERIA QUE PELO FATO DE VOCÊ SER UM HONROSO E COMBATIVO SENADOR DE SERGIPE NO SENADO FEDERAL, TALVEZ VOSSA EXCELÊNCIA TIVESSE MAIS LEGITIMIDADE PARA CONDUZIR COMO INVESTIGADOR A CPI DO QUE O SENADOR RENAN CALHEIROS OU FERNANDO FARIAS. NÓS SEGUIREMOS

BUSCANDO AS PUNIÇÕES, INDENIZAÇÕES NA JUSTIÇA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO TRIBUNAL DE CONTAS, NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NA COMISSÃO DE VALORES JUDICIÁRIOS, NAS CORTES INTERNACIONAIS E ONDE FOR NECESSÁRIO. AS GUERRAS NÃO SÃO VENCIDAS EM UMA ÚNICA BATALHA. HÁ UMA ENORME CAVERNA LATEJANDO

E RUINDO. AOS QUE QUEREM CAM FLARL ALERTO QUE A TRAGÉDIA DE MACEIÓ NÃO ACABOU, ESTÁ SE DANDO NO DIA A DIA. SE HOJE ALAGOANOS PERDEM O SONO, EM BREVE OS PODEROSOS QUE TENTAM ESCAPAR DA JUSTIÇA PERDERÃO MUITO MAIS. EU QUERO, NESSAS

PALAVRAS, ENFATIZAR QUE EM FUNÇÃO DA DECISÃO E DA DESIGNAÇÃO DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO PARA SER O RELATOR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRI, EU EVIDENTEMENTE QUE EU NÃO CONCORDO, NÃO CONCORDAREI E NÃO VOU CONCORDAR COM OS PREJUÍZOS A ALAGOAS. EU SOU SENADOR E COMO SENADOR EU

TERIA LEGITIMIDADE MAIOR AINDA PARA DEFENDER OS INTERESSES DO ESTADO. EU RESPEITO O ROGÉRIO, REPITO, UM DOS GRANDES SENADORES DA CASA, É UM AMIGO QUE CULTIVO AQUI NO DIA A DIA DO SENADO FEDERAL, MAS NÓS NÃO VAMOS ACEITAR PORQUE ESSA DESIGNAÇÃO, LAMENTAVELMENTE, É

PREJUDICIAL AOS INTERESSES DO NOSSO ESTADO PORTANTO, MESMO TENDO CRIADO A CPI, ESTABELECIDO O FATO DETERMINADO, COLETADO ASSINATURAS POR ASSINATURAS, EU DEIXO ESSA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PRESIDENTE OMAR, POR NÃO CONCORDAR COM O ENCAMINHAMENTO DA RELATORIA. SR. PRESIDENTE: VOSSA EXCELÊNCIA TINHA PREPARADO UM

DISCURSO E EU NÃO PREPAREI UM DISCURSO ESCRITO. O RESPEITO QUE EU TENHO POR VOSSA EXCELÊNCIA FOI DEMONSTRADO AO LONGO DO TRABALHO QUE FIZEMOS JUNTOS MAIS DE UMA VEZ >> QUE É RECÍPROCO. SR. PRESIDENTE: SENADOR, PODE TER CERTEZA QUE O POVO DE

ALAGOAS, A POPULAÇÃO DE MACEIÓ VAI SABER, A CPI VAI APURAR. SE NÃO APURAR, EU SEREI O PRIMEIRO A DENUNCIAR. NÃO É SÓ A BRASKEM. NÓS VAMOS LEVANTAR TUDO QUE É TÚMULO DESSA SITUAÇÃO PARA MOSTRAR PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA QUE NÃO CHEGOU NESSE LIMITE SÓ A

BRASKEM QUERENDO. ENTÃO, VOSSA EXCELÊNCIA FOI DURO NAS SUAS PALAVRAS, VOSSA EXCELÊNCIA DISSE QUE ERA UMA COISA QUE ERA PRA FAZER DE CONTA >> EU DISSE QUE ESTÃO TENTANDO DOM ESTICAR A CPI…. SR. PRESIDENTE: NINGUÉM DOM EVIDENTE IC O SENADOR OMAR

AZIZ, O COMPROMISSO DE HOJE É LEVANTAR TODOS OS CADÁVERES QUE FIZERAM CHEGAR NESSA SITUAÇÃO QUE NÃO ACONTECEU DO DIA PRA NOITE. NÓS VAMOS LEVANTAR E QUEM ME CONHECE SABE. EU ESTOU FALANDO DE IMPROVISO. A EXCELÊNCIA COLOCOU ISSO CLARAMENTE, AMARRAS

>> EU NÃO ESTOU DIZENDO QUE VAI DOM EVIDENTE CARO… SR. PRESIDENTE: O TEMPO VAI MOSTRAR O ANDAMENTO DA CPI. EU PEÇO PARA O RELATOR QUE TRAGA O PLANO DE TRABALHO NA SEMANA QUE VEM, JÁ PEÇO PARA FAZER AS CONVOCAÇÕES NECESSÁRIAS, EU PEÇO O LEVANTAMENTO PARA A

ASSESSORES, QUEM É QUE FOI O PRIMEIRO A EXPLORAR, EU QUERO O CPF E O CNPJ DE TODO MUNDO, VAMOS TRAZER GENTE DE FORA DO PAÍS PARA FALAR AQUI NA CPI, VOSSA EXCELÊNCIA VAI VER, AS SUAS PALAVRA FOI DURA CONTRA SEUS COLEGAS

SENADORES AQUI. NÃO HÁ COMO NÃO POLITIZAR A QUESTÃO, EU NÃO VOU POLITIZAR, EU VOU CHAMAR TODO MUNDO TECNICAMENTE PARA VER OS ERROS COMETIDOS, EU PEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NA SEMANA QUE VEM, AQUI NO PLENÁRIO, NÓS POSSAMOS JÁ TER TODA A PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO E QUE

SEJAM FEITAS AS CONVOCAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A GENTE TRABALHAR E MOSTRAR PARA O POVO DE ALAGOAS QUE TEMOS INTERESSE SIM, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS QUE SE FERIRAM NO FUNDO DA ALMA. NÃO É SÓ PAGAR UMA INDENIZAÇÃO, A GENTE NÃO PAGA O CONFORTO DA ALMA DESSAS PESSOAS

QUE SOFRERAM EM MACEIÓ. SENADOR RENAN CALHEIROS. >> PRESIDENTE, EU PEDI PELA ORDEM A VOSSA EXCELÊNCIA. PODE SER? SR. PRESIDENTE: EU POSSO CONCEDER A PALAVRA, MAS EU ACHO… >> EU GOSTARIA DE FALAR. SR. PRESIDENTE: POIS NÃO, SENADOR. >> EU GOSTARIA DE FAZER UMA

SAUDAÇÃO AO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO, ESTIMADO JORGE KAJURU E TODOS OS SENADORES. EU OUVI COM ATENÇÃO O DISCURSO DO AMIGO RENAN CALHEIROS QUE ESCREVEU UM DISCURSO, EU ESTOU FALANDO AQUI DE IMPROVISO. TIVEMOS DUAS REUNIÕES INTERNAS PARA ENCONTRAR UMA SAÍDA, EU ACHO QUE EU DEVO FALAR DE PÚBLICO O

QUE FALAMOS INTERNAMENTE. EU PODERIA, COMO ESTAVA MAIS OU MENOS ENCAMINHADO, SER O PRESIDENTE DA COMISSÃO. MUITOS ME CONVIDARAM. EU NÃO ACEITEI PORQUE A EMPRESA É DO MEU ESTADO, POR MAIS IMPARCIAL COMO EU FUI AO LONGO DE TODA A MINHA VIDA, ISENTO NO SENADO FEDERAL

HÁ NOVE ANOS, O MEU TRABALHO AQUI É SEMPRE BUSCANDO A VEADE, DENTRO DE TODAS AS AÇÕES QUE EU TIVE EM COMISSÕES, EM CINCO CPIS QUE EU JÁ PARTICIPEI, INCLUSIVE AO LADO DO SENADOR RENAN. ENTÃO, NEI ACEITEI PORQUE POR MAIS IMPARCIAL E ISENTO PODERÍAMOS

DIZER QUE EU ESTARIA TOMANDO UMA DECISÃO FAVORÁVEL E EU NÃO VOU FAZÊ-LO. ENTÃO, A MINHA POSIÇÃO FOI NESSE SENTIDO E AÉE CONVERSEI COM O SENADOR RENAN CALHEIROS, ELE FOI MEU PRESIDENTE, TRABALHAMOS EM ALGUMAS COMISSÕES, QUE PODERIA ELE, QUE EU TENHO CERTEZA

ABSOLUTA QUE ELE QUER APURAR E PUNIR OS CULPADOS POR ESSE DESASTRE TÃO GRAVE QUE FERIU A VIDA DE TANTAS PESSOAS, ELE PODERIA TER DE ALGUMA FORMA A INTERPRETAÇÃO QUE EU ACHAVA QUE PODERIA TER SE FOSSE PRESIDENTE. EU FUI CLARO COM VOSSA EXCELÊNCIA E FALEI

FRANCAMENTE COM VOSSA EXCELÊNCIA. O DISCURSO DO SENADOR RENAN EU NÃO LEVO EM CONSIDERAÇÃO PELA HISTÓRIA QUE CONSTRUIU COM TODOS NÓS AQUI,ÉE ATÉ UM DESABAFO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AGORA, EU DEVO DIZER A VOSSA EXCELÊNCIA UMA COISA QUE EU SÓ TENHO UM

POLÍTICO EM ALAGOAS QUE EU CONHEÇO E TENHO RELAÇÃO QUE É O SENHOR, É VOSSA EXCELÊNCIA. O SENADOR RODRIGO CUNHA É MEU COLEGA, EU RESPEITO, MAS NUNCA TIVE UMA RELAÇÃO POLÍTICA, EU NUNCA FUI A ELE PEDIR UM VOTO, EU SEI QUE ELE ME ATENDERIA

PORQUE É UMA PESSOA CORRETA, MAS NENHUM OUTRO POLÍTICO EU CONHEÇO. QUANDO VOSSA EXCELÊNCIA DIZ QUE MÃOS FIZERAM UM TRABALHO PARA TIRAR A INDICAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, ESSAS NÃO FORAM AS MINHAS MÃOS, ELAS CONTINUAM LIMPAS, LIMPAS EM TODOS OS SENTIDOS, EM UMA

CARREIRA DE 36 ANOS, ELAS NÃO FORAM MAC LADAS EM TODA A MINHA VIDA, É O MEU PENSAMENTO E EU FALEI COM O SENADOR OMAR AZIZ QUE TERIA QUE SER UM SENADOR DE OUTRO ESTADO, HOJE O NOSSO COMPANHEIRO, UMA PESSOA MUITO CORRETA, SENADOR ROGÉRIO

CARVALHO SE PROPÔS A SER O RELATOR E EU SEI QUE ELE VAI FAZER UM BOM TRABALHO. E MAIS AINDA, NÃO HAVERÁ NENHUM REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE QUEM QUER SEJA QUE EU NÃO ASSINAREI AQUI COMO EU FIZ EM TODAS AS CPIS, DO COVID, DE

BRUMADINHO, DA CHAPECOENSE, TODAS ELAS, APURAMOS INCLUSIVE EM BRUMADINHO, FICAMOS EU O PRESIDENTE O SENADOR KAJURU, FALTARAM TODOS OS OUTROS, MAS APROVAMOS O RELATÓRIO PARA PUNIR OS EMPRESÁRIOS QUE ALI SENTARAM. SE A JUSTIÇA NÃO PUNIU ATÉ HOJE, CABE A JUSTIÇA, MAS APROVAMOS UM RELATÓRIO DURO

CONTRA TODOS ELES, ENTÃO, EU NÃO VEJO DE MANEIRA NENHUMA A POSIÇÃO DO SENADOR OMAR AZIZ COMO PRESIDENTE QUE NÃO TENHA SIDO LÚCIDA, A POSIÇÃO DELE FOI LÚCIDA, SE EU ESTIVESSE NO LUGAR DN, EU NÃO INDICARIA VOSSA EXCELÊNCIA, MAS UM SENADOR DE OUTRO ESTADO.

PORTANTO, REFERE ENDO AR A SRZ POSIÇÃO DO PRESIDENTE. >> PRESIDENTE, EU QUERO DEIXAR CLARO O QUE ACONTECE NA CIDADE DE MACEIÓ, NÃO ACONTECEU NADA DIFERENTE NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS DO QUE ACONTECEU HÁ CINCO ANOS E EU VOU DEMONSTRAR A

IMPORTÂNCIA QUE A CASA TEVE E QUE PODE TER AINDA NESSE TEMA. O CHEFE DA DEFESA CIVIL NACIONAL FOI MACEIÓ E DISSE QUE NÓS PODERÍAMOS EVITAR A MAIOR CATÁSTROFE DA AMÉRICA LATINA. UMA PESSOA ACOSTUMADA A ENFRENTAR VÁRIOS DESAFIOS, DISSE QUE LÁ EM MACEIÓ ESTAVA

TENDO O AFUNDAMENTO DO SOLO. ESSA INFORMAÇÃO É IMPORTANTE E REALIZAMOS UM TRABALHO PARA BUSCAR A RESPONSABILIDADE. E CONSEGUIMOS COM TÉCNICOS, FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, UMA ASSINATURA DIZENDO QUE O QUE ACONTECIA EM ALAGOAS NÃO FOI OBRA DO ACASO, NÃO FOI TERREMOTO, CHUVA, SANEAMENTO,

ESGOTO, MAS SIM UMA EXPLORAÇÃO IRRACIONAL DE UM MINERAL E A RESPONSÁVEL ERA A BRASKEM. IMAGINA A IMPORTÂNCIA DE UM DOCUMENTO COMO ESSE ATESTANDO A RESPONSABILIDADE DO QUE ESTAVA ACONTECENDO EMBAIXO DO SOL DAS PESSOAS E QUEM CONSEGUIU NA ÉPOCA FOI ESSA CASA, ISSO EM

MARÇO DE 2019. O BRASIL VIU AGORA NESSE FIM DE ANO, MANHÃ, TARDE E NOITE, FALANDO DA MINHA QUE ESTAVA AFUNDANDO. NOVIDADE ZERO. ISSO AS PESSOAS JÁ SABIAM DESDE 2019 PORQUE ESSA CASA CONTRIBUIU. A REGIÃO RETIROU 60 MIL PESSOAS QUE JÁ NÃO ESTAVAM

MAIS LÁ. ISSO GEROU UM CAOS NA CIDADE. O PROBLEMA PAROU? DE FORMA NENHUMA. A BRASKEM TEM A RESPONSABILIDADE? TEM. A CASA TEM AGORA O PAPEL DE EVITAR QUE OUTRAS PESSOAS SOFRAM UM DANO MAIS EM OUTROS LUGARES DO PAÍS. A GENTE VAI DEMONSTRAR QUE QUEM DEVERIA FISCALIZAR NÃO

FISCALIZOU, QUE NÃO TEM FUNCIONÁRIOS O GOVERNO FEDERAL FUNCIONÁRIOS PARA FAZER A FISCALIZAÇÃO, A PRÓPRIA BRASKEM FAZIA A SUA PRÓPRIA FISCALIZAÇÃO. COMO NO INÍCIO TIVEMOS A CORAGEM DE AVISAR AS PESSOAS QUE TINHAM QUE SAIR DE SUAS RESIDÊNCIAS, IMAGINA OS SENHORES, EM UM BAIRRO

TRADICIONAIS, A DEFESA CIVIL CHEGAR NA SUA CASA, COLOCAR UM X NA PORTA E DESLIGAR A LUZ E A ÁGUA E AS PESSOAS TENDO QUE SAIR DE CASA, SAEM DE CASA E NÃO PODEM NEM MAIS FICAR EM MACEIÓ POR CAUSA DO DÉFICIT HABITACIONAL. TEM UM TRAUMA AÍ

MUITO SÉRIO, A GENTE NÃO PODE FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS, VER A BRASKEM NO BIG BROTHER ANUNCIANDO E FALANDO EM CONGRESSOS DE SUSTENTABILIDADE. UMA EMPRESA QUE SÓ BUSCOU O LUCRO E QUE ATROPELOU O AMBIENTAL TEM QUE TER SIM TODA A RESPONSABILIDADE QUE JÁ ESTÁ

CABAL. AGORA, PRECISA SABER DAS PESSOAS AFETADAS, MUITAS FIZERAM O ACORDO. O ACORDO É JUSTO? QUAL É A BASE DE CALCULO? É CERTO UMA CASA, UMA PESSOA QUE TEM UM MÉDICO MORANDO EM UM APARTAMENTO DE 60 METROS QUADRADOS RECEBER A MESMA INDENIZAÇÃO DE ALGUÉM QUE

MORA EM UMA CASA, QUE TEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA, É JUSTO. ISSO É UMA SOLICITAÇÃO FORMAL MINHA, A ZONA DE RISCO MEDIDA EM 2022, ELA AMPLIOU? NÓS TEMOS UMA REGIÃO LIMÍTROFE QUE SOFRE A MESMA SITUAÇÃO, AS CAUSAS SENDO RACHADAS E ESTÃO

ALI SOFRENDO E A BRASKEM SÓ FAZ AQUILO QUE LHE É DETERMINADO. ENTÃO, SOMOS NÓS QUE VAMOS DESSA VEZ DETERMINAR. EU NÃO TENHO DÚVIDAS DISSO. ENTÃO, ESSA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NA CONDUÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PREZA O NOME DO SENADO FEDERAL, O SENADOR

KAJURU É O VICE-PRESIDENTE, TENTOU TAMBÉM CONCILIAR DANDO ALTERNATIVAS PARA A GENTE PROSSEGUIR E TAMBÉM O ATUANTE SENADOR ROGÉRIO CARVALHO VAMOS CONSEGUIR COLABORAR COM O MACEIÓ ENS E COM SRZ ALAGOAS E COM O PAÍS. RESPONSABILIZAR QUEM QUER QUE SEJA. O

RESPONSÁVEL É A BRASKEM E A OMISSÃO, QUEM É O RESPONSÁVEL? VAMOS TER 120 DIAS PARA TRABALHAR. SR. PRESIDENTE: QUANDO COMEÇA A SESSÃO DO SENADO TEMOS QUE PARAR A CPI. EU PEDIRIA AO VICE-PRESIDENTE KAJURU QUE PEDIU A PALAVRA E DEPOIS O SENADOR IRAN.

>> OBRIGADO, PRESIDENTE. EU GOSTARIA DE PEDIR ATENÇÃO ESPECIAL DO SENADOR RENAN CALHEIROS A SUA REFLEXÃO SOBRE O QUE VOU COLOCAR AQUI E QUE ÁA EM ENTREVISTAS APRESENTEI NA IMPRENSA BRASILEIRA. COMO SEMPRE, MORALMENTE IRRETOCÁVEL, O SENADOR OTO ALENCAR, COMO JÁ

FEZ O RENAN E OMAR NA REUNIÃO INTERNA, LEMBROU E RECONHECEU QUE A CPI MAIS IMPORTANTE DO CONGRESSO NACIONAL SÓ EXISTIU POR CAUSA DE UMA DECISÃO MINHA DE ENTRAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORQUE ELA ESTARIA ENGAVETADA, COMO O SENADOR OMAR DISSE, ELA NÃO EXISTIRIA E SE

NÃO FOSSE ESSA CPI, O BRASIL TERIA MAIS DE UM MILHÃO DE MORTOS E MAIS DESASTRES POLÍTICOS QUE ACONTECERIAM NO PAÍS. TRÊS HOMENS FICARAM NA HISTÓRIA DESSE PAÍS NESSA CPI, FAZENDO UM TRABALHO INIGUALÁVEL, COM O OMAR AZIZ NA PRESIDÊNCIA, RANDOLFE RODRIGO NA VICE-PRESIDÊNCIA E RENAN

CALHEIROS COM O SEU RELATÓRIO ALTAMENTE ELO JAID POR UM DOS MAIORES HISTORIADORES DO PAÍS, MARCAO ANTÔNIO VILA, PORQUE FO UM RELATÓRIO CORAJOSO E INDEPENDENTE. EU COLOCO PRA SER POSITIVO QUE O SR. RENAN CALHEIROS PODERIA REPENSAR NA PROPOSTA QUE EU LHE FIZ E O FIZ

PUBLICAMENTE, PORQUE É COSTUME DA CASA QUE O AUTOR DE UMA CPI, ELE FAÇA PARTE OU COMO PRESIDENTE OU COMO VICE-PRESIDENTE OU COMO RELATOR. E O VICE-PRESIDENTE DA CPI, REPITO, HISTÓRICA, QUE FOI A COVID, FEZ UM TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. ENTÃO, NÃO SIGNIFICA QUE O VICE-PRESIDENTE

É INÚTIL, QUE UM VICE-PRESIDENTE NÃO TENHA IMPORTÂNCIA. E COMO O RENAN FOI O AUTOR DESSA CPI E FOI QUEM MAIS EVIDENTEMENTE, DENUNCIOU E TROUXE A PÚBLICO O QUE ACONTECEU NESSA CATÁSTROFE ABSOLUTA EM ALAGOAS, EU IMPLORO, ACEITE O MEU PEDIDO. EU ABRO MÃO PRAZEROSAMENTE,

COMO ABRIRIA MÃO PARA O SENADOR RODRIGO CUNHA, SE ELE TIVESSE SIDO O AUTOR DA CPI, ACEITE SER O VICE-PRESIDENTE NO MEU LUGAR, EU FICAREI COMO MEMBRO COM O MAIOR PRAZER OE SENHOR COMO VICE-PRESIDENTE FARÁ UM TRABALHO COMO SE O SENHOR FOSSE UM RELATOR, EM FUNÇÃO DOS

QUESTIONAMENTOS E DE TUDO QUE O SENHOR TEM CONHECIMENTO DO QUE ACONTECEU EM ALS PORQUE EU NÃO SEI QUEM É A EMPRESA BR O DONO DELA, EU NÃO QUERO NEM SABER, EU QUERO QUE ELE VÁ PARA O RAIO QUE O PARTA

OU PRA PUNTA DEL ESTE, PRA FC AR CLARO. ENTÃO, EU PEÇO QUE REPENSE PARA QUE O SENHOR TENHA ESSA FUNÇÃO, EM FUNÇÃO DE TUDO QUE ACABEI DE COLOCAR. MUITO OBRIGADO. >> PRESIDENTE OMAR, SRAS. E SRS. SENADORES. EU QUERO RESSALTAR AQUI O TRABALHO, A

DEDICAÇÃO DO SENADOR RENAN E A SUA SENSIBILIDADE E COMPROMISSO COM AQUELE POVO SOFRIDO DE MACEIÓ QUE FOI VÍTIMA DESSA TRAGÉDIA AMBIENTAL QUE SE ABATEU SOBRE OS BAIRROS, QUE ÁA VEM ACONTECENDO DE UM TEMPO E O SENADOR COM MUITO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E FORÇA CONSEGUIU

TORNAR REALIDADE ESSA CPI. E AGORA, SENADOR, INSTALADA ESSA CPI, EU PEÇO A DEVIDA VÊNIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EU TENHO UM GRANDE RESPEITO PELA SUA HISTÓRIA NESSE SENADO, COMO PRESIDENTE DESSE SENADO, TENDO ENFRENTANDO AQUI BATALHAS DURAS, COM TENACIDADE E

CORAGEM, MAS TAMBÉM NÃO ME FURTO AQUI A RECONHECER QUE A DECISÃO DO PRESIDENTE OMAR FOI SÁBIA E QUE TRANSMITE CREDIBILIDADE E EQUILÍBRIO A CPI. EU RESPEITO OPINIÕES DIVERGENTES, MAS EU ACHO QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COMO RELATOR DESSA COMISSÃO, ISSO SUSCITAR SBRA SEMPRE DIVERGÊNCIA ENTRE A

OPINIÃO PÚBLICA, ENTRE AS FORÇAS POLÍTICAS QUE SÃO DO ESTADO, NÃO É A INTENÇÃO DO NOSSO PRESIDENTE QUE INCLUSIVE JÁ COLOCOU AQUI QUE VAMOS AVALIAR TODAS AS IMPLICAÇÕES HISTÓRICAS, LEVARAM A ESSE DANO AMBIENTAL IRREPARÁVEL A NOSSA BELA CIDADE DE MACEIÓ QUE ALIÁS

É A CIDADE ONDE O MEU PAI NASCEU. ENTÃO, EU QUERO AQUI ME COMPROMETER COM VOSSA EXCELÊNCIA DE CONDUZIR COM EQUILÍBRIO, COM CORAGEM. EU NÃO TENHO NENHUM TIPO DE COMPROMISSO COM BRASKEM, COM NOVO NO ORO, COM SRZ SAL GEMA, QUEM QUER QUE SEJA E NÓS VAMOS

LEVAR A CABO AQUI TODA A INVESTIGAÇÃO, DOA A QUEM DOER, EU ACHO QUE ESSE É O ESCOPO DE TODOS DA COMISSÃO E JÁ DEIXO AQUI OS MEUS DESEJOS DE QUE VOSSA EXCELÊNCIA RELATOR TENHA UMA CONDUÇÃO PROFÍCUA NA RELATORIA DA COMISSÃO. SR. PRESIDENTE: OBRIGADO,

SENADOR. SEM NINGUÉM MAIS PRA TRATAR, COLOCAR EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA. ATA APROVADA. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO. [VINHETA]. SR. PRESIDENTE: DECLARE ABERTA A SESSÃO. DESDE JÁ, DECLARO TAMBÉM ENCERRADO O PERÍODO DO

