TV Senado – Ao vivo
ÇA SOCIAL DO BRASIL. >> TV SENADO. DEMOCRACIA. TODO DIA. O PROGRAMA A SEGUIR É LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS. >> AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS JÁ DEIXARAM DE SER TEORIA E PASSARAM A FAZER PARTE DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO, QUE JÁ SENTE ESSAS MUDANÇAS COM INTENSIDADE NO BRASIL E NO MUNDO. ONDAS DE CALOR EM VÁRIAS
REGIÕES, SECA NA AMAZÔNIA, CHUVAS INTENSAS COM GRAVES ENCHENTES NO SUL DO PAÍS. O QUE EXPLICA ESSES EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS? PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR ESSE ASSUNTO, ASSISTA A ENTREVISTA QUE FAÇO AGORA COM A COORDENADORA DE METEOROLOGIA APLICADA, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DO INMET, MÁRCIA SEABRA. MÁRCIA SEABRA. MUITO BEM VINDO AO PROGRAMA CIDADANIA. OBRIGADO
PELA SUA PARTICIPAÇÃO. >> EU QUE AGRADEÇO, MARCELO. >> ENTÃO, MÁRCIA, O QUE GENTE. COMO É QUE A GENTEEXPLICA ESSA SITUAÇÃO QUE A GENTE ESTÁ VIVENDO, QUE É UMA SITUAÇÃO INÉDITA, ESPECIALMENTE QUANDO A GENTE FALA DA AMAZÔNIA, NÉ? E ATÉ ESSE ANO SERIA PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL IMAGINAR RIOS SECANDO NA AMAZÔNIA COMO ESTÁ
ACONTECENDO. E AO MESMO TEMPO, A GENTE TEM NO OUTRO POLO DO PAÍS, NA NOSSA REGIÃO SUL, CICLONES EXTRA TROPICAIS, AS CHUVAS ACIMA DA MÉDIA. O QUE ESTÁ ACONTECENDO? >> BEM, MARCELO, SÃO 2 FATORES. COMO VOCÊ FALOU NA INTRODUÇÃO, A QUESTÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NÃO É
UMA HISTÓRIA QUE A GENTE VAI VER DAQUI A 5 OU 10 ANOS. A GENTE JÁ ESTÁ VIVENDO ISSO. ENTÃO ESSA FREQUÊNCIA DESSES FENÔMENOS MAIS EXTREMOS. TEM AUMENTADO POR CONTA DO AQUECIMENTO GLOBAL E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS QUE A GENTE VÊ NO MUNDO INTEIRO E ESPECIFICAMENTE, DA SECA NA AMAZÔNIA E DAS CHUVAS
EXCESSIVAS NA REGIÃO SUL DO PAÍS. A GENTE AINDA TEM UM AGRAVANTE, QUE É O EL NINO, QUE CAUSA NORMALMENTE ESSE IMPACTO NO BRASIL. ENTÃO, TAMBÉM, ALÉM DAS SECAS NA REGIÃO NORTE, A GENTE JÁ PODE ESPERAR TAMBÉM SECAS NA PARTE NORDESTE DO PAÍS NO INÍCIO DO ANO. POR CONTA DESSE FENÔMENO, ENTÃO, O
AQUECIMENTO GLOBAL, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. UMA DAS CARACTERÍSTICAS É ISSO DE VOCÊ TER FENÔMENOS TANTO DE SECA, ONDAS DE CALOR, FRIOS, INTENSOS, TUDO COMEÇA A FICAR MAIS FREQUENTE E MAIS INTENSO. >> AGORA O EL NINO, ELE EXPLICA ESSA SITUAÇÃO QUE A GENTE ESTÁ VIVENDO HOJE, COM ESSE INCLUSIVE COM ESSA SECA NA
AMAZÔNIA. EU QUERIA QUE A SENHORA EXPLICASSE PARA A GENTE O QUE É ESSE FENÔMENO, O QUE É O EL NINO, ONDE ELE SE ORIGINA E PORQUE ELE ESTÁ CAUSANDO TODAS ESSAS MUDANÇAS ASSIM TÃO DRÁSTICAS EM UM EL NINO ACONTECE ASSIM DE FORMA RECORRENTE E ELE TEM ATÉ ACONTECE A CADA 2, 7 ANOS.
>> NÃO TEM UM PADRÃO DEFINIDO, MAS ACONTECE. MAS ELE É O AQUECIMENTO ANÔMALO, OU SEJA, DIFERENTE DO QUE NORMALMENTE OCORRE NA TEMPERATURA DA SUPERFÍCIE DO MAR NO OCEANO PACÍFICO. VALE LEMBRAR QUE ESSE, EM GRANDE PARTE DO NOSSO PLANETA É COBERTO PELOSCEANOS, ENTÃO QUALQUER MUDANÇA NOS OCEANOS ACABA AFETANDO A
CIRCULAÇÃO DOS VENTOS, QUE VAI IMPACTAR EM REGIME DE CHUVA NO MUNDO INTEIRO. ENTÃO, QUANDO A GENTE TEM ESSE AQUECIMENTO DIFERENCIADO OU ANÔMALO, COMO A GENTE CHAMA DAS ÁGUAS NO OCEANO PACÍFICO, A GENTE TEM UM EL NINO DIFERENTE DE QUANDO A GENTE TEM UM RESFRIAMENTO DAS ÁGUAS EM QUE A GENTE TEM A
LANINHA ATUANDO. E AÍ CADA UM VAI TER UM IMPACTO DIFERENTE NO BRASIL. ENTÃO, COMO EU DISSE, ESSE AQUECIMENTO DAS ÁGU NA SUPERFÍCIE DO MAR, ELE ACABA IMPACTANDO A CIRCULAÇÃO DOS VENTOS, QUE ACABA IMPACTANDO A QUESTÃO DAS CHUVAS NA AMAZÔNIA E TAMBÉM NA REGIÃO SUL DO BRASIL. ASSIM COMO EXEMPLO MAIS
MAIS DIDÁTICO, NÉ? AGORA A GENTE TEM QUE DESTACAR TAMBÉM QUE NÃO SÓ A QUESTÃO DO PACÍFICO INFLUENCIA AS CHUVAS NO BRASIL. EXISTE TAMBÉM O OCEANO ATLÂNTICO, EM QUE A GENTE ESTÁ TAMBÉM E QUE COBRE TODA A COSTA DO BRASIL. É UM AQUECIMENTO DIFERENCIADO NO ATLÂNTICO TAMBÉM PODE INFLUENCIAR NOS REGIMES DE
UVA, PRINCIPALMENTE DA REGIÃO NORTE DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL. >> ENTÃO, ESSE FENÔMENO, O EL NINO, ELE ACONTECE INDEPENDENTE DA DAS ATIVIDADES DO HOMEM, DOS IMPACTOS QUE A HUMANIDADE CAUSA NA NATUREZA. ESSE EVENTO É. SENDO UM EVENTO CÍCLICO, ELE TEM UMA DURAÇÃO MÉDIA QUE A GENTE POSSA ESTABELECER COMO UM PARÂMETRO.
>> ISSO. ISSO É UMA ÓTIMA PERGUNTA QUE É BOM A GENTE DIZER QUE É O NINHO NÃO É CONSEQUÊNCIA DE AQUECIMENTO GLOBAL OU DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A GENTE TEM HISTÓRICOS DE FENÔMENOS EL NINO COMEÇANDO A SER MAIS DETALHADA A PARTIR DA DÉCADA DE 50. PODE ATÉ TER REGISTROS ANTERIORES, MAS COM REGISTROS CATALOGADOS
DO INÍCIO DA DÉCADA DE 50. E A GENTE JÁ TEVEENÔMENOS E ANOS MUITO INTENSOS QUE ATUARAM EM SECAS HISTÓRICAS TANTO NA REGIÃO AMAZÔNICA COMO NA REGIÃO NORTE DO PAÍS. E AÍ EU POSSO CITAR OS EVENTOS QUE FORAM 82, 83, 97, 98 E MAIS RECENTEMENTE 2015 E 2016. ENTÃO É O NINHO
NÃO TEM RELAÇÃO COM O AQUECIMENTO GLOBAL, COM MUDANÇA CLIMÁTICA, MAS É CLARO QUE ASSOCIADO PODE ACABAR. POTENCIALIZAR. UMA COISA QUE A GENTE PODE COMPARAR TAMBÉM COM ESSES REGISTROS MAIS HISTÓRICOS DO EL NINO. O FENÔMENO ATUAL. A GENTE ESTÁ COM UMA ANOMALIA, OU SEJA, COM DESVIO DE TEMPERATURA DA SUPEÍCIE DO MAR, EM TORNO
DE 1,8 ACIMA DA MÉDIA NO OCEANO PACÍFICO. PARA SE TER UMA IDEIA, EM 2015 2016 ESSE VALOR CHEGOU A FICAR EM 2,6. OU SEJA, ERA UM NINHO MUITO MAIS FORTE DO QUE A GENTE TEM AGORA. SÓ QUE POR QUE AS CONSEQUÊNCIAS HOJE PODEM ESTAR MAIS INTENSAS? AÍ A GENTE
PODE TER ALGUMA ASSOCIAÇÃO QUE PRECISA SER MELHOR ESTUDADA POR CONTA DO AQUECIMENTO GLOBAL E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. MAS SE A GENTE PENSAR SÓ EM UM NÚME DE O DE 2015, 2016 NÃO FOI MAIS INTENSO DO QUE ESSE ANO. >> ENTÃO NÃO SERIA POSSÍVEL DIZER QUE NÓS ESTAMOS DIANTE DE
UM SUPER EL NINO, NÃO? >> ATÉ A QUESTÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO EL NINO, ELE VAI DE FRACO, FORTE E ALTO ATÉ ESSE SUPER. É UMA COISA QUE SE A GENTE FOR VER PELAS METODOLOGIAS POR CONTA, ESSE TERMO NÃO EXISTE. E PARA ELE CHEGAR NO MAIS ALTO SERIA ACA
DE 2 GRAUS E A GENTE AINDA NÃO CHEGOU NESSE PATAMAR. HÁ UMA PREVISÃO. A TENDÊNCIA É QUE ELE FIQUE PRÓXIMO DESSE VALOR, MAS ACHO POUCO PROVÁVEL QUE ELE SUPERE O DE 2015 2016, EM QUE A GENTE CHEGOU A TER 2,6 GRAUS ACIMA DA MÉDIA NO OCEANO PACÍFICO. >> COMO ESSE FENÔMENO DA
NATUREZA, ELE IMPACTA A SECA NA AMAZÔNIA, QUE ESSA REALMENTE PARA O REGISTRO HISTÓRICO QUE SE TEM DE UMA SECA COM SIMILAR A ESSA. O QUE EU PUDE APURAR SÃO 120 ANOS ATRÁS, QUANDO A GENTE NÃO TINHA A AÇÃO DO HOMEM COMO A GENTE TEM HOJE. NÃO TINHA TODA ESSA PRODUÇÃO
INDUSTRIAL QUE TEMOS HOJE E AO MESMO TEMPO A GENTE TEM O CONTRÁRIO, ACONTECENDO NO SUL, OS 2. AS DUAS SITUAÇÕES SÃO RELACIONADAS A ESSE MESMO EVENTO. >> ISSO, COMO EU DISSE, OS OCEANOS ACABAM INFLUENCIANDO DE UMA MANEIRA GLOBAL A CIRCULAÇÃO DOS VENTOS NA ATMOSFERA. ENTÃO, QUANDO A GENTE TEM ESSE AQUECIMENTO ANÔMALO DA
SUPERFÍCIE DO MAR, A GENTE TEM UMA MUDANÇA NO PADRÃO DO VENTO E ISSO ACABA INFLUENCIANDO NA SECA NA AMAZÔNIA DA SEGUINTE MANEIRA COMO SE OS VENTOS COMEÇASSEM A IR DE CIMA PARA BAIXO NA ATMOSFERA, O QUE A GENTE CHAMA DE UM MOVIMENTO DESCENDENTE DO AR. E ESSE MOVIMENTO DESCENDENTE DO AR,
ESSA DESCIDA DO AR BEM EM CIMA DA REGIÃO NORTE NORDESTE DO PAÍS, ACABA INIBINDO A FORMAÇÃO DE NUVENS. PORQUE NUVEM, QUANDO A GENTE AQUECE NA SUPERFÍCIE, ESSE AR ACABA SE ELEVANDO E FORMANDO AS NUVENS. SÓ QUE SE A GENTE TEM UMA FORÇA CONTRÁRIA MAIS FORTE E ISSO EM GRANDE
ESCALA, A GENTE ACABA INIBIR A FORMAÇÃO DE NUVENS ALI, O QUE VAI CAUSAR POUCA CHUVA E INTENSIFICANDO SECA NESSA ÁREAS. POR OUTRO LADO, NA REGIÃO SUL, ESSE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS NO PACÍFICO ACABA A FAVOR, SENDO AS FRENTES FRIAS A SEREM MAIS INTENSAS E FICAREM QUASE QUE ESTACIONÁRIAS. NA REGIÃO SUL, ELAS NÃO CONSEGUEM
AVANÇAR TANTO PARA AS REGIÕES SUDESTE, POR EXEMPLO, DO PAÍS. ENTÃO A CHUVA FICA CONCENTRADA NAQUELA REGIÃO, CAUSANDO ESSES VOLUMES DE CHUVA TAMBÉM BEM SIGNIFICATIVOS QUE A GENTE TEM OBSERVADO. >> HOJE. NÓS TEMOS A AMAZÔNIA E O SUL DO PAÍS EM EVIDÊNCIA POR CONTA DOS EFEITOS DESSE FENÔMENO. QUE OUTRAS REGIÕES DO
PAÍS PODEM SER MAIS AFETADAS PELO EL NINO NOS PRÓXIMOS MESES? >> AS REGIÕES CENTRO OESTE E SUDESTE. A GENTE NÃO TEM UMA CARACTERÍSTICA MUITO DEFINIDA DE COMO É QUE SERIA O IMPACTO DO EL NINO NESSAS ÁREAS. ENTÃO, AÍ DEPENDE DE OUTROS FATORES, DEPENDE DE OUTRAS COMBINAÇÕES QUE A GENTE AINDA NÃO TEM UMA
CERTEZA. MAS O QUE A GENTE PODE ESPERAR PARA OS PRÓXIMOS MESES É A QUESTÃO DA REGIÃO NORDESTE. COMO EU DISSE, E EM QUE A QUADRA CHUVOSA MAIS DO SEMIÁRIDO COMEÇA ENTRE MARÇO, ABRIL E MAIO. E COMO A GENTE AINDA TEM UMA TENDÊNCIA DESSE ANO SE MANTER ATÉ PELO MENOS O
OUTONO DO PRÓXIMO ANO, ENTÃO A GENTE PODE TER AINDA TAMBÉM ALGUM IMPACTO NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL NOS PRÓXIMOS MESES. >> AGORA O FENÔMENO ELE SE MANTENDO, POR EXEMPLO, ATÉ OUTUBRO, COMO A SENHORA COLOCOU AQUI, ESSE PERÍODO DE DE PERMANÊNCIA DO EL NINO, ELE TENDE A SE ACENTUAR OU COM O
TEMPO ELE VAI ATENUANDO NATURALMENTE. >> A TENDÊNCIA É QUE ELE TEM O SEU PICO OU O MÁXIMO DE ANOMALIA POSITIVA DESSE VALOR. MUITO ALTO DE DE TEMPERATURA NA SUPERFÍCIE DO MAR ATÉ O FINAL DO ANO. ENTÃO, QUANDO CHEGAR A DEZEMBRO, ESSE VALOR DEVE CHEGAR AO SEU MÁXIMO. E AÍ NO
INÍCIO DO ANO QUE VEM, ELE COMEÇA A DIMINUIR. MAS PARA A GENTE TER UMA CONFIGURAÇÃO DE EL NINO, A GENTE PRECISA QUE ESSA TEMPERATURA DA SUPERFÍCIE DO MAR FIQUE 0 VÍRGULA 5 GRAUS ACIMA DA MÉDIA. COMO EU DISSE, HOJE ELE ESTÁ EM UM PONTO 8. DEVE CHEGAR A FICAR PRÓXIMO DOS
2 GRAUS ATÉ DEZEMBRO E AÍ PARA ELE DECAIR ATÉ O OUTONO. COMO EU DISSE, ELE DEMORA PORQUE TANTO A CONDIÇÃO DOS OCEANOS PARA A GENTE TER UMA ALTERAÇÃO DE MEIO GRAU NO OCEANO NÃO É UMA COISA QUE SEJA DE UMA SEMANA PARA A OUTRA. ENTÃO ISSO LEVA UM TEMPO. ENTÃO, ATÉ O
FINAL DO ANO A GENTE DEVE TER ESSE MÁXIMO. E AÍ ELE VAI DECAINDO ATÉ MAIS OU MENOS OUTONO DO ANO QUE VEM. >> E O LA NINA. A SENHORA COMENTOU QUE TAMBÉM TEM O LANINHA. COMO SERIA? MEIO QUE QUASE QUE O OPOSTO, NÃO SEI SE É EXATAMENTE ASSIM DO EL NINO,
ELE SE FORMA NA MESMA REGIÃO, UMA SITUAÇÃO SEMELHANTE. COMO É QUE A GENTE EXPLICA ESSE FENÔMENO COM O NOME LANINHA E O NINHO, COMO A GENTE EXPLICOU LANINHA. >> O LANINHA, COMO VOCÊ DISSE, É EXATAMENTE O OPOSTO. ÃO A GENTE VAI TER O RESFRIAMENTO DAS ÁGUAS NO OCEANO PACÍFICO,
QUE TAMBÉM VAI MUDAR A CIRCULAÇÃO DOS VENTOS. SÓ QUE OS IMPACTOS SÃO EXATAMENTE O OPOSTO DO EL NINO. ENTÃO DURANTE O LANINHA A GENTE TEM SECA NA REGIÃO SUL E CHUVAS EXCESSIVAS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. SE. VALE LEMBRAR QUE ÀS VEZES A GENTE TEM UMA MEMÓRIA UM POUCO MAIS CURTA,
MAS ATÉ O INÍCIO DO ANO, O RIO GRANDE DO SUL A GENTE ESTAVA COM O FENÔMENO LANINHA E O RIO GRANDE DO SUL ESTAVA PASSANDO POR UMA SECA MUITO SIGNIFICATIVA. VÁRIOS MUNICÍPIOS DECRETARAM ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CONTA DA SECA, IMPACTOS NA AGRICULTURA E AÍ, LOGO EM SEGUIDA, A GENTE TEM
ESSA TRANSIÇÃO PARA O EL NINO E HOJE ELES SOFREM COM UM EXCESSO DE ÁGUA E A MESMA CONDIÇÃO TAMBÉM PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE. ELES ESTAVAM COM CHUV ACIMA DA MÉDIA. E AGORA QUE A GENTE VAI COMEÇAR A VER A MUDANÇA NESSE PADRÃO DE CHUVAS, ENTÃO LANINHA E JUNINHO, ELE
SERIA MEIO QUE UM PÊNDULO. >> A GENTE SEMPRE VAI TER UM OU OUTRO A GENTE TERIA. O PLANETA TAMBÉM TEM UM ESTADO INTERMEDIÁRIO ENTRE OS 2, COMO UM ESTADO MEIO QUE NEUTRO. >> EXATAMENTE. A GENTE TEM UM PERÍODO DE NEUTRALIDADE E ENTRE UM FENÔMENO E OUTRO, A GENTE NÃO PASSA AUTOMATICAMENTE DE
UMA LANINHA PARA UM ANINHO. A GENTE PASSA UM PERÍODO AINDA COM UM PERÍODO QUE A GENTE CHAMA DE NEUTRALIDADE. PODE ATÉ CHEGAR NO OUTRO E NÃO NECESSARIAMENTE A GENTE VAI TER SEMPRE. ENTÃO UMA LANINHA UM ANINHO PODE SER UMA CONDIÇÃO NEUTRA E AÍ FICA MAIS DIFÍCIL A GENTE FAZER PREVISÃO EM
CONDIÇÕES DE EL NINO, DE TER UMA CERTEZA OU FICA MAIS DIFÍCIL DA GENTE CONSEGUIR SABER SE A GENTE VAI TER CHUVAS ACIMA OU ABAIXO DA MÉDIA. NESSA CONDIÇÃO DE NEUTRALIDADE, NÉ? >> VAMOS FALAR UM POUQUINHO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA AGORA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1900 E 9, FOI
CRIADO POR DECRETO O NOSSO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. HOJE O INMET. QUERIA QUE A SENHORA FALASSE UM POUCO SOBRE A HISTÓRIA DO INSTITUTO. JÁ TEM UMA CARREIRA LONGA NO INSTITUTO. COMO A GENTE PODE DESCREVER A HISTÓRIA DO INSTITUTO, PRINCIPALMENTE OS AVANÇOS NESSES ÚLTIMOS ANOS, JUNTO COM OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E, CLARO, EXPLICAR
TAMBÉM UM POUCO MAIS SOBRE A FUNÇÃO DO INSTITUTO METEOROLÓGICO PARA DO INMET PARA A SOCIEDADE, NÉ? ALÉM, CLARO, DA PREVISÃO DO TEMPO, QUE É AQUILO QUE A GENTE ESTÁ MAIS ACOSTUMADO A CONHECER. >> SIM, O INMET FOI CRIADO EM 1909. NO INÍCIO, ELE TEM DESDE O INÍCIO, ELE ESTÁ VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. ENTÃO, DESDE LÁ DE 1909, A GENTE CONTINUA SEMPRE NO MESMO MINISTÉRIO. FOI CRIADO ATÉ A ÉPOCA NO RIO DE JANEIRO, ONDE ERA A CAPITAL FEDERAL. ENTÃO A NOSSA PRIMEIRA SEDE FOI NO RIO DE JANEIRO E ELE ESTAVA CRIADO. E ELE FOI CRIADO JUNTO COM O OBSERVATÓRIO NACIONAL TAMBÉM.
ENTÃO, LÁ NO INÍCIO, ELE ESTAVA JUNTO COM O OBSERVATÓRIO NACIONAL, QUE CUIDA DA ASTRONOMIA, COM O INSTITUTO DE METEOROLÓGICO E LOGO DEPOIS ISSO FOI DESMEMBRADO, NÉ? A PRIMEIRA PREVISÃO DE TEMPO FOI PUBLICADA NO JORNAL AINDA EM 1914, SE EU NÃO ME ENGANO, MAS BEM LÁ NO INÍCIO, FOI PUBLICADO
NO JORNAL NO RIO DE JANEIRO E. E AÍ, NA DÉCADA DE 60, COM A CRIAÇÃO DE BRASÍLIA, A GENTE TEVE ENTÃO A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO INSTITUTO AQUI PARA BRASÍLIA. MAS A GENTE TEM MAIS 6 DISTRITOS DE METEOROLOGIA ESPALHADOS NO BRASIL E MAIS 4 PÓLOS, QUE SÃO ESCRITÓRIOS MENORES ATUANDO. ENTÃO A GENTE
PODE DIZER AÍ 10 ESCRITÓRIOS REGIONAIS QUE VÃO AJUDAR TAMBÉM NA DISSEMINAÇÃO DA PREVISÃO DE TEMPO DE CONTATO COM O AGRICULTOR, COM OS USUÁRIOS. ENTÃO A GENTE CONSEGUE ATENDER BEM, FAZER TODA ESSA COBERTURA DO PAÍS POR CONTA DESSES ESCRITÓRIOS REGIONAIS. A NOSSA MISSÃO, ENTÃO, É PROVER DESDE O INÍCIO, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE
METEOROLOGIA NO PAÍS, PREVER AS PREVISÕES DE TEMPO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS. A GENTE DIVULGA ISSO DIARIAMENTE NO NOSSO PORTAL. NA METEOROLOGIA NÃO TEM SÁBADO, DOMINGO, FERIADO. ENTÃO TODO DIA TEM ALGUÉM LÁ FAZENDO A PREVISÃO, CUIDANDO DA DO MONITORAMENTO, SE ESTÁ CHOVENDO, OS AVISOS METEOROLÓGICOS DE TEMPO SEVERO QUE SÃO EMITIDOS E
DIVULGADOS PARA TODA A POPULAÇÃO, CONVIDO A TODOS A ACESSAR O PORTAL DO INMET EM QUE LÁ A GENTE TEM TODAS ESSAS INFORMAÇÕES E EU ESTOU HÁ 17 ANOS AQUI EM BRASÍLIA, CONCURSADA NO TRABALHANDO LÁ E JÁ PASSEI DESDE A PARTE DE PREVISÃO DE TEMPO, PREVISÃO DE CLIMA E AGORA COORDENANDO TODAS
ESSAS ÁREAS DENTRO DO INSTITUTO. >> ENTÃO O INMET, HOJE ELE CONSEGUE DAR A PREVISÃO DE TEMPO PARA O NOSSOS 5500 E 68 MUNICÍPIOS. É MUITA COISA, NÉ? EXATAMENTE ASSIM. >> APESAR DE UMA EQUIPE PEQUENA, HOJE A GENTE CONSEGUE COM MUITO ESFORÇO FAZER ISSO. ENTÃO, POR ISSO QUE EU SEMPRE CONVIDO A
TODOS A ACESSAR O SITE TEM A PREVISÃO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS. ESSA PREVISÃO É ATUALIZADA TODOS OS DIAS DE DOMINGO A DOMINGO E SÃO PREVISÕES PARA ATÉ 5 DIAS. ENTÃO É TANTO AS PREVISÕES DE TEMPO, OS AVISOS QUE SÃO MUITO IMPORTANTES TAMBÉM DAS PESSOAS TEREM NOÇÃO SE TEM ALGUMA
CONDIÇÃO DE ONDA DE CALOR ATUANDO OU UMA PREVISÃO DE CHUVA MAIS INTENSA, ENTÃO A GENTE FAZ ESSES AVISOS DESSES DESSES FENÔMENOS QUE SÃO CONSIDERADOS MAIS EXTREMOS OU MAIS SEVEROS. >> AGORA FALANDO UM POUCO DE METEOROLOGIA, EU QUERIA QUE A SENHORA FALASSE UM POUCO SOBRE ESSA CIÊNCIA. QUAL É A
ABRANGÊNCIA DO CAMPO DE ESTUDO DA METEOROLOGIA? O QUE? O QUE É ALÉM DA PREVISÃO DO TEMPO, NÉ? EU QUERIA QUE A SENHORA FALASSE UM POUCO SOBRE ESSE CAMPO DA CIÊNCIA QUE A GENTE LIDA QUASE QUE DIARIAMENTE. É MUITAS PESSOAS. EU SOU UMA DESSAS QUASE QUE DIARIAMENTE. DÁ UMA
OLHADA NA PREVISÃO DO TEMPO. A GENTE USA ISSO ANTES DE SAIR DE CASA. E ESSA PREVISÃO DO TEMPO IMPACTA ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS IMPORTANTES, CASO DA AGRICULTURA, CASO DO TURISMO E OUTRAS MUITAS ATIVIDADES QUE ÀS VEZES NÓS NEM TEMOS IDEIA DE QUE SÃO IMPACTADAS TAMBÉM PELA PREVISÃO DO TEMPO QUE. QUAL É O
CAMPO DE ESTUDO DA METEOROLOGIA? >> É UM CAMPO, É ENORME, É AMPLO E TEM AUMENTADO CADA VEZ MAIS, NÉ? E QUANDO VOCÊ FALA EM CIÊNCIA ASSIM, ATÉ É BOM QUE PARA CHEGAR NUMA PREVISÃO DE TEMPO, A QUANTIDADE DE CÁLCULOS MATEMÁTICOS DE FÍSICA ENVOLVIDA POR TRÁS DISSO É GIGANTESCA, NÉ?
É, MAS ALÉM DESSA PREVISÃO DE TEMPO, É IMPORTANTE TAMBÉM A METEOROLOGIA QUE ATUA NA CONDIÇÃO DOS AEROPORTOS PARA VOCÊ CONSEGUIR FAZER UM VOO TRANQUILO E DECOLAR E POUSAR COM SEGURANÇA AS CONDIÇÕES DOS OCEANOS TAMBÉM. A GENTE TEM A MARINHA DO BRASIL, QUE FAZ TODO O MONITORAMENTO DO MAR, DOS
OCEANOS. ENTÃO ISSO TAMBÉM É IMPORTANTE. HOJE EM DIA, MUITOS METEOROLOGISTAS TRABALHAM COM ENERGIA, ENERGIA RENOVÁVEL, ENTÃO ESSA PARTE TAMBÉM, A GENTE, A GENTE TEM DE DESTAQUE. E COMO VOCÊ DISSE, TURISMO, AGRICULTURA. HÁ VÁRIAS COISAS A GENTE NO INSTITUTO DE METEOROLOGIA, A GENTE ATENDE TELEFONES, DESDE A PESSOA QUE
VAI FAZER UM CHURRASCO NA CASA DELA E QUER SABER COMO VAI SER A PREVISÃO. ATÉ UM GRANDE AGRICULTOR OU A GENTE JÁ ATENDEU, POR EXEMPLO, PESSOAS DE FÁBRICAS DE PICOLÉ QUERENDO SABER COMO VAI SER O VERÃO, SE ELE VAI CONSEGUIR PRODUZIR MAIS PICOLÉ OU NÃO. E, POR OUTRO LADO, NO INVERNO TAMBÉM
MALHARIAS QUERENDO SABER SE O INVERNO VAI SER MAIS RIGOROSO OU NÃO PARA ELE VER COMO É QUE VAI SER A FABRICAÇÃO DELE, SE ELE VAI AUMENTAR OU NÃO. ENTÃO A GENTE TEM TODA ESSA ATUAÇÃO, COMO É QUE É? >> COMO É QUE ESSA PRECISÃO HOJE, QUANDO O INSTITUTO PREVÊ
O CLIMA, EU QUERIA SABER QUAL O NÍVEL DE PRECISÃO QUE A METEOROLOGIA, METEOROLOGIA TEM HOJE E QUAL O HORIZONTE DE TEMPO. A SENHORA PODE DIZER? BOM, EU CONSIGO TE DAR UMA PREVISÃO ATÉ DAQUI A UM MÊS OU NUM ESPAÇO MAIS CURTO, OU NUM ESPAÇO MAIS LONGO. É POSSÍVEL SIM.
>> É IMPORTANTE TAMBÉM A GENTE SEPARAR O QUE É TEMPO E O QUE É CLIMA. ENTÃO, QUANDO A GENTE FALA DE TEMPO, É UMA PREVISÃO MAIS QUE A GENTE CHAMA DE CURTO PRAZO, QUE SERIA 10 DIAS, 15 DIAS NO MÁXIMO, COM UMA TENDÊNCIA SIM. QUANDO A GENTE
FAZ A PREVISÃO DE TEMPO, QUE É ESSA QUE É ATUALIZADA TODOS OS DIAS PELOS NOSSOS METEOROLOGISTAS, A PREVISÃO PARA O DIA SEGUINTE, A GENTE CHEGA A TER AÍ DE 90 A 100% DE ACERTO POR CONTA DOS MODELOS MATEMÁTICOS QUE HOJE ESTÃO MUITO MAIS AVANÇADOS. A METEOROLOGIA DEPENDE MUITO DE TECNOLOGIA, ENTÃO, QUANTO MAIS
TUDO QUE É NOVIDADE, A GENTE PRECISA DISSO PARA TER UMA PREVISÃO MELHOR. JÁ QUANDO A GENTE FALA DE UM ANINHO OU COMO É QUE VAI SER A PREVISÃO PARA O VERÃO, A GENTE JÁ ESTÁ FALANDO DO CLIMA QUE SERIA, ENTÃO UM PERÍODO MAIOR. É UM CONJUNTO MAIOR DE INFORMAÇÕES. ENTÃO,
ESSA PREVISÃO DE TEMPO, A PREVISÃO, ELA É BEM ALTA E A PREVISÃO DE CLIMA DEPENDE DOS FATORES. ENTÃO, COMO ESSE QUE A GENTE ESTÁ COM A INFLUÊNCIA DO ANO, A CERTEZA, A CONFIABILIDADE DESSA PREVISÃO, POR EXEMPLO, DE CHUVAS ACIMA DA MÉDIA NO SUL E SECA NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, ELA FICA MAIS
ALTA DO QUE QUANDO A GENTE TEM, POR EXEMPLO, UM PERÍODO DE NEUTRALIDADE, ONDE NESSES 17 ANOS DE INMET, OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS MODIFICARAM MUITO A FORMA COMO SE FAZ ESSAS PREVISÕES DE TEMPO E CLIMA. SIM, A PARTE DE METEOROLOGIA COMEÇOU A AVANÇAR MUITO NA DÉCADA DE 70, COM OS SATÉLITES METEOROLÓGICOS.
ENTÃO OS SATÉLITES SE FOI O PRINCIPAL AVANÇO DA METEOROLOGIA OU O PRIMEIRO, VAMOS DIZER ASSIM, EM QUE A GENTE CONSEGUE MONITORAR AS NUVENS DO ESPAÇO E A GENTE CONSEGUE VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESSE MOMENTO. E DEPOIS O AVANÇO COMPUTACIONAL COM CERTEZA TAMBÉM ACABA INFLUENCIANDO BASTANTE. ENTÃO VOCÊ PERGUNTOU DESSES 17 ANOS,
QUANDO EU ENTREI NO INMET PARA FAZER UMA PREVISÃO DE TEMPO. A GENTE USA UM MODELO MATEMÁTICO EM QUE ELE GERA A PARTIR DE VÁRIAS EQUAÇÕES MATEMÁTICAS. ELE GERA UMA PREVISÃO DE TEMPO. QUANDO EU ENTREI NO INMET, ELE FAZIA ESSES CÁLCULOS A CADA 25 KM, 25 KM PARA CIMA, PARA BAIXO,
PARA UM LADO, PARA O OUTRO. ELE FAZIA ISSO. HOJE A GENTE CONSEGUE TER UMA PREVISÃO PARA 2 DIAS COM UMA RESOLUÇÃO QUE A GENTE CHAMA DE 2 PONTO 8 KM. ENTÃO HOJE A GENTE CONSEGUE AFINAR MUITO MAIS E POR CONTA, CLARO, DOS AVANÇOS DE COMPUTACIONAIS E DOS COMPUTADORES QUE A GENTE TEM
DISPONÍVEL NO INSTITUTO. ENTÃO, EM 17 ANOS, A GENTE PASSOU DE 25 PARA 2,8 PARA A GENTE CONSEGUIR FAZER A MELHOR PREVISÃO DE TEMPO PARA TODO O PAÍS. É UM AVANÇO MUITO SIGNIFICATIVO. >> A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JÁ É UMA REALIDADE TAMBÉM NA METEOROLOGIA. >> A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE AJUDAR NA INTEGRAÇÃO DE
INFORMAÇÃO PARA ESSES MODELOS MATEMÁTICOS. TAMBÉM PODE AJUDAR NA QUESTÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS, POR EXEMPLO, DE ESTUDAR EVENTOS PASSADOS DE UM NINHO DE LANINHA, POR EXEMPLO. E A GENTE TEM UMA TENDÊNCIA, MAS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AINDA PRECISA AVANÇAR MUITO PARA TER UM CONHECIMENTO QUE UM METEOROLOGISTA TEM. AINDA BEM
QUE ELES AINDA NÃO VÃO TOMAR O EMPREGO DA GENTE. É CLARO QUE O METEOROLOGISTA PRECISA ESTAR SEMPRE AVANÇANDO JUNTO COM CONHECIMENTO TECNOLÓGICO, MAS ELA AJUDA MAIS AINDA. NÃO CONSEGUE EXERCER TODAS AS ATIVIDADES QUE A GENTE CONSEGUE, MAS É UM ALIADO ALIADO. >> A SENHORA FALOU A DIFERENÇA
ENTRE CLIMA E TEMPO É UM PONTO IMPORTANTE. EU QUERIA TRAZER TAMBÉM CLIMATOLOGIA, METEORO, METEOROLOGIA, DUAS COISAS SEPARADAS. COMO É QUE A GENTE DIFERENCIA ESSAS DUAS ÁREAS? >> A CLIMATOLOGIA É UM UM PEDAÇO DA METEOROLOGIA. ENTÃO, DENTRO DA METEOROLOGIA, A GENTE PODE TER A PREVISÃO DE TEMPO, A CLIMATOLOGIA, QUE É UM ESTUDO
DO CLIMA, PODE TER A AGRO METEOROLOGIA, QUE É APLICADO AOS ESTUDOS PARA AGRICULTURA BIO METEOROLOGIA, QUE TAMBÉM A GENTE TEM TENTADO AVANÇAR BASTANTE POR CONTA DESSAS ONDAS DE CALOR, QUE É O IMPACTO DISSO NA SAÚDE HUMANA. ENTÃO, A CLIMATOLOGIA NADA MAIS É DO QUE UM ESTUDO DO CLIMA. ENTÃO,
QUANDO A GENTE FALA DE CHUVAS ACIMA DA MÉDIA, A TEMPERATURA ACIMA DA MÉDIA, A GENTE PRECISA DE UMA CLIMATOLOGIA, OU SEJA, UM PERÍODO. E AÍ, POR CONTA DE ESTATÍSTICAS E OUTRAS QUESTÕES, A GENTE CONSIDERA UM PERÍODO DE 30 ANOS. ENTÃO TUDO QUE HOJE A GENTE FALA, SE FICOU ACIMA OU
ABAIXO DA MÉDIA, A GENTE TEM UM PERÍODO DE 30 ANOS DE DADOS. FAÇA UMA MÉDIA E A GENTE CONSEGUE TER ENTÃO UMA REFERÊNCIA PARA A GENTE CONSEGUIR FAZER ESSAS ANÁLISES. >> MÁRCIA SEABRA PARA A GENTE ENCERRAR A NOSSA ENTREVISTA, A PERGUNTA QUE EU TRAGO PARA OS NOSSOS CONVIDADOS, QUE FAZ JUS
AO NOME DO NOSSO PROGRAMA. NA SUA OPINIÃO, O QUE É CIDADANIA? >> BEM, CIDADANIA. QUANDO A GENTE FALA DE METEOROLOGIA, DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DE AQUECIMENTO GLOBAL, EU ACHO QUE CADA UM PODE FAZER A SUA PARTE, CONTRIBUIR PARA TUDO NO MEIO AMBIENTE, NÉ? ENTÃO PODE SER DESDE CUIDAR DO LIXO, NÃO JOGAR
UM LIXO NA RUA, QUE ÀS VEZES A GENTE RECLAMA TAMBÉM DE ENCHENTES, DE UM RIO QUE ESTÁ SUBINDO. MAS SERÁ QUE A GENTE ANDOU FAZENDO COM O NOSSO LIXO, NÉ? A QUESTÃO TAMBÉM DA GENTE CUIDAR COM A QUESTÃO DE DESMATAMENTO, QUEIMADAS, TUDO ISSO. SE CADA UM FIZER A SUA
PARTE, PODE CONTRIBUIR PARA A GENTE VIVER MELHOR EM SOCIEDADE, CONSIDERANDO TUDO O QUE A GENTE JÁ ESTÁ VIVENDO HOJE, NÉ? >> BOM, MÁRCIA SEABRA, COORDENADORA DE COORDENADORA GERAL DE METEOROLOGIA APLICADA, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DO INMET. AGRADEÇO MAIS UMA VEZ A SUA PRESENÇA NO CIDADANIA. OBRIGADO PELO SEU TEMPO E PELAS INFORMAÇÕES.
>> EU QUE AGRADEÇO, MARCELO E ESTÁ À DISPOSIÇÃO. >> E EU AGRADEÇO TAMBÉM A VOCÊ QUE ACOMPANHA A PROGRAMAÇÃO DA TV SENADO. ASSINE O CANAL DA TV SENADO NO YOUTUBE, ATIVE AS NOTIFICAÇÕES E ACOMPANHE TODA A PRODUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DIRETAMENTE DA FONTE NA TV SENADO. DEMOCRACIA É TODO DIA.
ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA. ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. >> É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR
UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR EM DISCUSSÃO. >> HOJE, 08H00 DA NOITE, AQUI NA TV SENADO, A. >> LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. O NOME É GRANDE, MAS A IMPORTÂNCIA DESSA LEI É MAIOR AINDA. ELA DEFINE TODO O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DA NOSSA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO
SUPERIOR. HOJE ELA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DA NOSSA SOCIEDADE. MAS, CLARO, TAMBÉM FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO SENADO. EM 1961 VEM A PRIMEIRA IDEIA DO QUE SERIA UMA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E UM PONTAPÉ INICIAL PARA A GENTE PENSAR NAS BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. >> FALA PESSOAL, AQUI É O
SENHOR JESUS, PROFESSOR DE HISTÓRIA DE GEOGRAFIA E INFLUENCIADOR DIGITAL. E HOJE EU ESTOU AQUI PARA FALAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. >> QUANDO CHEGA A1000900 E 71, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO SOFRE UMA NOVA TRANSFORMAÇÃO, UMA TRANSFORMAÇÃO IMPORTANTE. PROFESSOR, O ENSINO A DISTÂNCIA
É INSTITUÍDO O SUPLETIVO TAMBÉM. >> EU SOU ALGUÉM QUE DEIXOU DE ESTUDAR AOS 17 ANOS DE IDADE, VOLTOU A ESTUDAR COM OS 24 ANOS DE IDADE E SÓ PUDE VOLTAR A ESTUDAR POR CAUSA DO SUPLETIVO DAQUILO QUE A GENTE CHAMA DE EJA. E EM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EM 96 E COM O DARCY
RIBEIRO, QUE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO TOMA UM OUTRO RUMO, UM RUMO MAIS SÓLIDO. >> TEMOS TAMBÉM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE É RENOVÁVEL, ESTUDADO A CADA 10 ANOS. OUTRA CONQUISTA DA LEI DA LEI DE DIRETRIZES E BASES. >> PROFESSOR PERFEITO! OLHA SÓ COMO FOI IMPORTANTE ESSA LEI,
PORQUE A PARTIR DA LEI A GENTE PENSA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DE FORMA SÓLIDA. UMA LEI NACIONAL DE REGRAS GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NA VERDADE, UMA CARTA MAGNA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. >> CONQUISTAS MUITO IMPORTANTES PARA QUEM APRENDE. MUITO IMPORTANTES TAMBÉM PARA QUEM ENSINA. UMA TRAJETÓRIA QUE TAMBÉM PASSOU POR AQUI. SENADO 200 ANOS.
22 DE FEVEREIRO O SENADO NOTÍCIAS ESTÁ NO AR. >> O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS VAI SER RETIRADO DA MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO NO FIM DO ANO PASSADO. O ANÚNCIO FOI FEITO ONTEM À NOITE PELO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, QUE NO INÍCIO DA TARDE
SE REUNIU COM O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. A PARTE DA MP QUE TRATA DA REVISÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS CONTINUARÁ VALENDO. HOJE, OS LÍDERES NO SENADO VÃO SE REUNIR TAMBÉM PARA TRATAR DO ASSUNTO. >> A CONSTRUÇÃO POLÍTICA ESTÁ FEITA NO SENTIDO DE QUE A
EVENTUAL ALTERAÇÕES NO PROGRAMA NÃO SE DARÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA. >> O GOVERNO JÁ CONCORDOU COM ESSA PREMISSA. NÓS AJUSTAMOS ISSO E EM BREVE O GOVERNO DEVE ANUNCIAR A MEDIDA TOMADA PARA PODER RETIRAR DA MEDIDA PROVISÓRIA O ESTABELECIMENTO DESSAS ALTERAÇÕES DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. E AÍ, EVENTUALMENTE, O GOVERNO PODE PROPOR
ALTERAÇÕES, MAS O FARÁ POR PROJETO DE LEI SEM EFICÁCIA IMEDIATA. PORTANTO, A MEDIDA PROVISÓRIA 0 2 NÃO TERÁ A TRAMITAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. ISSO, PORTANTO, SERVE AOS 17 SETORES NO SENTIDO DE SUAS PROGRAMAÇÕES E SUAS PREVISÕES, NO SENTIDO DE QUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA 17 SETORES ESTÁ MANTIDA. ASSIM,
SERÁ. E EVENTUAIS ALTERAÇÕES SERÃO ENTÃO AMADURECIDAS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E NÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA. A CPI DA BRASKEM FOI INSTALADA EM DEZEMBRO E NESSA QUARTA FEIRA FEZ SUA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO. >> APÓS NEGOCIAÇÕES, FOI DEFINIDO COMO RELATOR O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, O SENADOR ROGÉRIO
CARVALHO, DE SERGIPE, FOI DESIGNADO RELATOR DA CPI DA BRASKEM, CRIADA PARA INVESTIGAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA PETROQUÍMICA EM ALAGOAS. >> ESSA DEFINIÇÃO ENFRENTOU DIFICULDADES DESDE A INSTALAÇÃO DA CPI, EM DEZEMBRO DE 2023 E NESTA QUARTA FEIRA CAUSOU UM ADIAMENTO DA REUNIÃO DAS 10H00 PARA AS 16H00. ALGUNS SENADORES
ALEGAVAM QUE O INDICADO NÃO PODERIA SER DO ESTADO DE ALAGOAS PARA DAR MAIS ISENÇÃ AO TRABALHO. RENAN CALHEIROS, AUTOR DO PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPI E REPRESENTANTE DO ESTADO, DISSE QUE ESSA CONDIÇÃO LIMITARIA O SEU MANDATO. EU RESPEITO O ROGÉRIO E REPITO UM DOS GRANDES SENADORES DA CASA É
UM AMIGO QUE CULTIVA AQUI NO DIA A DIA DO SENADO FEDERAL. MAS NÓS NÃO VAMOS ACEITAR PORQUE ESSA DESIGNAÇÃO, LAMENTAVELMENTE, É PREJUDICIAL AOS INTERESSES DO NOSSO ESTADO. E, PORTANTO, MESMO TENDO CRIADO A CPI, MESMO TENDO ESTABELECIDO FATO DETERMINADO, MESMO TENDO COLETADO ASSINATURA POR ASSINATURA, EU DEIXO ESSA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EXATAMENTE AO
PRESIDENTE OMAR E RESPEITO A SUA DECISÃO POR NÃO CONCORDAR COM O ENCAMINHAMENTO DA RELATORIA. VOSSA EXCELÊNCIA FOI MUITO DURO NAS SUAS PALAVRAS. NÃO, EU NÃO, NÃO, SENHOR. VOSSA EXCELÊNCIA DISSE AÍ QUE ERA UMA COISA PARA FAZER DE CONTA. NÃO É NÃO. O QUE ESTÃO TENTANDO DOMESTICAR? DOMESTICAR? NINGUÉM DOMESTICA O SENADOR OMAR AZIZ.
VEJA BEM, EU NÃO ESTOU DIZENDO VEJA BEM, EU VOU PROVAR. EU VOU PROVAR. VOSSA EXCELÊNCIA QUE, INDEPENDENTE DA SUA PARTICIPAÇÃO NA CPI, O COMPROMISSO QUE NÓS ESTAMOS ASSUMINDO AQUI HOJE É LEVANTAR TODOS OS CADÁVERES. PODE SER. PARA TER CHEGADO NESSA SITUAÇÃO, PORQUE SE NÃO CHEGOU DO DIA PARA NOITE, SENADORES COMO OTTO
ALENCAR E DR. IRAN. APOIARAM A DECISÃO DE OMAR AZIZ, O VICE PRESIDENTE DA CPI CHEGOU A OFERECER SEU CARGO A RENAN CALHEIROS. COMO RENAN FOI O AUTOR DESTA CPI E FOI QUEM MAIS, EVIDENTEMENTE, DENUNCIOU E TROUXE A PÚBLICO O QUE ACONTECEU NESSA CATÁSTROFE ABSOLUTA EM ALAGOAS. EU IMPLORO,
ACEITE O MEU PEDIDO. EU ABRO MÃO, PRAZEROSAMENTE. COMO ABRIRIA MÃO PARA O MEU AMIGO QUE TANTO RESPEITO, SENADOR RODRIGO CUNHA, SE ELE TIVESSE SIDO O AUTOR DA CPI. ACEITE E SEJA O VICE PRESIDENTE NO MEU LUGAR. COM 11 TITULARES, A CPI DA BRASKEM TERÁ 120 DIAS PARA CONCLUIR OS TRABALHOS, COM UM
ORÇAMENTO DE 120 R$ 1.000. A PRÓXIMA REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA 27 DE FEVEREIRO. EU PEÇO AO RELATOR QUE NA TERÇA FEIRA QUE VEM, TRAGA O PLANO DE TRABALHO. JÁ PEÇO AOS MEMBROS DESSA COMISSÃO QUE FAÇA AS CONVOCAÇÕES NECESSÁRIAS, FAÇA UM LEVANTAMENTO, A ASSESSORIA TODA, DESDE QUANDO COMEÇOU A SER EXPLORADO, QUEM FOI O
PRIMEIRO A EXPLORAR. QUERO CPF, CNPJ DE TODO MUNDO QUE COMEÇOU PORQUE NÃO COMEÇOU DE HOJE. E AO LONGO DO TEMPO NÓS IREMOS TRAZER. VAMOS TRAZER GENTE QUE ESTÁ FORA DO PAÍS PARA FALAR AQUI NA CPI. VOSSA EÊNCIA VAI VER QUE ESSAS SUAS PALAVRAS A SUA FALA FOI MUITO DURA QUANDO SEUS COLEGAS SENADORES
AQUI, QUASE 60.000 PESSOAS FORAM REMOVIDAS DE BAIRROS EM MACEIÓ E 14.000 IMÓVEIS FORAM CONDENADOS PRÓXIMOS A LAGOA MUNDAÚ, ONDE A SAL GEMA ERA EXTRAÍDA DESDE OS ANOS 1970, O SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL CONCLUIU QUE A BRASKEM FOI RESPONSÁVEL PELOS DANOS OCORRIDOS DESDE 2018 E AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO FORAM
ENCERRADAS EM 2019. O PROBLEMA PAROU? DE JEITO NENHUM. PROBLEMA ACONTECE. A BRASKEM TEM CULPA? E COMO TEM? ESSA CASA TEM 5 E AGORA CUMPRIU UM OUTRO PAPEL QUE É EVITAR COM QUE NOVAS PESSOAS SOFRAM UM DANO MAIOR AINDA EM QUALQUER PARTE DESSE PAÍS. E AÍ NÓS VAMOS DEMONSTRAR POR EXEMPLO,
QUE QUEM FISCALIZAVA QUEM DEVERIA FISCALIZAR ESSA EXPLORAÇÃO NÃO FISCALIZOU. QUE NÃO TEM FUNCIONÁRIOS. O GOVERNO FEDERAL NECESSÁRIO PARA REALIZAR ESSA FISCALIZAÇÃO, QUE DELEGA AO ESTADO, QUE SE OMITIU E QUE A PRÓPRIA BRASKEM FAZIA A FISCALIZAÇÃO DELA MESMA E MANDAVA UM LAUDO. >> O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA FEIRA PROJETO QUE
PREVÊ O FAVORECIMENTO DO RÉU EM CASO DE EMPATE EM JULGAMENTOS PENAIS. O TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. >> O PROJETO PREVÊ QUE O RÉU SEJA FAVORECIDO NO CASO DE HAVER EMPATE NOS JULGAMENTOS PENAIS NO STJ E STF. O TEXTO TAMBÉM POSSIBILITA AO JUIZ OU TRIBUNAL EMITIR HABEAS CORPUS
DE OFÍCIO NO PROCESSO JUDICIAL QUE ESTEJA ATUANDO, NÃO HAVENDO MAIS A NECESSIDADE DE QUE O ADVOGADO DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO FAÇA O PEDIDO. TAMBÉM FOI APROVADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL LÍBANO E UM REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A
CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. >> A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU NESTA QUARTA FEIRA 4 PROJETOS DE LEI, ENTRE ELES O QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO A COCO E CULTURA DE QUALIDADE. >> O PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR A PRODUÇÃO, IDADE, COMPETITIVIDADE, SUSTENTABILIDADE E
FINANCIAMENTO DA RENDA DE COCOS, ESTIMULANDO O CONSUMO DOMÉSTICO E EXPORTAÇÃO. O PL, QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVA COCO E CULTURA DE QUALIDADE, SEGUIRÁ PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL. DE ACORDO COM O SENADOR ANGELO CORONEL, A COCO É CULTURA BRASILEIRA INCENTIVA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRINCIPALMENTE
PARA A REGIÃO NORTE E NORDESTE DO PAÍS. >> A COCA CULTURA GERA APROXIMADAMENTE 700 1000 EMPREGOS DIRETOS NO PAÍS. DADOS MAIS RECENTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNDIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE APONTAM QUE A PRODUÇÃO BRASILEIRA DE COCO DA BAHIA, COMO TAMBÉM É CHAMADO FRUTO EM 2021, CORRESPONDEU A
CERCA DE 1,6 BILHÃO DE FRUTOS PRODUZIDOS EM 186.000 HECTARES, DISTRIBUÍDOS EM 30 E 7000 ESTABELECIMENTOS. >> A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU O PL, QUE AMPLIA O ÂMBITO DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTÁVEL DO SETOR. O PROJETO
SEGUIRÁ PARA O PLENÁRIO PARA TRAMITAÇÃO. >> DE FATO, A AGRICULTURA FAMILIAR VEM EVOLUINDO E SE MODERNIZANDO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A INOVAÇÃO E O USO DE TECNOLOGIAS PARA MELHORAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES. >> ENTRE AS PRÁTICAS INOVADORAS QUE VÊM SENDO UTILIZADAS ESTÃO AS TECNOLOGIAS DE AGRICULTURA
DE PRECISÃO, COMO GPS, DRONES E SENSORES PARA OTIMIZAR O USO DOS RECURSOS, COMO A TERRA, A ÁGUA E FERTILIZANTES E PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. MEDIDAS PARA PROTEGER A NAVEGAÇÃO VIRTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NESTA QUARTA FEIRA NA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. SÃO 10 CAPÍTULOS E 24 ARTIGOS QUE REGULAM A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS. O PROJETO PREVÊ OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES E PROVEDORES DE PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INTERNET. JOGOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS SÃO ALVOS DE REGULAMENTAÇÃO, BEM COMO A PUBLICIDADE EM MEIO DIGITAL. A MATÉRIA DISCIPLINA A
DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES E SEU ACOMPANHAMENTO PELOS INTERESSADOS. >> AS NORMAS SUGERIDAS TEM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARÂMETROS MÍNIMOS PARA AS FUNCIONALIDADES A SEREM OFERECIDAS PARA QUE PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POSSAM TOMAR DECISÕES TOTALMENTE INFORMADAS E ADOTAR AS MEDIDAS MAIS ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE
VIRTUAL. É PRECISO QUE A GENTE TENHA A COMPREENSÃO DO TAMANHO DO DESAFIO QUE É LIDAR COM A POTÊNCIA DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA, O QUANTO ELAS INFLUENCIAM A FORMAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE E, ESPECIALMENTE, CLARO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NÓS TEREMOS O INÍCIO DE UMA LEGISLAÇÃO EFETIVA, PROTETIVA, QUE POSSA GARANTIR PARA OS
NOSSOS JOVENS O ACESSO LEGÍTIMO E BEM PROTEGIDO ÀS REDES SOCIAIS E À INTERNET. >> A CCJ TAMBÉM APROVOU PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA CONCEDER IMUNIDADE DO IPVA A VEÍCULOS DE PASSAGEIROS COM 20 ANOS OU MAIS DE FABRICAÇÃO. NÃO HOUVE DIVERGÊNCIAS, ENTÃO É MUITO PROVÁVEL QUE NÓS VAMOS CRIAR UM
BENEFÍCIO PARA MINAS GERAIS E VAMOS CRIAR UM MALEFÍCIO. >> ISSO PARA MAIS DE 17 ESTADOS BRASILEIROS. ISSO NA PRÁTICA, NÃO NA TEORIA. NA TEORIA, ESTÁ CERTO. CLARO QUE O GOVERNADOR CONTINUA TENDO O DIREITO ATÉ DE ISENTAR TODOS, SE QUISER. SÓ QUE NÃO VAI FAZER. A GENTE SABE DISSO. TODO O GOVERNO QUER
ARRECADAR O MAIS QUE PODE. SEGUNDO ASPECTO EXISTEM PAÍSES COMO O JAPÃO QUE A TENDÊNCIA. AO CONTRÁRIO, QUANTO MAIS ANTIGO O CARRO, MAIOR É O IMPOSTO, PORQUE ESSES CARROS MAIS ANTIGOS SÃO OS QUE MAIS POLUEM. NÃO VAI ATRAPALHAR EM NADA OS OUTROS ESTADOS. 0 VAI BENEFICIAR MEU ESTADO DE MINAS
GERAIS E VAI BENEFICIAR O ESTADO DE PERNAMBUCO E TAMBÉM SANTA CATARINA, PORQUE É DE 30. >> OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVARAM NESTA QUARTA FEIRA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DEFESA DOS FEIRANTES. O PROJETO SEGUE AGORA PARA EXAME DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO. A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM
PROTEÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE E INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CUIDAREM DA SAÚDE MENTAL DOS SEUS EMPREGADOS. >> OS SENADORES APROVARAM O PROJETO DA CÂMARA QUE INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL. PARA OBTÊ LO, A EMPRESA DEVE OBEDECER ALGUMAS DIRETRIZES. INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMBATE
A DISCRIMINAÇÃO E AO ASSÉDIO NO TRABALHO E CAMPANHAS E TREINAMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL. >> O PL NÃO PREVÊ BENEFÍCIOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS PARA EMPRESAS QUE OBTENHAM O CERTIFICADO. >> A EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL. O BENEFÍCIO A SER AFERIDO PELAS EMPRESAS CERTIFICADAS SERÁ REPUTACIONAL,
REVERTENDO SE EM MELHORIA DA IMAGEM DAS EMPRESAS PERANTE SEUS PARCEIROS, CONSUMIDORES E COLABORADORES. >> E O CÓDIGO PENAL PODE MUDAR PARA GARANTIR A AÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE. HOJE, A LEI PREVÊ PRISÃO DE 1 A 3 MESES PARA ENTRADA EM DOMICÍLIO CONTRA A VONTADE EXPRESSA DO PROPRIETÁRIO. MAS EM PLENA
EXPANSÃO DA DENGUE. ATUALMENTE NO PAÍS, OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS EXCLUÍRAM OS AGENTES DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL. ISSO JUSTIFICA MUITO BEM À COLETIVIDADE O INGRESSO FORÇADO EM IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES. NOS CASOS DE SITUAÇÃO DE ABANDONO OU DE AUSÊNCIA DE PESSOA QUE POSSA PERMITIR O ACESSO DE AGENTES
PÚBLICOS. >> APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA A CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PROJETO, A MATÉRIA VAI À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. >> A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM 2000 E 23. UMA DAS METAS DA POLÍTICA É
O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES AINDA ESTE ANO. O TEXTO APRESENTA AS SUGESTÕES PARA QUE SE CONSIGA ATINGIR OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O MANEJO CORRETO DO LIXO. >> SÃO DIREITOS BÁSICOS, MAS MUITOS BRASILEIROS AINDA NÃO
TÊM ACESSO A ELES. O SENADOR CONFÚCIO MOURA APRESENTOU UM NOVO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO ALTERNATIVO AO ANTERIOR DE DEZEMBRO. ELE ALERTOU QUE RESTAM APENAS 9 ANOS PARA ATINGIR OS COMPROMISSOS ESTABELECIDOS NA LEI DE 99% DA POPULAÇÃO COM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL A SEREM ATINGIDOS ATÉ
30 E 1 DE DEZEMBRO DE 2033. O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS LIXÕES É AINDA ESTE ANO DE 2000 E 24. O TEXTO PROPÕE RECOMENDAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E PROPOSTAS DE ATUAÇÃO LEGISLATIVA PARA ATINGIR A META DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO. >> ESSAS MEDIDAS PODEM SER RESUMIDAS EM IDEIAS CHAVES INVESTIMENTOS, CAPACIDADE DE
EXECUÇÃO DE OBRAS, SEGURANÇA JURÍDICA, DIVERSIFICAÇÃO DE MODELOS PRESTACIONAIS COMO A REGIONALIZAÇÃO, DESPONTANDO COMO ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO. >> O RECONHECIDO AUMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO É CONSENSO ENTRE OS SENADORES QUE SE COMPROMETERAM A CONTINUAR ACOMPANHANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA. >> NÓS TEMOS QUE INVESTIR NO
SANEAMENTO BÁSICO, SEJA DA PARTE DO PODER PÚBLICO OU PRIVADO. MUITAS VEZES UM SISTEMA QUE, LAMENTAVELMENTE, MUITAS VEZES A PREFEITURA, O PRÓPRIO ESTADO, NÃO TEM CAPACIDADE FINANCEIRA. >> MAS ALGO TEM QUE SER FEITO. NÓS MELHORAMOS E MINIMIZAMOS O SOFRIMENTO DE MILHÕES DE BRASILEIROS QUE, LAMENTAVELMENTE, NÃO TEM ACESSO NEM A ÁGUA POTÁVEL, NEM UMA
ÁGUA TRATADA DE BOA QUALIDADE. >> E COM ISSO LEVA A ÓBITO CENTENAS E MILHARES, PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS, QUE SÃO MAIORES PREJUDICADOS, QUE VÃO A ÓBITO POR FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. >> SE NÃO ACOMPANHAR, NÃO FUNCIONA. QUE NÓS TEMOS EXEMPLO DISSO, NÓS VAMOS ESTAR AQUI OLHANDO SEMPRE A CADA ANO.
VAMOS ESPERAR 3 ANOS PARA FALAR SOBRE O AVANÇO. A CADA ANO VAMOS OLHAR A CADA CADA MUNICÍPIO, CADA ESTADO QUE AVANÇOU, PORQUE ISSO É UMA MANEIRA DE ESTIMULAR OS OUTROS TAMBÉM. TEXTUALMENTE, O RELATÓRIO DIZ NÃO HAVERÁ JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL SEM SANEAMENTO BÁSICO. >> ESSE ANO, AGORA, EM 2024, NÓS DEVEMOS CONTINUAR AVALIANDO
ATÉ O ANO 2033, ANO A ANO. É AÍ FAZENDO AS COBRANÇAS NECESSÁRIAS. >> DUAS COMISSÕES TÊM REUNIÃO MARCADA PARA A MANHÃ DESTA QUINTA FEIRA. CONFIRA A AGENDA. DAQUI A POUCO, ÀS 09H00, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SUGESTÃO FEITA POR ENTIDADES E MOVIMENTOS DA
SOCIEDADE CIVIL QUE GARANTE O DIREITO POPULAR DE INCLUIR PROJETOS DE LEI EM PAUTA PARA VOTAÇÃO NO LEGISLATIVO. E ÀS 10 HORAS, REUNIÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SERÁ OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DESSA VEZ PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O DIA 13 DE MARÇO. COMO O MARCO
NACIONAL COMEMORA TIVO DO ROTARACT ANO. FICAMOS POR AQUI. VOCÊ PODE REVER AS REPORTAGENS DESTA EDIÇÃO NA NOSSA PÁGINA NA INTERNET. SENADO BR TV. OBRIGADO PELA COMPANHIA. CONTINUE SINTONIZADO AQUI NA TV SENADO. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA. ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS
DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. >> É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR NEM DISCUSSÃO. >> HOJE, 08H00 DA NOITE, AQUI
NA TV SENADO, O QUE ME CHAMOU MUITO A ATENÇÃO. >> ESSA NECESSIDADE DE FALAR DO BRASIL MAIS INTERIORANO, PORQUE O BRASIL INTERIORANO ACABA SE DESTACANDO NESSES CONTOS. >> UM MOVIMENTO QUE EU TENTO FAZER DO LIVRO ESSAS VIAGENS A ESSAS CIDADES DE UM BRASIL DISTANTE, DE UM PAÍS QUE A
GENTE QUASE NÃO CONHECE. QUERIA EXPLORAR ESSE TEMA E A PROFUNDIDADE ÍNTIMA DOS PERSONAGENS TAMBÉM. ENTÃO A INTENÇÃO DO LIVRO É FAZER ESSE DUPLO MOVIMENTO. QUANTO MAIS LONGE ELES VÃ, QUANTO MAIS INTERIOR ELES VÃO, MAIS VAI PARA O INTERIOR DELES TAMBÉM, MAIS ISSO, ISSO REMEXE. EU FIZ VÁRIAS VIAGENS POR CONTA DO MEU
TRABALHO E ACABEI INDO PARA CIDADES, LUGARES QUE EU JAMAIS IRIA POR OUTRA RAZÃO SENÃO AQUELE TRABALHO, E ISSO ACABOU ME CHAMANDO A ATENÇÃO. EU FALEI NOSSA, É UM PAÍS QUE TEM CURIOSIDADES, CARACTERÍSTICAS, CULTURAS QUE A GENTE MEIO QUE NÃO CONHECE. EU FALEI VOU, QUERIA TRABALHAR ISSO, MAS EU QUERIA EVITAR UM LIVRO MUITO
DESCRITIVO. TENTEI EVITAR O EXOTISMO, SABE? É UMA QUESTÃO DE PERSPECTIVA, DE MUNDO. ASSIM, EU TIVE MINHA VIDA MUITO RELACIONADA AO PESCADO, AO MEU PAI E ÀS ATIVIDADES CORRELATAS COM COMPRA E VENDA DE PEIXE. >> A VIDA INTEIRA FUI REALMENTE AQUELE FILHO MAIS VELHO QUE ACOMPANHA O SEU PAI PARA TOCAR
O LEGADO PARA FRENTE, AS EMPRESAS QUE NÓS TÍNHAMOS, ETC. >> EU SEMPRE FUI UM INCONFORMADO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE A NOSSA NAÇÃO BRASIL TINHA PARA O SETOR DA PESCA. NÓS TEMOS UMA COSTA DE 8 1500 QUILÔMETROS. NÓS TEMOS A MAIOR BIODIVERSIDADE DE ESPÉCIES DO MUNDO. NÓS TEMOS TUDO PARA SER UM GRANDE
PRODUTOR MUNDIAL DE PESCADOS E, NA CONTRAMÃO DISSO, ANTAGONIZANDO COM ISSO, NÓ SOMOS GRANDES IMPORTADORES DE PESCADOS. EU ACABEI VIRANDO SECRETÁRIO NACIONAL DA PESCA, SUBORDINADO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COM A MINISTRA TEREZA CRISTINA. ESSA FOI A TRANSIÇÃO, VAMOS DIZER, A PRIMEIRA TRANSIÇÃO DE EMPRESÁRIO, PRODUTOR RURAL PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO E A DEFESA
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NUM DOMINGO TOCA O MEU TELEFONE. ERA O PRESIDENTE BOLSONARO. VOCÊ VAI SER O CANDIDATO AO SENADO DE SANTA CATARINA. E QUANDO ABRIRAM AS URNAS, 1.000.000,5 DE VOTOS, NA VERDADE, 1.000.400 E 84.110 VOTOS. O COMPROMISSO QUE EU TENHO COM O POVO CATARINENSE É A QUESTÃO DA INFRAESTRUTURA.