EXPEDIENTE E ABERTA A ORDEM DO DIA. COM A PALAVRA, PELA ORDEM, SENADOR SÉRGIO MORO. >> PRESIDENTE, EU AGRADEÇO. EU QUERIA FAZER AQUI DUAS NOTAS DE PESAR FALECEU HOJE O ECONOMISTA JOSÉ PASTOR I, PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, RESPONSÁVEL PELA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA BRASILEIRA, UM DOS ECONOMISTAS

MAIS RESPEITADOS DO BRASIL. EU TIVE A OPORTUNIDADE DE O CONHECER E RECEBER CONSELHOS DELE O QUE MUITO ME HONROU E TODOS NÓS, TODA A COMUNIDADE, DE ECONOMISTAS E DOS QUE IMPORTAM COM O PENSAMENTO ECONÔMICO RIGOROSO PARA O BRASIL, SÉRIO, SEM M CAMINHO

FÁCIL,ELE ERA UM ENTUSIASTA DAS GRANDES REFORMAS, TODOS ESTAMOS ENTRISTECIDOS. ENTÃO, REGISTRAR AQUI O MEU VOTO DE PESAR E DECLINANDO OS MEUS SENTIMENTOS A FAMÍ . O VOTO DE PESAR, ENCAMINHADO, E VOSSA EXCELÊNCIA CONTINUA COM A PALAVRA. E QUERIA, SENHOR PRESIDENTE,

REGISTRAR AQUI O VOTO DE… E COM ASSASSINATO; E NA PRISÃO; E NA SEMANA PASSADA. INFELIZMENTE CHEGOU SER ENVENENADO. BASTANTE OBSCURO, MAS QUE TAMBÉM É FUNDADO SUSPEITA DE SER UMA RETALIAÇÃO POLÍTICA. AO RETORNAR À RÚSSIA, MESMO DEPOIS DESSE ENVENENAMENTO, CORRENDO O RISCO DA SUA SUA VIDA, ELE FOI

PRESO, E SUBMETIDO A PRISÕES EXTREMAMENTE CONTROVERTIDA. E SEMANA PASSADA INFELIZMENTE O MUNDO FOI SURPREDIDO COM A NOTÍCIA DA MORTE DELE EM UMA PRISÃO RUSSA, EPISÓDIO QUE NÃO FOI ESCLARECIDO, E CREIO QUE NÓS, DEMOCRATAS, NÓS, QUE DEFENDEMOS O MUNDO LIVRE, DEFENDEMOS A LIBERDADE. ESSES

VALORES TÃO FUNDAMENTAIS, REGISTRAR AQUI NESSA CASA DO SENADO O NOSSO PESAR POR ESSA MORTE PREMATURA DE UM COMBATENTE DA LIBERDADE. VI AQUI ONTEM ALGUMAS AFIRMAÇÕES DE DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO, AO PASSADO, MAS NADA SUPERA HISTÓRICO RECENTE DELE DE LUTA PELA LIBERDADE, E JAMAIS SE

PODE JUSTIFICAR A PRISÃO ARBITRÁRIA DE UM DIÇ DENTE, E DEPOIS A MORTE NA PRISÃO. RESPONSABILIDADE AQUI INFELIZMENTE DO GOVERNO RUSSO QUE DEIXOU ISSO ACONT CH FICA REGISTRADO O VOTO DE PESAR PELA MORTE DE SENHOR NAVALNY, DISSIDENTE POLÍTICO. , SENADOR FLÁVIO. SENHOR

PRESIDENTE… JÁ ESTÁ NO SISTEMA DO SENADO FEDERAL UM REQUEROIM SOE O DIA MUNDIAL SOBRE O AUTISMO. ESSE DIA É COMEMORADO MUNDIALMENTE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, DATA DEFINIDA NO CALENDÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. DIANTE DA LUTA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

E SUAS FAMÍLIAS, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO TRAZ VISIBILIDADE, DEBATE E CONHECIMENTO SOBRE O AUTISMO E SUA VIDÊNCIA. E DARMOS OS DESAFIOS… E FOI AGORA, DESDE SEIS HORAS, HÁ TAMBÉM HOUVE A ABERTURA DOE DISPOSIÇÃO FOTÓGRAFA QUE TEM COMO TÍTULO DOIS ANOS DE

INVASÃO RUSSA. TRATOS DA DOR E SOFRIMENTO. E O SENADO FEDERAL, E ESTEVE AQUI PRESENTE… E DE ISRAEL TAMBÉM. PRESENTE NA SOLENIDADE. E SÓ LEMBRANDO, ACORDOS INTERNACIONAIS. 200 A 300 MIL CRIANÇAS E JOVENS, E FORAM REPORTADAS PARA 200, 300, CRIANÇAS E JOVENS FORAM

DEPORTADAS SEPARADAS, E EU ATÉ PEDIRIA SEQUESTRAR PARA A RÚSSIA. E ENTÃO A DISPOSIÇÃO AQUI TAMBÉM É, A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO ATÉ O DIA PRIMEIRO DE MARÇO. PELO REQUERIMENTO, SENHOR PRESIDENTE, E PELO APOIO. DA SECRETARIA GERAL DA MESA DO SENADO, PARA QUESTÕES

QUE ESTEJA ACONTECENDO… E COMPLEMENTAR INICIATIVA DO GRUPO… E A INICIATIVA TAMBÉM DE VOSSA EXCELÊNCIA. E NESSA DISPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. AO SENADO DA REPÚBLICA. JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA EM RAZÃO DO COMPROMISSO DOS REITORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE, E RAZÃO INCLUSIVE

DO MEU ATRASO PARA A REABERTURA. CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA. E QUANTO AO REQUERIMENTO DA SESSÃO DE DEBATE, SERÁ ENCAMINHADO PELA SECRETARIA GERAL DA MESA A INCLUSÃO COMO ITEM EXTRA PAUTA PARA O SENADO FEDERAL. PELA ORDEM, SENADOR JORGE KAJURU. SEMPRE IMPORTANTES, OPORTUNAS…

, E DO SENADOR, E A PRIORIDADE EM GOIÁS QUE É O PRIMEIRO ESTADO DO BRASIL, CONFORME O SENHOR TEM CONHECIMENTO… E OS INSTITUTOS… E AGORA NO INT INTERIOR, GUIADOS POR MIM. PORTANTO ESTAMOS ATENDENDO A MAIS DE CINCO MIL CRIANÇAS AO ESTADO DE GOIÁS, E CONFIRMO

AGRADECIMENTO AO AMIGO, VALIOSO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, QUE COMO QUER FAZER EM MINAS GERAIS, DIZER QUE AMANHÃ CEDO ESTARÁ EM GOIÂNIA A E ESPOSA, A SECRETÁRIA ESTADUAL DO CEARÁ, A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. E A SENADORA QUE TANTO RESPEITO,

A SENADORA AUGUSTA DE BRITO, JUNTAMENTE COMIGO. TODAS SERÃO RECEBIDAS PELO GOVERNADOR RONALDO, A PRIMEIRA-DAMA GRACINHA. E LÁ VÃO CONHECER TODA A ESTRUTURA QUE HOJE É REFERÊNCIA NACIONAL PARA O BRASIL. E ESPERO QUE OUTROS SENADORES E OUTRAS SENADORAS FAÇAM O MESMO… COM ESSA

IMPORTÂNCIA QUE EXISTE PARA MUITA GENTE. DO ANO PASSADO, PRESIDENTE, A CADA 100 CRIANÇAS, UMA NASCIA AUTISTA. A PARTIR DE AGORA, PRESIDENTE, A CADA 36 NASCIDAS, UMA É AUTISTA. E VEJA QUE O AUTISMO, ÀS VEZES, É TRATADO ATÉ COM DESRESPEITO EM REDES SOCIAIS.

VEJA O QUE PASSOU MEU AMIGO MARCOS MION, SIMPLESMENTE MONTARAM CANALHA AMENTE UM VÍDEO EM QUE ELE APRESENTA UM REMÉDIO, E DIZ QUE AQUELE REMÉDIO CUROU O FILHO DELE, AUTISTA. AUTISMO NÃO TEM CURA. AUTISMO PRECISA DE TRATAMENTO. ESSE É O REGISTRO QUE EU QUERO

FAZER, E AGRADECER AO MINISTRO CAMILO SANTANA, E TODA A EQUIPE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VAI TER, PORTANTO, ESSE MESMO INSTITUTO DE AUTISMO DE GOIÂNIA, GOIÁS. >>[PARTICIPANTE] MUITO OBRIGADO, SENADOR JORGE KAJURU. MEUS CUMPRIMENTOS PELAS CAUSAS QUE VOSSA EXCELÊNCIA DEFENDE NO

SEU ESTADO DE GOIÁS E NO BRASIL. >>[PARTICIPANTE] SENADOR CLEITINHO TEM A PALAVRA, PELA ORDEM. >>[PARTICIPANTE] SENHOR PRESIDENTE, PARA PODER TE AGRADECER AQUI PUBLICAMENTE AQUI. TE PEDI SOBRE A QUESTÃ DA PEC DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, IPVA. PEDIU AO PRESIDENTE DAVI

ALCOLUMBRE, DA CCJ, HOJE FOI VOTADO ESSA VITÓRIA PARA MINAS GERAIS SCULO PARA PERNAMBUCO, QUE SÃO AINDA OS POUCOS ESTADOS AINDA QUE NÃO TÊM ESSA INSENÇÃO DE IPVA E CARRO ATÉ ACIMA DE 20 ANOS. VÁRIOS ESTADOS JÁ EXISTE, DEZ, 15, E DEIXAR BEM CLARO PARA OS SENADORES AQUI, TODOS

OS SENADORES, O ESTADO JÁ QUE JÁ TEM O BENEFÍCIO CONFOINTAR DA MESMA FORMA E SÓ BENEFICIAR MINAS GERAIS E PERNAMBUCO QUE AINDA NÃO EXISTE ESSA INSENÇÃO DE CARROS ANTIGOS. ENTÃO ESSA PEC É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MINAS GERAIS, E PARA PERNAMBUCO. QUERO AGRADECER E,

PRESIDENTE, A GENTE FAZ ISSO, ALGUMAS PESSOAS QUER SER CANDIDATA A GOVERNADOR? NÃO SOU CANDIDATO A GOVERNADOR, ENCERRO ESSE ASSUNTO. SOU SENADOR E VOU TRABALHAR COMO SENADOR, MELHOR PARA MINAS GERAIS. MUITO OBRIGADO! >>[SR. PRESIDENTE] MUITO OBRIGADO, SENADOR CLEITINHO. CUMPRIMENTO PELA INICIATIVA. E

FOI RÁPIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. JÁ FOI APROVADO O PARECER. PERFEITO! PARABÉNS A VOSSA EXCELÊNCIA POR ELA APROVAÇÃO NA COMISSÃO DE SUIÇO E JUSTIÇA DESSA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. COM A PALAVRA NA QUALIDADE DE ORADOR ALAN RICK. SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. SENADOR ZEQUINHA

MARINHO. SENADOR ROGÉRIO MARINHO, SENADORA SORAYA. SENADOR BETO FARO. SENADOR BETO. ANUNCIO O ITEM UM DA PAUTA. PROJETO DE LEI NÚMERO 3453 DE 2021, DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS PEREIRA JÚNIOR QUE ALTERA A LEI 838 E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DISPOR

SOBRE O RESULTADO DE JULGAMENTO EM MATÉRIA PENAL OU PROCESSUAL PENAL, EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E SOBRE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. PARECER NÚMERO 89, DE 2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA. RELATOR… SENADOR WEVERTON. FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA NÚMERO OITO, E

CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE NÚMERO UM A SETE E NOVE. NÃO FORAM APRESENTADAS NOVAS EMENDAS PERANTE A MESA. PASSAMOS À DISCUSSÃO DA MATÉRIA, COM A PALAVRA O SENADOR WEVERTON. >>[PARTICIPANTE] SENHOR PRESIDENTE, SÓ PEDIR AQUI… DE OFÍCIO… ORAL MENTE, PARA A GENTE FAZER APENAS A INCLUSÃO

DE REDAÇÃO NO MEU RELATÓRIO, PORQUE LÁ NA CCJ FOI FEITO UM ACORDO EM TODOS OS JULGAMENTOS, HAVENDO EMPATE, O PRESIDENTE PROFERIRÁ O VOTO E DES EMPATE. NO PROCESSO EM QUE ESTOU ATUANDO. FECHA. NÃO PODERÁ SER QUALQUER AUTORIDADE COMO ESTAVA NO TEXTO DA CÂMARA; E O SENADOR

MORO QUE ORGANIZOU ESSA MODIFICAÇÃO. ENTÃO EU SÓ PEÇO QUE INCLUA ESSA PARTE. NO PROCESSO JUDICIAL EM QUE ESTEJA ATUANDO LOGO APÓS O INDIVIDUAL E COLETIVO. >>[SR. PRESIDENTE] OBRIGADO, SENADOR WEVERTON. SÓ PARA RATIFICAR ESSA PEQUENA CORREÇÃO, PORQUE ESSE PROJETO AQUI, É IMPORTANTE DIZER QUE…

DEIXAR ISSO TAMBÉM. O SENADOR EVERTON FOI O RELATOR DELE NA CCJ, ENCONTRANDO O TEXTO PARA VENCER ALGUMAS RESISTÊNCIAS QUE HAVIAM EM RELAÇÃO AO PROJETO. E MUITA GENEROSIDADE DE ESPÍRITO, O SENADOR EVERTON ENTENDEU AS NOSSAS PREOCUPAÇÕES E TRABALHOU NUM TEXTO QUE ATENDESSE ÀS NOSSAS, RESOLVESSE OS PROBLEMAS

QUE NÓS VÍAMOS NO PROJETO. EMBORA A CÂMARA TENHA FEITO UM GRANDE TRABALHO, HAVIA ALGUMAS QUESTÕES PONTUAIS. APENAS FALTOU ESSA. >>[PARTICIPANTE] SENADOR WEVERTON, VOSSA EXCELÊNCIA PROPÕE UMA ALTERAÇÃO REDE ACIONAL? >>[PARTICIPANTE] A INCLUSÃO. >> QUAL É? NO ARTIGO 647 A LÁ

NO FINAL, E PODERÁ HAVER HABEAS CORPUS, O QUE ESTÁ AÍ. PRES >>[SR. PRESIDENTE] É A TOMADA PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS. ESSE TEM O PARÁGRAFO ÚNICO, EM TODOS OS JULGAMENTOS, E ÓRGÃOS COLEGIADOS, HAVENDO EMPATE E PREVALECERÁ A DECISÃO MAIS

FAVORÁVEL AO INDIVÍDUO, PROCLAMANDO-SE DE DIANTE ESSE RESULTADO, AINDA QUE NAS HIPÓTESES DE VAGA ABERTA A SER, IMPEDIMENTO DE AUSÊNCIA E TEM SIDO O JULGAMENTO TOMADO PELOS INTEGRANTES COLEGIADOS. A CÂMARA… DECIDIU QUE A VOTAÇÃO EM QUE SE DEU UM EMPATE EM MATÉRIA PENAL, É FAVORÁVEL AO

RÉU. E HÁ UMA ALTERAÇÃO NO SENADO, NO PARECER EM QUE NÃOÉE A FAVOR DO RÉU? >>[PARTICIPANTE] NÃO, NÃO É ESSA PARTE. >>[PARTICIPANTE] EU ALTERAÇÃO AQUI? NO PROJETO? >>[PARTICIPANTE] ESTÁ DO LADO AÍ QUEE AJUDOU NA CONSTRUÇÃO. QUE EU NÃO TÔ COM ELA AQUI. MAS

O QUE VEIO LÁ DA COMISSÃO, FOI LÁ EMBAIXO, NO 647 A. AH? PERA AÍ. ACHAMOS AQUI! A MUDANÇA RÊ DACIONAL É DO 647 A. NÃO NESSE, NESSE QUE VOSSA EXCELÊNCIA ESÁA MENCIONANDO. O PROJETO DA FORMA COMO VENDE NA CCJ ELE MANTÉM O EMPATE FAVORÁVEL AO ACUSADO NO

JULGAMENTO DE ABERTURA. >>[PARTICIPANTE] PERFEITO! MAS NOS DEMAIS JULGAMENTOS QUE NÃO SEJAM HABEAS CORPUS, O EMPATE NÃO É A FAVOR DO RÉU? >>[PARTICIPANTE] TEM QUE AGUARDAR TRÊS MESES, PARA PODER VOLTAR. O RÉU VAI ESPERAR? ACHO QUE NÓS ESTAMOS ADOTANDO, PELO QUE ENTENDI. O SENADO ESTÁ

FAZENDO A OPÇÃO DE ADOTAR O CRITERIO DE EMPATE EM MATÉRIA CIVIL, TAMBÉM PARA MATÉRIA PENAL? >>[PARTICIPANTE] ISSO, ISSO! ESSA DECISÃO PARA A CCJ? >>[PARTICIPANTE] O EMPATE AINDA FAVORECE, PRESIDENTE. SÓ QUE O QUE FOI ESTABELECIDO É QUE NO CASO DE EMPATE NUM JULGAMENTO

QUE NÃO SEJA DE HABEAS CORPUS PENAL, AGUARDA-SE O PREENCHIMENTO DA VAGA POR UM DETERMINADO PERÍODO PARA TER O DES EMPATE. E PASSANDO DETERMINADO PERÍODO SEM ESSE PREENCHIMENTO, ELE PREVALECE O EMPATE. >>[PARTICIPANTE] PERFEITO! A MATÉRIA CONTINUA EM DISCUSSÃO. >>[PARTICIPANTE] EU, PRESIDENTE…

>>[PARTICIPANTE] SENADOR ESPE ESPE ESPERIDIÃO AMIN. LEMBRO BEM, SENADOR WEVERTON, SÉRGIO MORO, QUE HOUVE UMA GRANDE DISCUSSÃO SOBRE ESSA QUESTÃO DA VAGA. QUE PODE SE TRANSFORMANDO, QUANDO NÃO HÁ PRAZO, TÔ VENDO QUE SENADOR ALESSANDRO ESTÁ ACOMPANHANDO. SE NÃO HOUVER UM PRAZO

RAZOÁVEL, ISSO PODE VIRAR UMA ARMADILHA PROCESSUAL. E PODE ATÉ SER PREMEDITOADA. NÉ? ENTÃO… QUER DIZER… NO FUNDO, O QUE MAIS SE DISCUTIU, SENADOR, FOI A SIMPLES VAGA, OU SIMPLES VACÂNCIA QUE PODERIA FAVORECER ENTÃO AO IMPACTO PRODUZIDO, AO EMPATE NATURAL DA CORTE, OU DO COLEGIADO, SERIA

EVITADO… , COM O SEU PROVIMENTO. E VAMOS IMAGINAR AÍ O SUPREMO, DURANTE ALGUM TEMPO SEM O 11. SÓ PARA FAZER A COMPARAÇÃO. E TÔ QUERENDO FAZER NENHUMA ALUSÃO. MAS ISSO OCUPOU O NOSSO TEMPO PORQUE OS JUÍZES PELO BRASIL AFORA. ENTÃO… PODE

ACONTECER ISSO A JUSTIÇA, E A LEI VAI SER UMA SOBRE A LEI. E O PREJUÍZO PARA CONCEITO DO JUDICIÁRIO. DE FORMA QUE EU QUERIA FOTOGRAFAR PRINCIPALMENTE ESSA QUESTÃO DO PRAZO PARA QUE A VACÂNCIA NÃO FOSSE UM ACIDENTE. OLHA… VAGOU, VAMOS VOTAR. >>[PARTICIPANTE] PERFEITO!

>>[PARTICIPANTE] ESSA CAUTELA QUE QUERIA. >>[PARTICIPANTE] CADA CASO CONCRETO VAI TER ESSA CARACTERÍSTICA. >>[PARTICIPANTE] LÓGICO QUE NINGUÉM PENSOU NISSO. CADA CASO CONCRETO VAI TER A CARACTERÍSTICA. AÍ, OBVIAMENTE, COM O EMPATE PROVOCADO EM RAZÃO DA VACÂNCIA RÊ LIBERADA… OBVIAMENT OBVIAMENTE, E QUE VAI TER QUE

AGUARDAR. E A CONCESSÃO É O HABEAS CORPUS. E POR ISSO QUE A SESSÃO É HABEAS CORPUS. >>[PARTICIPANTE] CONDENATÓRIA. E O TRIBUNAL, DOIS VOTOS PARA DISSOLVER, DOIS VOTOS PARA CONDENAR. A FAVOR DO RÉU. SÓ CASO DE APELAÇÃO, POR EXEMPLO QUE HAJA EMPATE, E TRÊS ME

MESES, É JUSTO QUE SE DISCUTA. ADVOGADO CRIMINAL ISTA. >>[PARTICIPANTE] OBRIGADO, SENHOR PRESIDENTE. CREIO QUE ESSE DILEMA QUE VOSSA EXCELÊNCIA APONTA, NO EVENTUAL EMPATE, NUMA APELAÇÃO, DOIS A DOIS, O BENEFÍCIO NÃO É AUTOMÁTICO MAS NÃO VAI SER SUBMETIDO A UMA ESPERA. NÃO HÁ

QUE SE AGUARDAR TRÊS MESES. MAS A HIPÓTESE QUE ESSA DEMORA SE PROLONGAR, NADA MAIS JUSTO QUE SE IMPEÇA AS COMPRAS NOVAMENTE. TÁ VEDADA. E CONTINUA COM O SOCORRO PARA GARANTIR ESSA LIBERDADE. O QUE A GENTE TENTA É COIBIR O QUE ESTÁ NA REGRA.

AS EXCEÇÕES VÃO SER SALVO GUARDADAS, ACHO QUE NÃO HÁ RISCO A DEFESA CIDADÃ. >>[SR. PRESIDENTE] SENADOR SÉRGIO MORO; E AQUI É QUE INFELIZMENTE ÀS VEZES O EXCEPCIONAL ACONTECE. DE UMA MANIPULAÇÃO DA AGENDA JUDICIAL. ENTÃO TEM TRIBUNAL, TRÊS DESEMBARGADORES. DE PREVALECER EMPATE, PODERIA

TER UM CASO EM QUE O DESEMBARGADOR VOLTA NESSE SENTIDO E O TERCEIRO AUSENTE, MOMENTANEAMENTE, VAI SER RESOLVIDO PELA PREVALEÇOS DE UM EM RELAÇÃO AO OUTRO. ENTÃO ESPERA O PREENCHIMENTO. PELAS REGRAS DOS PRÓPRIOS REGIMENTOS INTERNOS. MAS AQUI O PROJETO TEM A SABEDORIA DE PRESERVAR A

REGRA QUE JÁ É A UTILIZADA HOJE EM DIA DE, NO HABEAS CORPUS, ÁA QUE NÃO HÁ COMO ESPERAR, QUE É UMA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA, O EMPATE, SIM, PREVALECE, MAS OS OUTROS COPO RECURSOS CRIMINAIS, OU ATÉ AÇÕES PENAIS, HAVERIA CONDIÇÕES DE AGUARDAR, E ISSO

TAMBÉM NÃO IMPEDE, POR EXEMPLO NO RECURSO DE APELAÇÃO, O QUINTO JUIZ, A PRÓPRIA TURMA RESOLVA COLOCAR EM LIBERDADE, E ATÉ QUE SE AGUARDE O FINAL DE JULGAMENTO E O PREENCHIMENTO DESSA VAGA. >>[PARTICIPANTE] TALVEZ TENHA FALTADO, A MAIS JUSTA SERIA ESSA. TENHA FALTADO DIZER QUE

OS RECURSOS ORDINÁRIOS, E DE EMPATE, QUE DEMANDO DE UM QUINTO VOTO PARA PODER DES EMPATAR, NO CASO DE RÉU PRESO DEVERIA SER IMEDIATAMENTE SOLTO. PORQUE SENÃO VAMOS TER SITUAÇÕES EM QUE O RÉU, PELO EMPATE, ONDE ESTÁ A CÂMARA E A TURMA COMPLETA, PRESO À SOLUÇÃO

DO DES EMPATE NÃO VAI SER INDEFINIDO AMENTE. OU APENAS ESSA… PONDERAÇÃO. >>[SR. PRESIDENTE] MATÉRIA CONTINUA EM DISCUSSÃO. TALVEZ SE FIRME A JURISPRUDÊNCIA, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESSA LEI, QUE SE POSSA FIXAR A JURISPRUDÊNCIA, NÃO NECESSARIAMENTE POSITIVADA NA LEI, MAS A JURISPRUDÊNCIA SE

POSSA TER ESSA COMPREENSÃO. >>[PARTICIPANTE] CERTAMENTE! A PREOCUPAÇÃO NOSSA, E ATÉ DEI O EXEMPLO LÁ, TEM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, SÃO TRÊS DESEMBARGADORES POR TURMA. ENTÃO PODERÍAMOS TER UMA SITUAÇÃO QUE SERIA ESQUISITA, DE UMA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA,

OU DE UMA APELAÇÃO CRIMINAL, O RÉU NÃO ESTÁ PRESO. E AÍ DE REPENTE O VOTO DE UM DESEMBARGADOR PREVALECE SOBRE O DO OUTRO, NUMA AUSÊNCIA MOMENTÂNEA DO TERCEIRO QUE PODE SER PREENCHIDA NA SEMANA QUE VEM. ELE ESTÁ AFASTADO AQUELA SEMANA PORQUE PEGOU UMA DOENÇA.

>>[PARTICIPANTE] O QUE NÃO ESÁA PRESO PODE ESPERAR. NÃO ESTÁ PRESO PODE ESPERAR. MAS DO QUE ESTÁ PRESO. A JURISPRUDÊNCIA QUE VOSSA EXCELÊNCIA SUGERIU, E DEPENDE NECESSARIAMENTE DO QUE TÁ NO PROJETO. >>[PARTICIPANTE] NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, DECLARO ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSAMOS

À APREÇO AÇO DA MATÉRIA. A PRESIDÊNCIA SUBMETERÁ A MATÉRIA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. VOTAÇÃO DO PROJETO DAS EMENDAS EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO PARECER QUE EAVORÁVEL AO PROJETO À A EMENDA NÚMERO OITO COM AJUSTE NO ARTIGO 647 A DO DECRETO LEI

669 DE TRÊS DE OUTUBRO DE 41, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTANTE NO ARTIGO TERCEIRO DO PROJETO. A SENADORAS E SENADORES QUE OS APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, APROVADO O PROJETO QUE COM A EMENDA NÚMERO OITO. 647, 689 DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

CONSTANTE NO ARTIGO TERCEIRO DO PROJETO. E PUBLICADO NA FORMA REGIMENTAL. DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA A DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. A SENADORAS E SENADORES QUE APROVAM, PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. A MATÉRIA RETORNA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS CUMPRIMENTOS AO EMINENTE

RELATOR SENADOR WEVERTON. >>[SR. PRESIDENTE] ANUNCIO O ITEM DOIS, PROJETO DE RESOLUÇÃO 65 DE 2023, DE NELSINHO QUE INITUI O BRASIL LÍBANO. PARECER FAVORÁVEL NÚMERO 70 DE 2023. DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DE DEFESA NACIONAL. RELATOR SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, NÃO FORAM APRESENTADAS.

PASSAMOS À DISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, DECLARO ENCERRADA A DISCUSSÃO. PASSAMÀA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. SUBMETE À VOTAÇÃO SIMBÓLICA, VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO PARECER. A SENADORAS E SENADORES QUE O APROVAM PERMANEÇAM COMO SE

ENCONTRAM. APROVADO O PROJETO DE REVOLUÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, AS SENADORES E SENADORAS QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. A MATÉRIA VAI A PROMULGAÇÃO. REQUERIMENTO NÚMERO 88 DE 2024, DO SENADOR FLÁVIO ARNS E OUTROS SENADORES,

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL. DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AU AUTISMO. APROVADO REQUERIMENTO, A SESSÃO SERÁ AGENDADA PELA SECRETARIA GERAL DA MESA. FORAM 56 ENTRE CONSULTOR LEGISLATIVO, ORÇAMENTÁRIO, ANALISTA LEGISLATIVO E ADVOGADOS. EU SEI O QUANTO É

DIFÍCIL, NÉ, ESSES JOVENS PASSAREM NO CONCURSO, A DIFICULDADE E A COMPETIÇÃO. ENTÃO EU QUERO DESEJAR A TODOS AQUI MUITO SUCESSO. É UMA CASA QUE DEMANDA, REALMENTE, DE MUITO CONHECIMENTO, E COLOCARÀA DISPOSIÇÃO DE TODOS ELES. PARABENIZAR A TODOS OS SERVIDORES DA CASA QUE SÃO

SUPER COMPETENTE. ENTÃO AGRADEÇO, VIU, NOSSO PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL DA MESA E PRESIDENTE. BOAS VINDAS A TODOS OS SERVIDORES. >>[PARTICIPANTE] PELA ORDEM, SENHOR PRESIDENTE. SENHOR PRESIDENTE. SENHOR PRESIDENTE. PELA ORDEM, PRESIDENTE. >>[PARTICIPANTE] SENADOR IZALCI LUCAS, DE FATO REGISTRAR A POSSE, HOJE, DE 172 NOVOS

SERVIDORES, SERVIDORAS DO SENADO FEDERAL, UMA SOLENIDADE MUITO BONITA QUE ACONTECEU NO SENADO FEDERAL, E COM INVISTO DURA DE NOVAS COLABORADORES DO SENADO QUE TEM O QUADRO TÉCNICO DOS MAIS QUALIFICADOS, E CONTINUARÁ COM A SUA EXCELÊNCIA COM ESSES NOVOS INTEGRANTES QUE REFORÇAM A NOSSA CASA. MUITO

OBRIGADO. >>[PARTICIPANTE] ESTAVA NA COMISSÃO, INFELIZMENTE NÃO PUDE ESTAR PRESENTE. E A SATISFAÇÃO E ALEGRIA DE TER OS NOVOS SERVIDORES DA CASA. >>[PARTICIPANTE] AGRADEÇO VOSSA EXCELÊNCIA. SENADOR SÉRGIO PETECÃO. >>[PARTICIPANTE] PRESIDENTE RODRIGO PACHECO. SENHOR SILVIO FILHO, E INCLUIR AQUI A

PRESENÇA DO PREFEITO, QUE TEM SIDO UM BAL ARTE. E NÓS PRECISAMOS RESOLVER AQUELA SITUAÇÃO MADUREIRA. FOI VOTADO AQUI NO PLENÁRIO O PROJETO QUE TRATA DA SAIDINHA. EU QUERIA DAR UM DEPOIMENTO, E AGRADECER VOSSA EXCELÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE, QUE NÃO MEDIU

ESFORÇOS, E PARA CRIAR TODAS AS CONDIÇÕES PARA QUE A COMISSÃO, JUNTO COM O MEU AMIGO KAJURU, POR PARTE DE ALGUNS COLEGAS, QUE A COMISSÃO TERIA SEGURADO O PROJETO. MUITO PELO CONTRÁRIO. NÓS FIZEMOS UM DEBATE ABERTO, AMPLO, REUNIMOS VÁRIAS VEZES… FIZEMOS AUDIÊNCIA PARA QUE NÓS

PUDÉSSEMOS CHEGAR, E DA DISCUSSÃO DESSE PROJETO, A VERDADE É QUE GRAÇAS A DEUS FAZER QUE CHEGASSE NO PLENÁRIO. E QUEREMOS AGRADECER VOSSA EXCELÊNCIA, NOS AJUDOU E AJUDOU BASTANTE, E NA VOTAÇÃO DO GOVERNO. E VAMOS RESOLVER ISSO TUDO. E PEDE, E A PRESIDÊNCIA

DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENADO FEDERAL, A COMISSÃO QUE EU TIVE A HONRA AQUI NO SENADO; E, DE FATO, VOCÊS, COM TODA A RAZÃO, E ESCUTE TEMAS COMO ESSE. DE REGIME. EVENTUALMENTE DE CRIAÇÃO. E DE PENAIS. ISSO TUDO DEMANDA MUITA RESPONSABILIDADE.

, E JUSTAMENTE PARA PODER, ENTÃO VOSSA EXCELÊNCIA TRABALHOU MUITO BEM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICAS EM RELAÇÃO A ESSE TEMA. E ONTEM NÓS CONCRETIZAMOS A APROVAÇÃO DO SENADO. SENADOR KAJURU. SENHOR PRESIDENTE. SOU PORTADOR, COM MUITA HONRA, PARA ENTREGAR A VOSSA EXCELÊNCIA O

CONVÍVIO DA POSSE DA ADEMIA NACIONAL DE MEDICINA DA PRIMEIRA MULHER MÉDICA DE UBERLÂNDIA, MINEIRA, DE VOSSA EXCELÊNCIA, SENADOR CLEITINHO. ELIETE. SERÁ NO DIA SETE DE MARÇO, NO RIO DE JANEIRO. E UMA INSTITUIÇÃO QUE HONRA MUITO A CLASSE MÉDIA. E PELOS INTEGRANTES RENOMEADOS NA

MEDICINA BRASILEIRA. ENTÃO… ME FEZ PORTADOR PARA ENTREGAR VOSSA EXCELÊNCIA. ALÉM DISSO, ELEITA PARA SUBSEQUENTE. NELSINHO, NO PLENÁRIO, E CUMPRIMENTO AO DOUTOR PELO IMPORTANTE CARGO, E RECEBO COM MUITA ALEGRIA O CONVITE PARA QUE POSSAMOS ESTAR PRESENTES NA POSSE NO DIA SETE DE MARÇO.

MUITO OBRIGADO, SENADOR NELSINHO. COM A PALAVRA JORGE KAJURU. . SENADOR LUCAS ESTÁ AQUI COMIGO. É COISA RUIM. E É PÉSSIMA. SE PREPARE. PORQUE EU SEI QUE EU VOU TER O SEU APO APOIO… A RESPONSABILIDADE, SENADOR DAMARES QUE REPRESENTA O DISTRITO FEDERAL.

NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA… DE OITO E MEIO POR CENTO NA TARIFA… SÃO 224 MIL TRABALHADORES. ESTOU CERTO, IZALCI? 224 MIL. UM TRECHO SÓ. GOIÁS… DOS MELHORES MINISTROS DO GOV GOVERNO LULA, DOS TRANSPORTES, QUE ELE CUMPRISSE AQUILO QUE ELE ESTABELECEU QUE É O PRAZO

DE 180 DIAS. PARA ESSE REAJUSTE ABSURDO, ABSURDO DESRESPEITOSO, UM TAPA NA CARA DA SOCIEDADE GOIANA, E DA SOCIEDADE QUE TRABALHA AQUI BRASILEIRA, E, SIMPLESMENTE, O MINISTMINISTRON FILHO, PODERIA SUSPENDER ESSE REAJUSTE DETERMINADO PELA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, E CONCLUI, ESPERAR O PRAZO QUE ELE MESMO ESTABELECEU DE CERTO.

SOBRE ESSE TEMA… QUASE APROVAMOS A MEDIDA PROVISÓRIA. MAS, INFELIZMENTE, POR FALTA DE DIÁLOGO, DISTRITO FEDERAL, NA ÉPOCA, A GENTE ACABOU NÃO APROVANDO A CRIAÇÃO, SALVADOR, AS REGIÕES QUE TÊM GRANDES METRÓPOLES, QUE TÊM MUNICÍPIOS. AQUI EM VOLTA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL. E TEM O TRANSPORTE

INTERESTADUAL. A GENTE PRECISA RESOLVER, TALVEZ, COM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, PARA A GENTE CRIAR O TRANSPORTE AQUI INTERMUNICIPAL, NÃO É? E TALVEZ A CONCORRÊNCIA AÍ MELHORE, E A GENTE POSSA DIMINUIR ESSE PREÇO QUE É UM ABSURDO, REALMENTE. TÊM MUITAS

CIDADES QUE BASTA ATUALIZAR A PISTA COMO ÁGUAS LINDAS. E ENTÃO CONCORDO PLENAMENTE. COLOCO À DISPOSIÇÃO. E VAMOS CONVERSAR. ACHO QUE É IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DE GOIÁS, E TAMBÉM DO DISTRITO FEDERAL. JÁ PARTICIPEI DE ALGUMAS REUNIÕES COM PROMESSAS DE ACORDO, INCLUSIVE COM A

PARTICIPAÇÃO DO, DA UNIÃO. E QUE NUNCA ACONTECEU. MAS ESTAMOS JUNTOS. VAMOS CONVERSAR SOBRE ISSO. SÓ QUERIA APROVEITAR, PRESIDENTE, A MINHA, SE VOSSA EXCELÊNCIA ME PERMITIR. É QUE FALEI AGORA HÁ POUCO, VOSSA EXCELÊNCIA NÃO ESTAVA PRESIDINDO, E JÁ FALEI DUAS VEZES SOBRE ESSE ASSUNTO

AQUI. VOSSA EXCELÊNCIA QUE É DE MINAS GERAIS, E TEM LÁ DIVINÓPOLIS, A INDÚSTRIA TÊXTIL, E DE CALÇADO, DO RIO GRANDE DO SUL. POR FALTA DE DECISÃO, A CANETADA PARA RESOLVER O PROBLEMA DESSA QUESTÕES DE IMPORTAÇÃO ATÉ 50 DÓLARES. OU ISENTA NOSSAS AQUI,

O PRODUTO NACIONAL, OU FAZ A TRIBUTAÇÃO, NÃO DÁ PARA CONTINUAR A CONCORRÊNCIA DESLEAL E VAI CONTINUAR MAIS DE UM MILHÃO E 700 MIL EMPREGOS, 200 MIL EMPRESAS. ENTÃO O QUE GENTE PODE FAZER PARA QUE A GENTE, OU A GENTE APROVA AQUI

ALGUMA COISA NESSE SENTIDO, OU O GOVERNO, NÉ, FAÇA AÍ UMA PORTARIA, ALGUMA COISA PARA RESOLVER ISSO, PRESIDENTE. >>[REPÓRTER] PRESIDENTE… >>[PARTICIPANTE] OBRIGADO! PRESIDENTE, AINDA SOBRE O ASSUNTO QUE O SENADOR IZALCI E O SENADOR KAJURU. PEDI AQUI AO MINISTRO, AQUI AO SENADOR

MALTA, SÓ UM MINUTINHO… SENADOR KAJURU, AINDA SOBRE O ASSUNTO DO TRANSPORTE AQUI DO DF E GOIÁS, DO TRANSPORTE PÚBLICO, ALGUMAS SUGESTÕES PARA OS AMIGOS, MAS EU VOU DAR AQUI UM EXEMPLO RÁPIDO. LÁ NO MARANHÃO, E DO LADO DE TERESINA, MARANHÃO E PIAUÍ. NÓS

AQUI, COM A NTT, CONSEGUIMOS MONTAR UM CONSÓRCIO, E NESSE CONSÓRCIO ELE, COM OS DOIS MUNICÍPIOS, SE ELEGEU LÁ O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, E ELE TÁ TOCANDO TODA A LICITAÇÃO PARA VOCÊ, É, TOCAR ESSA QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL. TIRANDO ELE DESSA QUESTÃO INTERESTADUAL. ENTÃO,

DE REPENTE, ESSA SOLUÇÃO DE VOCÊ CONSTRUIR ESSE CONSÓRCIO COM AVAL, ACHO QUE O MINISTRE NANO FILHO SUPER PORTA ABERTA. E UMA DAS EMPRESAS. TALVEZ ISSO AJUDARIA RESOLVER ESSE PROBLEMA AQUI DO TRANSPORTE PÚBLICO, E TRATADO COMO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE GOIÁS E DF NO

ENTORNO É TUDO JUNTO E TEM QUE SER ESSA POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. >>[PARTICIPANTE] COM A PALAVRA, PELA ORDEM, SENADOR MAGNO MALTA. >>[PARTICIPANTE] MAGNO, QUERO!…. MAGNO, IRMÃO DE DATENA, SÓ UM SEGUNDO PARA SER JUSTO. APROVEITANDO A PALAVRA DO SENADOR WEVERTON SANTOS COM

MUITA PRIORIDADE. O PRESIDENTE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, E COMIGO E COM A SENADORA LEILA DO VÔLEI, FEZ UM COMPROMISSO NA FRENTE DO MINISTRO DO CHEFE DA CASA CIVIL, RUI COSTA, PARA QUE O NOVO PAC NO ESTADO DE GOIÁS, IMEDIATAMENTE, OU SEJA… NO

PRIMEIRO SEMESTRE INICIA A OBRA LUZ NIA, BRASÍLIA, DEPOIS A SEGUNDA ETAPA DO STRUNCAMENTO DE VALO PARAÍSO, E A TERCEIRA ETAPA O TREM BALA BRASILEIRA GOIÂNIA. EU, PORTANTO, ACREDITO NA PALAVRA DO PRESIDENTE LULA, SINCERAMENTE TENHO CERTEZA QUE ISSO VAI ACONTECER, EMBORA MUITA GENTE… DE MANEIRA

ALGUMA VOU DIZER ASSIM. SENADOR MAGNO MALTA, MEU AMIGO PESSOAL. E TENHO CERTEZA QUE ESSE SONHO DOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DO ENTORNO, ELE VAI SER REALIZADO AINDA NESSE MANDATO DO GOVERNO LULA. >>[REPÓRTER] SENADOR MAGNO MALTA. . >>[PARTICIPANTE] DE FUTEBOL… QUE TEM POSIÇÕES PRÓPRIAS,

QUERO DIZER UMA COISA, MEU AMIGO KAJURU. SE ESSE COMPROMISSO FOR CUMPRIDO, VOU ACREDITAR TAMBÉM QUE TERÁ PICANHA, COMO ELE PROMETEU. SENHOR PRESIDENTE… EM SE TRATANDO, POVO SÓ NÃO PODE COMPRAR, NÉ? SENHOR PRESIDENTE… ONTEM NÓS DEMOS UM PRESENTE ATRASADO AO BRASIL.

EU ME LEMBRO QUE ME ELEGI EM 2002, SENADOR DA REPÚBLICA, AO TOMAR POSSE EM 2003, UMA DAS PRIMEIRAS AÇÕES FOI CONSTATAR UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. DIGO ISSO PORQUE AO MANDATO, NA CPI DO NARCOTRÁFICO, A SUGESTÃO, PRIMEIRA, DAS SUGESTÕES, APÓS

OS INDICIAMENTOS, FOI A CRIAÇÃO DE UMA CONVENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. E ESSA COMISSÃO FOI CRIADA NA CÂMARA. POR CONTA DO RELATÓRIO DA CPI. EU VIM PARA ESSA CASA COM AQUILO NO CORAÇÃO, E VENDO A NECESSIDADE DA VIOLÊNCIA QUE SE AGUÇOAVA NO PAÍS. EU PROPUS… NÃO TEM

NENHUM SENADOR AQUI DAQUELA ÉPOCA. COMIGO. E, NAQUELA OCASIÃO, QUANDO ACONTECIA A ELEIÇÃO DA MESA, EU CONDICIONEI MEU VOTO A CRIAÇÃO DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA, PORQUE EU SABIA O QUE ESTAVA POR VIR. DE VIOLÊNCIA DO BRASIL. NÃO FUI ATENDIDO. INSISTI E NÃO FUI ATENDIDO. INTERESSANTE.

E A CONDIÇÃO ACEITA AGORA É PRESIDIDO. ENTÃO, SENADOR PETECÃO, QUANDO ME REFIRO A ESSA MESMA CPI, FUI AO ACRE A PEDIDO DE THIAW VIANA, SENADOR AQUI, JORGE VIANA, QUE ERA GOVERNADOR. E MARINA SILVA, QUE ERA SENADORA AQUI. AO CHEGAR NO ACRE, COM UM POVO AMENDRONTO

ANDO, ONDE O CRIME ERA VERDADEIRA VITRINE DO ESTADO, UM POVO RECOLHIDO, COM MEDO. AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS COM OS CRIMINOSOS NEM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUIS NOS RECEBER, POR CAUSA DO RISCO. DEUS, QUE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ABRISSE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA

RECEBER A CPI. E O PRESIDENTE DA CPI, DEPUTADO ESTADUAL, ERA O SENADOR PETECÃO. VEJA SÓ, SENHOR PRESIDENTE, ESSA LEITURA. AO DISCUTIRMOS E APROVARMOS, NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESSE PROJETO DA SAIDINHA. O ENTÃO PRESIDENTE DESSA COMISSÃO, SENADOR PETECÃO, LEVANTA, ABRE O

MICROFONE E DIZ, TIVE MEU PAI ASSASSINADO, NO ACRE, AOS 40 ANOS DE IDADE. E QUE ESSE PROJETO DEVERIA TER SIDO APROVADO, E A CRIAÇÃO DESSA COMISSÃO, QUEM SABE NÓS TERÍAMOS MUITA GENTE COM A VIDA POUPADA. EU SEI QUE ALGUMAS COISAS FORAM MUDADAS NO TEXTO,

COMO A QUESTÃO DE NÃO, VAMOS DAR INCENTIVO A QUEM QUER ESTUDAR. MAS NEM SEMPRE FICA PERFEITO. PORQUE PRESO QUER ESTUDAR, TEM CURSO ON-LINE. PRESO QUER ESTUDAR, TEM FACULDADE ON-LINE. O QUE PRESO QUER NA RUA? PRESO PRECISA RESPONDER É PELO CRIME QUE

COMETEU. POR ISSO, SENHOR PRESIDENTE, AO FINAL, UMA PEGADINHA DE QUEM GOSTA DE UMA NARRATIVA. FOI OBRIGADO A OUVIR… ESTUPRADOR. TRAFICANTE, CONVERSA FOIADA. UMA TENTATIVA DE NÃO TIRAR NUNCA MAIS DO CÁRCERE. ENCARCEROARMOS PARA SEMPRE. AS PESSOAS QUE TIVERAM AQUI NO DIA

OITO DE JANEIRO. MAS A PEGADINHA NÃO PEGOU. NÃO SOMOS SÓ NÓS. AQUI TEM GENTE LU CIDA QUE, EMBORA ESTEJA NA BASE DO… . >>[PARTICIPANTE] DO ENTENDIMENTO, E TEM LUCIDEZ. PARA TANTO, ANTES TARDE DO QUE NUNCA. APROVE DEUS QUE FOSSE VOSSA EXCELÊNCIA QUE TIVESSE ÍI

NA PRESIDÊNCIA. APROVE DEUS QUE VIESSE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AGORA. APROVE DEUS QUE FOSSE ALGUÉM QUE TEVE O PAI COM 40 ANOS DE IDADE ASSASSINADO. E NÓS PUDÉSSEMOS DAR ESSE PRESENTE AO BRASIL. EU NÃO SEI SE VOSSA EXCELÊNCIA ME PERMITE, MAS AS PESSOAS,

MUITAS VEZES, SE INQUIETOAM, FAZEM COMENTÁRIO, QUANDO EU FALO AS COISAS DA APROVE, DEUS, FOI A MÃO DE DEUS, DEUS ESTAVA, FOI DEUS QUE PROVIDENCIOU. EU ME LEMBRO… MORANDO NO MELO IAR, NO HOTEL MELO IA… ENCONTRO VOSSA EXCELÊNCIA NO ELEVADOR. NÃO TINHA MANDATO. E DO MEU

MANDATO. E PRESIDENTE DA CCJ. QUANDO PEDIRAM O IMPEACHMENT DO TEMER, UMA CONCLUSÃO GENERALIZADA COM UMA ESQUERDO. É DESESPERADA, A TODO CUSTO, QUERENDO VER AQUELA CARNES DO TEMA AOS ABUTRES. NÃO É A MESMA QUE A GENTE VÊ HOJE, QUIETINHA, QUANDO O SENHOR VICE PAULO

LÍDER ATACA AQUILO QUE A HUMANIDADE REPUDIA QUE É O HOLOCAUSTO. NÃO FOI ATACADO POR NENHUM DITADOR NO MUNDO A NÃO SER O DO BRASIL. VOSSA EXCELÊNCIA, OUSADO AMENTE, SABENDO O RGO QUE DEUS LHE COLOCOU, E EU DIZIA A VOSSA EXCELÊNCIA, NA PORTA DO

ELEVADOR, DEI BOA NOITE, BOTEI O BRAÇO PARA O ELEVADOR NÃO FECHAR, E VOLTEI. E OLHEI PARA VOSSA EXCELÊNCIA E DISSE, “PARABÉNS PELO SEU COMPORTAMENTO, EU ESTOU ACOMPANHANDO. PARABÉNS PELA MANEIRA COMO ESTÁ DIRIGINDO A CCJ NO MOMENTO DIFÍCIL. VAI NESSA PEGADA, PORQUE DESSA

FORMA CHEGARÁ EM ALGUM LUGAR. VOSSA EXCELÊNCIA PODE CONFIRMAR? >> ME LEMBRO DESSA PASSAGENS. ÉRAMOS VIZINHOS. E VOSSA EXCELÊNCIA NO MOMENTO. APROVE DEUS DESSA FORMA. E AQUILO QUE FISZ, COM A MINHA CHEGADA QUERENDO UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. E A PEGADINHA NÃO FOSSE

APROVADA, PARA QUE A GENTE TIVESSE QUE LUTAR, PARA PENALIZAR INOCENTE, PORQUE QUEM GOSTA DE BANDIDOS É SÓ BANDIDO. QUEM GOSTA DE BANDIDO É QUEM VISITA BANDIDO. QUEM, QUE E É RÉU EM DIVERSOS CRIMES DO BRASIL. NÓS NÃO GOSTAMOS. E ES PROPOSTA VOTADA AQUI, DEPOIS DE

TANTO TEMPO, QUE OS VIÚVO, QUE AS SOCIEDADES, OS ÓRFÃOS RECEBAM ISSO, COMO UMA LUTA DE MUITOS, E DE MUITOS ANOS, PARA QUE NÓS CHEGÁSSEMOS A ESSE DESFECHO DE ONTEM. QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE TEVE UM COMPROMISSO COM KAJURU,

NÃO VAI LÁ E VETE, NÓS TEREMOS O TRABALHO DE VETAR ALGO TÃO IMPORTANTE PARA A VIDA HUMANA. PARA FICAR DE QUESTÃO DE ORDEM, MAS É QUESTÃO DE PÔR A VERDADE, UMA QUESTÃO ATÉ DIURN DE DIGNIDADE. FALANDO BESTEIRA; E FALARAM QUE NO ANO DOIS MIL NÃO

PASSAVA. NADA DISSO É COBRADO DEPOIS. NÃO É SURPRESA, MAS É MAIS UM ABSURDO; A BRASILEIRA, PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA QUE LIGA MANAUS A PORTA VELHO, PODE CONTRIBUIR PARA NOVAS PANDEMIAS, ALERTAAM PESQUISADORES. O NOVO PARECER PUBLICADO NA REVISTA CIENTÍFICA DEFENDE AS RECENTES TOMADAS

PELO GOVERNO FEDERAL QUE FAVORECEM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR 319. ARCO DO DESMATAMENTO. SEGUNDO OS PESQUISADORES, O ASFALTOAMENTO DO TRECHO PODE PREJUDICAR CLIMÁTICAS AO ACELERAR A PERDA DA BIODIVERSIDADE DO BIOMA. E ALÉM DE ZOONOSE, DOENÇAS VÃO SURGIR E PANDEMIA. AO ASFALTOAMENTO DA

RODOVIA AMAZÔNIA. DE NOVAS PANDEMIAS. ESSES IMBECIS, BABACAS, CIENTISTA DE BOSTA, SEQUER NOTAM O ESTADO QUE A RODOVIA ESTÁ ABERTA, CACETE. A RODOVIA JÁ ESTÁ ABERTA. ESSES IMBECIS BRASILEIROS QUE RÊ TRANSMITEM, QUE DIVULGAM ESSAS IMBECILIDO TÊM QUE ENTENDER QUE A RODOVIA ESTÁ ABERTO.