ENTÃO, INFRAESTRUTURA E EMPREGO E VIDA, PORQUE MUITAS VIDAS SÃO PERDIDAS NAS ESTRADAS, EFICIÊNCIA E REDUÇÃO DE CUSTOS. E, NÃO MENOS IMPORTANTE, A QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ALÉM DISSO, TEM AS PAUTAS DE COSTUMES, NÉ? SANTA CATARINA É UM DOS ESTADOS MAIS CONSERVADORES DA NAÇÃO. COMO EU SOU DE UMA FAMÍLIA TRADICIONAL,
MEU PAÍS MILITAR, MINHA FAMÍLIA, UMA PARTE CATÓLICA, UMA PARTE EVANGÉLICA, ENTÃO EU SEMPRE CRI REALMENTE NOS ESFORÇOS, ACREDITO NA FAMÍLIA, PROTEGE A FAMÍLIA. ACREDITO NA VIDA DESDE A SUA CONCEPÇÃO. SOU ANTIMENOS DROGAS. TODAS ESSAS BANDEIRAS FORAM MINHAS BANDEIRAS DE CRIAÇÃO. SOMOS PRÓ BRASIL. AQUILO QUE CONVERGIR NAQUILO QUE FOR POSITIVO. EU TO
PARTICIPANDO DE VÁRIAS COMISSÕES COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. ESTOU PARTICIPANDO DA CCJ, ESTOU PARTICIPANDO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, VÁRIAS COMISSÕES. EU PARTICIPO COM ESSA OPORTUNIDADE DE OURO E NA DEFESA CONTUNDENTE EM PROL DA NOSSA SANTA E BELA CATARINA. >> QUE MUDANÇAS ESTÃO SENDO DISCUTIDAS NA LEI DO IMPEACHMENT? POR QUE A LEI
PRECISA SER ATUALIZADA? COMO ESSAS ALTERAÇÕES PODEM IMPACTAR A POLÍTICA DO PAÍS? O PROFESSOR DE DIREITO DA USP HELENO TORRES, E O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO RESPONDEM A ESSAS E OUTRAS PERGUNTAS AO VIVO NA TV SENADO LIVE NESTA SEXTA, 08H30 DA NOITE. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
>> O NOME É GRANDE, MAS A IMPORTÂNCIA DESSA LEI É MAIOR AINDA. ELA DEFINE TODO O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DA NOSSA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR. HOJE ELA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DA NOSSA SOCIEDADE. MAS, CLARO, TAMBÉM FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO SENADO. EM 1961 VEM
A PRIMEIRA IDEIA DO QUE SERIA UMA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. >> É UM PONTAPÉ INICIAL PARA A GENTE PENSAR NAS BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. FALA PESSOAL! AQUI É O SENHOR JESUS, PROFESSOR DE HISTÓRIA DE GEOGRAFIA E INFLUENCIADOR DIGITAL. E HOJE EU ESTOU AQUI PARA FALAR SOBRE A LEI DE
DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. >> QUANDO CHEGA A1971A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO SOFRE UMA NOVA TRANSFORMAÇÃO. TRANSFORMAÇÃO IMPORTANTE PROFESSOR, O ENSINO A DISTÂNCIA É INSTITUÍDO, O SUPLETIVO TAMBÉM. >> EU SOU ALGUÉM QUE DEIXOU DE ESTUDAR AOS 17 ANOS DE IDADE, VOLTOU A ESTUDAR COM OS 24 ANOS
DE IDADE E SÓ PUDE VOLTAR A ESTUDAR POR CAUSA DO SUPLETIVO, DAQUILO QUE A GENTE CHAMA DE EJA. E EM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO EM 96 E COM O DARCY RIBEIRO QUE A LEI DEIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO TOMA UM OUTRO RUMO, UM RUMO MAIS SÓLIDO. >> TEMOS TAMBÉM O PLANO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE É RENOVÁVEL, O ESTUDADO A CADA 10 ANOS. OUTRA CONQUISTA DA LEI DA LEI DE DIRETRIZES E BASES. >> PROFESSOR PERFEITO! OLHA SÓ COMO FOI IMPORTANTE ESSA LEI, PORQUE A PARTIR DA LEI A GENTE PENSA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DE FORMA SÓLIDA. >> UMA LEI NACIONAL DE REGRAS
GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO, NA VERDADE, UMA CARTA MAGNA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. CONQUISTAS MUITO IMPORTANTES PARA QUEM APRENDE, MUITO IMPORTANTES TAMBÉM PARA QUEM ENSINA. UMA TRAJETÓRIA QUE TAMBÉM PASSOU POR AQUI. SENADO 200 ANOS. >> UMA NOTÍCIA FALSA PODE VIR DE QUEM A GENTE MENOS ESPERA GRUPO DA FAMÍLIA OU NAS NOSSAS
REDES SOCIAIS. MAS COMO SABER SE UMA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? AGORA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SENADO PODEMER CHECADAS PELO WHATSAPP. ENVIE TEXTO, LINK, FOTO, CAPTURA DE TELA OU VÍDEO DE QUALQUER NOTÍCIA DUVIDOSA SOBRE O SENADO FEDERAL. NOSSA EQUIPE VAI ANALISAR O MATERIAL E RESPONDER SE A INFORMAÇÃO É FALSA, VERDADEIRA OU IMPRECISA.
FICOU NA DÚVIDA? SENADO VERIFICA. >> EM ELTINHO. PARA NÓS INTERESSA USAR OS RECURSOS DA ARQUITETURA A FAVOR DE UMA EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA A PRINCÍPIO. NESSE SENTIDO, A GENTE ACREDITA MUITO NESSE PODER. TRANSFORMAR A DOR DE UMA OBRA DE ARTE. >> A ARQUITETURA. >> NESTE SÁBADO, 07H00, AQUI NA TV SENADO. TEM CONDIÇÕES
FUNDAMENTAIS PARA A SUA EXISTÊNCIA E PARA A MANIFESTAÇÃO DA SUA TRADIÇÃO, DA SUA VIDA, DA SUA CULTURA, QUE NÃO COLOCAM EM RISCO E NUNCA COLOCARAM A EXISTÊNCIA SEQUER DOS ANIMAIS QUE VIVEM AO REDOR DAS ÁREAS INDÍGENAS, QUANTO MAIS DE OUTROS SERES HUMANOS. >> MAS QUE NÓS VAMOS LUTAR SEMPRE PARA QUE NOSSOS DIREITOS
E AS NOSSAS VOZES SEJAM OUVIDAS. >> MARCHAMOS AO SOM DOS GUERREIROS PARA PEDIR PAZ E PARA PEDIR RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS E A LUTA PELA TERRA E A MÃE DE TODAS AS LUTAS. >> E POR ISSO NÓS AFIRMAMOS E REAFIRMAMOS QUE NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS.
>> EU ACHO QUE A GENTE TEM QUE ENTENDER QUE AQUILO QUE AFETA OS POVOS INDÍGENAS AFETA, AFETARÁ TODO MUNDO. >> TV SENADO, DEMOCRACIA. TODO DIA. >> EU SOU FILHA DE UMA FAMÍLIA COMPOSTA POR 6 IRMÃOS. MEU PAI ERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL. A MINHA MÃE ERA PROFESSORA, MAS DEPOIS QUE CASOU, NÃO EXERCEU A
PROFISSÃO. TRABALHAVA EM CASA, NÉ? MEU PAI CHEGOU A SER PROFESSOR. SEMPRE TIVE MUITA DETERMINAÇÃO DE SER PROFESSORA MESMO. E SOU MUITO FELIZ. AGENDA DE HOJE A AGENDA DE HOJE. A MINHA PRIMEIRA ATIVIDADE POLÍTICA FOI SINDICAL. NAS LUTAS DOS SINDICATOS, NAS GREVES. CONHECI O PARTIDO DE UMA FORMA MUITO BOA. NA LUTA.
NA LUTA DOS MILITANTES, NÉ? EU FUI. ESSE NEGÓCIO DE SER PRIMEIRA DÁ UMA RESPONSABILIDADE DANADA PARA GENTE, NÉ? EU FUI A PRIMEIRA MULHER DEPUTADA PELO MEU PARTIDO. SOU A PRIMEIRA MULHER SENADORA. FOI A PRIMEIRA MULHER NA HISTÓRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSEGUIR 5 MANDATOS CONSECUTIVOS. ENTÃO, ISSO FOI UMA COISA QUE EU
APRENDI. QUANDO UMA MULHER ENTRA NA POLÍTICA, ELA PRECISA CARREGAR ESSA RESPONSABILIDADE, PORQUE A POLÍTICA, PELA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE, É UM ESPAÇO AINDA MUITO AMOLDADO AOS HOMENS. MAS EU ACHO QUE A ESTRUTURA DO SENADO, EM TERMOS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO. PARA O SENADOR, A PRÓPRIA IMPRENSA DA CASA, AS CONSULTORIAS, NÉ? A
GENTE TEM MUITA CONDIÇÃO DE TRABALHAR BEM TUDO ISSO AQUI. A BANANA PALHA DA BANANA, TODA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. SOU DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO, SOU DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. SOU SUPLENTE DA CCJ E DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS REFERENTES AO SEUS TRABALHOS E
AS NOSSAS DECISÕES AQUI NESTA COMISSÃO. QUERO SER UMA SENADORA QUE PENSE NO MEU ESTADO. COMO EU DISSE, PENSE NOS MUNICÍPIOS DO MEU ESTADO E POSSA FAZER O QUE EU APRENDI NA MINHA VIDA SINDICAL, NA MINHA VIDA PROFISSIONAL E NA MINHA VIDA POLÍTICA. O BRASIL VOLTOU A SER RESPEITADO E AGORA AVANÇA
NO RUMO CERTO. DEFENDER A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS, COMO DEVER DO ESTADO, COMO UMA POLÍTICA DE EMANCIPAÇÃO, DE FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIAS, É A POLÍTICA MAIS IMPORTANTE QUE EU ACHO. É A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO. ELA SE VINCULA A TODAS AS OUTRAS. É ISSO. O POVO DE PERNAMBUCO ESPERA DE MIM, EU
TENHO CERTEZA. E EU QUERO TRABALHAR MUITO NESSA DIREÇÃO. >> MAS O QUE ACABA NÃO É UMA DISSOLUÇÃO IMEDIATA. A MORTE NÃO É CORTE PURO. RASTROS PERDURAM. HÁ MODOS DE VIVÊNCIA. SE SOMOS TODOS, ATR >> [APRESENTADOR] A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ESTÁ AO VIVO NESSE MOMENTO. >> 869328428
>> [APRESENTADOR] ACOMPANHEM. SR. PRESIDENTE: A REUNIÃO SERÁ INTERATIVA, TRANSMITIDA AO VIVO E ABERTA A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS, POR MEIO DO PO PORTAL E-CIDADANIA OU PELO TELEFONE DA OUVIDORIA, 0 800 061 22 11. EU VOU FAZER UMA PEQUENA INTRODUÇÃO CONSTRUÍDA PELA PRÓPRIA ASSESSORIA PARA
SITUAR O NOSSO TELESPECTADOR E OUVINTES DA RÁDIO SENADO, ENFIM, QUEM NOS CAMPANHA PELA AGÊNCIA SENADO. SENHORES E SENHORAS, ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL FOI CONVOCADA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SUGESTÃO LEGISLATIVA NÚMERO 22/2020, SUGESTÃO
LEGISLATIVA 22/2020 QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR O DIREITO POPULAR INCLUIR PROJETOS DE LEI EM PAUTA DE VOTAÇÃO. HOJE AQUI É A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. AS SUGESTÕES PODEM CHEGAR AQUI, EU INDICO QUEM VAI RELATAR E DEPOIS QUE ELA PASSA A COMEÇAR A TRAMITAR.
AQUI É DIFERENTE. AQUI É PRA COLOCAR NA PAUTA AS GRANDES PROPOSTAS, GRANDES CAUSAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE VÃO TRABALHAR NESSE SENTIDO PARA QUE OS TEMAS CHEGUEM AQUI. ESSA SUGESTÃO FOI APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS, DEFICIENTES, IDOSOS, PENSIONISTAS E SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CARREIRAS E MOVIMENTO ACORDA SOCIEDADE. O DIREITO POPULAR REFERE-SE AO CONJUNTO DE DIREITOS E LIBERDADES CONCEDIDOS AOS CIDADÃOS DENTRO DE UMA SOCIEDADE, DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE ASSOCIAÇÃO, DIREITO AO VOTO E TANTAS OUTRAS CAUSAS. SOBERANIA
POPULAR É O PRINCÍPIO DE QUE O PODER POLÍTICO EM UMA SOCIEDADE RESIDE NO SEU POVO, SIGNIFICA QUE AS DECISÕES POLÍTICAS SÃO TOMADAS PELO POVO OU EM SEU NOME, ATRAVÉS DE REPRESENTANTES ELEITOS POR PROCESSOS COMO REFERENDOS. A CONSTITUIÇÃO JÁ PREVÊ O EXERCÍCIO POPULAR DA
SOBERANIA, É PRECISO FAZER VALER AS FORÇAS DEMOCRÁTICAS, O PODER EMANA DO POVO É UM PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO QUE ENFATIZA QUE A AUTORIDADE POLÍTICA DRIRF DO CONSENTIMENTO DE CADA CIDADÃO. ISSO IMPLICA QUE OS GOVERNANTES SÃO ELEITOS OU DESIGNADOS PELOS CIDADÃOS E DEVEM GOVERNAR DE ACORDO COM OS
INTERESSES E VONT DAEDZ DO POVO. ESSE CONCEITO, NA BASE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, ONDE OS CIDADÃOS EXERÇAM A SUA SOBERANIA É FUNDAMENTAL. ISSO SIM É FAZER COM QUE A DEMOCRACIA SEJA EXERCIDA, O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DE UMA FORMA MAIS PROFUNDA, OU SEJA, A POPULAÇÃO INTERVINDO. ATÉ EU
DEI UMA ENTREVISTA E EU FALAVA SOBRE ESSE TEMA, EU DEI O EXEMPLO DE UM TEMA QUE ME É MUITO CARO, TANTO A LUTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE É UMA LUTA QUE NÓS ESTAMOS TRAVANDO HÁ TANTOS ANOS POR AQUELES SEM DIREITO A UM
PERCENTUAL DE REAJUSTE DE ACORDO COM O CRESCIMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E NÃO SÓ A INFLAÇÃO, EU JÁ COLOQUEI O PROJETO E APROVEI AQUI NO SENADO, ESTÁ NA CÂMARA, SE NÃO É COLOCADO EM VOTAÇÃO VIA UM PROCESSO COMO ESSE, É OBRIGADO
A SER PAUTADO, EU DEI OUTRO EXEMPLO, A REDUÇÃO DE JORNADA, EU VENHO TRABALHANDO COM UMA EMENDA CONSTITUCIONAL DESDE 2015, REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO QUE GERARIA 3,5 MILHÕES DE NOVOS EMPREGOS, TURNO DE SEIS HORAS OU DE QUATRO DIAS POR SEMANA, ENFIM,
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DA CONSTITUIÇÃO PRA CÁ NUNCA MAIS FOI VOTADO O TEMA QUE INTERESSA, GERA EMPREGO E RENDA, A SOCIEDADE TERÁ MAIS UM ESPAÇO ONDE A QUALIDADE DE VIDA SERÁ ALCANÇADA, MAIS GENTE TRABALHANDO, PRODUZINDO, RECEBENDO E CONSUMINDO, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA, O PRÓPRIO
ESTADO ARRECADADA MAIS. SE O POVO MOSTRA QUE O TEMA TEM QUE SER PAUTADO, ELE SERÁ PAUTADO. ENTÃO, O DEBATE DE HOJE TEM ESSE OBJETIVO. CUMPRIMENTO OS QUE TIVERAM A INICIATIVA DO TEMA QUE CHEGOU A NÓS E EM CONJUNTO CHEGAMOS AO
ENTENDIMENTO DE FAZER HOJE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. EU VOU CHAMAR NESSE MOMENTO A PRIMEIRA MESA, ANTÔNIO CARLOS LIMA JÚNIOR, POR FAVOR. NERI BATISTA, DIRETOR EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS, DEFICIENTES, E SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ESTÁ AQUI DNORRH
TAMBÉM, O OUTRO SIGNATÁRIO DA PROPOSTA. EDUARDO C. DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO. BEM-VINDO. GILSON CONCORRO EXATO I SRZ PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES DO BRASIL. NÃO CHEGOU? TEREMOS TAMBÉM ONLINE O VILSON ROMERO PRESIDENTE DA CENTRAL DOS SERVIDORES DO DF. OK. VAMOS ENTÃO AOS NOSSOS…
DEPOIS TEM AQUI AS PERGUNTAS QUE JÁ VIERAM PELA AGÊNCIA E-CIDADANIA AQUI DO SENADO QUE EU FAREI EM SEGUNDO MOMENTO. DE IMEDIATO, SE ENTEND QUE SERÁ ESSA A ORDEM. ENTÃO, POR ENTENDIMENTO DA MESA, PASSO A PALAVRA PARA O NERI BATISTA. >> SENHOR SENADOR PAULO PAIM
QUE PREUD DE A AUDIÊNCIA, NOSSOS CUMPRIMENTOS. É UM HONRA PODER ESTAR AQUI MAIS UMA VEZ EM SEDE DE REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS, DEFICIENTES, IDOSOS, PENSIONISTAS E SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA E TAMBÉM EM REPRESENTAÇÃO AO MOVIMENTO ACORDA SOCIEDADE. CUMPRIMENTAR O ANTÔNIO CARLOS
QUE É O PRESIDENTE DA CONCORRA CAT, UM SRZ PARCEIRO DE LONGAS DATAS, MUITAS LUTAS E AÇÕES CONJUNTAS CONOSCO NO MOVIMENTO, PARCEIRO. CUMPRIMENTAR TAMBÉM O DR. EDUARDO, QUE É O REPRESENTANTE DO DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO QUE TAMBÉM MUITO NOS HONRA A PARTICIPAÇÃO
DE VOCÊS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. EU TIVE A OPORTUNIDADE DE TRABALHAR NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO NACIONAL QUE AGORA EU ACHO QUE MUDOU DE NOME NÉ? CONTINUA? E FOI UMA EXPERIÊNCIA MUITO IMPORTANTE PRA MIM EM TERMOS DE CRESCIMENTO PROFISSIONAL, EM
TERMOS DE CONHECER O OUTRO LADO DO BALCÃO, EU SOU MUITO GRATO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. BOM, FEITAS ESSAS CONSIDERAÇÕES, EU PASSO A EXPOR QUANTO A SUGESTÃO 22/2020.COMO BEM COLOCADO AQUI PELO NOSSO NOBRE SENADOR PAULO PAIM QUE PRA NÓS SEMPRE FOI UMA REFERÊNCIA DE UMA ATUAÇÃO
PARLAMENTAR DE DESTAQUE EM DEFESA DAS GRANDES QUESTÕES SOCIAIS, DO MUNDO DO TRABALHO, A LUTA QUE TRAVAMOS AQUI NA QUESTÃO DA REFORMO DA PREVIDÊNCIA, TANTO A 287 COMO A ÚLTIMA REFORMA PREVIDENCIÁRIA, O QUANTO QUE NÓS LUTAMOS, O SENADOR FOI UM GRANDE GUERREIRO DO POVO BRASILEIRO PARA ATRAVÉS
DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DELE EVITAR MAIORES DANOS QUE QUERIAM IMPLEMENTAR COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA, QUERIAM COLOCAR SISTEMA DE CAPTALIZAÇÃO, MUDARAM, IMPLEMENTARAM UMA SÉRIE DE RETROCESSOS QUE EU ESPERO QUE A GENTE CONSIGA REVERTER ALGUNS DELES, A GENTE VAI TER QUE LUTAR PARA REVERTER ESSES
RETROCESSOS. E DE ONDE VEIO A IDEIA DE CRIARMOS ESSA…? PARTIU DA NECESSIDADE DE FORTALECER A DEMOCRACIA BRASILEIRA MENTE A DEMOCRACIA NO BRASIL, ELA ULTIMAMENTE NÓS TIVEMOS ALGUNS SOLAVANCOS E AO MESMO TEMPO NÓS TIVEMOS NAS RUAS ALGUMAS INSATISFAÇÕES. ISSO É NATURAL NAS DEMOCRACIAS.
AGORA, NÓS SABEMOS QUE TODO O PODER EMANA DO POVO E A SOBERANIA POPULAR, COMO FOI BEM COLOCADO AQUI, ELA DEPENDE DA REPRESENTAÇÃO DE FORMA INDIRETA, QUANDO O POVO VAI AO SUFRÁGIO E ESCOLHE SEUS REPRESENTANTES E ESSES REPRESENTANTES EXERCEM, POR DELEGAÇÃO DAS URNAS, O PODER DE
LEGISLAR. POR OUTRO LADO, EXISTEM DEMANDAS SOCIAIS, EXISTEM DEMANDAS DA SOCIEDADE. POR EXEMPLO, NÓS TIVEMOS AQUI E ESTA CASA APROVOU O FIM DO FORO PRIVILEGIADO, O SENADOR PAULO PAIM INCLUSIVE FOI UM DOS QUE VOTOU, FOI UMA APROVAÇÃO UNÂNIME O FIM DO FORO PRIVILEGIADO. NA CÂMARA,
PARTICIPAMOS DE TODOS OS DEBATES, A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESTRINGIR O FORO POR PRERROGATIVA, O QUE ACONTECE? A MATÉRIA ESTÁ PRONTA PARA IR AO PLENÁRIO,ESTÁ LÁ PARADA, UMA PAUTA IMPORTANTE, DE SOCIEDADE E QUE NÃO CONSEGUE SE COLOCAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO. EU QUERO APROVEITAR E
CUMPRIMENTAR A DRA. ROSSANA AMARAL QUE INCLUSIVE ELA FEZ ATÉ UMA PESQUISA NAS EMBAIXADAS DE VÁRIOS PAÍSES PARA SABER COMO ERA O FORO NOS ESTADOS UNIDOS, JAPÃO, CANADÁ E SERVIU DE BASE PARA FAZER A QUALIFICAÇÃO DO DEBATE NAQUELA OCASIÃO. ENTÃO, OLHA, O SENADOR
APROVOU O FIM DO FORO, QUANDO CHEGOU NA CÂMARA, A MATÉRIA ESTÁ PRONTA PARA IR A PLENÁRIO MAS NÃO VAI A PLENÁRIO PORQUE PARA IR A PLENÁRIO PRECISA ENTRAR NA PAUTA E O NOSSO SISTEMA PRESIDENCIALISTA, AQUI EU NÃO QUERO COLOCAR NOMES, MAS
COLOCAR A SITUAÇÃO, NO NOSSO SISTEMA PRESIDENCIALISTA, O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA ELE É AQUILO QUE PODE ATÉ SOAR ARROGANTE, MAS É O DONO DA PAUTA, É ELE QUE DEFINE A PAUTA. E SE O PRESIDENTE NÃO QUISER COLOCAR NA PAUTA NÃO VAI
PARA A ORDEM DO DIA, NÃO VAI PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. ENTÃO, NÓS TEMOS UM COLÉGIO DE LÍDERES, ESSE COLÉGIO DE LÍDERES, ÀS VEZES CONSEGUE, POR ACORDOS, COLOCAR UMA MATÉRIA PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MAS A DECISÃO DE INCLUIR NA PAUTA É DO PRESIDENTE DA CASA
LEGISLATIVA. SEJA ELE QUEM R. >> NÓS QUEREMOS QUE ESSE PROJETO SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO. DURANTE A PANDEMIA, O ENFRENTAMENTO DA COVID, NÓS SINALIZAMOS, COLOCAMOS NOTA PÚBLICA NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS, FOLHA, ESTADÃO, APRESENTANDO AS LINHAS PARA O GOVERNO DO QUE PRECISÁVAMOS, NÓS COLOCAMOS NA
NOSSA NOTA, NÓS SOLICITO ÁVAMOS O ORÇAMENTO DE GUERRA SRZ, FLEXIBILIZAÇÃO EM RELAÇÃO A EMENDA 95, ENFIM, E DA NOSSA NOTA, NÓ FOMOS VITORIOSOS PORQUE ELES OUVIRAM. POIS BEM, FEITAS ESSAS CONSIDERAÇÕES, UMA DAS COISAS QUE FOI APROVADA AQUI, FOI INCLUSIVE A INICIATIVA DE UM SENADOR QUE EU
POSSO RENDER AS HOMENAGENS A ELE QUE FOI O SENADOR OTO ALENCAR, ELE APROVOU AQUI NESSA CASA O PL 1328 QUE TRATAVA DA SUSPENSÃODCONSIGNADOS POR 120 DIAS, AS PESSOAS ESTAVAM IMPEDIDAS DE TRABALHAR E QUEMÉE QUE TINHA RENDA NAQUELE MOMENTO? SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS. ESSAS PESSOAS É
QUE DERAM O PRIMEIRO AUXÍLIO EMERGENCIAL PORQUE O AUXÍLIO DO GOVERNO DEMOROU, A PESSOA IA LÁ, E ESTAVA LÁ EM ANÁLISE, A PESSOA ANSIOSA PARA RECEBER A RENDA E ESTAVA EM ANÁLISE. O SENADO ENTENDEU QUE NAQUELE MOMENTO NÓS PRECISÁVAMOS DE UMA AÇÃO PARA SUSPENDER OS
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR 120 DIAS E CONSEGUIR UMA FOLGA NO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS, FOI APROVADO. FOI PARA A CÂMARA. CHEGOU A CÂMARA, O QUE ACONTECEU? HOUVERAM VÁRIOS APELOS DE PEDIDOS DE URGÊNCIA PARA QUE O PROJETO FOSSE PAUTADO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, TUDO QUE VOCÊS POSSAM
IMAGINAR, MAIS DA METADE DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS SOLICITARAM QUE O PROJETO FOSSE PAUTADO, O PROJETO NÃO ENTROU EM PAUTA. UM PROJETO IMPORTANTE, RELEVANTE, DE CLAMOR SOCIAL, NÃO FOI COLOCADO EM PAUTA, EM QUE PESE TODOS OS APELOS QUE FORAM FEITOS. ENTÃO, NÓS CHEGAMOS A
CONCLUSÃO DE QUE NÓS PRECISARÍAMOS APERFEIÇOAR A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SENTIDO DE ASSEGURAR AO POVO PELO MENOS O DIREITO DE PLEITEAR A INCLUSÃO DE PROJETOS DE CLAMOR SOCIAL PARA QUE SEJAM APRECIADOS PELO PLENÁRIO DA CASA E ESSA É QUE É O CERNE E A
VONTADE DA SUGO I SRZ 22, QUE O PLENÁRIO DECIDA, PORQUE O PLENÁRIO É SOBERANO. E É NESSE SENTIDO QUE NÓS BUSCAMOS A C D H, APRESENTAMOS A SUGO I QUE FOI EXAMINADA, ESTUDADA, VERIFICADA A CONSTITUCIONALIDADE, NÃO HÁ NENHUMA INCONSTITUCIONALIDADE NISSO. ELA É ABSOLUTAMENTE
CONSTITUCIONAL. E DAÍ TIVEMOS A SORTE DESSA SUGESTÃO LEGISLATIVA SER DE RELATORIA DO SENADOR PAULO PAIM QUE TEVE A SENSIBILIDADE DE VER A IMPORTÂNCIA DESSE APERFEIÇOAMENTO PARA A NOSSA CONSTITUIÇÃO. ENTÃO, ESSA SUGO I TRAZ PRA NÓS A VERDADEIRA, DIGAMOS ASSIM, OPORTUNIDADE DESSA CASA, DO CONGRESSO
NACIONAL SE APROXIMAR MAIS DA SOCIEDADE. EXISTEUM DESLOCAMENTO DA REALIDADE DA CASA COM A SOCIEDADE. E ESSE DESLOCAMENTO, ELE SE DÁ POR N FATORES, MAS CERTAMENTE UM DESSES FATORES É PORQUE NÓS PRECISAMOS DE UMA SOCIEDADE CIVIL MAIS ATUANTE E É ESSE
PROJETO DA PAUTA POPULAR QUE VAI FAZER COM QUE A SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA SEJA MELHOR ORGANIZADA E POSSA ATUAR DE FORMA MAIS EFETIVA. MUITO GRATO. SR. PRESIDENTE: MUITO BEM. ANTÔNIO CARLOS JÚNIOR, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CARREIRAS E ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO
VAI NESSE MOMENTO USAR A PALAVRA. O BATISTA QUE FALOU AGORA É O DIRETOR EXECUTIVO DA ANA DEEPS SRZ É COM O SENHOR AGORA, PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FERNANDES. >> BOM DIA. EU NÃO VOU NEM USAR OS DEZ MINUTOS QUE ME FORAM DESTINADOS, SENHOR SENADOR, MAS
EU QUERO, DE SRZ QUALQUER MANEIRA, COMEÇAR, ANTES, CUMPRIMENTAR O DR. EDUARDO, PRAZER ESTAR CONTIGO AQUI NA MESA, CUMPRIMENTAR O PARCEIRO NERI E PASSAR ÀS SUAS MÃOS, SENADOR, A CONCORRA CAT NO SRAZ FIM DE ANO FEZ UM CONGRESSO E FORAM INDICADOS SENADORES QUE
DEVERIAM SER HOMENAGEADOS PELA SUA ATUAÇÃO E O SEU NOME FOI INDICADO DE FORMA MACIÇA PARA QUE RECEBESSE A HOMENAGEM E EU PASSO ÀS SUAS MÃOS. SR. PRESIDENTE: MUITO OBRIGADO. SR. PRESIDENTE: O PESSOAL DE CASA PERGUNTA O QUE ESTÁ ESCRITO NESSA PLACA, EU VOU
AQUI NESSE MOMENTO LER O QUE ESTÁ ESCRITO. 8° CONGRESSO NACIONAL, DIZ AQUI NA PLACA POR SEU APOIO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÃO A NAÇÃO, SENADOR PAULO PAIM, RECEBA ESSA HOMENAGEM DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CARREIRAS E ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO E DE SUAS FILIADAS COMO FORMA DE
AGRADECIMENTO E CELEBRAÇÃO POR TÃO NOBRES FEITOS EM FAVOR DO BRASIL. OUTUBRO DE 2023. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES JÚNIOR, PRESIDENTE DA CONCORRA CAT! SRZ MUITO OBRIGADO! PALMAS PARA AS ENTIDADES. SEMPRE É BOM, A GENTE QUE TEM VIDA PÚBLICA, RECEBER HOMENAGEM PELOS TRABALHOS PRESTADOS AO LONGO DA
NOSSA VIDA, COMO VOCÊS TAMBÉM PRESTAM. EU CONFESSO QUE EU TENHO UM ESCRITÓRIO NO RIO GRANDE DO SUL, SEMPRE ESTOU COM MUITO TRABALHO E ELE TEM UM, DOIS, TRÊS ANDARES E O OUTRO LUGAR É DE LAZER PARA OS QUE TRABALHAM LÁ E DOIS ANDARES NÃO
TEM MAIS ESPAÇO, ENTÃO, ESTAMOS QUERENDO SAIR DE LÁ E IR PARA OUTRO LOCAL, PORQUE NÃO TEM MAIS COMO COLOCAR LÁ, É UM PATRIMÔNIO ACUMULADO DE 40 ANOS DE VIDA PÚBLICA, COMO SINDICALISTA EU TINHA MAIS UMA MEIA DÚZIA DE ANOS, QUASE 50
ANOS, EU FUI GUARDANDO TUDO, É BOM GUARDAR E HOJE O QUE O PESSOAL TEM FEITO É LEVADO ALUNOS DAS ESCOLAS PARA CONHECER ESSE CENTRO ONDE FICA O NOSSO ESCRITÓRIO PARA VER QUE DÁ PRA CHEGAR LÁ. TEM DESDE QUANDO EU ERA MENINO, AMASSADO
ORO DE SRZ BARRO, ALI ERA A VIDA REAL, DEZ IRMÃOS, PAI E MÃE, GANHANDO SALÁRIO MÍNIMO, NÓS TÍNHAMOS QUE NOS VIRAR, TRABALHAVA PARA UM ARTESÃO QUE ME DAVA UM DINHEIRINHO. EU CONTO TODA A HISTÓRIA COMO É QUE FOI, MUITO MAIS POR FOTOGRAFIAS, VÍDEOS, TRABALHOS
FEITOS EM CONFERÊNCIAS, ENTÃO, NÃO TEM, VAI PRECISAR DE UM EDIÇÃO DE DEZ ANDARES, DAÍ TEM QUE COLOCAR ELEVADOR PARA OS IDOSOS VISITAR. ESTAMOS VENDO ISSO LÁ. A PALAVRA É SUA. MUITO OBRIGADO. >> É UMA GRANDE HONRA FAZER PARTE DE UMA GALERIA QUE CONTA,
O SENHOR SABE DISSO, O SENHOR TEM CIÊNCIA, CONTA QUE O SENHOR TEM UM LUGAR NA HISTÓRIA DA NOSSA NAÇÃO, DO NOSSO PARLAMENTO, O SENHOR TEM UMA HISTÓRIA E QUE BOM NÓS FAZERMOS PARTE DESSA GALERIA. SENADOR, TAMBÉM REGISTRAR QUE O QUE AQUI FOR DEFINIDO SERÁ MOTIVO DE
AMPLA DIVULGAÇÃO EM TODO O BRASIL PORQUE NÓS, O GRUPO DE ENTIDADES QUE COMPÕEM TUDO ISSO É UM GRUPO SIGNIFICATIVO, TANTO DO SETOR PÚBLICO, ESTÁ ATÉ NA MINHA SAUDAÇÃO BREVE QUE EU FAREI, NÓS VAMOS LEVAR O QUE AQUI FOR DELIBERADO PARA O FÓRUM SINDICAL DOS
TRABALHADORES QUE TEM 18 GRANDES CONFEDERAÇÕES E LEVAREMOS PARA SUBMETER A ESSE PLENÁRIO TAMBÉM O QUE AQUI FOR DELIBERADO. ENTÃO, SERÁ DADA MUITA DIVULGAÇÃO, SENADOR, AO QUE AQUI ESTÁ SENDO TRATADO, PORQUE A SERIEDADE, BEM COLOCADO PELO NERI, O QUE É TRATADO AQUI TEM REPERCUSSÃO
MUITO SIGNIFICATIVA EM TODA A NOSSA ESTRUTURA DEMOCRÁTICA. E EU QUERO ENTÃO SÓ DIZER O SEGUINTE SENADOR QUE AS ESTRUTURAS DE ESTADO SE DEDICAM A CUMPRIR POLÍTICAS DE ESTADO E ESSE É UM BOM MOMENTO DE COLOCAR ESSA EXPERTISE, A EXPERIÊNCIA DAS ESTRUTURAS,
TANTO AS AGREGADAS DA CONCORRA CAT, SOMANDO A FORMATA DO CONJUNTO DE ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA E MOVIMENTOS SOCIAL, COMO MOVIMENTO BASTA QUE TEVE ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA, ESTAMOS PRONTOS PARA CUMPRIR O NOSSO PAPEL PERANTE A SOCIEDADE BRASILEIRA. NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CONCORRA CAT, EU
EXPRESSO COM CERTEZA O SENTIMENTO DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES QUE ELA COMPÕE DE ABSOLUTO APOIO A ESSA INICIATIVA QUE O SENHOR TÃO BEM, O SENHOR TEVE A SENSIBILIDADE IMEDIATA DE CAPTAR A MENSAGEM E TRANSFORMÁ-LA EM UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA. TAMBÉM NA
QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SINDICAL E ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES, REPITO, QUE CONGREGA 18 CONFEDERAÇÕES, LEVAREMOS O QUE AQUI FOR DELIBERADO AO PLENÁRIO DESSE FÓRUM PARA TENTAR TRAZER ESSA FORÇA TAMBÉM ATUANDO POR TUDO ISSO, PORTANTO, SEJA PELA CONCORRA CAT, OU PELO MOVIMENTO
BASTA, MUITAS OUTRAS ENTIDADES SE SOMARÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE IREMOS PROMOVER POR TODO O PAÍS NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA, EVIDENTE, NÓS VAMOS SEGUIR A ORIENTAÇÃO DO PRESIDENTE GILSON DA UVB… SR. PRESIDENTE: ME PERMITA, O GILSON É UM DEMOCRATA, EU TENHO
CARINHO POR ELE, ELE ME CONVIDA, MAS É TANTA AGENDA, DIGA A ELE QUE UMA VEZ ORGANIZADOS OS EVENTOS, DENTRO DO POSSÍVEL, EU ME FAREI REPRESENTAR, NO MÍNIMO, DE FORMA QUE EU PASSE EM TODOS OS ESTADOS, CLARO QUE VOCÊS VÃO FAZER NOS MUNICÍPIOS, PODEM
FAZER REGIONAL, MAS EU VOU TENTAR IR NESSE DEBATE, NO MÍNIMO, COMO EU FIZ NO DEBATE DA TERCEIRIZAÇÃO, EU FUI AOS 27 ESTADOS, POLÍTICA DO SALÁRIO MÍNIMO, EU FUI AOS 27 ESTADOS, A COMISSÃO, DENTRO DO POSSÍVEL, EU LEVAVA A TV SENADO JUNTO QUANDO POSSÍVEL, SENÃO EU FAZIA
UM ACORDO COM A ASSEMBLEIA E MANDAVA O DEBATE DE LÁ PRA CÁ. CUMPRIMENTANDO PELA INICIATIVA. >> TRANSMITIREI A TODOS OS PARCEIROS AS SUAS PALAVRAS AQUI AGORA. E EU QUERO DIZER QUE NESSE CASO, INCLUSIVE, DAS AUDIÊNCIAS, SERÃO VEREADORES E VEREADORAS, DEPUTADOS E
DEPUTADAS DE TODO O BRASIL QUE ESTARÃO EMPENHADOS PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVE AINDA ANTES DAS ELEIÇÃO MUNICIPAIS DESSE ANO ESSA PEC, PARA QUE SEJA UM LEGADO DE TODA ESSA ESTRUTURA LEGISLATIVA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA. SR. PRESIDENTE: VAMOS TENTAR.
>> E QUE ESSA NOSSA SUGESTÃO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, AMIGOS, PEC DA PAUTA POPULAR, BEM COLOCADO PELO NERI, FORTALEÇA A DEMOCRACIA, OS IMPORTANTÍSSIMOS PARLAMENTOS E A SOCIEDADE BRASILEIRA, FORTALECENDO TAMBÉM OS LEGISLADORES POR SUAS MAIORIAS CONSTITUÍDAS. A PEC TRAZ ESSE ASPECTO DE A MAIORIA DOS LEGISLADORES TAMBÉM PODEREM
INFLUENCIAR. ENTÃO, PRESIDENTE, EU QUERO DIZER QUE ESTAMOS ENGAJADOS PARA QUE ESSA EMENDA SEJA APROVADA ANTES DAS ELEIÇÕES DESSE ANO E QUE NÓS ESTAMOS PRONTOS A SEGUIR A ORIENTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NA CONDUÇÃO DESSA LUTA QUE VIRÁ PELA FRENTE. E ME PERMITA TAMBÉM HONRAR A MEMÓRIA
DO MEU PAI, ENTÃO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS FERNANDES, DE SÃO PAULO, QUE NOS ANOS 80, 40 ANOS ATRÁS, JÁ FALAVA DESSA LACUNA QUE EXISTIA NA LEGISLAÇÃO, PARA FAZER A SOCIEDADE TER MAIS PARTICIPAÇÃO. E COM ISSO, SENADOR, EU ENCERRO, REPITO, COLOCANDO AS ENTIDADES A
DISPOSIÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA ESSA LUTA QUE VAMOS EMPREENDER EM TODO O BRASIL. [APLAUSOS]. SR. PRESIDENTE: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO, PARABÉNS PELA SUA EXPOSIÇÃO, A IMPORTÂNCIA DA SUA
FALA E DO NERI AQUI, ESSE É UM PROJETO QUE NA VERDADE FORTALECE A DEMOCRACIA. A DEMOCRACIA SAI FORTALECIDA COM ESSA MOBILIZAÇÃO A NÍVEL NACIONAL, A POPULAÇÃO PODER PARTICIPAR DIRETAMENTE DA PAUTA DO PLENÁRIO, EXPLICAR COMO É QUE FUNCIONA A CÂMARA OE
SENADO, E CADA CÂMARA DOS VEREADORES PODE FAZER UMA AUDIÊNCIA E DEBATER COM A POPULAÇÃO O QUE SIGNIFICA, DE REPENTE FAZENDO UM EVENTO EM CADA ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, OS DEPUTADOS E VEREADORES PODERIAM VIR, O DEBATE É A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, POR ISSO EU CUMPRIMENTO MAIS UMA
VEZ ESSE TRABALHO DE VOCÊS. E EU PEDI PARA ELES VER COMO É QUE ESTÁ A TRAMITAÇÃO DA PEC PORQUE TERÁ QUE SE FAZER UM MOVIMENTO TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL E VOCÊS SÃO FUNDAMENTAIS NESSE SENTIDO, PARA QUE AS ASSINATURAS JÁ SEJAM MACIÇAS NA
PRÓPRIA PEC DE PARLAMENTARES, UMA VEZ QUE ELES ENTENDAM QUEÉE UM PROCESSO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, PODEREMOS FAZER OUTROS EVENTOS AQUI NA PRÓPRIA COMISSÃO, TRAZENDO JÁ O RESULTADO DE COMO ESTÁ O DEBATE NOS ESTADOS. EU ME LEMBRO QUE PRA APROVAR O PROJETO DA
TERCEIRIZAÇÃO QUE AQUI EU SEGUREI NÃO APROVEI, ELES APROVARAM UM ANTIGO DA CÂMARA, APROVARAM A TERCEIRIZAÇÃO BANDIDA QUE EXISTE HOJE, O CAMINHO PARA O TRABALHO ESCRAVO, MAS NÃO PASSOU PELAS NOSSAS MÃOS NÃO, O QUE TRAMITAMOS AQUI, ELES NÃO VOTARAM, DES ARQUIVARAM UM
ANTIGO LÁ DA CÂMARA E VIROU LEI. UMA PORCARIA, É O TERMO CORRETO, PORQUE MANTER UM TRABALHADOR EM REGIME DE ESCRAVIDÃO, EU SOU O AUTOR DA LEI QUE DIZ QUE O EMPRESÁRIO PERDE A TERRA OU A EMPRESA, NÃO PRECISA SE ASSUSTAR, É SÓ NÃO
COLOCAR NINGUÉM SOB REGIME DE ESCRAVIDÃO, MAOR, SE TU QUER PEGAR PESSOAS, CRIANÇAS, HOMENS, MULHERES, E EXPLORAR ELA COMO SE FOSSE O TEMPO DA ESCRAVIDÃO QUE É UM ABSURDO E QUE TODOS NÓS CONDENAMOS, SERIA A ESCRAVIDÃO DO SÉCULO 21, ONDE É QUE NÓS ESTAMOS? ESSE PROJETO
TAMBÉM ESTAMOS TRABALHANDO. E ESSE TRABALHO AQUI QUE VOCÊS ESTÃO PROPONDO DA EMENDA POPULAR PODE FAZER COM QUE ESSE PROJETO VÁ PARA A PAUTA, SENÃO NÃO VAI, DEVIDO A PROFUNDIDADE DO MESMO QUE VAI COMBATER O TRABALHO ESCRAVO. VAMOS EM FRENTE. AGORA O SR. EDUARDO…
NÃO, ME DESCULPA, EDUARDO, PEDIRAM MUITO PRA MIM AQUI QUE ENTRASSE DE FORMA VIRTUAL O PRESIDENTE DA PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR NO DF O VILSON ROMERO. GRANDE VILSON QUE ESTÁ SEMPRE COM A GENTE AQUI E PODE USAR, VILSON, ESTAMOS DANDO DEZ MINUTOS, DEPOIS TEMOS PERGUNTAS
QUE SERÃO COLOCADAS PARA OS CONVIDADOS, SE VOCÊ NÃO ESTIVER MAIS, DEVIDO A OUTROS COMPROMISSOS, OS QUE ESTÃO AQUI RESPONDERÃO. VILSON, É CONTIGO. >> BOM DIA A TODOS. GRANDE SENADOR GAÚCHO, HOMENAGEEI VOSSA EXCELÊNCIA COM O FUNDO DO NOSSO QUERO-QUERO, SENTINELA DOS PAMPAS. SR. PRESIDENTE: MUITO BONITO.
>> ACIMA DE TUDO, SENADOR, EU ACHO QUE ESSA INICIATIVA, ESSA SUGESTÃO DE LEGISLAÇÃO EFETIVA QUE CONTEMPLE A CIDADANIA VEM BEM AO ENCONTRO DO QUE É O NORTE DAS ENTIDADES QUE EU TIVE A HONRA DE PRESIDIR, A ANO FIPE QUE EU SRZ TIVE A HONRA DE
PRESIDIR DUAS VEZES, DESDE O TEMPO EM QUE O NOBRE SENADOR ERA DEPUTADO FEDERAL QUE NÓS ESTAMOS NESSA TRINCHEIRA. NÓS MUDAMOS DE TRINCHEIRA, MAS CONTINUAMOS NA LUTA, AGORA COMO PRESIDENTE NO DF DA PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR. O SENHOR CONHECE MUITO BEM O TRABALHO
QUE TEM SIDO DESENVOLVIDO, NOS CONTATOS COM OS DIRIGENTES, É A ÚNICA CENTRAL EXCLUSIVAMENTE VOLTADA PARA A PAUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. ELA NASCEU DESSA NECESSIDADE DE REUNIR ENTIDADES QUE DEFENDEM UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE E OS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTAMOS EMPENHADOS NA LUTA
CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA, REFORMA ADMINISTRATIVA E APOIANDO AS FRENTES DE DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E ACIMA DE TUDO ORGANIZANDO OS MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES, SEMPRE MUITO NECESSÁRIAS, EM DEFESA DAS DEMANDAS DAS CARREIRAS E DA DEMOCRACIA. E ESSA SUGESTÃO NÚMERO 22/20, PATROCINADA PELO
NOSSO COMPANHEIRO NERI DE LARGA DATA PARCEIRO DE ATUAÇÃO, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS, DEFICIENTES, IDOSOS, PENSIONISTAS E SEGURADOS PREVIDÊNCIA, QUE HOJE CONTA COM O APOIO DO MEU LÍDERES ANTÔNIO CARLOS JÚNIOR, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO,
NÓS JÁ QUEREMOS DEIXAR DE PRONTO QUE A PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR SE ALINHA A ESSE MOVIMENTO E ACIMA DE TUDO ESTAMOS TENTANDO AMPLIAR O ESCOPO DO ART. 161 DA CONSTITUIÇÃO, COMO BEM DISSE O SENADOR NO SEU PARECER, A MATÉRIA TEM QUE, ISSO TEM QUE
SER TRABALHADO POR TODOS NOS, BUSCAR AS ASSINATURAS E APOIOS DOS SRS. SENADORES PARA QUE ELA SEJA CONSOLIDADA, NÚMERO ADA E TRÂMITE NA CASA. SRZ NÓS TEMOS QUE NOS EMPENHAR PARA MUDAR O QUE ESTÁ NO ART. 61 QUE DIZ QUE A INICIATIVA POPULAR SÓR EXERCI
SUBSCRITO POR NO MÍNIMO 1% DO ELEITORADO NACIONAL, EM CINCO ESTADOS, COM NÃO MENOS DE TRÊS DÉCIMOS DOS SERVIDORES. A CONSTITUIÇÃO DE 88 JÁ PERMITE QUE A INICIATIVA POPULAR SE CONSOLIDO DE, SRZ MAS SABEMOS QUE ISSO É UM TRABALHO ÁRDUO,
OBTER HOJE 1% DE MAIS DE 157 MILHÕES DE ELEITORES É MUITA COISA. O GRANDE AGRAVANTE É QUE HÁ UMA DIFICULDADE DE LEGITIMAR OS APOIOS E AS ASSINATURAS, AS NOSSAS CASAS DO CONGRESSO QUE RECEBERAM AO LONGO DO PERÍODO ALGUNS PROJETOS, NÃO TÊM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE LEGITIMAR
ISSO NO ÂMBITO DA NAÇÃO. TIVEMOS EXEMPLO QUE DEPOIS TIVERAM QUE SER ASSUMIDOS OU PELO PODER EXECUTIVO OU PARLAMENTARES ORIUNDOS DO MOVIMENTO POPULAR, NÓS PODEMOS FALAR DA LEI 8.830/97, A LEI DE CRIMES HEDIONDOS, ACRESCENTADA COM QUESTÕES DO CASO DANIELA PERES TEVE QUE SER ASSUMIDA
PELO EXECUTIVO… >> UM PROPULSORES DA SUA MOBILIZAÇÃO, ESSA LEI QUE É DE 99 QUE RESULTOU E FOI FRUTO DE UMA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRA FREAR A CORRUPÇÃO ELEITORAL, QUE É O COMBATE A COMPRA DE VOTOS. MAIS ADIANTE TIVEMOS OUTRA INICIATIVA EM QUE O
PRÓPRIO, O EX-DEPUTADO NILMAR MIRANDA DO PT DE MINAS GERAIS CONSTRUIU A LEI ORIGINARIAMENTE, ERA PROJETO DELE, O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE NACIONAL, RESULTOU NA LEI 11. 124 QUE ERA TAMBÉM MOVIMENTO POPULAR E QUE TEVE QUE RECEBER A ASSINATURA DE UM PARLAMENTAR
PRA TRAMAR NA CASA E POR FIM A LEI DA FICHA LIMPA, LEI COMPLEMENTAR 135/2010 QUE AO FIM, APESAR DE TER OBTIDO MILHÕES DE ASSINATURAS, TEVE QUE SER ASSINADA PELO PODER EXECUTIVO PARA QUE NÓS PUDÉSSEMOS EFETIVAMENTE CRIAR NOVAS CONDIÇÕES DE INELEGIBILIDADE NOS CARGOS
PÚBLICOS. PORTANTO, NÓS TEMOS UM GRANDE TRABALHO PARA AVANÇAR NISSO QUE VAI ATENDER MUITO PROPRIAMENTE TODOS OS ENTES FEDERADOS QUE PODEM FLEXIBILIZAR A INICIATIVA NA SUA JURISDIÇÃO. MAS É SEMPRE BOM LEMBRAR QUE NÓS NÃO PODEMOS AVANÇAR O NOSSO SDNEN ELO AO
NOSSO PASSO, CADA UM DOS ENTES TEM PODERES SOBRE DETERMINADAS PAUTAS. NÓS NÃO PODEMOS LEGISLAR SOBRE PREVIDÊNCIA, REGRAS GERAIS DE APOSENTADORIAS, LÁ NO MUNICÍPIO, SE TRATANDO DE REGRAS GERAIS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO. NÓS PODEMOS, NO CRECHE, SOBRE A ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, SOBRE AS QUESTÕES ENVOLVENDO AVENIDAS E RUAS, MAS OBVIAMENTE ALGUMAS COISAS SÃO DA JURISDIÇÃO DE CADA ENTE FEDERADO. PORTANTO, TEMOS ESSA POSSIBILIDADE. A PROPOSTA QUE FLEXIBILIZA PERMITE QUE POSSAMOS INSERIR NA PAUTA RESPEITADOS AS PRERROGATIVAS DE COMPETÊNCIAS DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO E ISSO DEVE SER SAÚDO
ADO E A GENTE ABRAÇA A CAUSA DE BRAÇOS DADOS COM O SENADO FEDERAL, COMANDADO NESSA COMISSÃO PELO SENADOR PAIM, SEMPRE REITERANDO QUE NÓS TEMOS A OPORTUNIDADE, EU SEMPRE TENHO DITO, DE APRESENTAR PROPOSTAS E O POVO TEM QUE ESTAR NA CASA DO POVO E A ISSO NÓS NOS RENDEMOS.
MUITO OBRIGADO, SENADOR E CAROS OUVINTES E INTERNAUTAS. SR. PRESIDENTE: MUITO BEM. GRANDE VILSON ANTÔNIO ROMERO, PRESIDENTE DA PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR DO DF. O DR. ANTÔNIO PEDIU PARA ELE FAZER UM RÁPIDO COMENTÁRIO. >> DE FATO, O ROMERO FEZ OBSERVAÇÕES MUITO PERTINENTES,
SENADOR. E QUANDO SE DISCUTE TEMAS NACIONAIS NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NAQUELA PEQUENA CÂMARA MUNICIPAL, E EU POSSO REPETIR AQUI PORQUE ESTÁ NOS ANAIS DE ALGUMAS DAS CASAS EM QUE FIZEMOS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ESCLARECIMENTO DA PEC 32, UM TEMA NACIONAL, EM QUE O
PRESIDENTE, AO TÉRMINO DA SESSÃO FALOU ASSIM: ESSA FOI A AUDIÊNCIA PÚBLICA MAIS IMPORTANTE DA NOSSA HISTÓRIA. ENTÃO, LEVARMOS E RMOS A DISCUSSÃO DE UM TEMA DESSA NATUREZA, NOS LEGISLATIVOS, VAI PROVOCAR ISSO. SR. PRESIDENTE: MUITO BEM. MAIS UMA VEZ, DR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES, PRESIDENTE DA
CONFEDERAÇÃO DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO FAZ UM COMENTÁRIO IMPORTANTE PARA O MOMENTO, DEMONSTRANDO A IMPORTÂNCIA DESSA CAMINHADA DE TODOS NÓS. EU PASSO A PALAVRA AGORA PARA O DR. EDUARDO C. DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO, REPRESENTANTE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA UNIÃO.
>> MUITO BOM DIA A TODOS E A TODAS. GOSTARIA DE CUMPRIMENTÁ-LOS NA PESSOA DO SENADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADOR PAULO PAIM. O SENADOR PAULO PAIM É PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO UM PARLAMENTAR
MUITO SENSÍVEL A TODOS OS REQUERIMENTOS DA NOSSA ATIVIDADE FIM QUE ENVOLVEM A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. E ISSO É UMA INTERLOCUÇÃO QUE SE FAZ ENTRE O TRABALHO LEGISLATIVO COM A NOSSA ATIVIDADE LÁ NA PONTA,
COMO A GENTE GOSTA DE DIZER, NA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. GOSTARIA DE CUMPRIMENTAR TAMBÉM O SR. NELSON BATISTA NERI, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, QUE FELICIDADE SABER QUE O SENHOR TRABALHOU COM A GENTE LÁ NA SECRETARIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO
NACIONAL, O SENHOR CONHECE MUITO BEM ENTÃO O NOSSO TRABALHO E É UMA HONRA PARA A GENTE TER ESSE TIPO DE RELATO, SABENDO QUE A GENTE ESTÁ NO CAMINHO CER. TAMBÉM CUMPRIMENTAR O SR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES LIMA JÚNIOR QUE JÁ TIVE A HONRA TAMBÉM DE
SER PRESIDENTE DE UMA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE E EU SEI QUAL É O SENTIDO DESSA FUNÇÃO, NÃO NESSA DIMENSÃO QUE O SENHOR EXERCE, MAS FICO FELIZ DE ESTAR AQUI AO SEU LADO TAMBÉM. E EM RELAÇÃO A ESSA SUGESTÃO, É IMPORTANTE REGISTRAR QUE AO
LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, A NOSSA HISTÓRIA TEM DEMONSTRANDO UM FENÔMENO DE APRIMORAMENTO DA NOSSA DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO, SE VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA E A A DEMOCRACIA ELA SE RENOVA, ELA TEM QUE SE
REAFIRMAR TODOS OS DIAS, É UMA LUTA PARA QUE A GENTE SEMPRE A MANTENHA E A APRIMORE. O FATO DE ESTARMOS AQUI DISCUTINDO JÁ REVELA QUE ESTAMOS TRABALHANDÃ REGIME DEMOCRÁTICO, ISSO, INDEPENDENTEMENTE DO RESULTADO, JÁ É FORMIDÁVEL TERMOS A OPORTUNIDADE DE DISCUTIR ISSO.
QUANTO A QUESTÃO DO MÉRITO, ME PARECE RELEVANTE A DISCUSSÃO, HAJA VISTA QUE MUITAS VEZES NA DINÂMICA PARLAMENTAR A GENTE OUVE QUE A POLÍTICA TEM O SEU TEMPO E SABEMOS QUE O CONGRESSO É SOBERANO PARA QUE DENTRO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DE UM PROCESSO LEGISLATIVO, AMADURECER
CONSENSOS PARA POR A DELIBERAÇÃO. ENTRETANTO, ESSA SOBERANIA, ESSE AMADURECIMENTO E ESSE TEMPO DA POLÍTICA, ELE EXISTE EM FUNÇÃO DA SOCIEDADE. ENTÃO, É UMA DISCUSSÃO QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A NOSSA DEMOCRACIA, PARA O NOSSO ESTADO E EU ESTOU A DISPOSIÇÃO AQUI
TAMBÉM, SR. SENADOR, MAS EU TAMBÉM, TAL COMO O SR. VILSON, EU TENHO UM COMPROMISSO E EU VOU TER QUE ME AUSENTAR POR VOLTA DE DEZ E MEIA, MAS EU FICO A DISPOSIÇÃO. MUITO OBRIGADO PELO CONVITE, SR. SENADOR E AGRADEÇO A OPORTUNIDADE.