NÃO SE VAI DERRUBAR UMA SÓ ÁRVORE. O MANDATO COLOCO EM JOGO. SE DERRUBAR UMA SÓ ÁRVORE NESSE TRECHO DA BR 319, EU RENÚNCIA AGORA AO MEU MANDATO. E VOCÊ, BRASILEIRO, BRASILEIRA, NÃO PODE ENTRAR. E QUEREM COMPARAR AGORA A AMAZÔNIA POR NOVAS

PANDEMIAS QUE IRÃO SURGIR. PORQUE IRÃO SURGIR DE VERDADE. E PORQUE QUEREMOS O TRATAMENTO DA BR. É UMA QUESTÃO, NÃO É DE ORDEM, E DE CHAMAR MAIS UMA VEZ ESSE PESSOAL DE IMBECIS, MANIPULADORES, HIPÓCRITAS, CRETINOS QUE PREGAM ESSE TIPO DE ESTUDO, QUE PASSA DE ESTUDOS

ENCOMENDADOS PARA POUPAR E NÃO PERMITIR QUE NÓS,AM ZO NIDAZ, CONSEGUIMOS, POSSAMOS CONSEGUIR O NOSSO DIREITO A TER DIGNIDADE, UMA SIMPLES RODOVIA ASFALTADA. FICA AQUI, PORTANTO, O CLAMOR. PELO MINISTRO AQUI, CHAMEI DE IMBECIL E HIPÓCRITA. >> PRESIDENTE, PARA FAZER UM REGISTRO AQUI, DE MARANHÃO,

TERRA NATAL DO MEU PAI; E O SENADOR MAGNO MALTA ESTÁ DIZENDO QUE É O POLÍTICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS, É… É O VEREADOR. O VEREADOR TÁ ALI NA PONTA SENTINDO DE VERDADE A DOR. FALTOU O GÁS, O REMÉDIO, O PROBLEMA NA RUA, E TUDO. É O

VEREADOR QUE É ACIONADO; E TODOS OS VEREADORES DO BRASIL, E ESPECIALMENTE O MARANHÃO E JARDEL QUE ESTÁ AQUI AO LADO DO EX-VEREADOR, POR DOIS ANOS, COLEGA SENADOR MAGNO MALTA. . OBRIGADO, SENADOR, SEJA BEM-VINDO AO SENADO FEDERAL. TIVE A OPORTUNIDADE DE ENCONTRÁ-LO, SEJA BEM-VINDO.

MUITO OBRIGADO! SENADORA SORAYA TRO NICO TEM A PALAVRA COMO ORADORA. >>[PARTICIPANTE] PERFEITO! SENADOR… A PRESIDÊNCIA… A PRESIDÊNCIA DECLARA SEU ENCERRAM. MUITO OBRIGADO! . >> ME CASEI NO ÚLTIMO ANO DA ESCOLA. AÍ EU LEVEI O MINEIRO PARA O MATO GROSSO DO SUL. MAS

FUI ENCAMINHADA PARA O VEREADOR, E A AGRICULTURA PECUÁRIA, E O TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL. , E PEQUENO, MELHOR UMA SUPER PASTA. E EU FIQUEI QUASE OITO ANOS COMO SECRETÁRIA, ATÉ A DATA DE ME DES COMPATIBILIZAR. >>[PARTICIPANTE] FOI UMA

DESAFIO ESSA ELEIÇÃO, E PRINCIPALMENTE POR SER MULHER, HOJE EU, COMO MULHER, TIVE MAIS DIFICULDADE NA MINHA VIDA FOI NA POLÍTICA. FUI MINISTRA DA AGRICULTURA, ONDE EU FIQUEI, TAMBÉM, POR TRÊS ANOS E MEIO, SAÍ NO ÚLTIMO DIA DA DES IN COMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER TER

CANDIDATA AO SENADO. >>[PARTICIPANTE] ESSA ADMINISTRATIVA, EU NÃO PARTICIPO DA CAI, E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. E TITULAR, E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. E COMISSÃO DE RELAÇÕES ECONÔMICAS. , E REALMENTE SEJA IMPLEMENTADA. ÁGUA É UM ATIVO VALIOSOÍSSIMO QUE VAI TER,

NESSA DÉCADA, DE AGORA EM DIANTE, TALVEZ SEJA UM DOS ATIVOS MAIS VALIOSOS DO MUNDO. TEM PAÍS NO MUNDO QUE NÃO TEM ÁGUA PARA BEBER. E NÓS TEMOS AQUI 13% DA ÁGUA POTÁVEL DO PARA ESTÁ NO MUNDO. TEMOS QUE CUIDAR COMO SE FOSSE OURO.

>>[PARTICIPANTE] SEMPRE INCENTIVEI PROGRAMAS E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E A CONDIÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. E ESTOU AGORA AQUI, NESSE MOMENTO, NO SENADO FEDERAL, INICIANDO APRENDIZADO. COMEÇANDO TUDO DE NOVO. >> [APRESENTADORA] NÃO, AINDA NÃO HÁ NENHUM ROBÔ AMEAÇANDO A HUMANIDADE…

>> A GENTE PODE CITAR O RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM IMAGENS DE SATÉLITES E DE PROBLEMAS EM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS, CRIAÇÃO DE TEXTO QUE AMA A ATENÇÃO DA SOCIEDADE HOJE OU CRIAÇÃO DE IMAGENS ARTÍSTICAS… >> PRATICAMENTE CASSA A SUA PRIVACIDADE, INVESTIGA A SUA

VIDA E COM ISSO VEM O PROBLEMA DA SEGURANÇA PORQUE AS NAÇÕES TAMBÉM TÊM OS COMPUTADORES E HOJE NÃO SE RESPEITA MAIS AS SENHAS DE PRIVACIDADE >> VAMOS MOSTRAR POR QUE OS PAÍSES CORREM CONTRA O TEMPO PARA REGULAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMO O SENADO ESÁA

TRABALHANDO PARA CRIAR UM MARCO PARA O INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL >> A REGULAÇÃO TEM QUE SER URGENTE, JÁ QUE AS QUESTÕES QUE NOS AFETAM A TODOS NO COTIDIANO ESTÃO PRESENTES EM NOSSAS VIDAS, COM PREJUÍZOS E IMPACTOS MUITO SIGNIFICATIVOS E ISSO PODE DE ALGUMA MANEIRA SER

MINERADO POR UMA REGULAÇÃO QUE CORPO RIFO QUE OS PRINCÍPIOS, DIREITOS E NORMAS PROIBITIVAS TAMBÉM, NÉ? ♪ APRESE >> [APRESENTADORA] INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O QUE SIGNIFICA ESSA REVOLUÇÃO QUE ESTÁ MUDANDO O MUNDO COMO O CONHECEMOS? É O QUE AS PESSOAS ESTÃO BUSCANDO ENTENDER

>> A INTELIGÊNCIA, A GENTE PENSA EM HOMEM, SE É ARTIFICIAL, A GENTE PENSA NA MÁQUINA, SÃO DOIS ELEMENTOS QUE SE JUNTAM >> COMO A MÁQUINA CONSEGUE PENSAR POR SI PRÓPRIA E APRENDER SOZINHA >> O ALGORITMO DA REDE CAPTA PARECE O NOSSO PENSAMENTO

>> ÀS VEZES A GENTE QUER SABER DE UM ASSUNTO, VOCÊ COLOCA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELA TE FALA TUDO >> O SISTEMA CONSEGUE APRENDER A LIDAR COM UMA SITUAÇÃO E RESOLVER UM PROBLEMA, A GENTE CHAMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL >> [APRESENTADORA] DEFINIR O

CONCEITO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É UM DESAFIO, MAS DE UMA COISA OS ESPECIALISTAS TEM CERTEZA, A REVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ MAIOR DO QUE A AGRÍCOLA E INDUSTRIAL, MUITO MAIOR DO QUE FOI A REVOLUÇÃO DA INTERNET. PARA O COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE INTELIGÊNCIA

ARTIFICIAL DA UNB, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É A CAPACIDADE QUE AS MÁQUINAS E SISTEMAS DIGITAIS TÊM DE REALIZAR TAREFAS PARECIDAS COM AS DOS HUMANOS >> [APRESENTADORA] O QUE A GENTE JÁ TEM DE CAPACIDADE E ATÉ ONDE PODE IR? >> HOJE É IMPOSSÍVEL DEFINIR OS

LIMITES DA IA >> [APRESENTADORA] ELA É CAPAZ DE PENSAR? >> HOJE ELA NÃO É CAPAZ DE PENSAR, NÃO É CAPAZ HOJE DE ENTRAR NA MINHA CAIXA DE E-MAIL, RECONHECER DEMANDAS PARA MIM E RESOLVER OS PROBLEMAS DA MINHA VIDA. HOJE A

GENTE NÃO PODE ESPERAR QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FAÇA ISSO. VOCÊ PODE ESPERAR QUE ELA RESOLVA TAREFAS ESPECÍFICAS >> [APRESENTADORA] A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ NO NOSSO DIA A DIA, COM VÁRIAS AÇÕES QUE REALIZAMOS, POR EXEMPLO, ALEXA, QUAL É A PREVISÃO DO TEMPO PARA HOJE?

>> NO MOMENTO, A TEMPERATURA É DE 22 GRAUS CELSIUS, COM SOL E POUCAS NUVENS >> [APRESENTADORA] TUDO SE TRANSFORMA EM DADOS QUE ALIMENTAM OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TAMBÉM JÁ SE MANIFESTA NA ARTE, NA MEDICINA E ATÉ NOS

RELACIONAMENTOS. ESTAMOS SENDO MONITORADOS O TEMPO TODO. NOSSOS PASSOS, NOSSOS ROSTOS, NOSSOS CLIQUES, NOSSOS INTERESSES. É CAPAZ DE APROXIMAR PESSOAS POR INTERESSES COMUNS, OFERECER PROPAGANDAS E ATÉ APRESENTAR INTERAÇÕES DE PERFIS NAS REDES SOCIAIS, DE ACORDO COM O TEMPO QUE SE DESTINA A CADA

PUBLICAÇÃO >> COMO É QUE ELES CONSEGUEM ISSO? MONITORANDO OS SEUS PASSOS NA REDE. VOCÊ VAI LÁ, ÁA UM LIKE, COMEÇA A OBSERVAR, ENTREGA O SEU TEMPO PARA UMA IMAGEM, ELE ESTÁ MONITORANDO QUANTO TEMPO VOCÊ DEDICA PARA AQUELA IMAGEM, SIGNIFICA QUE É

MAIS RELEVANTE PARA A CARLA, ENTÃO, O MEU MECANISMO DE APRENDIZAGEM VAI ASSOCIAR A CARLA, NA PRÓXIMA IMAGEM, EU SEI O QUE VAI FAZER O CORAÇÃO DELA BATER MAIS FORTE, NÉ? >> [APRESENTADORA] A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ EM TODOS OS LUGARES, EM DIVERSAS

ÁREAS. É DESTAQUE TODOS OS DIAS NOS JORNAIS E NAS REDES SOCIAIS. O RECONHECIMENTO FACIAL É OUTRA EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. QUANDO VOCÊ POR EXEMPLO ENTRA EM UM APLICATIVO NO CELULAR SEM PRECISAR DIGITAR A SENHA, O DISPOSITIVO RECONHECE O SEU ROSTO E O ACESSO ESTÁ LIBERADO,

ISSO É A IA EM AÇÃO. TAMBÉM PRESENTE NOS SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO COMO GPS, OS APLICATIVOS COLETAM E INTÉRPRETE DADOS DE TRÁFEGO E CONSEGUEM ESCOLHER A MELHOR ROTA E IDENTIFICAR BLITZ E RADARES NO TRAJETO >> RECIFE ESTÁ A 29 HORAS DO

SEU LOCAL, COM TRÂNSITO LEVE. >> [APRESENTADORA] A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AJUDA A PERSONALIZAR OS PERFIS DE USUÁRIOS E AVALIAR AS PREFERENCIAS DE CADA UM, PARA SUGERIR FILMES, SÉRIES E MÚSICAS. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ EVOLUINDO RÁPIDO, ENTRE O MOMENTO DESSA GRAVAÇÃO E QUE VOCÊSTÁ

ASSISTINDO A REPORTAGEM, MUITA COISA PODE TER MUDADO, QUALQUER A TECNOLOGIA PODE FICAR OBSOLETA EM MESES OU ANOS, PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ISSO É REDUZIDO A DIAS, SEMANAS OU HORAS. A GRANDE VIRADA NA FORMA COMO PERCEBEMOS A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EM COMO PODEMOS

APLICÁ-LA NO NOSSO DIA A DIA VEIO COM O LANÇAMENTO DO CHAT GPT EM 2022, O INÍCIO DA CHAMADA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, CAPAZ DE EVOLUIR COM OS DADOS JÁ DISPONÍVEIS E GERANDO NOVOS CONTEÚDOS, O CHATBOT CRIA A PARTIR DO QUE APRENDE, ELE INTERAGE E

APRESENTA RESPOSTAS PARA DIFERENTES QUESTIONAMENTOS. TAL UM ROTEIRO DE VIAGEM, É SÓ PERGUNTAR PARA O CHAT GPT. VAMOS TESTAR UM. EU VOU PEDIR AQUI UM ROTEIRO DE VIAGEM PARA O PANTANAL POR SETE DIAS. E TÁ AQUI, TEM CAMINHADA, TRILHA, PASSEIO DE JIPE, A CAVALO. A IA

GENERATIVA ESTÁ EM ALTA. NA ESTEIRA DO CHAT GPT, FORAM CRIADOS NOVOS PROJETOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. EM DEBATE NO SENADO SOBRE O TEMA, O DR. JOÃO LIMA AJUDOU A EXPLICAR O CONCEITO >> ESSE NOME GENERATIVA É PORQUE ESTÁ GERANDO COISAS,

SEJA TEXTO, IMAGENS, SONS. NÃO É UMA MÁQUINA PENSANTE, É UMA MÁQUINA DE PREVISÃO MUITO BOA PORQUE CONSEGUE SABER A RELAÇÃO ENTRE PALAVRAS EM TODOS OS IDIOMAS, DE ACORDO COM O CON CONTEXTO. O CHAT GPT É UMA FERRAMENTA EM QUE O CRIADOR NÃO

PREVIU OS USOS, ISSO ESTÁ SENDO DESCOBERTO AGORA. >> [APRESENTADORA] A IMAGINAÇÃO PARA O USO DA IA NÃO TEM LIMITES, ATÉ GRAVAÇÕES COM ARTISTAS QUE JÁ SE FORAM SÃO FERRAMENTAS QUE O SHOW BUSINESS JÁ UTILIZA PARA RECUPERAR UM PASSADO QUE NÃO VOLTA MAIS, UM

RECURSO JÁ UTILIZADO TAMBÉM NA PUBLICIDADE E GERADO CONTROVÉRSIAS. TANTAS POSSIBILIDADES DE CRIAÇÃO INSPIRARAM O ARTISTA CT PLÁSTICO A IDEALIZAR A OBRA BRASÍLIA SEM FIM, CRIADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. NENHUMA DAS IMAGENS AQUI É REAL, FORAM TODAS ELABORADAS ARTIFICIALMENTE COM A AJUDA DE

20 SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, QUE SE BASEARAM NOS TRAÇOS DO ARQUITETO OSCAR NIEMAYER E DO ORB NIFT LÚCIO COSTA >> A MÁQUINA VAI ESTUDAR IMAGENS PARECIDAS COM O QUE EU FUI DESCREVENDO E ELA VAI CONSTRUINDO DO ZERO A IMAGEM.

DEPOIS DE UM ANO E MEIO DE ESTUDOS, ELA JÁ É CAPAZ DE PRODUZIR AS IMAGENS DE FORMA RÁPIDA. >> [APRESENTADORA] NESSA INTERAÇÃO HOMEM MÁQUINA NO PROCESSO CRIAÇÃO, DE QUEM SERIA A AUTORIA DAS OBRAS. NO CASO DAS ARTES, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ELA PODERIA SER

CONSIDERADA AUTORA, FERRAMENTA, INSTRUMENTO, COAUTORA OU NENHUM DESSES TRÊS? >> ENTÃO, NA MINHA POSIÇÃO SÓ ME RESTA DIZER QUE ELA FOI USADA COMO AUTORA, PORQUE EU ESTOU DIGAMOS DO LADO DO BALCÃO QUE PENSA E CONSTRÓI ESSES MECANISMOS PARA APRENDER E CONSTRUIR, APRENDER E GERAR ESSES RESULTADOS

>> POR NÃO SER UMA ENTIDADES, NÃO PODE SER CONSIDERADA AUTORA. EU ACHO QUE EXISTE UMA ROMANTIZAÇÃO DA IA, POR ELA SIMILAR FACULDADES HUMANAS, SE ENTENDER A IA COMO SUJEITO, MAS NÃO É SUJEITO, É UMA FERRAMENTA >> [APRESENTADORA] DA CIÊNCIA DA ARTE PARA A ARTE DA CIÊNCIA,

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEU INÍCIO A UMA REVOLUÇÃO NA MEDICINA, COM UMA PERSPECTIVA ALTAMENTE FAVORÁVEL PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS, O USO DE ALGORITMOS E DADOS DOS PACIENTES PODEM SUGERIR DIAGNÓSTICOS E OFERECER AS MELHORES OPÇÕES DE TRATAMENTO. AS FERRAMENTAS DE

IA COM GRANDE QUANTIDADE DE DADOS PERMITEM RESULTADOS DE EXAMES COM MAIS PRECISÃO E PODE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS, ENCURTAR DISTÂNCIAS COM A POSSIBILIDADE DA TELEMEDICINA E MINIMIZAR AS CHANCES DE ERROS NOS DIAGNÓSTICOS >> BENEFÍCIOS, EU NÃO CONSIGO

PENSAR EM ALGO MELHOR DO QUE A ÁREA MÉDICA. IMAGINA O PODER DE UM DIAGNÓSTICO RÁPIDO DE CÂNCER DE PELE EM UMA COMUNIDADE QUE NÃO TEM ACESSO A UM HOSPITAL, POR EXEMPLO. >> [APRESENTADORA] O MÉDICO ANTÔNIO CÉSAR ESTÁ ACOMPANHANDO DE PERTO A REVOLUÇÃO, É UM DOS

FUNDADORES DE UMA STARTUP QUE FAZ DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS CONTRA O CÂNCER COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL >> ESTAMOS DESENVOLVENDO UMA TÉCNICA ONDE VOCÊ VEJA ONDE ESTÃO AS CÉLULAS TUM RAIOS E QUE POSSA SRZ RETIRAR COM UMA MARGENS DE SEGURANÇA, ESTÁ

LIDANDO COM MUITAS IMAGENS, A CAPACIDADE HUMANA FICA LIMITADA PARA AVALIAR ALGUMAS IMAGENS, ENTÃO, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ELA VAI ENTRAR FAZENDO A ANÁLISE E O RECONHECIMENTO DE IMAGENS E AO MESMO TEMPO TRAZ UMA GRANDE QUALIDADE, UM AVANÇO NA FORMA QUE SE TRATA O CÂNCER HOJE.

>> [APRESENTADORA] ALÉM DE AVANÇOS NA MEDICINA E OUTRAS ÁREAS, O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE TRAZER MAIOR PRECISÃO E EFICÁCIA NA TOMADA DE DECISÕES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS E DE GESTÃO, COM MENOR POSSIBILIDADE DE ERROS HUMANOS. OUTRA VANTAGEM DA IAÉE

O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO E A REALIZAÇÃO DE TAREFAS REPETITIVAS, ALÉM DE AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS E AUMENTO DE PRODUTIVIDADE. SE TEM VANTAGENS E SÃO MUITAS, O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TAMBÉM TRAZ RISCOS QUE PODEM COLOCAR EM PERIGO A SOCIEDADE COMO A CONHECEMOS HOJE. A AUTOMAÇÃO DE

TAREFAS, POR EXEMPLO, PODE SIGNIFICAR A EXTINÇÃO DE MILHARES DE POSTOS DE TRABALHO E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO Ã MUITOS SETORES. ESSA TECNOLOGIA É SIMILAR A ENERGIA ELÉTRICA NO SÉCULO PASSADO, VAI AFETAR TUDO. ENTÃO, É NECESSÁRIO REPENSAR OS PROCESSOS DE TRABALHO. >> [APRESENTADORA] AS MÁQUINAS

TAMBÉM PODEM APRESENTAR FALHAS DE CONTROLE E TRAZER RISCOS DOS DADOS COLETADOS, AFETANDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS. >> O RISCO MAIOR HOJE É ESSE,ÉE O ESTADO ENTREGAR O DADO DELE PARA UMA INSTITUIÇÃO, UMA EMPRESA PRIVADA, PARA OUTRO ESTADO E ESSE ESTADO APRENDER O

QUE AQUELE ESTADO FAZ BEM OU MAL E CONSEGUIR VENDER SERVIÇOS PARA AQUELE ESTADO. >> [APRESENTADORA] EM CONFERÊNCIA DA CÚPULA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, A CONCLUSÃO FOI DE QUE É PRECISO GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA A TODOS OS ENVOLVIDOS. CRIAR UM MARCO LEGAL PARA A INTELIGÊNCIA

ARTIFICIAL PASSOU A SER PRIORIDADE EM VÁRIOS PAÍSES E NO BRASIL NÃO FOI DIFERENTE. EM 2020, O TEMA PASSOU A SER DEBATIDO AQUI NO CONGRESSO NACIONAL E EM 2022 O SENADO CRIOU UMA COMISSÃO DE JURISTAS PARA ESTABELECER OS MECANISMOS DE REGULAMENTAÇÃO DA IA

>> REGULAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PRA MIM É MANDATÓRIO, MAS NÃO É TRIVIAL. NÃO É À TOA QUE NO MUNDO OCIDENTAL, ATÉ AGORA, NÃO TEMOS UM MARCO REGULATÓRIO. >> [APRESENTADORA] O TRABALHO DA COMISSÃO RESULTOU EM RELATÓRIO ACOLHIDO PELO PRESIDENTE DO SENADO COMO UM

PROJETO DE LEI E QUE ESTÁ TRAMITANDO NA CASA. OS JURISTAS REALIZARAM 11 REUNIÕES PÚBLICAS E OUVIRAM ESPECIALISTAS. O FOCO DO TRABALHO É EVITAR DANOS E RISCO A SOCIEDADE, SEM IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL >> A GENTE ESTÁ FALANDO DE RISCOS MUITO REAIS, ERROS,

DISCRIMINAÇÕES, DOS SISTEMAS NÃO FUNCIONAREM COMO A GENTE ESPERA. HÁ UM CONSENSO DE QUEÉE PRECISO UMA REGULAÇÃO. A DISCUSSÃO É QUAL É A REGULAÇÃO. COMO REGULAR? >> É PRECISO TER A DIMENSÃO DE QUE OS SISTEMAS DE IA SÃO DIFERENTES E QUE TENTAR AGRUPÁ-LOS SEM CONSIDERAR O SEU

USO OU RISCO É RUIM PARA O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NO BRASIL >> [APRESENTADORA] O TEXTO COMEÇOU A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI POR UMA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA SÓ PARA DEBATER O TEMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. >> ESSE ASSUNTO É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO, RECLAMO URGENTE E E

PRECISA DO DEBATE AMPLO. >> [APRESENTADORA] PARA O MINISTRO DO STJ RICARDO, A PROPOSTA APRESENTADA TEM COMO EIXO CENTRAL O SER HUMANO >> A IDEIA GERAL É QUE OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVEM SER USADOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DO SER HUMANO. O

SER HUMANO É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS E OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VÃO SER… DEVEM SER UTILIZADOS PARA RESPEITAR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS SERES HUMANOS. >> [APRESENTADORA] ENTRE OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA ESTÃO OS DIREITOS DAS PESSOAS

AFETADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMO O DIREITO DE SER INFORMADO DURANTE AS INTERAÇÕES COM OS SISTEMAS OE DIREITO A CONTESTAR DECISÕES QUE PRODUZAM EFEITOS JURÍDICOS OU IMPACTEM OS SEUS INTERESSES PESSOAIS E O DIREITO DE SOLICITAR INCLUSIVE A PARTICIPAÇÃO HUMANA NAS