SR. PRESIDENTE: DR. EDUARDO, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO, REPRESENTANTE DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO É A NOSSA PARCEIRA AQUI E TENTAMOS A MANEIRA DO POSSÍVEL ESTARMOS JUNTOS, DIVERGÊNCIA NÃO EXISTEM, PORQUE TRATAMOS DOS MAIS VULNERÁVEIS, ESTAMOS JUNTOS, MAS HOUVE UM
DEBATE DURO PARA INDICAR O DEFENSOR GERAL, ENFIM CONSEGUIMOS QUE O DEFENSOR PÚBLICO FOSSE INDICADO E ESTÁ FAZENDO LÁ UM GRANDE TRABALHO. VOCÊ MANDE UM ABRAÇO PARA ELE. SÓ ANTES DE ENTRAR AQUI NAS PERGUNTAS, REGISTRO A PRESENÇA DE VIVIANE SIQUEIRA, LECI E ANA CAROLINA, MOVIMENTO
HABITACIONAL, TATIANA MESSIAS, EMPRESÁRIA, INGRID E NAIARA, REPRESENTANTES DOS FAMILIARES DOS SISTEMA PRISIONAL DO DF. ALGUÉM JÁ ME DISSE E EU TENHO REPETIDO, O POSSÍVEL EU JÁ TENHO, EU VOU PERSEGUIR O QUE MUITOS ACHAM QUE É IMPOSSÍVEL QUE É O IDEAL PARA AS CAUSAS
POPULARES PARA FORTALECER A DEMOCRACIA, SABEMOS QUE UMA PEC COMO ESSA NÃO É FÁCIL. EU SOU O AUTOR DO ESTATUTO DO IDOSO, FIQUEI 15 ANOS TRABALHANDO PARA APROVAR ELE, TRÊS MANDATOS, EU TENHO QUATRO DE FEDERAL E TRÊS DE SENADOR, EU SOU AUTOR DO ESTATUTO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, 12 ANOS ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, QUASE 15, 18 ANOS, EU ESPERO QUE VOCÊS… O DA JUVENTUDE FOI MAIS RÁPIDO, FIQUEI COMO RELATOR E APROVAMOS EM TORNO DE TRÊS ANOS. MAS A POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO, UMA PROPOSTA POPULAR TAMBÉM, EU FUI RELATOR, QUANDO APRESENTEI A PROPOSTA, CONTEMPLAVA OS
APOSENTADOS E O TRABALHADOR DA ATIVA, MAS NA NEGOCIAÇÃO FINAL, NA HORA DA VOTAÇÃO, EU FALO DO SALÁRIO MÍNIMO PORQUE TEVE UM APOIO FUNDAMENTAL DE TODO O MOVIMENTO SINDICAL, CENTRAIS, ASSOCIAÇÕES, TODOS COLABORARAM E HOJE NÓS TEMOS, ENFIM, FOI REVOGADO PELO PRESIDENTE
ANTERIOR, MAS AGORA VOLTOU, A INFLAÇÃO MAIS O PIB, MAS SÃO PROPOSTAS QUE VIERAM DE BAIXO PRA CIMA E NÓS CONSEGUIMOS FAZER QUE ACONTECESSE AQUI DENTRO. MAS BOM, EU VOU SITUAR TAMBÉM COMO É QUE ESTÁ, EU PEDI PRA LEVANTAR, SOMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA SUGESTÃO 22/20, FOI
APROVADA EM REUNIÃO DELIBERATIVA DA COMISSÃO EM 13/9/21, FUI RELATOR DA MATÉRIA, PAULO PAIM, A MATÉRIA ALTERA A CONSTITUIÇÃO, O PRINCÍPIO JÁ ESTÁ LÁ, ISSO É UMA ALTERAÇÃO QUE SE FAZ, A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DEPENDE DA COLETA DAS ASSINATURAS DE UM TERÇO DOS
SENADORES, PRECISA DE 27 ASSINATURAS. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE APROVAMOS, AQUI MESMO NAQUELE MOMENTO E TAL, OS SENADORES ESTÃO MAIS PRÓXIMOS DESSA COMISSÃO, TEMOS 13 ASSINATURAS, ENTÃO, PRECISAMOS AINDA DE EM TORNO DE 14 ASSINATURAS, PORTANTO, FALTAM 14 ASSINATURAS. ISSO É
IMPORTANTE, EU FALO SEMPRE ISSO, PORQUE JÁ PASSOU UM ANO E NÃO CONSEGUIMOS AINDA QUE ELA ANDASSE ALÉM DA COMISSÃO, SE VOCÊ NÃO CONSEGUE AS ASSINATURAS, APROVOU NA COMISSÃO MAS NÃO ANDA, QUANDOÉE PEC. ENTÃO, AQUI JÁ FICA O APELO A TODA A SOCIEDADE
ORGANIZADA, VOCÊS QUE SÃO OS GRANDESARTICULADORES, PARA QUE HAJA UM MOVIMENTO DE CONVERSA COM OS SENADORES, CLARO QUE EU TAMBÉM COLABORO, NA MEDIDA QUE A PEC SEJA VOTADA NA CCJ, MAS PRA CHEGAR LÁ, TEM QUE TER AS 27 ASSINATURAS, CHEGANDO LÁ VAMOS FALAR COM O DAVI
ALCOLUMBRE QUE É UM GRANDE PARCEIRO NOSSO AQUI. A POLÍTICA DE COTA, POR EXEMPLO, QUE É PRA BRANCOS, NEGROS, ÍNDIOS, QUILOMBOLAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORQUE MUITOS PENSAM QUE COTAS É SÓ PRA NEGROS. SABE QUE NO RIO GRANDE DO SUL TEM UMA AMIGA MINHA, ELA
E A FILHA, ELA GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO, É APOSENTADA, EU QUERIA TANTO QUE A MINHA FILHA FOSSE FAZER FACULDADE, MAS A MINHA FILHA É LOIRA, CABELOS BEM CASTANHO MESMO, PRA MIM, SE É AFRICANO, ALEMÃO, JAPONÊS, TODOS PRA MIM TEM DIREITOS IGUAIS, ELA FALOU: O SENHOR ME
CONSEGUE ALGUMA COISA, SENADOR? EU FALEI: COMO ASSIM? VOCÊS FICAM ENTRE AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, VAI LÁ E SE INSCREVE NA POLÍTICA DE COTAS. ELA FOI, SE INSCREVEU E AGORA ESTÁ NA FEDERAL, OPTOU POR FAZER VETERINÁRIA. ENTÃO, NÃO DEIXEM QUE LHE CONFUNDAM,
ACHANDO QUE COTAS É SÓ PARA NEGROS E ÍNDIOS. EU SOU NEGRO, OS MEUS FILHOS, EU PAGUEI FACULDADE PORQUE EU POSSO, SOU SENADOR, EU TENHO MAIS QUE PAGAR MESMO PRA NÃO TIRAR A VAGA DOS QUE NÃO PODEM PAGAR. TODOS TEM DIREITO A COTA, O
PARÂMETRO É A RENDA PER CAPTA FAMILIAR DE UM SALÁRIO MÍNIMO. ISSO, QUANDO VOCÊ ENTRA NA COTA, QUEM GANHA UM SALÁRIO MUITO BAIXO NÃO CONSEGUE NEM CHEGAR LÁ. SE NÃO TEM UM MÍNIMO DE AJUDA, TU NÃO CHEGA PRONTO. POR ISSO É QUE TEM QUE TER A
AJUDA DO GOVERNO PARA OS QUE ESTÃO NO PERÍODO INICIAL, NO MEU TEMPO ERA PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E CIENTÍFICO, AGORA JÁ MUDOU TUDO, MAS TERÁ NESSES ESPAÇOS TAMBÉM UMA AJUDA. POR ISSO É QUE É TÃO IMPORTANTE PROJETOS COMO ESSE AQUI. A POLÍTICA DE COTAS TAMBÉM VEIO
DE BAIXO PRA CIMA, VEIO NA BASE DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL QUE EU FUI APRENDER LÁ NA ÁFRICA DO SUL, QUANDO EU FUI LÁ, EU RECEBI A CARTA DA LIBERDADE DO POVO SUL AFRICANO E A PARTIR DALI EU COMECEI A TRABALHAR O ESTATUTO DA
IGUALDADE RACIAL E A PARTIR DALI COMEÇOU A POLÍTICA DAS COTAS, GANHAMOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, UM SETOR QUERIA CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, MAS GANHAMOS E GANHAMOS DE NOVO AGORA, EU FUI O RELATOR NO SENADO. ESTOU CONTANDO QUE AS PROPOSTAS QUE
VEM DE BAIXO PRA CIMA, QUE TEM O CALOR, TEM A EMOÇÃO, TEM A BATIDA DO TAMBOR, NÃO PRECISA TODO MUNDO GOSTAR DE TAMBOR NÃO, MAS TEM A BATIDA DO CORAÇÃO QUE BATE FORTE, O PROJETO VAI AVANÇANDO E HÁ DE CHEGAR. E ESSE PROJETO QUE
VOCÊS TRAZEM AQUI PARA A DISCUSSÃO E QUE EU SOU O RELATOR DESDE 2020, TEM TAMBÉM ESSA CHAMADA. SE SOUBERMOS TRABALHAR BEM, VAMOS AVANÇAR AQUI NO CONGRESSO. QUEM DIRIA QUE TERÍAMOS AS LEIS QUE APROVAMOS? INCLUSIVE A POLÍTICA QUE PERMITIU QUE MAIS MULHERES FOSSEM ELEITAS, INCLUSIVE
NEGRAS, PARA A CÂMARA FEDERAL. NO SENADO ESTÁ DIFÍCIL. AQUI NESSA COMISSÃO AS MULHERES SÃO MAIORIA, AS MULHERES MANDAM AQUI, EU SÓ PRESIDO PORQUE ELAS DEIXARAM. VAMOS DEIXAR O PAIM PRESIDIR. EU FALO TUDO ISSO PARA MOSTRAR QUE NÓS ESTAMOS, NESSE MOMENTO, FAZENDO UM
DEBATE MUITO INTERESSANTE QUE HÁ DE AMPLIAR. ISSO É O CORAÇÃO DA DEMOCRACIA, PROJETOS COMO ESSE, PARA PERMITIR QUE A POPULAÇÃO DE FATO PASSE. NÓS VAMOS AGORA PARA AS PERGUNTAS QUE CHEGARAM AQUI DO E-CIDADANIA, ALGUMAS BASTANTE. EU VOU LER. EU VOU PEDIR PARA
QUE VOCÊS IMPRIMAM E DEEM PARA CADA UM DOS CONVIDADOS O NÚMERO DE PERGUNTAS QUE EU RECEBI AQUI. O NERI QUER FAZER UM PEQUENO COMENTÁRIO ANTES DAS PERGUNTAS. >> PRIMEIRAMENTE, AGRADECER E DIZER QUE NÓS NÃO PODERÍAMOS ESPERAR ALGO DIFERENTE DO VILSON ROMERO, QUE FOI UM
GRANDE LÍDER NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SABER QUE ELE VAI ESTAR CONOSCO NOS ALEGRA E NOS DÁ A CERTEZA DE QUE OS TAMBORES SERÃO OUVIDOS NESSA CASA. APROVEITAR QUE O DR. EDUARDO AINDA ESTÁ NA MESA E DIZER PRA ELE QUE NA DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO TEM UM DEFENSOR, O DR. CLEBER, ELE FEZ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA TRATAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, A PEC 287. E FOI NAQUELA OCASIÃO QUE NASCEU O MOVIMENTO ACORDA SOCIEDADE. NASCEU EM UMÚBLICA DA UNIÃO. É UM HISTÓRICO. COMEÇOU COM 17
ENTIDADES E HOJE NÓS SOMOS 154, MUITOS PARCEIROS DO MOVIMENTO, SERVIDORES, POLICIAIS, E O QUE A GENTE PODERIA FAZER, DR. EDUARDO? A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ELA PODERIA NOS AUXILIAR ENQUANTO ENTIDADE QUE REPRESENTA ESSES APOSENTADOS, DEFICIENTES, IDOSOS, NO SENTIDO DE AJUDAR NA QUALIFICAÇÃO
DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE NOS QUEREMOS FAZER. FOI APROVADO PELA DEPUTADA ERIKA KOKAY UM REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODAS AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PARA O QUALIFICAÇÃO DO DEBATE DA PEC, INCLUSIVE A ENTIDADE DE VOCÊS EMITIU UMA NOTA TÉCNICA E
TAMBÉM A PEC QUE VEDA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, VAI TER ESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SERIA IMPORTANTE QUE DE REPENTE O DEFENSOR DA UNIÃO FOSSE CONVIDADO PARA SE ENGAJAR NA QUALIFICAÇÃO DESSE DEBATE PORQUE EU ACHO QUE ISSO TEM MUITO A VER COM A DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO TAMBÉM. ERAM ESSAS AS CONSIDERAÇÕES. MUITO OBRIGADO. SR. PRESIDENTE: MUITO BEM COLOCADO ESSA LEMBRANÇA DO NERI. NESSE MOMENTO EU NÃO SEI SE O NOSSO DEFENSOR VAI PRECISAR SAIR. EU IA APRESENTAR, MAS DISSERAM QUE VOCÊ TINHA QUE SAIR, EU IA TE
DAR A DESPEDIDA, MAS VAMOS PARA AS PERGUNTAS ENTÃO. AS PERGUNTAS SÃO AS SEGUINTES, CADA UM DE VOCÊS TEM UMA CÓPIA E VÃO ESCOLHENDO JÁ AS PERGUNTAS QUE VÃO RESPONDER. PERGUNTA DO E-CIDADANIA, A NOSSA AUDIÊNCIA ESTÁ BEM PRESTIGIADA, VIU? TEM AQUI
QUATRO FOLHAS, NÃO É TODA A AUDIÊNCIA QUE RECEBE QUATRO FOLHAS. O ASSUNTO É INSTIGANTE. JOSÉ CARLOS DO RIO GRANDE DO SUL: POR QUE O SENADO FEDERAL NÃO REALIZA UMA CONSULTA PARA VERIFICAR SE O POVO DESEJA MUDAR O REGIME PRESIDENCIALISTA PARA O PARLAMENTARISMO. SÓ
LEMBRAR QUE NA CONSTITUINTE FOI FEITO ISSO. EU FUI CONCEITUO E FOI APROVADO UM PLEBISCITO, EU ERA DAQUELES QUE DEFENDIAM O PARLAMENTARISMO VIAJEI POR MUITOS ESTADOS DEFENDENDO MAS PERDI, TEM QUE SABER GANHAR E PERDER NA DEMOCRACIA E VENCEU O PRESIDENCIALISMO E OS QUE ERAM
A FAVOR DO PARLAMENTARISMO PERDERAM E TUDO BEM, A DEMOCRACIA É ASSIM MESMO, FOI UM PLEBISCITO QUE FIZEMOS NO PAÍS, PARA DEBATER O REGIME PARLAMENTARISTA OU PRESIDENCIALISTA, ISSO NÃO QUER DIZER QUE NÃO SE POSSA FAZER UM OUTRO PLEBISCITO. JOEL DO RIO DE JANEIRO: SEM DÚVIDA A
PARTICIPAÇÃO POPULAR É IMPRESCINDÍVEL. QUAIS AS FORMAS DE ATRAIR A ATENÇÃO DO PÚBLICO PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVO? TAMBÉM BOA PERGUNTA. GIOVANA FARIAS DO DF… A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO FORTALECE A DEMOCRACIA, QUAIS OS DESAFIOS E BENEFÍCIOS DESSA ABORDAGEM? O
GUSTAVO DE SÃO PAULO: OS REFIRO ENDZ PARA OS ASSUNTOS DE ESTADO SERIA UMA FORMA DE AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LEGISLATIVO? CARLOS ALBERTO DA BAHIA: NÓS BRASILEIROS ESTÃO REALMENTE PRECISANDO INTERAGIR MAIS NO PROCESSO LEGISLATIVO PARA QUE POSSAMOS DAR A NOSSA OPINIÃO. MÁRCIO DE MINAS
GERAIS: O LEGISLATIVO PRECISA ESTAR ALINHADO COM OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, PRECISAMOS PARTICIPAR MAIS SIM, SEJA INTERAGINDO ELETRONICAMENTE OU POR REFERENDO. LEANDRO DO RIO GRANDE DO SUL: QUAIS SÃO AS PROPOSTAS EXISTENTES QUE VISAM A AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO
LEGISLATIVO? EU DIRIA QUE ESSA É UMA DELAS, SE REALIZAR UMA ASSEMBLEIA NOS ESTADOS, OUTRAS SUGESTÕES PODERÃO SURGIR. DIEGO: OS ABAIXO ASSINADOS FEITOS EM SITES COM GRANDE PARTICIPAÇÃO POPULAR SERÃO CONSIDERADOS? ALEXSSANDRA DO MARANHÃO: É POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
PROJETOS DE MELHORIA NA ÁREA DE TRANSPORTE E SAÚDE? EXISTE LIMITAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO? DAVI DE SANTA CATARINA: COMO INCENTIVAR UMA CULTURA CÍVICA FOR DOS MOMENTOS ELEITORAIS PARA MANTER UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO? AQUI UM PEQUENO COMENTÁRIO, O POVO DIZ
QUE ÀS VEZES TEM POLÍTICOS DE QUATRO EM QUATRO ANOS, SÓ APARECE EM ANO ELEITORAL, É O QUE ELE ESTÁ AQUI COBRANDO, A POLÍTICA DELE TEM LÓGICA. DAVI MORAES DE SANTA CATARINA: COMO PODEMOS INCENTIVAR UMA CULTURA DE ENGAJAMENTO CÍVICO FORA DOS MOMENTOS ELEITORAIS PARA MANTER
A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO, JÁ TINHA COMENTADO. DO AMAZONAS: QUAL O MOTIVO DA SUBO ATUALIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA, COMO PLEBISCITO E REFERENDOS. AINDA O WILLIAM DE SANTA CATARINA: É PRECISO GARANTIR O ACESSO A INTERNET E APLICATIVOS DIGITAIS PARA QUE A POPULAÇÃO
POSSO EXERCER DIRETAMENTE A SUA PARTICIPAÇÃO. DA BAHIA: FOMENTAR E INCENTIVAR POLÍTICAS DE VOTAÇÃO EM SALA DE AULA E EM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES É UMA FORMA DE ENGAJAR A POPULAÇÃO NOS DEBATES. DO MARANHÃO: UM ABAIXO ASSINADO COM O VOTO DE 10% DO ELEITORADO DEVERIA TER
FORÇA DE LEI PORQUE EXISTEM PAUTAS QUE NUNCA ENTRAM EM DISCUSSÃO. MUITO BEM. O NOSSO PROCURADOR JÁ ESCOLHEU AS SUAS RESPOSTAS? ENTÃO, DR. EDUARDO SERÁ O PRIMEIRO A RESPONDER PORQUE ELE ESTÁ COM PROBLEMAS DE HORÁRIO, TEM OUTRA AGENDA. >> MUITO OBRIGADO, SENHOR
SENADOR. PRIMEIRAMENTE, SÓ DANDO UMA RESPOSTA PARA O SR. NERI, NÓS TEMOS DIVERSOS PROJETOS NA INSTITUIÇÃO DE FORTALECER A IDEIA DE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO É UM ‘LOCUS’ PARA DEBATES TAMBÉM E SE TORNAR UM FÓRUM PARA DEBATES DOS DIREITOS E
GARANTIAS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A QUESTÃO É OPERACIONALIZAR ISSO DIANTE DE DIFICULDADES ESPACIAIS, HOJE EM DIA, COM OS MEIOS VIRTUAIS, ISSO FICA MAIS FÁCIL, MAS, POR OUTRO LADO, A PRESENÇA FÍSICA É MUITO IMPORTANTE TAMBÉM PARA QUE SEJA UM DEBATE QUALIFICADO, ALGUMAS
MATÉRIAS PRECISAM DISSO E ISSO É ESTUDADO E OS PROBLEMAS EXISTEM E CABE A GENTE, EM UMA GESTÃO, SUPERAR ISSO. E AGORA JÁ INDO PARA AS PERGUNTAS, EU GOSTARIA DE RESPDER O CARLOS ALBERTO DA BAHIA E O MÁRCIO CARLOS DE MINAS GERAIS QUE ME
PARECE QUE TRAZEM MAIS ATÉ AFIRMATIVAS DO QUE PERGUNTAS EM RELAÇÃO A NECESSIDADE DE TERMOS A CONSCIÊNCIA DE QUE A PARTICIPAÇÃO DIRETA É IMPORTANTE PARA LEGITIMAR TAMBÉM AQUILO QUE VAI REGER AS NOSSAS VIDAS ENQUANTO ORDENAMENTO JURÍDICO. E EU AQUI TAMBÉM VOU ADERIR E ENDOSSAR
ESSAS AFIRMATIVAS, NÓS BRASILEIROS PRECISAMOS INTERAGIR MAIS, ISSO É MUITO BOM, O LEGISLATIVO PRECISA ESTAR ALINHADO COM OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, PRECISAMOS PARTICIPAR MAIS, SEJA INTERAGINDO ELETRONICAMENTE OU POR REFERENDO. AQUI SE FAZ REFERÊNCIA AOS MEIOS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA NA
DEMOCRACIA, ESSA SUGESTÃO É EXATAMENTE SOBRE ISSO, ALÇAR A UM OUTRO NÍVEL A CAPACIDADE DA POPULAÇÃO PODER INTERAGIR DIRETAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO E ASSIM PRODUZIR NORMAS LEGISLATIVA. DITO ISSO, SR. SENADOR, EU PEÇO LICENÇA A VOSSA EXCELÊNCIA, DIANTE DE OUTROS COMPROMISSO E ME
DESPEDINDO DO SR. NERI E DO SR. ANTÔNIO CARLOS, MUITO OBRIGADO A TODOS E A TODAS, EU PEÇO DESCULPAS PELA MINHA SAÍDA ANTECIPADA. SR. PRESIDENTE: MUITO BEM, DR. EDUARDO, PELA BELA OPINIÃO QUE NOS DEU COMO SEMPRE. VEIO UM INFORMAÇÃO DE QUE A… FOI
CONVIDADA A PARTICIPAÇÃO, INFELIZMENTE, POR MOTIVO DE AGENDA, NÃO CONSEGUIU ESTAR AQUI NO DIA DE HOJE, MAS DESEJANDO UMA BELA AUDIÊNCIA PÚBLICA E UM ABRAÇO A TODOS, QUEM FEZ O INFORME FOI A PRESIDENTA LUCIANA PAOLA C. ESTÁ DADO ENTÃO, O AVISO. EU
PASSO A PALAVRA AGORA, ESTAMOS AQUI COM OS NOSSOS DOIS CONVIDADOS PRESENCIALMENTE, EU PASSO A PALAVRA PARA O SR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CARREIRAS E ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO. >> SENADOR, O SENHOR JÁ RESPONDEU VÁRIAS PERGUNTAS
AQUI, MAS O LEANDRO DO RIO GRANDE DO SUL COLOCA QUE SE AS PROPOSTAS EXISTENTES QUE VISAM A AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO, QUAIS AS PROPOSTAS, ESSA PEC DA PAUTA POPULAR É UMA PROPOSTA QUE ATENDE A COLOCAÇÃO SUA,
LEANDRO. O DIOGO TAMBÉM SOBRE OS ABAIXO ASSINADOS SRZ FEITOS EM SITES E APLICATIVOS, SE FAZEM PARTE, HOJE É INESCAPÁVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS NOS PROCESSOS DE DISCUSSÃO E APURAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA. TEM VÁRIAS PERGUNTAS, MAS EU GOSTARIA DE ME FIXAR
ENTÃO, SENADOR, COMO É… A PERGUNTA DO JOEL MENDES DO RIO DE JANEIRO QUE A PARTICIPAÇÃO POPULAR É IMPRESCINDÍVEL E QUAIS AS FORMAS DE ATRAIR A ATENÇÃO DO PÚBLICO PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVOS E TEM OUTRAS PERGUNTAS QUE DIZEM TAMBÉM A ESSE TERMO, A GIOVANA
FARIAS DO DISTRITO FEDERAL TAMBÉM, O GUSTAVO HENRIQUE. É DE FATO A SOCIEDADE SE PERCEBER DA IMPORTÂNCIA VITAL QUE É O PODER LEGISLATIVO PARA O CIDADÃO. SEJA EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. QUE O CIDADÃO TENHA MUITA CONSCIÊNCIA DE QUE O VOTO DELE
É A PRINCIPAL ARMA QUE ELE TEM PARA FAZER A PARTICIPAÇÃO POPULAR. E A GENTE OUVE TANTO SOBRE VOTOS COMPRADOS, VOTOS… NÃO CAIAM NESSA. QUE A SOCIEDADE NÃO DEIXE QUE ISSO PROSPERE PORQUE O PODER LEGISLATIVO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA. ENTÃO, JOEL, GIOVANA, GUSTAVO, VÁRIOS AQUI
NAS PERGUNTAS MENCIONARAM ESSA QUESTÃO, EU QUERIA DEIXAR BEM RESSALTADO ISSO, A PEC ATENDE AO OBJETIVO E A CONSCIÊNCIA DO VOTO NO PODER LEGISLATIVO, A IMPORTÂNCIA DISSO É QUE VAI FAZER A PARTICIPAÇÃO POPULAR SER RESPEITADA. SR. PRESIDENTE: MUITO BEM. CONSIDERAÇÕES FINAIS E
RESPOSTAS DO DR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES LIMA JÚNIOR, QUE EU PEÇO UMA SALVA DE PALMAS. [APLAUSOS]. SR. PRESIDENTE: PARABÉNS PELA EXPOSIÇÃO. AGORA O DIRETOR EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS SEGURADOS, PENSIONISTAS QUE INICIOU, OS ÚLTIMOS SERÃO OS PRIMEIROS, VAI CONTIGO. >> O GUSTAVO HENRIQUE DE SÃO
PAULO PERGUNTA: OS REFERENDOS PARA ASSUNTOS DE ESTADO SERIAM UMA FORMA DE AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LEGISLATIVO? SIM. INCLUSIVE, A MINISTRA CARMEM LÚCIA TEM UMA FALA SOBRE ISSO, DA NECESSIDADE DE MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LEGISLATIVO BRASILEIRO E FALA DESSA QUESTÃO DE
REFERENDOS E PLEBISCITOS. O WILLIAM DE SANTA CATARINA: É A INTERNET E APLICATIVOS DIGITAIS PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA EXERCER A SUA PARTICIPAÇÃO. SIM, CONCORDAMOS COMISSO E JÁ TEMOS ALGUNS INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS PARA SE UTILIZAR. POR EXEMPLO, CARTEIRA DIGITAL,
PARA VOCÊ BAIXAR, VOCÊ USA O APLICATIVO DO GOV.BR. PARA O INSS, VOCÊ ACESSA ATRAVÉS DO GOV.BR. VOCÊ PODE ASSINAR UM DOCUMENTO COM CERTIFICADO DIGITAL NO GOV.BR, ENTÃO, É UM APLICATIVO QUE PODE SER UTILIZADO. A GENTE PODERIA CRIAR UM MECANISMO NO CASO DO
SOU GOV QUE ABARCA OS SERVIDORES FEDERAIS, TODOS VÃO LÁ, CONSULTAM, É UM APLICATIVO DOS SERVIDORES FEDERAIS, PODE SER UTILIZADO PARA DAR A CIÊNCIA, UM DE ACORDO EM UM SISTEMA DE CONSULTA POPULAR PORQUE GARANTE QUE A PESSOA REALMENTE EXISTE E NÃO É UM
ROBÔ ZINHO. ENTÃO, SRZ MUITO INTERESSANTE ESSA COLOCAÇÃO DO WILLIAM QUE ME FEZ LEMBRAR DESSES APLICATIVO. O E TÍTULO, O SRZ PRÓPRIO TSE PODE COLOCAR UMA FUNCIONALIDADE LÁ NO E TÍTULO PARA PERMITIR QUE A PESSOA DE CASA, NO SEU CELULAR, POSSA VOTAR. ANANIAS, FOMENTAR
POLÍTICAS DE VOTAÇÃO EM SALAS DE AULA E EM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES É UMA FORMA DE ENGAJAR A POPULAÇÃO NO DEBATE. CERTAMENTE. ISSO AQUI É FUNDAMENTAL. EU ACHO QUE A EDUCAÇÃO VAI TER UM PAPEL IMPORTANTE NA QUALIFICAÇÃO DESSE DEBATE, NA DIVULGAÇÃO
DESSAS PAUTAS, DESSES TAMBORES QUE O SENADOR FALOU HÁ POUCO. O CAIO DO AMAZONAS DIZ: QUAL O MOTIVO DA SUBO UTILIZAÇÃO DOS SRZ MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA, PLEBISCITO E REFERENDO? É PORQUE FALTA MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL É O MOTIVO DESSA SUBO
UTILIZAÇÃO DESSES MECANISMOS ÁA CONTEMPLADOS NA CONSTITUIÇÃO. ESSA SUGESTÃO LEGISLATIVA VISA APERFEIÇOAR A CONSTITUIÇÃO PARA QUE A SOCIEDADE SEJA MOBILIZADA A PARTICIPAR POR PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE CLAMOR POPULAR PARA QUE O COLÉGIO DE LÍDERES POSSA APRESENTAR E INCLUIR PARA A DELIBERAÇÃO EM
PLENÁRIO. SÃO ESSAS CONSIDERAÇÕES, PRESIDENTE. EU GOSTARIA DE CONCLUIR E AGRADECER MAIS UMA VEZ A COMISSÃO E A SUA SENSIBILIDADE, SENADOR QUE PRA NÓS É MUITO IMPORTANTE O SEU ENGAJAMENTO NESSA CAUSA, MAIS UMA LUTA QUE O SENADOR PAULO PAIM SE COLOCA
PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA EM DEFESA DO APERFEIÇOAMENTO DA NOSSA DEMOCRACIA. ESSA COMISSÃO AQUI, GENTE, ELA FOI MUITO IMPORTANTE NA QUALIFICAÇÃO DO DEBATE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A TV SENADO, O ESPAÇO QUE NÓS TÍNHAMOS DE CONTRAPONTO, DEVIDO ÀQUELA MASSIVA DA MÍDIA. E FOI AQUI NA
COMISSÃO QUE TROUXEMOS O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, NÃO É, SENADOR PAULO PAIM, NÓS FIZEMOS AS PALESTRAS DAS FACULDADES E CHEGAMOS A CONCLUSÃO DE QUE O CURSO DE DIREITO TINHA UMA DEFICIÊNCIA NO CURSO DE DIREITO, O DIREITO PREVIDENCIÁRIO NÃO ERA MATÉRIA
OBRIGATÓRIA. E FOI AQUI NA CDH, A PARTIR DAQUELA AUDIÊNCIA PÚBLICA, HOUVE RECONHECIMENTO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO PASSOU A SER MATÉRIA OBRIGATÓRIA, OLHA A IMPORTÂNCIA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO AGORA FAZ PARTE DO EXAME DA ORDEM, UM ASSUNTO QUE INTERESSA A TODOS OS BRASILEIROS. ENTÃO, MAIS UMA
VEZ, AGRADECER A OPORTUNIDADE, AGRADECER A TODOS OS PRESENTES NESSA COMISSÃO, SAUDAR AOS OUVINTES, AS PESSOAS QUE ESTÃO ASSISTINDO EM CASA, ACOMPANHANDO A TV SENADO E QUE NÓS ESTAMOS, MAIS UMA VEZ, ENGAJADOS EM UM MOVIMENTO DE SOCIEDADE. O MOVIMENTO ACORDA SOCIEDADE ELE NASCEU DA
NECESSIDADE DE ALERTAR, DENUNCIAR RETROCESSOS E MOBILIZAR A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O DEBATE NACIONAL E ISSO É QUE VAMOS FAZER A PARTIR DA SUGESTÃO 22/20, QUANDO ELA JÁ TIVER NÚMEROS, VAMOS CONSEGUIR AS 14 ASSINATURAS, E CERTAMENTE MUITO MAIS DO QUE 14 ASSINATURAS, EU
CONFIO NOS MEUS PARCEIROS INSTITUCIONAIS E NA SENSIBILIDADE DOS SENADORES DA CASA E VAMOS APERFEIÇOAR A DEMOCRACIA NO BRASIL. MUITO OBRIGADO. SR. PRESIDENTE: MUITO OBRIGADO, SR. NERI BATIS. MEUS CUMPRIMENTOS. CITAR TAMBÉM O DR. EDUARDO QUE JÁ SAIU, O VILSON E TAMBÉM CUMPRIMENTOS AO
DR. ANTÔNIO CARLOS JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO. AS PERGUNTAS FORAM TODAS RESPONDIDAS, DE UMA FORMA OU DE OUTRA, TINHA SINTONIA, EU CONFESSO QUE EU FIQUEI EMPOLGADO AQUI COM ESSA NOSSA AUDIÊNCIA PÚBLICA. AQUI NO CONGRESSO, ÀS VEZES, PRA MIM
QUE ESTOU AQUI HÁ QUASE 40 ANOS, EU ENTREI NA CONSTITUINTE, VAI COMPLETAR 40 NESSE MANDATO, TEM DIAS QUE EU ESTOU MEIO DESANIMADO, PORQUE AS CAUSAS POPULARES, AS POPULARES MESMO, ELAS ANDAM DEVAGAR, EU DEI EXEMPLOS DE COISAS QUE APROVAMOS, MAS VAI
DEZ, 12, 15 ANOS, E ESSA EMENDA QUE VOCÊS ESTÃO PROPONDO, UMA EMENDA CONSTITUCIONAL, ELA VAI PERMITIR E HOJE COM A ROBÓTICA E O TRABALHO VIRTUAL, EU DOU DE EXEMPLO, EU VOLTO NA REDUÇÃO DE JORNADA, O BANCO TINHA 100 EMPREGADOS, ELE TEM 10 HOJE.
ENTÃO, ELE PAGA PARA 10 E PÔDE DEMITIR 90, ISSO MOSTRA QUE CADA VEZ MAIS, SE EU NÃO QUISER VIR NO CONGRESSO UM MÊS, DOIS MESES, AQUI JÁ FIZEMOS ISSO NO TEMPO DA DENGUE E PRINCIPALMENTE NO COVID-19, EU VOTAVA DO RIO GRANDE DO SUL E
COM TODA A SEGURANÇA. PORQUE FICOU O CONGRESSO PARADO UM BOM TEMPO, MAS FAZÍAMOS TUDO DE LÁ. ENTÃO, POR QUE A GENTE NÃO PODE FAZER COM QUE A POPULAÇÃO POSSA PARTICIPAR ATIVAMENTE VIA ESSA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL QUE DIZEM PARA O BEM E PODER PARTICIPAR, DIZER: OLHA,
GOSTARÍAMOS DE QUE ESSA MATÉRIA FOSSE A PAUTA. NÃO É QUE A POPULAÇÃO VAI DEIXAR DE ELEGER OS REPRESENTANTES, MAS VAI PODER PAUTAR UMA MATÉRIA. E PODERIA SER VIRTUAL, COM A SELEÇÃO ADEQUADA, DEVIDA. SE EU POSSO VOTAR UM PROJETO AQUI QUE ENVOLVE MILHÕES OU BILHÕES DA
MINHA CASA, PELO CELULAR, ISSO JÁ É FEITO HOJE. CLARO, EU ESTOU MUITO PRESENTE AQUI NAS COMISSÕES, NESSA COMISSÃO MUITO, MAS QUANDO FOI DITO QUE DURANTE O COVID NINGUÉM PODERIA ENTRAR OU SAIR, FIZEMOS TUDO DE CASA SEM PROBLEMA NENHUM. ENTÃO, PODERÍAMOS FAZER UM DIA
DESSES UMA AUDIÊNCIA COM ESSE OBJETIVO, VIRTUAL TAMBÉM, PERMITINDO QUE NA TELA ENTREM VÁRIOS CONVIDADOS DANDO A SUA OPINIÃO A FAVOR OU CONTRA. ISSO VAI FORTALECER A DEMOCRACIA. ESSA PROPOSTA TEM TUDO A CRESCER. EU ESPERO QUE TODOS ENTENDAM DA IMPORTÂNCIA DA
GENTE ASSEGURAR O DIREITO DOS MAIS VULNERÁVEIS, QUANDO EU LEIO NA TRIBUNA, EU SOU ATÉ CHATO, QUE 32 MILHÕES DE PESSOAS NO PAÍS TEM INSUFICIÊNCIA ALIMENTAR, 58 MILHÕES DE PESSOAS DEPENDENDO DE UM SALÁRIO MÍNIMO. SABEMOS O QUE É UM SALÁRIO MÍNIMO. EU
VENHO DE FAMÍLIA DE DEZ IRMÃOS ONDE PAI E MÃE GANHAVAM SALÁRIO MÍNIMO. EU SEI MUITO BEM O QUE É. NÃO TEM GRANDES MUDANÇA DE LÁ PRA HOJE, A REALIDADE DO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO MÍNIMO. ISSO É UM REALIDADE. ESTAMOS EM UM PAÍS COM MUITO
FEMINICÍDIO, COM TRABALHO ESCRAVO AINDA. EU VOU NA TRIBUNA E FALO DISSO E INDICO. E ÀS VEZES. O PAIM NÃO CANSA? MAS TEM DIAS QUE DÁ UMA TRISTEZA DE TEMAS TÃO… A CPI DA PREVIDÊNCIA QUE PRESIDIMOS, PROVAMOS, VOCÊ ESTEVE LÁ, VOCÊ TAMBÉM ESTEVE, PROVAMOS QUE NÃO
HÁ DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA. NA VERDADE, OS SONEGADORES E DEVEDORES SÃO TRILHÕES PARA ENTRAR NOS COFRES PÚBLICOS E SEMPRE A ESTRUTURA NÃO PERMITE, COMO VOCÊ FALOU MUITO BEM, QUERIAM ACABAR COM A PREVIDÊNCIA PÚBLICA E APLICAR A CAPTALIZAÇÃO, FOI UMA BRIGA NA
CÂMARA E SENADO, EU DIGO NÃO, NÃO SÓ EU, MAS OUTROS SENADORES, SENÃO IA TRANCAR A PREVIDÊNCIA PÚBLICA, SERIA COMO NO CHILE ONDE LÁ A MAIORIA DA POPULAÇÃO GANHA MEIO SALÁRIO MÍNIMO. ERA O OBJETIVO. ENFIM, EU NÃO SEI SE QUERO ERAM FAZER MAIS UMA OBSERVAÇÃO
>> DE MINHA PARTE, ESTÁ MAIS DO QUE BEM CONDUZIDA TODA A DISCUSSÃO E DE NOVO, ESTAMOS PRONTOS ÀS ORIENTAÇÕES QUE OS SENHORES AQUI NOS DEREM PARA ESSA LUTA. SR. PRESIDENTE: MUITO BEM. >> SENADOR, MAIS UMA VEZ, UM PRAZER. SR. PRESIDENTE: PRAZER PELA
INICIATIVA DE VOCÊS. SAÍ UM POUCO MAIS ANIMADO HOJE, SÓ SABER QUE A POPULAÇÃO VAI PARTICIPAR DIRETAMENTE DA PAUTA, ME ANIMA TRABALHAR PRA ISSO. UMA SALVA DE PALMAS A TODOS VOCÊS QUE ESTÃO AQUI E VIERAMPRESTIGIAR ESSE MOMENTO. ESTÁ ENCERRADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA. [VINHETA].
>>… E AUXILIA OS 31 DISTRITOS VOTADOS BRASILEIROS. A IDEIA É QUE JUNTOS PODEMOS, ASSOCIADOS, CLUBES, DISTRITOS, TRABALHANDO POR UMA… CADA VEZ MAIS FORTE E ATUANTE. QUAIS SERIAM OS NOSSOS VALORES? A PAIXÃO AE DEDICAÇÃO DE FAZER MAIS, IR ALÉM, COMPANHEIRISMO, ORGULHO,
ENTREGA DO MELHOR DE SI E VER ACONTECER. A PARTE DE LIDERANÇA E PROFISSIONALISMO, CONFIANÇA, COMUNICAÇÃO CLARA E PRECISA E O RESPEITO QUE É A VERDADE A JUSTIÇA E A COMPRESSÃO. NO MUNDO HOJE TEMOS 10.735 ROTARY CLUB E 161. 6 64 ROTARY IANS.
NO BRASIL, 639 ROTARY CLUB E QUASE SEIS MIL ROTARY IANS. NO MUNDO, QUASE 37 MIL ROTARY CLUBES, EM MAIS DE 219 PAÍSES E REGIÕES DO MUNDO. ALIÁS, O ROTARY É A ÚNICA ENTIDADE QUE TEM ASSENTO NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ENTENDER A
RELEVÂNCIA DO ROTARY NO BRASIL, COMO BEM MENCIONADO, A CONTRIBUIÇÃO PARA A VACINA DA POLIOMIELITE, O ROTARY DAVA TODO O SUPORTE AO GOVERNO, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DANDO ESSE PANORAMA DO ROTARY NO BRASIL E NO MUNDO… AJUDAR O PRÓXIMO, OU SEJA, A NOSSA COMUNIDADE. EM
TODO O MUNDO, ASSOCIADOS DO ROTARY TRABALHAM LADO A LADO EM PROJETOS HUMANITÁRIOS E ATRAVÉS DO ROTARY EU FUI A DIFERENTES LUGARES DO MUNDO E DO BRASIL, EU PUDE PALESTRAR E CONVIDO ER COM AMIGOS QUE EU FIZ PARA A VIDA TODA. É UM ESCOLA DE
LIDERANÇA E DE CIDADANIA. EU POSSO DAR… E OLHA QUE EU FIZ PARTE, HOJE EU SOU VICE-PRESIDENTE DE UMA ASSOCIO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS E A MINHA ATUAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PARTIDÁRIA, O RATO RI FOI UMA PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR, NEM NOS BANCOS DA SOCIOLOGIA EU
TIVE, CONHECI OS CINCO CANTOS DO PAÍS E PUDE CONVERSAR COM COMPANHEIROS DE FORA DO PAÍS, FIZ INTERCÂMBIO NO MÉXICO E NOS ESTADOS UNIDOS. ALIÁS, ESSE INTERCÂMBIO CULTURAL QUE EU TIVE A ALEGRIA DE FAZER EM 2011 FOI ELEITO MELHOR PROGRAMA… A MINHA FORMAÇÃO NAS INCONSEQUÊNCIASOCIAIS,
TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE TRAZ UMA VISÃO DE MUNDO DIFERENCIADA QUE NEM OS BANCOS DA FACULDADE ME DERAM. ESCOLA QUE CRESCI COMO PROFISSIONAL E COMO PESSOA. TAMBÉM GOSTARIA DE RESSALTAR QUE HOJE JÁ TEMOS O DIA NACIONAL DO… EM SÃO PAULO, FEITA PELOS TRÊS
DISTRITOS DA CAPITAL PAULISTA, INCLUSIVE… NO ESTADO DE SÃO PAULO NÓS TEMOS HOJE O DIA ESTADUAL DO RATO RATO I, SRAZ COMO TAMBÉM EM PORTO ALEGRE, CAMPINAS, VÁRIAS CIDADES ONDE TEM ESSA HOMENAGEM AOS ROTARY IANS DO BRASIL. E PARA CONCLUIR A PRIMEIRA FALA, ESSES
PROGRAMAS SÃO TREMENDAMENTE VAL VALIOSOS, AO ESTIMULAR NAS PESSOAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS, TODOS SE BENEFICIAM DESSE PROCESSO, INCLUINDO AS COMUNIDADES, OS JOVENS E OS ROTARY CLUBES. OS RESULTADOS SÃO IMEDIATOS, SE CONSIDERARMOS O ENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTES… ESTÃO CRIANDO UMA GERAÇÃO DE ROTARY
IANS EM POTENCIAL E PARA CONCLUIR, MENCIONAR QUE TANTO O DR. LEANDRO, O DR. ANDERSON E EU TIVEMOS A OPORTUNIDADE DE, NO ANO PASSADO, RECEBER UMA HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, O DIPLOMA DE MÉRITO… O INTUITO FOI VALORIZAR O TRABALHO QUE
TIVEMOS NA SOCIEDADE. ENTÃO, SENADOR NELSINHO, VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ DE PARABÉNS AO PROPOR ESSE DEBATE DA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO ROTARY IAN. EU SRZ SEI QUE A SUA FAMÍLIA TEM UMA GRANDE TRAJETÓRIA NA FAMÍLIA ROTARY DO MATO GROSSO DO SUL, PARABÉNS POR PROPOR
ESSA HOMENAGEM NESSA CASA TÃO IMPORTANTE QUE É O SENADO FEDERAL DO BRASIL. BOM DIA A TODOS SR. PRESIDENTE: AGRADECEMOS AS MANIFESTAÇÕES DO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS DO BRASIL, MATEUS ROSA. NÓS TEMOS AQUI UM HÁBITO NAS AUDIÊNCIAS
DE ABRIR PARA A COMUNIDADE O PORTAL E-CIDADANIA E GOSTARIA DE REPASSAR A TODOS QUE A GENTE RECEBEU OITO PERGUNTAS. EU VOU, COMO SÃO QUATRO QUE SE DISPUSERAM A FALAR HOJE, EU VOU DIVIDIR DUAS PARA CADA UM. E EU VOU DAR MAIS CINCO MINUTOS PARA RESPONDER E COMENTAR A
PERGUNTA. A PRIMEIRA PERGUNTA VEIO DE PEDRO BESSA, DO DF. NÓS VAMOS OPORTUNIZAR AO LEANDRO AFONSO THOMAS I PARA RESPONDER. A PERGUNTA DO PEDRO: QUAL A DEFINIÇÃO DE ROTARY IAN? BASTA SER ALTRUÍSTA OU AGIR COM MIL ANO TROPO SBRA? E A OUTRA
PERGUNTA DA ELENICE DO RIO DE JANEIRO: QUAL A RELEVÂNCIA DESSE PROJETO PARA A POPULAÇÃO. DEVOLVO PARA O SR. LEANDRO PARA RESPONDER. >> PRESIDENTE NELSON, DEMAIS, EU ACHO QUE SÃO DUAS PERGUNTAS QUE SÃO IMPORTANTES E RELEVANTES PARA AQUILO QUE FOI COLOCADO AQUI. EU VOU INICIAR
PRIMEIRO EM RELAÇÃO A PERGUNTA DO COLEGA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A DEFINIÇÃO DE ROTARY IAN E SE BASTA SER MIL TROPO. SRZ BOM, É O TÍTULO DO JOVEM QUE PERTENCE AO PROGRAMA, AOS QUADROS DO ROTARY CLUB. UMA VEZ QUE É ACEITO DENTRO DE UM DOS
CLUBES DO BRASIL, DA SUA LOCALIDADE, PASSA A EXERCER, ACEITA AS CONDIÇÕES, ELE PASSA A SER DOMINADO ROTARY IAN, É UM MEMBRO DO ROTARY CLUB COM DIREITOS E DEVERES DURANTE A… >> O OBJETIVO É A PROMOÇÃO DE UMA SOEDADE MELHOR, A PROMOÇÃO DE VALORES E PROJETO
QUE VISEM A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DE DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI, UMA DAS MÁXIMAS QUE NÓS TEMOS DENTRO DO ROTARY INTERNACIONAL, É NECESSÁRIO SIM UM DESPRENDIMENTO ALTRUÍSTA E MIL TROPO PARA A SRZ PARTICIPAÇÃO, NÃO É SÓ UM CLUBE DE LIDERANÇA
DE JOVENS, TAMBÉM TEM UM BRAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, A BASE DA SUA FORMAÇÃO, POR ISSO EXISTE ESSA NECESSIDADE, É O QUE A GENTE FALA, SOE JOVEM NÃO TIVER O ESPIRITUAL CONSTRUO ISTA, NÃO TEM SRZ MUITO O QUE ELE FAZER
DENTRO DO ROTO ACT TI CLUBE. EU VOU NA MESMA LINHA PARA A RESPOSTA EM RELAÇÃO A COLEGA DO RIO DE JANEIRO QUE PERGUNTOU QUAL É A RELEVÂNCIA DO PROJETO. EU ACHO QUE FICOU BEM CLARO NAS FALAS DOS NOSSOS COMPANHEIROS QUE UM CLUBE, UM PROGRAMA COM
DEZENAS DE MILHARES DE JOVENS NO BRASIL INTEIRO QUE REMONTAM E REPRODUZEM PROJETOS SOCIAIS E QUE TEM REALMENTE A INTENÇÃO E O PODER DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE NAS QUAIS ESTÃO INSERIDAS, MERECEM SIM O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, EM ESPECIAL PARA QUE ISSO SIRVA DE INCENTIVO
PARA QUE AS NOVAS GERAÇÕES, OS NOVOS ROTO ACT IANS, SABENDO DA EXISTÊNCIA DESSE DIA COMEMORATIVO, SE INTERESSEM EM SABER QUAL E O FOCO DESSA ORGANIZAÇÃO CHAMADA DE ROTARY INTERNACIONAL. O DIA NACIONAL DO ROTO ACT IAN VAI EXPOR A SOCIEDADE QUE NÃO CONHECE O
PROGRAMA QUE ELE EXISTE QUE QUE É IMPORTANTE E POR QUE NÃO O JOVEM DA PERIFERIA, O JOVEM QUE ESTÁ EM CONDIÇÃO SOCIAL DESFAVORÁVEL TENHA A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE UM PROGRAMA QUE VAI LHE AJUDAR EM RELAÇÃO ÀS SUAS QUESTÕES DE LIDERANÇA SOCIAL E FILANTROPIA
E A LIDERANÇA DA SUA COMUNIDADE. ENTÃO, MAIS DO QUE O RECONHECIMENTO DE UM TRABALHO FEITO HÁ 40 ANOS NO BRASIL E VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNDO É QUE ACREDITO QUE A APROVAÇÃO DESSE PROJETO VAI DAR A OPORTUNIDADE DO CONHECIMENTO DELE PARA OS JOVENS QUE NÃO O
CONHECEM AINDA E QUEM SABE AQUELE JOVEM QUE DEPOIS DE TER A CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DESSE DIA RESOLVE PROCURAR UM CLUBE DE ROTO ACT TI E PODE TER UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR E TAMBÉM A SOCIEDADE QUE ESTÁ CONTRIBUINDO. POR ISSO É QUE EU
ENTENDO DA IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DESSE PROJETO, PRESIDENTE. SR. PRESIDENTE: AGRADECEMOS O SR. LEANDRO AFONSO. DUAS PERGUNTAS AGORA PARA O SR. ANDERSON CRUZ, ADVOGADO, JORNALISTA E EX-REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTO ACT TI 2006/2007. PERGUNTA QUE VEIO DO RIO GRANDE DO SUL, DO LEANDRO:
QUAIS OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA ORGANIZAÇÃO? E SARA DE SÃO PAULO: A INSTITUIÇÃO DE 13 DE MARÇO COMO UM MARCO NACIONAL DEMANDARIA MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS PARA O RECONHECIMENTO OFICIAL? PODE RESPONDER. >> RESPONDENDO AQUI A QUESTÃO, SR. PRESIDENTE, COMEÇANDO PELA ÚLTIMA, DA SRA. SARA VICENTE
AQUI DE SÃO PAULO, PELO QUE EU ENTENDO DO PROCESSO LEGISLATIVO, NÃO HAVERÁ MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DO PROCEDIMENTO INTERNO DE TRAMITAÇÃO LEGAL DO SENADO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE A LEI DE RECONHECIMENTO DO DIA DO ROTO ACT TI EM NÍVEL NACIONAL
JÁ FOI PREVIAMENTE APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SEGUINDO, COMO TEMOS O NOSSO SISTEMA BI CAMERAL, VAI PARA O SENADO FEDERAL. SE TRATA DE UM PROCEDIMENTO, UMA LEI FEDERAL QUE RECONHEÇA O ROTO ACT TI, UM RECONHECIMENTO DO ROTO ACT TI COMO UMA ORGANIZAÇÃO QUE BUSQUE
APONTAR, MELHORAR, CAPACITAR AS LIDERANÇAS E AO MESMO TEMPO SERVIR A COMUNIDADE. ENTÃO, CONSIDERO IMPORTANTE PORQUE ÀS VEZES, QUANDO VAI SE PROPOR UM RECONHECIMENTO OU ALGUMA COISA NESSE SENTIDO, SEMPRE SE PREOCUPAM COM O CUSTO, SE VAI ONERAR O ESTADO, ÀS VEZES EXISTEM ALGUMAS SITUAÇÕES NESSE
PONTO. QUEREMOS DESTACAR QUE É UM RECONHECIMENTO E PELO QUE SE TEM DO OBJETO DO PROJETO DE LEI, NÃO HÁ QUALQUER TIPO DE ONERAÇÃO AO ESTADO. ENTÃO, DEIXANDO ISSO BEM CLARO. OUTRO ASPECTO TAMBÉM, EM 2004, SR. PRESIDENTE, JUNTO A CÂMARA DE
SÃO PAULO, EU SOU AQUI DA CAPITAL PAULISTA, EU PROPUS JUNTAMENTE A MUNICIPALIDADE, ÁA 20 ANOS NÓS TEMOS ESSA DATA COM O RECONHECIMENTO DE PERSONAGENS E PROJETOS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE. ENTÃO, OS EXEMPLOS QUE EU POSSO FALAR DIRETAMENTE DA CAPITAL PAULISTA SÃO ÓTIMOS
E EM 2014 FIZEMOS UMA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS, MOSTRANDO TODAS AS PESSOAS QUE JÁ PERTENCERAM AO PROGRAMA, O QUE ELAS DESENVOLVEM, O QUE ELAS ATUAM PARA A COMUNIDADE. ENTÃO, NÓS TEMOS ESSA RELEVÂNCIA DESSE RECONHECIMENTO AQUI NA CAPITAL PAULISTA, BEM COMO FALOU O PROFESSOR MATEUS,
QUE ALGUMAS OUTRAS CIDADES DO INTERIOR DE SÃO PAULO E TAMBÉM DO BRASIL ESTEJAM SE ORGANIZANDO PARA ESSE RECONHECIMENTO TAMBÉM. E RESPONDENDO AO LEANDRO, QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEANDRO, OS ASPECTOS RELEVANTES DO ROTO ACT TI EU VOU TENTAR
SINTETIZAR, QUE SÃO MERAMENTE EM ALGUMAS PALAVRAS, PRINCIPALMENTE DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA. MUITAS VEZES SE FALA QUE OS JOVENS NÃO TÊM COMPROMISSO COM O FUTURO, QUE OS JOVENS NÃO QUEREM SABER DE NADA. PELO CONTRÁRIO, NÓS QUEREMOS MOSTRAR QUE O JOVEM SE INTERESSA PELA COMUNIDADE, SE
INTERESSA PELO PRÓXIMO, SE INTERESSA NAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O SEU DIA A DIA. ESSE E UM ASPECTO FUNDAMENTAL. NÃO PODEMOS DAR VAZÃO APENAS A UMA FRASE DO SENSO COMUM QUE NINGUÉM QUER NADA COM NADA, PELO CONTRÁRIO, O BRASIL SÓ
ESTÁ DE PÉ DEVIDO ÀS PESSOAS QUE ESTÃO ALI ENGAJADAS, EU ACHO QUE ISSO É IMPORTANTE PARA A MELHORIA DA NOSSA CONDIÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA, AMBIENTAL E POR DAÍ EM ADIANTE. O SEGUNDO PONTO É QUE ESSE ATENDIMENTO A COMUNIDADE PODE SER PONTUAL OU
DE CARÁTER PERMANENTE. ESSE É O SEGUNDO ASPECTO QUE NÓS TEMOS QUE LEMBRAR. ÀS VEZES, EM UMA ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR SOZINHA NÃO CONSEGUE ATENDER DIRETAMENTE A COMUNIDADE, PROCURA O ROTO ACT TI PARA QUE NÓS POSSAMOS SER ESSE PARCEIRO, ESSE BRAÇO HUMANITÁRIO NA
COMUNIDADE, ENTÃO, ISSO É FUNDAMENTAL TAMBÉM. O ESSE SEN RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA. PORQUE COMO NÓS ESTAMOS NA PONTA DA SOCIEDADE, VIVENDO ALI O DIA A DIA, SEJA DO ATENDIMENTO, REUNIÕES DO CLUBE, NOSSAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, NÓS TEMOS UMA DIMENSÃO JUSTAMENTE PARA ATUAR JUNTO AO PODER PÚBLICO,
FORMANDO SOBRE AQUELA SITUAÇÃO E AO MESMO TEMPO PROPOR SOLUÇÕES E BUSCANDO EVENTUAIS PARCEIROS. ESSES SÃO OS ASPECTOS MAIS IMPORTANTES DO ROTO ACT TI, SR. PRESIDENTE. SR. PRESIDENTE: MUITO OBRIGADO PELAS CONSIDERAÇÕES. PASSANDO AS DUAS PERGUNTAS AO SR. FERNANDO, A PERGUNTA DA GIOVANA
FARIAS DO DF: QUAL O IMPACTO DA INSTITUIÇÃO DO DIA 13 DE MARÇO COMO MARCO NACIONAL PARA OS ROTO ACT IANS NO VOLUNTARIADO E LIDERANÇA JOVEM E UM COMENTÁRIO QUE EU GOSTARIA QUE ELE FIZESSE A RESPEITO DE UMA SUGESTÃO QUE VEIO DE SERGIPE: OS FUNDAMENTOS DO PROGRAMA DEVERIAM SER
TRABALHADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL? QUEM SABE ATÉ COMO DISCIPLINA, COMO FOI EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA. COM A PALAVRA. >> BEM, RESPONDENDO AOS QUESTIONAMENTOS DA COMPANHEIRA DO DISTRITO FEDERAL E DE SERGIPE, AGRADEÇO O APARTE DE AMBOS, COMEÇANDO PELO IMPACTO DO DIA 13 DE MARÇO COMO DIA
NACIONAL DO ROTO ACT TI IAN, MUITAS PESSOAS, QUANDO OUVIREM FALAR, PORDES CONHECEREM A SRZ INSTITUIÇÃO, PODEM ACHAR QUE É UM CLUBE DE PRAIA, UM CLUBE DIVERSÕES E NÃO É. O ROTO ACT TI É UM NOME QUE O ROTARY DEU A ESSA INSTITUIÇÃO AO FUNDO ARL,
CHEGOU AO BRASIL NO MESMO ANO E COMPLETARÁ NO DIA 13 DE MARÇO 56 ANOS DE EXISTÊNCIA, DE ATIVIDADES E DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, É IMPORTANTE ESSE MARCO, A CRIAÇÃOESSE DIA, PARA CRIAR CONSCIÊNCIA PARA QUE AS PESSOAS CONHEÇAM A INSTITUIÇÃO, CONHEÇAM O
TRABALHO DOS ROTO ACT TI IANS, A IMPORTÂNCIA DESSE TRABALHO E A TRANSFORMAÇÃO QUE ESSE TRABALHO VOLUNTÁRIO E SOCIAL PROVOCA NAS COMUNIDADES. COM RELAÇÃO A COMO FOI ANUNCIADO O MEU CURRÍCULO PELO NOBRE SENADOR, EU SOU HISTORIADOR E PROFESSOR, E ASSIM, OS
PRINCÍPIOS QUE REGEM O ROTO ACT TI CLUBE, OS PRINCÍPIOS PODERIAM SEREM APLICADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, PORQUE DIZEM RESPEITO A ÉTICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL, AO BEM COMUM DA SOCIEDADE, A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, A GERAÇÃO DE VALORES INCUTIDOS NA SOCIEDADE, COM UM TRATAMENTO AO
PRÓXIMO, COM QUESTÕES DE VALORES DE HONESTIDADE E DIGNIDADE, ENTÃO, ASSIM, QUESTÕES QUE VÃO ALÉM, QUESTÕES DE SERVIR A COMUNIDADE, CADA INTEGRANTE DO ROTO ACT TI CLUBE E DA SOCIEDADE FAZ PARTE DE UM TODO E DEVE, POR PRINCÍPIO, AÇÃO E VIRTUDE COLABORAR COM O
BEM-ESTAR AE MELHORIA DA COMUNIDADE EM QUE VIVE. ISSO SE PRATICA E RECEBE DENTRO DA INSTITUIÇÃO. ESSES PRINCÍPIOS VIRTUOSOS DEVERIAM TAMBÉM SER APLICADOS NA POLÍTICA PEDAGÓGICA DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PORQUE ESSES VALORES FAZEM ENGRANDECER COMO PESSOA, COMO CIDADÃO, CADA JOVEM, CADA CRIANÇA NOS BANCOS
ESCOLARES DA NOSSA NAÇÃO. ISSO JÁ É PRATICADO EM MUITOS PAÍSES DESENVOLVIDOS DA EUROPA, NOS ESTADOS UNIDOS E OUTRAS PARTES DO MUNDO. SÃO PRINCÍPIOS CAPAZES DE AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE E ISSO COMEÇA, LOGICAMENTE, DESDE CEDO, DESDE A MAIS TENRA IDADE NOS BANCOS
ESCOLARES, EU ACHO QUE DEVERIA SEURM SIM FAZER PARTE ESSES PRINCÍPIOS DO PROGRAMA POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS. É ISSO. SR. PRESIDENTE: AGRADEÇO AS CONSIDERAÇÕES DO SR. FERNANDO. AGORA A PERGUNTA VAI PARA O SR. MATEUS ROSA. PERGUNTA QUE VEM LÁ DE MINAS GERAIS, JUDÁ
FERNANDES: COMO O ROTARY PODE AJUDAR NO EQUILÍBRIO E COOPERAÇÃO NA SOCIEDADE NESSES DIAS DE DIFICULDADE E INCERTEZAS E UM COMENTÁRIO QUE VEIO DE SERGIPE: TODO E QUALQUER GRUPO QUE REALIZE AÇÕES EM PROL DA SOCIEDADE MERECE SER VALORIZADO. PARABÉNS AOS ROTO ACT IANS. COM A
PALAVRA. >> BOM DIA, SENADOR. VAMOS LÁ. PRIMEIRO, COMO O ROTARY PODE FAZER A DIFERENÇA NA SOCIEDADE E NA COMUNIDADE EM QUE VIVEMOS. EU POSSO DAR O EXEMPLO DA MINHA CIDADE NATAL QUE É NOVA ODESSA, QUE FICA A 120 QUILÔMETROS DE SÃO PAULO E TEM 62 MIL
HABITANTES. O NOSSO ROTARY CLUB DE NOVA ODESSA DESENVOLVE VÁRIAS AÇÕES NA COMUNIDADE, POR EXEMPLO, AÇÕES PARA AJUDAR A CASA ABRIGO DE NOVA ODESSA, FIZEMOS UMA AÇÃO ONDE AJUDAMOS E LEVAMOS 150 OVOS DE PÁSCOA PARA A UP OE, FIZEMOS CHÁ BINGO PARA A COMUNIDADE DA IGREJA
CATÓLICA, 50% PARA A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO E A OUTRA METADE PARA AJUDAR NA VACINAÇÃO CONTRA A PÓLIO. TEM UM TRABALHO FUNDAMENTAL NA SOCIEDADE, PODE CHEGAR ONDE A MÃO DO ESTADO NÃO CONSEGUE CHEGAR. O PRÓPRIO GRANDE SENADOR NELSINHO TRAD QUE FOI PREFEITO DE CAMPO
GRANDE POR DOIS MANDATOS, ESSAS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ROTARY, LIONS E ATÉ MESMO A MAÇONARIA SÃO GRANDES ASSESSORES DO PODER PÚBLICO LOCAL. ENTÃO, O ROTARY CLUB, QUALQUER CIDADE PEQUENINHA TEM NELE O BRAÇO DE APOIO DO PODER PÚBLICO LOCAL. E SOBRE A
QUESTÃO SEGUNDA DA MOÇA DO QUERIDO ESTADO DO SERGIPE DO VOLUNTARIADO EU ACHO QUE TEM QUE SER VALORIZADO QUALQUER TIPO DE VOLUNTARIADO, EM UMA CASA ABRIGO, EMAE EM UMA APAE, EM ASILOS, ENFIM, O TRABALHO DO VOLUNTARIADO É FUNDAMENTAL, TANTO QUE NO RIO GRANDE DO SUL
TEM O DIA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO..ÇÃO PARA MUITOS BRASILEIROS E BRASILEIRAS. ENTÃO, O TRABALHO VOLUNTARIADO ELE TEM QUE SER E É VALORIZADO, SEJA PELO ROTARY, PELO ROTARACT, INTERACT, MAÇONARIA, UMA AÇÃO DE PAZ. A FEDERAÇÃO DAS APAES, ENFIM, QUALQUER ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR, PORQUE ELA ESTÁ EM MUITOS LUGARES ONDE O PODER
PÚBLICO NÃO CHEGA E PODE SER UM GRANDE PARCEIRO. EU TRABALHEI EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A MINHA ESPOSA, ELA É PROCURADORA AQUI DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E A GENTE SABE DO TRABALHO BENEFICENTE DESSAS ENTIDADES SÉRIAS E SOBRE O VOLUNTARIADO TEM QUE SER VALORIZADO. E MAIS UMA VEZ O SENADOR NELSINHO ESTÁ
DE PARABÉNS PELO PL N 200 E 7 2024. E SENADOR, EU QUERIA FAZER UM AGRADECIMENTO TAMBÉM NA FIGURA DA SUA SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DA SUA ASSESSORA, A BRUNA MACEDO, QUE DESDE O COMEÇO NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA QUE ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA E ATRAVÉS DOS SERVIDORES DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, NA FIGURA DO BILL, EU CUMPRIMENTO TODOS OS DEMAIS AÍ QUE ESTÃO POR TRÁS, QUE ESTÃO AJUDANDO TODO ESSE ACONTECIMENTO. E EU ACHO QUE É MUITO IMPORTANTE VALORIZAR ESSA DIA NACIONAL DO ROTARACT E RECONHECER O TRABALHO DESSES JOVENS, QUE É UM DOS MAIORES PROGRAMAS DE LIDERANÇAS JOVENS NO MUNDO. MAS É VALORIZAR ACIMA
DE TUDO O VOLUNTARIADO. AQUELA PESSOA QUE FAZ O BEM, NÃO IMPORTA QUEM ESTÁ NO DIA A DIA, CHEGA NO SÁBADO, NO DOMINGO, VAI SE DISPOR DO SEU TEMPO PARA AJUDAR O PRÓXIMO. E EU NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA QUE O VOLUNTARIADO OU AS ENTIDADES SOCIAIS DO TERCEIRO SETOR SÃO
PARCEIRAS, SEJA DE GOVERNO NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ENTÃO SÃO UM BRAÇO DE APOIO QUE PODE AJUDAR MUITO A COMUNIDADE ONDE NÓS VIVEMOS. ENTÃO, MAIS UMA VEZ, SENADOR, PARABÉNS PELO PL 207 2024 E AGRADECER A BRUNA, AO BILL, A TODOS AÍ DO SENADO FEDERAL POR ESSA INICIATIVA E POR PROPOR
ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA AÍ, QUE EU ACHO QUE É QUE É UM MARCO TAMBÉM PARA DISCUTIR E OUVIR ESSA DEMANDA. EU ACHO QUE ESSE É O PAPEL DO SENADO FEDERAL. É O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL OUVIR A SOCIEDADE E ACHO QUE ISSO É FANTÁSTICO. TANTO O PROFESSOR LEANDRO, O LEANDRO, A
PROFESSORA, O ANDERSON HUMANOS E EU. E ACHO QUE OUVIR SUGESTÕES, CRÍTICAS, ELOGIOS E PODER MELHORAR A NOSSA COMUNIDADE ISSO NÃO TEM PREÇO. E MAIS UMA VEZ, PARABÉNS A VOSSA EXCELÊNCIA E A TODOS OS SENADORES E SENADORAS 15/2. AGRADECEMOS O SENHOR MATHEUS ROSA PELA. INSTITUIR O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA DO ROTARACT
ANO É UMA OPORTUNIDADE PRECIOSA PARA RECONHECER O COMPROMISSO E O SERVIÇO COMUNITÁRIO DOS JOVENS ENVOLVIDOS NO ROTARACT. UM PROGRAMA VOLUNTÁRIO LIDERADO PELO ROTARY INTERNACIONAL. NESSE SENTIDO, ESTIMULADO QUE FOMOS PELO MATHEUS, QUE ORA FALOU. CRIAMOS O PL 207 DE 2020 E 4, QUE INSTITUI ESSA DATA TÃO RELEVANTE, ESSE JOVENS DEDICAM
SEU TEMPO E HABILIDADES PARA MELHORAR SUAS COMUNIDADES, CRIANDO SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DAS MAIS DIFERENTES ORDENS. AO TER UM DIA DEDICADO A ELES, RECONHECEMOS NÃO APENAS SUAS CONTRIBUIÇÕES, MAS TAMBÉM INCENTIVAMOS OUTROS JOVENS A SE ENVOLVEREM. ATIVIDADES DE SERVIÇO E LIDERANÇA, INSPIRANDO UMA NOVA GERAÇÃO DE AGENTES DE MUDANÇA E PROMOTORES DO BEM
ESTAR SOCIAL. AMANHÃ NÓS VAMOS COMEMORAR CENTO E 19 ANOS DO ROTARY CLUB PELO MUNDO E, COMO JÁ UM DOS ORADORES TRANSCREVEU, EU TENHO NA MINHA FAMÍLIA INTEGRANTES QUE TEM UMA PASSAGEM MARCANTE OU QUE JÁ PASSARAM PELO ROTARY CLUB. GOSTARIA AQUI DE PRESTAR UMA HOMENAGEM AO DR. HÉLIO MANDETTA
E A SUA ESPOSA MARIA OLGA SOLARI MANDETTA, QUE DEDICARAM MUITO TEMPO DA VIDA DELES AO ROTARY CLUB E DEDICAM ATÉ HOJE. DIZER QUE OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DO SR. FERNANDO MANES DIZENDO QUE ELE É UM PRODUTO DESSE PROJETO PROJETOS VOLUNTÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES PARA TRANSFORMAR A VIDA DE PESSOAS E DA SOCIEDADE
FOI ALGO QUE MARCOUFEZ COM QUE A COMPROVAÇÃO DESSA DESSE MÉRITO PUDESSE SER EXALTADA, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES PELO QUAL ESSA AUDIÊNCIA ESTAVA PREVISTA. AGRADECENDO AS CONSIDERAÇÕES DE TODOS, EM ESPECIAL O ELOGIO QUE FAZ A NOSSA ASSESSORIA QUE REALMENTE MERECE E A TODO O PESSOAL DO SENADO. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. MUITO OBRIGADO!
VOCÊ TEM UM CÃO GATO? UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA? ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É
APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR. EM DISCUSSÃO HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> A ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA DEVE SER ESTA SOLUCIONAR DISPUTAS E FAZER A DIVERGÊNCIA PACIFICAMENTE. E QUE OS 3 PODERES JUNTOS PODEM CONSTRUIR E DEVEM CONSTRUIR O QUE É O PILAR DA DEMOCRACIA. DEMOCRACIA
ESSA QUE EXIGE CONVIVÊNCIA PACÍFICA ENTRE TODOS, MESMO COM DIVERGÊNCIA DE IDEIAS. >> ENTENDEMOS QUE A DEMOCRACIA, MAIS DO QUE UM REGIME POLÍTICO, É UM MODO DE VIDA. >> A DEMOCRACIA É O ÚNICO REGIME QUE PODE PERMITIR O CONVÍVIO DAS PESSOAS QUE DISCORDAM E DISCORDAR É SAUDÁVEL. O CONTEÚDO QUE NOS
ENSINA A CONSTITUIÇÃO É QUE A DEMOCRACIA DEVE SER DEFENDIDA. >> A DEMOCRACIA É O MELHOR TERRENO PARA PLANTAR E COLHER DIREITOS. >> DEVE SENADO DEMOCRACIA TODO DIA. >> AGORA É LEI. >> O CPF SERÁ ADOTADO COMO ÚNICO NÚMERO DO REGISTRO GERAL NO BRASIL. O OBJETIVO É TER UM
SÓ NÚMERO QUE DÊ AO CIDADÃO ACESSO A PRONTUÁRIOS NO SUS, AOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL E TAMBÉM ÀS INFORMAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS. O SENADO VOTOU. AGORA É LEI. >> PROJETO DE ÁUDIO DESCRIÇÃO REVOLUCIONA A ASSEMBLEIA DE MATO GROSSO PROMOVE A INCLUSÃO E INCENTIVA A EQUIPE DO PARLAMENTO BRASIL. AUMENTA EM
18% OS CASOS DE SUICÍDIO ENTRE POLICIAIS. VOCÊ SABIA QUE O GRITO DA INDEPENDÊNCIA NÃO FOI ÀS MARGENS DO IPIRANGA? TUDO ISSO VOCÊ VÊ NO PARLAMENTO BRASIL, PARLAMENTO, BRASIL, TODAS SEXTA, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> E ESSE ENORME ATO, REPITO, DE GENEROSIDADE, DE RESPEITO E DE CONSIDERAÇÃO DE UM ARTISTA
CONSAGRADO PARA COM O CONGRESSO NACIONAL, O SENADO FEDERAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRA, FAZENDO DOS CACOS E DOS RESQUÍCIOS E DOS RESÍDUOS DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS UMA BELÍSSIMA OBRA DE ARTE QUE ESTARÁ AQUI NESSE PRÉDIO ETERNIZADA COMO UM SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA. >> A FUNÇÃO MAIS IMPORTANTDA ARTE É A DE CRIAR DISCUSSÃO. E
EU FICO MUITO, MUITO FELIZ DE TER ESSA OBRA AQUI PRESENTE NUM ESPAÇO DE DISCUSSÃO, NUM ESPAÇO DE DIÁLOGO E É UM ESPAÇO QUE TEM QUE SER PRESERVADO. DESSA FORMA. >> COM ESTA OBRA PERPETUA UM ALERTA PARA NÓS, MAS SOBRETUDO PARA OS QUE VIRÃO, PARA AS GERAÇÕES FUTURAS QUE NUNCA MAIS
AS SEDES DOS PODERES DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA SEJA VIOLENTADOS. >> A GENTE QUERIA MOSTRAR QUE O QUE SE VIVEU FAZ PARTE DA HISTÓRIA, MAS QUE NÓS SAÍMOS MAIORES, MELHORES E MAIS FORTES. E ISSO É ATRAVÉS DA ARTE. UMA NOTÍCIA FALSA PODE VIR DE QUEM A GENTE MENOS ESPERA NO GRUPO
DA FAMÍLIA OU NAS NOSSAS REDES SOCIAIS. MAS COMO SABER SE UMA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? AGORA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SENADO PODEM SER CHECADAS PELO WHATSAPP. ENVIE TEXTO, LINK, FOTO, CAPTURA DE TELA OU VÍDEO DE QUALQUER NOTÍCIA DUVIDOSA SOBRE O SENADO FEDERAL. NOSSA EQUIPE VAI ANALISAR O MATERIAL E RESPONDER SE A INFORMAÇÃO É
FALSA, VERDADEIRA OU IMPRECISA. FICOU NA DÚVIDA? SENADO VERIFICA. >> LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. O NOME É GRANDE, MAS A IMPORTÂNCIA DESSA LEI É MAIOR AINDA. ELA DEFINE TODO O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DA NOSSA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR. HOJE ELA FAZ PARTE DA
HISTÓRIA DA NOSSA SOCIEDADE. MAS, CLARO, TAMBÉM FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO SENADO. EM 1000 961 VEM A PRIMEIRA IDEIA DO QUE SERIA UMA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E UM PONTAPÉ INICIAL PARA A GENTE PENSAR NAS BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. >> FALA PESSOAL! AQUI É O SENHOR JESUS, PROFESSOR DE
HISTÓRIA DE GEOGRAFIA E INFLUENCIADOR DIGITAL. E HOJE EU ESTOU AQUI PARA FALAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. >> QUANDO CHEGA A1971A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO SOFRE UMA NOVA TRANSFORMAÇÃO. TRANSFORMAÇÃO IMPORTANTE PROFESSOR, O ENSINO A DISTÂNCIA É INSTITUÍDO. O SUPLETIVO TAMBÉM.
>> EU SOU ALGUÉM QUE DEIXOU DE ESTUDAR AOS 17 ANOS DE IDADE, VOLTOU A ESTUDAR COM 24 ANOS DE IDADE E SÓ PUDE VOLTAR A ESTUDAR POR CAUSA DO SUPLETIVO, DAQUILO QUE A GENTE CHAMA DE EJA E EM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO EM 96 E COM O DARCY RIBEIRO QUE A LEI DE DIRETRIZES
E BASES DA EDUCAÇÃO TOMA UM OUTRO RUMO, UM RUMO MAIS SÓLIDO. >> TEMOS TAMBÉM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE É RENOVÁVEL, ESTUDADO A CADA 10 ANOS, OUTRA CONQUISTA DA LEI DA LEI DE DIRETRIZES E BASES. >> PROFESSOR PERFEITO! >> OLHA SÓ COMO FOI IMPORTANTE ESSA LEI, PORQUE A PARTIR DA
LEI A GENTE PENSA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DE FORMA SÓLIDA. >> UMA LEI NACIONAL DE REGRAS GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO. NA VERDADE, UMA CARTA MAGNA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. CONQUISTAS MUITO IMPORTANTES PARA QUEM APRENDE SÃO MUITO IMPORTANTES TAMBÉM PARA QUEM ENSINA. UMA TRAJETÓRIA QUE TAMBÉM PASSOU POR AQUI. SENADO 200 ANOS.
>> EM ELTINHO, ACHO QUE PARA NOSSO INTERESSE, USAR OS RECURSOS DA ARQUITETURA A FAVOR DE UMA EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA. A PRINCÍPIO. NESSE SENTIDO, A GENTE ACREDITA MUITO NESSE PODER TRANSFORMADOR DE UMA OBRA DE ARTE. A ARQUITETURAS. >> NESTE SÁBADO, 07H00, AQUI NA TV SENADO, NÃO SEI EXATAMENTE DO QUE ME ACUSAM.
>> JÁ A NAÇÃO VIVE SOB OS EFEITOS DO TERROR. SE ME FOREM RETIRADOS OS DIREITOS POLÍTICOS, COMO SE ANUNCIA EM TODA A PARTE, NÃO ME INTIMIDAREM, NÃO DEIXAREI DE LUTAR DO PONTO DE VISTA DE MINHA BIOGRAFIA. SÓ TEREI DO QUE ME ORGULHAR DESSE ATO. >> TV SENADO, DEMOCRACIA. TODO DIA.
>> OLÁ, EU SOU A ISABELA DUTRA E ESSE É O PROGRAMA ARGUMENTO, O CHAMADO HIDROGÊNIO VERDE É CONSIDERADO UMA ESPERANÇA DO BRASIL EM TERMOS DE MATRIZ DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL. É CHAMADO INCLUSIVE DE COMBUSTÍVEL DO FUTURO. E O SENADO CRIOU UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR O QUE O BRASIL TEM PRODUZIDO DE
HIDROGÊNIO VERDE E REGULAMENTAR ESSE SETOR. EU VOU CONVERSAR SOBRE ESSE ASSUNTO COM O SENADOR FERNANDO DO. ELE, DO MDB DE PERNAMBUCO, QUE PARTICIPA DESSA COMISSÃO ESPECIAL. SENADOR, SEJA MUITO BEM VINDO AQUI AO PROGRAMA. >> FICO MUITO FELIZ EM VOLTAR AQUI AO PROGRAMA ARGUMENTO. >> É MAIS UMA VEZ TER A OPORTUNIDADE DE SER
ENTREVISTADO POR VOCÊS, QUE É UMA PESSOA QUE É MUITO FOCADA E PERMITE QUE ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, PELA TV SENADO E NOS EXPÕE E NOS COLOCA NA PONTA PARA QUE NÓS POSSAMOS CHEGAR AO CIDADÃO BRASILEIRO E EM PARTICULAR AO CIDADÃO PERNAMBUCANO. O ESTADO QUE EU REPRESENTO AQUI NO SENADO FEDERAL. >> MUITO OBRIGADA, SENADOR.
SENADOR? E O QUE É, AFINAL, O HIDROGÊNIO VERDE? O SENHOR EXPLICA PARA GENTE? AH, COM CERTEZA. >> NA ADE, EU GOSTARIA ATÉ DE FAZER UM POUCO A RETROSPECTIVA. VOLTANDO AO ANO DE 2001, EM RAZÃO DA QUESTÃO DAS RENOVÁVEIS NO BRASIL, O BRASIL TEM 85% DE SUA MATRIZ LIMPA E ISSO É UM DIFERENCIAL
NO MUNDO. NÓS TEMOS ISSO ATRAVÉS DE HIDRELÉTRICAS, DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS, ATRAVÉS DE EÓLICAS E ATRAVÉS DA SOLAR E TAMBÉM DA BIOMASSA. EM 2001, NUMA RETROSPECTIVA PARA O PASSADO, NÓS TIVEMOS E VIVEMOS NO BRASIL UM MOMENTO MUITO DIFÍCIL, QUE FOI UM MOMENTO DE RACIONAMENTO DE ENERGIA. NÓS TIVEMOS UM PROBLEMA QUE É
ESTAVA NA OFERTA E ISSO TROUXE TRANSTORNOS DE TODA A NATUREZA. MAS COMO TUDO NA VIDA TEM UM LADO RUIM E UM LADO BOM E FEZ COM QUE O PAÍS DESPERTASSE SE PARA A NECESSIDADE DE TER UM CHOQUE DE OFERTA DIFERENTE. E ISSO FOI TRABALHADO BASICAMENTE E COM O PRÓ INFRA QUE PERMITIU
O APOIO PARA QUE NÓS TIVÉSSEMOS O QUE TEMOS HOJE UMA MULTIPLICAÇÃO DAS ENERGIAS EÓLICAS E TAMBÉM SOLAR E TAMBÉM TEM É IMPORTANTE QUE SE REGISTRE UM INCREMENTO DA BIOMASSA. A QUESTÃO DA BIOMASSA, ELA PRECISA SER MUITO FOCADA, PORQUE NÓS TEMOS PRATICAMENTE UM PRÉ SAL DE ENERGIA VIA VERDE
DE ENERGIA VINDO DA BIOMASSA. E ISSO É MUITO IMPORTANTE, É MUITO IMPORTANTE PARA O PAÍS E PARA O MUNDO. E ISSO VEM SENDO TRABALHADO. E O QUE É QUE OCORRE DESDE O INÍCIO DESTE ANO? O SENADO FEDERAL E A CÂMARA DOS DEPUTADOS, JUSTIÇA SE FAÇA, PERCEBEU OS MOVIMENTOS COM
RELAÇÃO AO HIDROGÊNIO VERDE? O HIDROGÊNIO VERDE, QUE É O COMBUSTÍVEL DO FUTURO, COMO VOCÊ FALOU E QUE É TODO MUNDO COMEÇA A FAZER UM GRANDE ESFORÇO PARA A SUA PRODUÇÃO. NO ENTANTO, O HIDROGÊNIO VERDE, ELE NA VERDADE PRECISA SER ALIMENTADO COM FONTES RENOVÁVEIS. O QUE O BRASIL TEM
E DE FORMA ROBUSTA. E O BRASIL TAMBÉM TEM RETRO PORTOS E PARA FUTURO, AS EXPORTAÇÕES, VISTO QUE HÁ UMA DEMANDA NO MUNDO MUITO GRANDE PELO HIDROGÊNIO VERDE E A EUROPA, POR EXEMPLO, PREVÊ QUE EM 2030 E NÓS ESTAMOS MUITO PRÓXIMOS DE 2030 E NÓS TENHAMOS AÍ UMA DEMANDA PELO
CONTINENTE EUROPEU DE. CERCA DE 10 MILHÕES DE TONELADAS DE HIDROGÊNIO VERDE E A EUROPA NÃO TEM, NÃO TERÁ ESSA CONDIÇÃO. TALVEZ, TALVEZ EM 2030 CHEGUE AÍ ALGUMA COISA EM TORNO DE 2 MILHÕES, 2.000.000,5 E VAI BUSCAR FORA. E O BRASIL PRECISA. NA VERDADE, TEM RETRO PORTO TEM TODA A CONDIÇÃO PARA EXPORTAR
ISSO. OU VIA A TRANSFORMAÇÃO EM AMÔNIA E OU ATRAVÉS DE SUBPRODUTOS COMO AÇO VERDE, COMO CIMENTO VERDE. O QUE SERÁ EXIGIDO NO MUNDO TODO VAI SE EXIGIR MUITA CERTIFICAÇÃO NESSE PROCESSO DE DESCARBONIZAÇÃO QUE VIVE HOJE O PLANETA E TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO ESTÃO SE VOLTANDO PARA ISSO. E O BRASIL
ENTÃO TEM TODO O POTENCIAL E TODA A POTENCIALIDADE. MAS O QUE É QUE ACONTECE? O BRASIL PRECISA DE SEGURANÇA. SEGURANÇA JURÍDICA. E ESSA COMISSÃO AQUI NO SENADO FEDERAL ELA TRABALHA E JÁ TEM UM PROJETO DE LEI DO QUAL EU SOU SUBSCRITOR JUNTO COM O SENADOR CID GOMES E O
SENADOR MARCOS PONTES, E QUE TRATA EXATAMENTE DA REGULAMENTAÇÃO. NÃO É DAQUILO QUE NÓS CHAMAMOS MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO VERDE. ELE, NA VERDADE, PARA QUE ESSE PROJETO FOSSE CONSTRUÍDO, NÓS OUVIMOS A ACADEMIA, ESPECIALISTAS, OS EMPRESÁRIOS E. O GOVERNO E TAMBÉM A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. ALGUNS PAÍSES QUE COMEÇAM OU COMEÇAM ESTÃO
COMEÇANDO A MEXER NISSO. NOS ABASTECENDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE A GENTE SAIA COM O MARCO REGULATÓRIO SEGURO, ROBUSTO, QUE DÊ AO INVESTIDOR A SEGURANÇA DO INVESTIMENTO, PORQUE ISSO NÃO É UM INVESTIMENTO VOLÁTIL. ISSO É UM INVESTIMENTO. SÃO PLANTAS QUE É PARA 30 ANOS, 40, 50 ANOS. E ESSE DOCUMENTO, ESSE PROJETO DE
LEI, ELE ESTÁ, EU DIRIA, PRONTO NA COMISSÃO ESPECIAL DE HIDROGÊNIO, SUBSCRITO POR 3 SENADORES. COMO FALEI AGORA HÁ POUCO E SE ISSO FOR APROVADO E DEVE ESTAR SENDO APROVADO NA COMISSÃO DE HIDROGÊNIO VERDE E FICA TERMINATIVO LÁ E JÁ VAI DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE POSSA APROVÁ
LO, PORQUE O MUNDO ESTÁ EM BUSCA DESTE MARCO REGULATÓRIO, DESSE DESSA LEI, QUE É UMA LEI QUE VAI DISCIPLINAR E DAR SEGURANÇA A PROTEÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE, A PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE. >> ESSA REGULAMENTAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O BRASIL. ISSO. >> NA VERDADE, OS GRANDES INVESTIDORES SÃO OS GRANDES
PLAYERS INTERNACIONAIS E ATÉ NACIONAIS EM CONSÓRCIO COM GRANDES GRUPOS INTERNACIONAIS. ELES PRECISAM DAR REGRAS, REGRAS CLARAS PARA PODER, PORQUE ESSES INVESTIMENTOS SÃO MUITO VULTOSOS. LÁ ATRÁS, EM 2 1001, NÓS TÍNHAMOS QUE TER TAMBÉM SEGURANÇA NESSES MARCOS REGULATÓRIOS, TANTO PARA A EÓLICA QUANTO PARA SOLAR. E NÓS TIVEMOS O ARCABOUÇO E A VOTAÇÃO
PARA QUE NÓS TIVÉSSEMOS UM MARCO REGULATÓRIO, UMA LEI QUE DISCIPLINAR SE. ISSO É IMPORTANTE TAMBÉM COLOCAR QUE NÓS ESTAMOS CONVERSANDO COM O GOVERNO. EU ESTIVE COM O VICE PRESIDENTE ALCKMIN, QUE É MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR. ELE ESTÁ BASTANTE ENVOLVIDO NESSE TEMA E NESSE DOCUMENTO E
NESSE PROJETO DE LEI. NÓS TEMOS UMA ESPÉCIE DE TRANSVERSALIDADE DENTRO DO GOVERNO. QUE TRANSVERSALIDADE É ESSA? E NECESSÁRIO QUE O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ESTEJA PRESENTE COMO FACILITADOR. É IMPORTANTE QUE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ESTEJA PRESENTE TAMBÉM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR, TAMBÉM PRESENTE. E AS AGÊNCIAS,
PORQUE BASICAMENTE, NÓS VAMOS TRABALHAR COM 3 AGÊNCIAS A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, A ANA, QUE É A AGÊNCIA DAS ÁGUAS E A ANEEL, QUE É A AGÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ENTÃO ESSAS 3 AGÊNCIAS, DEPENDENDO DA ONDE ESTIVER SAINDO O INSUMO PARA A PRODUÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE E ESSAS AGÊNCIA, ESSAS AGÊNCIAS,
DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS, VAI DAR O SUPORTE PARA AS CONCESSÕES DAS LICENÇAS PARA QUE NÓS TENHAMOS ESSE QUADRO ESTÁVEL E O MUNDO PERCEBA QUE O BRASIL REUNIU AS CONDIÇÕES DE SUPRIMENTO E UM ANEL INDUSTRIALIZAÇÃO COMO O BRASIL TEVE NO SÉCULO 20 UM PROCESSO DE NEO INDUSTRIAL, DE NOVA, DE REINDUSTRIALIZAÇÃO, QUANDO
INCLUSIVE O MUNDO ESTAVA CONFLAGRADO, ESTAVA EM GUERRA. NÓS TIVEMOS AQUI UM IMPULSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE E O MUNDO ESTÁ CONFLAGRADO. NÓS TEMOS AMEAÇAS NA VENEZUELA, NÓS TEMOS NO ORIENTE MÉDIO GUERRA. NÓS TEMOS NA ÁSIA PROBLEMAS COM A UCRÂNIA E A RÚSSIA. PORTANTO, O MUNDO ESTÁ PASSANDO POR UM MOMENTO
MUITO SOFRIDO E O BRASIL ESTÁ PRESERVADO DE TODO ESSE MOMENTO COM FLAGRADO EXATAMENTE ENXERGANDO, OLHANDO, MIRANDO UMA JANELA DE OPORTUNIDADE A QUAL A GENTE NÃO PODE PERDER. E NOENADO, EU DIRIA NO CONGRESSO, QUE É SENADO E CÂMARA, NÓS ESTAMOS FAZENDO O DEVER DE CASA, SENADOR, INCLUSIVE O HIDROGÊNIO VERDE
FOI UM DOS DESTAQUES DA APRESENTAÇÃO DO BRASIL NA COP 28. >> O QUE O SENHOR ACHOU DISSO PARA ATRAIR OS OLHARES PARA O BRASIL? >> ACHEI DE SUMA IMPORTÂNCIA. O BRASIL PRECISA SE APRESENTAR, MESMO QUE OS MERCADOS IDENTIFIQUEM QUE O PAÍS TEM AS CONDIÇÕES PARA SEREM OFERECIDAS. MAS É IMPORTANTE QUE O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA É IMPORTANTE QUE SEUS MINISTROS DE ESTADO. É IMPORTANTE QUE OS PRESIDENTES DE AGÊNCIA, QUE O PRESIDENTE DOS PODERES DO SENADO E DA CÂMARA PASSEM A UNIDADE DE UM SÓ RECADO. O RECADO É QUE O BRASIL ESTÁ PRONTO PARA RECEBER TAIS INVESTIMENTOS. ISSO VAI FORMAR MÃO DE OBRA. ISSO VAI
QUALIFICAR O PAÍS INTERNAMENTE. ISSO VAI GERAR EMPREGOS. ISSO VAI GERAR DIVISAS. E ESSE É O CAMINHO QUE O BRASIL TEM PELA FRENTE. ESTÁ NAS MÃOS DE CADA UM DOS COMPETENTES PODERES OFERECER ESSAS CONDIÇÕES. E O SENADO ESTÁ FAZENDO O DEVER DE CASA. ALIÁS, O DEVER DE CASA ESTÁ PRATICAMENTE FEITO. SÓ
PRECISA DA APROVAÇÃO, CUJO CUJA CONDIÇÃO É APRESENTADO POR 3 SENADORES. NÃO PRECISA SEQUER IR AO PLENÁRIO. É TERMINATIVO NO SENADO E JÁ SEGUE DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. >> TÁ CERTO, SENADOR. MUITO OBRIGADA PELOS SEUS ESCLARECIMENTOS. PARABÉNS PELO SEU TRABALHO. MUITA COISA AÍ PELA FRENTE AINDA, NÉ? E
OBRIGADA PELA SUA PRESENÇA AQUI NO PROGRAMA ARGUMENTO. EU É QUE AGRADEÇO. >> NÓS ESTAMOS TRABALHANDO MUITO. É UM MANDATO EM QUE A GENTE TEM SE ENVOLVIDO MUITO, SOBRETUDO COM A QUESTÃO DAS RENOVÁVEIS E DE ENERGIA LIMPA. >> MUITO OBRIGADA. EU AGRADEÇO A VOCÊ TAMBÉM, QUE NOS ACOMPANHOU ATÉ AQUI. ESSE
PROGRAMA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO NOSSO SITE. O SENADO, RTV E NO NOSSO CANAL DO YOUTUBE. OBRIGADA PELA SUA COMPANHIA E ATÉ O PRÓXIMO ARGUMENTO. >> EM EU TINHA. EU ACHO QUE PARA NÓS INTERESSA USAR OS RECURSOS DA ARQUITETURA. A FAVOR DE UMA EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA. A PRINCÍPIO. NESSE SENTIDO, A GENTE ACREDITA MUITO
NESSE PODER TRANSFORMADOR DE UMA OBRA DE ARTE ARQUITETURAS. >> NESTE SÁBADO, 07H00, AQUI NA TV SENADO. >> É TRISTE SABER QUE UMA ESTAÇÃO QUE SERVIU AO PASSAGEIRO NÃO TEM BILHETERIA E TAL. É SIMPLESMENTE UMA LEMBRANÇA VAGA QUE AQUI TINHA UM POVOADO. ELE DESAPARECEU JUNTO COM A ESTAÇÃO. MORRE.
MORRE A ESTAÇÃO E MORRE A VIDA AO REDOR. GERALMENTE. A HISTÓRIA DAS FERROVIAS É A HISTÓRIA DA PICARETAGEM. VOCÊ CONSEGUE TRAÇAR UMA TRAJETÓRIA DE FALCATRUA, DE CORRUPÇÃO, DE PICARETA, DE DESVIO, DE DESMANDO? SÓ VENDO A FERROVIA NO BRASIL. SE VOCÊ ESTUDAR SOBRE A FERROVIA NO BRASIL, ELE
TE DÁ ESSA NOÇÃO CLARA DE COMO FUNCIONA O ESTADO. A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO NÃO É A PRIORIDADE. EU PRECISO SABER O SEGUINTE QUAL É A NECESSIDADE DO TRUSTE? DO DONO DA EMPRESA? DA MONTADORA? É ISSO QUE EU PRECISO ATENDER. SABIA QUE O BRASIL TEVE SUA PRIMEIRA CONSTITUINTE 200 ANOS ATRÁS?
ELA FOI DISSOLVIDA PELO IMPERADOR DOM PEDRO I EM MEIO AOS TRABALHOS, MASUMAS IDEIAS DISCUTIDAS LÁ ESTÃO PRESENTES ATÉ HOJE EM NOSSAS VIDAS. ESTAMOS NA PRAÇA DOS 3 PODERES, ONDE FICAM AS SEDES DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. AQUI NO BRASIL ESSA DIVISÃO FOI DEBATIDA PELA PRIMEIRA VEZ NA CONSTITUINTE DE 1823, INFLUENCIADA PELOS IDEAIS
ILUMINISTAS, PELA INDEPENDÊNCIA AMERICANA E PELA REVOLUÇÃO FRANCESA. A IDEIA ERA SIMPLES EVITAR A CONCENTRAÇÃO DE PODER NAS MÃOS DE UMA SÓ PESSOA. CADA UM DOS PODERES EQUILIBRA E FISCALIZA A ATUAÇÃO DOS OUTROS 2. HOJE, ESSE É O MODELO ADOTADO PELAS DEMOCRACIAS NO MUNDO TODO. COM ALGUMAS DIFERENÇAS EM CADA PAÍS.
>> AGORA É LEI. >> O CPF SERÁ ADOTADO COMO ÚNICO NÚMERO DO REGISTRO GERAL NO BRASIL. O OBJETIVO É TER UM SÓ NÚMERO QUE DÊ AO CIDADÃO ACESSO A PRONTUÁRIOS NO SUS, AOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL E TAMBÉM ÀS INFORMAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS. O SENADO VOTOU. AGORA É LEIÉ LIVRE
PARA TODOS OS PÚBLICOS. O PEDESTRE TEM RESPONSABILIDADE. >> CICLISTA POR UM ACIDENTE NA ACADEMIA. ME FOI NEGADO PELA HISTÓRIA, PELO MEU PAÍS. >> HOJE NÓS PODEMOS, COM NOSSO MEGAFONE, QUE É O DIPLOMA NA MÃO. >> NÓS NÃO PODEMOS RECUAR NESSE DEBATE. >> CLARA. ABERTA A SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO SENADO. OLÁ.
>> VAMOS FALAR DE UM TEMA QUE ENVOLVE MEDO, ESPERANÇA, DOR, CURA. É ISSO. O CÂNCER DE MAMA TEM CURA. TUDO COMEÇA COM A PREVENÇÃO. EXAMES. O AUTO EXAME. E SE O DIAGNÓSTICO FOR POSITIVO? O TRATAMENTO. ETAPAS DISTINTAS, COMPLEXAS, MAS QUE A LEGISLAÇÃO GARANTE. MAS SÓ A LEI NÃO BASTA.
TODO ANO, NO MÊS DE OUTUBRO, A COR ROSA SIMBOLIZA O COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. MAS O MÊS É SÓ UMA SIMBOLOGIA MESMO, PORQUE CADA MINUTO CONTA. QUANDO UMA MULHER RECEBE O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA. >> QUANDO EU FAÇO O DIAGNÓSTICO DE UMA LESÃO QUE NÃO É PALPÁVEL
EM MAIS DE 95% DE CHANCE DE CURA, DE UM RETORNO BREVE AO TRABALHO DE UMA MULHER QUE RETORNA BREVE PARA CASA PARA O ACOLHIMENTO FAMILIAR. >> ENTÃO, É IMPORTANTE QUE ESSE DIAGNÓSTICO SEJA PRECOCE PARA TODO O FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE. >> NÓS, QUE ESTAMOS AGORA NA COMISSÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA
CONTRA NÓS MULHERES, ACHAMOS VIÁVEL E NECESSÁRIO QUE NÓS FIZÉSSEMOS ESSA SESSÃO ESPECIAL PARA RESSALTAR A VERDADEIRA IMPORTÂNCIA DA GENTE TER O AUTOCUIDADO E DA GENTE NÃO SÓ NO MÊS DE OUTUBRO, MAS TAMBÉM DAR VISIBILIDADE AO CÂNCER QUE MAIS MATA, ESPECIALMENTE A NÓS, MULHERES. >> OS NÚMEROS SÃO ALARMANTES. >> FALAMOS AGORA POUCO 700.000
NOVOS CASOS ATÉ 2020 E 5. AGORA, A FALA DE QUEM JÁ TEVE O DIAGNÓSTICO POSITIVO E NOS CONTA ESSA EXPERIÊNCIA EU TENHO POR HÁBITO, TODO MÊS DE ABRIL, FAZER UM CHECK UP GERAL, QUE É A MINHA MAMOGRAFIA PARA AS MINHAS SURPRESA. >> APARECEU UMA MANCHA. E AÍ, SARAH, VOCÊ TEM QUE
MASTOLOGISTA? EU FUI. ELE OLHOU E DISSE SENADORA, EU VOU PEDIR UMA BIÓPSIA PORQUE TEM UMA MANCHINHA AQUI QUE NÃO DÁ. NÃO É POSSÍVEL DETECTAR. FIZ A BIÓPSIA E PARA MINHA SURPRESA ERA UM CÂNCER. DEU POSITIVO. A MINHA SORTE. GRAÇAS A DEUS, FOI UM CÂNCER DE 9 MILÍMETROS, DOUTORA. E COM ISSO EU NÃO
PRECISEI TIRAR O SEIO. FOI SÓ UM CORTEZINHO LATERAL E DEPOIS FOI FEITO DE NOVO. NOVOS EXAMES E O MÉDICO ME DISSE QUE EU ESTAVA CURADA E A MINHA MÃE MORREU DE CÂNCER DE MAMA HÁ QUASE 15 ANOS ATRÁS. >> 15 DE ABRIL DO PRÓXIMO ANO VAMOS FAZER 15 ANOS. O QUE ME
REMETE SEMPRE A UMA DOR MUITO PARTICULAR, MUITO PRÓPRIA DAQUELAS PESSOAS QUE FICAM ÓRFÃS POR CAUSA DO CÂNCER DE MAMA. A MESMA DOR, TALVEZ NÃO A MESMA DOR, MAS TALVEZ UM MEDO ENORME, DAQUELAS QUE SÃO PORTADORAS DO CÂNCER DE MAMA, DE DEIXAR ÓRFÃO OS SEUS FILHOS E AS SUAS FILHAS. E POR ISSO
ESSA SESSÃO TEM PARA MIM UM SIGNIFICADO MUITO ESPECIAL. >> AO LONGO DA MINHA VIDA, SENHORES, VOCÊS VÃO NOTAR TALVEZ, QUE MINHA VOZ IRÁ FALHAR E EU FICAREI UM POUCO MAIS ROUCA. >> ESTA ROUQUIDÃO É A MARCA QUE TRAGO DE UM CÂNCER DE TIREOIDE QUE ENFRENTEI HÁ MAIS DE 20
ANOS. MAS UM CÂNCER QUE FOI DETECTADO TARDIAMENTE, QUE ESTAVA CHEIO DE METÁSTASE PELA CADEIA GANGLIONAR DE TODO O MEU PESCOÇO. TIVE LESÃO NA CORDA VOCAL, MAS ENFIM, VENCI E ESTOU AQUI. INICIEI UM TRATAMENTO PESADO POR CAUSA DO ESTÁGIO AVANÇADO. E ESSA EXPERIÊNCIA ME FEZ ENTENDER AINDA MAIS O VALOR
DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE. >> OS DEPOIMENTOS SÃO EMOCIONANTES. PRIMEIRO PORQUE, COMO É BOM VER QUE A DOENÇA PERDEU E É ISSO QUE A SESSÃO ESPECIAL DO SENADO QUIS TRAZER. A CURA É ABSOLUTAMENTE REAL E A VITÓRIA DA CIÊNCIA EM ALGUM MOMENTO DA VIDA A GENTE PRECISA PARAR, PRECISA SE OLHAR,
PRECISA SE CUIDAR PARA QUE A GENTE POSSA EVITAR. >> AÍ, COM CERTEZA TAMBÉM O CÂNCER DE MAMA, PORQUE O CÂNCER DE MAMA NÓS SABEMOS QUE ELE TEM CURA. SE ELE FOR DIAGNOSTICADO COM ANTECEDÊNCIA, A CURA AINDA É MAIS FÁCIL. DE 2 1020 PARA 2023 A GENTE TEVE INCREMENTO DE
2 PARA 5% DOS CASOS DE MULHERES ABAIXO DE 40 ANOS COM CÂNCER DE MAMA. >> ENTÃO ESSA MULHER, ELA PRECISA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE. TODAS NÓS AQUI ESTAMOS CANSADAS DE SABER QUE QUANDO A GENTE DIAGNOSTICA O CÂNCER DE MAMA PRECOCEMENTE, NÓS TEMOS UMA TAXA DE SOBREVIVÊNCIA ACIMA DE 95%.
>> NÓS ESTAMOS AQUI HOJE PARA DIZER QUE NÓS QUEREMOS TER A CHANCE DE SOBREVIVER, QUE NÓS QUEREMOS ACESSO A EXAMES DE PREVENÇÃOPERIFERIAS DO BRASIL, A GENTE QUER TER DIREITO DE MARCAR ESSE EXAME E QUE ELE SEJA E OCORRA NUM TEMPO NECESSÁRIO PARA QUE A GENTE CONSIGA LUTAR PELA NOSSA VIDA.
>> AS LEIS E O CÂNCER DE MAMA. É PRECISO POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, GARANTIR ACESSO A MEDICAMENTOS, ENFIM, TRATAMENTO QUANDO FOR O CASO. E COM RAPIDEZ. E A LEGISLAÇÃO TEM EVOLUÍDO BASTANTE NESSE SENTIDO. MAS DUAS LEIS SÃO FUNDAMENTAIS NESSA DISCUSSÃO. ESTAMOS FALANDO DA LEI DOS 30 E 60 DIAS.
SE HÁ SUSPEITA DE CÂNCER, O PACIENTE DEVE REALIZAR OS EXAMES. DIAGNÓSTICO EM ATÉ 30 DIAS E VEJA MUITO IMPORTANTE SE O DIAGNÓSTICO DA DOENÇA FOR CONFIRMADO, O PACIENTE COM CÂNCER TEM O DIREITO DE INICIAR O TRATAMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM NO MÁXIMO 60 DIAS. >> NÓS TEMOS TAMBÉM A
DIFICULDADE DE CUMPRIMENTO DAS LEIS. NÓS SAUDAMOS AQUI LE DOS 60 DIAS, MAS ELAS AINDA NÃO SÃO CUMPRIDAS, CUMPRIDAS PLENAMENTE. QUANDO NÓS OBSERVAMOS A DIVERSIDADE DO SUS, OLHAMOS O BRASIL DE NORTE A SUL. NÓS VAMOS VER QUE QUE, DE FATO, OS 30 E 60 DIAS NÃO ACONTECE. OS
30 ÀS VEZES VIRAM 40, OS 60 VIRAM 90 E POR AÍ E POR AÍ AFORA. >> QUANDO A GENTE SE REFERE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A GENTE PENSA NA VIOLÊNCIA FÍSICA, NA VIOLÊNCIA MORAL, NA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL, NA VIOLÊNCIA SEXUAL. MAS PRECISAMOS LEMBRAR DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, ESSA VIOLÊNCIA QUE MUITAS VEZES, APESAR DE
TODOS OS NORMATIVOS QUE ESSA CASA JÁ FEZ E SE DEDICOU EM APROVAR, NÃO PERMITE QUE A MULHER COMECE O SEU TRATAMENTO A TEMPO E A HORA, PORQUE ISSO É UMA VIOLÊNCIA CONTRA NÓS. >> AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL TÊM SIDO MUITO ATUANTES NO ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA. EVOLUÍMOS MUITO
NOS ÚLTIMOS 10, 15 ANOS, MAS AINDA HÁ MUITO A FAZER E É NECESSÁRIO TRANSFORMAR TODAS ESSAS GARANTIAS LEGAIS EM GARANTIAS. DE FATO. EXISTE UMA LEI DE LIBERAÇÃO DO TRABALHO PARA QUE ESSAS MULHERES FAÇAM A MAMOGRAFIA. ELAS NÃO CONHECEM. ELAS PRECISAM CONHECER QUE ELAS PODEM, UMA VEZ POR ANO, SAIR E
FALAR PARA O CHEFE VOU FAZER A MINHA MAMOGRAFIA E ELE SE CHEFE, TEM QUE LIBERAR. >> E EU PROPUS, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DO NOSSO BRASIL, UM PROJETO 50 78, QUE É JUSTAMENTE E ESTENDENDO ESSE ESSA DISPENSA DO TRABALHO PARA OS MARIDOS, PARA NÃO SÓ ELES, INCENTIVAR AS SUAS SENHORAS, MÃES, ETC, A
FAZEREM O EXAME, MAS SIM DRA. KARINE QUE OS MARIDOS, OS IRMÃOS, OS PAIS POSSAM ACOMPANHAR ANUALMENTE. ESSAS MULHERES PARA FAZEREM ESSE EXAME. >> ENTÃO A GENTE PEDE QUE ESSAS LEIS QUE NÓS CONQUISTAMOS MUITO ARDUAMENTE, QUE SEJAM EFETIVADAS DE FATO, QUE SEJAM CUMPRIDAS DE NORTE A SUL DO NOSSO PAÍS, DE LESTE A OESTE,
PARA QUE A GENTE CONSIGA TER UMA EQUIDADE E SALVAR MAIS E MAIS VIDAS. EU AGRADEÇO A TODOS PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR AQUI HOJE E O NOSSO LEMA É VIVA A VIDA! >> POIS BEM, VIMOS AÍ AS LEIS EM VIGOR E O PAÍS PODE GANHAR PARA APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO. A POLÍTICA NACIONAL
DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O TEXTO FALA EM CUIDADO INTEGRAL, O QUE SIGNIFICA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, APOIO PSICOLÓGICO E MAIS. SE UMA NOVA TECNOLOGIA DE COMBATE AO CÂNCER FOR APROVADA, ELA DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL NO SUS EM ATÉ 6 MESES. ENTÃO, O QUE NÓS POSSAMOS A PARTIR DO
ANO QUE VEM, AÍ COM HORIZONTE DE APROVAÇÃO DO PL, DA POLÍTICA NACIONAL DO CÂNCER, QUE ESTÁ HIRAN, QUE EU TENHO CERTEZA QUE TODAS AS SENADORA E SENADORES VÃO ABRAÇAR AGORA. >> ENTÃO NÓS TEREMOS ESSE MARCO IMPORTANTE QUE NÓS POSSAMOS AÍ ATUAR NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, LEGISLAÇÃO QUE JÁ EXISTE.
>> E ESSE TEXTO ELE PREVÊ UM CUIDADO MULTIDISCIPLINAR PARA AS PACIENTES. PREVÊ TAMBÉM A MODALIDADE DE COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS, PORQUE INFELIZMENTE TEM MUITOS HOSPITAIS QUE NÃO CONSEGUEM PAGAR O VALOR DA APAC QUE O MINISTÉRIO TEM. >> VAMOS FALAR DE PREVENÇÃO DENTRO E FORA DE CASA. PRIMEIRO, O TOQUE. QUANDO O AUTOEXAME É
SINÔNIMO DE CONHECIMENTO DO CORPO. SAÚDE. >> O AUTO EXAME É TAMBÉM IMPORTANTE PORQUE PARA QUE NÓS NOS VALORIZEMOS COMO MULHERES E POSSAMOS INCLUSIVE EXIGIR O RESPEITO AOS NOSSOS CORPOS, OS NOSSOS CORPOS QUE PERTENCEM A NÓS E NECESSÁRIO QUE NÓS O CONHEÇAMOS E O AUTO EXAME NÃO DEIXA DE SER UMA EXCELENTE
INICIATIVA PARA QUE NÓS CONHEÇAMOS A NÓS MESMAS. TIREMOS UM TEMPO PARA NOS OLHAR, NOS SENTIR, NÉ? E SE FOR O CASO, DETECTAR PRECOCEMENTE QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS NOSSAS MAMAS. >> A GENTE TEM DIVERSAS INICIATIVAS PARA O PELO BRASIL PARA AMPARAR AS MULHERES PARA AJUDAR, PARA AMPARAR AS FAMÍLIAS E PARA NOS INCENTIVAR
A FAZER O DIAGNÓSTICO PRECOCE, COMO O TOQUE, POR EXEMPLO. MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM COBRAR PARA QUE, DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, A GENTE OFEREÇA A CHANCE DE LUTAR PELA VIDA PARA TODAS AS MULHERES. >> E A PRIMEIRA PARTE QUE SALTA AOS OLHOS COMO NÓS, QUANDO NÓS FAZEMOS A TRANSIÇÃO DE MENINA
PARA MULHER, É AQUELA PARTE QUE NÃO SÓ NOS AFIRMA NA NOSSA FEMINILIDADE E FEMINILIDADE, COMO PARA AQUELAS QUE ESCOLHEM A MATERNIDADE. >> NOS AFIRMA TAMBÉM EM UM VÍNCULO INQUEBRANTÁVEL DA MÃE COM O FILHO, QUE É A AMAMENTAÇÃO. NÃO É POR ISSO, TALVEZ, QUE TANTO TABU SE TORNOU E SE FORMOU EM TORNO DO
CÂNCER DE MAMA. >> CONTINUAMOS NA PREVENÇÃO. AGORA NO SISTEMA DE SAÚDE, É HORA DE FAZER OS EXAMES. A MAMOGRAFIA, OS MAMÓGRAFO NO BRASIL, TANTO NA REDE PRIVADA COMO NA REDE PÚBLICA, AINDA SÃO SUBUTILIZADOS. >> A GENTE TEM MAMÓGRAFO. A GENTE PRECISA DE MAIS MAMÓGRAFO E A GENTE PRECISA QUE OS
MAMÓGRAFO EXISTENTES SEJAM MAIS UTILIZADOS. QUANDO EU CONTO ISSO, ALGUMAS PESSOAS NÃO ACREDITAM. EXISTEM MAMÓGRAFO PARADO OU POR PEÇA, OU POR MANUTENÇÃO, OU POR FALTA DE USO. NESSE MOMENTO. NO DF EXISTEM MAMÓGRAFO PARADOS A DISPOSIÇÃO PARA EXAME. ENTÃO, FALTA UMA GESTÃO EXECUTIVA PARA QUE ESSAS MULHERES CHEGUEM NESSES MAMÓGRAFO.
>> NÓS, A DRA. KARINE TROUXE UM DADO AQUI ALARMANTE PARA NÓS EXISTEM MAMÓGRAFO SEM USO E EU CREIO QUE NÃO É SÓ NO DF. EM TODO O BRASIL. OU SEJA, UM EXAME SIMPLES, UMA DOENÇA MUITAS VEZES SILENCIOSA. SENADORA JUSSARA TEM UMA AMIGA NOSSA, NA VERDADE DUAS, MAS UMA
QUE REALMENTE BATE COM O RELATO DA DRA. KARINE. COM MENOS DE 40 ANOS, TEVE QUE FAZER A CIRURGIA PARA RETIRADA DA MAMA PORQUE QUANDO DESCOBRIU O CÂNCER DE MAMA JÁ ERA TARDE DE MAIS. UMA AMIGA NOSSA DE MAIS DE 30 ANOS E O DIAGNÓSTICO VEIO E DEU POSITIVO PARA CÂNCER DE MAMA.
>> TEM O TABU, TEM O MEDO, MAS É SEMPRE BOM DESTACAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE FAZ TODA A DIFERENÇA. >> ENTÃO, A PARTIR DO MOMENTO QUE A GENTE TEM O DIAGNÓSTICO E A MAMOGRAFIA VAI ME TRAZER UM DIAGNÓSTICO EM ESTÁGIO INICIAL, COM TRATAMENTO MELHOR, EU PRECISO COLOCAR ESSA PACIENTE PARA TRATAR, PORQUE SENÃO ELA
VAI EVOLUIR DE UM DIAGNÓSTICO INICIAL PARA UM DIAGNÓSTICO AVANÇADO. E NÃO FAZ SENTIDO. ALÉM DE TODO O ESTRESSE QUE GERA PARA ESSA FAMÍLIA, PORQUE TRATAR O CÂNCER DE MAMA NÃO É TRATAR SÓ A MULHER, É TRATAR A FAMÍLIA JUNTO. MUITAS MULHERES SÃO ABANDONADAS PELOS MARIDOS DURANTE O TRATAMENTO, ENTÃO O ACOLHIMENTO É FUNDAMENTAL.
QUASE 40% DOS ÓBITOS CAUSADOS PELO CÂNCER DE MAMA LÁ MENTALMENTE OCORREM DE FORMA PRECOCE EM MULHERES. ENTRE OS 30 E 69 ANOS DE IDADE. OS NÚMEROS PODEM ASSUSTAR, MAS FELIZMENTE, HOJE NÓS SABEMOS QUE O DIAGNÓSTICO PRECOCE COMBINADO COM O TRATAMENTO ADEQUADO PODEM REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE A MORTALIDADE. ASSOCIAR A ESSA NEOPLASIA.
>> ENTÃO EU QUERIA AQUI FAZER UM APELO A TODOS OS HOMENS, MARIDOS, IRMÃOS, FILHOS NESSE BRASIL QUE VOCÊS POSSAM SIM, INCENTIVE SALVAR AQUELAS ESPOSAS MÃES QUE NÃO TEM TANTO ESSE CUIDADO ACABAM SE ACARRETANDO DAS TAREFAS DO DIA A DIA, DA ROTINA E POR VEZES FALAM EU NÃO ESTOU SENTINDO
NADA, EU NÃO FICO DOENTE, EU SOU MUITO FORTE, MAS QUE VOCÊS POSSAM INCENTIVAR A ESSAS MULHERES QUE ESTÃO AO SEU ENTORNO, QUE PAPAI DO CÉU TAMBÉM OUTORGOU O CUIDADO DESSAS MULHERES, QUE ELAS SE CUIDEM. >> NÓS TEMOS MEDICAMENTOS QUE FORAM JÁ APROVADOS, OU SEJA, A CIÊNCIA FEZ O SEU PAPEL. A
CIÊNCIA TROUXE A SOLUÇÃO. ELE ESTÁ DISPONÍVEL, ELE TEM RESOLUTIVIDADE. ELE ATENDE A NECESSIDADE DO PACIENTE, MAS O SISTEMA PÚBLICO NÃO CONSEGUE INCORPORAR. DE FATO. INCORPORA, MAS NÃO DÁ O ACESSO. ENTÃO, ISSO É UM PROBLEMA BASTANTE GRAVE. >> AGORA, A MÉDICA, O DIAGNÓSTICO, O DEPOIMENTO. >> EU SOU UMA MÉDICA QUE ATENDE
ESSAS MULHERES, QUE FAZ O DIAGNÓSTICO. SOU EU QUE CONTO PARA ESSA MULHER QUE ELA TEM UM CÂNCER DE MAMA, QUE AQUELE NÓDULO QUE ELA APALPOU, QUE AQUELA IMAGEM QUE VEIO ALTERADA É UMA DOENÇA QUE MUITAS VEZES ELA TEM QUE PASSAR POR UMA AMPUTAÇÃO DE UM ÓRGÃO TÃO SIGNIFICATIVO QUE É A MAMA. SOU
EU QUE TENHO QUE FALAR QUE ELA PRECISA FAZER UMA QUIMIOTERAPIA ONDE ELA VAI PERDER TODOS OS CABELOS, QUE ELA SEMPRE TEVE TANTO CUIDADO. ISSO AFETA DESDE A MULHER MUITO VAIDOSA E JOVEM ATÉ AQUELA SENHORINHA QUE ESTÁ NA ROÇA. QUANDO EU FALO QUE EU VOU PRECISAR FAZER UMA CIRURGIA
DE MASTECTOMIA E QUE O CABELO DELA VAI CAIR, AQUILO IMPACTA MUITO. ENTÃO TODAS NÓS SABEMOS A IMPORTÂNCIA QUE É UM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA. >> A SESSÃO ESPECIAL FOI NO SENADO E A CASA TEM AÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E A ATUAÇÃO DA LIGA DO BEM.
>> ESTE ANO SÃO MAIS DE 300 TERCEIRIZADAS A QUEM FOI OFERECIDO A MAMOGRAFIA CUSTEADA POR MEIO DE UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE A LIGA DO BEM E A ÁREA DE SAÚDE DO SENADO. >> ATÉ A PRESENTE DATA ARRECADAMOS E CONFECCIONAMOS EM NOSSAS AÇÕES DO OUTUBRO ROSA, VOLTADAS A MULHERES E A
CRIANÇAS TAMBÉM. GENTE CRIANÇAS EM TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO CÂNCER. POR VOLTA DE 700 ACESSÓRIOS ADULTOS E INFANTIS, DENTRE FAIXAS, TURBANTES, NÉCESSAIRES CORAÇÃO QUE É UMA ALMOFADINHA DE CONFORTO, MULHERES, MASTECTOMIA E 1000 MECHAS DE CABELO DURANTE O NOSSO CORTE GRATUITO SOLIDÁRIO COM NOSSOS SALÕES PARCEIROS PARA CONFECÇÃO DE PERUCAS. É UM
TOTAL DE 230 EXAMES DE MAMOGRAFIA DIA QUE NOSSAS TERCEIRIZADAS ACIMA DE 40 ANOS. >> O SENADO, ALÉM DISSO, TRABALHA TAMBÉM COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, FAZENDO A COLETA DE MECHAS QUE SE TRANSFORMARÃO DEPOIS EM PERUCAS. SÓ O ANO PASSADO FORAM MAIS DE 3000 METROS. NO ENTANTO,
DE TODOS ESSES TRABALHOS, QUE SÃO TRABALHOS PREVENTIVOS, TRABALHOS DE COLABORAÇÃO, O QUE MAIS NOS ALEGRA É QUANDO ESSES TRABALHOS DÃO A OPORTUNIDADE DA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E A CURA E NINGUÉM LARGA A MÃO DE NINGUÉM. >> TODO MUNDO JUNTO PELA MESMA CAUSA VENCER A DOENÇA, VENCER O
CÂNCER DE MAMA. É HORA DE TODO O APOIO A GENTE PRECISA SE FORTALECER PARA QUE QUANDO DESCOBRIR QUE TEM O CÂNCER DE MAMA, A GENTE NÃO FIQUE DESESPERADAMENTE ACHANDO QUE VAI MORRER. >> MAS PARA ISSO A GENTE PRECISA ESTAR VERDADEIRAMENTE COM A REDE DE APOIO. QUE SEJA ATRAVÉS DA LIGA DO BEM, QUE
SEJA ATRAVÉS DE HOSPITAIS, DE MÉDICAS, DE INSTITUIÇÕES QUE EXISTEM, QUE FAZEM ESSE AMPARO. MAS A GENTE TEM QUE SABER QUE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CURA. >> NÓS, MULHERES TRABALHAMOS EM CADEIA PARA TUDO, PARA TUDO. SEMPRE TEM UMA MULHER SEGURANDO A MÃO DA OUTRA. E OUTUBRO ROSA PARA MIM, DAR ESSE RECADO
CONSCIENTIZAÇÃO É ISTO, É CUMPLICIDADE, É COMPARTILHAMENTO, É DIVISÃO, É APOIO, É AMOR E É AFETO. >> O CÂNCER DE MAMA É UMA DOENÇA QUE AFETA MILHÕES DE MULHERES TODOS OS ANOS NO MUNDO. PORTANTO, ENFRENTAMENTO AO CÂNCER NÃO É SÓ UMA BATALHA DO LEGISLATO. EXIGE A COLABORAÇÃO E A UNIÃO DE
DIVERSAS PARTES DA NOSSA SOCIEDADE, QUE É UM ENFRENTAMENTO AO CÂNCER. DIZ RESPEITO AO PODER LEGISLATIVO, AO EXECUTIVO, AO JUDICIÁRIO, ÀS SOCIEDADES MÉDICAS, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ÀS ONGS QUE ESTÃO AQUI E A TODA NOSSA SOCIEDADE. >> QUANDO EU CHEGUEI EM BRASÍLIA, HÁ CERCA DE 10 ANOS ATRÁS, A DONA MARIA TEREZA, DA
PRESIDENTE DA REDE FEMININA, EU FALEI PARA ELA ASSIM EU QUERO AJUDAR, COMO É QUE EU POSSO FAZER? EU POSSO ARRECADAR LENÇO, EU POSSO ARRECADAR CABELO, EU POSSO FAZER O QUE A GENTE PODE FAZER NA NOSSA CLÍNICA PARA QUE A GENTE POSSA AJUDAR A REDE FEMININA. ELA FALOU CARINA, EU
PRECISO DE CESTA BÁSICA. E AQUILO FOI IMPACTO, PORQUE A GENTE QUER AJUDAR NO IMPLANTE CAPILAR. A GENTE ÀS VEZES QUER DOAR ESMALTE, A GENTE QUER DOAR LENÇO. E ELA FALOU ESSAS MULHERES, ELAS. DURANTE O TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA, ELAS FICAM SEM COMIDA PARA A FAMÍLIA PORQUE SÃO MULHERES DIARISTAS, MULHERES QUE
TRABALHAM MUITAS VEZES SEM CARTEIRA ASSINADA. E QUANDO O CÂNCER VEM, ACABOU O DINHEIRO. SÃO ELAS QUE CUIDAM DA FAMÍLIA. MUITAS VEZES SÃO AS CHEFES DA FAMÍLIA. ENTÃO, EU PRECISO DE CESTA BÁSICA PARA ESSAS MULHERES. NÃO PRECISO DE LENÇO, EU PRECISO DE CESTA BÁSICA PARA QUE ELAS POSSAM LEVAR COMIDA
PARA CASA E CONSEGUIR FAZER O TRATAMENTO MAIS CONFORTÁVEL, PORQUE ELAS NÃO ESTÃO NEM PREOCUPADAS COM A VIDA DELAS. ELAS ESTÃO PREOCUPADAS COM A VIDA DOS FILHOS. ISSO É SOBRE SER MULHER. >> E VOCÊ SABE O QUE É? A LINHA ROSA É UM TERMO FUNDAMENTAL PARA CONHECER, VISUALIZAR O PACIENTE ONCOLÓGICO NO SEU
PERCURSO RUMO AO TRATAMENTO E A NAVEGAÇÃO QUE SALVA. >> SE EU NÃO COLOCO ESSA PACIENTE PARA TRATAR, ELA VAI EVOLUINDO DOENÇA E AUMENTAR A MORTALIDADE. ENTÃO EU PRECISO QUE ESSA PACIENTE SEJA OPERADA. EU PRECISO QUE ESSA PACIENTE SEJA TRATADA. ELA TEM QUE CHEGAR NA REDE E ESSAS DIFICULDADES ACONTECEM NA REDE
PÚBLICA E NA REDE PRIVADA. ISSO NÃO É UMA REALIDADE SÓ DA REDE PÚBLICA. EU ATENDO MULHERES NA REDE PRIVADA COM DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS, MULHERES COM PLANO DE SAÚDE, COM DIAGNÓSTICO AVANÇADO. ENTÃO A GENTE PRECISA PARAR PARA PENSAR EM COMO GERIR ESSA REDE. A GENTE CHAMA DE LINHA ROSA. ENTÃO, ESSA LINHA
QUE VAI CAMINHAR COM O PACIENTE, NAVEGAR ESSE PACIENTE PARA QUE ELE CHEGUE ONDE ELE PRECISA CHEGAR. >> A HISTÓRIA E A VITALIDADE DO SUS, CRIADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SÃO CONHECIDAS HÁ MUITO TEMPO. ELA TEVE CÂNCER E O SUS ABRAÇOU. >> EU TIVE O TRATAMENTO CUSTEADO PELO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE. MORAVA NA AUSTRÁLIA NA ÉPOCA QUE TIVE O DIAGNÓSTICO. VOLTEI PARA O MEU PAÍS E O SUS ME ABRAÇOU, DEU TODO O TRATAMENTO QUE EU PRECISAVA. TIVE UM CÂNCER MUITO AGRESSIVO. A DOUTORA SABE QUE O TRIPLO NEGATIVO É AQUELE MAIS IMPACTANTE, MAIS AGRESSIVO, QUE SE DESENVOLVE MAIS RÁPIDO.
ENTÃO, SE A GENTE NÃO TRATAR RÁPIDO, EU NÃO ESTARIA AQUI. ENTÃO É GRAÇAS AO SUS QUE EU DEVO A MINHA VIDA E DEDICO A MINHA VIDA PARA FORTALECER O NOSSO SIEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA PODER SALVAR MAIS E MAIS MULHERES, PARA QUE ELA TENHA ACESSO AO TRATAMENTO DIGNO E DE
QUALIDADE NA CAPITAL DO NOSSO PAÍS. >> A GENTE NÃO CANSA DE AGRADECER E PARABENIZAR O NOSSO SUS, MAS É ÓBVIO QUE MUITA COISA AINDA NÃO ANDA COMO DESEJADO, POR ISSO É IMPORTANTE SIM O ALERTA. AINDA NÃO ESTAMOS FAZENDO O SUFICIENTE, NÓS TEMOS O CRESCIMENTO DA INCIDÊNCIA DO CÂNCER EM MULHERES JOVENS, ALGO
BASTANTE PREOCUPANTE. >> TEMOS O CRESCIMENTO DA MORTALIDADE, TEMOS DIFICULDADE DE DIAGNÓSTICO, TEMOS UMA SÉRIE DE FATOS QUE ESTÃO AÍ APARECENDO E QUE NOS MOSTRAM QUE, APESAR DE TUDO, APESAR DE 20 ANOS DE OUTUBRO, ROSAFAZENDOO SUFICIENTE. NÃO ESTAMOS MOBILIZANDO O SUFICIENTE, NÃO ESTAMOS CONSCIENTIZANDO O SUFICIENTE, NÃO ESTAMOS PREVENINDO DA MANEIRA COMO
DEVERÍAMOS. NÃO ESTAMOS DIAGNOSTICANDO, TALVEZ COM A A VELOCIDADE, COM A EFICÁCIA QUE O CASO DEMANDA O CONGRESSO E AS LEIS, A SOCIEDADE E O CUMPRIMENTO DAS LEIS. >> E A NOTÍCIA É BOA. VAMOS ESPALHAR. >> SE AS SENHORAS SENTIREM QUE O CONGRESSO ESTÁ FALHANDO, NOS COBREM SE PRECISAREM DE AJUDA
PARA QUE OS PROJETOS MELHOREM A VIDA DOS PACIENTES DE CÂNCER, QUE SEJAM APROVADOS. NOS PROCUREM. >> AUTOESTIMA É MUITO MAIS DO QUE NOS CONSCIENTIZAR MERITORIAMENTE, NECESSARIAMENTE CONTRA O CÂNCER DE MAMA. ATRAVÉS DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE. É SOBRETUDO ESSA AFIRMAÇÃO, ESSA AFIRMAÇÃO DO NOSSO DIREITO A TER VIDA PLENA DO NOSSO DIREITO
A SERMOS BONITAS NOSSO DIREITO A TRANSITARMOS ENTRE UMA MUTILAÇÃO SE FOR NECESSÁRIO E UMA RECONSTRUÇÃO QUE É NECESSÁRIA. >> O SUS TEM PROBLEMA DE FINANCIAMENTO E TEM PROBLEMA DE GESTÃO E NÓS TEMOS QUE VIR AQUI DIZER ISSO, DIZER QUE É PRECISO AVANÇAR. EM QUE PESE OS ESFORÇOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS.
MAS É PRECISO AVANÇAR NESSES 2 PONTOS PARA QUE NO PRÓXIMO OUTUBRO ROSA, NÓS CHEGUEMOS AQUI, TALVEZ COM OUTROS DADOS, COM OUTRA REALIDADE E OBSERVANDO UM HORIZONTE MAIS PROMISSOR. >> ESTIMULEM AS PESSOAS, AS MULHERES, A FAZEREM A MAMOGRAFIA, A MAMOGRAFIA SALVA VIDAS. E EU VEJO ISSO NA MINHA PRÁTICA DIÁRIA. QUANDO EU
ENCONTRO UMA LESÃO DE 0,4 CM E EU OLHO POR DENTRO. É CLARO QUE PARA O PACIENTE É UM IMPACTO, MAS POR DENTRO EU ESTOU FELIZ, PORQUE EU FALO QUE BOM QUE CHEGOU ASSIM. QUE BOM QUE ESSA PACIENTE VAI SER CURADA E EU VOU CONSEGUIR FAZER O MEU MELHOR. ENTÃO FAÇAM O EXAME,
ESPALHEM ESSA NOTÍCIA. MAMOGRAFIA SALVA VIDAS. E EU, COMO MÉDICA, FICO TODOS OS DIAS SAIO DA MINHA CASA SABENDO QUE SE EU FALAR PARA 100 PESSOAS E UMA FIZER EXAME, EU CONSEGUI SALVAR. EU ESTOU FAZENDO O MEU PAPEL, MEU JURAMENTO E A SOCIEDADE AGRADECE AO SUS, A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
>> ENTÃO VAMOS ESPALHAR MAMOGRAFIA SALVA VIDAS. A DISCUSSÃO FICA POR AQUI. ATÉ O NOSSO PRÓXIMO PROGRAMA. DISCUTIDAS NA LEI DO IMPEACHMENT? POR QUE A LEI PRECISA SER ATUALIZADA? COMO ESSAS ALTERAÇÕES PODEM IMPACTAR A POLÍTICA DO PAÍS? O PROFESSOR DE DIREITO DA USP, HELENO TORRES, E O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO RESPONDEM A ESSAS E
OUTRAS PERGUNTAS AO VIVO TV SENADO LIVE. >> NESTA SEXTA, 08H30 DA NOITE. >> O TREM TEM QUE SER UMA REALIDADE NAS ÁREAS METROPOLITANAS. >> ELE TEM QUE SER IMPORTANTÍSSIMO POR CAUSA DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DELE. NÃO TEM NENHUM MEIO DE TRANSPORTE QUE TRANSPORTA 60 1000 PESSOAS POR HORA, POR SENTIDO. ENTÃO, PARA O
TRANSPORTE DE MASSA, ELE TEM QUE SER PRIORIDADE 0. TEM QUE SE INVESTIR MUITO NISSO AÍ PARA DESAFOGAR AS METRÓPOLES. NÃO ADIANTA PINTAR FAIXA DE ÔNIBUS AQUI PARA TODO LUGAR. TEM QUE SE INVESTIR EM FERROVIA, NÉ? >> PORQUE UMA COISA É CERTA A DEMANDA SEMPRE VAI AUMENTAR. ENTÃO A GENTE VAI PRECISAR DE
UM SISTEMA CADA VEZ MAIS MODERNO, CADA VEZ MAIS ROBUSTO, PORQUE ESSE É O CAMINHO. NÃO VAI TER COMO AS PESSOAS SE MOVIMENTAREM SE NÃO FOR SOBRE TRILHOS, NÉ? NÃO VAI TER OUTRO JEITO. >> SABIA QUE O BRASIL TEM 63 UNIVERSIDADES FEDERAIS? MAS ISSO NEM SEMPRE FOI ASSIM. HÁ 2ÃA UNIVERSIDADE NO BRASIL INTEIRO.
O PAÍS TINHA ACABADO DE SE TORNAR INDEPENDENTE. SABIA DA IMPORTÂNCIA DE CRIAR ESSAS INSTITUIÇÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. A CONSTITUINTE DE 1823 DISCUTIA A NECESSIDADE DO ESTADO CONSTRUIR E MANTER ESSE CENTRO DE FORMAÇÃO. ATÉ ENTÃO, O PAÍS TINHA SOMENTE AS FACULDADES DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO E SALVADOR. MAS A PRIMEIRA UNIVERSIDADE
BRASILEIRA SURGIU SOMENTE QUASE 100 ANOS DEPOIS, JÁ NA REPÚBLICA. HOJE, O BRASIL TEM UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TODOS OS ESTADOS E NO DF. ISSO ALÉM DAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES. >> UMA NOTÍCIA FALSA PODE VIR DE QUEM A GENTE MENOS ESPERA NO GRUPO DA FAMÍLIA OU NAS NOSSAS REDES SOCIAIS. MAS COMO SABER
SE UMA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? AGORA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SENADO PODEM SER CHECADAS PELO WHATSAPP. ENVIE TEXTO, LINK, FOTO, CAPTURA DE TELA OU VÍDEO DE QUALQUER NOTÍCIA DUVIDOSA SOBRE O SENADO FEDERAL. NOSSA EQUIPE VAI ANALISAR O MATERIAL E RESPONDER SE A INFORMAÇÃO É FALSA, VERDADEIRA OU IMPRECISA. FICOU NA DÚVIDA? SENADO
VERIFICA PROJETO DE AUDIODESCRIÇÃO REVOLUCIONA A ASSEMBLEIA DE MATO GROSSO, PROMOVE INCLUSÃO E INCENTIVA EQUIPE DO PARLAMENTO BRASIL. >> RIO AUMENTA EM 18% OS CASOS DE SUICÍDIO ENTRE POLICIAIS. VOCÊ SABIA QUE O GRITO DA INDEPENDENTE NÃO FOI ÀS MARGENS DO IPIRANGA? TUDO ISSO VOCÊ VÊ NO PARLAMENTO BRASIL, PARLAMENTO, BRASIL, TODA A
SEXTA, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> NÃO SEI EXATAMENTE DO QUE ME ACUSAM. >> JÁ A NAÇÃO VIVE SOB OS EFEITOS DO TERROR. >> SE ME FOREM RETIRADOS OS DIREITOS POLÍTICOS, COMO SE ANUNCIA EM TODA A PARTE, NÃO ME INTIMIDEI. NÃO DEIXAREI DE LUTAR DO PONTO DE VISTA DE
MINHA BIOGRAFIA. SÓ TEREI DO QUE ME ORGULHAR DESSE ATO. >> TV SENADO, DEMOCRACIA TODO DIA. O PROGRAMA A SEGUIR É LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS. >> AS MULHERES SÃO AS PRINCIPAIS DEFENSORAS DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS. ELAS ATUAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA EXPROPRIAÇÕES, EM DEFESA DA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA E
DE FORMAS DE PRODUÇÃO, CONSUMO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM BASES COLABORATIVAS E COMUNITÁRIAS. E É POR CAUSA DO PAPEL DELAS NA DEFESA DAS FLORESTAS, DO BIOMA E DOS POVOS QUE O HABITAM, QUE ELAS SE TORNAM ALVO DOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA. NO PROGRAMA DE HOJE, NÓS VAMOS CONVERSAR COM MELINA RISSO,
DIRETORA DE PESQUISA DO INSTITUTO IGARAPÉ E ELISÂNGELA BARÉ, INDÍGENA DO ALTO RIO NEGRO E DEFENSORA DA AMAZÔNIA, SOBRE AS MULHERES DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE. OLÁ ELISÂNGELA E MELINA, SEJAM BEM VINDAS! MUITO OBRIGADA POR PARTICIPAR AQUI DO NOSSO PROGRAMA CIDADANIA MULHER. E AÍ EU COMEÇO, ENTÃO. VOU
COMEÇAR PERGUNTANDO PARA A MELINA SOBRE ESSA PESQUISA DO INSTITUTO IGARAPÉ, QUE IDENTIFICOU AS DEFENSORAS. CONTA PARA GENTE E A GENTE COMEÇA ESSE PROJETO JÁ HÁ ALGUM TEMPO, OLHANDO ESSAS MULHERES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS. >> E POR QUE NÃO TRAZÊ LAS PARA
FAZER ESSA PESQUISA E MOSTRAR O QUE TEM ACONTECIDO E QUAL É A REALIDADE DE VIDA DELAS? A GENTE FEZ UMA SELEÇÃO DE 13 DEFENSORAS, TANTO NO BRASIL QUANTO NA COLÔMBIA E NO PERU, QUE TEM DEFENDIDO A FLORESTA E A PARTIR DESSE DIÁLOGO TÃO PRODUTIVO, A GENTE ENTÃO REVELA
O QUE TEM ACONTECIDO COM ELAS NESSA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A QUE TIPO DE VIOLÊNCIAS ESTÃO SUBMETIDAS. E QUE É UM TEMA TÃO RELEVANTE, MAS MUITAS VEZES INVISÍVEL. >> E COMO FOI QUE VOCÊS IDENTIFICARAM ESSAS DEFENSORAS? >> A GENTE FEZ UM PROCESSO DE PESQUISA MESMO. >> É UMA TÉCNICA QUE A GENTE
CHAMA BOLA DE NEVE A PARTIR DE IDENTIFICAÇÕES, DE PEDIDOS DE RECONHECIMENTO E ENTREVISTAS DESSAS MULHERES E A PARTIR DAÍ, FOMENTANDO ESSE PROCESSO DE REDE. PARA A GENTE COMPREENDER ESSA REALIDADE TÃO DIVERSA QUE ACONTECE NA AMAZÔNIA. ERA IMPORTANTE TER DEFENSORAS DE TODOS OS ESTADOS E DE DIFERENTES GRUPOS E AGRUPAR. E
AGRUPAMENTOS, PORQUE ISSO NOS PERMITE ENTENDER MELHOR ESSA DIVERSIDADE, ESSE PÚBLICO, INCLUSIVE DAS DEFENSORAS, É UM PÚBLICO INVISÍVEL. A GENTE IDENTIFICOU NUMA PRIMEIRA PESQUISA, QUE MUITAS DESSAS MULHERES NEM SE RECONHECIAM COMO DEFENSORAS. PORTANTO, A GENTE PRECISOU TRABALHAR COM UMA METODOLOGIA PARA IDENTIFICAR ESSAS MULHERES E, PORTANTO, A PARTIR DA REDE DE
ATUAÇÃO DESSAS PRIMEIRAS, A GENTE IDENTIFICOU É QUE A GENTE CHEGOU NUM TOTAL DE 280 E 7 MULHERES QUE RESPONDERAM À PESQUISA E QUE É ISSO QUE A GENTE MOSTRA HOJE EM RELAÇÃO A QUAL É A REALIDADE QUE ESTÁ ACONTECENDO COM ELAS. >> ELISÂNGELA E VOCÊ JÁ SE RECONHECIA COMO UMA DEFENSORA DA AMAZÔNIA?
>> ENTÃO, OLÁ, ME CHAMO ELISÂNGELA, ESTOU SUPER FELIZ DE ESTAR PODENDO PARTICIPAR DESSE PROGRAMA HOJE E AGRADECER ESSA OPORTUNIDADE DE NÓS PODERMOS FALAR POR NÓS, DE NÓS PODERMOS SER OUVIDAS, NÉ? ENTÃO E AO ENTRAR DENTRO DO PROJETO, EU JÁ ATUAVA COMO LIDERANÇA INDÍGENA DENTRO DO MEU TERRITÓRIO, QUE É RIO NEGRO, NÉ?
>> MAS EU NÃO ME IDENTIFICAVA DIRETAMENTE QUE EU ERA UMA DEFENSORA DA AMAZÔNIA. >> E SIM, NÉ, A GENTE DIZIA NÃO, EU SOU UMA LIDERANÇA, NÉ? EU ATUO LUTANDO NO CONTROLE SOCIAL, PELOS DIREITOS HUMANOS, PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, PELO DIREITO À DEMARCAÇÃO DA TERRA, DIREITO DA SAÚDE. MAS A GENTE
NÃO VIA QUE A GENTE ESTAVA NUMA LINHA DE FRENTE, NÃO SÓ DEFENDER PEQUENAS TEMÁTICAS, MAS DEFENDER A AMAZÔNIA. DEFENDER O CORPO DA AMAZÔNIA SIGNIFICA DEFENDER O CORPO DA MULHER. >> ENTÃO É ISSO? O QUE SIGNIFICA PARA VOCÊ, ENTÃO, SER UMA DEFENSORA DA AMAZÔNIA, ALÉM DE SER DEFENSORA DE DIREITOS
HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE? >> E PARA MIM, SIGNIFICA QUE NÓS, MULHERES, A TODO, TODO AMANHÃ, A GENTE FAZ A DEFESA DA VIDA. >> TODA MANHÃ A GENTE FAZ A DEFESA DO TERRITÓRIO. COMO É QUE A GENTE FAZ ISSO? ATRAVÉS DAS NOSSAS ATIVIDADES MILENARES, ATRAVÉS DO NOSSO SABER MILENAR,
A GENTE VEM FAZENDO A DEFESA DO TERRITÓRIO ATRAVÉS DA NOSSA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, QUE É UMA PRODUÇÃO DO SISTEMA AGRÍCOLA TRADICIONAL DO RIO NEGRO. ATRAVÉS DISSO, A GENTE BUSCA ATUAR COM ALIMENTOS SUSTENTÁVEL, ONDE NÃO FAZ A DESTRUIÇÃO DA NATUREZA, NÉ? >> ENTÃO, POR I EU FALO PARA O L
QUANDO PERGUNTA O QUE É SER DEFENSORA DA AMAZÔNIA, SER DEFENSORA DA AMAZÔNIA É VOCÊ FAZER OS SEUS HÁBITOS ALIMENTARES A PARTIR DA SUA REALIDADE, A PARTIR DA SUA VIVÊNCIA, PARA QUE OS OUTROS POSSAM CONTRIBUIR, NÉ? NA DEFESA DESSE TERRITÓRIO, PORQUE O TERRITÓRIO É O TERRITÓRIO, A FLORESTA, A NATUREZA É O NOSSO MERCADO.