INTERAÇÕES NOS SISTEMAS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. >> É UMA GARANTIA DE QUE NÃO SE VÁ COMETER UM ERRO EM UMA ANÁLISE QUE NÃO LEVE EM CONTA A SITUAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA UM >> [APRESENTADORA] OS JURISTAS SUGEREM QUE ANTES DE SER LANÇADO NO MERCADO, TODO O

SISTEMA SEJA AVALIADO COM O GRAU DE RISCO. NO ALTO RISCO ESTÁ AS APLICAÇÕES EM MEDICINA, CONTROLE DE TRÂNSITO E INVESTIGAÇÕES. HÁ ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO PODE SER APLICADA, ENTRE ELAS A POSSIBILIDADE DE CLASSIFICAR OU RANQUEAR PESSOAS COM BASE NO

SEU COMPORTAMENTO SOCIAL OU ATRIBUTOS DE SUA PERSONALIDADE. >> A CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS É A PARTE QUE MAIS SE VALE DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA, PROCURA DEFINIR QUAIS OS RISCOS EXCESSIVOS E OS ADMISSÍVEIS >> [APRENTADORA] OUTRAS QUESTÕES PARA A REFLEXÃO SÃO DISCERNIR O QUE É CERTO E

ERRADO, SE A MÁQUINA ERRAR, A QUEM RECLAMAR? >> MUITAS VEZES, NÃO SERÁ POSSÍVEL DETERMINAR EM QUE MOMENTO O ERRO HUMANO FOI DECISIVO OU NÃO PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA E EM QUE MEDIDA A MÁQUINA FOI. >> [APRESENTADORA] CASO APLICADA DE MANEIRA INADEQUADA,

O PROJETO ESTABELECE NÍVEIS DE PUNIÇÃO. AINDA NÃO HÁ UM CONSENSO SOBRE OS IMPACTOS DAS PUNIÇÕES PARA OS DESENVOLVEDORES >> OS DESENVOLVEDORES BRASILEIRO SE SENTEM INSEGUROS DE SEREM RESPONSABILIZADOS FUTURAMENTE PORQUE NÃO TEM ESSA SEGURANÇA JURÍDICA QUE PODE SER TRAZIDA PELA REGULAÇÃO

>> [APRESENTADORA] COM OU SEM REGULAÇÃO, UMA COISA É CERTA, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VEIO PRA FICAR E NÃO TEM VOLTA. ANJO OU DEMÔNIO? QUAL É O PAPEL QUE O FUTURO RESERVA PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL? A HUMANIDADE AINDA NÃO SABE, MAS AINDA TEMOS TEMPO PARA

DESCOBRIR. ATÉ QUANDO? ♪ [VINHETA]. [VINHETA]. ♪ >> [APRESENTADORA] MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS JÁ PRESENCIOU ALGUM ATO DE RACISMO E 60% CONSIDERAM O BRASIL UM PAÍS RACISTA. ENQUANTO ISSO, 70% DAS ESCOLAS NÃO CUMPREM A OBRIGAÇÃO DE ENSINAR HISTÓRIA AFROBRASILEIRA. HOJE

CONVERSAMOS COM A MAJU PASSOS AE TÂNIA PORTELA, CONSULTORA DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO DA MULHER NEGRA. A CIBELE APRESENTA O PROGRAMA COMIGO E TRAZ AS DÚVIDAS DAS REDES SOCIAIS. EU COMEÇO O NOSSO DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COM A TÂNIA, PERGUNTANDO O QUE SERIA

UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E LIVRE DE PRECONCEITOS? >> BOM DIA A TODAS AS PESSOAS. EU ACHO QUE EM PRIMEIRO LUGAR UMA EDUCAÇÃO QUE NÃO DNERC ZE O CONHECIMENTO E O DIREITO DAS PESSOAS. NÃO CERC ZE O ACESSO AOS DIREITOS, PROBOING ORA O RECONHECIMENTO DA COLABORAÇÃO

DE TODAS AS POPULAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DO PAÍS. >> [APRESENTADORA] VAMOS VER COMO É ISSO NA PRATICA. >> ISSO AFETA AS RELAÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR. >> [APRESENTADORA] VAMOS VER COMO É QUE FUNCIONA ISSO NA PRATICA. A GENTE TROUXE AQUI UMA EXPERIÊNCIA, A MAJU É

GESTORA DA ESCOLA MARIA FELIPA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADA EM 2017 EM SALVADOR E TEM A PROPOSTA DE UMA EDUCAÇÃO QUE ABORDE OS TEMAS AFRO-BRASILEIROS. COMO É QUE FUNCIONA NA PRATICA? O QUE TEM DE DIFERENTE NESSA ESCOLA? >> BOM, BOM DIA, GENTE. A TODOS

QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO. É BOM FALAR QUE SOMOS A PRIMEIRA ESCOLA AFROBRASILEIRA DO PAÍS. É BOM DEMARCAR ESSE ESPAÇO, A GENTE RECEBE MUITOS QUESTIONAMENTOS SOBRE ISSO, EU IMAGINO QUE AS ESCOLAS OUTRAS NÃO PASSAM POR ISSO, TEMOS QUE EXPLICAR. SOMOS UMA ESCOLA

ALINHADA COM TODAS AS DIRETRIZES DO MEC E A NOSSA DIFERENÇA É QUE A GENTE COLOCA NO CENTRO O ENSINO AFRO BRASILEIRO, POR EXEMPLO. A GENTE SEGUE UM CALENDÁRIO ONDE A GENTE INCLUI DATAS IMPORTANTES, POR EXEMPLO, EM ABRIL QUE SE CELEBRA A PÁSCOA,

A GENTE NÃO EXCLUI, MAS A GENTE TRAZ TAMBÉM UMA COMEMORAÇÃO INDÍGENA, A GENTE TRAZ A FEIJOADA DE OGUM, ENTÃO, A GENTE TRAZ PARA O CENTRO OUTRAS HISTÓRIAS QUE NÃO SÃO CONTADAS, ASSIM COMO A GENTE TAMBÉM ELABORA OS NOSSOS PROJETOS, A GENTE TEM A AFRO

TEC QUE É A NOSSA FEIRA DE CIÊNCIA, A SEMANA DE ARTE NEGRA E INDÍGENA. É IMPORTANTE COMPREENDER A ESCOLA COMO ESSE COMPLEXO SOCIAL QUE VAI INTERFERIR DIRETAMENTE NA NOSSA VIDA, SOBRETUDO QUANDO A GENTE FALA DE INFÂNCIA, ENTÃO, NESSE ESPAÇO A GENTE ESTÁ SE

FORMANDO, TODO MUNDO PASSA PELO COMPLEXO SOCIAL QUE É A ESCOLA E QUE VAI INTERFERIR NA NOSSA ATUAÇÃO FUTURA, SEJA ARTISTAS, POLÍTICOS, GESTORES, EDUCADORES. ENTÃO, A GENTE LEVA A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA PARA A VIDA. ENTÃO, PENSAR NA NOSSA CULTURA, TRAZER ELA COM UMA

IMPORTÂNCIA PARA A PRODUÇÃO DO NOSSO CONHECIMENTO E TAMBÉM PARA A NOSSA AUTOESTIMA. LÁ NA ESCOLA, A GENTE EDUCA PARA A POTÊNCIA. ENTÃO, A GENTE TRAZ O CONHECIMENTO AFRICANO, INDÍGENA A PARTIR DE SUAS POTENCIALIDADES, É ISSO QUE A GENTE QUER QUE AS NOSSAS

CRIANÇAS ACREDITEM, QUE ELAS TAMBÉM SÃO POTENTES, REVELANDO ASSIM A HISTÓRIA. >> [APRESENTADORA] CIBELE, JÁ TEM PERGUNTAS DA INTERNET? >> OLÁ! TEMOS SIM. O TEMA RENDEU BASTANTE PERGUNTAS NAS NOSSAS REDES SOCIAIS. NÓS TEMOS A PERGUNTA DA ÉRICA COSTA DE SÃO PAULO QUE É O SEGUINTE:

COMO ENVOLVER A FAMÍLIA DOS ALUNOS NO PROJETO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E QUAL É O PREPARO NECESSÁRIO PARA OS PROFESSORES? >> BOM, SOMOS UMA ESCOLA PIONEIRA, ENTÃO, A GENTE PENSA NESSE LUGAR DA FORMAÇÃO, TANTO QUE A GENTE TEM O CURSO DE FORMAÇÃO PARA AS RELAÇÕES

ÉTNICO RACIAL, QUE A GENTE JÁ FORMOU PESSOAS DO BRASIL INTEIRO E TAMBÉM A NOSSA EQUIPE. ENTÃO, A GENTE ESTÁ APRENDENDO TAMBÉM, TODOS APRENDENDO E NOS FORMANDO JUNTOS. ENTÃO, ESSE É UM LUGAR IMPORTANTE DE ATUAÇÃO NOSSA, O LUGAR DA FORMAÇÃO. ENTÃO, A

NOSSA EQUIPE É FORMADA E A GENTE, A MEDIDA EM QUE AS SITUAÇÕES VÃO ACONTEENDO, A GENTE TRAZ ISSO PARA A PAUTA E RE SIGNIFICA. A ESCOLA É FEITA DE PESSOAS, ESTAMOS NOS ELETRO RAND TAMBÉM. SRZ EU FALEI DE ALGUNS DOS PROJETOS QUE A GENTE

ULAPASSA OS MUROS DA ESCOLA, NESSE INTUITO DE QUE AS FAMÍLIAS SE ARP PREU EMA E CHEGUEM. A GENTE TEM O PROJETO QUE A GENTE LANÇOU NESSE ANO, ONDE A GENTE ABRE TEMÁTICAS IMPORTANTES, POR EXEMPLO, A NOSSA ÚLTIMA FOI COMO NÃO REPRODUZIR UMA SOCIEDADE

MACHISTA. QUANDO A GENTE FALA DE ANTI-RACISMO, A GENTE FALA DE DIVERSIDADE, DE POTENCIALIZAÇÃO E OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES PARA A NOSSA FORMAÇÃO. É UMA FORMA DA NOSSA COMUNIDADE PARTICIPAR E A GENTE VEM ORGANIZANDO. AS NOSSAS FAMÍLIAS SÃO MUITO ATUANTES E SEMPRE ESTÃO

SINALIZANDO A GENTE QUANDO A GENTE FALHA TAMBÉM. ENTÃO, A GENTE CONSIDERA ESSA PARCERIA E A GENTE VEM ENTENDENDO FRENTES POSSÍVEIS PARA QUE ESSA ATUAÇÃO SEJA CADA VEZ MAIS EFETIVA. A GENTE PRETENDE PARA O ANO DE 2024 QUE A GENTE TENHA UMA PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE

FAMÍLIAS. A GENTE TEM TAMBÉM A ESCUTA DAS CRIANÇS. ENTÃO, É UMA ESCOLA QUE SE PROPÕE A SER CONSTRUÍDA E ESTAR EM CONSTRUÇÃO A PARTIR DE TODAS AS PARTICIPAÇÕES. >> [APRESENTADORA] A GENTE TEM UMA LEI HÁ MAIS DE 20 ANOS NO BRASIL QUE OBRIGA QUE AS

ESCOLAS ABORDEM A HISTÓRIA AFROBRASILEIRA E AFRICANA NOS CONTEÚDOS, MAS PESQUISA MOSTRA QUE SÓ 29% DAS ESCOLAS BRASILEIRAS ESTÃO CUMPRINDO A LEI, NÃO É ISSO, TÂNIA? COMO A GENTE REVERTE ESSA TENDÊNCIA? VOCÊS FIZERAM ESSA PESQUISA, IDENTIFICARAM QUE 71% DAS ESCOLAS NÃO ESTÁ CUMPRINDO A

LEI E AGORA, O QUE FAZER PARA A LEI SE EFETIVAR? >> EU GOSTO DE PONTUAR QUE É UMA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL QUE É A LEI MAIOR QUE REGE A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO PAÍS. QUANDO VOCÊ SE

PROPÕE A TER UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, TEM QUE SEGUIR A LEI DE DIRETRIZES E BASES. ENTÃO A LEI QUANDO INSERE O ART. 26 A NA LDB, NÃO É UMA LEI SOLTA, ELA FAZ PARTE, ELA INTEGRA UM ARTIGO DA LEI MÁXIMA DA EDUCAÇÃO. ENTÃO, EXISTE A

OBRIGATORIEDADE DE SER CUMPRIDA A PARTIR DALI, MAS COBRE A OBRIGATORIEDADE TAMBÉM NO ARTIGO. AE NOSSA PESQUISA FOI DIRECIONADA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PORQUE A GENTE PERCEBEU UM LONGO TEMPO SEM INFORMAÇÕES, SEM ATUALIZAÇÃO DE DADOS, SEM INFORMAÇÕES RECENTES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO, APESAR DE TER

20 ANOS ESSA ALTERAÇÃO, NÃO TINHA INFORMAÇÕES RECENTES E TAMBÉM NADA COM RELAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAIS, QUANDO A GENTE TRAZ ESSE ACHADO DE 71% DE NÃO IMPLEMENTAÇÃO É DA PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, TEM VÁRIAS ESCOLAS ONDE AS COISAS ESTÃO

ACONTECENDO, MAS DE FORMA ISOLADA E DIFUSA, MUITO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAIS NEGROS QUE TRABALHAM NESSAS ESCOLAS, COMO SE FOSSE DADO A OUTROS PROFISSIONAIS ESCOLHER OU NÃO IMPLEMENTAR UMA LEI. UMA LEI É OBRIGATÓRIO VOCÊ CUMPRIR A LEI NO PAÍS. >> [APRESENTADORA] E QUEM

CUMPRE MAIS, A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA? >> A GENTE TEM O ACOMPANHAMENTO DAS REDES PÚBLICAS, A REDE PRIVO À CARECE DE UM ACOMPANHAMENTO E DE UMA COBRANÇA A RESPEITO DESSA IMPLEMENTAÇÃO, PORQUE A LEI NÃO É FEITA PARA PESSOAS NEGRAS, A

LEI É FEITA PARA MELHORAR AS RELAÇÕES DE TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA E SE DÊ O CONHECIME CONTEÚDOS QUE NÃO ESTAVAM VISÍVEIS NO CURRÍCULO PARA TODAS AS PESSOAS, ESTUDANTES, PROFESSORES, E ISSO AFETA A SOCIEDADE COMO UM TODO, PORQUE UMA SOCIEDADE QUE SE ENTENDE

DIVERSA, QUE CONTEMPLA TODAS AS CONTRIBUIÇÕES, ELA SE TORNA MAIS ENRIQUECIDA CULTURALMENTE E COMO UM POVO HUMANO, ENRIQUECIDO FINANCEIRAMENTE TAMBÉM PORQUE ISSO IMPACTA NAS CARREIRAS E PROFISSÕES E RETORNA EM RIQUEZA PARA O PAÍS, VOCÊ SABER DE ONDE VEEM OS SEUS CONHECIMENTOS E MESMO TENDO A

MARIA FELIPA COMO REFERÊNCIA, NÃO IMPEDE QUE AS ESCOLAS NÃO AFRO CENTRADAS COMPRAM O SEU PAPEL. NÓS TEMOS AS DIRETRIZES CURRÍCC CURRICULARES, O QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PRECISAM É TOMAR POSSE DESSES CONHECIMENTOS, É CONHECER ESSA DOCUMENTAÇÃO. ISSO PRECISA SER COBRADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS

PARA INICIAR AS CARREIRAS E NAS CONDIÇÕES DE EVOLUÇÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. EU ACHO QUE ESSES TÓPICOS FAZEM PARTE DE AÇÕES E DE FERRAMENTAS QUE VÃO FAZER COM QUE ESSE QUADRO DE NÃO IMPLEMENTAÇÃO SEJA MODIFICADO. E O MAIS IMPORTANTE DE TUDO, É

PRECISO TER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. OS MUNICÍPIOS PRECISAM PLANEJAR, DOTAR O ORÇAMENTO PARA QUE A LEI SEJA CUMPRIDA. NÓS PERCEBEMOS COM O RESULTADO DA PESQUISA QUE OS LUGARES QUE CONSEGUEM MINIMAMENTE EN CAD AERO O QUEÉE COBRADO PELAS DIRETRIZES E PELO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO

OBTÊM RESULTADOS E RESULTADOS RÁPIDOS. O QUE PRECISA É CADA SETOR DA SOCIEDADE ASSUMIR A SUA RESPONSABILIDADE, SEJA A GESTÃO PÚBLICA, SEJA A ACADEMIA SEJAM OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, QUANDO TEM PARCERIA COM O CONSELHO DE EDUCAÇÃO, A GENTE PERCEBE O QUANTO É FORTALECIDA

ESSA AÇÃO, ISSO GERA IMPACTO DIRETO NO CHÃO DA ESCOLA, NÓS PERCEBEMOS, NOS SEIS MUNICÍPIOS DESTACADOS, O QUANTO MODIFICA AS PRÁTICAS PROFISSIONAIS, MELHORA A AMBIÊNCIA E REDUZ OS CASOS DE RACISMO NAS ESCOLAS. >> [APRESENTADORA] A GENTE FEZ UMA ENQUETE NESSA SEMANA. CIBELE.

>> PERGUNTAMOS NAS REDES SOCIAIS SE AS PESSOAS CONCORDAM COM A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA EM SALA DE AULA E O RESULTADO FOI POSITIVO, 62% DAS PESSOAS CONCORDARAM PLENAMENTE, É A GRANDE MAIORIA, 15% CONCORDARAM PARCIALMENTE E 23% DISCORDARAM DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA EM SALA DE AULA. VOCÊ QUER

COMENTAR O RESULTADO? >> [APRESENTADORA] EU QUERIA ÓO PERGUNTAR PARA MAJU, 23% É UM NÚMERO EXPRESSIVO. EU QUERIA PERGUNTAR PARA A MAJU, NO CASO DA ESCOLA MARIA FELIPA E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COMO UM TODO, QUAL É A SOLUÇÃO? A ESCOLA RECEBE ALUNOS DE TODAS

AS RAÇAS, BRANCOS E NEGROS E FAZ ESSA INCLUSÃO OU A SOLUÇÃO É A GENTE CRIAR ESCOLAS ESPÍFICA QUE RECEBAM SÓ ALUNOS NEGROS NESSA CULTURA? COMO ISSO SE DÁ NA SOCIEDADE? COMO A GENTE MELHORA ESSAS RELAÇÕES, QUEBRANDO AS BARREIRAS DESSES 23% QUE SÃO CONTRA?

>> OUVINDO A TÂNIA FALAR, EU QUERIA PEGAR ESSA DEIXA, UMA DAS PERGUNTAS QUE A GENTE MAIS RECEBE LÁ NA MARIA FELIPA, É UMA ESCOLA SÓ PARA NEGROS? NÃO, NÃO É UMA ESCOLA SÓ PARA NEGROS, INCLUSIVE EU CHEGO NA MARIA FELIPA, EU ME TORNO SÓCIA

DA BÁRBARA QUE FOI QUEM CRIOU A ESCOLA, NO INTUITO DE TER UM ESPAÇO SEGURO PARA A SUA FILHA IANA, QUE É UMA MENINA NEGRA, E EU ME ASSOCIO A ELA TAMBÉM NA BUSCA DE UM LUGAR SEGURO PARA EDUCAR O MEU FILHO, UMA CRIANÇA LIDA SOCIALMENTE COMO BRANCA.ÉE

IMPORTANTE QUE TODOS COMPREENDAM OS EFEITOS DO RACISMO NA SOCIEDADE. É IMPORTANTE PARA O MEU FILHO, POR EXEMPLO, QUE É UMA CRIANÇA QUE É LIDA, SOCIALMENTE, COMO BRANCA… ACABOU A BATERIA. ESTÃO ME OUVINDO, GENTE? >> [APRESENTADORA] ESTAMOS OUVINDO, PODE CONTINUAR.

>> ENTÃO, EU ESTAVA NA BUSCA DE UM ESPAÇO, QUE EDUCAÇÃO EU TERIA, QUE LUGAR SERIA MEU PARCEIRO PARA CRIAR O MEU FILHO SENDO MEU PARCEIRO E NÃO UM RIVAL, COMPREENDENDO A IMPORTÂNCIA DELE E QUE TODAS AS PESSOAS SÃO POTENTES. EU ACHO QUE ISSO É FUNDAMENTAL PARA QUE

A GENTE… PARA A NOSSA SAÚDE MESMO DE CONVIVÊNCIA. ENTÃO, A PARTIR DESSE NÚMERO AÍ, A MINHA COLABORAÇÃO TAMBÉM É QUE… [VINHETA]. >> O MINISTRO ALEXANDRE PADILHA E OS LÍDERES DO GOVERNO NO SENADO E NO CONGRESSO. CONVERSAMOS SOBRE VÁRIAS QUESTÕES, MAS SOBRETUDO UMA

QUESTÃO QUE PRECISA SER DEFINIDA, ESTÁ NO PONTO DE SER DEFINIDA QUE É RETIVAMENTE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. TODOS SABEM QUE O CONGRE BASEADA EM FUNDAMENTOS, GARANTIR A GERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL, QUE FOI A DESONERAÇÃO

DA FOLHA DE 17 SETORES, A LEI FOI VOTADA NAS CASAS, HOUVE A REJEIÇÃO DO VETO E A LEI FOI PROMULGADA E PASSOU A EXISTIR A REALIDADE DA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO, DAÍ VEIO A MEDIDA PROVISÓRIA BUSCANDO REFORMULAR IR E INAUGURAMOS UMA DISCUSSÃO POLÍTICA COM O GOVERNO,

JUSTAMENTE PARA EVITAR QUE HOUVESSE UMA DEVOLUÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA E QUE CONTAMINASSE OUTROS INSTITUTOS. MAS COM RELAÇÃO A DESONERAÇÃO DA FOLHA, EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO PROGRAMA NÃO SE DARÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA, O GOVERNO ÁA CONCORDOU E DEVE ANUNCIAR A MEDIDA TOMADA PARA RETIRAR DA

MEDIDA PROVISÓRIA ESSAS MEDIDAS, O GOVERNO PODE PROPOR ALTERAÇÕES, MAS O FARÁ POR PROJETO DE LEI, PORTANTO, NÃO HAVERÁ A TRAMITAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLH DE PAGAMENTO E ISSO SERVE AOS 17 SETORES, NO SENTIDO QUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA ESTÁ MANTIDA, ASSIM SERÁ E

ALTERAÇÕES SERÃO AMADURECIDAS POR PROJETO DE LEI E NÃO MEDIDA PROVISÓRIA. PERMANECE O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO E HÁ UMA DISCUSSÃO DO… SE É POR MEDIDA PROVISÓRIA OU PROJETO DE LEI, O GOVERNO VAI TRATAR DISSO INCLUSIVE COM O PRESIDENTE ARTHUR LIRA E OS LÍDERES DA

CÂMARA DOS DEPUTADOS, MAS EM RELAÇÃO A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ESTÁ DEFINIDO E DEVE SE CONCRETIZAR COM A SUPRESSÃO DESSA PREVISÃO NA MEDIDA PROVISÓRIA, MANTENDO A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS 17 SETORES E ALTERAÇÕES A DISCUSSÃO SE DARÀA POR PROJETO DE LEI.