>> AGORA, UMA COISA QUE APARECE TAMBÉM NA PESQUISA É A VIOLÊNCIA. O BRASIL, INCLUSIVE, ESTÁ LÁ, ENTRE OS PAÍSES MAIS VIOLENTOS. MELINA COMO É QUE ESSA RELAÇÃO AÍ DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES QUE ATUAM NESSA DEFESA? >> EU ACHO QUE A ELISÂNGELA APONTA UM ELEMENTO MUITO CENTRAL QUE APARECE NA PESQUISA
EM DIÁLOGO COM AS DEFENSORAS E QUE A PRÓPRIA IDENTIDADE, ELA ESTÁ MUITO VINCULADA AO TERRITÓRIO. ENTÃO QUALQUER AMEAÇA AO TERRITÓRIO COM DESMATAMENTO, COM EXTRAÇÃO DE MADEIRA ILEGAL, OS TIPOS DE CONFLITOS QUE ESTÃO PRESENTES E TAMBÉM UMA AMEAÇA AO MODO DE VIDA, AO MODO DE PRODUÇÃO, A PRÓPRIA IDENTIDADE DESSAS
MULHERES E ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA. ELE É BASTANTE DIFUSO. ELE É MUITO PRESENTE E MUITAS VEZES UM TIPO DE VIOLÊNCIA INVISÍVEL, PORQUE AMEAÇA. EM RELAÇÃO A ESSA DEFESA QUE ESSAS MULHERES ESTÃO FAZENDO NO SEU COTIDIANO, NO SEU MODO DE VIDA, ELA MUITAS VEZES NÃO É RECONHECIDA, NÃO É RECONHECIDA PELO ESTADO, NÃO É
RECONHECIDA PELAS OUTRAS ORGANIZAÇÕES E, PORTANTO, AO FAZER ESSA PESQUISA, A GENTE QUERIA REVELAR ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA MUITAS VEZES, QUE PASSA PELA VIOLÊNCIA MORAL, PELA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, PELA VIOLÊNCIA. AO PRÓPRIO MODO DE VIDA, AO PRÓPRIO TERRITÓRIO E QUE ISSO TUDO SÃO CAMADAS QUE SE SOBREPÕEM A VIDA DESSAS
MULHERES. ENTÃO, E HOJE EM DIA TAMBÉM, A GENTE TEM VISTO COMO É QUE OS MEIOS DIGITAIS TAMBÉM TEM SIDO UTILIZADOS NESSE TIPO DE AMEAÇA, QUE ESTÁ TÃO DISSEMINADO E QUE ELAS VIVEM COTIDIANAMENTE. >> OI, ELISÂNGELA, COMO VOCÊ SENTE A VIOLÊNCIA? COMO VOCÊ PERCEBE ESSAS VIOLÊNCIAS? >> SIM. >> ENTÃO, PARA GENTE, NÉ? A
GENTE QUE VIVE NESSE MUNDO, NÉ? E QUANDO A GENTE VAI PARA UM ESPAÇO PARA FALAR SOBRE O NOSSO TERRITÓRIO, AS PESSOAS FALAM QUE ISSO NÃO É VIOLÊNCIA, PORQUE PARA ELES, VIOLÊNCIA É BATER E APANHAR E TER FERIDAS NO CORPO DA MULHER OU NO CORPO DA PESSOA, NÉ? ENTÃO, PARA NÓS,
VIOLÊNCIA, NÉ? É ISSO QUE A COMPANHEIRA COMEÇOU FALANDO, DIZENDO NÉ, QUE QUANDO, POR EXEMPLO, NÃO HÁ DEMARCAÇÃO DO NOSSO TERRITÓRIO, NÉ? O MARCO TEMPORAL PARA NÓS ISSO É UMA VIOLÊNCIA, PORQUE O QUE SERÁ DA FUTURA GERAÇÃO? O QUE SERÁ DE MIM, NÉ? SE CASO ESSA LEI VENHA ACONTECER DE FATO, NÉ? ENTÃO,
HÁ 5 DÉCADAS A GENTE TENTA SE PROTEGER, A GENTE TENTA SE RESGUARDAR, A GENTE TENTA SE CUIDAR DA COLONIZAÇÃO, DA COBIÇA, DO PODER E DA RIQUEZA. PORQUE HOJE O PODER, A RIQUEZA, NÉ? ELA ESTÁ SENDO VISTA PARA A AMAZÔNIA, NA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO, NA EXTRAÇÃO DE POTÁSSIO, NA EXTRAÇÃO DO OURO,
NÉ? O MERCÚRIO, POR EXEMPLO, TÁ POLUINDO OS NOSSOS RIO, ESTÁ DESMATANDO O NOSSO PEIXE E NÓS MULHERES SOMOS AS MAIS AFETADAS, PORQUE NÓS SOMOS O QUE PRODUZIR A ALIMENTAÇÃO PARA AS NOSSAS CRIANÇAS, PARA NOSSAS FAMÍLIAS, PARA OS NOSSOS PAIS, PARA NOSSA MÃE, NÉ? ENTÃO, ISSO PARA MIM É
VIOLÊNCIA, NÉ? ISSO PARA MIM É FAZER COM QUE EU NÃO TENHA DIREITO A VIVER A DIREITO DE SER O QUE EU QUERO SER, NÉ? ENTÃO PARECE QUE A SOCIEDADE QUER ME IMPÔS QUE EU POSSA PARA MIM VIVER NESSA TERRA E EU TENHO QUE FALAR O PORTUGUÊS, TENHO QUE COMER COMIDA INDUSTRIALIZADA, TENHO QUE
VIVER NA CIDADE. EU TENHO QUE SER COMO AS PESSOAS DA SOCIEDADE NACIONAL QUE O BRASIL QUE EU ESTAVA COLOCOU, NÉ? ENTÃO O ESTADO NÃO VÊ. NÓS COMO HUMANOS TAMBÉM, QUE TEMOS DIREITO DE VIVER NAQUELE NOSSO TERRITÓRIO, DE COMER DO NOSSO JEITO DE VIVER, DO NOSSO JEITO. SEMPRE. A GENTE FALA PARA AS
PESSOAS DESENVOLVIMENTO SIM, MAS DE QUALQUER JEITO NÃO. QUEM NÃO QUER TER UMA ROUPA? QUEM NÃO QUER TER UMA CASA, QUEM NÃO QUER TER UMA GELADEIRA? COMO A GENTE SEMPRE FALA. MAS QUE A GENTE POSSA TER ELE, NÉ, DE UMA FORMA RESPEITADA, DE UMA FORMA QUE POSSA RESPEITAR NOSSA CULTURA, QUE POSSA RESPEITAR O
NOSSO TERRITÓRIO. >> E QUANDO VOCÊ SE PRONUNCIA, SE TORNA UMA PORTA VOZ DESSA DEFESA. AÍ A VIOLÊNCIA SE VOLTA CONTRA VOCÊ PESSOALMENTE, SIM, ISSO É MUITO PESADO PARA A GENTE COMO MULHER. >> QUANDO A GENTE COMEÇA A FALAR NESSES ESPAÇOS, QUANDO A GENTE COMEÇA A APARECER NAS MÍDIAS SOCIAIS E AS PESSOAS
DIZEM ASSIM, NÉ? A GENTE NÃO ACABA SOFRENDO SÓ VIOLÊNCIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, NÉ? MAS A GENTE TAMBÉM SOFRE VIOLÊNCIAS INTERNAS, NÉ? PRINCIPALMENTE DOS PARENTES QUE QUEREM FAZER A EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS, OS PARENTES QUE QUEREM, POR EXEMPLO, SER AGRONEGÓCIO, NÉ? ENTÃO A GENTE ACABA SENDO VISTA COMO PESSOAS QUE ATRAPALHA, NÉ?
ESSE PARTE DO DESENVOLVIMENTO, NÉ? ENTÃO AÍ A GENTE ACABA ASSIM TAMBÉM, SOFRENDO AMEAÇAS DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO, NÉ NÃO? ASSIM, EU SEMPRE FALO DENTRO DO RIO NEGRO A GENTE NÃO TEM AMEAÇAS AINDA COM ARMAS DE FOGO, MAS, POR EXEMPLO, A GENTE NÃO CONSEGUE TER EMPREGO, A GENTE NÃO CONSEGUE SER VISTA NA
CIDADE. TODO MUNDO JÁ VIU QUE ELA QUE TÁ FALANDO DEMAIS, NÉ, QUE TÁ EXPONDO A GENTE, QUE ESTÁ DIZENDO QUE ISSO É ERRADO, QUE A GENTE TÁ FAZENDO, NÉ? ENTÃO MUITA GENTE ACABA NOS VENDO NESSES ESPAÇOS COMO SE FOSSE INIMIGOS, NÃO PESSOAS QUE DEFENDEM, MAS PESSOAS QUE SÃO INIMIGOS, NÉ? DA CHAMADAS DE
DESENVOLVIMENTO, NÉ? MAS A GENTE CHAMA DE DESTRUIÇÃO. NÃO É DESENVOLVIMENTO, É DESTRUIÇÃO, NÉ? ENTÃO A QUEIMADA FAZ ISSO, MINÉRIO FAZ ISSO NÉ? O DESMATAMENTO FAZ ISSO. AS LEIS QUE SÃO COLOCADAS DENTRO DO SENADO, DENTRO DO CONGRESSO FAZ ISSO POR QUE NÃO VAI SER AFETADA AQUELA PESSOA QUE TÁ SENTADA NA CADEIRA VAI SER
AFETADA, AQUELA PESSOA QUE TÁ LÁ NO TERRITÓRIO VIVENDO, DAQUELE RIO QUE TÁ VIVENDO, DAQUELA TERRA QUE TÁ VIVENDO DAQUELA NATUREZA. A PESSOA QUE ESTÁ ESCREVENDO, QUE TÁ LENDO, QUE TÁ SENTADO EM 4 PAREDES, ELA NÃO VAI SENTIR O CALOR, A CHUVA, A ÁGUA, O SOL, NÉ? ENTÃO ELA TÁ EM OUTRO
CONTEXTO, NÉ? ENTÃO ELA NÃO VAI SER AFETADA POR ESSES IMPACTOS. >> MELINA E O INSTITUTO IGARAPÉ DESENVOLVEU E DISPONIBILIZA PELO SITE UM GUIA DE PROTEÇÃO PARA AS DEFENSORAS. O QUE TEM NESSE GUIA? COMO QUE ELAS PODEM SE PROTEGER? >> ENTÃO O GUIA SIM, VOCÊ VAI FALAR FALA. ENTÃO DEPOIS EU
COMPLETO E DEIXA. EU SÓ QUERIA RETOMAR UM POUQUINHO E FAZER UMA E CHAMAR ATENÇÃO PARA UMA FALA QUE A ELISÂNGELA FAZ AGORA, NÉ? O TIPO DE VIOLÊNCIA, O QUE APARECE QUANDO A GENTE FALA EM VIOLÊNCIA. A GENTE TÁ MUITO ACOSTUMADO A PENSAR NA VIOLÊNCIA FÍSICA, NAQUELA VIOLÊNCIA DIRETA, NAQUELA
VIOLÊNCIA QUE TEM ARMA DE FOGO, COMO ELA MESMO NCIONOU. MAS O TIPO DE VIOLÊNCIA QUE CERCA ESSAS MULHERES, ELA VAI MUITO ALÉM. ELA IMPACTA NO SILENCIAMENTO, COMO ELISÂNGELA FALOU, VOCÊ PASSA A SER MAL VISTA. VOCÊ NÃO CONSEGUE EMPREGO A SUA FAMÍLIA COMEÇA A FICAR NA LINHA DE FRENTE, VOCÊ SOFRE UM PROCESSO DE
INVISIBILIZAÇÃO DA SUA VOZ. ENTÃO PENSAR TAMBÉM O PAPEL DA MULHER E ESSAS MÚLTIPLAS EXPECTATIVAS QUE EXISTEM EM RELAÇÃO AO PAPEL. ELE TAMBÉM TRAZ UMA CAMADA AINDA MAIS GRAVOSA PARA O QUE TÁ ACONTECENDO. PARA QUEM TÁ ALI NO TERRITÓRIO, PORQUE MUITAS VEZES ISSO NÃO TEM A VISIBILIDADE DA GRANDE MÍDIA. A
GENTE NÃO TÁ OLHANDO ISSO O TEMPO TODO E, PORTANTO, A FALA DA ELISÂNGELA E TER ELA AQUI É TÃO IMPORTANTE PARA A GENTE MOSTRAR QUE AS FORMAS DE VIOLÊNCIA ELAS VÃO MUITO ALÉM DAQUELAS QUE, COMO SOCIEDADE, A GENTE ESTÁ ACOSTUMADA A VER, RECONHECER E ACHAR QUE É APENAS UM TIPO DE VIOLÊNCIA. ENTÃO,
MOSTRAR ESSA DIVERSIDADE FOI TAMBÉM UM DOS OBJETIVOS DA PESQUISA, PORQUE ELE VAI MUITO ALÉM DO QUE A VIOLÊNCIA FÍSICA, QUE MUITAS VEZES A GENTE COSTUMA FALAR ENTRE OS ESPECIALISTAS SOBRE O QUE SIGNIFICA A VIOLÊNCIA E O GUIA. ELE PARTE TAMBÉM DESSE DIÁLOGO COM AS PRÓPRIAS DEFENSORAS, PORQUE MUITAS VEZES É ESSE TIPO
DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ COLOCADO, ONDE AS PESSOAS PRECISAM AVALIAR O SEU CONTEXTO. COMO É QUE A GENTE PODE CRIAR E ENTENDER TÉCNICAS QUASE QUE PARA UMA AUTOPROTEÇÃO TAMBÉM? NÃO SÓ ESPERAR DO OUTRO? COMO É QUE VOCÊ CONSEGUE AVALIAR O QUE ESTÁ COLOCADO? COMO É QUE VOCÊ CONSEGUE DISCUTIR E DISSEMINAR
JUNTO COM UMA REDE DE PROTEÇÃO? COMO É QUE VOCÊ RECONHECE QUAL É O RISCO AO QUE ESTÁ SUBMETIDO? ATÉ ONDE IR OU NÃO? COMO É ENTENDER QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO, AS REDES DE PROTEÇÃO DE OPONÍVEIS NO TERRITÓRIO. ENTÃO O GUIA, ELE TAMBÉM PARTE DE UMA CONSTRUÇÃO
DO DIÁLOGO QUE A GENTE FEZ COM AS MULHERES, ENTENDENDO QUE É NECESSÁRIO, DIFERENTE DAS FORMAS DE PROTEÇÃO E NÃO SÓ AQUELA PROTEÇÃO, ÀS VEZES MAIS AGUDA, QUANDO TEM UMA AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DESSAS MULHERES, MAS TODAS ESSAS OUTRAS DIMENSÕES, ELAS TAMBÉM AFETAM DE MANEIRA MUITO PROFUNDA ESSA REALIDADE. >> ELISÂNGELA, VOCÊ QUER
COMPLETAR SIM, PARA COMPLETAR O GUIA ELA ELA TÁ ESCRITO EM PORTUGUÊS, NÉ? >> ENTÃO A GENTE SEMPRE FALA ASSIM A GENTE TEM OS GUIAS AÍ QUANDO A GENTE VAI TRABALHAR, OS GUIA, A GENTE ACABA TRABALHANDO. ELE NO NOSSO PRÓPRIO CONTEXTO, NÉ? ENTÃO O GUIA, ELE BUSCA NOS MOSTRAR ESSAS OPORTUNIDADES DE NÓS
PODERMOS NOS PROTEGER PARA ALÉM DO NOSSO TERRITÓRIO, PARA ALÉM DA NOSSA VIVÊNCIA. PORQUE O GUIA, ELE É COMPOSTO POR LEIS, NÉ, QUE HOJE TODO MUNDO DIZ ASSIM MAS VOCÊS INDÍGENA NÉ? VOCÊS TEM O PRÓPRIO CONTEXTO DE VOCÊS, DE VIVÊNCIA. SIM, A GENTE TEM O NOSSO PRÓPRIO CONTEXTO DE VIVÊNCIA, MAS A
GENTE SOMOS OBRIGADOS TAMBÉM, POR EXEMPLO, A SABER AS LEIS QUE NOS AMPARAM, AS LEIS QUE NOS DEFENDE, OS CAMINHOS QUE NOS PODEM NOS PROTEGER, OS CAMINHOS QUE PODEM NOS RESGUARDAR, NÉ? ENTÃO O GUIA TAMBÉM. ELE TEM ESSA ORIENTAÇÃO, NÉ? DE COMO A GENTE PODER FAZER O RESGUARDO, NÉ? DO NOSSO
TERRITÓRIO E DO NOSSO CORPO, PRINCIPALMENTE COMO DEFENSORA, NÉ? ENTÃO ESSE QUE VEM ESCRITO DENTRO DO GUIA, NÉ? E ALÉM DISSO, O PRÓPRIO GUIA, ELE NOS ORIENTA DE NÓS PODERMOS CRIAR UM GUIA NOSSO DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO, POR EXEMPLO, DENTRO DO MEU TERRITÓRIO A GENTE TEM UM PROJETO QUE SE CHAMA
PROMOTORAS LEGAIS INDÍGENA, NÉ? ENTÃO O GUIA, ELE NÃO SÓ SERVE PARA A GENTE SE PROTEGER INTERNACIONALMENTE, NACIONALMENTE, MAS ELE TAMBÉM SERVE PARA GENTE PODER SE PROTEGER INTERNAMENTE DENTRO DA NOSSA CASA, DENTRO DOS NOSSOS TERRITÓRIOS, NÉ? ENTÃO A GENTE ATRAVÉS DISSO, A GENTE VAI CRIANDO REDES DE PROTEÇÃO, NÉ?
ENTÃO ERA ISSO QUE EU TENHO A FALAR DO GUIA NO SEU TERRITÓRIO DO ALTO RIO NEGRO. >> QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS AMEAÇAS? OS PRINCIPAIS DESAFIOS, NOSSOS PRINCIPAIS DESAFIOS DENTRO DO RIO NEGRO, NÉ? >> É A MINERAÇÃO, NÉ? PORQUE MESMO QUE AS PESSOAS SABEM QUE O TERRITÓRIO DO RIO NEGRO ELE
TÁ DEMARCADO, TÁ HOMOLOGADO, NÉ? E TÁ DECRETADO QUE É UMA TERRA INDÍGENA MESMO ASSIM A GENTE VÊ, NÉ, QUE MUITAS A GENTE, MINERADORES, NEM AINDA FAZEM SOLICITAÇÕES, NÉ? PARA FAZER A PESQUISA DE MINÉRIO DENTRO DAS TERRAS QUE JÁ ESTÃO DEMARCADA, QUE JÁ ESTÃO HOMOLOGADA DESDE 1988, NÉ? ENTÃO ISSO PARA A
GENTE AINDA É UM GRANDE DESAFIO, NÉ? DE PODER ESTAR SEMPRE NESSA LUTA, NÉ, DA PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO, NÉ? CONTRA A EXPLORAÇÃO, NÉ? DE MINERADORAS, NÉ? QUE QUE QUEREM ATUAR DE UMA FORMA ILEGAL DENTRO DAS NOSSAS CASAS, DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO. >> E QUANDO VOCÊ FALA QUE TEM ESSA COMPREENSÃO DIFERENTE, ÀS
VEZES ATÉ DENTRO DO PRÓPRIO POVO, O QUE QUE É DESENVOLVIMENTO? O QUE QUE É DESTRUIÇÃO? COMO VOCÊ? COMO ENQUANTO UMA LIDERANÇA? COMO VOCÊ LIDA? COMO VOCÊ TENTA CHEGAR NESSE CONSENSO DE ENTENDIMENTO? >> ENTÃO, A GENTE SEMPRE FALA QUE QUANDO SE FALA DE DESENVOLVIMENTO A GENTE JÁ TEM O PRÓPRIO, A NOSSA MANEIRA DE
DESENVOLVER, QUE SÃO OS NOSSOS ARTESANATOS, NÉ? ENTÃO A GENTE TEM OS ARTESANATOS, NÉ? A GENTE TEM OS NOSSOS HÁBITOS ALIMENTARES, NÉ? ENTÃO A GENTE PODE, POR EXEMPLO, FAZER UM TURISMO COMUNITÁRIO QUE VOCÊ NÃO VAI DESTRUIR A NATUREZA. VOCÊ PODE FAZER UMA PESCA ESPORTIVA, VOCÊ PODE OUVIR O SOM DOS PÁSSAROS, ENTÃO TUDO
ISSO PODE GERAR RENDA, PORQUE VOCÊ TEM QUE MATAR UMA ÁRVORE, CAVAR UMA TERRA, TIRAR UMA PEDRA DO LUGAR, NÉ? É VOCÊ FAZER COM QUE GERE DINHEIRO, VAMOS DIZER ASSIM, NÉ? ENTÃO, DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO A GENTE TAMBÉM PROCURA SEMPRE FAZER INCENTIVAR, NÉ? ESSA PARTE DE GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL A PARTIR DAS COISAS
QUE A GENTE TEM, NÉ? ENTÃO, COMO POR EXEMPLO, FAZER UMA ORGANIZAÇÃO, NÉ, QUE POSSA ATUAR DE UMA FORMA COMUNITÁRIA, COM COM O PRÓPRIO TURISMO COMUNITÁRIO, NÉ? ENTÃO O. A PRÓPRIA VENDA DE ARTESANATO, NÉ? NA MINHA REGIÃO, POR EXEMPLO, TEM MUITAS MULHERES CERAMISTA, NÉ? A GENTE TEM MUITAS MULHERES QUE PRODUZEM BOLSAS DE TUCUM,
NÉ? AÍ ENTÃO A GENTE TEM TAMBÉM PROJETOS PILOTOS, QUE SÃO ESSES TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDO NAS TERRAS INDÍGENAS. >> MELINA É A PESQUISA. NA VERDADE, ELA NÃO É SÓ NA AMAZÔNIA BRASILEIRA, NÉ? ESSES E AS MULHERES SÃO DEFENSORAS EM TODA A AMAZÔNIA. >> E EXATAMENTE, A GENTE TEM
VISTO ESSA PREVALÊNCIA. A PARTICIPAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DAS MULHERES EM TODO O BIOMA. E A GENTE NÃO TÁ FALANDO SÓ DO BRASIL. A GENTE ESTÁ FALANDO DOS OUTROS PAÍSES E MUITAS VEZES, DESAFIOS MUITO SIMILARES. EU ACHO QUE ESSA PESQUISA TAMBÉM MOSTRA ISSO A PARTIR DESSA ESCUTA COM ALGUNS ACENTOS
DE UM LUGAR OU DE OUTRO. POR EXEMPLO, NA COLÔMBIA A GENTE JÁ OBSERVA A PRESENÇA DE GRUPOS ARMADOS. ISSO COM DESTAQUE NA REALIDADE COLOMBIANA, MAS DE UMA MANEIRA GERAL, TEM UM RECONHECIMENTO SOBRE ESSES DESAFIOS E SOBRE ESSAS AMEAÇAS. A PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO, O AVANÇO DO DESMATAMENTO. COMO A PRÓPRIA ELISÂNGELA COLOCA AQUI,
OS GRANDES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E COMO ISSO TAMBÉM COLOCA UMA UMA PRESSÃO MAIOR SOBRE ESSAS MULHERES QUE ESTÃO NO TERRITÓRIO E A GENTE TEM VISTO QUE A AMAZÔNIA, ELA É BASTANTE DIVERSA, DA MESMA MANEIRA QUE A ELISÂNGELA TRAZ AQUI A REALIDADE DO TERRITÓRIO DELA. NA PESQUISA, A GENTE CONSEGUIU OBSERVAR A PARTIR DA
ESCUTA DE MULHERES, TAMBÉM DOS DESAFIOS DA AMAZÔNIA URBANA, PORQUE MUITAS VEZES AS VIOLÊNCIAS AS QUAIS AS MULHERES NA AMAZÔNIA URBANA ESTÃO SOFRENDO, ELAS TAMBÉM SÃO MUITO SIMILARES. A DEFESA DA COMUNIDADE. QUAL É O IMPACTO QUE AS PRÓPRIAS MULHERES SOFREM? A PARTIR DO MOMENTO QUE ELAS COMEÇAM A SEREM VOZ
RECONHECIDAS? COMO É QUE TODA A PERSPECTIVA DE GÊNERO TAMBÉM RECAI SOBRE ESSAS MULHERES? ENTÃO, É UMA. É UMA CAMADA DE VIOLÊNCIA QUE VAI SE SOBREPOR INDO UMA A OUTRA. E ESSA É UMA REALIDADE EM TUDO. NOS 3 PAÍSES QUE A GENTE ESTUDOU E FEZ, A PESQUISA. >> ELISÂNGELA E AGORA? QUAL É O
PRÓXIMO PASSO EM DEFESA DA AMAZÔNIA? >> EM DEFESA DA AMAZÔNIA? CONTINUAR LUTANDO? CONTINUAR RESISTINDO? CONTINUAR REESCREVENDO AS NOSSAS HISTÓRIAS, NÉ? CONTINUAR DIZENDO QUE A GENTE, COMO POVOS INDÍGENAS E COMO MULHER INDÍGENA, A GENTE ESTAMOS DENTRO DESSE TERRITÓRIO, NÉ? QUE OS AMBIENTALISTAS NÃO GOSTAM SÓ VER AS ÁRVORES, QUE
NÃO POSSAM SÓ VER OS PÁSSAROS, OS PEIXES, COMO ESTÃO ACOSTUMADOS, MAS SIM VER OS SERES HUMANOS QUE ESTÃO DENTRO DAQUELE TERRITÓRIO, NÉ? AS PESSOAS, AS CRIANÇAS, OS JOVENS, AS MULHERES, OS HOMENS, NÉ? ENTÃO NÓS PRECISAMOS SER VISTOS, NÉ? A AMAZÔNIA NÃO TEM QUE SER SÓ VISTA ATRAVÉS DA SUA
FLORESTA. A AMAZÔNIA TEM QUE SER VISTA NA PERSPECTIVA DE SERES HUMANOS, NÉ? A PARTIR DO COMO QUE NÓS ESTAMOS SOBREVIVENDO DENTRO DESSE NOSSO TERRITÓRIO, NÉ? ENTÃO, DE COMO QUE A GENTE ESTÁ FAZENDO A DEFESA DA FLORESTA? QUANDO A GENTE FALA DA FLORESTA, A GENTE FALA DA VIDA HUMANA. QUANDO A
GENTE FALA DA ÁGUA, A GENTE FALA DA VIDA HUMANA. QUANDO A GENTE FALA DOS ARTESANATOS, QUANDO A GENTE FALA DA GERAÇÃO DE RENDA, A GENTE SEMPRE FALA DO SER HUMANO. ENTÃO ESSA E ESSE E O NOSSO PASSO, NÉ, DE CONTINUAR DIZENDO, NÉ? PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, DEMARCAÇÃO JÁ. E NÃO O MARCO
TEMPORAL. A NOSSA LUTA CONTINUA. >> ENTÃO, BOA SORTE AÍ NA SUA LUTA. ELISÂNGELA, AGRADEÇO A VOCÊ. OBRIGADA TAMBÉM, MELINA, PELA PARTICIPAÇÃO AQUI NO NOSSO PROGRAMA E EU AGRADEÇO TAMBÉM A VOCÊ QUE NOS ASSISTE. ESSA ENTREVISTA ESTÁ DISPONÍVEL NO NOSSO SITE SENADO BR TV OU ENTÃO NO CANAL DA TV SENADO NO
YOUTUBE. APROVEITA PARA SE INSCREVER LÁ E MARCAR O SININHO PARA RECEBER NOTIFICAÇÕES. MAIS UMA VEZ OBRIGADA PELA ATENÇÃO E ATÉ O PRÓXIMO! CIDADANIA. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA. ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS
PROTETORES. É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. >> NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA SÉRIA, NÃO ALIMENTAR EM DISCUSSÃO. >> HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. NASCI TEREZA CRISTINA CORREIA DA COSTA, EM CAMPO GRANDE.
>> BOM DIA! BOM DIA, SENADORA. >> EU ESTUDEI EM CAMPO GRANDE O PRIMÁRIO TODO NO SEGUNDO ANO DO GINÁSIO. >> EU FUI MORAR NOS ESTADOS UNIDOS PARA PODER APRENDER INGLÊS. >> VOLTEI. >> TERMINEI O GINÁSIO EM CAMPO GRANDE E DEPOIS VIM FAZER O CIENTÍFICO EM BRASÍLIA E DECIDI ESTUDAR AGRONOMIA NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. >> NESSE PERÍODO EU CONHECI MEU MARIDO MINEIRO, ME CASEI NO ÚLTIMO ANO DA ESCOLA E AÍ EU LEVEI O MINEIRO PARA O MATO GROSSO DO SUL. >> BOM DIA. BOM DIA. >> MAS EU FUI CONVIDADA ENTÃO PELO GOVERNADOR QUE TINHA ACABADO DE GANHAR AS ELEIÇÕES PARA SER SECRETÁRIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MATO GROSSO DO SUL. >> ERA UMA SUPER PASTA, NÉ? UM ESTADO PEQUENO, MAS ERA UMA SUPER PASTA. E EU FIQUEI QUASE 8 ANOS COMO SECRETÁRIA ATÉ A DATA DE ME INCOMPATIBILIZAR E ME CANDIDATAR A DEPUTADA FEDERAL. FOI UM DESAFIO ESSA ELEIÇÃO E, PRINCIPALMENTE, POR
SER MULHER. É ONDE EU, COMO MULHER, TIVE MAIS DIFICULDADE NA MINHA VIDA. FOI NA POLÍTICA. FUI MINISTRA DA AGRICULTURA, ONDE EU FIQUEI TAMBÉM POR 3 ANOS E MEIO. SAÍ NO ÚLTIMO DIA DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER SER CANDIDATA AO SENADO FEDERAL. ESSAS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTÍSSIMAS. EU PARTICIPO DAQUI COMO TITULAR. A COMISSÃO
DE MEIO AMBIENTE TAMBÉM SOU TITULAR DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. EU ESPERO QUE O CÓDIGO FLORESTAL ELE REALMENTE SEJA IMPLEMENTADO. ÁGUA É UM ATIVO VALIOSÍSSIMO QUE VAI SER NESSA DÉCADA DE AGORA EM DIANTE. TALVEZ SEJA UM DOS ATIVOS MAIS VALIOSOS DO MUNDO. TEM PAÍS NO MUNDO QUE
NÃO TEM ÁGUA PARA BEBER E NÓS TEMOS AQUI 13% DA ÁGUA POTÁVEL DO MUNDO. ESTÁ NO BRASIL. NÓS TEMOS QUE CUIDAR ISSO COMO SE FOSSE OURO. SEMPRE INCENTIVEI PROGRAMAS E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E FIZ TAMBÉM A DEFESA INTRANSIGENTE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. ESTOU AGORA AQUI, NESSE MOMENTO NO
SENADO FEDERAL, INICIANDO UM APRENDIZADO E MUITO DIFERENTE. ENFIM, COMEÇANDO TUDO DE NOVO.1 111222333 DE EXAMES COM MAIS PRECISÃO. É CAPAZ TAMBÉM DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS, ENCURTAR DISTÂNCIAS COM A POSSIBILIDADE DA TELEMEDICINA E MINIMIZAR AS CHANCES DE ERROS NO DIAGNÓSTICO. >> BENEFÍCIOS EU NÃO CONSIGO
PENSAR EM ALGO MELHOR DO QUE A ÁREA MÉDICA. IMAGINE O PODER DE UM DIAGNÓSTICO RÁPIDO, POR EXEMPLO, DE CÂNCER DE PELE. PARA UMA COMUNIDADE QUE NÃO TEM ACESSO A UM HOSPITAL, POR EXEMPLO, O MÉDICO ANTÔNIO CÉSAR ESTÁ ACOMPANHANDO DE PERTO ESSA REVOLUÇÃO. >> ELE É UM DOS FUNDADORES DE UMA STARTUP QUE FAZ
DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS CONTRA O CÂNCER COM O USO DA TECNOLOGIA, DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. >> O QUE NÓS ESTAMOS DESENVOLVENDO É UMA TÉCNICA QUE VOCÊ VEJA ONDE ESTÃO ESSAS CÉLULAS TUMORAIS E COM ISSO VOCÊ CONSEGUIR RETIRAR COM UMA MARGEM DE SEGURANÇA ADEQUADA, PORQUE SE NÃO POSSA SER RETIRADO, NÃO HAJA UMA RECIDIVA
NESSE TUMOR ONDE VOCÊ ESTÁ LIDANDO COM MUITAS IMAGENS. E A CAPACIDADE HUMANA ÀS VEZES FICA UM POUCO LIMITADA PARA AVALIAR ALGUMAS IMAGENS LÁ NO INFRAVERMELHO PRÓXIMO. NÓS VAMOS TRABALHAR, ESTÁ CERTO? ENTÃO A INTELIGÊNCIA SOCIAL, ELA VAI ENTRAR NESSE PERÍODO FAZENDO ANÁLISE E RECONHECIMENTO DE IMAGENS QUE, AO MESMO TEMPO QUE ELA TRAGA
UMA GRANDE QUALIDADE NO AVANÇO GRANDE, UMA DECEPÇÃO NA FORMA QUE SE TRATA O CÂNCER HOJE. >> ALÉM DOS AVANÇOS NA MEDICINA E EM DIVERSAS OUTRAS ÁREAS, O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TAMBÉM PODE TRAZER MAIOR PRECISÃO E EFICÁCIA NA TOMADA DE DECISÕES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS E DE GESTÃO COM
MENOR POSSIBILIDADE DE ERROS HUMANOS. OUTRA VANTAGEM DA IA É O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO E A REALIZAÇÃO DE TAREFAS REPETITIVAS, ALÉM DA AUTOMAÇÃO DOS PROCESSOS PRODUTIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE. SE TEM VANTAGENS E SÃO MUITAS, O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TAMBÉM TRAZ RISCOS QUE PODEM COLOCAR EM PERIGO A SOCIEDADE COMO A
CONHECEMOS HOJE. A AUTOMAÇÃO DE TAREFAS, POR EXEMPLO, PODE SIGNIFICAR A EXTINÇÃO DE MILHARES DE POSTOS DE TRABALHO E, CONSEQUENTEMENTE, O AUMENTO DO DESEMPREGO. >> ISSO VAI OCORRER DISRUPÇÃO EM MUITOS SETORES QUE ESSA TECNOLOGIA É SIMILAR A ENERGIA ELÉTRICA NO SÉCULO PASSADO, NO SÉCULO PASSADO VAI AFETAR TUDO. ENTÃO É NECESSÁRIO REPENSAR OS
PROCESSOS DE TRABALHO, AS MÁQUINAS TAMBÉM PODEM APRESENTAR FALHAS DE CONTROLE E TRAZER RISCOS À SEGURANÇA DOS DADOS COLETADOS, AFETANDO INCLUSIVE A PRIVACIDADE DAS PESSOAS E A SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA O ESTADO. >> O RISCO MAIOR HOJE É ESTE É O ESTADO ENTREGAR O DADO DELE PARA UMA INSTITUIÇÃO, PARA UMA
EMPRESA PRIVADA, PARA OUTRO ESTADO. E ESSE ESTADO APRENDER O QUE AQUELE ESTADO FAZ BEM OU MAL, E CONSEGUIR VENDER SERVIÇO PARA AQUELE ESTADO. >> EM UMA RECENTE CONFERÊNCIA DA CÚPULA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, A CONCLUSÃO FOI A DE QUE É PRECISO GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA A TODOS OS ENVOLVIDOS, CRIAR UM MARCO
LEGAL PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PASSOU A SER PRIORIDADE EM VÁRIOS PAÍSES E NO BRASIL NÃO FOI DIFERENTE. EM 2020, O TEMA PASSOU A SER DEBATIDO AQUI NO CONGRESSO NACIONAL E EM 2022, O SENADO CRIOU UMA COMISSÃO DE JURISTAS EXATAMENTE PARA ESTABELECER OS MECANISMOS DE REGULAMENTAÇÃO DA IA, REGULAR A INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL PARA MIM É MANDATÓRIO, MAS NÃO É TRIVIAL. >> NÃO É À TOA. >> NÃO É PORQUE INCIDÊNCIA QUE NO MUNDO OCIDENTAL ATÉ AGORA NÓS NÃO TEMOS UM MARCO REGULATÓRIO. O TRABALHO DA COMISSÃO RESULTOU NUM RELATÓRIO QUE FOI ACOLHIDO PELO PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR RODRIGO PACHECO, COMO UM
PROJETO DE LEI E QUE ESTÁ TRAMITANDO NA CASA. >> OS JURISTAS REALIZARAM 11 REUNIÕES PÚBLICAS E OUVIRAM MAIS DE 60 ESPECIALISTAS DE DIVERSAS ÁREAS DA IA. O FOCO DO TRABALHO É EVITAR DANOS E RISCOS À SOCIEDADE, SEM IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. A GENTE TÁ FALANDO DE RISCOS MUITO REAIS, NÉ?
>> DE ERROS DE DISCRIMINAÇÃO, DE DA GENTE SIMPLESMENTE DOS SISTEMAS NÃO FUNCIONAREM COMO A GENTE ESPERA QUE ELES FUNCIONEM. >> HÁ UM CONSENSO DE QUE É PRECISO UMA REGULAÇÃO. TALVEZ A DISCUSSÃO SEJA QUAL É A REGULAÇÃO, COMO VOCÊ DEVE REGULAR SE PROPOR UM MARCO LEGAL DE IA NO BRASIL?
>> É PRECISO TER A DIMENSÃO DE QUE OS SISTEMAS DE A SÃO DIFERENTES ENTRE SI E QUE TENTAR AGRUPÁ LOS SEM CONSIDERAR SEU USO OU POTENCIAL RISCO É PREJUDICIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA E APLICAÇÃO NO BRASIL. >> O TEXTO ELABORADO PELA COMISSÃO DE JURISTAS QUE DEFINE A REGULAÇÃO DA IA COMEÇOU A
TRAMITAR COMO UM PROJETO DE LEI POR UMA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA SÓ PARA DEBATER O TEMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. >> ESSE ASSUNTO É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO E URGENTE, MAS QUE PRECISA TAMBÉM DE UM DEBATE TÃO AMPLO QUE AGORA VÁRIAS COMISSÕES ESTÃO ANALISANDO. MAS ESSA, EM ESPECIAL, SERÁ A RESPONSÁVEL PELO TEXTO FINAL.
PARA O MINISTRO DO STJ, RICARDO VILLASMENOS BOAS, CUEVA, QUE PRESIDIU A COMISSÃO DE JURISTAS, A PROPOSTA DE MARCO LEGAL DA IA APRESENTADA TEM COMO EIXO CENTRAL O SER HUMANO. >> A EIA GERAL É DE QUE OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVEM SER USADOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DO SER HUMANO,
QUER DIZER, O SER HUMANO É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS E É ISSO. OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VÃO SER E DEVEM SER UTILIZADOS PARA RESPEITAR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS SERES HUMANOS. >> ENTRE OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA ESTÃO OS DIREITOS DAS PESSOAS AFETADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMO O
DIREITO A SER INFORMADO PREVIAMENTE DURANTE AS INTERAÇÕES COM OS SISTEMAS E AINDA O DIREITO A CONTESTAR DECISÕES OU PREVISÕES QUE PRODUZAM EFEITOS JURÍDICOS OU IMPACTEM OS SEUS INTERESSES PESSOAIS. E, FINALMENTE, O DIREITO DE SOLICITAR, INCLUSIVE, A PARTICIPAÇÃO HUMANA NAS INTERAÇÕES EM SISTEMAS COM INTELIGÊNC ARTIFICIAL É UMA
GARANTIA DE QUE NÃO NÃO SE VÁ COMETER UM ERRO COM BASE NUMA ANÁLISE MERAMENTE ESTATÍSTICA QUE NÃO LEVA EM CONTA A POSTULAÇÃO INDIVIDUAL OU A SITUAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA UM. OS JURISTAS SUGEREM QUE, ANTES DE SER LANÇADO NO MERCADO, TODO O SISTEMA DE A SEJA AVALIADO QUANTO AO SEU GRAU DE RISCO.
ENTRE AS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO DE ALTO SCO ESTÃO AS APLICAÇÕES NA MEDICINA, NO CONTROLE DO TRÂNSITO E NOS SISTEMAS BIOMÉTRICOS DE INVESTIGAÇÃO. HÁ AINDA ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO PODE SER APLICADA. SÃO AQUELAS CLASSIFICADAS COMO DE RISCO EXCESSIVO. ENTRE ELAS ESTÁ A POSSIBILIDADE DE CLASSIFICAR OU
RANQUEAR PESSOAS COM BASE NO SEU COMPORTAMENTO SOCIAL OU NOS ATRIBUTOS DA SUA PERSONALIDADE. >> A CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS, ENTÃO, É A PARTE QUE MAIS SE VALE DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA, NA MEDIDA EM QUE PROCURA DEFINIR DE ANTEMÃO QUAIS SÃO OS RISCOS CONSIDERADOS EXCESSIVOS QUE NÃO SÃO ADMISSÍVEIS. >> OUTRAS QUESTÕES SE COLOCAM
PARA A REFLEXÃO SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. COMO DISCERNIR, POR EXEMPLO, O QUE É CERTO DO QUE É ERRADO? E SE A MÁQUINA ERRAR? QUEM SERÁ PUNIDO? A QUEM RECLAMAR? >> MUITAS VEZES NÃO É POSSÍVEL DETERMINAR EM QUE MOMENTO O ERRO HUMANO FOI DECISIVO OU NÃO PARA A OPERAÇÃO DAQUELE SISTEMA
EM QUE O MOMENTO EM QUE, EM QUE MEDIDA MÁQUINA FOI CASO, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SEJA APLICADA DE MANEIRA INADEQUADA, O PROJETO ESTABELECE NÍVEIS DE PUNIÇÃO. >> AINDA NÃO HÁ UM CONSENSO SOBRE OS IMPACTOS QUE AS PUNIÇÕES PODEM TRAZER PARA OS DESENVOLVEDORES DOS SISTEMAS DE IA. >> NAS ENTREVISTAS QUE EU
REALIZEI NO DOUTORADO, OS DESENVOLVEDORES SE SENTEM ATUALMENTE BRASILEIROS INSEGUROS DE SEREM RESPONSÁVEIS E USADOS FUTURAMENTE PORQUE NÃO TEM ESSA SEGURANÇA JURÍDICA QUE PODE SER TRAZIDA PELA PELA REGULAÇÃO, COM OU SEM REGULAÇÃO. >> UMA COISA É CERTA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VEIO PARA FICAR E NÃO TEM VOLTA. ANJO OU DEMÔNIO. QUAL PAPEL O
FUTURO RESERVA PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL? A HUMANIDADE AINDA NÃO SABE, MAS AINDA TEMOS TEMPO PARA DESCOBRIR ATÉ QUANDO. 111222333 >> VOCÊ TEM UM CÃO GATO? UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA. ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS
PROTETORES. >> É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA DIÁRIA, NÃO ALIMENTAR EM DISCUSSÃO. >> HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> TIVEMOS ALGUM AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES COM OS FRANCESES? ARAÚJO NÃO DEU. JOÃO
INFELIZMENTE NÃO. NAPOLEÃO NÃO ACREDITA MAIS NA CONVERSÃO À CAUSA FRANCESA. ALTEZA, NOSSOS FUNCIONÁRIOS JÁ DESPERTAM CURIOSIDADE ENTRE O POVO A MOVIMENTAR TAMANHA CARGA PELAS DOCAS. TEMO UMA REBELIÃO QUE NOS COLOCARIA EM SITUAÇÃO AINDA MAIS COMPLICADA E OS NOSSOS SOLDADOS, UMA VEZ QUE TIVERMOS EMBARCADO VOSSA ALTEZA. >> A SEGURANÇA DE TODOS PASSA A
SER DE RESPONSABILIDADE DA INGLATERRA. NAPOLEÃO NÃO OUSARÁ NOS ENFRENTAR NO MAR. >> DOM JOÃO SE A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA SE RETIRAR PARA OS BRASIS, VOSSA ALTEZA PODERÁ CONTINUAR GOVERNANDO E DE LÁ MANTER O COMÉRCIO COM NOSSAS COLÔNIAS. >> O DIREITO AO TRABALHO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E A CARTEIRA DE
TRABALHO SÃO CONQUISTAS IMPORTANTES DO NOSSO POVO. MAS HÁ 200 ANOS ERA TUDO MUITO DIFERENTE. O BRASIL AINDA NÃO TINHA LEIS QUE REGULAMENTAM O TRABALHO E A CONSTITUINTE DE 1000 823 FOI O PRIMEIRO MOMENTO EM QUE ESSE TEMA FOI DEBATIDO. SEU ANTEPROJETO FAZ MENÇÃO AO DIREITO AO TRABALHO LIVRE E REMUNERADO. REGULAMENTA AS
PROFISSÕES LIGADAS AO ESTADO E TRATA ATÉ DOS DIREITOS AUTORAIS DE INVENTORES E ESCRITORES. COMPARADO COM O QUE TEMOS HOJE DE DIREITOS TRABALHISTAS, O QUE FOI DISCUTIDO AINDA ERA MUITO TÍMIDO. MAS ESSE FOI O PRIMEIRO PASSO NA JORNADA QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI. >> NO INÍCIO DESTE ANO, ENTROU
EM VIGOR A LEI 14.532, QUE EQUIPAROU O CRIME DE INJÚRIA RACIAL AO DE RACISMO E CRIOU O CRIME CHAMADO DE INJÚRIA RACIAL COLETIVA. A NOVA LEI PUNE COM MAIOR RIGOR QUEM TENTA DIMINUIR OU EXCLUIR OU DISCRIMINAR PESSOAS NEGRAS. INCLUSÃO NESTE SÁBADO, 8 HORAS DA MANHÃ, AQUI NA TV SENADO. VOCÊS SABE QUAL
ERA A GRANDE TREND DA POLÍTICA NO FINAL DO SÉCULO XVIII? >> ILUMINISMO. >> FOI ELE O RESPONSÁVEL PELA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS, PELA REVOLUÇÃO FRANCESA E, ALGUNS ANOS DEPOIS, PELA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE BRASILEIRA. >> NAQUELA ÉPOCA, O IMPERADOR DOM PEDRO I TINHA A MESMA OPINIÃO DO SEU PRIMEIRO
MINISTRO, O LIBERAL JOSÉ BONIFÁCIO. AMBOS QUERIAM UMA MONARQUIA CONSTITUCIONAL, NA QUAL O PODER DO REI NÃO FOSSE ABSOLUTO E SIM DIVIDIDO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. OS DEPUTADOS SE REUNIRAM E REDIGIRAM UM PROJETO AVANÇADO PARA A ÉPOCA, QUE INCLUÍA DIREITO AO TRABALHO LIVRE REMUNERADO, A LIBERDADE DE
IMPRENSA E ATÉ A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES. MAS ACABARAM LIMITANDO O PODER DO IMPERADOR, REDUZINDO O A UMA FIGURA DECORATIVA VIVA. DOM PEDRO FICOU FURIOSO E ORDENOU A DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA, PRENDENDO E DEPORTANDO ALGUNS DEPUTADOS. MANDOU ESCREVER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, QUE MANTEVE OS 3 PODERES ORIGINAIS E ADICIONOU O PODER MODERADOR QUE
PERMITIA A SUA INTERFERÊNCIA EM QUESTÕES LEGISLATIVAS E JUDICIÁRIAS. MAS, POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, O IMPERADOR NÃO SE TRANSFORMOU NUM TIRANO. OS PRINCIPAIS TEMAS APROVADOS NA ASSEMBLEIA PERMANECERAM NA CONSTITUIÇÃO DE 1824 E ELE AINDA INCLUIU AVANÇOS DEMOCRÁTICOS, COMO A LIBERDADE DE CULTO RELIGIOSO. >> UMA NOTÍCIA FALSA PODE VIR
DE QUEM A GENTE MENOS ESPERA NO GRUPO DA FAMÍLIA OU NAS NOSSAS REDES SOCIAIS. MAS COMO SABER SE UMA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? ATÉ AGORA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SENADO PODEM SER CHECADAS PELO WHATSAPP. ENVIE TEXTO, LINK, FOTO, CAPTURA DE TELA OU VÍDEO DE QUALQUER NOTÍCIA DUVIDOSA SOBRE O SENADO FEDERAL.
NOSSA EQUIPE VAI ANALISAR O MATERIAL E RESPONDER SE A INFORMAÇÃO É FALSA, VERDADEIRA OU IMPRECISA. FICOU NA DÚVIDA? SENADO VERIFICA. >> O DIA DE HOJE SIMBOLIZA A VOLTA DA NORMALIDADE DEMOCRÁTICA, O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES, A RETOMADA DO PACTO FEDERATIVO, A VALORIZAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR E O REPÚDIO AO AUTORITARISMO, AO
FASCISMO E À BARBÁRIE E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. >> NÃO SE PERMITE CONFUNDIRMOS PAZ E UNIÃO COM IMPUNIDADE. APAZIGUAMENTO JUNTO OU ESQUECIMENTO AQUELES QUE PACTUAM COVARDEMENTE COM A QUEBRA DA DEMOCRACIA E SERÃO DEVIDAMENTE INVESTIGADOS, PROCESSADOS LOS E RESPONSABILIZADOS NA MEDIDA DE SUAS CULPABILIDADE. >> ANTES QUE O MOMENTO DE
TRISTEZA, DE DESALENTO E DE DESTRUIÇÃO SÃO DO DIA 8 DE JANEIRO, MARCA TAMBÉM O INÍCIO DE UMA NOVA ERA PRESIDENTE LULA. UM RECOMEÇO. UM TEMPO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PAIS. OPORTUNO. SAÚDE E JUSTIÇA PARA TODOS. AFIRMO QUE O CONGRESSO NACIONAL É ESTEIO SEGURO DA DEMOCRACIA. ESTAREMOS SEMPRE ABERTOS AO DEBATE. ESTAREMOS SEMPRE ABERTOS AO
PLURALISMO E AO DISSENSO, MAS NUNCA TOLERAREMOS A VIOLÊNCIA, O GOLPISMO, O EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DE RAZÕES, O DESRESPEITO À VONTADE DO POVO BRASILEIRO. >> NÃO HÁ PERDÃO PARA QUEM ATENTA CONTRA A DEMOCRACIA, CONTRA SEU PAÍS E CONTRA SEU PRÓPRIO POVO. SALVAMOS A DEMOCRACIA, MAS A DEMOCRACIA NUNCA ESTÁ PRONTA. PRECISA SER
CONSTRUÍDA E CUIDADA TODO SANTO DIA. 111222333 >> O PROGRAMA A SEGUIR É LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS. >> OLÁ! COMEÇA AGORA MAIS UM ASSUNTO DE ESTADO RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, MELHORIAS NA SAÚDE E REFORÇO NA SEGURANÇA HÍDRICA. SOBRE ESSES E OUTROS TEMAS, VAMOS FALAR HOJE COM O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB
DO PIAUÍ. BEM VINDO, SENADOR. EU QUE AGRADEÇO ESTAR AQUI PARTICIPANDO DO SEU PROGRAMA. ESTOU À SUA DISPOSIÇÃO, SENADOR. AO LONGO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS, O SENHOR CONTRIBUIU COM A DESTINAÇÃO DE CERCA DE 500 MILHÕES DE REAIS PARA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA NO SEU ESTADO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS?
QUAIS SÃO OS REFLEXOS DISSO PARA O ESTADO DO PIAUÍ? FICO MUITO FELIZ, SÉRGIO, EM VOCÊ ME FAZER ESSA PERGUNTA, PORQUE O ESTADO DO PIAUÍ É UM ESTADO QUE VEM BATENDO RECORDE DE PRODUÇÃO. TODOS OS ANOS A GENTE VEM PRODUZINDO UMA QUANTIDADE DE ANTERIOR. ESTE ANO NÓS ESTAREMOS PRODUZINDO A APROXIMADAMENTE 7 MILHÕES DE
TONELADAS DE GRÃOS. O QUE ISSO REPRESENTA? REPRESENTA QUE O PIAUÍ É HOJE O NONO ESTADO BRASILEIRO MAIOR PRODUTOR DE GRÃOS DE TODOS OS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO. ENTÃO, O PIAUÍ ESTÁ MUITO BEM POSICIONADO. QUAL É O NOSSO PROBLEMA? E O PROBLEMA? O NOSSO PROBLEMA É O PROBLEMA DE TODA NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA. É
A FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ESCOAR A PRODUÇÃO E PARA CHEGAR OS INSUMOS PARA ESSA PRODUÇÃO. OU SEJA, É A ESTRADA, EM UMA PALAVRA. ENTÃO, AQUI, COMO SENADOR DA REPÚBLICA, REPRESENTANDO TODO O ESTADO DO PIAUÍ, EU TIVE ESSA GRANDE PREOCUPAÇÃO DE DESTINAR GRANDE PARTE DOS RECURSOS CONSEGUIDOS AQUI EXATAMENTE PARA DOTAR O
PIAUÍ DE UMA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA O ESCOAMENTO DA NOSSA PRODUÇÃO. ESTOU MUITO FELIZ. MUITOS. MUITAS OBRAS JÁ FORAM REALIZADAS, ESTÃO SENDO REALIZADAS. E QUANDO A GENTE CONCLUIR, NÓS PODEREMOS DIZER QUE O ESTADO DO PIAUÍ TALVEZ SEJA UM DOS ESTADOS QUE TERÁ UMA DAS MELHORES MALHAS RODOVIÁRIAS DO BRASIL NA ÁREA
DE PRODUÇÃO DE GRÃOS DENTRE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, CLARO. EU NÃO ESTOU COMPARANDO COM SÃO PAULO, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL, QUE SÃO ESTADOS JÁ MUITO TRADICIONALMENTE PRODUTORES DE GRÃOS. MAS COMPARANDO COM OS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL. EU ACHO QUE O PIAUÍ ESTARÁ MUITO BEM POSICIONADO. ME SINTO MUITO
ORGULHOSO DE PODER ESTAR DANDO ESSA CONTRIBUIÇÃO PARA A ÁREA DO NOSSO ESTADO, QUE MAIS CRESCE, QUE MAIS SE DESENVOLVE, QUE MAIS GERA RENDA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, DIVISAS PARA O NOSSO ESTADO ESTADO, PORQUE GRANDE PARTE MAIS DE 90% DA SOJA QUE É PRODUZIDA NO PIAUÍ VAI PARA O EXTERIOR E
TODO ESSE RECURSO VOLTA NA FORMA DE DÓLARES, GERANDO EMPREGOS, RENDA, DIVISAS E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DO NOSSO POVO. COMO O SENHOR FALOU PARA A PARTE DO EXTERIOR ESSAS MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA PARA O ESCOAMENTO, ALÉM DE UMA MELHOR COMPETITIVIDADE NACIONAL, DEIXA O BRASIL TAMBÉM MAIS COMPETITIVO NO MERCADO EXTERNO,
CERTO? SEM NENHUMA DÚVIDA, SENADOR. OUTRO ASSUNTO DE ESTADO QUE O SENHOR TAMBÉM DIRECIONA ESFORÇOS É A SAÚDE. EU ESTOU FALANDO AQUI DO EXEMPLO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA O HOSPITAL DA MULHER, EM TERESINA. O QUE O PIAUIENSE PODE ESPERAR, ALÉM DISSO, DE MELHORIAS NESSA ÁREA? SÉRGIO EU NÃO SEI SE VOCÊ SABE.
EU FUI MINISTRO DA SAÚDE E COMO MINISTRO DA SAÚDE, FOI NO GOVERNO DA PRESIDENTA DILMA. EU TIVE UMA PREOCUPAÇÃO EM MELHORAR O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS ESTADOS MAIS DEPRIMIDOS ECONOMICAMENTE, PORQUE O BRASIL, NO DIZER DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NÃO É SÓ UM PAÍS. É, DIGAMOS ASSIM, ATRASADO EM
MUITOS ASPECTOS. MAS, SOBRETUDO, O BRASIL É UM PAÍS INJUSTO E EU PUDE VER ISSO QUANDO FUI MINISTRO DA SAÚDE, QUE OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ELES IAM E AINDA VÃO EM QUANTIDADE MUITO MAIOR PARA OS ESTADOS MAIS RICOS DO QUE PARA OS ESTADOS MAIS POBRES. NÃO ESTOU FALANDO EM TERMOS
ABSOLUTOS, ABSOLUTOS. NÃO ESTOU FALANDO NO SUS PER CAPITA. QUER DIZER, O DINHEIRO QUE O SUS MANDA PARA UM ESTADO DIVIDIDO PELOS HABITANTES DAQUELE ESTADO. QUANTO MAIS POBRE O ESTADO, MENOS O SUS MANDA RECURSO PER CAPITA POR CADA PESSOA. QUANTO MAIS RICO O ESTADO, MAIS RECURSO VAI. O QUE É UM
PARADOXO? O QUE É UMA CONTRADIÇÃO QUE DEVERIA SER EXATAMENTE O CONTRÁRIO. SE O ESTADO JÁ É RICO, TEM MEIOS PRÓPRIOS. QUE O SUS MANDASSE RECURSO TAMBÉM, MAS NUMA PROPORÇÃO MENOR DO QUE AQUELES ESTADOS QUE NÃO TÊM MEIOS DE RESOLVER SOZINHO OS SEUS RECURSOS. ENTÃO, QUANDO EU CHEGUEI, O MINISTÉRIO DA SAÚDE
FEZ UM LEVANTAMENTO E OS ESTADOS QUE TINHAM UM PER CAPITA MENOR NO BRASIL ERAM AMAZONAS, PARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ E O AMAPÁ. TODOS OS ESTADOS AQUI DO NORTE E DO E DO MEIO NORTE, ALI DO NORDESTE E FOI ONDE EU AUMENTEI OS RECURSOS. ENTÃO, EM TERESINA TEM UM HOSPITAL CHAMADO H. O T. O
HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA. É UM HOSPITAL MUNICIPAL. É UM HOSPITAL QUE ATENDE NÃO SÓ A POPULAÇÃO DE TERESINA, MAS TODOS OS PROBLEMAS DE URGÊNCIA DO ESTADO INTEIRO, INCLUSIVE DO ESTADO DO MARANHÃO. SÓ PARA ESSE HOSPITAL, NA ÉPOCA EU DESTINEI 60 MILHÕES DE REAIS, MAS DA SEGUINTE MANEIRA EU AUMENTEI O TETO DA
SAÚDE, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE DESDE 2015 PARA CÁ, TODO ANO O HOSPITAL ESTÁ RECEBENDO 60 MILHÕES DE REAIS A MAIS DO QUE O QUE RECEBIA ANTES DE EU SER MINISTRO. COMO ESSE DINHEIRO VEM SENDO REAJUSTADO PELA INFLAÇÃO? O QUE DÁ ISSO? DÁ 5 MILHÕES POR ANO, JÁ ESTÁ
DANDO 8 MILHÕES, OU SEJA, PRATICAMENTE NÓS ESTAMOS ULTRAPASSANDO 100 MILHÕES DE REAIS POR ANO PARA QUE ESSE HOSPITAL FUNCIONE, QUE É O HOSPITAL IMPORTANTÍSSIMO. O HOSPITAL DE URGÊNCIA. REFORCEI TAMBÉM O CUSTEIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TERESINA, DO HOSPITAL DE PARNAÍBA, DE SÃO RAIMUNDO NONATO, DE PICOS, DE FLORIANO, DE OEIRAS, OU SEJA,
DE BOM JESUS, ONDE EU PUDE BOTAR RECURSOS. ESSES RECURSOS CONTINUAM CHEGANDO LÁ. AGORA, RECENTEMENTE DESTE RECURSO PARA FAZER O HOSPITAL DA MULHER EM TERESINA, O PIAUÍ AINDA TERESINA AINDA NÃO TEM UM HOSPITAL DA MULHER E VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL JÁ TEM. QUAL É A CONCEPÇÃO? É DE QUE A
MULHER PRECISA DE UM ESPAÇO PRÓPRIO PARA ELA, PARA TRATAR DAS DOENÇAS QUE SÃO PRÓPRIAS DA MULHER, PARA FAZER PREVENÇÃO ÇÕES DE DOENÇAS QUE SÃO PRÓPRIAS DA MULHER, COMO POR EXEMPLO, O CÂNCER DE ÚTERO, O CÂNCER DE MAMA. E A PESSOA PODER SER TRATADA DE TODAS AS DOENÇAS. NESSES, NESSES
HOSPITAIS QUE É O HOSPITAL SÓ DA MULHER, ENTÃO VAI SER FEITO PELA PREFEITURA DE TERESINA E EU ME SINTO MUITO FELIZ EM ESTAR CONTRIBUINDO PARA ISSO. ALÉM DISSO, COLOQUEI RECURSOS, UMA QUANTIDADE MUITO ELEVADA PARA FAZER A ALA DO CÂNCER DENTRO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, QUE É EM TERESINA. ENTÃO O HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO, COM O HOSPITAL DE EXCELÊNCIA QUE TEM OS PROFESSORES DOS MÉDICOS QUE TEM OS MELHORES EQUIPAMENTOS, QUE ESTÃO SEMPRE NA PONTA EM TECNOLOGIA, AGORA TERÁ UMA ALA DO CÂNCER MUITO IMPORTANTE PARA TRATAR OS CÂNCERES NO PIAUÍ, PORQUE EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ SÓ TEM UM HOSPITAL QUE
TRATA DE CÂNCER, QUE É O HOSPITAL SÃO MARCOS. UM HOSPITAL MUITO BOM, UM HOSPITAL DE EXCELÊNCIA. MAS É UM SÓ, NÃO DÁ CONTA. ENTÃO, QUANDO ESSE HOSPITAL FOR CONSTRUÍDO, ESSA ALA DO CÂNCER FOR CONSTRUÍDA, ENTÃO NÓS TEREMOS 2 HOSPITAIS PARA TRATAR DESSA DOENÇA TÃO GRAVE QUE É O CÂNCER. E ME
SINTO MUITO FELIZ DE ESTAR CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MEU ESTADO. SENADOR COMENTOU SOBRE A MULHER VALORIZAR A MULHER, A SUA INDIVIDUALIDADE. AGORA, FALAR UM POUQUINHO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO SEU ESTADO. EM MAIO, O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, O
PRONASCI 2, E ESSE PROGRAMA TEM UM ENFOQUE NESSA FASE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A GENTE TEM AQUI UM INFOGRÁFICO COM ALGUNS DETALHES. A MAIS. VAMOS DAR UMA OLHADINHA? ENTÃO, LÁ NO PIAUÍ HOUVE ENTREGA DE VEÍCULOS, ARMAMENTOS, EQUIPAMENTOS. FORAM MAIS DE 88 MILHÕES DO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO DO PIAUÍ. E, COMO EU DISSE, TAMBÉM UM ENFOQUE MAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A QUESTÃO DA CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E HOJE O CIDADÃO PIAUIENSE. ELE SE SENTE SEGURO. QUAL É A OPINIÃO DO SENHOR A RESPEITO?
DEIXA EU LHE DIZER. A SEGURANÇA HOJE É UM PROBLEMA NACIONAL. TODAS AS CIDADES DO BRASIL, ESPECIALMENTE AS CAPITAIS. SE AS PESSOAS, SENDO HONESTAS AQUI, NÃO SE SENTEM SEGURAS. É CLARO QUE O PIAUÍ NÃO SERIA UMA EXCEÇÃO, MAS QUANDO A GENTE PEGA OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DO PIAUÍ E NÓS COMPARAMOS COM OS
OUTROS ESTADOS, O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DE TERESINA, QUE NÓS COMPARAMOS COM OUTRAS CAPITAIS. O PIAUÍ ESTÁ NUMA POSIÇÃO MUITO AQUÉM EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA COM RELAÇÃO AOS OUTROS. MAS NÃO É PORQUE ESTEJAMOS NUMA SITUAÇÃO DE SEGURANÇA MELHOR QUE NÓS DEVAMOS NOS CONFORMAR COM ISSO. DE MANEIRA NENHUMA. PRECISAMOS MELHORAR MAIS AINDA
E MAIS. O NOSSO GOVERNADOR RECÉM ELEITO, RAFAEL FONTELES, COLOCOU A SEGURANÇA PÚBLICA COMO UMA DAS PRIORIDADES DO SEU GOVERNO. EU ASSISTI RECENTEMENTE ELE CONTRATAR MAIS DE 1000 PRAÇAS DE UMA VEZ SÓ PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO BRASIL, DO PIAUÍ E PROMOVEU MAIS DE 2000 POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ.
PROMOVEU DE UMA VEZ SÓ PARA DEMONSTRAR A PRIORIDADE QUE ELE ESTÁ DANDO PARA ESTA ÁREA. INCLUSIVE AGORA, NÓS ESTAMOS EMPENHANDO UM RECURSO QUE EU CONSEGUI DE 30 MILHÕES DE REAIS PARA FAZER A COMUNICAÇÃO DE TODAS AS POLÍCIAS DO PIAUÍ DE UMA MANEIRA INTEGRADA, PORQUE VOCÊ SABE QUE HOJE A POLÍCIA É
MUITO MAIS EFETIVO COM A INTELIGÊNCIA DO QUE PROPRIAMENTE COM UM FUZIL NA MÃO. VOCÊ ESTÁ ENTENDENDO? HOJE, A QUESTÃO DA SEGURANÇA É UMA QUESTÃO ESTRATÉGICA, DE INTELIGÊNCIA, DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DE INFORMAÇÃO. ISSO VALE MUITO MAIS DO QUE BOTAR PESSOAS SIMPLESMENTE ARMADAS NA RUA. É CLARO QUE VOCÊ TEM QUE FAZER AS COISAS
CONJUGADAS. PRECISA DO SOLDADO ARMADO, MAS NÃO DE UMA MANEIRA DESCOORDENADA, MAS DE UMA MANEIRA INTELIGENTE, COORDENADA, CONCEBIDA. E É A INFORMAÇÃO ESSENCIAL PARA ISSO. COMO O PIAUÍ NÃO TINHA ESSE SISTEMA. EU ESTIVE COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DESDE SE DESSE PERÍODO QUE EU VENHO TRABALHANDO NISSO E PROVAVELMENTE ESTA SEMANA NÓS
ESTAREMOS EMPENHANDO MAIS DE 30 MILHÕES DE REAIS PARA FAZER A COMUNICAÇÃO DE TODA A POLÍCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE É UMA COISA QUE EU MUITO ME ORGULHO. ENTÃO, AQUI NÓS JÁ ESTAMOS TRATANDO DE SAÚDE, ESTAMOS TRATANDO DE EDUCAÇÃO, ESTAMOS TRATANDO DE INFRAESTRUTURA E DA NOSSA SEGURANÇA, QUE SÃO AS
PRIORIDADES DO ESTADO. O SENHOR MENCIONOU A EDUCAÇÃO. VAMOS FALAR SOBRE EDUCAÇÃO AGORA TAMBÉM. SEGUNDO UM ESTUDO DESAFIOS DA GESTÃO ESTADUAL. O PIAUÍ ESTADO COM A SÉTIMA MELHOR EDUCAÇÃO NO PAÍS HOJE. NÃO OBSTANTE. EM OUTUBRO. SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA ENTRARAM EM GREVE ALEGANDO ATRASOS DE
SALÁRIOS E POUCA ESTRUTURA NAS ESCOLAS. ENTÃO, DE FATO, QUAL É A REALIDADE DO ENSINO NO SEU ESTADO E QUE MELHORIAS O SENHOR ALMEJA PARA O ESTADO DO PIAUÍ? TERESINA TEM UMA EDUCAÇÃO MUITO BOA, QUE FOI INSTITUÍDA. ESSA EDUCAÇÃO PELO UM GRUPO DE PREFEITOS QUE TEVE TERESINA, UMA SEQUÊNCIA DE PREFEITOS QUE
VEM DESDE A DÉCADA DE 80, QUE ERAM DO PARTIDO DO PSDB. ELES NUNCA PERDERAM UMA ELEIÇÃO EM TERESINA, A NÃO SER A ÚLTIMA E É EXATAMENTE PORQUE UM DOS PONTOS MAIS ALTOS DA ADMINISTRAÇÃO NÃO ERA A DEDICAÇÃO QUE ELES TINHAM. A EDUCAÇÃO. ENTÃO, EU ESTOU FALANDO AQUI DO GOVERNO DO
ESTADO, ESTOU FALANDO DO GOVERNO DA PREFEITA DA CAPITAL, QUE SEMPRE TIVERAM UM APREÇO MUITO ESPECIAL PELA EDUCAÇÃO. AGORA, O NOSSO JOVEM GOVERNADOR RAFAEL FONTELES COLOCOU A EDUCAÇÃO COMO A PRIORIDADE MAIOR DO SEU GOVERNO E ESTABELECEU UMA META. TODAS AS ESCOLAS DO PIAUÍ DE SEGUNDO GRAU SERÃO EM TEMPO INTEGRAL E
ELE QUER SER O PRIMEIRO ESTADO DO BRASIL A DIZER TODAS AS ESCOLAS DO PIAUÍ, HOJE DE SEGUNDO GRAU, ESTÃO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL. E, NATURALMENTE, NÓS ESTAMOS TODOS JUNTOS, COORDENADOS, TRABALHANDO PARA QUE ISSO VENHA A ACONTECER. ENTÃO O PIAUÍ TEM SE DESTACADO E EU ESPERO QUE SE DESTAQUE MAIS AINDA AGORA NA
ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO GOVERNADOR RAFAEL FONTELES NESSA ÁREA. ENTÃO, A ÁREA DA SAÚDE, O PIAUÍ SEMPRE TEVE UMA AVALIAÇÃO MUITO BOA. A ÁREA DA EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS VEM MELHORANDO SIGNIFICATIVAMENTE NA INFRAESTRUTURA. O PIAUÍ, APESAR DE SER UM ESTADO RELATIVAMENTE PEQUENO, COM 250 1000 QUILÔMETROS QUADRADOS, NÓS TEMOS 3000 QUILÔMETROS DE BRS
NO NOSSO ESTADO, TEMOS 7000 QUILÔMETROS DE PAÍS ASFALTADA E SOMOS UM DOS 8 ESTADOS DO BRASIL QUE TODAS AS SUAS CIDADES, SEM EXCEÇÃO DE NENHUMA, SÃO LIGADAS POR ASFALTO. ENTÃO VEMOS ISSO PRINCIPALMENTE AO EX-GOVERNADOR WELLINGTON DIAS, QUE FOI GOVERNADOR 4 VEZES DO NOSSO ESTADO, FOI ELEITO PELA
PRIMEIRA VEZ EM 2002 E ELE TEVE ESSA PRIORIDADE PARA DAR DIGNIDADE, FAZER COM QUE TODOS TENHAM O SENTIMENTO DE PIAUIENSE CIDADE. E É UMA COISA QUE MUITO NOS ORGULHA EM SENADOR, SEGUNDO A CODEVASF, MAIS DE UM TERÇO DOS 224 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ VIVEM SOB UM DECRETO DE EMERGÊNCIA EM RELAÇÃO DE PROBLEMAS DE
ESTIAGEM. O QUE O SENHOR AQUI COMO SENADOR DA REPÚBLICA DE FAZER PARA CONTRIBUIR E REFORÇAR ESSA QUESTÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA NO ESTADO? BOM, NÓS ESTAMOS VIVENDO AGORA UM MOMENTO DO EL NINO, QUE É UM FENÔMENO CÍCLICO QUE OCORRE DE TEMPOS EM TEMPOS, QUE É O AQUECIMENTO DAS ÁGUAS EQUATORIAIS DO PACÍFICO. ENTÃO,
HÁ CORRENTES MARÍTIMAS NO PACÍFICO QUE VÃO NORMALMENTE DA AMÉRICA DO SUL PARA A ÁSIA. ENTÃO ESSA CORRENTE MARÍTIMA QUE ELA VAI AO NÍVEL DO EQUADOR, ELA VAI RECEBENDO A INSOLAÇÃO ALI DO SOL QUE INCIDE PERPENDICULARMENTE SOBRE ESSA CORRENTE. ENTÃO, NORMALMENTE ELA É AQUECIDA, MAS TEM UM PERÍODO QUE ELA FICA ALGUNS
GRAUS ACIMA DA MÉDIA. ESSE FENÔMENO É CHAMADO DE EL NINO, O FENÔMENO CONTRÁRIO. QUANDO HÁ UM RESFRIAMENTO, É CHAMADO LA NINHA, QUER DIZER, O MENINO A MENINA. E ESSE FENÔMENO, ELE DIZ, EQUILIBRA, ELE PROVOCA TRANSFORMAÇÕES NO CLIMA DO MUNDO INTEIRO. E NO BRASIL, NÓS TEMOS DUAS REPERCUSSÕES BEM
TÍPICAS NO NORTE E NO NORDESTE, NÓS TEMOS ESTIAGEM, FALTA DE ÁGUA, FALTA DE CHUVA. E NO EXTREMO SUL NÓS TEMOS ENCHENTES. ENTÃO, SE VOCÊ OBSERVAR O QUE É QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA NO BRASIL, ESSAS ENCHENTES QUE ESTÁ ACONTECENDO NO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, EU VI,
EU VI HOJE A INFORMAÇÃO QUE O RIO ITAJAÍ, DE UM DIA PARA OUTRO AUMENTOU 8 METROS. OLHA QUE COISA EXTRAORDINÁRIA! POR CAUSA DE UMA CHUVA DE CENTO E 50 MILÍMETROS QUE TEVE LÁ EM SANTA CATARINA, QUE É UMA COISA ABSOLUTAMENTE EXTRAORDINÁRIA, NÃO É? ENTÃO, COMO NÓS ESTAMOS VIVENDO SOB O FENÔMENO, VOCÊ
ESTÁ VENDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO AMAZONAS? O AMAZONAS É UM MAR DE ÁGUA. NÓS TEMOS O MAIOR RIO DO MUNDO, QUE É O RIO AMAZONAS, E HOJE OS BARCOS ESTÃO COM DIFICULDADE DE CIDADES RIBEIRINHAS DE FUNCIONAREM, PORQUE OS OS, OS VAPORES, OS BARCOS NÃO CONSEGUEM NAVEGAR PORQUE A ÁGUA
ESTÁ TUDO LÁ EMBAIXO. ENTÃO O NORDESTE, O NORTE, ESTÃO SOFRENDO NO MOMENTO. ESSE FENÔMENO. É CLARO QUE A GENTE TEM QUE TOMAR TODAS AS AÇÕES PARA AMENIZAR ESSE PROBLEMA. ALIÁS, AO LONGO DO MEU MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL E DE SENADOR E UMA DAS PREOCUPAÇÕES CENTRAIS QUE EU TENHO, PORQUE É
UM DEVER E UMA NECESSIDADE URGENTE E EU SOU DE UMA DAS REGIÕES MAIS SECAS DO PIAUÍ, DO BRASIL, QUE É SÃO RAIMUNDO NONATO, A TERRA DA SERRA DA CAPIVARA, ONDE TEM OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS MAIS ANTIGOS DAS AMÉRICAS, QUE É UM PONTO TURÍSTICO MUITO IMPORTANTE DO MUNDO. ALIÁS, O JORNAL NEW YORK
TIMES CITOU 5 E 2 LUGARES QUE A PESSOA PRECISA VISITAR NO MUNDO E DENTRE ESSES 52 LUGARES ESTÁ A SÃO RAIMUNDO NONATO, MINHA TERRA NATAL. ENTÃO EU TENHO TRABALHADO MUITO COM ISSO DAÍ, FAZENDO POÇOS TUBULARES, FAZENDO BARRAGENS, VÁRIAS BARRAGENS DE GRANDE PORTE. NÓS FIZEMOS AO LONGO DO MEU MANDATO.
TEM UMA QUE FIZEMOS AGORA RECENTEMENTE PUXAMOS A BARRAGEM DE PEDREGULHOS, QUE FICA NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE. JÁ LEVAMOS ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE DE SEU GOVERNO. O PREFEITO ME COMUNICOU MORTO DE ALEGRE, AS PESSOAS LÁ COM ÁGUA SOBRANDO. VAMOS LEVAR AGORA A ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO E PARA O MUNICÍPIO DE FARTURA, QUE FICA A 70 KM DE DISTÂNCIA DESSA BARRAGEM. E A NOSSA CIDADE, SÃO RAIMUNDO NONATO, QUE É UMA CIDADE DE MÉDIO PORTE QUE FICA NO SUDESTE DO PIAUÍ. NÓS ESTAMOS COM O PROJETO AGORA JUNTO COM O GOVERNADOR RAFAEL FONTELES, PARA A GENTE PUXAR A ÁGUA DA
BARRAGEM DE JENIPAPO, QUE FICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, APROXIMADA UNS 70, 80 KM DE DISTÂNCIA, E LEVAR ESSA ÁGUA PARA SÃO RAIMUNDO NONATO, QUE JÁ TEM TODA A ESTRUTURA, JÁ TEM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E NÓS VAMOS FAZER ESSA ADUTORA. ENTÃO TEM SIDO UMA PREOCUPAÇÃO CENTRAL DO MEU MANDATO. SEMPRE
QUE EU REPRESENTAVA COMO DEPUTADO UMA CIDADE, O MEU PROBLEMA, PRIMEIRO NÚMERO UM QUE EU COLOCAVA COMO PRIORIDADE, ERA RESOLVER O PROBLEMA DE ÁGUA. GRAÇAS A DEUS, RESOLVEMOS OS MUITOS. MAS EVIDENTE QUE SEMPRE TEM ALGUM PROBLEMA MAIS PARA SER RESOLVIDO. >> SENADOR MARCELO CASTRO, O SENHOR COMENTOU SOBRE UM PONTO TURÍSTICO MUITO IMPORTANTE NO
SEU ESTADO EM NÍVEL GLOBAL, QUE É A SERRA DAS CAPIVARAS. >> E APESAR DE INÚMERAS BELEZAS NATURAIS NO PIAUÍ E TAMBÉM PONTOS HISTÓRICOS IMPORTTES PARA A CIVILIZAÇÃO NO SEU ESTADO, O SENHOR, QUE É PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, O QUE O SENHOR ENXERGA COMO UMA ESTRATÉGIA DE SUCESSO
PARA ATRAIR MAIS TURISTAS, TANTO BRASILEIRO QUANTO ESTRANGEIRO, PARA O ESTADO? BOM, ESSA QUESTÃO DO TURISMO É UMA QUESTÃO NACIONAL. O PAÍS TEM QUE SE CONSCIENTIZAR DE QUE NÓS PRECISAMOS INVESTIR, COMO OS MUITOS PAÍSES JÁ FIZERAM. COMO MUITOS PAÍSES ESTÃO FAZENDO. A GENTE PRECISA INVESTIR MACIÇAMENTE NO TURISMO. É A
ATIVIDADE QUE MAIS GERA EMPREGO E QUE MAIS GERA RENDA, QUE MAIS TRAZ FELICIDADE E MELHORIA DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. É OS NÚMEROS DO TURISMO DO BRASIL SÃO CONSTRANGEDORES PARA NÓS BRASILEIROS. VOCÊ PEGA UM MONUMENTO COMO A TORRE EIFFEL EM PARIS. ELA TEM MAIS VISITANTES POR ANO DO QUE O
BRASIL INTEIRO. É UMA COISA INCONCEBÍVEL. VOCÊ PEGA UM PAISINHO DESSES DO CARIBE. TEM TANTO TURISTA OU MAIS DO QUE O BRASIL INTEIRO, UM PAÍS TÃO PEQUENO. ENTÃO, ALGO DE PROFUNDAMENTE ERRADO EXISTE COM O NOSSO PAÍS, QUE NÓS ESTAMOS ESTAGNADOS HÁ ANOS, HÁ DÉCADAS, COM ESSE VOLUME DE TURISTA ESTRANGEIRO EM TORNO DE 6
MILHÕES DE VISITANTES. E NÓS PRECISAMOS SAIR DISSO. NADA JUSTIFICA DE UM PAÍS DE CLIMA AMENO, QUE É O NOSSO. AQUI. NÓS NÃO TEMOS GELEIRA AQUI, NÓS NÃO TEMOS DESERTO. AQUI PRATICAMENTE TODOS OS LUGARES DO BRASIL, O CLIMA UM POUCO MAIS QUENTE, UM POUCO MAIS FRIO, UM POUCO MÉDIO, DÁ PARA VOCÊ
CONVIVER BEM, RAZOAVELMENTE BEM. E QUANTAS RIQUEZAS NATURAIS NÓS TEMOS NO BRASIL? QUAL É O PAÍS QUE TEM UM PANTANAL COMO NOSSO? QUAL É O PAÍS QUE TEM UM RIO MAIOR DO MUNDO EM EXTENSÃO, EM VOLUME DE ÁGUA, QUE É O RIO AMAZONAS? VOCÊ CHEGA EM MANAUS COMO EU CHEGUEI HÁ MUITOS ANOS,
HÁ MUITOS ANOS, E VOCÊ VAI FAZER UM PASSEIO DE BARCO E PROCURA VER A LARGURA DO RIO NEGRO, O LUGAR MAIS ESTREITO SÃO 7 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO. EU MOREI NO RIO DE JANEIRO MUITO TEMPO. A PRAIA DE COPACABANA, QUE É UMA ENORMIDADE SÓ SÃO 6 KM A LARGO,
É UM, QUER DIZER, É QUASE UM MAR SÓ UM AFLUENTE DO DO RIO AMAZONAS, O LUGAR MAIS LARGO, TEM 21 KM DE EXTENSÃO. VOCÊ CHEGA EM BELÉM DO PARÁ, VOCÊ VAI PARA UMA PRAIA EM TUDO IDÊNTICO A UMA PRAIA. QUALQUER LUGAR DO MUNDO QUE VOCÊ FOR. A PRAIA DE COPACABANA, POR
EXEMPLO. SÓ QUE NÃO É DE ÁGUA SALGADA, ELA É DE ÁGUA DOCE. ONDE É QUE EXISTE ISSO? NO MUNDO ALTER DO CHÃO, QUE É UMA COISA ENCANTADORA. ENTÃO VOCÊ TEM AS CATARATAS DO IGUAÇU, VOCÊ TEM AS PRAIAS DO NORDESTE, QUE SÃO AS COISAS LINDAS, BELÍSSIMAS. ALIÁS, JERICOACOARA, OS LENÇÓIS MARANHENSES, A SERRA
DA CAPIVARA, O DELTA DO PARNAÍBA, QUE É NO PIAUÍ, QUER DIZER, COM TANTOS, HÁ TANTAS ATRAÇÕES. O RIO DE JANEIRO, A NOSSA CULTURA, A NOSSA COMIDA, A NOSSA CULINÁRIA, NÉ? A NOSSA, AS NOSSAS TRADIÇÕES, A NOSSA MÚSICA. NÃO SE JUSTIFICA QUE O BRASIL SEJA UM DOS PAÍSES MENOS VISITADOS DO MUNDO, UM PAÍS
CONTINENTAL COMO O BRASIL, COM TANTOS ATRATIVOS. ENTÃO, TEM MUITA COISA ERRADA E NÓS PRECISAMOS INVESTIR MACIÇAMENTE NO NOSSO TURISMO PARA REVERTER ISSO DAÍ PORQUE ISSO SIGNIFICA PIB, PIB DE QUALIDADE, PORQUE É GERADOR DE EMPREGO. QUANTAS PESSOAS NÃO TEM EMPREGADA NA CADEIA TURÍSTICA DO BRASIL? O PIB DO TURISMO NO BRASIL É EM
TORNO DE 8% DO TOTAL DO PIB NACIONAL. O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, QUE É UMA COISA FANTÁSTICA. O AGRONEGÓCIO, O PETRÓLEO BRASILEIRO, QUE É UMA COISA FANTÁSTICA, QUE NÓS ESTAMOS EXPORTANDO PETRÓLEO PARA O MUNDO INTEIRO E EM TORNO DE 12% DO PIB, É O TURISMO 8%. QUER DIZER, É UMA COISA MUITO
PRÓXIMA DA OUTRA. ENTÃO NÓS PRECISAMOS DAR A RELEVÂNCIA QUE O TURISMO PRECISA. COMO EU SOU PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, EU TENHO DADO MUITA IMPORTÂNCIA. TEMOS FEITO MUITAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INCENTIVAR E PROMOVER O TURISMO, PORQUE É EMPREGO NA VEIA, É RENDA. SÃO ESTRANGEIROS QUE VÊM
PARA CÁ, QUE DEIXAM O DINHEIRO AQUI E ESSE DINHEIRO FICA GERANDO DINHEIRO, MOVIMENTANDO A NOSSA ECONOMIA. PORQUE AQUELA PESSOA QUE GANHOU O DINHEIRO DO UM TURISTA QUE VEIO AQUI, QUE SE HOSPEDOU, QUE FOI PARA O RESTAURANTE, QUE FOI PARA UMA DIVERSÃO, QUE FOI PARA UM BAR, QUE FOI PARA UM EVENTO CULTURAL,
ELE DEIXA AQUELE DINHEIRO AQUI, ESSE DINHEIRO NÃO DESAPARECE. ELE FICA AQUI MOVIMENTANDO O EMPREGO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA, GERANDO MAIS EMPREGO E RENDA E MELHORIA DE VIDA DAS CONDIÇÕES DO NOSSO POVO. SENADOR MARCELO CASTRO, MUITO OBRIGADO PELA SUA PARTICIPAÇÃO AQUI NO ASSUNTO DE ESTADO. EU QUE AGRADEÇO, SÉRGIO, ME COLOCO
SEMPRE A SUA DISPOSIÇÃO. FOI MUITO AGRADÁVEL QUE O NOSSO PAPO E EU FICO MUITO FELIZ DE PODER ESTAR PRESTANDO CONTAS AQUI PARA TODO O BRASIL, QUE EU SOU UM SENADOR DA REPÚBLICA, MAS NATURALMENTE, MUITO ESPECIALMENTE, ESPECIALMENTE PARA O MEU QUERIDO ESTADO DO PIAUÍ. E O MEU MUITO OBRIGADO A
VOCÊ QUE NOS PRESTIGIA COM A SUA AUDIÊNCIA. ESSA ENTREVISTA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA VOCÊ REVER OU COMPARTILHAR NO NOSSO SITE SENADO LEGAL BR TV TAMBÉM NO CANAL NO YOUTUBE. APROVEITA E SE INSCREVE LÁ OU EM PODCAST NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ATÉ O PRÓXIMO ASSUNTO DE ESTADO! 111222333
>> VOCÊ TEM UM CÃO GATO? UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA. ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. >> É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL.
NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA VETENÁRIA NÃO ALIMENTAR EM DISCUSSÃO. >> HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. 111222333 >> É ESSE ENORME ATO, REPITO, DE GENEROSIDADE, DE RESPEITO E DE CONSIDERAÇÃO DE UM ARTISTA CONSAGRADO PARA COM O CONGRESSO NACIONAL, O SENADO FEDERAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRA, FAZENDO
DOS CACOS E DOS RESQUÍCIOS E DOS RESÍDUOS DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS UMA BELÍSSIMA OBRAQUE ESTARÁ AQUI NESSE PRÉDIO ETERNIZADO COMO UM SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA E. A FUNÇÃO MAIS IMPORTANTE DA ARTE É A DE CRIAR DISCUSSÃO. >> E EU FICO MUITO, MUITO FELIZ DE TER ESSA OBRA AQUI PRESENTE NUM ESPAÇO DE DISCUSSÃO, NUM
ESPAÇO DE DIÁLOGO. E É UM ESPAÇO QUE TEM QUE SER PRESERVADO DESSA FORMA. >> COM ESTA OBRA PERPETUA, É UM ALERTA PARA NÓS, MAS SOBRETUDO PARA OS QUE VIRÃO, PARA AS GERAÇÕES FUTURAS QUE NUNCA MAIS AS SEDES DOS PODERES DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA SEJAM VIOLENTADOS. >> A GENTE QUERIA MOSTRAR QUE O
QUE SE VIVEU FAZ PARTE DA HISTÓRIA, MAS QUE NÓS SAÍMOS MAIORES, MELHORES E MAIS FORTES. E ISSO É ATRAVÉS DA ARTE. 111222333 >> NÃO SEI EXATAMENTE DO QUE ME ACUSAM. JÁ A NAÇÃO VIVE SOB OS EFEITOS DO TERROR. SE ME FOREM RETIRADOS OS DIREITOS POLÍTICOS, COMO SE ANUNCIA EM TODA A PARTE,
NÃO ME INTIMIDAREM, NÃO DEIXAREI DE LUTAR DO PONTO DE VISTA DE MINHA BIOGRAFIA. SÓ TEREI DO QUE ME ORGULHAR DESSE ATO. >> TV SENADO, DEMOCRACIA. TODO DIA. >> BOA TARDE. >> QUINTA FEIRA, 22 DE FEVEREIRO SENADO. A NOTÍCIA ESTÁ NO AR. >> OS LÍDERES APRESENTARAM AO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO
PACHECO, A LISTA DE PROJETOS QUE CONSIDERAM PRIORITÁRIOS PARA A VOTAÇÃO NESTE SEMESTRE. >> OS LÍDERES APRESENTARAM AO PRESIDENTE RODRIGO PACHECO AS PAUTAS QUE CONSIDERAM PRIORITÁRIAS NAS PRÓXIMAS SEMANAS. >> O PROJETO DO MANDATO DOS MINISTROS JÁ ENTRA PARA DISCUSSÃO NA CCJ. >> FOI ONTEM? FOI. FOI LEVANTADO. A GENTE QUER QUE
VOLTE SEMANA QUE VEM E DEPOIS INCLUIR NA PAUTA DO PLENÁRIO A PEC DO SENADOR LEITINHO, DE MINAS GERAIS. FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PARA QUE POSSA IR PARA O PLENÁRIO NA SEMANA QUE VEM, QUE É A PEC QUE DEFINE A QUESTÃO DA QUE NÃO SEJA COBRADO O IPVA COM CARROS COM MAIS DE
20 ANOS DE USO. E TAMBÉM FOI MUITO DISCUTIDA A QUESTÃO DE MANDATO DE MINISTRO DE SUPREMO, ONDE O PRESIDENTE DO SENADO GARANTIU QUE VOTARÁ ESSE ANO O SENADOR MARCELO CASTRO, RELATOR DO CÓDIGO ELEITORAL, DISSE QUE VAI APRESENTAR AOS LÍDERES NA REUNIÃO DA SEMANA QUE VEM AS MUDANÇAS QUE FEZ NO TEXTO QUE
VEIO DA CÂMARA. >> O SENADOR MARCELO CASTRO TAMBÉM DISSE AOS LÍDERES QUE VAI APRESENTAR NA SEMANA QUE VEM DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. UMA PREVÊ O FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR E PREFEITO, E AMPLIA O MANDATO PARA 5 ANOS. A OUTRA PREVÊ A COINCIDÊNCIA NA DATA DE TODAS
AS ELEIÇÕES. >> NÓS ENTENDEMOS QUE FOI UM EQUÍVOCO QUE SE COMETEU NO PASSADO. NÃO TEM TRAZIDO BONS BENEFÍCIOS AO PAÍS. NÓS ACHAMOS E MUITOS CONCORDAM CONOSCO, QUE É UM MALEFÍCIO A QUESTÃO DA REELEIÇÃO PARA CARGOS EXECUTIVOS NO BRASIL. SEM A REELEIÇÃO, O MANDATO DE 4 ANOS FICARIA MUITO EXÍGUO PARA UM
PREFEITO, UM GOVERNADOR, UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONCEBER E EXECUTAR OS SEUS PROJETOS. ISSO RESPEITANDO E A EXPECTATIVA DE DIREITO PARA OS ATUAIS PREFEITOS QUE VÃO PARA A REELEIÇÃO. OS PREFEITOS QUE SE REELEGEREM ESSE ANO E OS GOVERNADORES QUE SE REELEGEREM TAMBÉM, QUE SE ELEGEREM EM 2026. ENTÃO O MANDATO DE 5 ANOS PARA
PREFEITO SÓ INICIARIA EM 2028 E O MANDATO DE 5 ANOS PARA GOVERNADOR SÓ SE INICIARIA EM 2030. >> A DECISÃO DO GOVERNO DE MANTER A DESONERAÇÃO DE 17 SETORES DA ECONOMIA TAMBÉM FOI DISCUTIDA NA REUNIÃO. >> ERA INADMISSÍVEL QUE UMA MEDIDA PROVISÓRIA PROCURASSE IMPOR UMA AGENDA, DESFAZENDO UMA DECISÃO QUE TRAMITOU
DURANTE 10 MESES NO CONGRESSO NACIONAL. O GOVERNO ENTENDEU ESSA LEITURA, ADMITIU O EQUÍVOCO E ASSUMIU QUE VAI ENVIAR UM PL. É UM PROJETO DE LEI? SIM. ELE PRESSUPÕE DEBATE DE IDEIAS, DISCUSSÃO E VOTO PARA SER APROVADO. >> O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, SE REUNIU NA TARDE DE ONTEM COM O MINISTRO
DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. DEPOIS DA REUNIÃO, ELE COMENTOU SOBRE A TRAMITAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. >> A CONSTRUÇÃO POLÍTICA ESTÁ FEITA NO SENTIDO DE QUE A EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO PROGRAMA NÃO SE DARÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA. O GOVERNO JÁ CONCORDOU COM ESSA PREMISSA E NÓS AJUSTAMOS ISSO. E EM BREVE
O GOVERNO DEVE ANUNCIAR A MEDIDA TOMADA PARA PODER RETIRAR DA MEDIDA PROVISÓRIA O ESTABELECIMENTO DESSAS ALTERAÇÕES DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. E AÍ, EVENTUALMENTE, O GOVERNO PODE PROPOR ALTERAÇÕES, MAS O FARÁ POR PROJETO DE LEI SEM EFICÁCIA IMEDIATA. PORTANTO, A MEDIDA PROVISÓRIA 0 2 NÃO TERÁ A TRAMITAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA
FOLHA DE PAGAMENTO. ISSO, PORTANTO, SERVE AOS 17 SETORES NO SENTIDO DE SUAS PROGRAMAÇÕES E SUAS PREVISÕES NO SENTIDO DE QUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DOS 17 SETORES ESTÁ MANTIDA. ASSIM SERÁ E EVENTUAIS ALTERAÇÕES SERÃO ENTÃO AMADURECIDAS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E NÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA. >> MUDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PARA QUE INICIATIVA POPULAR ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO TENHA PRIORIDADE SÍE VOTAÇÃO. ESSA SUGESTÃO FOI ENCAMINHADA AO SENADO POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E, NESTA QUINTA FEIRA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FEZ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ASSUNTO. A SUGESTÃO VEIO DO MOVIMENTO ACORDA SOCIEDADE. UMA DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
É A ANA GIBBS, QUE REÚNE APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, PENSIONISTAS E SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA. QUEM TAMBÉM APOIA A IDEIA É A ACATE CONFEDERAÇÃO DAS CARREIRAS E ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO. A INICIATIVA POPULAR É DISPOSITIVO ORIGINAL DA CARTA DE 1988. A SOCIEDADE PODE SE MOBILIZAR PARA APRESENTAR PROJETO DE LEI AO
CONGRESSO. HÁ REGRAS PARA ISSO. MAS UMA VEZ LÁ, NADA É DITO SOBRE A NECESSIDADE DE SER PAUTADO PARA A VOTAÇÃO. DESDE A DÉCADA DE 1990, MUITOS PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR CHEGARAM AO CONGRESSO. ALGUNS TIVERAM SUCESSO. EM OUTROS CASOS, NÃO CHEGARAM A SER VOTADOS AINDA. NÓS, QUANDO CHEGAMOS NO SENADO,
O SISTEMA BICAMERAL DO SENADO FOI APROVADO. FOMOS PARA A CÂMARA. CHEGOU NA CÂMARA, FOI UMA LUTA. NÓS PARTICIPAMOS DE TODAS AQUELES DEBATES EM RELAÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE RESTRINGIR O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. >> E O QUE É QUE ACONTECE? >> A MATÉRIA ESTÁ PRONTA PARA
IR A PLENÁRIO, SENADOR. E ESTÁ LÁ PARADO. UMA MATÉRIA IMPORTANTE, UMA PAUTA DE SOCIEDADE E QUE NÃO CONSEGUE SE COLOCAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO. ENTÃO, NÓS TEMOS UM COLÉGIO DE LÍDERES. ESSE COLÉGIO DE LÍDERES, ÀS VEZES ELE CONSEGUE, POR ACORDOS, COLOCAR UMA DETERMINADA MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. MAS A
DECISÃO NÃO DE INCLUIR NA PAUTA E DO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA O REPRESENTA ANTES DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA UNIÃO, PONDEROU. DE FATO, O CONGRESSO É SOBERANO, TEM SUAS PRERROGATIVAS, MAS ISSO LHE É ATRIBUÍDO PARA QUE ELE MELHOR SIRVA À SOCIEDADE. >> ESSA SOBERANIA E ESSE AMADURECIMENTO E ESSE TEMPO DA
POLÍTICA. ELE EXISTE EM FUNÇÃO DA SOCIEDADE. ENTÃO, É UMA DISCUSSÃO QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A NOSSA DEMOCRACIA, PARA O NOSSO ESTADO. >> E É ESSE PROJETO DA PAUTA POPULAR. ELE VAI FAZER COM QUE A SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA SEJA MELHOR ORGANIZADA E ELA POSSA ATUAR DE UMA FORMA MAIS
EFETIVA. PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, A MEDIDA NADA GARANTE QUANTO AO RESULTADO DA VOTAÇÃO, APENAS QUE A INICIATIVA SEJA APRECIADA SEM DEMORA. É PODER PARTICIPAR E DIZER OLHA, GOSTARÍAMOS QUE ESSA MATÉRIA FOSSE A PAUTA. >> NÃO É QUE A POPULAÇÃO VAI DEIXAR DE ELEGER OS SEUS REPRESENTANTES.
>> ELA SÓ VAI PODER PAUTAR A MATÉRIA. >> VOTEM O PROJETO TAL CONTRA A FAVOR, VOTEM. >> A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INSTITUIÇÃO DE UM DIA EM COMEMORAÇÃO AOS ROTARACT E ANOS QUE SÃO OS MEMBROS JOVENS DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL. >> O ROTARY INTERNACIONAL É UMA
ASSOCIAÇÃO DE CLUBES DE SERVIÇOS COM O OBJETIVO DECLARADO PARA PRESTAR SERVIÇOS HUMANITÁRIOS E PROMOVER VALORES ÉTICOS E A PAZ MUNDIAL PARA OS JOVENS DE 18 A 30 ANOS DE IDADE, EXISTEM OS CLUBES ROTARACT E O QUE SE TRATA O ROTARACT? >> UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES ATRAVÉS DE PROJETOS, ATRAVÉS
DAS REUNIÕES, DAS CAPACITAÇÕES. DESENVOLVER A SUA HABILIDADE DE LIDERANÇA. SER CONSCIENTES DA AÇÃO NA COMUNIDADE. PODER AJUDAR ONDE? MUITAS VEZES O ESTADO NÃO CHEGA. O BRASIL É O TERCEIRO PAÍS EM NÚMERO DE MEMBROS DOS CLUBES ROTARACT, COM CERCA DE 10.000 JOVENS CHAMADOS DE ROTARACT ANOS. >> O PRIMEIRO ROTARACT CLUBE
FOI CRIADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 1956. UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU A INSTITUIÇÃO DO DIA 13 DE MARÇO COMO MARCO NACIONAL COMEMORATIVO DO ROTARACT ANO. >> A INICIATIVA DE CRIAR UM DIA QUE CELEBRE, QUE REMEMORA QUE PROPAGUE NA SOCIEDADE A EXISTÊNCIA DOS ROTARACT ANOS E PROPRIAMENTE DOS ROTARACT
CLUBES, É IMPORTANTÍSSIMO PORQUE ESTA INSTITUIÇÃO CHAMADA ROTARACT CLUB E SEUS INTEGRANTES, ESPALHADOS POR TODO O BRASIL, POR TODOS OS RINCÕES DO BRASIL. >> ESSA INSTITUIÇÃO TRANSFORMA A VIDA DAS SOCIEDADES. >> INSTITUÍRAM O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA DO ROTARACT. ESTE ANO É UMA OPORTUNIDADE PRECIOSA PARA RECONHECER O COMPROMISSO E O SERVIÇO
COMUNITÁRIO DOS JOVENS ENVOLVIDOS NO ROTARACT. >> A CPI DA BRASKEM FOI INSTALADA EM DEZEMBRO E NESTA QUARTA FEIRA FEZ SUA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO. APÓS NEGOCIAÇÕES, FOI DEFINIDO COMO RELATOR O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DE SERGIPE, FOI DESIGNADO RELATOR DA CPI DA BRASKEM, CRIADA PARA
INVESTIGAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA PETROQUÍMICA EM ALAGOAS. >> ESSA DEFINIÇÃO ENFRENTOU DIFICULDADES DESDE A INSTALAÇÃO DA CPI, EM DEZEMBRO DE 2023 E NESTA QUARTA FEIRA CAUSOU UM ADIAMENTO DA REUNIÃO DAS 10H00 PARA AS 16H00. ALGUNS SENADORES ALEGAVAM QUE O INDICADO NÃO PODERIA SER DO ESTADO DE ALAGOAS PARA DAR MAIS ISENÇÃO
AO TRABALHO. RENAN CALHEIROS, AUTOR DO PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPI E REPRESENTANTE DO ESTADO, DISSE QUE ESSA CONDIÇÃO LIMITARIA O SEU MANDATO. EU RESPEITO O ROGÉRIO E REPITO UM DOS GRANDES SENADORES DA CASA É UM AMIGO QUE CULTIVO AQUI NO DIA A DIA DO SENADO FEDERAL. MAS NÓS NÃO VAMOS ACEITAR
PORQUE ESSA DESIGNAÇÃO, LAMENTAVELMENTE, É PREJUDICIAL AOS INTERESSES DO NOSSO ESTADO. E, PORTANTO, MESMO TENDO CRIADO A CPI, MESMO TENDO ESTABELECIDO FATO DETERMINADO, MESMO TENDO COLETADO ASSINATURA POR ASSINATURA, EU DEIXO ESSA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EXATAMENTE, PRESIDENTE GILMAR, E RESPEITO A SUA DECISÃO POR NÃO CONCORDAR COM O ENCAMINHAMENTO DA RELATORIA.
>> VOSSA EXCELÊNCIA FOI MUITO DURO NAS SUAS PALAVRAS. >> NÃO, EU NÃO, NÃO, SENHOR. >> VOSSA EXCELÊNCIA DISSE AÍ QUE ERA UMA COISA PARA FAZER DE CONTA. NÃO É? >> EU NÃO ACHO QUE ESTÃO TENTANDO DOMESTICAR, DOMESTICAR. >> NINGUÉM DOMESTICA O SENADOR DIZENDO QUE VEJA. >> VEJA BEM, EU NÃO ESTOU
DIZENDO VEJA BEM, EU VOU PROVAR. EU VOU PROVAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE INDEPENDENTE DA SUA PARTICIPAÇÃO NA CPI, O COMPROMISSO QUE NÓS ESTAMOS ASSUMINDO AQUI HOJE É LEVANTAR TODOS OS CADÁVERES. PODE SER. >> PARA TER CHEGADO NESSA SITUAÇÃO, PORQUE ISSO NÃO CHEGOU DO DIA PARA NOITE. >> SENADORES COMO OTTO ALENCAR
E DR. IRAN APOIARAM A DECISÃO DE OMAR AZIZ, O VICE PRESIDENTE DA CPI CHEGOU A OFERECER SEU CARGO A RENAN CALHEIROS COMO RENAN FOI O AUTOR DESTA CPI E FOI QUEM MAIS, EVIDENTEMENTE, DENUNCIOU E TROUXE A PÚBLICO O QUE ACONTECEU NESSA CATÁSTROFE HOJE ABSOLUTA EM ALAGOAS. >> EU IMPLORO, ACEITE O MEU PEDIDO.
>> EU ABRO MÃO, PRAZEROSAMENTE. COMO ABRIRIA MÃO PARA O MEU AMIGO QUE TANTO RESPEITO, SENADOR RODRIGO CUNHA, SE ELE TIVESSE SIDO O AUTOR DA CPI. ACEITE E SEJA O VICE PRESIDENTE NO MEU LUGAR. >> COM 11 TITULARES, A CPI DA BRASKEM TERÁ 120 DIAS PARA CONCLUIR OS TRABALHOS, COM UM
ORÇAMENTO DE CENTO E R$ 20.000. >> A PRÓXIMA REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA 20 E 7 DE FEVEREIRO. >> EU PEÇO AO RELATOR QUE NA TERÇA FEIRA QUE VEM, TRAGA O PLANO DE TRABALHO. JÁ PEÇO AOS MEMBROS DESSA COMISSÃO QUE FAÇA AS CONVOCAÇÕES NECESSÁRIAS. FAÇA UM LEVANTAMENTO, A ASSESSORIA TODA, DESDE QUANDO
COMEÇOU A SER EXPLORADO, QUEM FOI O PRIMEIRO A EXPLORAR. QUERO CPF, CNPJ DE TODO MUNDO QUE COMEÇOU PORQUE NÃO COMEÇOU DE HOJE E AO LONGO DO TEMPO NÓS IREMOS TRAZER. VAMOS TRAZER GENTE QUE ESTÁ FORA DO PAÍS PARA FALAR AQUI NA CPI. >> VOSSA EXCELÊNCIA VAI VER QUE
ESSAS SUAS PALAVRAS, A SUA FALA FOI MUITO DURA QUANDO SEUS COLEGAS SENADORES AQUI, QUASE 60.000 PESSOAS FORAM REMOVIDAS DE BAIRROS EM MACEIÓ E 14.000 IMÓVEIS FORAM CONDENADOS PRÓXIMOS A LAGOA MUNDAÚ, ONDE A SAL GEMA E EXTRAÍDA DESDE OS ANOS 1970. >> OS SERVIÇOS GEOLÓGICO DO BRASIL CONCLUIU QUE A BRASKEM
FOI RESPONSÁVEL PELOS DANOS OCORRIDOS DESDE 2018 E AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO FORAM ENCERRADAS EM 2019. >> O PROBLEMA PAROU? >> DE JEITO NENHUM. >> PROBLEMA ACONTECE. A BRASKEM TEM CULPA? >> E COMO TEM? >> ESSA CASA TEM 5 E AGORA CUMPRIU UM OUTRO PAPEL, QUE É EVITAR COM QUE NOVAS PESSOAS
SOFRAM UM DANO MAIOR AINDA EM QUALQUER PARTE DESSE PAÍS. >> E AÍ NÓS VAMOS DEMONSTRAR, POR EXEMPLO, QUE QUEM FISCALIZAVA QUEM DEVERIA FISCALIZAR ESSA EXPLORAÇÃO NÃO FISCALIZOU, QUE NÃO TEM FUNCIONÁRIOS. O GOVERNO FEDERAL NECESSÁRIO PARA REALIZAR ESSA FISCALIZAÇÃO QUE DELEGA AO ESTADO, QUE SE OMITIU E QUE A PRÓPRIA BRASKEM FAZIA A
FISCALIZAÇÃO DELA MESMO E MANDAVA UM LAUDO. >> O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA FEIRA PROJETO QUE PREVÊ O FAVORECIMENTO DO RÉU EM CASO DE EMPATE EM JULGAMENTOS PENAIS. O TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. >> O PROJETO PREVÊ QUE O RÉU SEJA FAVORECIDO NO CASO DE HAVER EMPATE NOS JULGAMENTOS
PENAIS NO STJ E STF. O TEXTO TAMBÉM POSSIBILITA AO JUIZ OU TRIBUNAL EMITIR HABEAS CORPUS DE OFÍCIO NO PROCESSO JUDICIAL QUE ESTEJA ATUANDO, NÃO HAVENDO MAIS A NECESSIDADE DE QUE O ADVOGADO DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO FAÇA O PEDIDO. >> TAMBÉM FOI APROVADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA O
GRUPO PARLAMENTAR BRASIL LÍBANO E UM REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU NESTA QUARTA FEIRA 4 PROJETOS DE LEI, ENTRE ELES O QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA DO COCO DE QUALIDADE.
>> O PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE, SUSTENTABILIDADE E FINANCIAMENTO DA RENDA DE COCOS, ESTIMULANDO O CONSUMO DOMÉSTICO E EXPORTAÇÃO. O PL, QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO A COCO E CULTURA DE QUALIDADE, SEGUIRÁ PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL E, DE ACORDO COM O
SENADOR ANGELO CORONEL, A COCO É CULTURA BRASILEIRA INCENTIVA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRINCIPALMENTE PARA A REGIÃO NORTE E NORDESTE DO PAÍS. >> A COCA CULTURA GERA APROXIMADAMENTE 700.000 EMPREGOS DIRETOS NO PAÍS. >> DADOS MAIS RECENTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNDIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE APONTAM QUE A PRODUÇÃO
BRASILEIRA DE COCO DA BAHIA, COMO TAMBÉM É CHAMADO FRUTO EM 2021, CORRESPONDEU A CERCA DE 1,6 BILHÃO DE FRUTOS PRODUZIDOS EM 186.000 HECTARES, DISTRIBUÍDOS EM 30 E 7000 ESTABELECIMENTOS. >> A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU O PL, QUE AMPLIA O ÂMBITO DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIARES
RURAIS, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTÁVEL DO SETOR. O PROJETO SEGUIRÁ PARA O PLENÁRIO PARA TRAMITAÇÃO. >> DE FATO, A AGRICULTURA FAMILIAR VEM EVOLUINDO E SE MODERNIZANDO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A INOVAÇÃO E O USO DE TECNOLOGIAS PARA MELHORAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES.
>> ENTRE AS PRÁTICAS INOVADORAS QUE VÊM SENDO UTILIZADAS ESTÃO AS TECNOLOGIAS DE AGRICULTURA DE PRECISÃO, COMO GPS, DRONES E SENSORES PARA OTIMIZAR CAR O USO DOS RECURSOS, COMO A TERRA, A ÁGUA E FERTILIZANTES E PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. FICAMOS POR AQUI. VOCÊ PODE REVER AS REPORTAGENS DESTA EDIÇÃO NA
NOSSA PÁGINA NA INTERNET. SENADO IG BR TV. OBRIGADO PELA COMPANHIA E ATÉ A PRÓXIMA! 111222333 >> VOCÊ TEM UM CÃO GATO? UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA. ELES SÃO MAIS DE CENTO E 60 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES.
>> É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR. EM DISCUSSÃO HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO. >> OLÁ, EU SOU A ISABELA DUTRA E ESTE É O PROGRAMA ARGUMENTO.
O SENADO APROVOU POR UNANIMIDADE A PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, CRIADA PARA INCENTIVAR O SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA DE 2 9. O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PASSA PARA DEZEMBRO DE 2024. EU VOU CONVERSAR AGORA COM O RELATOR DA MATÉRIA EM DUAS COMISSÕES E NO PLENÁRIO, SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT
DE PERNAMBUCO. SENADOR, MUITO OBRIGADA PELA SUA PRESENÇA AQUI. MUITO BEM VINDO AQUI AO PROGRAMA. OBRIGADO. QUAL VAI SER O IMPACTO DESSA PRORROGAÇÃO PARA O SETOR CULTURAL? >> EU ACHO QUE TERÁ UM IMPACTO MUITO GRANDE, PORQUE NÓS TIVEMOS UM PROCESSO QUE DEMOROU MUITO ATÉ QUE HOUVESSE UMA REGULAMENTAÇÃO. NÃO ATÉ QUE OS
ESTADOS E OS MUNICÍPIOS PUDESSEM SE ADAPTAR PARA A REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS E, PORTANTO, CORREMOS UM RISCO MUITO GRANDE DE QUE ESSES RECURSOS NÃO VENHAM A SER APLICADOS NA SUA INTEGRALIDADE. E COMO É OBJETIVO DO GOVERNO FEDERAL E NÓS TAMBÉM AQUI DO PARLAMENTO, NÓS QUEREMOS QUE OS RECURSOS SEJAM PLENAMENTE
APLICADOS, PORQUE A ÁREA CULTURAL FOI UMA DAS QUE MAIS SE NÃO FOI, A QUE MAIS SOFREU DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. SOFREU TAMBÉM PORQUE NO GOVERNO PASSADO NÓS TIVEMOS UMA ANTE POLÍTICA CULTURAL NO BRASIL. E AGORA ESSE RECURSO TÃO VASTO QUE FOI GARANTIDO PELO CONGRESSO NACIONAL AINDA DURANTE O PROCESSO DA PANDEMIA
E NO PÓS PANDEMIA IMEDIATO, POSSA CHEGAR A SUA FINALIDADE E NÃO SIMPLESMENTE SEREM DEVOLVIDO PARA O TESOURO NACIONAL. ENTÃO, EU CREIO QUE TERÁ UM IMPACTO MUITO GRANDE ESSA DECISÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DA LEI PAULO GUSTAVO. ELES TERIAM QUE DEVOLVER AO TESOURO OS RECURSOS NÃO USADOS. SIM, SIM. SE NÓS
NÃO TIVÉSSEMOS AGORA APRESENTADO ESSA PRORROGAÇÃO, EU CREIO QUE UMA PARTE MUITO SIGNIFICATIVA DESSES VALORES TERIAM QUE SER DEVOLVIDOS AO TESOURO NACIONAL, QUANDO NA VERDADE O DESEJO NOSSO E O DESEJO DO GOVERNO É QUE SEJAM RECURSOS QUE POSSAM BENEFICIAR O SETOR CULTURAL QUE, COMO EU DISSE, FOI MUITO ATINGIDO PELA PANDEMIA, MAS TAMBÉM PELA
AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE CULTURA. POR PARTE DO GOVERNO PASSADO. >> FORAM QUASE 4 BILHÕES DE REAIS. >> SENADOR, FOI O MAIOR APORTE PARA O SETOR QUE O PAÍS JÁ VIU NA HISTÓRIA? >> SIM, COM CERTEZA. >> NÃO HÁ NENHUM PERÍODO EM QUE ESSES RECURSOS TENHAM SIDO NUMA DIMENSÃO TÃO GRANDE. E ATÉ
PORQUE A CULTURA VINHA PASSANDO POR UM PROCESSO DE DESMONTE DAS SUAS ESTRUTURAS, TANTO NO NÍVEL NACIONAL QUANTO NO NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL. HOUVE TODA ESSA DIFICULDADE PARA QUE OS GASTOS PUDESSEM ACONTECER NUM ESPAÇO DE TEMPO TÃO CURTO, PORQUE A REGULAMENTAÇÃO DEFINITIVA SÓ FICOU PRONTA NO MÊS DE MAIO DE 2000 E 23 E,
PORTANTO, APLICAR TUDO ISSO ATÉ O FINAL DO ANO SERIA MUITO DIFÍCIL. >> O QUE SETORES QUE PODEM SE BENEFICIAR DA LEI? PAULO GUSTAVO NÃO SÓ ATIVIDADES CULTURAIS, COMO LOCAIS TAMBÉM. >> SIM, NA VERDADE, O SETOR MAIS BENEFICIADO É O SETOR DO AUDIOVISUAL, QUE É IMPORTANTE QUE SEJA O MAIS BENEFICIADO.
ATÉ PORQUE AQUELE QUE MAIS PESA EM TERMOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO É O QUE MAIS PESA EM TERMOS DE PARCELA DO PIB QUE REPRESENTA, NÃO É? MAS TODOS OS OUTROS SERÃO TAMBÉM BENEFICIADOS. PARA O SETOR DO AUDIOVISUAL, É ALGO EM TORNO DE 2 BILHÕES E 100 MILHÕES DE REAIS. E O RESTANTE
PARA UMA SÉRIE DE OUTRAS ATIVIDADES QUE SÃO IMPORTANTES TAMBÉM NA ÁREA CULTURAL, NÃO É? E ACHO QUE O SETOR DO AUDIOVISUAL, ELE TEM TAMBÉM JÁ UMA EXPERTISE, UMA AGILIDADE QUE AJUDA A QUE OS RECURSOS POSSAM SER APLICADOS DENTRO DESSE PRAZO. >> E OS ESPAÇOS, OS ESPAÇOS CULTURAIS TAMBÉM RECEBEM A
MANUTENÇÃO COMO SE FOSSEM CULTURAIS. >> ELES PODERÃO UTILIZAR ESSE RECURSO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL. E ISSO TIRA DESSE SETOR QUE FOI FORTEMENTE ATINGIDO PELA PANDEMIA, NÃO É? DESSA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA HOJE? >> E QUAL É A IMPORTÂNCIA DESSA LEI, ENTÃO, PARA A CULTURA NO
PAÍS? COMO QUE O SENHOR CONSEGUE FALAR ISSO? >> OLHA, EU ACHO QUE ELA É REDENTORA PARA PARA A CULTURA NESSE MOMENTO. É ÓBVIO QUE NÓS TIVEMOS TAMBÉM NA PEC DA TRANSIÇÃO MAIS RECURSOS DESTINADOS À CULTURA, MAS COM ESSES RECURSOS, EU ACREDITO QUE NÓS VAMOS PERMITIR QUE TODO O SETOR CULTURAL QUE FOI TÃO
ATINGIDO, COMO EU DISSE, PELA PANDEMIA E PELA INEXISTÊNCIA DE UMA POLÍTICA CULTURAL, ELE POSSA SE RECUPERAR. QUEM NÃO LEMBRA QUE UM DOS PRIMEIROS SETORES A SEREM ATINGIDOS FOI EXATAMENTE A CULTURA? POR EXEMPLO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DOS ESPETÁCULOS. NÃO PODIA HAVER AGLOMERAÇÃO, NÃO PODIA HAVER UM TRABALHO DE REALIZAÇÃO,
DE ENSAIO, ENFIM, TUDO O QUE ACONTECEU, TEVE, TEVE QUE ACONTECER REMOTAMENTE, ATÉ MESMO FAZENDO COM QUE ESSES SETORES PUDESSEM TER UMA FAMILIARIDADE COM A O SETOR DIGITAL. ISSO TUDO LEVOU TEMPO, FEZ COM QUE ESSE SETOR DEMORASSE A RETOMAR AS SUAS ATIVIDADES, PARTICULARMENTE NESSA ÁREA DOS ESPETÁCULOS, E
QUE FOI O PRIMEIRO A TER A AH. O PÚBLICO AFASTADO, TUDO AQUILO QUE EXIGIA PÚBLICO FICOU PARA. INDICADO TANTO NA ÁREA DO AUDIOVISUAL, NA ÁREA DO TEATRO, NA ÁREA DE SHOWS, ENFIM. E ESSA PRORROGAÇÃO PERMITE QUE ESSES SETORES POSSAM AINDA TER A CONDIÇÃO DE ENFRENTAR ESSA SUA SITUAÇÃO CRÍTICA QUE ACONTECEU
E QUE AINDA REPERCUTE, NÃO É? BASTA A GENTE VER, POR EXEMPLO, NO SETOR DO AUDIOVISUAL. AS PLATEIAS QUE VÃO AO CINEMA AINDA SÃO PLATEIAS MUITO MENORES DO QUE AQUELAS QUE EXISTIAM ANTES DA PANDEMIA. ENTÃO TERMINA SENDO UM OXIGÊNIO PARA QUE ESSES SETORES POSSAM SE RECUPERAR PLENAMENTE. >> NÃO VOLTOU AINDA AO QUE ERA
ANTES DA PANDEMIA. >> NÃO, NÃO DE UM LADO, PORQUE AS RESTRIÇÕES A AGLOMERAR ELAS SE ESTENDERAM DURANTE UM TEMPO MUITO GRANDE. SEGUNDO, PORQUE AO LONGO DESSE PERÍODO, POR EXEMPLO, O STREAMING, ELE TERMINOU. O STREAMING, QUANDO EU FALO É A GLOBO PLAY, É A NETFLIX, É A DISNEY, É A AMAZON
PRIME. FORAM OCUPANDO UM ESPAÇO MUITO GRANDE E AÍ OS ESPETÁCULOS DE TEATRO, O CINEMA E SENSO ESTRITO ESTÃO RECUPERANDO AOS POUCOS, NÉ? ESSA PLATEIA QUE SEMPRE TIVERAM E QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE O SETOR POSSA TER UM FATURAMENTO ALTO. A BILHETERIA NOS CINEMAS VEM SE RECUPERANDO MUITO LENTAMENTE E TUDO ISSO,
ESSE RECURSO QUE PODE SER APLICADO AGORA. VAI SER FUNDAMENTAL, INCLUSIVE PARA NOVAS PRODUÇÕES, PORQUE AS PRODUÇÕES TAMBÉM. DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, ELAS OU PARARAM OU ANDARAM A UM RITMO MUITO LENTO. ENTÃO, ESSES RECURSOS ELES VÃO PERMITIR QUE ESSES SETORES TODOS SE RECUPEREM. >> ESPERO E ESPERAMOS. SENADOR,
E COMO QUE FUNCIONA A APLICAÇÃO DA LEI ASSIM PARA AS PESSOAS INTERESSADAS? PODEM SER PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AINDA DÁ TEMPO DE APRESENTAR PROJETOS, SIM. >> PORQUE EU CREIO QUE BOA PARTE DOS MUNICÍPIOS JÁ SE CADASTROU PARA RECEBER ESSES RECURSOS. ALGUNS, INCLUSIVE, JÁ RECEBERAM OS RECURSOS. MAS TODA ESSA, ESSA POSSIBILIDADE DE
ACESSO DOS ATORES CULTURAIS A ESSES RECURSOS DEPENDE DE EDITAIS QUE VÃO SER FEITOS, DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS POR PARTE DESSAS PESSOAS, DESSAS INSTITUIÇÕES. ISSO LEVA UM TEMPO, MAS ESSA PRORROGAÇÃO VAI PERMITIR QUE ESSES ATORES CULTURAIS ELES POSSAM SE PREPARAR MELHOR PARA DISPUTAR ESSES RECURSOS. O QUE SERIA MAIS DIFÍCIL SE A PRORROGAÇÃO
FOSSE ATÉ AGORA. O MÊS DE DEZEMBRO ESTÁ FALTANDO PRATICAMENTE 2 MESES. ESTÃO FALTANDO PARA QUE UM ANO TERMINE. ENTÃO ESSA PRORROGAÇÃO VAI SER MUITO BOA PARA QUE TODOS ESSES PROTAGONISTAS, TODOS ESSES ATORES, PESSOAS E INSTITUIÇÕES, POSSAM APRESENTAR OS SEUS PROJETOS E CONCORRER NESSES EDITAIS PARA TEREM ACESSO AOS RECURSOS.
>> UM PRODUTOR CULTURAL, UM PRODUTOR DE VÍDEO, UM ARTISTA QUE TENHA UM PROJETO E NÃO TENHA UM EDITAL SIDO ABERTO NA PREFEITURA OU NO GOVERNO DO ESTADO, COMO ELE PODE FAZER PARA TER ACESSO? >> BOM, PRIMEIRO ELE PODE ACESSAR ESSES PROJETOS, ESSES EDITAIS NO ESTADO INTEIRO, ÀS VEZES ATÉ EM OUTROS ESTADOS,
DESDE QUE ELE SE ASSOCIE A UM PRODUTOR DAQUELE ESTADO, NÃO É? AH, AO MESMO TEMPO, ELE PODE MESMO SENDO DE UMA CIDADE, APRESENTAR O SEU PROJETO E CONCORRER EM OUTRAS. LOGICAMENTE QUE NO MESMO ESTADO, O MESMO PROJETO. ELE NÃO PODE DISPUTAR EM CIDADES DIFERENTES, MAS ELE PODE EM CIDADES DIFERENTES, TER PROJETOS
DIFERENTES, COM PRODUTORES DAQUELE DAQUELES OUTROS MUNICÍPIOS. E EM TERMOS ESTADUAIS, POR EXEMPLO, UM PRODUTOR DE PERNAMBUCO PODE SE ASSOCIAR A UM PRODUTOR DA BAHIA, APRESENTAR UM PROJETO, CONCORRER EM MAIS DE UM ESTADO. ENTÃO, TUDO ISSO É PERFEITAMENTE POSSÍVEL. >> TÁ CERTO, SENADOR, MUITO OBRIGADA PELOS SEUS ESCLARECIMENTOS. PARABÉNS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
>> EU QUE AGRADEÇO NÃO SÓ A OPORTUNIDADE, MAS TAMBÉM A OPORTUNIDADE DE TER SIDO O RELATOR. E EU TENHO CERTEZA QUE ESSE PROJETO DE PRORROGAÇÃO DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES VAI SIM SER MUITO BENÉFICO PARA A CULTURA NACIONAL COMO UM TODO. >> SIM. SEJA MUITO BEM VINDO SEMPRE AQUI AO PROGRAMA.
OBRIGADO E EU AGRADEÇO A VOCÊ TAMBÉM, QUE NOS ACOMPANHOU. ESSE PROGRAMA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO NOSSO SITE SENADO. LEGAL BR TV E NO NOSSO CANAL DO YOUTUBE. OBRIGADA PELA SUA COMPANHIA E ATÉ O PRÓXIMO ARGUMENTO. 894606202 >> DECLARO ABERTA A PRIMEIRA REUNIÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO NA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA LEGISLATURA. PROPONHO A REALIZAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES DE 2023. SENHORES PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. APROVADA! A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ DESTINADA A DELIBERAÇÃO DE TRÊS ITENS NÃO TERMINATIVO E TEMOS TERMINATIVOS, CONFORME A PAUTA PREVIAMENTE DIVULGADA. ANTES DE
INICIARMOS A LEITURA VAMOS, A PEDIDO DOS RELATORES, DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 200 DE 2021, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 101 DE 2000, PARA VEDAR A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO PROGRAMA CISTERNAS. E O PROJETO DE LEI 629 DE 2023, QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, E REGINA QUE SE ENCONTRA, NOS SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA, E NA SUA VOLTA, EM SEU RETORNO, NÓS VOLTAREMOS A RECOMENDAR O SEU RELATÓRIO, RETIRADODE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.
ANTES DE NÓS INICIARMOS A REUNIÃO, EU CONSULTEI O NOSSO QUERIDO SENADOR HAMILTON MOURÃO, SE ELE ACEITAVA ASSUMIR A DOC, ÂNGELO CORONEL, LIDERANÇA PODEROSA DO SENADO FEDERAL, SENADOR SÉRGIO MORO. SENADOR ACEITOU O PEDIDO PARA A LEITURA A DOC DO ITEM SEIS, UM
PROJETO DE LEI 4147. VAMOS DAR CONTINUIDADE À NOSSA PAUTA. ITEM TRÊS… PROJETO DE LEI NÚMERO… >>[PARTICIPANTE] PRESENTE. >>[SR. PRESIDENTE] 218 DE 2022. SENADOR ÂNGELO CORONEL, MUITO OBRIGADO, SENADOR SÉRGIO MORO. O PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA DE QUALIDADE.
DEPUTADO VIEIRA DE MELO, AUTOR, RELATORIA DO SENADOR ÂNGELO CORONEL, E PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO. CONCEDO A PALAVRA AO ILUSTRE SENADOR ÂNGELO CORONEL, PARA PROFERIR A LEITURA DO SEU RELATÓRIO. >>[PARTICIPANTE] OBRIGADO, PRESIDENTE, UMA BOA TARDE A
TODOS. PRESIDENTE… COM VOSSA VÊNIA, VOU DIRETO AQUI À ANÁLISE DO NOSSO PROJETO. >>[PARTICIPANTE] CONCEDIDO, SENADOR. >>[REPÓRTER] OS TERMOS DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO, SENADO FEDERAL, COMPETE A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGROPECUÁRIA OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO,
E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA. ALÉM DO MÉRITO, UMA VEZES QUE A CRA, É A ÚNICA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DA MATÉRIA. A PRESENTE ANÁLISE ABORDARÁ A CONSTITUCIONALIDADE, JUROS DIÇD, E TÉCNICA LEGISLATIVA DA PROPOSIÇÃO. NO QUE SE REFERE A CONSTITUCIONALIDADE DO PL 2818
DE 2022, OBSERVA-SE QUE A UNIÃO DETÉM COMPETÊNCIA CONCORRENTE COM OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, PARA LEGISLAR SOBRE PRODUÇÃO E CONSUMO NOS TERMOS DO INCISO QUINTO DO ARTIGO 24 DA CE, E COMPETÊNCIA COMUM ENTRE OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA QUE
ESTÁ NO ARTIGO 23, INCISO OITAVO DA CF. A MATÉRIA VINCULADA, A MATÉRIA VEÍCULOADA NÃO É INICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. E NÃO ESTÁ NO HALL DAS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL, OU DE QUALQUER DE SUAS CASAS. QUANTO A ESPÉCIE NORMATIVA A SER UTILIZADA,
VERIFICA-SE QUE A OPÇÃO POR UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIO SE REVELA CORRETO POIS A MATÉRIA NÃO ESTÁ RESERVADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LEI COMPLEMENTAR. NO TOCANTE À JUROS DIÇD, A PROPOSIÇÃO SE AFIGURA CORRETA PELO SEGUINTE MOTIVO. A EDIÇÃO DE LEI É UMA
FORMA ADEQUADA PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS. A MATÉRIA NELA TRATADA RENOVA O ORDENAMENTO JURÍDICO, POSSUI ATRIBUTO, REVELA-SE COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DIRETORES, E A AFIGURA-SE DOTADA DE POTENCIAL. NO QUE SE REFERE À TÉCNICA LEGISLATIVA. O PROJETO APRESENTA BOA TÉCNICA
LEGISLATIVA DO QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 95 DE 26 DE FEVEREIRO DE 98, COM AS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR DE 26 DE ABRIL DE 2001. EM RELAÇÃO AO MÉRITO, CONCORDAMOS COM O AUTOR QUANTO A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE BUSQUE FOMENTAR A
PRODUÇÃO E O PROCESSAMENTO DE COCO NO BRASIL. PROMOVER AVANÇO TECNOLÓGICOS NA CO CULTURA BRASILEIRA INCLEMENTOAR A SUA COMPETITIVIDADE. E DE ACORDO COM ESSES OBJETIVOS PRINCIPAIS QUE A PROPOSIÇÃO ESTABELECE AS FINALIDADES E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA DE
QUALIDADE. CONFORME EXPLICOU AUTOR DA PROPOSIÇÃO, CITANDO ESTIMATIVA DA PESQUISA BRASILEIRA, A COCO CULTURA GERA APROXIMADAMENTE 700 MIL EMPREGOS DIRETOS NO PAÍS, DADOS MAIS RECENTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNDIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA, APONTAM QUE A PRODUÇÃO BRASILEIRA DE COCO NA
BAHIA, COMO É CHAMADO O FRUTO, EM 2021 CORRESPONDEU A CERCA DE 1.6 BILHÃO DE FRUTOS, PRODUZIDOS EM 186 MIL HECTARES DISTRIBUÍDOS EM 37 MIL ESTABELECIMENTOS. OUTRO ASPECTO QUE JUSTIFICA A ESPECIAL ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, A COCO CULTURA É O FATO DE A SUA
PRODUÇÃO ESTAR CONCENTRADA PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES NORDESTE E NORTE DO PAÍS, ESPECIALMENTE NO CEARÁ, PARÁ, BAHIA E SERGIPE. E, JUNTAS, JUNTOS RESPONDE POR 62% DA PRODUÇÃO NACIONAL. DIANTE DISSO, A DEFESA CONSTITUI TAMBÉM RELEVANTE MECANISMO DE MITIGAÇÃO ÀS DESIGUALDADES NACIONAIS. E ENTENDEMOS, DESSA
FORMA, O PL ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUCIONALIDADE, JUROS DIÇD, E TÉCNICAS LEGISLATIVA. E NO MÉRITO QUE INOVA A LEGISLAÇÃO FEDERAL AO ESTABELECER POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO FOMENTO DA COCO E CULTURA. É O VOTO! DIANTE DO EXPOSTO VOTAMOS PELA APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI 2218 DE 2022. PRESIDENTE, É IMPORTANTE CITAR O APOIO DA COCO LÁ DO MUNICÍPIO DE RODELAS, NA BAHIA, QUE TEM SEMPRE ME LIGADO PARA DAR CELERIDADE PARA A VOTAÇÃO DESSE PROJETO QUE VAI SER DE GRANDE VALIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA COCO E CULTURA BRASILEIRA. E,
OLHA, ATÉ A QUESTÃO DE CHORO ÍNTIMO QUE É CHAMADO ATÉ COCO DA BAHIA. ACIMA N ENTÃO TEMOS QUE REALMENTE, APESAR DE NÃO TER NADA A VER UMA COISA COM A OUTRA, MAS O MORÃO, APRECIADOR DE ÁGUA DE COCO, PRINCIPALMENTE SE COLOCAR ALGUMA COISA PARA
FICAR MARROM ZINHA A ÁGUA DE COCO, FACILITA BEM MELHOR. ENTÃO GOSTARIA DO APOIO DOS NOSSO COLEGAS SENADORES PARA APOIARMOS AQUI, EM CONJUNTO, A COCO E CULTURA BRASILEIRA. >> PRIMEIRAMENTE PARABENIZO SENADOR ÂNGELO CORONEL PELO ROBUSTO E IMPORTANTE RELATÓRIO. COCO E CULTURA EMPREGA MAIS DE
700 MIL BRASILEIROS. E INDAGO AO NOBRE RELATOR, SENADOR ÂNGELO CORONEL, E O O SENHOR CONHECE UM COCO DE MANSO E LIMA NO ACRE. É UMA REGIÃO EXTREMAMENTE PRONTIFICO CAEU. >>[PARTICIPANTE] DÁ PARA A GENTE FAZER A DEGUSTAÇÃO. >>[PARTICIPANTE] AQUELA ÁGUA ZINHA TRANSPARENTE, É MARROM
ZINHA, TEM UM PRODUTO ALI QUE O SENADOR MOURÃO. >>[PARTICIPANTE] O SENADOR SÉRGIO MORO DISSE QUE PREFERE QUANDO A ÁGUA VEM MAIS ESCURA, PORQUE QUANDO É POUCO A ÁGUA FICA MUITO CLARA, ENTÃO CONFUNDE, MUITAS VEZES, O PALADAR. >>[PARTICIPANTE] LENDO RELATÓRIO, A MATÉRIA ESTÁ EM
DISCUSSÃO. >>[PARTICIPANTE] NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA:. POR FAVOR! MUITO COCO, NÉ? ÁGUA DE COCO, VIU, CORONEL? ENTÃO APROVAMOS UM DIA HISTÓRICO AQUI. A DENGUE TOMOU CONTA AQUI, INCLUSIVE DO DF. >>[PARTICIPANTE] É O SORO NATURAL A ÁGUA DE COCO. SENADOR SÉRGIO MORO.
>> FICA O REGISTRO AÍ DA OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO, E APROVAÇÃO DE UM PROJETO QUE FOMENTA E DÁ INCENTIVOS A ESSA ATIVIDADE QUE É FONTE DE RENDA TÃO IMPORTANTES PARA MUITOS BRASILEIROS, MAS, ADEMAIS, TAMBÉM DO BRASIL, DE CERTA MANEIRA, O COCO, ESPECIALMENTE
NA SUA, NA REGIÃO DO NORDESTE, MAS VÁRIAS OUTRAS COMO FOI AQUI. TODOS OS BRASILEIROS GOSTAM, NÉ? INDAGO QUE NOSSO SENADOR HAMILTON MOURÃO, SENADOR, HAMILTON MOURÃO, NOS EXPLIQUE ESSE COCO AQUI. NA REALIDADE TEM MEDICINAIS, E REALMENTE QUANDO RECEBE O ADITIVO ESCOCÊS. >> [RISOS].