>> [REPÓRTER] INCLUSIVE OS MUNICÍPIOS? >> EXATAMENTE. AGORA É O TEMPO DO GOVERNO DE PODER CUIDAR DOS INSTRUMENTOS PRÓPRIOS PARA ISSO. O INSTRUMENTO QUE ME PARECE RAZOÁVEL É EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, EM QUE TERMOS VIRÁ, TEM QUE SE

INDAGAR O GOVERNO SOBRE ISSO. >> [REPÓRTER] VAI TER UMA NOVA MP, PRESIDENTE? >> [REPÓRTER]… >>VOCÊ SABE QUE A PREVISÃO DO PRAZO DE NÃO TER ENTRADO EM VIGOR IMEDIATAMENTE AS ALTERAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA DEU UM CERTO CONFORTO PARA O DIÁLOGO, SE HOUVESSE UMA

EFICÁCIA IMEDIATA, ISSO JÁ TERIA SE RESOLVIDO HÁ TEMPO. COMO HOUVE A PREVISÃO DO PRAZO DE DISCUSSÃO, NÃO ESTÁ NO ORDENAMENTO JURÍDICO, FOI O TEMPO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO POLÍTICA, SEM RUPTURAS E ROMPANTES PARA UM ENTENDIMENTO. O FATO É QUE HOUVE A OPÇÃO LEGISLATIVA SOBRE

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES QUE O GOVERNO TEM O DIREITO DE PROPOR QUE SEJA FEITO POR PROJETO DE LEI E NÃO MEDIDA PROVISÓRIA QUE GERA UM EFEITO IMEDIATO. ESSAÉE A CONSTRUÇÃO POLÍTICA QUE EU CONSIDERO MUITO BEM FEITA, RESPEITANDO O ESPAÇO DO

EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO, DE TER DECIDIDO A RESPEITO DA MATÉRIA E RESPEITANDO OS 17 SETORES E A SUA PROGRAMAÇÃO PORQUE DE FATO NÓS CONTINUAMOS ACREDITANDO NO PROVEITO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COMO FATOR IMPORTANTE PARA A EMPREGABILIDADE. ENTÃO, UMA REONERAÇÃO DOS SETORES

SERIA PRIMEIRO ALGO QUE OFENDERIA O QUE O LEGISLATIVO DEFINIU O ANO PASSADO E ALGO PREJUDICIAL PARA A ECONOMIA DO BRASIL NESSE MOMENTO. >> [RE >> [REPÓRTER]… >> EU ACHO QUE O PS É HOJE O PONTO A SER DISCUTIDO, O GOVERNO DESEJA A DISCUSSÃO, MAS

SE SERÁ POR MEDIDA PROVISÓRIA E E EM QUE TERMOS É ESSA ALTERAÇÃO. O MINISTRO DA ECONOMIA FAZ UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DO IMPACTO DO PS PARA ARRECADAÇÃO E O SISTEMA FISCAL BRASIL E AGORA É O DIÁLOGO QUE TEM QUE SER FEITO COM AS DUAS

CASAS LEGISLATIVAS E O PRESIDENTE ARTHUR LIRA. QUANTO A DESONERAÇÃO, EU CONSIDERO ISSO RESOLVIDO, AGORA É SÓ CONCRETIZAR NA MEDIDA PROVISÓRIA. >> [REPÓRTER]…. >> QUANDO A MP FOI EDITADA, A IMPRESSÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES DO SENADO, COM RELAÇÃO A DESONERAÇÃO, HOUVE A POSIÇÃO DE

QUE NÃO PODERIA SER TRATADA POR MP. O PS É UM DISCUSSÃO SE É POR MP OU PROJETO DE LEI, MAS AS COMPENSAÇÕES HOUVE O ENTENDIMENTO QUE PODERIA SER POR MEDIDA PROVISÓRIA. A MANUTENÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA SEM A SUA DEVOLUÇÃO FOI IMPORTANTE PARA MANTER O REGIME

DE COMPENSAÇÕES PROPOSTO PELO GOVERNO, A INTERRUPÇÃO DISSO SERIA RUIM PARA A ARRECADAÇÃO DO BRASIL. ENTÃO, O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO PODE SER VEICULADO POR MEDIDA PROVISÓRIA E CABE AO CONGRESSO ANALISAR A MP. >> [REPÓRTER]… >> É O PRAZO, NO CASO DAS

COMPENSAÇÕES, O PRAZO DE 120 DIAS, NÓS VAMOS TER QUE NOS DESDOBRAR PARA PODER APROVAR EM 120 DIAS UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATE DAS COMPENSAÇÕES. >> [REPÓRTER]… >>QUE ESTÁ COMPILANDO OS DADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL E QUE DEVE APRESENTÁ-LOS, EU ACHO QUE DEVE

TER UMA CLAREZA EM RELAÇÃO A ISSO, O IMPACTOS ORÇAMENTÁRIO E FISCAL, É ELEMENTO IMPORTANTE PARA A FORMAÇÃO DE JUÍZO DE VALORES DE CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO DO O QUE GOVERNO PROPÕE COM RELAÇÃO AO PS. >> [REPÓRTER]… >> COMO É O GOVERNO, O PODER

EXECUTIVO QUE BUSCA REDISCUTIR A DESONERAÇÃO, É UMA DECISÃO DO EXECUTIVO, EU VOU RESPEITAR. EU PARTICULARMENTE ACHO QUE TRATANDO DE DESONERAÇÃO DE FOLHAS DE SETORES E MUNICÍPIOS, CASO SEJA UMA OPÇÃO DO GOVERNO REDISCUTIR NO CONGRESSO NACIONAL, NÃO HÁ PREJUÍZO SER NO MESMO PL O TEMA DAS

DESONERAÇÃO. >> [REPÓRTER] O SENHOR PRETENDE COLOCAR OS VETOS? >> SIM, É O PAPEL DO CONGRESSO, SE HÁ O VETO, É PRECISO FAZER A APRECIAÇÃO, NÃO TEMOS DATA DEFINIDA, MAS É UM TEMA QUE SERÁ DISCUTIDO NO CONGRESSO, MANUTENÇÃO OU REJEIÇÃO DE TODOS OS VETOS. >> [REPÓRTER]…

>> TODOS OS VETOS, DAÍ NÃO ME CABE DEFINIR. A GENTE TEVE ATÉ UM TRABALHO MUITO POSITIVO NA ÚLTIMA LEGISLATURA QUE FOI REALMENTE ESGOTAR UMA BOA PARTE DOS VETOS, EU ACHO QUE NUNCA TEVE UM SALDO TÃO PEQUENO DE VETOS A SEREM APRECIADOS PELO

CONGRESSO NACIONAL. DE FATO, ESSE É O NOSSO TRABALHO, EM BREVE FAREMOS UMA SESSÃO E VAMOS DEIXAR A MAIORIA DECIDIR A RESPEITO DELES. >> [REPÓRTER]… >> NÓS VAMOS AVALIAR. NÓS ESTAMOS AGORA NESSA MISSÃO DE RESOLVER O IMBRÓGLIO DA MP E DA

DESONERAÇÃO E OUTROS TEMAS QUE ESTÃO DISCUTINDO NO PLENÁRIO DA CÂMARA. VAMOS AVALIAR O DIA. O MA RAPIDAMENTE POSSÍVEL, NÓS VAMOS FAZER ESSA APRECIAÇÃO AÉE PORQUE É PRECISO DAR PREVISIBILIDADE, DECISÃO SOBRE ESSA QUESTÃO, MAS NÃO É DATA DEFINIDA AINDA. >> [REPÓRTER]…

>> NÃO HÁ UM AGENDAMENTO. EU ESTIVE COM O PRESIDENTE NA IDA DELE A MINAS GERAIS NA QUINTA-FEIRA, ANTES DO CARNAVAL. AGORA, NO CARNAVAL E LOGO DEPOIS NÃO ESTIVE COM ELE, MAS CERTAMENTE NOS ENCONTRAREMOS EM BREVE PARA DISCUTIR TODOS OS TEMAS. ELE

TEM UMA PERGUNTA LÁ. >> [REPÓRTER] PRESIDENTE, SOBRE A PEC DOS MILITARES, FICOU PARA TER UMA AUDIÊNCIA, UMA SESSÃO, EU CONVERSEI COM ALGUNS NOMES, ME DISSERAM QUE TEM A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A CCJ. COMO É QUE FICA? >> A PEC DOS MILITARES ESTAVA

NA PAUTA DO SENADO, NA TERCEIRA SESSÃO DE DISCUSSÃO, HOUVE O ENTENDIMENTO DO AUTOR, SENADOR JAQUES WAGNER COM O SENADOR HAMILTON MOURÃO SOBRE UMA SESSÃO DE DEBATES NO PLENÁRIO. FOI UMA DECISÃO INTELIGENTE E RESPONSÁVEL, DISCUTIR UMA VEZ MAIS. A CCJ JÁ DISCUTIU, MAS

NADA IMPEDE QUE O SENADO POSSA FAZER UMA SESSÃO DE DEBATES PARA SABER SE O TEMA DEVE PROGREDIR. ENTÃO, VAMOS FAZER A SESSÃO DE DEBATES. A SESSÃO EU NÃO SEI EXATAMENTE A DATA, JÁ FOI APROVADO REQUERIMENTO ONTEM PARA A SUA REALIZAÇÃO, MAS FALTA A SECRETARIA DA MESA

DECIDIR A DATA, MAS SERÁ TAMBÉM EM BREVE, É IMPORTANTE QUE HAJA A PARTICIPAÇÃO DO RELATOR, DO AUTOR E DO SENADOR MOURÃO QUE TEM DISCUTIDO A MATÉRIA PARA A GENTE CHEGAR A UM BOM TERMO NISSO E ENTENDER SE ISSO É POSITIVO PARA O BRASIL, DEPOIS

É QUE NÓS VAMOS DECIDIR SOBRE A RECLUSÃO NA PAUTA DO SENADO. >> [REPÓRTER]…. >> SIM, DE FATO O PRESIDENTE CHAMOU A REUNIÃO COMIGO E O MINISTRO HADDAD, ACABOU QUE NÃO COINCIDIU A NOSSA PRESENÇA AQUI. HOJE EU ESTIVE COM O MINISTRO HADDAD, ELE DISSE QUE

ESTÁ TRABALHANDO DE MANEIRA DEDICADA NO MINISTÉRIO COM A SUA EQUIPE, JÁ AVANÇOU NOS ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DE MINAS GERAIS E DE OUTROS ESTADOS E NÓS VAMOS NOS ENCONTRAR AGORA NO INÍCIO DE MARÇO, NÓS TEMOS UMA REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DO

MINISTÉRIO DA FAZENDA, EU VOU CONVIDAR O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS, O GOVERNADOR PARA DISCUTIR. É IMPORTANTE APROVEITAR O MÊS DE MARÇO E AVANÇAR DE MANEIRA ESTADOS NUM GRANDE PROGRAMA QUE POSSA SER A SOLUÇÃO NÃO SÓ DE MINAS, MAS TAMBÉM PARA OUTROS

ESTADOS QUE EU CONSIDERO QUE É O DESEJO TAMBÉM DO MINISTRO FERNANDO HADDAD, DO PRESIDENTE LULA. ENTÃO VAMOS AVANÇAR. NÃO TENHO DÚVIDA QUE EM MARÇO NÓS VAMOS TER BOAS NOVAS EM RELAÇÃO A ESSE TEMA QUE TEM NOS AFLIGIDO MUITO EM MINAS GERAIS. E É BOM QUE ELE SE RESOLVA.

>> SOBRE O CASO DA SUPOSTA ESPIONAGEM EM PARTE DA CONGRESSISTA. O SENADO PEDIU A LISTA DE CONGRESSISTAS QUE TERIAM SIDO ESPIONADOS E JÁ RECEBEU ESSA INFORMAÇÃO. QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS DO CONGRESSO EM RELAÇÃO A ISSO? CASO OS CONGRESSISTAS REALMENTE TENHA SIDO EXTERMINADOS PELO GOVERNO BOLSONARO? >> A PARTIR DO MOMENTO EM QUE

NÓS TIVEMOS UMA NOTÍCIA QUE TIVERAM A AUDÁCIA DE FAZER UMA ESPIONAGEM, MONITORAMENTO CLANDESTINO DE PARLAMENTARES. EU IMEDIATAMENTE PROVOQUEI O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA QUE POSSAMOS TER INFORMAÇÕES A S PARLAMENTARES TIVERAM ESSE TIPO DE VIOLAÇÃO. EU TENHO ABSOLUTA CONVICÇÃO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMPREENDE A NECESSIDADE DE NÓS CONHECERMOS ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS. OBVIAMENTE,

TAMBÉM QUE EU RESPEITO O MOMENTO DA INVESTIGAÇÃO, QUE EVENTUALMENTE, UMA INVESTIGAÇÃO SIGILOSA PODE SER NECESSÁRIO ALGUM TIPO DE CAUTELA EM RELAÇÃO A ISSO. MAS EU ESPERO MUITO EM BREVE RECEBER ESSAS INFORMAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PORQUE É UM DIREITO DO CONGRESSO NACIONAL SABER QUAIS DE SEUS MEMBROS FORAM CLANDESTINAMENTE MONITORADOS

POR UMA SUPOSTA ABIN PARALELA. ENTÃO ESPERO ESSAS INFORMAÇÕES SUPREMO PARA QUE AS PROVIDÊNCIAS POSSAM SER TOMADAS PELO SUPREMO. QUE INTERPRETAÇÃO DOS FATOS? >> FALA O SENHOR ACREDITA MAIS CONTA PODE INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE NO. SENTIDO DE MANTER? >> NÃO. ISSO NÃO INFLUENCIARÁ NEGATIVAMENTE A MINHA RELAÇÃO COM O PRESIDENTE. NÃO SÓ A

RELAÇÃO PESSOAL DO RODRIGO PACHECO COM LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, MAS A RELAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE É A QUE MAIS IMPORTA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO, DO CONGRESSO, TEM QUE TER UMA BOA RELAÇÃO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. TEM QUE SE RESPEITAR. É O QUE SIGNIFICOU O MEU PRONUNCIAMENTO

ONTEM. LONGE DE SER ALGUM TIPO DE REPREENSÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FOI A BUSCA DE UM CAMINHO DE SOLUÇÃO, DE UM PROBLEMA DIPLOMÁTICO GRAVE, QUE SE APRESENTA EM FUNÇÃO DE UMA FALA DO PRESIDENTE LULA, QUE MANIFESTA O SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AO CONFLITO E A PRÓPRIA OFENSIVA MILITAR DE

ISRAEL NA FAIXA DE GAZA. MAS NÃO É EM RELAÇÃO À POSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. É MAIS DO QUE ISSO. É A BUSCA DA SOLUÇÃO DIPLOMÁTICA, PORQUE UMA PARTE DA FALA DO PRESIDENTE, DE FATO, FOI INADEQUADA EM RELAÇÃO À COMPARAÇÃO DESSA REALIDADE DE HOJE COM O NAZISMO, COM O

HOLOCAUSTO, COM HITLER. ENTÃO É BASICAMENTE ISSO. E NESTE PONTO APENAS QUE NÓS FIZEMOS UMA PONDERAÇÃO PARA QUE, SE HOUVER UM ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE, QUE É UM LÍDER MUNDIAL, QUE É UM HOMEM DO DIÁLOGO, QUE É UM HOMEM RESPEITADO MUNDO AFORA, EU TESTEMUNHEI, ACOMPANHANDO A COP, QUE SE REALIZOU NOS EMIRADOS ÁRABES, O QUANTO

PRESTIGIADO É O PRESIDENTE LULA. É QUERIDO INCLUSIVE PELOS LÍDERES MUNDIAIS. UMA PESSOA COM ESSE PERFIL E COM ESSE INTUITO CERTAMENTE TEVE UMA INTENÇÃO DE AFIRMAR UM POSICIONAMENTO. E ESTA COMPARAÇÃO FOI UMA COMPARAÇÃO INFELIZ, INADEQUADA, QUE SE FOR ESCLARECIDA E HOUVER UMA RETRATAÇÃO, ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO A ISSO, EU CONSIDERO QUE RESOLVE. O PROBLEMA

DIPLOMÁTICO FOI ESSA A MINHA INTENÇÃO, MAS NADA ABALA A MINHA RELAÇÃO COM O PRESIDENTE LULA. É UMA RELAÇÃO DE COLABORAÇÃO RECÍPROCA, DE RESPEITO E DE ADMIRAÇÃO QUE EU SEI QUE É TAMBÉM RECÍPROCO. PORTANTO, NÓS VAMOS SEGUIR ADIANTE. A REUNIÃO DE HOJE COM O MINISTRO FERNANDO HADDAD, QUE O MINISTRO PADILHA FOI

JUSTAMENTE PARA NÓS NOS ENCONTRARMOS NAS NOSSAS CONVERGÊNCIAS, SOBRETUDO NA PAUTA ECONÔMICA, QUE É UM GRANDE DESAFIO QUE NÓS PRECISAMOS PARA PODER DESENVOLVER A SOCIEDADE BRASILEIRA, TER DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. ENTÃO, ESTOU MUITO OTIMISTA EM RELAÇÃO A ISSO. MEU POSICIONAMENTO NÃO FOI UMA TOMADA DE LADO EM RELAÇÃO A UM LADO OU OUTRO. FOI

APENAS UMA REFLEXÃO SOBRE UMA PARTE DA FALA QUE, INSISTO, FOI INADEQUADA, FOI INFELIZ E QUE PODERIA SER CORRIGIDO. BOM, OBRIGADO. OBRIGADO, GENTE. >> NÓS NÃO ESTAMOS INVENTANDO NENHUMA MODALIDADE DE JOGO. >> NÓS NÃO ESTAMOS CRIANDO JOGO. NÓS ESTAMOS REGULAMENTANDO ALGO QUE JÁ EXISTE. >> ESSE MERCADO, ELE SE DESENVOLVEU, ELE MOVIMENTA

BILHÕES E ELE NÃO É TAXADO. HOJE ELE NÃO PAGA IMPOSTO. >> DENTRO EM BREVE O BRASIL SERÁ UMA DAS MAIORES PRAÇAS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA VIA JOGOS ON LINE E APOSTAS ESPORTIVAS. >> SALÃO NOBRE. HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. PROGRAMA A SEGUIR É LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS.

>> AS MULHERES SÃO AS PRINCIPAIS DEFENSORAS DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS. ELAS ATUAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA EXPROPRIAÇÕES, EM DEFESA DA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA E DE FORMAS DE PRODUÇÃO, CONSUMO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM BASES COLABORATIVAS E COMUNITÁRIAS. E É POR CAUSA DO PAPEL DELAS NA DEFESA DAS FLORESTAS, DO BIOMA

E DOS POVOS QUE O HABITAM, QUE AS SE TORNAM ALVO DOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA. NO PROGRAMA DE HOJE, NÓS VAMOS CONVERSAR COM MELINA RISSO, DIRETORA DE PESQUISA DO INSTITUTO IGARAPÉ E ELISÂNGELA BARÉ, INDÍGENA DO ALTO RIO NEGRO E DEFENSORA DA AMAZÔNIA, SOBRE AS MULHERES DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO

AMBIENTE. OLÁ ELIZANGELA E MELINA, SEJAM BEM VINDAS! MUITO OBRIGADA POR PARTICIPAR AQUI DO NOSSO PROGRAMA CIDADANIA MULHER. E AÍ EU COMEÇO. VOU COMEÇAR PERGUNTANDO PARA A MELINA SOBRE ESSA PESQUISA DO INSTITUTO IGARAPÉ, QUE IDENTIFICOU AS DEFENSORAS. CONTA PARA GENTE E A GENTE COMEÇA ESSE PROJETO JÁ HÁ ALGUM TEMPO, OLHANDO ESSAS

MULHERES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS. >> E POR QUE NÃO TRAZÊ LAS PARA FAZER ESSA PESQUISA E MOSTRAR O QUE TEM ACONTECIDO E QUAL É A REALIDADE DE VIDA DELAS? A GENTE FEZ UMA SELEÇÃO DE 13 DEFENSORAS, TANTO NO BRASIL

QUANTO NA COLÔMBIA E NO PERU, QUE TEM DEFENDIDO A FLORESTA E A PARTIR DESSE DIÁLOGO TÃO PRODUTIVO, A GENTE ENTÃO REVELA O QUE TEM ACONTECIDO COM ELAS NESSA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A QUE TIPO DE VIOLÊNCIAS ESTÃO SUBMETIDAS. E QUE É UM TEMA TÃO RELEVANTE, MAS MUITAS VEZES INVISÍVEL.

>> E COMO FOI QUE VOCÊS IDENTIFICARAM ESSAS DEFENSORAS? >> A GENTE FEZ UM PROCESSO DE PESQUISA MESMO E UMA TÉCNICA QUE A GENTE CHAMA BOLA DE NEVE A PARTIR DE IDENTIFICAÇÕES DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO E ENTREVISTAS DESSAS MULHERES E, A PARTIR DAÍ, FOMENTANDO ESSE PROCESSO DE REDE PARA GENTE COMPREENDER ESSA REALIDADE TÃO

DIVERSA QUE ACONTECE NA AMAZÔNIA. ERA IMPORTANTE TER DEFENSORAS DE TODOS OS ESTADOS E DE DIFERENTES GRUPOS E AGRUPAR E AGRUPAMENTOS, PORQUE ISSO NOS PERMITE ENTENDER MELHOR ESSA DIVERSIDADE, ESSE PÚBLICO, INCLUSIVE DAS DEFENSORAS, É UM PÚBLICO INVISÍVEL. A GENTE IDENTIFICOU NUMA PRIMEIRA PESQUISA, QUE MUITAS DESSAS MULHERES NEM SE RECONHECIAM COMO DEFENSORAS.

PORTANTO, A GENTE PRECISOU TRABALHAR AQUI COM UMA METODOLOGIA PARA IDENTIFICAR ESSAS MULHERES E, PORTANTO, A PARTIR DA REDE DE ATUAÇÃO DESSAS PRIMEIRAS, A GENTE IDENTIFICOU E QUE A GENTE CHEGOU NUM TOTAL DE 280 E 7 MULHERES QUE RESPONDERAM A PESQUISA E QUE É ISSO QUE A GENTE MOSTRA HOJE EM RELAÇÃO A

QUAL A REALIDADE QUE ESTÁ ACONTECENDO COM ELAS. >> ELISÂNGELA E VOCÊ JÁ SE RECONHECIA COMO UMA DEFENSORA DA AMAZÔNIA? >> ENTÃO, OLÁ, ME CHAMO ELISÂNGELA, ESTOU SUPER FELIZ DE ESTAR PODENDO PARTICIPAR DESSE PROGRAMA HOJE E AGRADEÇO ESSA OPORTUNIDADE DE NÓS PODERMOS FALAR POR NÓS, DE NÓS PODERMOS SER OUVIDAS, NÉ? ENTÃO

E AO ENTRAR DENTRO DO PROJETO EU JÁ ATUAVA COMO LIDERANÇA INDÍGENA, NÉ? DENTRO DO MEU TERRITÓRIO, QUE É RIO NEGRO, NÉ? MAS EU NÃO ME IDENTIFICAVA DIRETAMENTE QUE EU ERA UMA DEFENSORA DA AMAZÔNIA EM SI, NÉ? A GENTE DIZIA NÃO, EU SOU UMA LIDERANÇA, NÉ? EU ATUO LUTANDO NO CONTROLE SOCIAL PELOS

DIREITOS HUMANOS, PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, PELO DIREITO À DEMARCAÇÃO DA TERRA, DIREITO DA SAÚDE. MAS A GENTE NÃO VIA QUE A GENTE ESTAVA NUMA LINHA DE FRENTE, NÃO SÓ DEFENDER A PEQUENA TEMÁTICA, MAS DEFENDER A AMAZÔNIA, DEFENDER O CORPO DA AMAZÔNIA SIGNIFICA DEFENDER O CORPO DA MULHER. >> ENTÃO É ISSO? O QUE

SIGNIFICA PARA VOCÊ, ENTÃO, SER UMA DEFENSORA DA AMAZÔNIA? E ALÉM DE SER DEFENSORA DE DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE? >> PARA MIM, SIGNIFICA QUE NÓS, MULHERES, A TODO, TODA MANHÃ, A GENTE FAZ A DEFESA DA VIDA. TODA MANHÃ A GENTE FAZ A DEFESA DO TERRITÓRIO. COMO É QUE A

GENTE FAZ ISSO? ATRAVÉS DAS NOSSAS ATIVIDADES? MILENE ATRAVÉS DO NOSSO SABER MILENAR, A GENTE VEM FAZENDO A DEFESA DO TERRITÓRIO ATRAVÉS DA NOSSA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, QUE É UMA PRODUÇÃO DO SISTEMA AGRÍCOLA TRADICIONAL DO RIO NEGRO. ATRAVÉS DISSO, A GENTE BUSCA ATUAR COM ALIMENTOS SUSTENTÁVEL, ONDE NÃO FAZ A DESTRUIÇÃO DA

NATUREZA, NÉ? ENTÃO, POR ISSO QUE EU FALO, NÉ? SEMPRE EU FALO PARA O PESSOAL QUANDO PERGUNTA O QUE É SER DEFENSORA DA AMAZÔNIA? SER DEFENSORA DA AMAZÔNIA É VOCÊ FAZER OS SEUS HÁBITOS ALIMENTARES A PARTIR DA SUA REALIDADE, A PARTIR DA SUA VIVÊNCIA, PARA QUE OS OUTROS POSSAM CONTRIBUIR, NÉ? NA

DEFESA DESSE TERRITÓRIO. PORQUE O TERRITÓRIO É O TERRITÓRIO, A FLORESTA, A NATUREZA É O NOSSO MERCADO. >> AGORA, UMA COISA QUE APARECE TAMBÉM NA PESQUISA É A VIOLÊNCIA. O BRASIL, INCLUSIVE, ESTÁ LÁ ENTRE OS PAÍSES MAIS VIOLENTOS. MELINA COMO É QUE ESSA RELAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES QUE ATUAM NESSA DEFESA?

>> EU ACHO QUE A ELISÂNGELA APONTA UM ELEMENTO MUITO CENTRAL QUE APARECE NA PESQUISA EM DIÁLOGOA PRÓPRIA IDENTIDADE,A ESTÁ MUITO VINCULADA AO TERRITÓRIO. ENTÃO QUALQUER AMEAÇA AO TERRITÓRIO COM DESMATAMENTO, COM EXTRAÇÃO DE MADEIRA ILEGAL, ESSES TIPOS DE CONFLITOS QUE ESTÃO PRESENTES E TAMBÉM UMA AMEAÇA AO MODO DE

VIDA, AO MODO DE PRODUÇÃO, A PRÓPRIA IDENTIDADE DESSAS MULHERES E ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA. ELE É BASTANTE DIFUSO. ELE É MUITO PRESENTE E MUITAS VEZES UM TIPO DE VIOLÊNCIA INVISÍVEL, PORQUE AMEAÇA. EM RELAÇÃO A ESSA DEFESA QUE ESSAS MULHERES ESTÃO FAZENDO NO SEU COTIDIANO, NO SEU MODO DE VIDA, ELA MUITAS

VEZES NÃO É RECONHECIDA, NÃO É RECONHECIDA PELO ESTADO, NÃO É RECONHECIDA PELAS OUTRAS ORGANIZAÇÕES E, PORTANTO, AO FAZER ESSA PESQUISA, A GENTE QUERIA REVELAR ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA QUE MUITAS VEZES QUE PASSA PELA VIOLÊNCIA MORAL, PELA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, FÍSICA, PELA VIOLÊNCIA, AO PRÓPRIO MODO DE VIDA, AO PRÓPRIO TERRITÓRIO E QUE ISSO

TUDO SÃO CAMADAS QUE SE SOBREPÕEM A VIDA DESSAS MULHERES. ENTÃO, E HOJE, EM DIA TAMBÉM A GENTE TEM VISTO COMO É QUE OS MEIOS DIGITAIS TAMBÉM TÊM SIDO UTILIZADOS NESSE TIPO DE AMEAÇA, QUE ESTÁ TÃO DISSEMINADO E QUE ELAS VIVEM COTIDIANAMENTE. >> ELISÂNGELA, COMO VOCÊ SENTE A VIOLÊNCIA? COMO VOCÊ PERCEBE ESSAS VIOLÊNCIAS?