>>[PARTICIPANTE] ENTENDI, ENTENDI; A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO. >>[PARTICIPANTE] COM ADITIVO CO ESCOCÊS. >>[PARTICIPANTE] ITEM SEIS DA PAUTA, AGRADECENDO O ILUSTRE SENADOR ÂNGELO CORONEL:. UM PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA COM RELATORIA DO SENADOR MÁRCIO BITTAR QUE NÃO SE ENCONTRA
NESSE MOMENTO, INCLUSIVE NOS SOLICITOU QUE O PROJETO FOSSE RELATADO A DOC PELO NOBRE SENADOR HAMILTON MOURÃO, QUE ÁA RECEBEU A MATÉRIA. E QUE TRATA DE UM TEMA MUITO IMPORTANTE PARA O ESTADO DO ACRE. A FARINHA DE CRUZEIRO DO SUL, FOI O PRIMEIRO ALIMENTO DO BRASIL A
RECEBER O SELO DE INDICAÇÃO GEÓGRAFA, PELA SUA QUALIDADE, E PELA SUA EXCELÊNCIA. E PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO LOCAL, A INDÚSTRIA, AS AGRO INDÚSTRIAS LOCAIS, NÓS PROPUSEMOS O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA FARINHA DE MANDIOCA AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, NO ACRE. TEMA
DO MÉRITO DESSE PROJETO. CONCEDO A PALAVRA AO SENADOR HAMILTON MOURÃO, QUE NOS HONRA MUITO, PARA PROFERIR A LEITURA DO RELATÓRIO. SENADOR HAMILTON MOURÃO. >> PRESIDENTE, AGRADEÇO AÍ A SUA OPORTUNIDADE DE RELATAR ESSE PROJETO QUE DESTACA UMA PARTICIPAÇÃO DO NOSSO ESTADO DO
ACRE, NÃO SÓ NA QUESTÃO DA CULTURA, MAS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO DO BRASILEIRO ONDE A FARINHA DE MANDIOCA ELA VEM DE NORTE A SUL DO PAÍS, LESTE A OESTE, SEU CONSUMO REALIZADO. PEÇO PERMISSÃO PARA IR DIRETOÀA ANÁLISE. NOS TERMOS AÍ DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, COMPETE A
ESSA COMISSÃO OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES QUE TRATEM, ENTRE OUTROS TEMAS, DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AGRICULTURA FAMILIAR. E SEGURANÇA ALIMENTAR. TAMBÉM FOI CONFIADA À COMISSÃO COMPETÊNCIA PARA DECIDIR TERMINATIVO AMENTE SOBRE O PROJETO, RAZÃO PELA QUAL LHE CUMPRE APRECIAR SEU MÉRITO. DEMAIS, EM VIRTUDE DO
CARÁTER EXCLUSIVO DO EXAME DA MATÉRIA, COMPETE SUBSIDIARIAMENTE A ESSE COLEGIADO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJ, PRONUNCIAR-SE TAMBÉM ACERCA DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À TÉCNICA LEGISLATIVA. QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO PROJETO, CONSIDERAMOS ASPECTOS RELACIONADOS, LEGISTIMIDADE, E
VERIFICA-SE QUE COMPETE À UNIÃO, ESTADOS OU DISTRITO FEDERAL LEGISLAR CONCORRENTE MENTE O DIREITO AGROPECUÁRIO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, CONFORME DESCRITO NOS ARTIGOS 22, INCISO UM, E 23 INCISO OITO DA CARTA MAGNA. É LEGITIMA A INICIATIVA PARLAMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 148 CAPUT DO TEXTO
CONSTITUCIONAL, HAJA VISTO NO INCIDIR NA ESPÉCIE E RESERVA DE INICIATIVA. POR FIM, REVELA-SE ADEQUADA A VEICULAÇÃO DA MATÉRIA POR MEIO DE LEI ORDINÁRIA FEDERAL, DIZ NÃO HAVER DE LEI COMPLEMENTAR OU OUTRO VEÍCULO NORMATIVO PARA A DISCIPLINA DO ASSUNTO. VERIFICADO O ATENDIMENTO AOS
REQUISITOS CONSTITUCIONAIS FORMAIS, PARECE IGUALMENTE IN ATINGIDOS PELA PROPOSIÇÃO, QUAISQUER DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS NÃO HAVENDO INDÍCIOS DE MATERIAIS DE INCONSTITUCIONALIDADE A APONTAR. ASSIM, NÃO OBSERVAMOS NA PROPOSIÇÃO VÍCIO RELACIONADO A CONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA E TAMPOUCO ENCONTRAMOS FALHA DE MATÉRIA. QUANTO A
JUROS DIÇD, A MATÉRIA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE A TÉCNICA LEGISLATIVO TENDO EM VISTA QUE O TEXTO DO PROJETO SE ENCONTRA IGUALMENTE DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 95, DE 26
DE FEVEREIRO DE 98, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. NO QUE CONCERNE AO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO, DEVEMOS CONSIDERAR QUE A MANDIOCA CONSTITUI O PRINCIPAL PRODUTO AGRÍCOLA DO ACRE, E A FARINHA DE MANDIOCA POSSUI IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA
ALIMENTAR DAQUELA POPULAÇÃO, VISTO CONSTITUIR ALIMENTO ESSENCIAL EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, MARCANDO PRESENÇA EM TODAS AS REFEIÇÕES. CERTOS PRODUTOS AGRO ALIMENTARES APRESENTAM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS, INERENTE AO LUGAR ONDE SÃO PRODUZIDOS, E QUE DÃO AO PRODUTO UMA REPUTAÇÃO. A TEQUILA, O QUEIJO, O CHAMPANHE,
E OS VINHOS DO VALE DOS VINHEDOS, NO SUL DO BRASIL, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DE PRODUTOS QUE ADQUIRIRAM UMA REPUTAÇÃO LIGADA À SUA ORIGEM GEÓGRAFA. E ISSO SIGNIFICA QUE A QUALIDADE ESPECÍFICA DO PRODUTO PODE DIFERENCIO Á-LO DE OUTROS DA MESMA CATEGORIA, DIFERENÇA ESSA QUE É PERCEBIDA PELOS
CONSUMIDORES, QUALQUER QUE SEJA O MERCADO. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS QUALIFICAM PRODUTOS QUE APRESENTAM CARACTERÍSTICAS QUE OS VINCULAM À REGIÃO ONDE SÃO PRODUZIDOS. SEJA POR QUALIDADES ATRIBUÍDAS AO MEIO AMBIENTE, SOLO, CLIMA, GEOGRAFIA, SEJA PELO SABER FAZER TRADICIONAL, TRANSMITIR DE UMA GERAÇÃO PARA OUTRA AO
LONGO DE ANOS. CONHECIDA REGIONAL MENTE COMO FARINHA DE MANDIOCA DO SUL, ESSE PRODUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ACRE HOJE SE DESTACA POR TER ULTRAPASSADO OS LIMITE REGIONAIS E PASSADO ANOTO RIED E DE AMPLA ACEITAÇÃO PELO CONSUMIDOR EM DIVERSAS OUTRAS CAPITAIS DO PAÍS. AS
CARACTERÍSTICAS PARTICULARES DA FARINHA DE MANDIOCA DE CRUZEIRO DO SUL SÃO SEU TEOR DE AMIDO SEMPRE SUPERIOR A 80%. A COLORAÇÃO VARIANDO ENTRE BRANCO E CREME. A GRA NULO METROIA QUE CLASSIFICA A FARINHA COMO GROSSA MÉDIA OU FINA, BEM COMO A CROCÂNCIA INCONFUNDÍVEL, UMA
VEZ QUE O TEOR DE UNIDADE PERMANECE SEMPRE ENTRE 8,10 E 12,02%. PARA A SUA FABRICAÇÃO, TODO UMA TÉCNICA PRECISA SER SEGUIDA, DE ACORDO COM A TRADIÇÃO DOS ANTIGOS. PROCESSO DE PRODUÇÃO ARTESANAL, E DESDE O INÍCIO DO SÉCULO 20, POR OCASIÃO DA COLONIZAÇÃO, SENDO PASSADO DE
PAIS PARA FILHOS. A FARINHA DE MANDIOCA NO, NO CRUZEIRO DO SUL, É NOTÓRIA, POR SABER FAZER DIFERENCIADO, FAVORÁVEIS À CONSTRUÇÃO DO TIPO DE CAPITAL NACIONAL DE FARINHA DE MANDIOCA, AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE. VOTO CONFORME A ALIMENTAÇÃO EXPOSTA PELO
PROJETO DE LEI… , E LEMBRANDO QUE FOI GAÚCHO QUE DEU ORIGEM, QUE FOI ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, ONDE EU TAMBÉM ESTUDEI. E LÁ, NO RIO GRANDE DO SUL, NÃO SE DISPENSA UM CHURRASCO E UMA BOA FARINHA, MAIS UMA VEZ LHE
AGRADEÇO A OPORTUNIDADE DE RELATAR ESSE PROJETO. OBRIGADO! >> AGRADEÇO AO SENADOR HAMILTON MOURÃO, E A HONRA É DOS ACRE ANOS PELA LEITURA DO RELATÓRIO. CONCEDO A PALAVRA, SENADOR IZALCI. >> LÓGICO, PELA INICIATIVA DE VOSSA EXCELÊNCIA E O DESOSS AQUI DO NOSSO QUERIDO SENADOR MOURÃO.
>> ESTARÁ EM VOSSO GABINETE AINDA HOJE, HOJE ESTARÁ. >> ÂNGELO CORONEL VAI TRAZER A ÁGUA DE COCO. >> PACOTE DE FARINHA DE CRUZEIRO DO SUL. É BOM QUE SE DIGA, CONCEDO A PALAVRA AOS SENADORES, SÉRGIO MORO, É BOM QUE SE DIGA QUE A
FARINHA FOI O PRIMEIRO ALIMENTO DO BRASIL A RECEBER UM SELO DE INDICAÇÃO GEÓGRAFA, PELA EXCELÊNCIA, PELA QUALIDADE, O QUE CONFERE AO CONSUMIDOR A GARANTIA DE QUE ELE ESTÁ ADQUIRINDO UM PRODUTOR, ORIUNDO DE JURO AÍ RC PORQUE É ESTUDADA PELA EMBRAPA, E OUTROS ÓRGÃOS,
RECONHECIDA COMO É UMA DAS MELHORES FARINHAS DO PLANETA. E HOJE A AGRO INDÚSTRIA DA FARINHA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, EM VÁRIOS OUTROS MUNICÍPIOS ACRE ANOS, REPRESENTAM O SUSTENTO DE CENTENAS DE MILHARES DE FAMÍLIAS NO NOSSO ESTADO. ENTÃO… NADA MAIS JUSTO DO QUE
GARANTIR A EXCELÊNCIA, E FOMENTAR A PRODUÇÃO DESSA FARINHA, O TURISMO REGIONAL COM O FESTIVAL DA FARINHA QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E QUE FOMENTA ESSA PRODUÇÃO, ESSA CADEIA, E ESSA IGUARIA. EU VOU PROVIDENCIAR PARA O SENADOR IZALCI OS DEMAIS QUE
SOLICITAREM. SÉRGIO MORO JÁ ALMOÇOU COM A GENTE LÁ. E EU ACHO QUE O BAING TOLO TAMBÉM, MAS IZALCI NÃO CONHECE, VAI GANHAR A FARINHA. SENADOR BAING TO>> A GENTE SABE A IMPORTÂNC QUE TEM LÁ PARA O ACRE… [FALHA NO ÁUDIO].
E DIZER PARA VOCÊS QUE TEM ATÉ UM VELHO DITADO, QUE SÓ O ACRE ANO CONSEGUE FAZER. COMER FARINHA E ASSOBIAR NO MESMO TEMPO. >> [RISOS]. >> PARA VOCÊS TEREM IDEIA, POR MAIS DE DEZ ANOS A EMBRAPA PESQUISOU O PROCESSO DE FARINHA
NA REGIÃO, SÃO CERCA DE 20 ETAPAS PRODUTIVAS. A PESQUISADORA DA EMBRAPA, JOANA LEITE, ELA DESTACA QUE A INDICAÇÃO GEÓGRAFA, COM PROCEDÊNCIA, ESTÁ ASSOCIADA TAMBÉM AO CONHECIMENTO TRADICIONAL, NÃO SÓ PELA QUALIDADE, E CITA EXEMPLOS DE OUTROS PRODUTOS QUE CONSEGUIRAM A MESMA CERTIFICAÇÃO. DE ACORDO
COM O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, COMÉRCIO EXTERIOR, NA ÉPOCA DA, DO SELO, NÉ, O REGISTRO PERMITE DELIMITAR UMA ÁREA GEÓGRAFA RESTRINGIR O USO DE PRODUTORES E PRESTADORES DE SERVIÇO NA REGIÃO ORGANIZADA DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NÃO HAVENDO MAIS
QUEM QUEIRA DISCUTIR A MATÉRIA, COLOCO EM VOTAÇÃO O RELATÓRIO. VOTAÇÃO PROJETO. QUEM VOTA COM O RELATOR VOTA CINCO. VAMOS ABRIR A VOTAÇÃO? VAMOS ABRIR AQUELA VOTAÇÃO NO SISTEMA, ENTÃO? VAMOS VOTAR. , [FALHA NO ÁUDIO] . >> UM SELO DE QUALIDADE, E DE
DETERMINADO PRODUTO, MAS ISSOÉE FUNDAMENTAL PARA A REGIÃO. ISSO GARANTE A PROCEDÊNCIA. ISSO GARANTE QUE AQUELES PRODUTORES ESTÃO SENDO RECONHECIDOS PELO SEU MODO DE FAZER AQUELE PRODUTO ESPECÍFICO. ISSO GARANTE O FOMENTO AO TURMO, AO TURISMO REGIONAL, AO TURISMO DE EVENTOS, ÀS FEIRAS. E
ESTUDOS MOVIMENTA A ECONOMIA DE UM MUNICÍPIO COM CERCA DE 100 MIL HABITANTES, CRUZEIRO DE SUL, E QUE REALMENTE MERECE SER TRATADO COM ESSE CARINHO E ESSE RECONHECIMENTO. QUESTIONAR OS SENADORES SE SENHORES JÁ VOTARAM… ESTAMOS AGUARDANDO AS DEMAIS VOTAÇÕES. SENADOR SÉRGIO MORO.
>> APROVEITAR ENTÃO. MAS NÃO É RELACIONADO A ESSE PROJETO. EM JANEIRO… DE POPULAÇÃO INDÍGENA, OU PESSOAS QUE SE APRESENTAM COM A POPULAÇÃO INDÍGENA EM REGIÕES ALI DE QUIAR E TERRA ROXA, NO OESTE DO PARANÁ. DE PESSOAS QUE, COLONOS QUE OCUPAVAM AS TERRAS. [FALHA NO
ÁUDIO] . >> DE INVASÕES DE TERRAS:. PARA AS QUAIS NÃO FOI POSSÍVEL DE FAZER UMA. EU TRAGO ESSE ASSUNTO AQUI À BAILA, ATÉ PARA CONHECIMENTO DOS COLEGAS, PORQUE O QUE ACONTECE ALI NO PARANÁ PODE SER, PORQUE PODE ACONTECER NO RESTANTE DO PAÍS.
SE NÃO FOR RESPEITADA A LEGISLAÇÃO DO MARCO TEMPORAL. E QUE É DEVER DESSA COMISSÃO DE AGRICULTURA SE DEBRUÇAR SOBRE ESSE TEMA. EU… EU VOU CONVERSAR DEPOIS COM VOSSA EXCELÊNCIA, COM OS PARES, PARA QUE NÓS POSSAMOS ANALISAR QUE CAMINHO PODERÍAMOS, EVENTUALMENTE, UMA VISITA À
REGIÃO. E A CONVITE, AGENTES DA FUNAI, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, AQUI PARA ESSA COMISSÃO PARA QUE POSSAMOS OUVI-LOS E PARA QUE POSSAMOS TER UMA CLAREZA DE UM POSICIONAMENTO, PORQUE… A POPULAÇÃO LÁ DA REGIÃO NÃO PODE FICAR NESSE, SABER, TÁ, O QUE VAI ACONTECER.
E ESSA É UMA INFORMAÇÃO TAMBÉM QUE AS PESSOAS DA JUSTIÇA NOSSAS PRÓPRIAS MÃOS. SEJAM AQU AQUELES, E QUEREMOS, OU SEJA, EVENTUALMENTE, COLONOS OU PESSOAS QUE OCUPAM ALGUMAS TERRAS, TAMBÉM, POR SUA PRÓPRIA CONTA, RESOLVEM SE DEFENDER, PORQUE ABRE UM ESPAÇO AÍ PARA A
VIOLÊNCIA. MAS EU QUIS TRAZER ESSE ASSUNTO AQUI PORQUE A PRIMEIRA SESSÃO APÓS DESSE ANO, DESSA COMISSÃO. E A PRIMEIRA SESSÃO DEPOIS QUE ESSES FATOS OCORRERAM. MAS EU CREIO QUE É UMA URGÊNCIA AÍ PARA A COMISSÃO DO SENADO SE DEBRUÇAR SOBRE ESSE TEMA. .
>>[PARTICIPANTE] AGRADEÇO A PREOCUPAÇÃO DO SENADOR SÉRGIO MORO. É BOM QUE SE FREIE, SENADOR, QUE A SUA PREOCUPAÇÃO ELA É EXTREMAMENTE PERTINENTE. E QUE… UMA LEGISLAÇÃO APROVADA NO CONGRESSO, UMA LEGISLAÇÃO JÁ PROMULGADA, UMA LEGISLAÇÃO DEBATIDA AMPLAMENTE DESSA COMISSÃO, DAS CASAS DO
SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEVE SER OBEDECIDA. DITADO ANTIGO, DO ALEX. MAIS A LEI. ESTABELECE CRITÉRIOS CLAROS, JÁ FORAM DEFINIDOS INCLUSIVE NO PRÓPRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. E NO CASO, E SERRA DO SOL, RORAIMA, EM 2006. QUE TORNOU O MARCO TEMPORAL,
ESSA LEI APROVADA PELO CONGRESSO, E A LEI AMPLA DEBATIDA E QUE ESTABELECEU AQUILO QUE NÓS ENTENDEMOS COMO SEGURANÇA JURÍDICA. E AGORA É IMPORTANTE QUE OS ÓRGÃOS QUE PARTICIPAM DO DEBATE, E FOMENTAM OS ESTUDOS, E QUE DEFINEM A CAUSA INDÍGENA,
RESPEITAREM O QUE FOI APROVADO PELO CONGRESSO. E OBVIAMENTE ESSE DEBATE E ESSE DIÁLOGO TÊM QUE SER FEITO PARA QUE SE EVITE, SENADOR MOURÃO, O CONFLITO NO CAMPO, CONFLITO, MUITAS VEZES, ARMADOS, CONFLITOS COM PESSOAS FERIDAS, E FOI PARA ISSO QUE O COMÉRCIO
APROVOU O MARCO TEMPORAL, PARA JUSTAMENTE EVITAR, ALÉM DA INSEGURANÇA JURÍDICA, DA FALTA DE CRITÉRIOS PARA QUE SE DELIMITO TE ÁREA DE RESERVAS, ESTABELECER TAMBÉM A PAZ NO CAMPO. ESTABELECER TAMBÉM QUE SE, SE TENHA O FIM DOS CONFLITOS QUE JÁ CEIFOARAM
MUITAS VIDAS. ENTÃO MUITO PERTINENTE, SENADOR, COM VOTAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, EU ACHO IMPORTANTE NÓS BUSCARMOS, INCLUSIVE, FORMAL MENTE, OS ÓRGÃOS QUE CUIDAM DA CAUSA DO BRASIL, PARA QUE ORIENTEM, PARA QUE BUSQUEM A PAZ, PARA QUE BUSQUEM O EQUILÍBRIO E PARA QUE RESPEITEM LEGISLAÇÃO APROVADA
POR ESSE CONGRESSO NACIONAL. BAGATOLI, ESSE É O TEMA IMPORTANTE. EU VISITEI NA REGIÃO, VERIFICAMOS NO ANO DE 2009, 2020, UMA SÉRIE DE INVASÕES COM MORTES, COM ASSASSINATOS DE POLICIAIS E MILITARES. NÃO TÔ FALANDO DE INDÍGENAS, MAS DE INVASORES DE
TERRAS. O QUE O PRODUTOR RURAL QUER HOJE, NO BRASIL, É A SEGURANÇA DE QUE SUA PRIORIDADE VAI SER PRESERVADA. DE QUE ELE VAI TER UM DIREITO DE PRODUZIR, GERAR RIQUEZA NA SUA REGIÃO. LEVAR COMIDA PARA A MESA DAS PESSOAS. E TER TRANQUILIDADE PARA TRABALHAR SEM QUE BANDIDOS
INVADAM SUAS ÁREAS, QUE AQUELES INVASORES, O TEMA É EXATAMENTE ESSE. MATARAM POLICIAIS MILITARES. MATARAM PESSOAS, DESTRUÍRAM PONTES, DESTRUÍRAM CEL CELEIROS, DESTRUÍRAM PASTO, TRATORES, QUEIMARAM PRIORIDADES. ENFIM! É UM ABSURDO O QUE SE FAZ EM NOME DE UM MOVIMENTO, MUITAS VEZES, POR GRUPOS TERRORISTAS. POR PESSOAS
MAL INTENCIONADAS, POR VERDADEIROS BANDIDOS. ENTÃO É IMPORTANTE QUE A GENTE BUSQUE ESSA PAZ, E O MARCO TEMPORAL, NO CASO DA QUESTÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, BUSCOU EXATAMENTE ISSO, DA MESMA FORMA É O QUE NÓS TEMOS BUSCADO, COMO MEMBROS DESSA COMISSÃO, E DO CONGRESSO
NACIONAL, A BUSCA INCESSANTE DA PAZ E DA, DO RESPEITO À PRIORIDADE PRIVADA NO BRASIL. JÁ ALCANÇAMOS O QUÓRUM PARA DELIB DELIBERAR… JÁ TEMOS O QUÓRUM? VOU PEDIR ENTÃO O RESULTADO DA VOTAÇÃO. VAMOS ENCERRAR. ESTÁ ENCERRADA A VOTAÇÃO. VAMOS PEDIR O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
VOTARAM SIM DEZ SENADORES. NÃO NENHUM SENADOR. ABSTENÇÃO NENHUMA. O SENADOR ALAN RICK PRESIDE. NÃO VOTA. ESTÁ APROVADO O PROJETO POR UNANIMIDADE. TODOS. E AGRADEÇO O CARINHO, AGRADEÇO O RESPEITO DOS SENHORES MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PELA MELHOR FARINHA DO BRASIL E DO MUNDO.
AGRADEÇO ESTA COMISSÃO E OS SENADORES PRESENTES, E AQUELES QUE VOTARAM PELO APLICATIVO. ITEM QUATRO, INSTITUI O DIA NACIONAL DA AGRICULTURA IRRIGADA, MATÉRIA DO DEPUTADO ZÉ VITOR, PROJETO DE LEI DE 2021 COM RELATORIA DO JAIME CAMPOS. E NÓS DELIBERA DELAMOSC
O SÉRGIO MORO PARA A LEITURA DO RELATÓRIO. COM A PALAVRA O RELATOR SENADOR SÉRGIO MORO. >> MUITO BEM, BOA TARDE NOVAMENTE AOS PARES, SENADORES E SENADORAS. ESTOU RELATANDO ENTÃO A DOC NESSE PL 2955 DE 2021… QUE TEM COMO ORIGINÁRIO O SENADOR CAMPOS, CIRCUNSTANCIALMENTE POR RAZÕES
MAIORES ACABOU NÃO PODENDO RELATAR DIRETAMENTE ESSE PROJETO. MAS SOUBESSE A DELIBERAÇÃO DE COMISSÃO DE AGRICULTURA, REFORMA AGROPECUÁRIA DO SENADO… DESEJO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI 2975 DE 21 DE AUTORIA DO JOSÉ VITOR, QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DA AGRICULTURA IRRIGADA. A PROPOSIÇÃO BUSCA
INSTITUIR A REFORMAIDA, E DE LEGISLAÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A DIVULGAÇÃO IRRIGADA; E PROCEDIMENTOS, EM QUALIDADE E QUANTIDADE SUFICIENTES, AS DEMANDAS, ENTRE AS VÁRIAS TECNOLOGIAS QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA AUMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO PAÍS É, SEM DÚVIDA, UMA DAS MAIS IMPORTANTES. COMEMORAÇÃO, SEGUNDO O AUTOR,
VISA CRIO AR UMA POSTURA CRÍTICA E ATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA E AGRICULTURA. IRRIGADA PARA A SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO ALIMENTAR, BEM COMO DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR. A CÂMARA DOS DEPUTADOS, PL NAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA. FOQUE PARA A
ANÁLISE. EU VERIFICO AÍ A, O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS FORMAIS, PORQUE NÃO ESTÃO, NÃO VUN NERA QUALQUER DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO, SENDO COMPETÊNCIA TAMBÉM DO SENADO E DO CONGRESSO A APROVAÇÃO DESSA PROPOSTA, SEM VÍCIOS TAMBÉM RELACIONADOS À CONSTITUCIONALIDADE. A JUROS DIÇD, MATÉRIA CONSONÂNCIA E
ININTELIGÍVEL… COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI 12345 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SETOR AGROPECUÁRIO. NO QUE SE REFERE AO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO, É INEQUÍVOCA. E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO FORNECER
MEIOS DE AVES PARA MANEJOAR A FALTA DE RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS, A BAIXA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA QUE PODEM COMPROMETER A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. NESSE SENTIDO A IRRIGAÇÃO E AGRICULTURA SURGE COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A PRODUTIVIDADE, EVITANDO PERDAS E PREJUÍZOS PARA O
PRODUTOR RURAL, E GARANTINDO ÍI A OFERTA DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO. BRASIL POSSUI EM RECURSOS HÍDRICOS, 2% DA DISPONIBILIDADE MUNDIAL DE ÁGUA DOCE. 06% DAS ÁGUAS DOS NOSSOS RIOS SÃO EMPREGADAS NA IRRIGAÇÃO. ÁREA IRRIGADA BRASILEIRA CONHECIDO D
A MENOS DE 2% DA ÁREA IRRIGADA NO MUNDO, COM CÊNICA DE OITO, CINCO MILHÕES DE HECTARES. MENOS DE 1% EM TERRITÓRIO NACIONAL EM MENOS DE 8% DA ÁREA AGRICULTURA ÁVEL DO NOSSO TERRITÓRIO. HÁ POTENCIAL DE 547 DA ÁREA ATUAL QUE PODERIA ALCANÇAR A
MARCA DE 55 MILHÕES DE HECTARES. POR MEIO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE ALTA TECNOLOGIA E PRODUTIVIDADE. O AUMENTO DA IRRIGAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, E ATENDIMENTO DA CRESCENTE DEMANDA DE ALIMENTOS. PROMOVER O USO DA TÉCNICA, DÃO AGRICULTURA IRRIGADA, E PROJETO, REFORÇA O COMPROMISSO
COM OUTROS FUNCIONÁRIOS DE ALIMENTAÇÃO, E AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO AMENTE EQUILIBRADO. RAZÃO PELA QUAL SOMOS FAVORÁVEIS À PROPOSTA. AGRADECEMOS A SENADORA DORINHA, E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE TAMBÉM INSTITUI O DIA NAONAL DA AGRICULTURA IRRIGADA, E QUE VEIO A SER PENSADA A PROPOSIÇÃO
PRINCIPAL. A SENHORA DORINHA, INCLUSIVE, SENADORA DO NOSSO QUERIDO UNIÃO BRASIL. O VOTO, ENTÃO, SENHOR PRESIDENTE, É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2975 DE 2021, PELA IMPORTÂNCIA QUE A AGRICULTURA IRRIGADA TEM APRESENTADO NO NOSSO PAÍS, QUE, ALIÁS, É O
CAMPEÃO MUNDIAL DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, E CONHECIDO TAMBÉM COMO O CELEIRO DO MUNDO. E ESSA IMPORTÂNCIA VAI SER CADA VEZ MAIS CRESCENTE NOS ANOS QUE VIRÃO. >>[SR. PRESIDENTE] AGRADEÇO SENADOR SÉRGIO MORO PELA LEITURA DO RELATÓRIO. E LIDO O RELATÓRIO COLOCO A MATÉRIA EM
DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, ENCERRO A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO O PROJETO. VAMOS ABRIR AGORA PARA A VOTAÇÃO PELO APLICATIVO. CONVIDO OS SENHORES E SENHORAS SENADORAS PARA INICIARMOS, NESSE MOMENTO, A VOTAÇÃO PELO APLICATIVO DO SENADO. ESTÁ
ABERTA A VOTAÇÃO. . E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES PARA OS LARES. AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE GAGUINHO. TOCANTINS. RELATOR… SENADOR ALAN RICK, DO UNIÃO. RELATÓRIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDAS QUE APRESENTAM. OBSERVAÇÕES… A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PARA
PROSSEGUIMENTO EM TRAMITAÇÃO. . >> SENHOR PRESIDENTE… >>[SR. PRESIDENTE] COM A PALAVRA… >> MUITO OBRIGADO, SENHOR PRESIDENTE, AGRADEÇO A DEFERÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA. PEÇO AO, A VOSSA EXCELÊNCIA PARA IR DIRETO À ANÁLISE. >> COMPETE À COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA
AGROPECUÁRIO DO SENADO OPINAR SOBRE PROPOSIÇÃO PERTINENTES BEM COMO DA AGRICULTURA FAMILIAR. NOS TERMOS DOS INCISOS DOIS E QUATRO DO ARTIGO 104 B, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. POR SER A CRAH A ÚNICA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DA MA ABORDARÁ, ALÉM DO MÉRITO, OS
ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE DE JURISDICIONALIDADE E REGIATENDE AOS PESSOA ROSTOS U VEZ QUE ALCANÇA-SEAL BERGADA PELO SEIS OITAVO DO ARTIGO 23 E PELO INCISO QUINTO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBSERVADA A COMPETÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA DEPOR SOBRE AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, CONFORME
ESTABELECE O CAPUT DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. QUANTO AO MÉRITO… ENTENDEMOS QUE A PROPOSTA REALMENTE TRAZ NOVOS ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, SENDO, O NOSSO VER,
EFICAZ AO DETERMINAR QUE OS ASPECTOS RELACIONADOS À MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS, E À INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SEJAM CONTEMPLADOS NO PLANEJAMENTO DA EXCEÇÃO DA CITADA POLÍTICA. CABE REGISTRAR QUE A AGRICULTURA FAMILIAR TEM IMPORTÂNCIA ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO PAÍS.
CONFORME DADOS DO SENSO AGROPECUÁRIO DE 2017, REALIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA, IBGE, CERCA DE 3. 9 MILHÕES DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS NO PAÍS ATENDO ERAM AOS CRITÉRIOS E FORAM CLASSIFICADOS COMO DE AGRICULTURA FAMILIAR. O QUE REPRESENTA 77% DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS
LEVANTADOS PELO SENSO. APESAR DE OCUPAREM APENAS 23% DA ÁREA TOTAL, DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, OS ESTABELECIMENTOS CLASSIFICADOS COMO DE AGRICULTURA FAMILIAR FORAM RESPONSÁVEIS POR ABSORVER 67% DO TOTAL DE PESSOAS DA AGROPECUÁRIA. APESAR DA MAIOR DIFICULDADE QUE ESSE SEGUIMENTO AGROPECUÁRIO ENCONTRA PARA SE
CAPITALIZAR, SEJA PELA ESCALA REDUZIDA DE PRODUÇÃO, SEJA PELA DIFICULDADE DE ACESSO AO CRÉDITO, O SETOR TEM SE MODERNIZADO COM INCREMENTO DE QUASE 50% NO NÍVEL DE MECANIZAÇÃO E DE 48% QUANDO COMPARADO AOS SENSOS ANTERIORES, COMO SENSO AGROPECUÁRIO DE 2006. DE FATO A
AGRICULTURA FAMILIAR VEM EVOLUINDO E SE MODERNIZO ANDO, BUSCANDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E O USO DE TECNOLOGIA PARA MELHORAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES. ENTRE AS PRÁTICAS INOVADORAS QUE VÊM SENDO UTIL UTILIZADAS, COMO GPS, DRONES E
SENSORES PARA OTIMIZAR O USO DOS RECURSOS COMO A TERRA, A ÁGUA E FERTILIZANTES. E PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. APLICATIVOS MÓVEIS ESTÃO SENDO USADOS PARA MONITORAR O CLIMA, GERENCIAR O PLANTIO, E A COLHEITA. BEM COMO ACESSAR INFORMAÇÕES SOBRE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS DO MERCADO. NA PECUÁRIA SE DESTACAM SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE GADO E REBANHOS, USADOS PARA MONITORAR SAÚDE E O BEM-ESTAR DO GADO PERMITINDO UMA GESTÃO MAIS EFICAZ. OS PRODUTORES FAMILIARES ESTÃO IMPLEMENTANDO SISTEMAS DE AGRICULTURA VERTICAL, E ESTUFAS INTELIGENTES QUE PERMITEM O
CULTIVO DE UMA VARIEDADE DE PRODUTOS EM ESPAÇOS LIMITADOS, USANDO MENOS ÁGUA E RECURSOS, ALÉM DE UTILIZAR TECNOLOGIAS DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, COMO IRRIGAÇÃO POR GOTEJOAMENTO, E CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA. E FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL COMO PAINÉIS SOLARES E ÁREA GERADORES PARA MINIMIZAR O
IMPACTO AMBIENTAL. JÁ PARA REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE PRODUTOS QUÍMICOS SINTO ÉTICOS, ESTÃO SENDO EMPREGADAS AINDA TÉCNICAS DE AGROECOLOGIA, POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURA, ROTAÇÃO DE CULTIVOS E O USO DE RECURSOS NATURAIS. E PRÁTICAS DE CULTIVO ORGÂNICO QUE DISPENSAM O USO DE
FERTILIZANTES E DEFENSIVO AGRÍCOLAS. É FUNDAMENTAL, PORTANTO, QUE A LEI 11326 DE 2006, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, LEVE EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE SE COMPATIBILIZAR OS OBJETIVOS DA MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEIS, E DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO POLÍTICA. DIANTE DISSO, ENTENDEMOS QUE A MATÉRIA DEVE SER APROVADA COM APENAS UMA EMENDA DE REDAÇÃO, QUE OFERECEMOS APENAS PARA CORREÇÃO DE ORTOGRAFIA. O NOSSO VOTO, DIANTE DO EXPOSTO, É PELA
APROVAÇÃO DO PL 58267 DE 2019, COM A SEGUINTE EMENDA DE REDAÇÃO. EMENDA NA CRAH, NO INCISO 13 DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 11326, DE 24 DE JUNHO DE 2006, A SEREM COLHIDO NA FORMA DO ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI CINCO MIL 826 DE 2019, ONDE
SE LÊ SE LÊ SUSTENTÁVEIS. ESSA É A CORREÇÃO DE REDAÇÃO. O VOTO É PELA APROVAÇÃO, SENHOR PRESIDENTE. >>[SR. PRESIDENTE] A MATÉRIA ESTÁ EM DISCUSSÃO. COM A PALAVRA… COM A PALAVRA O SENADOR IZALCI. >>[PARTICIPANTE] MUITO OBRIGADO! PRIMEIRO PARABENIZAR O NOSSO QUERIDO ALAN RICK,
NOSSO RELATOR, E TAMBÉM, EVIDENTE, OS AUTORES, O GAGUINHO, CARLOS HENRIQUE, CONHECE BEM ESSA MATÉRIA. HÁ UMA DIFERENÇA MUITO GRANDE ENTRE INICIATIVA PRIVADA E ÁREA PÚBLICA, NÉ. NA ÁREA PRIVADA VOCÊ FAZ O QUE VOCÊ QUISER, SÓ NÃO PODE FAZER O QUE É
PROIBIDA. E NA ÁREA PÚBLICA… ENTÃO, TÁ SE INCLUINDO AQUI NA LEI, NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, NÉ, EU TALVEZ TENHA QUE MUDAR PORQUE PARA TODA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA TEM QUE MUDAR A LEI. TALVEZ ATÉ A GENTE PRECISA MODIFICAR ESSE SISTEMA
PORQUE A INOVAÇÃO HOJE É DIÁRIA. NOSSO QUERIDO E ATÉ ALISSON, QUE FALECEU RECENTEMENTE, QUE FOI REALMENTE UM ÍCONE NA AGRICULTURA DO BRASIL, A GENTE DEVE MUITO A ELE ISSO, NÉ, O GRANDE MENTOR AÍ DA EMBRAPA, E INVESTIU MUITO NA AGRICULTURA, E TAMBÉM O
PRESIDENTE, EX-PRESIDENTE DA EMBRAPA, SILVIO MINEIRO TAMBÉM, DA MINHA TERRA LÁ… QUE JÁ DISCUTIU NAQUELA ÉPOCA SOBRE A AGRICULTURA VERTICAL E ESTUFAS INTELIGENTES. LÁ ATRÁS… E ESPAÇOS LIMITADOS, COMO LÁ NO JAPÃO, INCLUSIVE, QUE TEM RESTRIÇÕES DE ÁREA. ENTÃO VOCÊ TEM MUITA AGRICULTURA FAMILIAR
DENTRO DOS PRÓPRIOS APARTAMENTOS. E AGORA NAS FACHADA DOS PRÉDIOS HÁ ESSA TENDÊNCIA. ENTÃO É IMPORTANTE A ALTERAÇÃO DESSA LEI, JUSTAMENTE PARA INCLUIR ESSA QUESTÃO DA, DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E TAMBÉM ESSA TECNOLOGIA NA ÁREA DA POLÍTICA DO AGRO. ENTÃO… PARABENIZANDO. E JÁ MANIFESTANDO MINHA TOTAL, TOTAL
APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO. . >>[SR. PRESIDENTE] A MATÉRIA CONTINUA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, ENCERRO A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO, A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO, AS SENHORAS SENADORES E SENHORES SENADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
APROVADO O RELATÓRIO QUE PASSA CONSTITUIR PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA UM DA CRAH A REDAÇÃO. A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO. PARABENIZO AQUI A AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS HENRIQUE, E
TAMBÉM AÍ AO, AO RELATOR SENADOR ALAN RICK. E, NESSE MOMENTO, FAÇO A , AO PRESIDENT DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, ALAN C1 111222333 A INVESTIR NESSA ÁREA. MAS PRESIDENTE, ESSA ESSE PROJETO DE LEI, NÉ? DO SENADO N758, DE 2015, DO SENADOR ROMÁRIO, QUE AUTORIZA A DEDUÇÃO DE DOAÇÕES
DESTINADA À PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO E ALTERA A LEI N9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 E 05H09 532 DE 10 DE DEZEMBRO 97. VOU PEDIR A VOSSA EXCELÊNCIA PARA IR DIRETO À ANÁLISE, CONFORME O INCISO UM DO ARTIGO CENTO E 4 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL. COMPETE À CCT OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES QUE TRAZ DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO. EFETIVAMENTE, O PL 7 5 8 DE 2015 ESTÁ DENTRO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESSA COMISSÃO. QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE, O AUTOR DA MATÉRIA INICIA A JUSTIFICAÇÃO FUNDAMENTANDO SE NO ARTIGO 218, CAPUT, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE A
OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE INCENTIVAR A PESQUISA CIENTÍFICA, BÁSICA E TECNOLÓGICA, CONSEQUENTEMENTE, A PROPOSIÇÃO PROMOVE A EFETIVAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA AO RENUNCIAR A PARTE DA RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO A FIM DE PROMOVER DOAÇÕES PRIVADAS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PESQUISA. APESAR DA CLARA ADEQUAÇÃO AO ESPÍRITO CONSTITUCIONAL. CONSIDERANDO QUE ALGUNS ARTIGOS MERECEM
AJUSTE EM SUA REDAÇÃO, DE MODO A EVITAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS FUTUROS, A SUA CONSTITUCIONALIDADE. NESSE SENTIDO, PROPOMOS EMENDA QUE ALTERA O INCISO 5 DO CAPUT DO PARÁGRAFO UM DO ARTIGO TERCEIRO, DE MODO A EVITAR QUE O LEGISLATIVO ATRIBUA COMPETÊNCIA A ÓRGÃO DO EXECUTIVO. TAMBÉM SUGERIMOS EMENDAS EXPRESSIVA AO PARÁGRAFO UM DO ARTIGO OITAVO,
VISTO QUE A PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA PESQUISA OU PELA CAPTAÇÃO DA DOAÇÃO NÃO NECESSARIAMENTE AUXILIA A DOADORES EM EVENTUAIS INFRAÇÕES. LOGO, NÃO É POSSÍVEL PRESUMIR SUA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A PRIORI QUANTO AO MÉRITO. A PROPOSIÇÃO É CLARAMENTE MERITÓRIA, POIS ESTIMULA DOAÇÕES PRIVADAS À PESQUISA BÁSICA, MITIGANDO O PROBLEMA DE FALTA DE RECURSOS QUE É
RECORRENTE EM NOSSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E PESQUISA. VÁRIOS PAÍSES ADOTAM A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO MECANISMO DE INCENTIVO PARA DOAÇÕES. INSTITUIÇÕES DE PESQUISA NOS ESTADOS UNIDOS, POR EXEMPLO. É POSSÍVEL DEDUZIR INTEGRALMENTE O VALOR DOADO PARA AS UNIVERSIDADES, DESDE QUE O TOTAL NÃO ULTRAPASSE 50 POR CENTO DA RENDA BRUTA AJUSTADA
ANUAL DO CONTRIBUINTE. SOMENTE EM 2022 FORAM DOADOS 59,5 BILHÕES DE DÓLARES PARA AS UNIVERSIDADES. UM FATOR FUNDAMENTAL QUE EXPLICA ESTE GRANDE VOLUME DOADO É A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO. ESSA QUANTIA EXPRESSIVA NÃO SE DEVE APENAS AOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS, MAS TAMBÉM À EXCELÊNCIA DA PESQUISA REALIZADA DAS UNIVERSIDADES
NORTE AMERICANAS A UM ELEVADO GRAU DE CONFIANÇA DOS DOADORES, DE QUE O VALOR SERÁ APLICADO DE MANEIRA EFICIENTE, UMA VEZ QUE AS UNIVERSIDADES BUSCAM SER O MAIS TRANSPARENTE POSSÍVEL QUANTO AO USO DOS RECURSOS E A BUSCA POR PRESTÍGIO. POR OUTRO LADO, É PRECISO CONSIDERAR QUE AS DOAÇÕES PARA AS PESQUISAS
ACADÊMICAS NÃO PODEM SER VISTAS COMO SUBSTITUTOS DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE DEVEM CONTINUAR SENDO A PRINCIPAL FONTE DE FINANCIAMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA. MESMO NOS ESTADOS UNIDOS, O PAÍS COM MAIOR VOLUME DE DOAÇÕES. ESSAS REPRESENTAM UMA PEQUENA PARCELA DOS RECURSOS TOTAIS DESTINADOS À PESQUISA. ALÉM DISSO, AS DOAÇÕES TENDEM A REFORÇAR AS DESIGUALDADES NO SISTEMA
EDUCACIONAL, POIS A MAIOR PARTE ACABA SENDO DIRECIONADA PARA INSTITUIÇÕES RENOMADAS QUE JÁ CONTAM COM O VOLUME MAIS ELEVADO DE RECURSOS. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE AS DOAÇÕES NÃO DEVEM SER ENCARADAS COMO SOLUÇÃO PARA A CARÊNCIA DE RECURSOS PARA AS PESQUISAS ACADÊMICAS NO BRASIL, MAS SIM COMO UMA FORMA ADICIONAL PARA
QUE O CIDADÃO POSSA CONTRIBUIR PARA PROJETOS QUE JULGA INTERESSANTES E PARA AS INSTITUIÇÕES DE SUA ESTIMA. ACREDITAMOS QUE O PROJETO É RELEVANTE E OFERECEMOS ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES NA EXPECTATIVA DE APRIMORÁ LO. INICIALMENTE, ENTENDEMOS QUE O TEXTO DO PLS 740 DE 2015 LIMITA O ALCANCE DESEJADO AO RESTRINGIR AS DOAÇÕES APENAS AOS PROJETOS DE
PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA. DIVERSOS ESTUDOS APONTAM A EXISTÊNCIA DE UMA LINHA TÊNUE DE SEPARAÇÃO ENTRE PESQUISA BÁSICA E APLICADA. EM GERAL, OS CIENTISTAS REALIZAM OS 2 TIPOS DE PESQUISA MUITAS VEZES SIMULTANEAMENTE. ADEMAIS, UM PROJETO DESTINADO A PESQUISA APLICADA PODE RESULTAR EM NOVOS CONHECIMENTOS BÁSICOS, SEM QUALQUER APLICAÇÃO IMEDIATA E VICE VERSA. ASSIM, PROPOMOS QUE
AS DOAÇÕES TAMBÉM POSSAM SER DESTINADAS A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA APLICADA E ÀS PESQUISAS CLÍNICAS. SUGERIMOS AINDA A ALTERAÇÃO NO ARTIGO TERCEIRO, DE FORMA ADEQUÁ LO A NOMENCLATURA UTILIZADA NA LEI DE INOVAÇÃO. A LEI 10 970, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. POR FIM, GOSTARIA DE RESSALTAR QUE, EMBORA O PLS 7 5
8 DE 2015 IMPORTE RENÚNCIA DE RECEITA, ELE TEM POTENCIAL DE GERAR BENEFÍCIOS FISCAIS SOCIAIS QUE MAIS QUE COMPENSARÃO O ÔNUS DOS COFRES PÚBLICOS. VALE RESSALTAR QUE A PESQUISA CIENTÍFICA É A CHAVE PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PARA A INOVAÇÃO, QUE, POR SUA VEZ, SÃO A FORÇA MOTRIZ DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE LONGO PRAZO. OU SEJA, A RENÚNCIA FISCAL, NESTE CASO, PODE SER VISTO COMO VERDADEIRO INVESTIMENTO NO FUTURO DO BRASIL, SENDO, PORTANTO, MERITÓRIO. E O VOTO PRESIDENTE? DIANTE DO EXPOSTO. OPINANDO PELA CONSTITUCIONALIDADE E PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO NÚMERO 740 DE 2015, COM AS SEGUINTES EMENDAS. AÍ TEM O
TEXTO DAS EMENDAS QUE FORAM APRESENTADAS AO PRESIDENTE. ESSE É O VOTO. >> OBRIGADO, SENADOR IZALCI. LIDO. O RELATÓRIO COLOCA EM DISCUSSÃO A MATÉRIA. POIS NÃO? SENADOR MARCOS PONTES. >> BOM DIA, PRESIDENTE. BOM DIA A TODOS E. EU NÃO TENHO COMO NÃO COMENTAR ESSE ASSUNTO, VISTO TER PASSADO A MINHA VIDA
INTEIRA E COM CERTA FORMA ENVOLTO POR CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, TER SIDO MINISTRO DESSAS ÁREAS E GOSTARIA DE FAZER ALGUNS COMENTÁRIOS GERAIS PRIMEIRO COM RELAÇÃO A ISSO AQUI, QUE É MUITO IMPORTANTE, NÉ? O FINANCIAMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. MAS TAMBÉM EXISTE UNS PONTOS QUE A GENTE COMPARA O BRASIL COM OUTROS PAÍSES E
VER A DIFICULDADE QUE O BRASIL TEM EM DESENVOLVER, SAIR DO CONHECIMENTO E CHEGAR NO PRODUTO. ESSE É UMA TAREFA QUE EXIGE MUITA CONCENTRAÇÃO DE ESFORÇOS DOS DO GOVERNO, PRINCIPALMENTE DO EXECUTIVO, PARA FAZER ISSO AÍ. NO MEU TEMPO DO MINISTÉRIO, EU CRIEI UM CONCEITO QUE CHAMOU DE CENTROS DE TECNOLOGIA APLICADA.
O QUE SÃO ESSES CENTROS DE FORMA GERAL? POR EXEMPLO, O CENTRO DE VACINAS DE MINAS GERAIS FOI CRIADO NESSE INTUITO DE TRANSPOR, QUE A GENTE TEM CONDIÇÃO DE FAZER NO LABORATÓRIO O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA, DE COMO VAI FUNCIONAR AQUELA VACINA. O PROBLEMA ESTÁ EM TRANSFERIR ESSE CONHECIMENTO DOS NOSSOS CIENTISTAS, QUE TEM
CONHECIMENTO PARA ISSO, PARA UM PRODUTO FINAL QUE VAI SER APLICADO NO BRAÇO DAS PESSOAS COMO VACINA EM FASE FINAL DOS TESTES CLÍNICOS. ESSE PROCESSO AQUI É ONDE O BRASIL FALHA NESSE MEIO DO CAMINHO. PORTANTO, AQUELE CENTRO FOI CRIADO COMO UM MODELO PARA ISSO, OU SEJA, A PARTIR DOS TESTES DE
LABORATÓRIO, ALI NESSE CENTRO, ELES TEM CONDIÇÕES DE O CENTRO OPERANDO EM PLENA CONDIÇÃO. ELES TEM CONDIÇÃO DE FAZER PEQUENOS LOTES DE INSUMOS PARA TESTES PRÉ CLÍNICOS COM ANIMAIS JÁ CONECTADOS COM BIOTÉRIO, BIOTÉRIO. PARA QUEM NÃO SABE ONDE SÃO CRIADOS ANIMAIS PARA PESQUISA, COMO RATOS E ASSIM POR DIANTE. E É DEPOIS FAZER A
ANVISA ACOMPANHANDO TODAS AS FASES DO PROCESSO, PORQUE SE NÃO CHEGA LÁ NO FINAL O PROCESSO NÃO FOI FEITO COM AS MELHORES PRÁTICAS DE LABORATÓRIO. TUDO AQUILO FICA INVÁLIDO. PRECISA SER FEITO COM AS MELHORES PRÁTICAS, COM ACOMPANHAMENTO DA ANVISA E COM AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES PARA AQUILO PASSAR NA FASE PRÉ
CLÍNICA COM OS ANIMAIS. DEPOIS. FASE CLÍNICA UM, 2 E 3 UM PRODUTO. E LOGICAMENTE ISSO TEM QUE SER ACOMPANHADO TAMBÉM PELO SETOR PRIVADO, PARA QUE O SETOR PRIVADO QUE VAI FABRICAR AS VACINAS JÁ TENHA O SEU SISTEMA PRODUTIVO ADAPTADO PARA AQUELE TIPO DE DE TECNOLOGIA NECESSÁRIA. EU DEI ESSE EXEMPLO
DA VACINA PORQUE ISSO É VÁLIDO PARA QUALQUERÁREA NO BRASIL. ENTÃO, O ONDE É QUE ESTÁ O PROBLEMA NO BRASIL PARA QUE A GENTE TENHA ESSE MEIO DE CAMPO AQUI COMO UM TODO, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNCIONAR? TEM 2 ELEMENTOS UM NA BASE E UM NO TOPO, QUE PRECISAM SER
MELHORADOS NO PAÍS. NA BASE ENTRA A EDUCAÇÃO. DESDE A EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO TÉCNICA, MAS TAMBÉM DENTRO DESSE ASPECTO DA EDUCAÇÃO, VAI ENTRAR MATÉRIAS, VAMOS DIZER ASSIM, TEMAS QUE SÃO IMPORTANTES COMO EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ETC. E NÃO ESQUECER DA PROMOÇÃO E A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, UE
MUITAS VEZES É COLOCADA DE LADO, COMO SE NÃO FOSSE NECESSÁRIO E MUITO NECESSÁRIO PARA MOTIVAR ESSES JOVENS LÁ PARA FRENTE. E VEM A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES TAMBÉM ESSENCIAL PARA ISSO. E VEM O TOPO AQUI, QUE É O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL, TANTO PARA CRIAÇÃO DE EMPRESAS E STARTUPS, ASSIM COMO A
UTILIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA POR EMPRESAS GRANDES NAS SUAS DEMANDAS DE NOVAS TECNOLOGIAS. OU SEJA, É UM TRABALHO QUE TEM QUE SER FEITO. POR ISSO QUE EU FALEI TEM QUE SER FEITO EM CONJUNTO DE VÁRIOS MINISTÉRIOS. NÓS AQUI TAMBÉM, PARA QUE ISSO FUNCIONE. E SÃO IMPORTANTES
DENTRO DA QUESTÃO MAIS ESPECÍFICA DA DO FINANCIAMENTO, PORQUE A GENTE CANSA DE OUVIR. EU OUVI MUITOS COMO MINISTRO TAMBÉM NA MINHA BRIGA. TODO MUNDO JÁ DEVE TER ACOMPANHADO MINHA BRIGA POR ORÇAMENTO E. TODO MUNDO FALA EU SOU A FAVOR DA CIÊNCIA, EU SOU A FAVOR DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO JÁ TEM
PREVISTO LÁ UMA QUANTIA QUE TEM QUE SER APLICADO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. MAS CIÊNCIA E TECNOLOGIA NÃO É. TAMBÉM É ESTRATÉGICO. É SÓ QUE A GENTE OUVE MUITA GENTE FALAR DISSO, MAS NA HORA DO VAMOS VER, COMO, POR EXEMPLO, O ORÇAMENTO, TODO MUNDO SAI DE LADO E PENSA COMO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FOSSE ALGUMA COISA ACESSÓRIA. E NÃO É. CIÊNCIA E TECNOLOGIA É ESSENCIAL, É ESTRATÉGICO. MAS TEM OUTRAS COISAS QUE ENTRAM POR CAUSA DA URGÊNCIA. TEM A URGÊNCIA SOCIAL, TEM A URGÊNCIA DE SAÚDE, AQUELA COISA. ENTÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA QUE ESTÁ EM RESULTADOS E O PESSOAL SEMPRE PENSA QUE VAI SER DAQUI A 10
ANOS, 20 ANOS A COLOCA DE LADO. DEPOIS A GENTE SE PREOCUPA COM ISSO E ASSIM A GENTE NUNCA VAI PARA FRENTE. A GENTE TERIA QUE COLOCAR A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO EM TERMOS DE ORÇAMENTO, PARA TIRAR DO TOPO. VAMOS CHAMAR ASSIM COMO DEVERIA FAZER NA VIDA. PRIMEIRO EU INVISTO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DEPOIS COM O RESTO EU VOU RESOLVER AS EMERGÊNCIAS, PORQUE AQUILO ALI PODE. PODE REDUZIR O CUSTO DE TODAS AS OUTRAS ÁREAS, PODE DAR UM AVANÇO MUITO GRANDE. E CIÊNCIA E TECNOLOGIA É UM UMA FERRAMENTA GEOPOLÍTICA MUITO IMPORTANTE. A GENTE PRECISA USAR MAIS NO BRASIL. ENTÃO É
INICIATIVAS COMO ESSA, A LEI DO BEM, QUE É OUTRA COISA QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE PRECISA IR PARA FRENTE. A LEI DO BEM, QUE A GENTE ESTÁ AVANÇANDO, A LEI DO BEM. SÃO QUASE 30 BILHÕES DE INVESTIMENTO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL. A
GENTE PRECISA TOCAR PARA FRENTE. ISSO SÓ ARREMATA ASSIM, ESSAS COISAS, PORQUE A GENTE PRECISA COLOCAR EM AÇÃO ESSES PLANOS. SEM DÚVIDA NENHUMA. OBRIGADO. >> OBRIGADO, SENADOR MARCOS PONTES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, EU ENCERRO A DISCUSSÃO. A VOTAÇÃO SERÁ SIMBÓLICA. EM VOTAÇÃO, A SENADORA E SENADORES QUE APROVAM O RELATÓRIO PERMANEÇAM
COMO SE ENCONTRAM. ESTÁ APROVADO. A MATÉRIA SERÁ ENCAMINHADA À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. PARABÉNS AOS SENADORES ALCIR PELO RELATÓRIO E PARABÉNS AO SENADOR ROMÁRIO PELA INICIATIVA, QUE EU TENHO CERTEZA, COMO DISSE MARCOS PONTES, SERÁ MUITO BEM RECEBIDA POR AQUELES QUE FINANCIAM E PESQUISAM EM NOSSO PAÍS. E TEM 2 PL 3000 DE 2021,
ESTÁ COM O NOSSO SENADOR FERNANDO DO HERE. CONCEDO A PALAVRA PARA A LEITURA DO RELATÓRIO SENADOR. >> PRESIDENTE CARLOS VIANA COMPANHEIROS SENADORES, AQUI PRESENTES, EU VOLTO UM POUQUINHO ATRÁS PARA O INÍCIO DE NOSSA REUNIÃO E EM RAZÃO DA SÓLIDA EXPLANAÇÃO QUE VOSSA EXCELÊNCIA FEZ E ELA TEM A TOTAL SOLIDARIEDADE NOSSA, O
SENHOR TEM ABSOLUTA RAZÃO NO QUE COLOCOU DE UMA MANEIRA LÚCIDA E OBJETIVA. O SENHOR VEIO DE UMA VIAGEM INTERNACIONAL A UM PAÍS, INCLUSIVE, QUE O SURPREENDEU, COMO O SENHOR NOS FALOU AGORA HÁ POUCO, TRABALHANDO COM TECNOLOGIA DE PONTA. VOSSA EXCELÊNCIA FALOU E NOS DEIXOU TAMBÉM PERPLEXOS DA FALTA DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NESSA
PLATAFORMA, INCLUSIVE NÃO IDENTIFICANDO BOLSISTAS QUE LÁ ESTEJAM PARA TROCA DE CONHECIMENTOS E FORMAÇÃO. E FALOU TAMBÉM PRESIDENTE DE UMA MANEIRA EXTREMAMENTE CÍVICA E PRAGMÁTICA COM RELAÇÃO À QUESTÃO DO ORÇAMENTO E DANDO EXEMPLOS, EXEMPLOS CLAROS. E NÓS INCLUSIVE NOS SOMAMOS AOS EXEMPLOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA COLOCOU E COM RELAÇÃO A OUTROS
ITENS, EM MUITOS E MUITO MAIS ITENS PODERIAM SER COLOCADOS, COMO É A QUESTÃO DO CONECTA E CAPACITA? ONDE NA VERDADE NÓS TEMOS É POSTOS DE MÃO DE OBRA E VAGOS PRECISANDO QUE NÓS POSSAMOS DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA MAIS FOCADA EM FORMAÇÃO E PARA O TRATO DE UMA ÁREA QUE ESTÁ EM EXPANSÃO
PERMANENTE. PODERÍAMOS CITAR, POR EXEMPLO, TAMBÉM A QUESTÃO DAS PESQUISAS NA TILÁPIA, QUE NÃO TRATA APENAS DA QUESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, MAS SOBRETUDO NA QUESTÃO MÉDICA DE QUEIMADURAS. A QUESTÃO DO COLÁGENO, ETC. E O NOSSO GRANDE CIENTISTA, SENADOR MARCOS PONTES, JÁ DISCORREU DA VEZ PASSADA, QUANDO O MINISTRO, FALANDO DE SUA EXPERIÊNCIA
QUANDO MINISTRO E FOI UM GRANDE MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE O SAITEK, QUE TAMBÉM É UM DESAFIO QUE O NOSSO PAÍS TEM PELA FRENTE E QUE ESSA COMISSÃO PODE PROVOCAR E AJUDAR EM FAZER COM QUE NÓS ENCONTREMOS UM CAMINHO PARA ESSAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA QUE EU NÃO GOSTARIA E
ASSIM NÃO O FIZ, DE COMEÇAR O RELATÓRIO DE OFÍCIO AO QUAL AGRADEÇO A DISTRIBUIÇÃO E A CONFIANÇA, SEM ANTES FAZER ESSES REGISTROS. PORTANTO, VAMOS PARA A RELATORIA E VEM AO EXAME DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E INFORMÁTICA CCT. O PROJETO DE LEI N31000, DE 20 21 DO SENADOR
JORGE KAJURU, QUE TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PESQUISA A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E A INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO. LOUVAMOS A INICIATIVA DO NOBRE SENADOR JORGE KAJURU EM DIRECIONAR ESFORÇOS PARA A BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA A SITUAÇÃO PREOCUPANTE QUE VIVE A MAIORIA DAS UNIVERSIDADES E
INSTITUTOS PÚBLICOS DE PESQUISA NO BRASIL. EQUIPAMENTOS DE PESQUISA ENVOLVEM MICROSCÓPIOS, ESTUFAS, BALANÇAS DE PRECISÃO, CENTRÍFUGAS, ENTRE MUITOS OUTROS. O PROJETO DESTACA A TRANSPARÊNCIA EM TODO O PROCESSO DE DOAÇÃO, DISTRIBUINDO RESPONSABILIDADES AOS DOADORES E ÀS INSTITUIÇÕES RECEBEDORES, BEM COMO DETALHA AS ETAPAS DO PROCESSO. AVALIAMOS QUE O PLN 3000 DE 20
21 É MERITÓRIO E VEM NA TENTATIVA DE SE SOMAR AO AVANÇO DA PESQUISA E DAR INCENTIVO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E ÀS INSTITUIÇÕES, INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO. PORTANTO, VAMOS AO VOTO QUE, DIANTE DO EXPOSTO, APRESENTAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N31000, DE 20 21. TENDO
ISSO NO NOSSO RELATÓRIO QUE ORA E CONCLUO PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE A LIDERANÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA. >> OBRIGADO, SENADOR FERNANDO FREIRE. LIDO O RELATÓRIO, COLOCAMOS EM DISCUSSÃO A MATÉRIA, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR EM VOTAÇÃO A SENADORA E SENADORES QUE APROVAM O RELATÓRIO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. ESTÁ APROVADA. A MATÉRIA SERÁSUNTOSÉS
TAMBÉM AO SENADOR FERNANDO. ELE E AO SENADOR CAJURU PELA INICIATIVA. UM PROJETO SIMPLES, MAS QUE VAI PERMITIR AOS CENTROS DE PESQUISA A O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS. PARECE ATÉ ESTRANHO, MAS TEM QUE FAZER UMA LEI PARA QUE ISSO ACONTEÇA. MAS ESTAMOS CORRIGINDO AQUI AS FALHAS À MEDIDA QUE VAMOS
IDENTIFICANDO. E TEM 3 DA NOSSA PAUTA. ASSIM, O PORTINHO ESTÁ OK. VAMOS. ENQUANTO O SENADOR CARLOS PORTINHO RESOLVE UMA QUESTÃO PARTICULAR, VAMOS AO ITEM 4 E O PROJETO BRS NÚMERO 15 DE 2022 ESTÁ COM A RELATORIA DO SENADOR CHICO RODRIGUES, DE RORAIMA. SENADOR A PALAVRA. >> AO SENHOR PRESIDENTE, SENADOR CARLOS VIANA, EU
GOSTARIA TAMBÉM, COMO FEZ O COLEGA FERNANDO, DE SÓ FAZER UM BREVE RESUMO DO QUE VOSSA EXCELÊNCIA NA VERDADE E APRESENTOU AQUI PRELIMINARMENTE, SOBRE ESSA VIAGEM QUE FEZ COMO OBSERVADOR ELEITORAL, MOSTRANDO INCLUSIVE A IMPORTÂNCIA QUE TODOS NÓS, PARLAMENTARES, QUE JÁ TIVEMOS TAMBÉM A OPORTUNIDADE DE IRMOS REPRESENTANDO O SENADO COMO OBSERVADORES. O GANHO DE
CONHECIMENTO, MAS ACIMA DE TUDO, A INTERATIVIDADE QUE PROMOVE COM ESSES PAÍSES QUE SÃO PAÍSES IRMÃOS. >> PORTANTO, E VOCÊ OUVE MUITO BEM COM O COLEGA SENADOR NELSINHO TRAD. >> ISSO AÍ, NA VERDADE, ENGRANDECE OBVIAMENTE O NOSSO PARLAMENTO. >> EU FUI DESIGNADO POR VOSSA EXCELÊNCIA PARA RELATAR ESSE RELATAR ESSE PROJETO DE RESOLUÇÃO E.
>> ESTE PROJETO VEM À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, DE AUTORIA DO SENADOR RODRIGO CUNHA, QUE INSTITUI O EVENTO HACKATHON SENADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >> MAS, SENADOR CHICO, SÓ SE VOCÊ QUISER IR DIRETO AO VOTO. COMO ESTÁ COLOCADO VOCÊ, NÃO HÁ NENHUMA RESTRIÇÃO.
>> NA VERDADE, SÓ PARA FAZER DE FORMA RESUMIDA O CONTEÚDO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. TRATA SE DE EVENTO DESTINADO A REUNIR, NA FORMA DA MARATONA INTELECTUAL, PROGRAMADORES, DESENVOLVEDORES E INVENTORES EM GERAL, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER PROJETOS DESTINADOS AO AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E BUSCAR MELHORIAS
RELATIVAS AO PROCESSO LEGISLATIVO E ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SENADO FEDERAL, INCLUSIVE ESSE PROJETO. O PROJETO SEMELHANTE JÁ FOI APRESENTADO NESSA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM BASTANTE ÊXITO, MOSTRANDO INCLUSIVE O ALCANCE QUE ESSE QUE ESSA IDEIA DESSE PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM. PORQUE NESSE MUNDO DA MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA E DA INTERNET, OBVIAMENTE, ESSAS
TECNOLOGIAS DIGITAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE NÓS POSSAMOS TAMBÉM NO PROCESSO LEGISLATIVO, TERMOS NA VERDADE, EM MÃOS COM CONTROLE, COM FISCALIZAÇÃO, COM ACOMPANHAMENTO, ETC. MECANISMOS QUE POSSAM, NA VERDADE, POTENCIALIZAR ESSE ESSA NOVA FERRAMENTA NO MERCADO GLOBAL. PORTANTO, SENHOR PRESIDENTE E. O VOTO, O NOSSO VOTO DIANTE DO EXPOSTO, O VOTO PELA APROVAÇÃO
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N 15 2022, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE POR JÁ TER POR JÁ TER SIDO DISTRIBUÍDO E ESTÁ ANEXO OBVIAMENTE, NESSES E NESSES, NESSE PARECER, NÓS DEIXAREMOS DE LER O SUBSTITUTIVO PORQUE ELE ESTÁ JÁ DEVIDAMENTE DIVULGADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA DO SENADO. ERA ESSE O VOTO.