>> SIM. ENTÃO, PARA GENTE, NÉ? A GENTE QUE VIVE NESSE MUNDO, NÉ? E QUANDO A GENTE VAI PARA UM ESPAÇO PARA FALAR SOBRE O NOSSO TERRITÓRIO, AS PESSOAS FALAM QUE ISSO NÃO É VIOLÊNCIA, PORQUE PARA ELES É VIOLÊNCIA, É BATER, É APANHAR, É TER FERIDAS NO CORPO DA MULHER OU NO CORPO

DA PESSOA, NÉ? ENTÃO, PARA NÓS, VIOLÊNCIA, NÉ? É ISSO QUE A COMPANHEIRA COMEÇOU FALANDO, DIZENDO NÉ, QUE QUANDO, POR EXEMPLO, NÃO HÁ DEMARCAÇÃO DO NOSSO TERRITÓRIO, NÉ? O MARCO TEMPORAL, PARA NÓS ISSO É UMA VIOLÊNCIA, PORQUE O QUE SERÁ DA FUTURA GERAÇÃO? O QUE SERÁ DE MIM, NÉ? SE CASO ESSA LEI VEM

ACONTECENDO DE FATO, NÉ? ENTÃO HÁ 5 DÉCADAS A GENTE TENTA SE PROTEGER, A GENTE TENTA SE RESGUARDAR, A GENTE TENTA SE CUIDAR DA COLONIZAÇÃO, DA COBIÇA, DO PODER E DA RIQUEZA. PORQUE HOJE O PODER, A RIQUEZA, NÉ? ELA ESTÁ SENDO VISTA PARA A AMAZÔNIA, NA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO, NA EXTRAÇÃO DE

POTÁSSIO, NA EXTRAÇÃO DO OURO, NÉ? O MERCÚRIO, POR EXEMPLO, TÁ POLUINDO OS NOSSOS RIO TÁ DESMATANDO O NOSSO PEIXE E NÓS MULHERES ESTAMOS AS MAIS AFETADAS, PORQUE NÓS SOMOS O QUE PRODUZ A ALIMENTAÇÃO PARA AS NOSSAS CRIANÇAS, PARA NOSSAS FAMÍLIA, PARA OS NOSSOS PAIS, PARA NOSSA MÃE, NÉ? ENTÃO ISSO

PARA MIM É VIOLÊNCIA, NÉ? ISSO PARA MIM É FAZER COM QUE EU NÃO TENHA DIREITO A VIVER A DIREITO DE SER O QUE EU QUERO SER, NÉ? QUER ME IMPÔS QUE EU POSSA PARA MIM VIVER NESSA TERRA. EU TENHO QUE FALAR O PORTUGUÊS, TENHO QUE COMER COMIDA INDUSTRIALIZADA, TENHO QUE

VIVER NA CIDADE. EU TENHO QUE SER COMO AS PESSOAS DA SOCIEDADE NACIONAL, QUE O BRASIL QUE O ESTADO COLOCOU, NÉ? ENTÃO O ESTADO NÃO VÊ. NÓS COMO HUMANOS TAMBÉM, QUE TEMOS DIREITO DE VIVER NAQUELE NOSSO TERRITÓRIO, DE COMER DO NOSSO JEITO DE VIVER, DO NOSSO JEITO, SEMPRE. A GENTE FALA PARA AS

PESSOAS DESENVOLVIMENTO SIM, MAS DE QUALQUER JEITO NÃO. QUEM NÃO QUER TER UMA ROUPA? QUEM NÃO QUER TER UMA CASA, QUEM NÃO QUER TER UMA GELADEIRA? OLHA COMO A GENTE SEMPRE FALA, MAS QUE A GENTE POSSA TER ELE, NÉ? É DE UMA FORMA RESPEITADA, DE UMA FORMA QUE POSSA RESPEITAR A

NOSSA CULTURA, QUE POSSA RESPEITAR O NOSSO TERRITÓRIO. >> E QUANDO VOCÊ SE PRONUNCIA, SE TORNA UMA PORTA VOZ DESSA DEFESA. AÍ A VIOLÊNCIA SE VOLTA CONTRA VOCÊ PESSOALMENTE. >> SIM, ISSO É MUITO PESADO PARA A GENTE COMO MULHER. QUANDO A GENTE COMEÇA A FALAR NESSE ESPAÇO, QUANDO A GENTE

COMEÇA A APARECER, SER NAS MÍDIAS SOCIAIS E AS PESSOAS DIZEM ASSIM, NÉ? A GENTE NÃO ACABA SOFRENDO SÓ VIOLÊNCIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, NÉ? MAS A GENTE TAMBÉM SOFRE VIOLÊNCIAS INTERNAS, NÉ? PRINCIPALMENTE DOS PARENTES QUE QUEREM FAZER A EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS, OS PARENTES QUE QUEREM, POR EXEMPLO, SER AGRONEGÓCIO, NÉ?

ENTÃO A GENTE ACABA SENDO VISTA COMO PESSOAS QUE ATRAPALHA, NÉ? ESSE PARTE DO DESENVOLVIMENTO, NÉ? ENTÃO AÍ A GENTE ACABA ASSIM TAMBÉM, SOFRENDO AMEAÇAS DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO, NÉ NÃO? ASSIM, EU SEMPRE FALO DENTRO DO RIO NEGRO A GENTE NÃO TEM AMEAÇAS AINDA COM ARMAS DE FOGO, MAS, POR EXEMPLO, A GENTE

NÃO CONSEGUE TER EMPREGO, A GENTE NÃO CONSEGUE SER VISTA NA CIDADE. TODO MUNDO JÁ VÊ AQUELA QUE TÁ FALANDO DEMAIS, NÉ, QUE TÁ EXPONDO A GENTE, QUE ESTÁ DIZENDO QUE ISSO É ERRADO, QUE A GENTE TÁ FAZENDO, NÉ? ENTÃO MUITA GENTE ACABA NOS VENDO NESSES ESPAÇOS COMO SE FOSSE INIMIGOS, NÃO PESSOAS QUE

DEFENDEM, MAS PESSOAS QUE SÃO INIMIGOS, NÉ? DA CHAMADAS DE DESENVOLVIMENTO, NÉ? MAS A GENTE CHAMA DE DESTRUIÇÃO. NÃO É DESENVOLVIMENTO, É DESTRUIÇÃO, NÉ? ENTÃO A QUEIMADA FAZ ISSO, MINÉRIO FAZ ISSO, NÉ? O DESMATAMENTO FAZ ISSO. AS LEIS QUE SÃO COLOCADAS DENTRO DO SENADO, DENTRO DO CONGRESSO FAZ ISSO PORQUE NÃO VAI SER AFETADA.

AQUELA PESSOA QUE TÁ SENTADA NA CADEIRA VAI SER AFETADA, AQUELA PESSOA QUE TÁ LÁ NO TERRITÓRIO, QUE TÁ VIVENDO, DAQUELE RIO QUE TÁ VIVENDO, DAQUELA TERRA QUE TÁ VIVENDO DAQUELA NATUREZA. A ÁE TÁ LENDO, QUE TÁ SENTADO EM 4 PAREDES. ELA NÃO VAI SENTIR O CALOR, A CHUVA, A ÁGUA, O SOL,

NÉ? ENTÃO ELA TÁ EM OUTRO CONTEXTO, NÉ? ENTÃO ELA NÃO VAI SER AFETADA POR ESSES IMPACTOS. >> MELINA E O INSTITUTO IGARAPÉ DESENVOLVEU E DISPONIBILIZA PELO SITE UM GUIA DE PROTEÇÃO PARA AS DEFENSORAS. O QUE TEM NESSE GUIA? COMO QUE ELAS PODEM SE PROTEGER E TER ENTÃO O GUIA?

>> SIM, VOCÊ VAI FALAR FALA. ENTÃO DEPOIS EU COMPLETO E DEIXA. >> EU SÓ QUERIA RETOMAR UM POUQUINHO E FAZER UMA E CHAMAR A ATENÇÃO PARA UMA FALA QUE A ELISÂNGELA FAZ AGORA, NÉ? O TIPO DE VIOLÊNCIA, O QUE APARECE QUANDO A GENTE FALA EM VIOLÊNCIA. A GENTE TÁ MUITO

ACOSTUMADO A PENSAR NA VIOLÊNCIA FÍSICA, NAQUELA VIOLÊNCIA DIRETA, NAQUELA VIOLÊNCIA QUE TEM ARMA DE FOGO, COMO ELA MESMO MENCIONOU. MAS O TIPO DE VIOLÊNCIA QUE CERCA ESSAS MULHERES ELA VAI MUITO ALÉM. ELA IMPACTA NO SILENCIAMENTO. COMO ELISÂNGELA FALOU, VOCÊ PASSA A SER MAL VISTA. VOCÊ NÃO CONSEGUE EMPREGO A SUA FAMÍLIA COMEÇA A

FICAR NA LINHA DE FRENTE, VOCÊ SOFRE UM PROCESSO DE INVISIBILIZAÇÃO DA SUA VOZ. ENTÃO PENSAR TAMBÉM O PAPEL DA MULHER E ESSAS MÚLTIPLAS EXPECTATIVAS QUE EXISTE EM RELAÇÃO AO PAPEL. ELE TAMBÉM TRAZ UMA CAMADA AINDA MAIS GRAVOSA PARA O QUE TÁ ACONTECENDO. PARA QUEM TÁ ALI NO TERRITÓRIO, PORQUE MUITAS

VEZES ISSO NÃO TEM A VISIBILIDADE DA ANDE MÍDIA. A GENTE NÃO TÁ OLHANDO ISSO O TEMPO TODO E, PORTANTO, A FALA DA ELISÂNGELA E TER ELA AQUI É TÃO IMPORTANTE PARA A GENTE MOSTRAR QUE AS FORMAS DE VIOLÊNCIA ELAS VÃO MUITO ALÉM DAQUELAS QUE, COMO SOCIEDADE, A GENTE ESTÁ ACOSTUMADA A VER,

RECONHECER E ACHAR QUE É APENAS UM TIPO DE VIOLÊNCIA. ENTÃO, MOSTRAR ESSA DIVERSIDADE FOI TAMBÉM UM DOS OBJETIVOS DA PESQUISA, PORQUE ELE VAI MUITO ALÉM DO QUE A VIOLÊNCIA FÍSICA, QUE MUITAS VEZES A GENTE COSTUMA FALAR ENTRE OS ESPECIALISTAS SOBRE O QUE SIGNIFICA A VIOLÊNCIA E O GUIA. ELE PARTE TAMBÉM DESSE DIÁLOGO

COM AS PRÓPRIAS DEFENSORAS, PORQUE MUITAS VEZES É ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ COLOCADO, ONDE AS PESSOAS PRECISAM AVALIAR O SEU CONTEXTO. COMO É QUE A GENTE PODE CRIAR E ENTENDER TÉCNICAS QUASE QUE PARA UMA AUTOPROTEÇÃO TAMBÉM? NÃO SÓ ESPERAR DO OUTRO? COMO É QUE VOCÊ CONSEGUE AVALIAR O QUE

ESTÁ COLOCADO? COMO É QUE VOCÊ CONSEGUE DISCUTIR E DISSEMINAR JUNTO COM UMA REDE DE PROTEÇÃO? COMO É QUE VOCÊ RECONHECE QUAL É O RISCO AO QUE ESTÁ SUBMETIDO E ATÉ ONDE IR OU NÃO? COMO É ENTENDER QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO, AS REDES DE PROTEÇÃO DE OPONÍVEIS NO

TERRITÓRIO? ENTÃO O GUIA, ELE TAMBÉM PARTE DE UMA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO QUE AMULHERES, ENTEÉE NECESSÁRIO, DIFERENTE FORMAS DE PROTEÇÃO E NÃO SÓ AQUELA PROTEÇÃO, ÀS VEZES MAIS AGUDA, QUANDO TEM UMA AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DESSAS MULHERES, MAS TODAS ESSAS OUTRAS DIMENSÕES, ELAS TAMBÉM AFETAM DE MANEIRA MUITO PROFUNDA ESSA REALIDADE.

>> ELISÂNGELA, VOCÊ QUER COMPLETAR? >> SIM. PARA COMPLETAR O GUIA, ELA ELA TÁ ESCRITO EM PORTUGUÊS, NÉ? ENTÃO A GENTE SEMPRE FALA ASSIM A GENTE TEM OS GUIAS AÍ QUANDO A GENTE VAI TRABALHAR, OS GUIA, A GENTE ACABA TRABALHANDO ELE NO NOSSO PRÓPRIO CONTEXTO, NÉ? ENTÃO O GUIA, ELE BUSCA NOS MOSTRAR

ESSAS OPORTUNIDADES DE NÓS PODERMOS NOS PROTEGER PARA ALÉM DO NOSSO TERRITÓRIO, PARA ALÉM DA NOSSA VIVÊNCIA. PORQUE O GUIA, ELE É COMPOSTO POR LEIS, NÉ, QUE HOJE TODO MUNDO DIZ ASSIM MAS VOCÊS INDÍGENA NÉ? VOCÊS TEM O PRÓPRIO CONTEXTO DE VOCÊS, DE VIVÊNCIA. SIM, A GENTE TEM O NOSSO PRÓPRIO

CONTEXTO DE VIVÊNCIA, MAS A GENTE SOMOS OBRIGADOS TAMBÉM. POR EXEMPLO, A SABER AS LEIS QUE NOS AMPARAM, AS LEIS QUE NOS DEFENDE, OS CAMINHOS QUE NOS PODE NOS PROTEGER, OS CAMINHOS QUE PODEM NOS RESGUARDAR, NÉ? ENTÃO O GUIA TAMBÉM ELE TEM ESSA ORIENTAÇÃO, NÉ, DE COMO A GENTE PODER FAZER

O RESGUARDO, NÉ? DO NOSSO TERRITÓRIO E DO NOSSO CORPO, PRINCIPALMENTE COMO DEFENSORA. ENTÃO ESSE QUE VEM ESCRITO DENTRO DO GUIA, NÉ? E ALÉM DISSO, O PRÓPRIO GUIA, ELE NOS ORIENTA DE NÓS PODERMOS CRIAR UM GUIA NOSSO DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO. POR EXEMPLO, DENTRO DO MEU TERRITÓRIO A GENTE TEM

UM PROJETO QUE SE CHAMA PROMOTORAS LEGAIS INDÍGENA, NÉ? ENTÃO O GUIA, ELE NÃO SÓ SERVE PARA A GENTE SE PROTEGER INTERNACIONALMENTE, NACIONALMENTE, MAS ELE TAMBÉM SERVE PARA GENTE PODER SE PROTEGER INTERNAMENTE DENTRO DA NOSSA CASA, DENTRO DOS NOSSOS TERRITÓRIOS, NÉ? ENTÃO A GENTE ATRAVÉS DISSO, A GENTE VAI CRIANDO REDES DE PROTEÇÃO, NÉ?

ENTÃO ERA ISSO QUE EU TENHO A FALAR DO GUIA NO SEU TERRITÓRIO DO ALTO RIO NEGRO. >> QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS AMEAÇAS, OS PRINCIPAIS DESAFIOS, NOSSOS PRINCIPAIS DESAFIOS DENTRO DO RIO NEGRO, NÉ? >> É A MINERAÇÃO, NÉ? PORQUE MESMO QUE AS PESSOAS SABEM QUE O TERRITÓRIO DO RIO NEGRO ELE

TÁ DEMARCADO, TÁ HOMOLOGADO, NÉ? E TÁ DECRETADO QUE É UMA TERRA INDÍGENA. MESMO ASSIM A GENTE VÊ, NÉ, QUE MUITAS A GENTE MINERADORES, NEM AINDA FAZEM SOLICITAÇÕES, NÉ? PARA FAZER A PESQUISA DE MINÉRIO DENTRO DAS TERRAS QUE JÁ ESTÃO DEMARCADAS, QUE JÁ ESTÃO HOMOLOGADA DESDE 1988, NÉ? ENTÃO, ISSO PARA A

GENTE AINDA É UM GRANDE DESAFIO, NÉ, DE PODER ESTAR SEMPRE NESSA LUTA, NÉ, DA PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO, NÉ? CONTRA A EXPLORAÇÃO, NÉ, DE MINERADORAS, NÉ? QUE QUE QUEREM ATUAR DE UMA FORMA ILEGAL DENTRO DAS NOSSAS CASA, DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO. >> E QUANDO VOCÊ FALA QUE TEM ESSA É COMPREENSÃO DIFERENTE,

ÀS VEZES ATÉ DENTRO DO PRÓPRIO POVO. O QUE QUE É DESENVOLVIMENTO? O QUE QUE É DESTRUIÇÃO? ENTÃO, COMO VOCÊ, COMO ENQUANTO UMA LIDERANÇA? COMO VOCÊ LIDA? COMO VOCÊ TENTA CHEGAR NESSE CONSENSO DE ENTENDIMENTO? >> ENTÃO, A GENTE SEMPRE FALA QUE QUANDO SE FALA DE DESENVOLVIMENTO A GENTE JÁ TEM

O PRÓPRIO, A NOSSA MANEIRA DE DESENVOLVER, QUE SÃO OS NOSSOS ARTESANATOS, NÉ? ENTÃO A GENTE TEM OS ARTESANATOS, A GENTE TEM OS NOSSOS HÁBITOS ALIMENTARES, NÉ? ENTÃO A GENTE PODE, POR EXEMPLO, FAZER UM TURISMO COMUNITÁRIO QUE VOCÊ NÃO VAI DESTRUIR A NATUREZA. VOCÊ PODE FAZER UMA PESCA ESPORTIVA, VOCÊ

PODE OUVIR O SOM DOS PÁSSAROS, ENTÃO TUDO ISSO PODE GERAR RENDA, PORQUE VOCÊ TEM QUE MATAR UMA ÁRVORE, CAVAR UMA TERRA, TIRAR UMA PEDRA DO LUGAR, NÉ? É VOCÊ FAZER COM QUE GERE DINHEIRO, VAMOS DIZER ASSIM, NÉ? ENTÃO, DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO A GENTE TAMBÉM PROCURA SEMPRE FAZER INCENTIVAR,

NÉ? ESSA PARTE DE GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL A PARTIR DAS COISAS QUE A GENTE TEM, NÉ? ENTÃO, COMO POR EXEMPLO, FAZER UMA ORGANIZAÇÃO, NÉ? QUE POSSA ATUAR DE UMA FORMA COMUNITÁRIA, COM COM O PRÓPRIO, NÉ? TURISMO COMUNITÁRIO, NÉ? ENTÃO O A PRÓPRIA VENDA DE ARTESANATO, NÉ? NA MINHA REGIÃO, POR EXEMPLO,

TEM MUITAS MULHERES CERAMISTA, NÉ? A GENTE TEM MUITAS MULHERES QUE PRODUZEM BOLSAS DE TUCUM, NÉ? AÍ ENTÃO A GENTE TEM TAMBÉM PROJETOS PILOTOS, NÉ, QUE SÃO ESSES TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDO NAS TERRAS INDÍGENAS. >> MELINA É A PESQUISA. NA VERDADE, ELA NÃO É SÓ NA AMAZÔNIA BRASILEIRA, NÉ? ESSES

E AS MULHERES SÃO DEFENSORAS EM TODA A AMAZÔNIA. >> EXATAMENTE. A GENTE TEM VISTO ESSA PREVALÊNCIA. A PARTICIPAÇÃO, A IMPORTÂNCIA DAS MULHERES EM TODO O BIOMA. E A GENTE NÃO TÁ FALANDO SÓ DO BRASIL, A GENTE ESTÁ FALANDO DOS OUTROS PAÍSES E MUITAS VEZES, DESAFIOS MUITO SIMILARES. EU ACHO QUE ESSA PESQUISA

TAMBÉM MOSTRA ISSO A PARTIR DESSA ESCUTA COM ALGUNS ACENTOS DE UM LUGAR OU DE OUTRO. POR EXEMPLO, NA COLÔMBIA A GENTE JÁ OBSERVA A PRESENÇA DE GRUPOS ARMADOS. ISSO COM DESTAQUE NA REALIDADE COLOMBIANA, MAS DE UMA MANEIRA GERAL, TEM UM RECONHECIMENTO SOBRE ESSES DESAFIOS E SOBRE ESSAS AMEAÇAS. A PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO, O

AVANÇO DO DESMATAMENTO. COMO A PRÓPRIA ELISÂNGELA COLOCA AQUI, OS GRANDES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA. COMO ISSO TAMBÉM COLOCA UMA UMA PRESSÃO MAIOR SOBRE ESSAS MULHERES QUE ESTÃO NO TERRITÓRIO E A GENTE TEM VISTO QUE A AMAZÔNIA, ELA É BASTANTE DIVERSA. DA MESMA MANEIRA QUE A ELISÂNGELA TRAZ AQUI A REALIDADE DO TERRITÓRIO

DELA. NA PESQUISA, A GENTE CONSEGUIU OBSERVAR A PARTIR DA ESCUTA DE MULHERES, TAMBÉM DOS DESAFIOS DA AMAZÔNIA URBANA, PORQUE MUITAS VEZES AS VIOLÊNCIAS AS QUAIS AS MULHERES NA AMAZÔNIA URBANA ESTÃO SOFRENDO, ELAS TAMBÉM SÃO MUITO SIMILARES. A DEFESA DA COMUNIDADE. QUAL É O IMPACTO QUE AS PRÓPRIAS MULHERES SOFREM?

A PARTIR DO MOMENTO QUE ELAS COMEÇAM A SEREM VOZ RECONHECIDAS? COMO É QUE TODA A PERSPECTIVA DE GÊNERO TAMBÉM RECAI SOBRE ESSAS MULHERES? ENTÃO, É UMA. É UMA CAMADA DE VIOLÊNCIA QUE VAI SE SOBREPOR INDO UMA A OUTRA. E ESSA É UMA REALIDADE EM TUDO. NOS 3 PAÍSES

QUE A GENTE ESTUDOU E FEZ, A PESQUISA. >> ELISÂNGELA E AGORA, QUAL É O PRÓXIMO PASSO EM DEFESA DA AMAZÔNIA? >> EM DEFESA DA AMAZÔNIA? CONTINUAR LUTANDO? CONTINUAR RESISTINDO? CONTINUAR REESCREVENDO AS NOSSAS HISTÓRIAS, NÉ? CONTINUAR DIZENDO QUE A GENTE, COMO POVOS INDÍGENAS E COMO MULHER INDÍGENA, A GENTE ESTAMOS DENTRO DESSE TERRITÓRIO, NÉ?

QUE OS AMBIENTALISTAS. EU NÃO POSSO SÓ VER AS ÁRVORES, NÉ? QUE NÃO POSSAM SÓ VER OS PÁSSAROS, OS PEIXES, COMO ESTÃO ACOSTUMADOS, MAS SIM VER OS SERES HUMANOS QUE ESTÃO DENTRO DAQUELE TERRITÓRIO, NÉ? AS PESSOAS, AS CRIANÇAS, OS JOVENS, AS MULHERES, OS HOMENS, NÉ? ENTÃO NÓS PRECISAMOS SER VISTO,

NÉ? A AMAZÔNIA NÃO TEM QUE SER SÓ VISTA ATRAVÉS DA SUA FLORESTA. A AMAZÔNIA TEM QUE SER VISTA NA PERSPECTIVA DE SERES HUMANOS, NÉ? A PARTIR DO COMO QUE NÓS ESTAMOS SOBREVIVENDO DENTRO DESSE NOSSO TERRITÓRIO, NÉ? ENTÃO, DE COMO QUE A GENTE ESTÁ FAZENDO A DEFESA DA FLORESTA? QUANDO A

GENTE FALA DA FLORESTA, A GENTE FALA DA VIDA HUMANA. QUANDO A GENTE FALA DA ÁGUA, A GENTE FALA DA VIDA HUMANA, QUANDO A GENTE FALA DOS ARTESANATOS, QUANDO A GENTE FALA DA GERAÇÃO DE RENDA, A GENTE SEMPR FALA DO SER HUMANO, NÉ? ENTÃO ESSA E ESSE E O NOSSO PASSO, NÉ, DE

CONTINUAR DIZENDO, NÉ? PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, DEMARCAÇÃO JÁ NÃO AO MARCO TEMPORAL. A NOSSA LUTA CONTINUA. >> ENTÃO, BOA SORTE AÍ NA SUA LUTA. ELISÂNGELA, AGRADEÇO A VOCÊ. OBRIGADA TAMBÉM, MELINA, PELA PARTICIPAÇÃO AQUI NO NOSSO PROGRAMA E EU AGRADEÇO TAMBÉM A VOCÊ QUE NOS ASSISTE. ESSA ENTREVISTA ESTÁ DISPONÍVEL NO

NOSSO SITE SENADO LEGAL RTV OU ENTÃO NO CANAL DA TV SENADO NO YOUTUBE. APROVEITA PARA SE INSCREVER LÁ E MARCAR O SININHO PARA RECEBER NOTIFICAÇÕES. MAIS UMA VEZ OBRIGADA PELA ATENÇÃO E ATÉ O PRÓXIMO! CIDADANIAÉ FAZER POLÍTICA, DEFENDER E PRATICAR A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA EM VIGOR. CONVOCÁ A NAÇÃO PARA

DEFENDÊ LA SE ESTIVER EM RISCO. FAZER POLÍTICA E HONRAR NOSSO MANDATO, SUSTENTAR NOSSO TRABALHO, ENOBRECER A MEMÓRIA DO NOSSO TEMPO. >> TV SENADO. DEMOCRACIA. TODO DIA. >> BOA NOITE. HOJE É QUARTA FEIRA, 21 DE FEVEREIRO, E O SENADO NOTÍCIAS ESTÁ NO AR. O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE

PAGAMENTOS VAI SER RETIRADO DA MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO NO FIM DO ANO PASSADO. O ANÚNCIO FOI FEITO À NOITE PELO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, QUE NO INÍCIO DA TARDE SE REUNIU COM O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. A PARTE DA MP QUE TRATA DA REVISÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO

SETOR DE EVENTOS, O PS CONTINUARÁ VALENDO. >> A CONSTRUÇÃO POLÍTICA ESTÁ FEITA NO SENTIDO DE QUE A EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO PROGRAMA NÃO SE DARÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA. O GOVERNO JÁ CONCORDOU COM ESSA PREMISSA. NÓS AJUSTAMOS ISSO E EM BREVE O GOVERNO DEVE ANUNCIAR A MEDIDA TOMADA PARA PODER RETIRAR DA MEDIDA PROVISÓRIA O

ESTABELECIMENTO DESSAS ALTERAÇÕES DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. E AÍ, EVENTUALMENTE, O GOVERNO PODE PROPOR ALTERAÇÕES, MAS O FARÁ POR PROJETO DE LEI SEM EFICÁCIA IMEDIATA. PORTANTO, A MEDIDA PROVISÓRIA 0 2 NÃO TERÁ A TRAMITAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. ISSO, PORTANTO, SERVE AOS 17 SETORES NO SENTIDO DE SUAS PROGRAMAÇÕES

E SUAS PREVISÕES, NO SENTIDO DE QUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DOS 17 SETORES ESTÁ MANTIDA. ASSIM SERÁ E EVENTUAIS ALTERAÇÕES SERÃO ENTÃO AMADURECIDA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E NÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA. >> A CPI DA BRASKEM FOI INSTALADA EM DEZEMBRO, MAS SÓ HOJE FEZ SUA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO, PORQUE A

DESIGNAÇÃO DO RELATOR GEROU CONTROVÉRSIA ATÉ O ÚLTIMO MOMENTO. O NOME DEFINIDO FOI O DE ROGÉRIO CARVALHO. O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DE SERGIPE. FOI DESIGNADO RELATOR DA CPI DA BRASKEM, CRIADA PARA INVESTIGAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA PETROQUÍMICA EM ALAGOAS. ESSA DEFINIÇÃO ENFRENTOU DIFICULDADES DESDE A INSTALAÇÃO DA CPI EM DEZEMBRO

DE 2023 E NESTA QUARTA FEIRA CAUSOU UM ADIAMENTO DA REUNIÃO DAS 10H00 PARA AS 16H00. ALGUNS SENADORES ALEGAVAM QUE O INDICADO NÃO PODERIA SER DO ESTADO DE ALAGOAS PARA DAR MAIS ISENÇÃO AO TRABALHO. RENAN CALHEIROS, AUTOR DO PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPI E REPRESENTANTE DO ESTADO, DISSE QUE ESSA

CONDIÇÃO LIMITA O SEU MANDATO. EU RESPEITO O ROGÉRIO E REPITO UM DOS GRANDES SENADORES DA CASA É UM AMIGO QUE CULTIVA AQUI NO DIA A DIA DO SENADO FEDERAL. >> MAS NÓS NÃO VAMOS ACEITAR PORQUE ESSA DESIGNAÇÃO, LAMENTAVELMENTE, É PREJUDICIAL AOS INTERESSES DO NOSSO ESTADO. E, PORTANTO, MESMO TENDO CRIADO

A CPI, MESMO TENDO ESTABELECIDO FATO DETERMINADO, MESMO TENDO COLETADO ASSINATURA POR ASSINATURA, EU DEIXO ESSA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. EXATAMENTE, PRESIDENTE OMAR, E RESPEITO A SUA DECISÃO POR NÃO CONCORDAR COM O ENCAMINHAMENTO DA RELATORIA. VOSSA EXCELÊNCIA FOI MUITO DURO NAS SUAS PALAVRAS. NÃO, EU NÃO, NÃO SENHOR. VOSSA

EXCELÊNCIA DISSE AÍ QUE ERA UMA COISA PARA FAZER DE CONTA. NÃO É? NÃO, QUE ESTÃO TENTANDO DOMESTICAR, DOMESTICAR NINGUÉM, DOMESTICAR O SENADOR? VEJA, VEJA BEM, EU NÃO ESTOU DIZENDO VEJA BEM, EU VOU PROVAR. EU VOU PROVAR. VOSSA EXCELÊNCIA QUE, INDEPENDENTE DA SUA PARTICIPAÇÃO NA CPI, O COMPROMISSO QUE NÓS ESTAMOS

ASSUMINDO AQUI HOJE É LEVANTAR TODOS OS CADÁVERES. PODE SER. PARA TER CHEGADO NESSA SITUAÇÃO, PORQUE SE NÃO CHEGOU DO DIA PARA NOITE, SENADORES COMO OTTO ALENCAR E DR. IRAN APOIARAM A DECISÃO DE OMAR AZIZ, O VICE PRESIDENTE DA CPI CHEGOU A OFERECER SEU CARGO A RENAN CALHEIROS. COMO RENAN FOI O

AUTOR DESTA CPI E FOI QUEM MAIS, EVIDENTEMENTE, DENUNCIOU E TROUXE A PÚBLICO O QUE ACONTECEU NESSA CATÁSTROFE ABSOLUTA EM ALAGOAS. EU IMPLORO, ACEITE O MEU PEDIDO. EU ABRO MÃO PRAZEROSAMENTE. COMO ABRIRIA MÃO PARA O MEU AMIGO QUE TANTO RESPEITO? SENADOR RODRIGO CUNHA, SE ELE TIVESSE SIDO O AUTOR DA CPI. ACEITE E

SEJA O VICE PRESIDENTE NO MEU LUGAR, COM 11 TITULARES, A CPI DA BRASKEM TERÁ 120 DIAS PARA CONCLUIR OS TRABALHOS COM O ORÇAMENTO DE R$ 120.000. >> A PRÓXIMA REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA 27 DE FEVEREIRO. >> EU PEÇO AO RELATOR QUE NA TERÇA FEIRA QUE VEM, TRAGA O

PLANO DE TRABALHO. JÁ PEÇO AOS MEMBROS DESSA COMISSÃO QUE FAÇA AS CONVOCAÇÕES NECESSÁRIAS. FAÇA UM LEVANTAMENTO A ASSESSORIA TODA, DESDE QUANDO COMEÇOU A SER EXPLORADO, QUEM FOI O PRIMEIRO A EXPLORAR. O CPF, CNPJ DE TODO MUNDO QUE COMEÇOU PORQUE NÃO COMEÇOU DE HOJE E AO LONGO DO TEMPO NÓS IREMOS TRAZER. VAMOS TRAZER

GENTE QUE ESTÁ FORA DO PAÍS PARA FALAR AQUI NA CPI. VOSSA EXCELÊNCIA VAI VER QUE ESSAS SUAS PALAVRAS, A SUA FALA FOI MUITO DURA QUANDO SEUS COLEGAS SENADORES AQUI, QUASE 60.000 PESSOAS FORAM REMOVIDAS DE BAIRROS EM MACEIÓ E 14.000 IMÓVEIS FORAM CONDENADOS PRÓXIMOS A LAGOA MUNDAÚ, ONDE A SAGEMA ERA EXTRAÍDA DESDE OS

ANOS 1970. >> O SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL CONCLUIU QUE A BRASKEM FOI RESPONSÁVEL PELOS DANOS OCORRIDOS DESDE 2018 E AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO FORAM ENCERRADAS EM 2019. >> O PROBLEMA PAROU? DE JEITO NENHUM. PROBLEMA ACONTECE. A BRASKEM TEM CULPA? E COMO TEM? ESSA CASA TEM 5 E AGORA CUMPRIU

UM OUTRO PAPEL, QUE É EVITAR COM QUE NOVAS PESSOAS SOFRAM UM DANO MAIOR AINDA EM QUALQUER PARTE DESSE PAÍS. E AÍ NÓS VAMOS DEMONSTRAR, POR EXEMPLO, QUE QUEM FISCALIZAVA QUEM DEVERIA FISCALIZAR ESSA EXPLORAÇÃO NÃO FISCALIZOU. QUE NÃO TEM FUNCIONÁRIOS. O GOVERNO FEDERAL NECESSÁRIO PARA REALIZAR ESSA FISCALIZAÇÃO, QUE

DELEGA AO ESTADO, QUE SE OMITIU E QUE A PRÓPRIA BRASKEM FAZIA A FISCALIZAÇÃO DELA MESMA E MANDAVA UM LAUDO. >> O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU HOJE UM PROJETO QUE PREVÊ O FAVORECIMENTO DO RÉU EM CASO DE EMPATE NOS JULGAMENTOS PENAIS. O TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

>> O PJETO PREVÊ QUE O RÉU SEJA FAVORECIDO NO CASO DE HAVER EMPATE NOS JULGAMENTOS PENAIS NO STJ E STF. O TEXTO TAMBÉM POSSIBILITA AO JUIZ OU TRIBUNAL EMITIR HABEAS CORPUS DE OFÍCIO NO PROCESSO JUDICIAL QUE ESTEJA ATUANDO, NÃO HAVENDO MAIS A NECESSIDADE DE QUE O ADVOGADO DE UMA DAS PARTES DO

PROCESSO FAÇA O PEDIDO. TAMBÉM FOI APROVADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL LÍBANO E UM REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. >> A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU HOJE 4 PROJETOS DE LEI, ENTRE ELES O QUE IMPLEMENTA A

POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO A COCO E CULTURA DE QUALIDADE. >> O PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR A PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE, SUSTENTABILIDADE E FINANCIAMENTO DA RENDA DE COCOS, ESTIMULANDO O CONSUMO DOMÉSTICO E EXPORTAÇÃO. >> O PL, QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO A COCO E CULTURA DE QUALIDADE, SEGUIRÁ PARA ANÁLISE NO

PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL E, DE ACORDO COM O SENADOR ANGELO CORONEL, A COCO É CULTURA BRASILEIRA INCENTIVA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRINCIPALMENTE PARA A REGIÃO NORTE E NORDESTE DO PAÍS. >> A COCA CULTURA GERA APROXIMADAMENTE 700.000 EMPREGOS DIRETOS NO PAÍS. DADOS MAIS RECENTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNDIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATÍSTICA IBGE APONTAM QUE A PRODUÇÃO BRASILEIRA DE COCO DA BAHIA, COMO TAMBÉM É CHAMADO FRUTO EM 2021, CORRESPONDEU A CERCA DE 1,6 BILHÃO DE FRUTOS PRODUZIDOS EM 186.000 HECTARES, DISTRIBUÍDOS EM 30 E 7000 ESTABELECIMENTOS. >> A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU O PL, QUE AMPLIA O ÂMBITO DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DA

POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTÁVEL DO SETOR. O PROJETO SEGUIRÁ PARA O PLENÁRIO PARA TRAMITAÇÃO. >> DE FATO, A AGRICULTURA FAMILIAR VEM EVOLUINDO E SE MODERNIZANDO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A INOVAÇÃO E O USO DE TECNOLOGIAS PARA MELHORA A PRODUÇÃO DE

ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES. ENTRE AS PRÁTICAS INOVADORAS QUE VÊM SENDO UTILIZADAS ESTÃO AS TECNOLOGIAS DE AGRICULTURA DE PRECISÃO, COMO GPS, DRONES E SENSORES PARA OTIMIZAR E O USO DOS RECURSOS, COMO A TERRA, A ÁGUA E FERTILIZANTES E PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

>> MEDIDAS PARA PROTEGER A NAVEGAÇÃO VIRTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO HOJE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. >> SÃO 10 CAPÍTULOS E 24 ARTIGOS QUE REGULAM A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS. O PROJETO PREVÊ OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES E PROVEDORES DE PROGRAMAS E

APLICATIVOS DE INTERNET, JOGOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS SÃO ALVOS DE REGULAMENTAÇÃO, BEM COMO A PUBLICIDADE EM MEIO DIGITAL. A MATÉRIA DISCIPLINA A DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES E SEU ACOMPANHAMENTO PELOS INTERESSADOS. >> AS NORMAS SUGERIDAS TEM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARÂMETROS MÍNIMOS PARA AS FUNCIONALIDADES A SEREM OFERECIDAS PARA QUE PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POSSAM

TOMAR DECISÕES TOTALMENTE INFORMADAS E ADOTAR TAR AS MEDIDAS ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE VIRTUAL. É PRECISO QUE A GENTE TENHA A COMPREENSÃO DO TAMANHO DO DESAFIO QUE É LIDAR COM A POTÊNCIA DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA. O QUANTO ELAS INFLUENCIAM A FORMAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE E,

ESPECIALMENTE, CLARO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NÓS TEREMOS O INÍCIO DE UMA LEGISLAÇÃO EFETIVA, PROTETIVA, QUE POSSA GARANTIR AOS NOSSOS JOVENS O ACESSO LEGÍTIMO E BEM PROTEGIDO ÀS REDES SOCIAIS E À INTERNET. >> A CCJ TAMBÉM APROVOU PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA CONCEDER IMUNIDADE DO IPVA A VEÍCULOS DE

PASSAGEIROS COM 20 ANOS OU MAIS DE FABRICAÇÃO. HOUVE DIVERGÊNCIAS, ENTÃO É MUITO PROVÁVEL QUE NÓS VAMOS CRIAR UM BENEFÍCIO PARA MINAS GERAIS E VAMOS CRIAR UM MALEFÍCIO PARA MAIS DE 17 ESTADOS BRASILEIROS. >> ISSO NA PRÁTICA, NÃO NA TEORIA. NA TEORIA, ESTÁ CERTO. CLARO QUE O GOVERNADOR CONTINUA

TENDO O DIREITO ATÉ DE ISENTAR TODOS SE QUISER. SÓ QUE NÃO VAI FAZER. A GENTE SABE DISSO. TODO O GOVERNO QUER ARRECADAR O MAIS QUE PODE. SEGUNDO ASPECTO EXISTEM PAÍSES COMO O JAPÃO QUE A TENDÊNCIA, AO CONTRÁRIO, QUANTO MAIS ANTIGO O CARRO, MAIOR É O IMPOSTO, PORQUE ESSES

CARROS MAIS ANTIGOS SÃO OS QUE MAIS POLUEM. NÃO VAI ATRAPALHAR EM NADA OS OUTROS ESTADOS. 0 VAI BENEFICIAR MEU ESTADO DE MINAS GERAIS E VAI BENEFICIAR O ESTADO DE PERNAMBUCO E TAMBÉM SANTA CATARINA, PORQUE É DE 30. >> OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVARAM HOJE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR

MISTA DE DEFESA DOS FEIRANTES. O PROJETO SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO. A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM PROTEÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE E INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CUIDAREM DA SAÚDE MENTAL DOS SEUS EMPREGADOS. >> OS SENADORES APROVARAM O PROJETO DA CÂMARA QUE INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL.

>> PARA OBTÊ LO, A EMPRESA DEVE OBEDECER ALGUMAS DIRETRIZES INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E AO ASSÉDIO NO TRABALHO E CAMPANHAS E TREINAMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL. >> O PL NÃO PREVÊ BENEFÍCIOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS PARA EMPRESAS QUE OBTENHAM O CERTIFICADO.

>> A EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL. O BENEFÍCIO A SER AFERIDO PELAS EMPRESAS CERTIFICADAS SERÁ REPUTACIONAL, REVERTENDO SE EM MELHORIA DA IMAGEM DAS EMPRESAS PERANTE SEUS PARCEIROS, CONSUMIDORES E COLABORADORES. >> E O CÓDIGO PENAL PODE MUDAR PARA GARANTIR A AÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE. HOJE, A LEI

PREVÊ PRISÃO DE 1 A 3 MESES PARA ENTRADA EM DOMICÍLIO CONTRA A VONTADE EXPRESSA DO PROPRIETÁRIO. MAS EM PLENA EXPANSÃO DA DENGUE. ATUALMENTE NO PAÍS, OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS EXCLUÍRAM OS AGENTES DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL. >> ISSO JUSTIFICA MUITO BEM À COLETIVIDADE O INGRESSO FORÇADO

EM IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES.NOS CASOS DE SITUAÇÃO DE ABANDONO OU DE AUSÊNCIA DE PESSOA QUE POSSA PERMITIR O ACESSO DE AGENTES PÚBLICOS. >> APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA A CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PROJETO, A MATÉRIA VAI À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. >> A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

APROVOU O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM 2023. UMA DAS METAS DA POLÍTICA É O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES. AINDA ESTE ANO. O TEXTO APRESENTA SUGESTÕES PARA QUE SE CONSIGA ATINGIR OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DAS

ÁGUAS PLUVIAIS E O MANEJO CORRETO DO LIXO. >> SÃO DIREITOS BÁSICOS, MAS MUITOS BRASILEIROS AINDA NÃO TÊM ACESSO A ELES. O SENADOR CONFÚCIO MOURA APRESENTOU UM NOVO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO ALTERNATIVO AO ANTERIOR, DE DEZEMBRO. ELE ALERTOU QUE RESTAM APENAS 9 ANOS PARA ATINGIR OS COMPROMISSOS

ESTABELECIDOS NA LEI DE 99% DA POPULAÇÃO COM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL A SEREM ATINGIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033. O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS LIXÕES É AINDA ESTE ANO DE 2024. O TEXTO PROPÕE RECOMENDAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E PROPOSTAS DE ATUAÇÃO LEGISLATIVA PARA ATINGIR A META DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO.

>> ESSAS MEDIDAS PODEM SER RESUMIDAS EM IDEIAS CHAVES. INVESTIMENTOS. CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS. SEGURANÇA JURÍDICA. DIVERSIFICAR DE MODELOS PRESTACIONAIS COMO A REGIONALIZAÇÃO. DESPONTANDO COMO ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO. >> O RECONHECIDO DA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO É CONSENSO ENTRE OS SENADORES QUE SE COMPROMETERAM A CONTINUAR

ACOMPANHANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA. >> NÓS TEMOS QUE INVESTIR NO SANEAMENTO BÁSICO, SEJA DA PARTE DO PODER PÚBLICO OU PRIVADO. MUITAS VEZES UM SISTEMA QUE, LAMENTAVELMENTE, MUITAS VEZES A PREFEITURA, O PRÓPRIO ESTADO, NÃO TEM CAPACIDADE FINANCEIRA. MAS ALGO TEM QUE SER FEITO PARA NÓS MELHORARMOS E MINIMIZAR O SOFRIMENTO DE MILHÕES DE

BRASILEIROS QUE, LAMENTAVELMENTE, NÃO TEM ACESSO NEM A ÁGUA POTÁVEL NEM UMA ÁGUA TRATADA DE BOA QUALIDADE. E COM ISSO LEVA A ÓBITO CENTENAS, MILHARES, PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS QUE SÃO MAIORES PREJUDICADOS, QUE VÃO A ÓBITO POR FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. >> SE NÃO ACOMPANHAR, NÃO FUNCIONA. PENA QUE NÓS TEMOS

EXEMPLO DISSO. NÓS VAMOS ESTAR AQUI OLHANDO SEMPRE, A CADA ANO. VAMOS ESPERAR 3 ANOS PARA FALAR SOBRE O AVANÇO. A CADA ANO VAMOS OLHAR A CADA CADA MUNICÍPIO, CADA ESTADO QUE AVANÇOU, PORQUE ISSO É UMA MANEIRA DE ESTIMULAR OS OUTROS TAMBÉM. TEXTUALMENTE, O RELATÓRIO DIZ NÃO HAVERÁ JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL SEM

SANEAMENTO BÁSICO. >> ESSE ANO, AGORA EM 2024, NÓS DEVEMOS CONTINUAR AVALIANDO ATÉ O ANO DE 2030 E 3, ANO A ANO, E FAZENDO AS COBRANÇAS NECESSÁRIAS. >> E NÓS FICAMOS POR AQUI. VOCÊ PODE REVER AS REPORTAGENS DESTA EDIÇÃO NA NOSSA PÁGINA NA INTERNET SENADO, BRT, VÊ? MUITO OBRIGADO PELA SUA COMPANHIA E

CONTINUE SINTONIZADO AQUI NA TV SENADO. NENHUMA MODALIDADE DE JOGO. NÓS NÃO ESTAMOS CRIANDO JOGO. NÓS ESTAMOS REGULAMENTANDO ALGO QUE JÁ EXISTE. >> ESSE MERCADO, ELE SE DESENVOLVEU. ELE MOVIMENTA BILHÕES E ELE NÃO É TAXADO. HOJE ELE NÃO PAGA IMPOSTOS. >> DENTRO EM BREVE, O BRASIL SERÁ UMA DAS MAIORES PRAÇAS DE

ARRECADAÇÃO DE RECEITA VIA JOGOS ONLINE E APOSTAS ESPORTIVAS. >> SALÃO NOBRE. HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. ALTEZA, SE ME PERMITE A OUSADIA, A MAIOR DEMORA EM LEVANTAR ÂNCORA SÓ PIORARÁ A NOSSA SITUAÇÃO. >> O ALMIRANTE SIDNEY SMITH JÁ ESTÁ EM LISBOA COM SUA ESQUADRA PRONTO PARA ZARPAR. É MEU DEVER

FAZER COM QUE VOSSA ALTEZA E A PRINCESA CARLOTA JOAQUINA FIQUEM LIVRES DESSE LACAIO DE NAPOLEÃO. >> PINTO COELHO ASSUSTADO. >> LEVAR A FAMÍLIA PARA VIVER NA SELVA EM MEIO AOS ÍNDIOS. >> SE NÃO ME PARECE UMA ATITUDE DIGNA DE UM GOVERNANTE RESPEITADO POR SEU POVO. >> MAS E O NOSSO POVO? AQUELES

QUE NÃO CONSEGUIRAM EMBARCAR NESSA AVENTURA INSANA PELO ATLÂNTICO? O QUE SERÁ DELES? >> ÀS VEZES, ALTEZA, É NECESSÁRIO QUE ALGUNS PADEÇAM PARA QUE O PODER DAS FAMÍLIAS REAIS SEJA PRESERVADO. >> O DIA DE HOJE SIMBOLIZA A VOLTA DA NORMALIDADE DEMOCRÁTICA, O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES, A RETOMADA DO PACTO FEDERATIVO, A VALORIZAÇÃO

DA SOBERANIA POPULAR E O REPÚDIO AO AUTORITARISMO, AO FASCISMO E À BARBÁRIE. >> O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NÃO PERMITE CONFUNDIRMOS PAZ E UNIÃO COM IMPUNIDADE, APAZIGUAMENTO OU ESQUECIMENTO. AQUELES QUE PACTUARAM COVARDEMENTE COM A QUEBRA DA DEMOCRACIA SERÃO DEVIDAMENTE INVESTIGADO. TODOS PROCESSADOS E RESPONSABILIZADOS NA MEDIDA DE SUAS CULPABILIDADES.

>> QUE O MOMENTO DE TRISTEZA, DE DESALENTO E DE DESTRUIÇÃO DO DIA 8 DE JANEIRO MARQUE TAMBÉM O INÍCIO DE UMA NOVA ERA PRESIDENTE LULA. UM RECOMEÇO. UM TEMPO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE PAZ, OPORTUNIDADE E JUSTIÇA PARA TODOS. >> AFIRMO QUE O CONGRESSO NACIONAL É ESTEIO SEGURO DA DEMOCRACIA. ESTAREMOS SEMPRE

ABERTOS AO DEBATE. ESTAREMOS SEMPRE ABERTOS AO PLURALISMO E AO DISSENSO. MAS NUNCA TOLERAREMOS A VIOLÊNCIA, O GOLPISMO, O EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DE RAZÕES, O DESRESPEITO À VONTADE DO POVO BRASILEIRO. >> NÃO HÁ PERDÃO PARA QUEM ATENTA CONTRA A DEMOCRACIA, CONTRA SEU PAÍS E CONTRA SEU PRÓPRIO POVO. >> SALVAMOS A DEMOCRACIA, MAS A

DEMOCRACIA NUNCA ESTÁ PRONTA. PRECISA SER CONSTRUÍDA E CUIDADA. TODOS. SANTO DIA. >> VOCÊ TEM UM CÃO GATO, UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA. >> ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES.

>> É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRAM APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. >> NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR EM DISCUSSÃO. >> NESTA QUINTA, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. O NOME É

GRANDE, MAS A IMPORTÂNCIA DESSA LEI É MAIOR AINDA. ELA DEFINE TODO O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DA NOSSA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR. HOJE ELA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DA NOSSA SOCIEDADE. MAS, CLARO, TAMBÉM FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO SENADO. EM 1961 VEM A PRIMEIRA IDEIA DO QUE SERIA

UMA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUÇÃO. >> É UM PONTAPÉ INICIAL PARA A GENTE PENSAR NAS BASES DA EDUCAÇÃO BR

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