>> OBRIGADO, SENADOR CHICO RODRIGUES. PELO RELATÓRIO QUE LOCA EM DISCUSSÃO A MATÉRIA, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR EM VOTAÇÃO, SENADORA, SENADORES QUE APROVAM O RELATÓRIO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. ESTÁ APROVADO. A MATÉRIA SERÁ ENCAMINHADA À COMISSÃO DE DIRETORA DO SENADO FEDERAL. VAMOS AO ITEM 3 DA NOSSA PAUTA, O PL 3000 E 39
2023, A CARGO DO SENADOR CARLOS PORTINHO. SENADOR, MUITO BEM VINDO. CONCEDO A PALAVRA PARA LEITURA DO RELATÓRIO. >> BOM DIA A TODOS OS COLEGAS SENADORES. ESSE É UM PROJETO DE AUTORIA DO NOSSO PRESIDENTE, SENADOR CARLOS VIANA, QUE MANIFESTA IMENSA PREOCUPAÇÃO COA SEGURANÇA TANTO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO
QUANTO DO PRÓPRIO MOTORISTA. E QUERO ELOGIAR A INICIATIVA PORQUE É PREMENTE. É UMA PREOCUPAÇÃO QUE AFETA A TODOS NÓS E A FORMA COMO REGULAMENTAR ISSO PROCUREI FAZER, RESPEITANDO EXATAMENTE O LIVRE MERCADO E AS INICIATIVAS DA DOS EMPREENDEDORES DESSE SETOR DE SERVIÇO E PORQUE FOI ASSIM QUE ELE NASCEU, INCLUSIVE AS
PLATAFORMAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. ENTÃO PARECIA PARA LEITURA O PL 30 39 DE 2023. PEÇO VÊNIA, PRESIDENTE, PARA IR DIRETO À ANÁLISE. CONFORME INCISO UM E 9 DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMPETE À CCT OPINAR SOBRE ASSUNTOS ATINENTES AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, BEM COMO ASSUNTOS
CORRELATOS. A INICIATIVA EM COMENTO INSCREVE SE, PORTANTO, NO ROL DAS MATÉRIAS SUJEITAS AO EXAME DESTE COLEGIADO. A PROPOSIÇÃO JUSTIFICA SUA INICIATIVA PELA EXISTÊNCIA DE EVENTOS DE VIOLÊNCIA, TANTO DE PASSAGEIROS CONTRA OS CONDUTORES, MAS TAMBÉM DE CONTRA, DE CONDUTORES CONTRA CLIENTES QUE, SEGUNDO O AUTOR SENADOR CARLOS VIANA, DEMONSTRAM CLARAMENTE QUE AS
EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PODERIAM ENVIDAR MAIS ESFORÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DESSAS PESSOAS NA PONTA DE SEUS SERVIÇOS. O PROJETO É MERITÓRIO. NO ENTANTO, APÓS DIÁLOGO COM O SETOR, É POSSÍVEL CONCLUIR QUE A PROPOSIÇÃO AINDA PODE SER POUCO APRIMORADA, VISANDO A GARANTIR
A SEGURANÇA DE TODOS, SEM GERAR ÔNUS DEMASIADO PARA AS PARTES. NESSA LINHA, DENOTA QUE A IMPOSIÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL DOS CLIENTES DO SERVIÇO ANTES DO INÍCIO DE CADA VIAGEM, NÃO SE AFIGURA, COM TODAS AS VÊNIAS, A MEDIDA MAIS ADEQUADA, POIS ALÉM DE ONERAR AS EMPRESAS
PRESTADORAS DO SERVIÇO COM O SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL A MAIS, PODE SER CONSIDERADO INVASIVO PARA O USUÁRIO, DESESTIMULANDO A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, A EXIGÊNCIA DE CADASTRO PRÉVIO COM FOTO JÁ ATENDE A ESSA NECESSIDADE. O PROJETO TRAZ A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO PRÉVIO TANTO DO MOTORISTA NO USO DO SERVIÇO
QUANTO DO CLIENTE E O RECONHECIMENTO FACIAL. EU CAPTEI. HÁ A INTENÇÃO DA PROPOSIÇÃO, SENADOR CARLOS VIANA MAS EU FIQUEI PENSANDO E FAÇO AQUI UM APARTE IMAGINA O CLIENTE ENTRA NO SERVIÇO NUM CARRO DE APLICATIVO. AÍ O MOTORISTA DE UBER PEGA O CELULAR DELE ESPERA AÍ QUE EU VOU TE ESCANEAR. É INVASIVO. É
O QUE A GENTE PROCURA. É QUE TENHA A IDENTIFICAÇÃO E QUE ELA ESTEJA EM MEIO HÁBIL DE ACESSO. É ISSO. O PROJETO. EM OUTROS ARTIGOS ELE JÁ GARANTE. NESSA LINHA, CONSIDERO PERTINENTE A SUPRESSÃO DA IMPOSIÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL ACIMA MENCIONADO. POR OPORTUNO, VISANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO À PROPOSIÇÃO. OS DEMAIS COMANDOS
SERÃO REALOCADOS PARA O NOVO INCISO 4. AÍ A QUESTÃO DE TÉCNICA LEGISLATIVA, ACRESCIDO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11, A DA LEI N12000587, DE 2012, QUE DETERMINA A COMPETÊNCIA DE REGULAMENTAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, REMUNERA DO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL, NESTE CASO,
DENTRO DA SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SOBRE MATÉRIA DE ASSUNTO LOCAL, A FIM DE SE MANTER A CAPACIDADE DA COERCIBILIDADE DA NORMA, SEM CONFLITAR COM AS COMPETÊNCIAS GERAIS DOS ESTADOS EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. ADEMAIS, A FIM DE FACILITAR AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO QUE LHES ATENDERÁ, CONSIDERO RELEVANTE QUE OS
VEÍCULOS UTILIZADOS PORTEM UM SINAL DISTINTIVO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS SEU USO NA PRESTAÇÃO DAQUELE SERVIÇO. ESSA MEDIDA É RELEVANTE TAMBÉM EM MATÉRIA DE SEGURANÇA, ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, O QUE IMPUTA AOS PASSAGEIROS UM ESFORÇO GIGANTESCO PARA LOCALIZAR O VEÍCULO DESCARACTERIZADO, COMO É HOJE, QUE LHE ATENDERÁ. ESSA PRÁTICA
DE SINAL DISTINTIVO, INCLUSIVE, JÁ É UTILIZADA E O REGISTRO AQUI POR MUITOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO. O USO CRESCENTE DE DISPOSITIVOS LUMINOSOS COMO SINAL DE IDENTIFICAÇÃO TORNA SE EVIDENTE A UMA TENDÊNCIA ENTRE ESSES PROFISSIONAIS DE INTEGRAR SINALIZAÇÕES LUMINOSAS DISTINTIVOS QUE ATUAM COMO SINAL DISTINTIVO DE IDENTIFICAÇÃO EM SEUS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO UMA
IDENTIFICAÇÃO VISUAL EFICAZ. ESSA PRÁTICA, ALÉM DE ATENDER AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE ASSEGURA O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA DO SERVIÇO, CONFIGURA SE COMO UMA MEDIDA TAMBÉM DE SEGURANÇA. VOCÊ PODER IDENTIFICAR QUE O SEU FAMILIAR ENTROU NUM CARRO E SABER QUE AQUELE ERA O CARRO DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO, PORQUE ELE PORTAVA UM SINAL DE RISCO QUALQUER, NÉ? E AÍ EU DEIXO A CARGO DA INICIATIVA PRIVADA. EXISTEM EMPRESAS QUE JÁ USAM ESPONTANEAMENTE UMA PLAQUINHA. VOU DAR UM NOME, COMO O CASO DO UBER, UMA PLAQUINHA LUMINOSA, ALGUNS MOTORISTAS JÁ USAM. TEM EMPRESAS, INCLUSIVE COM CARROS ADESIVADOS. A DRIVE, DESCULPA
AGORA O NOME É ATÉ MUITO COMUM AQUI NO DF, QUE TAMBÉM USA, ENTÃO NINGUÉM ESTÁ INOVANDO, NÉ? A GENTE ESTÁ TRAZENDO PARA A REGULAMENTAÇÃO UMA PREOCUPAÇ EN, ELE FOI SEQUESTRADO PARA AQUELE CARRO. ERA UM UBER E AQUELE CARRO ERA DA EMPRESA X, Y OU Z, NÉ? E ELE ENTROU NUM VEÍCULO DE
TRANSPORTE DE APLICATIVO E AÍ VOCÊ TEM COMO ALCANÇAR POR OUTROS MEIOS. NA MEDIDA QUE ESSAS PLATAFORMAS ELAS REGISTRAM A CARTEIRA CNH DO CONDUTOR TÁ LÁ DENTRO DOS ARQUIVOS DELA, JUNTO COM OS DADOS PESSOAIS. E AGORA? O QUE A LEI TRAZ? POR INICIATIVA DO SENADOR CARLOS VIANA, A FOTOGRAFIA TANTO DO MOTORISTA
NO APLICATIVO VOCÊ PODER ENXERGAR NÃO SÓ A PLACA DO VEÍCULO TIPO DO VEÍCULO, MAS QUEM É O MOTORISTA PODER FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO PELO USUÁRIO. MAS TAMBÉM A FOTO DO PASSAGEIRO QUE ESTÁ SENDO INCLUÍDO POR INICIATIVA DA PROPOSIÇÃO, NÉ? ENTÃO, NA HORA QUE VOCÊ FAZ O SEU CADASTRO DIGITAL, COMO NOS BANCOS
DIGITAIS, JÁ FAZEM VOCÊ COLOCAR OS SEUS DADOS E PODER COLOCAR A SUA FOTO OU SE NÃO QUISER COLOCAR A FOTO, COLOCAR UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO TAMBÉM. A GENTE NÃO AMARRA, A GENTE DÁ ALTERNATIVA, NÉ? PESSOA ÀS VEZES NÃO QUER COLOCAR LÁ A FOTO, MAS ELA VAI
LÁ, ESCANEIA O SEU DOCUMENTO DE CNH. ENTÃO ASSIM PERMITE ATÉ ATENDENDO A DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE O CONSUMIDOR SAIBA QUEM É O PRESTADOR DE SERVIÇO. PERMITE A IDENTIFICAÇÃO POR UM SINAL DÍSTICO QUALQUER E AÍ A CADA EMPRESA VAI ADOTAR O SEU, NÉ, PARA QUE IDENTIFIQUE AQUILO ESTÁ NAQUELE MOMENTO EFETIVANDO
O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO. A GENTE SABE QUE MUITOS USAM O CARRO ESPORADICAMENTE PARA ISSO. SÃO PESSOAS COMUNS QUE TÊM SEUS OUTROS OFÍCIOS QUE VÃO SAIR COM A SUA FAMÍLIA NO FIM DE SEMANA, NÉ? NÃO VAI TER LÁ UMA PLACA. EU ATÉ TROQUEI ESSE TERMO, EU USEI PLACA, MAS DEPOIS EU FALEI
NÃO. O SINAL DISTINTIVO, ISSO NINGUÉM QUER. A PLACA NÃO VAI SER PLACA VERMELHA, NÃO VAI SER PLACA EM CIMA DO CARRO, VAI SER O QUE A EMPRESA QUISER, COMO SINAL DISTINTIVO QUE IDENTIFIQUE AQUILO E O O MOTORISTA TAMBÉM VAI ESTAR SEGURO, PORQUE ELE SABENDO QUEM É O USUÁRIO, SE AMANHÃ ELE
SOFRER ALGUM CRIME PRATICADO POR ESSE USUÁRIO. A GENTE TEM ALGUNS CASOS, NÉ? O MOTORISTA DO UBER, DO TRANSPORTE DE APLICATIVO, ELE FICA MUITO VULNERÁVEL, MUITAS VEZES AO PASSAGEIRO QUE ENTRA NO SEU CARRO E ELE PODER IDENTIFICAR NÃO SÓ COM OS DADOS NA PLATAFORMA, MAS RECONHECIMENTO DA FOTO OU DE UM DOCUMENTO COM
FOTO. ENTÃO, BASICAMENTE, NO ARTIGO 11, A EXIGÊNCIA DE QUE AS EMPRESAS QUE OFEREÇAM INTERMEDEIA OS CONTRATOS ENTRE MOTORISTAS E CLIENTES DE SERVIÇOS QUE TRATAM O INCISO 10 DO ARTIGO 4, FICAM OBRIGADAS A EFETUAR JUNTO À PLATAFORMA DO SERVIÇO, O CADASTRAMENTO PRÉVIO DO CONDUTOR COM FOTO. ALÉM DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO VÁLIDA QUE MUITAS EMPRESAS JÁ EXIGEM PARA O CADASTRAMENTO DO MOTORISTA DE EFETUAR JUNTO À PLATAFORMA DO SERVIÇO O CADASTRAMENTO PRÉVIO DO CLIENTE, QUE FARÁ USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COM FOTO DELE OU REGISTRO NA PLATAFORMA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO COM FOTO E SER OFERECIDO. SER MEIO TECNOLÓGICO PARA QUE
MOTORISTA E PASSAGEIROS. E ESSA É UMA GRANDE ACRÉSCIMO. INOVAÇÃO DO PROJETO OFERECER MEIO TECNOLÓGICO HÁBIL PARA QUE OS MOTORISTAS E PASSAGEIROS POSSAM ALERTAR QUANTO A EVENTOS QUE ATENTEM CONTRA A SUA SEGURANÇA. O CONHECIDO BOTÃO DE PÂNICO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS VIAGENS, O PASSAGEIRO FOI ASSEDIADO. ELE TEM QUE TER LÁ
NA PLATAFORMA A OPÇÃO DE ACIONAR UM BOTÃO DE PÂNICO. ISSO É PARA SEGURANÇA. É DO INTERESSE DA SOCIEDADE QUE É O ARTIGO 11, QUE FOI A INCLUSÃO DO INCISO SEGUNDO CONDUZIR O VEÍCULO A QUE ATENTA AOS REQUISITOS DA IDADE MÁXIMA E AS CARACTERÍSTICAS EXIGIDAS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PELO
PODER PÚBLICO. B AÍ É O ACRÉSCIMO QUE PORTE, SINAL DISTINTIVO, SINAL DISTINTIVO DE IDENTIFICAÇÃO. ENTÃO, DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EU QUERO ELOGIAR. SENADOR CARLOS VIANA EU PROTOCOLEI UM RELATÓRIO HÁ 150 DIAS ATRÁS, LOGO ANTES DO RECESSO, PARA QUE TODOS PUDESSEM TER CONHECIMENTO
E DEBATER. ISSO FOI MUITO PRODUTIVO. TIVE COM EMPRESAS DO SETOR MINHA EQUIPE RECEBEU A ASSOCIAÇÕES. A FRENTE PARLAMENTAR DO LIVRE MERCADO TAMBÉM. HOJE FEZ EXCELENTE ACRÉSCIMO QUE FOI ACOLHIDO NO TEXTO. QUANTO AO SINAL DÍSTICO E NÃO UMA PLACA. E O TEXTO FOI ASSIM APERFEIÇOADO COM A CONTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE DE
TODOS E CHEGAMOS AO TEXTO FINAL, PROTOCOLADO HOJE DE MANHÃ E LIDO AQUI O RELATÓRIO. SENDO ASSIM, O VOTO É PELA APROVAÇÃO DA PERDÃO. O VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO RELATÓRIO, CONFORME LIDO EM TEXTO FINAL. ESSE É O RELATÓRIO, SENHOR PRESIDENTE. >> OBRIGADO, SENADOR CARLOS
PORTINHO. LEITURA FEITA DO PL 3 0 3 9. >> O PRESIDENTE, POIS NÃO ME PERMITE, EU GOSTARIA DE PEDIR, VAMOS COLOCAR EM DISCUSSÃO A MATÉRIA, ENTÃO COLOCO EM DISCUSSÃO A MATÉRIA PARA QUE A GENTE POSSA DAR SEQUÊNCIA, POIS NÃO? SENADOR IZALCI, QUERO PEDIAO RELATOR, SENADOR PORTINHO, QUE ALÉM DESSA SUBSTITUIÇÃO DO FORTE SINAL
DISTINTIVO DE IDENTIFICAÇÃO, QUE COLOCASSE TAMBÉM ESTABELECIDO PELO APLICATIVO OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, PARA FICAR MAIS CLARO DURANTE A EMISSÃO DE SERVIÇO NORMAL E QUE ATENDER. ACHO PERTINENTE, SIM, SENADOR IZALCI, PORQUE ISSO DEIXA CLARO QUE QUEM VAI ESTABELECER QUAL É A FORMA DO SINAL DÍSTICO É A
EMPRESA OU A PLATAFORMA, NÉ? RESPEITANDO AÍ A LIVRE INICIATIVA QUE TODOS NÓS AQUI DEFENDEMOS. SENADOR IZALCI É UM GRANDE DEFENSOR, ENTÃO EU VOU ACATAR A O QUE ORALMENTE FOI SUGERIDO PELO SENADOR IZALCI E A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO INCISO 2 DO ARTIGO 11. B NA FORMA DO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO,
FICARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO VOU LER QUE PORTE SINAL DISTINTIVO DE IDENTIFICAÇÃO ESTABELECIDO PELO APLICATIVO VIVO OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. ACHO QUE FICA MELHOR E MAIS CLARO O TEXTO. AGRADEÇO A CONTRIBUIÇÃO, SENADOR IZALCI. >> OBRIGADO, SENADOR CARLOS
COUTINHO. ENTÃO, A EMENDA DO SENADOR IZALCI ACEITA. PASSA A INTEGRAR O TEXTO, FAZER APENAS UMA, UMA COLOCAÇÃO SOBRE O PORQUÊ. NÓS COLOCAMOS TAMBÉM PARA IDENTIFICAR O PASSAGEIRO, PORQUE HOJE, COM UMA CÂMERA SIMPLES DENTRO DO CARRO, NÃO PRECISA DE ESCANEAR. MAS UMA CÂMERA SIMPLES, O PRÓPRIO SISTEMA DO APLICATIVO JÁ FAZ A
LEITURA DE ACORDO COM A FOTO QUE FOI COLOCADA LÁ. PORQUE TODOS NÓS TEMOS QUE, NATURALMENTE COLOCAR O SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE. ISSO SERIA FEITO DE FORMA AUTOMÁTICA NO PRÓPRIO VEÍCULO. EU ACREDITO, INCLUSIVE, QUE OS APLICATIVOS ESTÃO AQUI REPRESENTADOS NO FUTURO VÃO PASSAR A UTILIZAR, INDEPENDENTEMENTE DA LEI. A IDENTIFICAÇÃO FACIAL HOJE JÁ É
UMA REALIDADE. O SENHOR TEM UMA IDEIA? NÓS, A NOSSA MISSÃO. A CHINA, A CONVITE DO GOVERNO CHINÊS, DESCEMOS. ÍAMOS PARA GUANGZHOU, QUE É UMA CIDADE INDUSTRIAL, QUE VAMOS DESCER EM CHIANG MAI E DEPOIS DE 05H00 DENTRO DO AVIÃO, DESCEMOS. AÍ COLOCAMOS LÁ E NO DIA SEGUINTE PEGAMOS UM TREM PARA XANGAI.
VOU CITAR UM EXEMPLO. QUANDO NÓS CHEGAMOS NA ESTAÇÃO QUE EU COLOQUEI O MEU PASSAPORTE NA ENTRADA DO LEITOR DA ESTAÇÃO, HAVIA UM AVISO EM CHINÊS LÁ EU NÃO ENTENDIA NADA E DAÍ VEIO UMA POLICIAL FALANDO ISSO NÃO A SUA VIAGEM AMANHÃ. O SENHOR, O SENHOR ESTÁ UM DIA ADIANTADO. ESSE BILHETE ESTÁ COMPRADO
ERRADO, NÉ? O PESSOAL DA EQUIPE TINHA FEITO A COMPRA PARA O DIA SEGUINTE E NÃO PARA O DIA. ENTÃO, ESSA IDENTIFICAÇÃO HOJE EM DIA É UMA QUESTÃO MUITO COMUM. ENTÃO, NOS CASOS DO APLICATIVO EU FICO ENTENDO CLARAMENTE A NOSSA, MAS SUGIRO AS PRÓPRIAS EMPRESAS QUE PASSEM A TER ESSA IDENTIFICAÇÃO FACIAL
COMO PARTE DISSO. UM SISTEMA MUITO SIMPLES QUE JÁ IMEDIATAMENTE COMUNICA COM QUEM ESTÁ E PEDINDO ALI. APROVADA A MATÉRIA COM A SUGESTÃO, NÃO COLOCA EM VOTAÇÃO A MATÉRIA OS SENADORES E SENADORES QUE APROVAM O RELATÓRIO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. APROVADA A MATÉRIA COM A SUGESTÃO APRESENTADA PELO SENADOR IZALCI LUCAS, A MATÉRIA SERÁ
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNANÇA E FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. TEMOS AINDA 2 ÚLTIMOS ITENS, QUE SÃO REQUERIMENTOS. O ITEM 5, QUE É O REQUERIMENTO 37 2023. PARABÉNS AO SENADOR PELO RELATÓRIO. OBRIGADO PELA GENTILEZA E AO SENADOR IZALCI TAMBÉM PELA CONTRIBUIÇÃO. E TEM 5 REQUERIMENTOS, 37, QUE É DO
SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, MAS SUBSCRITO PELO ASTRONAUTA MARCOS PONTES. CONCEDO A LEITURA PARA A PALAVRA PARA LEITURA DO REQUERIMENTO SENADOR. >> OBRIGADO, PRESIDENTE. O REQUERIMENTO SEGUE COMO REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 E 8, PARÁGRAFO 2, 2 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REQUERIMENTO DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETO DO REQUERIMENTO N 27, DE 2023, SEJAM INCLUÍDOS OS SEGUINTES CONVIDADOS. TEM A LISTA DOS CONVIDADOS AQUI. EU NÃO VOU LER A LISTA, QUE É EXTENSA, MAS TEM A LISTA DOS CONVIDADOS E A JUSTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 20 E
7 DE 2023. SOLICITO A INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES ACIMA ELENCADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OBJETIVA DISCUTIR A PROTEÇÃO REGULATÓRIA DO DOSSIÊ DE TESTES PARA PRODUTOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS AO USO HUMANO. O GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL É COMPOSTO POR DIVERSAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COMO MÉDICOS SEM FRONTEIRAS E O IDEC,
E TEM POR OBJETIVO DISCUTIR, MONITORAR E INFLUENCIAR A POLÍTICA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INTELECTUAL, COM ÊNFASE DA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DO ATUAL SISTEMA DE PATENTES NO ACESSO A MEDICAMENTOS E OUTRAS TECNOLOGIAS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA. O TEMA DA PROTEÇÃO REGULATÓRIA DO DOSSIÊ DE TESTE TEM IMPLICAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO ACESSO A MEDICAMENTOS, TORNANDO
FUNDAMENTAL A PARTICIPAÇÃO DESTE GRUPO. CONSIDERO IMPORTANTE TAMBÉM OUVIR REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO CONEP E DO CNS, POIS SÃO DIRETAMENTE AFETADOS PELO TEMA EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SUS, COM A POLÍTICA DE INTRODUÇÃO DE NOVOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS, ASSINA O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO. ESSE É O REQUERIMENTO.
>> OBRIGADO PELA LEITURA DO ITEM 5. REQUERIMENTO 37 CONSULTO SE HÁ QUEM QUEIRA USAR A PALAVRA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA USAR A PALAVRA COLOCA EM VOTAÇÃO OS SENADORES E SENADORES QUE APROVAM O REQUERIMENTO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. ESTÁ APROVADO. A SECRETARIA DA COMISSÃO TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. NOSSO ÚLTIMO ITEM 6 REQUERIMENTO UM
2024 ASTRONAUTA MARCOS PONTES CONCEDO A PALAVRA PARA LEITURA DO REQUERIMENTO. SENADOR. >> OBRIGADO, PRESIDENTE. ESSE É UM REQUERIMENTO DA MINHA AUTORIA E PARA QUE NÓS TENHAMOS AQUI NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE TECNOLOGIAS QUE POSSAM REDUZIR OU MITIGAR OS PROBLEMAS DA DENGUE NO BRASIL. ESSE É UM
ASSUNTO EXTREMAMENTE IMPORTANTE NOS DIAS QUE NÓS VIVEMOS HOJE EM VÁRIOS ESTADOS NO BRASIL. LEMBRANDO QUE ESSE ASSUNTO JÁ PODERIA ESTAR EM TRATAMENTO PELO EXECUTIVO DESDE O ANO PASSADO, NÓS JÁ TÍNHAMOS INDÍCIOS DISSO. TANTO QUE NO DIA 19 DE ABRIL DO ANO PASSADO, 2023, EU FIZ UMA UMA UM DISCURSO FALANDO SOBRE ISSO NO
PLENÁRIO, DA IMPORTÂNCIA DE QUE AÇÕES JÁ DEVERIAM ESTAR SENDO TOMADAS PARA PREVENÇÃO DESSA SITUAÇÃO. ISSO PORQUE, EM MARÇO DO ANO PASSADO TAMBÉM NÓS TIVEMOS A APROVAÇÃO NA ANVISA DE UMA VACINA CONTRA DENGUE E UMA VACINA NÃO BRASILEIRA E UMA VACINA JAPONESA. MAS FOI APROVADA PELA ANVISA E JÁ PODERIA TER SIDO COLOCADO EM
PRÁTICA, VAMOS DIZER ASSIM, NO BRASIL, QUE EVITARIA MUITAS DAS MORTES QUE NÓS ESTAMOS ASSISTINDO HOJE EM DIA AQUI NO BRASIL. COMO UM TODO. ESSE É UM PROBLEMA ANTIGO DO BRASIL E E ALGUMAS TÉCNICAS TEM SIDO UTILIZADAS COMO ENTRAR EM BUSCA DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS NAS CASAS, NÃO EM TERRENOS BALDIOS.
AÍ UM OUTRO PONTO IMPORTANTE GOSTARIA DE LEMBRAR QUE É HOJE DE MANHÃ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, FOI APROVADO TAMBÉM UM PROJETO DE LEI DA MINHA AUTORIA QUE VAI AGORA PARA CCJ, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ELES PODEREM ENTRAR EM RESIDÊNCIAS ABANDONADAS AS CASAS
ABANDONADAS ELES NÃO PODEM ENTRAR NESSAS CASAS. POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, ELES ENTRAM EM TERRENOS BALDIOS, MAS NÃO NESSAS CASAS PARA BUSCAR ESSES FOCOS DE MOSQUITO E PODER AJUDAR A MITIGAR O PROBLEMA. MAS ISSO NÃO É SÃO, SÃO ALGUMAS DAS AÇÕES. ISSO AÍ PRECISA DE UMA AÇÃO EXTRA GICA EM MUITAS FRENTES, INCLUINDO UTILIZAÇÃO
DE MOSQUITOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, COMO JÁ TEM SIDO UTILIZADO EM OUTROS PAÍSES, E ISSO COM UM RESULTADO MUITO EFETIVO DE 77% DE REDUÇÃO DOS PROBLEMAS. LEMBRANDO QUE ESSES MOSQUITOS ELES SE ESPALHAM GENETICAMENTE MODIFICADOS, ELES SE ESPALHAM E A REPRODUÇÃO DESSES MOSQUITOS NÃO GERAM FÊMEAS. O QUE QUE É? ONDE SÃO CARREGADOS? O PROBLEMA DA
DENGUE, ENTÃO, ISSO É UM DOS EXEMPLOS. SÃO MUITAS OUTRAS TECNOLOGIAS. ENTÃO PARA QUE NÓS POSSAMOS IDENTIFICAR ESSAS TECNOLOGIAS E AUXILIAR O EXECUTIVO NO SEU TRABALHO DE CONTER E MELHORAR ISSO PARA OS PRÓXIMOS ANOS. PARA QUE ESSE PROBLEMA SEJA GRADUALMENTE REDUZIDO A 0 AQUI NO BRASIL. ESSA É A IDEIA. NÓS PROPOMOS,
ENTÃO, A REALIZAÇÃO DESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO INSTITUTO BUTANTAN, DA FIOCRUZ, DA OXY TECH, DO BRASIL E PESQUISADORES DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES TAMBÉM E, OBVIAMENTE, TAMBÉM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. AQUI TEM TODA A JUSTIFICATIVA, MAS A JUSTIFICATIVA ACHO QUE
ESTÁ BEM CLARO AQUI. BASTA A GENTE OLHAR NO NOTICIÁRIO PARA VER A QUANTIDADE DE CASOS QUE NÓS TEMOS DE DENGUE, UM PROBLEMA QUE JÁ ESTÁ SENDO TRATADO COM MAIS EFICIÊNCIA EM OUTROS PAÍSES E QUE A GENTE PRECISA AQUI NO BRASIL TAMBÉM RESOLVER ATRAVÉS DA CIÊNCIA, POIS ESSE É O REQUERIMENTO.
>> CONSULTO SE HÁ QUEM QUEIRA USAR A PALAVRA PARA ENCAMINHAR A VOTAÇÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR. USADA A PALAVRA, COLOCO EM VOTAÇÃO SENADORES E SENADORAS QUE APROVAM O REQUERIMENTO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM. ESTÁ APROVADO. A SECRETARIA DA COMISSÃO TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EU TENHO UMA EXPERIÊNCIA COM ESSA QUESTÃO DA
DENGUE E DO CICLO. EU OBSERVEI ASSIM UMA OBSERVAÇÃO TODAS AS VEZES QUE A DENGUE VEM COMO ESTÁ ESSE ANO EM GRANDE ESCALA, ESPECIALMENTE EM MINAS GERAIS, TEM PRATICAMENTE 70 POR CENTO DOS CASOS DE CHIKUNGUNYA. UM ABSURDO O DESCASO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS COM RELAÇÃO À PREVENÇÃO. MAS EU OBSERVO QUE
QUANDO A SITUAÇÃO FICA MUITO GRAVE, FAZ CAMPANHAS EDUCATIVAS, FAZEM SE CAMPANHAS EDUCATIVAS. ENTÃO, NO ANO SEGUINTE A DENGUE DIMINUI. QUANDO A DENGUE DIMINUI. NAQUELE ANO NÃO SE FAZ A CAMPANHA EDUCATIVA. AÍ ELA VOLTA COM MUITO MAIS FORTE, PORQUE É UM CICLO QUE NÓS NÃO VAMOS NOS LIVRAR DELE PRATICAMENTE EM ÉPOCA VEIO A
DOENÇA, ESTÁ AÍ ELA É UMA QUESTÃO MESMO DE EDUCAÇÃO, DE LIMPEZA E DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA QUE AS PESSOAS POSSAM SE CUIDAR. É UM NÚMERO. ENTÃO, NA AUDIÊNCIA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROPÕE É MUITO BEM VINDA PARA QUE A GENTE POSSA DISCUTIR COMO NÓS PODEMOS CONVIVER, JÁ QUE NÃO VAMOS CONSEGUIR ERRADICAR DA MANEIRA
QUE GOSTARÍAMOS, ATÉ QUE TENHAMOS UMA VACINA EFETIVA PARA 100% DOS CASOS E QUE O BRASIL JÁ PODERIA TER DESENVOLVIDO HÁ MAIS DE 10 ANOS. >> É IMPORTANTE CITAR ISSO TAMBÉM QUE AQUI NO BRASIL, HOJE NÓS TEMOS A CAPACIDADE DO BRASIL DE DESENVOLVER VACINAS. ISSO É UMA COISA QUE O BRASIL
NÃO TINHA ANTES. O BRASIL PRODUZIA VACINAS COM TECNOLOGIAS DE FORA EM GRANDE ESCALA, MAS COM TECNOLOGIA DE FORA. HOJE NÃO. A GENTE TEM, GRAÇAS A UM ESFORÇO LÁ EM MINAS GERAIS, NO SEU ESTADO, NO BH TECH, NO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DE VACINAS, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS. ESSA É OUTRA COISA. A GENTE TEM QUE RESSALTAR MUITAS VEZES AS PESSOAS NÃO TEM IDEIA DA CAPACIDADE DAS UNIVERSIDADES EM DESENVOLVER PRODUTOS. TAMBÉM PENSA, OBVIAMENTE NA UNIVERSIDADE COMO UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, MAS TAMBÉM A EXTENSÃO E A UTILIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS APLICADAS É MUITO GRANDE. ELA É
UM EXEMPLO DISSO AÍ. TEM LÁ A DOUTORA ANA PAULA E OUTROS PESQUISADORES DE PONTA QUE TRABALHAM NO DESENVOLVIMENTO DE VACINAS, ENTRE ELAS VACINAS, COMO FOI CITADO JÁ AQUI POR VOSSA EXCELÊNCIA. A VACINA PARA REDUZIR, VAMOS DIZER ASSIM, O CONSUMO DE COCAÍNA. E ISSO É MUITO IMPORTANTE TAMBÉM DE DENGUE. E O INSTITUTO BUTANTAN,
TAMBÉM EM SÃO PAULO, TEM TRABALHADO COM VACINA PARA DENGUE. ISSO AÍ DEMORA UM CERTO TEMPO. O SENHOR FALA QUE JÁ NÃO TEM, DEMORA UM TEMPO. ESSE DESENVOLVIMENTO É NORMAL, NÃO SÓ PARA QUE SE TENHA CERTEZA DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO DESENVOLVIDO NO LABORATÓRIO E DEPOIS A TRANSIÇÃO. COMO EU FALEI AQUI ANTES DESSE PROCESSO
PARA A INDÚSTRIA QUE PASSA POR TODAS AS FASES DE MELHORES PRÁTICAS, LABORATÓRIOS MELHORES PRÁTICAS DE PRODUÇÃO, TODOS OS TESTES PRÉ CLÍNICOS, TESTES CLÍNICOS E TUDO ISSO PARA SE TER CERTEZA QUE A VACINA ELA É EFETIVA E ELA É SEGURA. E ISSO ELES ESTÃO FAZENDO AQUI NO BRASIL. E SE ME PERMITE, SÓ NÃO
POSSO DEIXAR DE CITAR COMO REFERÊNCIA NACIONAL A FIOCRUZ NA MINHA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE NO GOVERNO BOLSONARO RECEBEU OS RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DO SEU PARQUE. E ISSO É BENÉFICO PARA TODA A NOSSA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE PARA O MEU ESTADO, PARA A MINHA CIDADE, CLARO. SÓ UM COMPLEMENTO SOBRE ISSO, PORQUE
É A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE UMA VACINA. SUPONHO QUE VOCÊ CHEGA NA FÓRMULA FINAL. AGORA ELA TEM QUE SER PRODUZIDA EM QUANTIDADE PARA SER DISTRIBUÍDA. EXISTEM 2 CAMINHOS AÍ UM DELES É PELO SETOR PRIVADO, O QUE É MUITO BOM, PORQUE VOCÊ PRODUZ NOTA FISCAL, PRODUZ RECURSOS NO BRASIL, PRODUZ EMPREGOS NUMA
ÁREA TÃO IMPORTANTE COMO BIOTECNOLOGIA, MAS ALGUMAS VEZES NÃO É VIÁVEL PARA O SETOR PRIVADO PRODUZIR AQUELA VACINA OU MESMO SE HOUVER INTERESSE DO NOSSO GOVERNO. COMO EU FALEI ANTERIORMENTE, DA UTILIZAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMO UMA FERRAMENTA GEOPOLÍTICA DE PARCERIAS E MESMO DE INFLUÊNCIA GEOPOLÍTICA, PODE SE DESENVOLVER EM QUANTIDADE,
USANDO A FIOCRUZ, MANGUINHOS OU O BUTANTÃ EM SÃO PAULO. E SE PRODUZIR ESSAS VACINAS PAGAS PELO GOVERNO. VOCÊ FALA ASSIM QUAL A VANTAGEM? BOM, A VANTAGEM DISSO AÍ PRIMEIRO QUE VOCÊ TEM O CONTROLE, A SOBERANIA. SEGUNDO QUE SE VOCÊ QUISER AJUDAR OS NOSSOS VIZINHOS, QUE ESSAS DOENÇAS ELAS NÃO VEEM, AS FRONTEIRAS
ULTRAPASSAM AS FRONTEIRAS E ÀS VEZES UM PAÍS AQUI DA AMÉRICA DO SUL E TEM DIFICULDADES DE ADQUIRIR VACINAS, A GENTE PODE PRODUZIR AS VACINAS E DAR PARA ESSES PAÍSES DE FORMA A REDUZIR UMA PANDEMIA. O EFEITO DE UMA PANDEMIA, INCLUSIVE NO NOSSO HEMISFÉRIO SUL DO PLANETA. PORQUE PRIMEIRO, OS PAÍSES QUE
PRODUZEM GRANDE PARTE DAS VACINAS ATUAIS PRATICAMENTE 100 POR CENTO ESTÃO NO HEMISFÉRIO NORTE E ELES VÃO UTILIZAR SUAS VACINAS PARA PROTEGER A SUA POPULAÇÃO, O QUE É ÓBVIO. DEPOIS SE SOBRAR, ELES VÃO VENDER PARA O RESTANTE E A GENTE NÃO PODE FICAR NESSA DEPENDÊNCIA. POR ISSO QUE TER A CAPACIDADE DE DESENVOLVER,
PRODUZIR VACINAS NO BRASIL, TANTO O SETOR PÚBLICO QUANTO O PRIVADO É ESSENCIAL PARA A SOBERANIA DO PAÍS E A, VAMOS DIZER ASSIM, A PROMOÇÃO NA GEOPOLÍTICA DO NOSSO PAÍS TAMBÉM. >> MUITO OBRIGADO, SENADOR. MARCOS PONTES OBRIGADO SENADOR CHICO RODRIGUES, SENADOR CARLOS PORTINHO, AOS DEMAIS SENADORES QUE ESTIVERAM CONOSCO A TODOS
QUE NOS ACOMPANHARAM AQUI DURANTE ESSA REUNIÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO, AGRADECENDO MAIS UMA VEZ A PRESENÇA. NA PRÓXIMA SEMANA TEREMOS A AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CARGO DO SENADOR IZALCI LUCAS. OPA! FIZEMOS TUDO. QUE. >> VOCÊ TEM UM CÃO GATO, UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA?
ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES. >> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR EM DISCUSSÃO.
>> SÃO HOJE 20H00 AQUI NA TV SENADO. >> A GENTE FALA SEMPRE. EU TINHA UM LUGAR. ENTÃO É UM LUGAR QUE TEM UMA HISTÓRIA QUE É UM BAIRRO DE BRUMADINHO, QUE SE TORNOU, TRANSFORMOU DURANTE OS ANOS DE 1 PRIMEIRO NUM JARDIM, A VOLTA DE UMA CASA, DEPOIS UM CONJUNTO DE VÁRIAS
GALERIAS COM UM GRANDE PARQUE NO MEIO, COM UMA COLEÇÃO BOTÂNICA E ELE PROVAVELMENTE TRANSFORMARÁ EM OUTRAS COISAS AINDA NO FUTURO. É UM MUSEU. TAMBÉM TEM OBRAS DE ARTE PARA VER. TEM GALERIAS PARA ENTRAR. >> AGORA É LEI. MULHERES COM IMPLANTE MAMÁRIO COLOCADO EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE CÂNCER, TEM DIREITO A TROCA EM
HOSPITAIS PRIVADOS OU PELO SUS SEMPRE QUE HOUVER COMPLICAÇÕES OU EFEITOS ADVERSOS. A MULHER QUE SOFRE MUTILAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE MAMA EM RAZÃO DO TRATAMENTO DE CÂNC A ACOMPANHAMO PSICOLÓGICO E MULTIDISCIPLINAR. E O SENADO VOTOU AGORA É LEI. >> TRAIDOR DA CONSTITUIÇÃO E TRAIDOR DA PÁTRIA. CONHECEMOS O CAMINHO MALDITO RASGAR A
CONSTITUIÇÃO, TRANCAR AS PORTAS DO PARLAMENTO, GARANTIR A LIBERDADE. DECLARO PROMULGADA. O DOCUMENTO DA LIBERDADE, DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA SOCIAL DO BRASIL. >> TV SENADO. DEMOCRACIA TODO DIA. >> OLÁ! EU SOU A ISABELA DUTRA E ESTE É O PROGRAMA ARMENTO. O SENADO APROVOU POR UNANIMIDADE A PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, CRIADA PARA
INCENTIVAR O SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA DE 2 AVE. O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PASSA PARA DEZEMBRO DE 2024. EU VOU CONVERSAR AGORA COM O RELATOR DA MATÉRIA EM DUAS COMISSÕES E NO PLENÁRIO, SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO. SENADOR, MUITO OBRIGADA PELA SUA PRESENÇA AQUI. MUITO BEM VINDO AQUI AO
PROGRAMA. OBRIGADO. QUAL VAI SER O IMPACTO DESSA PRORROGAÇÃO PARA O SETOR CULTURAL? >> EU ACHO QUE TERÁ UM IMPACTO MUITO GRANDE, PORQUE NÓS TIVEMOS UM PROCESSO QUE DEMOROU MUITO ATÉ QUE HOUVESSE UMA REGULAMENTAÇÃO. >> NÃO ATÉ QUE OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS PUDESSEM SE ADAPTAR PARA A REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS E,
PORTANTO, CORREMOS UM RISCO MUITO GRANDE DE QUE ESSES RECURSOS NÃO VENHAM A SER APLICADOS NA SUA INTEGRALIDADE. E COMO É OBJETIVO DO GOVERNO FEDERAL E NÓS TAMBÉM AQUI DO PARLAMENTO, NÓS QUEREMOS QUE OS RECURSOS SEJAM PLENAMENTE APLICADOS, PORQUE A ÁREA CULTURAL FOI UMA DAS QUE MAIS SE NÃO FOI, A QUE MAIS SOFREU
DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. SOFREU TAMBÉM PORQUE NO GOVERNO PASSADO NÓS TIVEMOS UMA ANTE POLÍTICA CULTURAL NO BRASIL. E AGORA ESSE RECURSO TÃO VASTO QUE FOI GARANTIDO PELO CONGRESSO NACIONAL AINDA DURANTE O PROCESSO DA PANDEMIA E NO PÓS PANDEMIA IMEDIATO, POSSA CHEGAR A SUA FINALIDADE E NÃO SIMPLESMENTE SEREM DEVOLVIDOS PARA O TESOURO
NACIONAL. ENTÃO EU CREIO QUE TERÁ UM IMPACTO MUITO GRANDE ESSA DECISÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DA LEI PAULO GUSTAVO. >> ELES TERIAM QUE DEVOLVER AO TESOURO OS RECURSOS NÃO USADOS. >> SIM, SIM. SE NÓS NÃO TIVÉSSEMOS AGORA APRESENTADO ESSA PRORROGAÇÃO,RTE MUITO SIGNA DESSES VALORES TERIAM QUE SER DEVOLVIDOS AO TESOURO NACIONAL,
QUANDO NA VERDADE, O DESEJO NOSSO E O DESEJO DO GOVERNO É QUE SEJAM RECURSOS QUE POSSAM BENEFICIAR O SETOR CULTURAL QUE, COMO EU DISSE, FOI MUITO ATINGIDO PELA PANDEMIA, MAS TAMBÉM PELA AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE CULTURA POR PARTE DO GOVERNO PASSADO. >> FORAM QUASE 4 BILHÕES DE REAIS. SENADOR, FOI O MAIOR
APORTE PARA O SETOR QUE O PAÍS JÁ VIU NA HISTÓRIA? >> SIM, COM CERTEZA. NÃO HÁ NENHUM PERÍODO EM QUE ESSES RECURSOS TENHAM SIDO NUMA DIMENSÃO TÃO GRANDE. E ATÉ PORQUE A CULTURA VINHA PASSANDO POR UM PROCESSO DE DESMONTE DAS SUAS ESTRUTURAS, TANTO NO NÍVEL NACIONAL QUANTO NO NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL. HOUVE
TODA ESSA DIFICULDADE PARA QUE OS GASTOS PUDESSEM ACONTECER NUM ESPAÇO DE TEMPO TÃO CURTO, PORQUE A REGULAMENTAÇÃO DEFINITIVA SÓ FICOU PRONTA NO MÊS DE MAIO DE 2023 E, PORTANTO, APLICAR TUDO ISSO ATÉ O FINAL DO ANO SERIA MUITO DIFÍCIL. >> O QUE SETORES QUE PODEM SE BENEFICIAR DA LEI? PAULO
GUSTAVO NÃO SÓ ATIVIDADES CULTURAIS, COMO LOCAIS TAMBÉM. >> SIM, NA VERDADE, O SETOR MAIS BENEFICIADO É O SETOR DO AUDIOVISUAL. NÃO É QUE É IMPORTANTE QUE SEJA O MAIS BENEFICIADO, ATÉ PORQUE AQUELE QUE MAIS PESA EM TERMOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO, MAS É O QUE MAIS PESA EM TERMOS DE PARCELA
DO PIB QUE REPRESENTA, NÃO É? MAS TODOS OS OUTROS SERÃO TAMBÉM BENEFICIADOS. PARA O SETOR DO AUDIOVISUAL, É ALGO EM TORNO DE 2 BILHÕES E 100 MILHÕES DE REAIS. E O RESTANTE PARA UMA SÉRIE DE OUTRAS ATIVIDADES QUE SÃO IMPORTANTES TAMBÉM NA ÁREA CULTURAL, NÃO É? E ACHO QUE O SETOR DO
AUDIOVISUAL, ELE TEM TAMBÉM JÁ UMA EXPERTISE, UMA AGILIDADE QUE AJUDA AQUI OS RECURSOS POSSAM SER APLICADOS DENTRO DESSE PRAZO E OS ESPAÇOS QUE OS ESPAÇOS CULTURAIS TAMBÉM RECEBEM A MANUTENÇÃO COMO CULTURAIS, ELES PODERÃO UTILIZAR ESSE RECURSO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL. E ISSO TIRA DESSE SETOR QUE FOI
FORTEMENTE ATINGIDO PELA PANDEMIA. NÃO É DESSA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA HOJE. >> E QUAL É A IMPORTÂNCIA DESSA LEI, ENTÃO, PARA A CULTURA NO PAÍS? COMO QUE O SENHOR CONSEGUE FALAR ISSO? >> OLHA, EU ACHO QUE ELA É REDENTORA PARA A CULTURA NESSE MOMENTO. É ÓBVIO QUE NÓS
TIVEMOS TAMBÉM NA PEC DA TRANSMISSÃO MAIS RECURSOS DESTINADOS À CULTURA, MAS COM ESSES RECURSOS, EU ACREDITO QUE NÓS VAMOS PERMITIR QUE TODO O SETOR CULTURAL QUE FOI TÃO ATINGIDO, COMO EU DISSE, PELA PANDEMIA E PELA INEXISTÊNCIA DE UMA POLÍTICA CULTURAL, ELE POSSA SE RECUPERAR. QUEM NÃO LEMBRA QUE UM DOS PRIMEIROS
SETORES A SEREM ATINGIDOS FOI EXATAMENTE A CULTURA? POR EXEMPLO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DOS ESPETÁCULOS, NÃO PODIA HAVER AGLOMERAÇÃO, NÃO PODIA HAVER O TRABALHO DE REALIZAÇÃO DE ENSAIOS, ENFIM, TUDO O QUE ACONTECEU, TEVE, TEVE QUE ACONTECER REMOTAMENTE, ATÉ MESMO FAZENDO COM QUE ESSES SETORES PUDESSEM TER UMA FAMILIARIDADE COM A O SETOR
DIGITAL. ISSO TUDO LEVOU TEMPO, FEZ COM QUE ESSE SETOR DEMORASSE A RETOMAR SUAS ATIVIDADES, PARTICULARMENTE NESSA ÁREA DOS ESPETÁCULOS E QUE FOI O PRIMEIRO A TER A A. O PÚBLICO AFASTADO, TUDO AQUILO QUE EXIGIA PÚBLICO. FICOU PREJUDICADO, TANTO NA ÁREA DO AUDIOVISUAL, NA ÁREA DO TEATRO, NA ÁREA DE SHOWS, ENFIM. E ESSA
PRORROGAÇÃO PERMITE QUE ESSES SETORES POSSAM AINDA TER A CONDIÇÃO DE ENFRENTAR ESSA SUA SITUAÇÃO CRÍTICA QUE ACONTECEU E QUE AINDA REPERCUTE, NÃO É? BASTA A GENTE VER, POR EXEMPLO, NO SETOR DO AUDIOVISUAL, AS PLATEIAS QUE VÃO AO CINEMA AINDA SÃO PLATEIAS MUITO MENORES DO QUE AQUELAS QUE EXISTIAM ANTES DA PANDEMIA.
ENTÃO TERMINA SENDO UM OXIGÊNIO PARA QUE ESSE SETORES POSSAM SE RECUPERAR PLENAMENTE. >> NÃO VOLTOU AINDA AO QUE ERA ANTES DA PANDEMIA. >> NÃO, NÃO DE UM LADO, PORQUE AS RESTRIÇÕES A AGLOMERAÇÕES ELAS SE ESTENDERAM DURANTE UM TEMPO MUITO GRANDE. SEGUNDO, PORQUE AO LONGO DESSE PERÍODO, POR EXEMPLO, O STREAMING, ELE
TERMINOU. O STREAMING, QUANDO EU FALO É A GLOBO PLAY, É A NETFLIX, É A DISNEY, É A AMAZON PRIME. FORAM OCUPANDO UM ESPAÇO MUITO GRANDE E AÍ OS ESPETÁCULOS DE TEATRO, O CINEMA É SENSO ESTRITO, ESTÃO RECUPERANDO AOS POUCOS. E ESSA PLATEIA QUE SEMPRE TIVERAM E QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE O
SETOR POSSA TER UM FATURAMENTO, A BILHETERIA NOS CINEMAS VEM SE RECUPERANDO MUITO LENTAMENTE E TUDO ISSO, ESSE RECURSO QUE PODE SER APLICADO AGORA, VAI SER FUNDAMENTAL, INCLUSIVE PARA NOVAS PRODUÇÕES, PORQUE AS PRODUÇÕES TAMBÉM. DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, ELAS OU PARARAM OU ANDARAM A UM RITMO MUITO LENTO. ENTÃO ESSES
RECURSOS ELES VÃO PERMITIR QUE ESSES SETORES TODOS SE RECUPEREM. ESPERO. >> ESPERAMOS, SENADOR. COMO QUE FUNCIONA A APLICAÇÃO DA LEI? PARA AS PESSOAS INTERESSADAS, PODEM SER PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AINDA DÁ TEMPO DE APRESENTAR PROJETOS. >> SIM, PORQUE EU CREIO QUE BOA PARTE DOS MUNICÍPIOS JÁ SE CADASTROU PARA RECEBER ESSES
RECURSOS. ALGUNS, INCLUSIVE, JÁ RECEBERAM OS RECURSOS. MAS TODA ESSA, ESSA POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS ATORES CULTURAIS A ESSES RECURSOS DEPENDE DE EDITAIS QUE VÃO SER FEITOS, DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS POR PARTE DESSAS PESSOAS, DESSAS INSTITUIÇÕES. ISSO LEVA UM TEMPO. MAS ESSA PRORROGAÇÃO VAI PERMITIR QUE ESSES ATORES CULTURAIS ELES POSSAM SE
PREPARAR MELHOR PARA DISPUTAR ESSES RECURSOS. O QUE SERIA MAIS DIFÍCIL SE A PRORROGAÇÃO FOSSE ATÉ AGORA, O MÊS DE DEZEMBRO. ESTÁ FALTANDO PRATICAMENTE 2 MESES. ESTÃO FALTANDO PARA QUE UM ANO TERMINE. ENTÃO, ESSA PRORROGAÇÃO VAI SER MUITO BOA PARA QUE TODOS ESSES PROTAGONISTAS, TODOS ESSES ATORES, PESSOAS E INSTITUIÇÕES, POSSAM APRESENTAR OS SEUS
PROJETOS E CONCORRER NESSES EDITAIS PARA TEREM ACESSO AOS RECURSOS. >> UM PRODUTOR CULTURAL, UM PRODUTOR DE VÍDEO, UM ARTISTA QUE TENHA UM PROJETO E NÃO TENHA UM EDITAL SIDO ABERTO NA PREFEITURA OU NO GOVERNO DO ESTADO, COMO ELE PODE FAZER PARA TER ACESSO? >> BOM, PRIMEIRO ELE PODE ACESSAR ESSES PROJETOS, ESSES
EDITAIS NO ESTADO INTEIRO, ÀS VEZES ATE EM OUTROS ESTADOS. DESDE QUE ELES SE ASSOCIEM A UM PRODUTOR DAQUELE ESTADO, NÃO É? AO MESMO TEMPO, ELE PODE, MESMO SENDO DE UMA CIDADE, APRESENTAR O SEU PROJETO E CONCORRER EM OUTRAS. LOGICAMENTE QUE NO MESMO ESTADO, O MESMO PROJETO. ELE NÃO PODE DISPUTAR EM
CIDADES DIFERENTES, MAS ELE PODE EM CIDADES DIFERENTES, TER PROJETOS DIFERENTES, COM PRODUTORES DAQUELE DAQUELES OUTROS MUNICÍPIOS. É EM TERMOS ESTADUAIS. POR EXEMPLO, UM PRODUTOR DE PERNAMBUCO PODE SE ASSOCIAR A UM PRODUTOR DA BAHIA, APRESENTAR UM PROJETO, CONCORRER EM MAIS DE UM ESTA. ENTÃO, TUDO ISSO É PERFEITAMENTE POSSÍVEL. >> TÁ CERTO, SENADOR, MUITO
OBRIGADA PELOS SEUS ESCLARECIMENTOS. PARABÉNS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. >> EU QUE AGRADEÇO NÃO SÓ A OPORTUNIDADE, MAS TAMBÉM A OPORTUNIDADE DE TER SIDO O RELATOR. E EU TENHO CERTEZA QUE ESSE PROJETO DE PRORROGAÇÃO DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES VAI SIM SER MUITO BENÉFICO PARA A CULTURA NACIONAL COMO UM TODO. SIM.
>> SEJA MUITO BEM VINDO SEMPRE AQUI AO PROGRAMA. OBRIGADO E EUS ACOMPANHOU. ESSE PROGRAMA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO NOSSO SITE O SENADO BR TV E NO NOSSO CANAL DO YOUTUBE. OBRIGADA PELA SUA COMPANHIA E ATÉ O PRÓXIMO ARGUMENTO. QUE MUDANÇAS ESTÃO SENDO DISCUTIDAS NA LEI DO IMPEACHMENT?
>> POR QUE A LEI PRECISA SER ATUALIZADA? >> COMO ESSAS ALTERAÇÕES PODEM IMPACTAR A POLÍTICA DO PAÍS? O PROFESSOR DE DIREITO DA USP HELENO TORRES E O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO RESPONDEM A ESSAS E OUTRAS PERGUNTAS AO VIVO NA TV SENADO LIVE NESTA SEXTA, 08H30 DA NOITE. >> UMA NOTÍCIA FALSA PODE VIR
DE QUEM A GENTE MENOS ESPERA NO GRUPO DA FAMÍLIA OU NAS NOSSAS REDES SOCIAIS. MAS COMO SABER SE UMA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? AGORA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O SENADO PODEM SER CHECADAS PELO WHATSAPP. ENVIE TEXTO, LINK, FOTO, CAPTURA DE TELA OU VÍDEO DE QUALQUER NOTÍCIA DUVIDOSA SOBRE O SENADO FEDERAL. NOSSA
EQUIPE VAI ANALISAR O MATERIAL E RESPONDER SE A INFORMAÇÃO É FALSA, VERDADEIRA OU IMPRECISA. FICOU NA DÚVIDA? SENADO VERIFICA. 111222333 NÃO SEI EXATAMENTE DO QUE ME ACUSAM. >> JÁ A NAÇÃO VIVE SOB OS EFEITOS DO TERROR. >> SE ME FOREM RETIRADOS OS DIREITOS POLÍTICOS, COMO SE
ANUNCIA EM TODA A PARTE, NÃO ME INTIMIDAREM, NÃO DEIXAREI DE LUTAR DO PONTO DE VISTA DE MINHA BIOGRAFIA. SÓ TEREI DO QUE ME ORGULHAR DESSE ATO. >> TV SENADO, DEMOCRACIA. TODO DIA. O PROGRAMA A SEGUIR É LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS. >> OLÁ! ESTAMOS COMEÇANDO MAIS UMA AGENDA ECONÔMICA. INDÚSTRIA
4,0 INTERNET DAS COISAS AULAS E TRABALHO ONLINE. O QUE A NOVA REALIDADE TECNOLÓGICA EXIGE DOS EMPREENDEDORES PA QUE SEJAM COMPETITIVOS NO MERCADO ECONÔMICO? EM UM PAÍS QUE TEM ALTO NÍVEL TECNOLÓGICO, EXTREMA DESIGUALDADE SOCIAL. O QUE OS CANDIDATOS A EMPRESÁRIO, ESPECIALMENTE OS QUE TÊM MENOS RECURSOS, PRECISAM FAZER E ESTÃO CRIANDO PARA ENTRAR NO
MUNDO DOS NEGÓCIOS? PARA SABER ALGUMAS DAS RESPOSTAS A ESSAS E OUTRAS QUESTÕES, EU CONVERSO NESTE AGENDA COM O MARCELO CAMARGO, QUE É O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA APLICADA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA FINEP, AGÊNCIA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. O MARCELO COORDENA O PROJETO CENTELHA, MONTADO PARA
ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO PAÍS. MARCELO, MUITO OBRIGADA PELA SUA PRESENÇA AQUI NA AGENDA ECONÔMICA. QUASE QUE NÃO SAIU O EMPREENDEDORISMO. VAMOS PARA NOSSA CONVERSA QUE EU QUERIA QUE VOCÊ NOS FALASSE UM POUQUINHO SOBRE O PROJETO CENTELHA, SOBRE ESSA QUESTÃO DE ESTÍMULOS AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E O QUE O MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTÁ FALANDO SOBRE ISSO? ESTÁ FAZENDO SOBRE ISSO. EU QUERIA QUE VOCÊ NOS FALASSE UM POUQUINHO O QUE É O PROJETO CENTELHA. >> BOM, RETOMANDO A SUA PERGUNTA INICIAL, COMO VOCÊ ABRIU O PROGRAMA HOJE? >> A INOVAÇÃO É UMA REALIDADE QUE TEM QUE ESTAR PRESENTE PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE
DO PORTE DELA. E PARA QUE A GENTE POSSA ENTENDER A INOVAÇÃO, A GENTE PRECISA ENTENDER O QUE CONTEMPLA UM PROJETO DE INOVAÇÃO, PORQUE LOGO EM SEGUIDA A GENTE VAI FALAR SOBRE OS RECURSOS, O FUNDO NECESSÁRIO PARA ISSO. UM BOM PROJETO DE INOVAÇÃO. ELE IDENTIFICA CLARAMENTE QUAL O RISCO
TECNOLÓGICO, OU SEJA, SE NÃO HÁ RISCO TECNOLÓGICO, VOCÊ NÃO TEM INOVAÇÃO. ENTÃO A EMPRESA MICROEMPRESA, O PEQUENO EMPRESÁRIO, ELE TEM QUE TER A NOÇÃO CLARA DE QUE PARA QUE ELE CONSIGA UM RECURSO, ELE PRECISA IDENTIFICAR QUAL O RISCO TECNOLÓGICO ELE VAI ABORDAR. SEGUNDO PONTO MUITO IMPORTANTE É QUE INOVAÇÃO ESTÁ RELACIONADA
AO GRAU DE NOVIDADE QUE ELE TRAZ COM AQUELE PRODUTO, QUE PODE SER PELA PRÓPRIA TEORIA DA INOVAÇÃO. PODE SER ALGUMA COISA QUE ESTEJA COM UMA INOVAÇÃO INCREMENTAL, COM UM NÍVEL MENOR DE NOVIDADE OU COM, DE REPENTE, UMA INOVAÇÃO DISRUPTIVA. É O POSICIONAMENTO DELE. OU SEJA, AQUILO É INOVADOR PARA O MUNDO.
SE É INOVADOR PARA O MUNDO, PROVAVELMENTE VAI SER UMA INOVAÇÃO DISRUPTIVA E PROVAVELMENTE QUE ELE VAI NECESSITAR DE RECURSOS MAIORES PARA DESENVOLVIMENTO. TERCEIRO PONTO MUITO IMPORTANTE É A QUESTÃO DAS BARREIRAS, OU SEJA, AS BARREIRAS QUE ELE VAI ENFRENTAR. ELE VAI ENFRENTAR BARREIRAS QUANTO AOS FORNECEDORES, QUANTO AOS COMPETIDORES JÁ INSTALADOS
NAQUELE MERCADO, QUANTO AO TAMANHO DO MERCADO PRETENDIDO, QUANTO A NOVAS TECNOLOGIAS, QUANTO A PRODUTOS SUBSTITUTOS, ENTÃO ELE PRECISA AVALIAR SE AQUELE PRODUTO QUE ELE IDEALIZOU QUE ELE TEM MUITO AMOR, ELE REALMENTE TEM MERCADO E COMO É QUE ESSAS FORÇAS VÃO INTERAGIR COM ELE? E POR ÚLTIMO, A QUESTÃO DAS EXTERNALIDADES, OU SEJA, IMPACTOS,
EXTERNALIDADES, OU SEJA, O IMPACTO. OLHA, DIFICILMENTE UM AGENTE FEDERAL, UM AGENTE ESTADUAL, VAI CONCEDER RECURSOS QUE NÃO PROMOVAM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DAQUELA EMPRESA QUE APRESENTOU. PORQUE O QUE A GENTE ESPERA COMO AGÊNCIA DE FOMENTO, COMO AS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA, QUE SÃO PARCEIRAS NOSSAS, É QUE AQUELAS EMPRESAS CRESÇAM, SEUS
POSTOS DE TRABALHO, MELHOREM OS SEUS IMPOSTOS, MELHOREM OS SEUS FATURAMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE, NÓS ATINJAMOS UMA ÁREA DE ATUAÇÃO MAIS TECNOLÓGICA. >> DÁ PARA GENTE UM EXEMPLO DESSE RISCO TECNOLÓGICO QUE VOCÊ CITOU NO COMEÇO DA SUA FALA. >> POR EXEMPLO, SE EU CHEGASSE AQUI PARA VOCÊ E DISSESSE QUE EU IA QUERER DESENVOLVER A
MÁQUINA DE TELETRANSPORTE, OU SEJA, A MÁQUINA DE TELETRANSPORTE TEM UM RISCO TECNOLÓGICO ALTÍSSIMO, OU SEJA, VOCÊ, O SER HUMANO, JÁ CONSEGUE TRANSFERIR DADOS, TRANSFERIR IMAGENS, MAS NÃO CONSEGUE TRANSFERIR MATÉRIA. ENTÃO, POR MAIS QUE A MINHA IDEIA SEJA UMA IDEIA SUPER INOVADORA, AINDA NÃO EXISTE AINDA UM ARCABOUÇO DE CAPACIDADE, UM ARCABOUÇO DE
TECNOLOGIA QUE UMA AGÊNCIA COMO A FINEP VAI AVALIAR E DIZER OLHA, EU VOU ENQUADRAR ESSE PROJETO E AÍ FECHANDO ISSO, PORQUE NA REALIDADE FECHA UM POUCO AQUELA PERGUNTA QUE VOCÊ FEZ INICIALMENTE, UMA VEZ QUE O EMPREENDEDOR É INOVADOR, ELE ENTENDE ESSAS 5 DIMENSÕES, OU SEJA, O RISCO, O GRAU DE
NOVIDADE, A ABRANGÊNCIA, A QUESTÃO DAS BARREIRAS, A QUESTÃO DO IMPACTO FINANCEIRO DAQUELE PROJETO. PARA ELE, DAS EXTERNALIDADES. A GENTE QUER FINANCIAR PROJETOS QUE TENHAM EXTERNALIDADES POSITIVAS. O QUE SIGNIFICA EXTERNALIDADES? SIGNIFICA UM IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL POSITIVO PARA ALGUÉM QUE ESTÁ NÃO ESTÁ NA RELAÇÃO CLIENTE CONSUMIDOR FORNECEDOR VOCÊ. EU SOU O
IDEALIZADOR DA IDEIA. VOCÊ É MEU CLIENTE. A EXTERNALIDADE É UMA AVALIAÇÃO AMPLA, OU SEJA, NUM CONTEXTO DA COMUNIDADE QUE ESTÁ SENDO AFETADA POR ESSE DESENVOLVIMENTO. >> ENTÃO TEM QUE SER LEGAL. MAS ELA NÃO PODE BENEFICIAR SÓ VOCÊ E A EMPRESA QUE TE COMPRA TEM QUE BENEFICIAR A COMUNIDADE, NÃO PODE PROVOCAR UMA
EXTERNALIDADE NEGATIVA. >> POR EXEMPLO, EU NÃO POSSO, POR EXEMPLO, DESENVOLVER UM PROJETO QUE USA ÁGUA E JOGAR ESSA ÁGUA CONTAMINADA PARA A COMUNIDADE POLUIR, POR EXEMPLO, OS MANANCIAIS QUE ACESSAM, QUE SÃO ACESSADOS POR ESSAS COMUNIDADES. UMA VEZ QUE VOCÊ ENTENDE ESSAS 5 DIMENSÕES, ANTÔNIA, O EMPREENDEDOR, ELE PRECISA TER CLARO QUE ELE
PRECISA BUSCAR DINHEIRO, OU SEJA, PRECISA TER RECURSOS PARA DESENVOLVER INOVAÇÃO. E AÍ A GENTE SEMPRE FALA, A GENTE SEMPRE CITA UM TEÓRICO, CHAMA SE O FREEMAN. OU SEJA, O QUE ACONTECE? OLHA, EU PRECISO IDENTIFICAR EM QUE GRAU ESSE RISCO ESTÁ. SE FOR UM RISCO MUITO ELEVADO, APENAS O GOVERNO
ESTÁ DISPOSTO A CORRER ESSE RISCO. ENTÃO ELE VAI TER QUE BUSCAR RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS E SUBVENÇÃO ECONÔMICA. >> ENTÃO, AÍ VOCÊ ENTRA NUMA PERGUNTA QUE ESTAVA AQUI NA MINHA CABEÇA POR QUE É O GOVERNO QUE ESTÁ? EXATAMENTE POR QUE É O GOVERNO QUE ESTÁ INVESTINDO NESSE RISCO TODO E NÃO A INICIATIVA PRIVADA.
PORQUE O QUE SEMPRE SE ESCUTA DIZER É QUEM INOVA É A INICIATIVA PRIVADA. >> ENTÃO, PERFEITA A SUA PERGUNTA. O QUE ACONTECE INICIALMENTE QUANDO O RISCO É MUITO ELEVADO? O GOVERNO TEM QUE PATROCINAR ATRAVÉS DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS, ATRAVÉS DE RECURSOS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA QUE PASSARAM A PODER SER CONCEDIDA
A PARTIR DE 2007, COM A LEI DA INOVAÇÃO. LOGO EM SEGUIDA, NO MUNDO COMO UM TODO, NO MUNDO, ADOTA O QUE OS GRANTS, ENTÃO, PARA ESSA PRIMEIRA ETAPA, SÃO OS GRANDES. É MUITO COMUM ISSO ACONTECER NA FRANÇA, NO CANADÁ, NA ALEMANHA EXISTEM OS GRANDES SÃO OS NÃO REEMBOLSÁVEIS, SÃO
AQUELE RECURSO PERDIDO, É O FUNDO PERDIDO, É O FUNDO PERDIDO. HÁ UMA NOÇÃO DE QUE PARECE QUE NÃO VAI SER ENTREGUE NADA. EU GOSTO DO NÃO REEMBOLSÁVEL. SUBVENÇÃO. EU ESTOU SUBVENCIONADO. EU ESTOU APOIANDO VOCÊ NO DESENVOLVIMENTO SEM VOCÊ TER NECESSIDADE DE ME RETORNAR O DINHEIRO. >> MAS EU VOU RETORNAR UM
PRODUTO VAI RETORNAR UM PRODUTO OU SERVIÇO INOVADOR? >> EXATAMENTE. LOGO EM SEGUIDA, A TEORIA DIZ O SEGUINTE OLHA, LOGO EM SEGUIDA APARECE O VENTURE CAPITAL, APARECE O CAPITAL EMPREENDEDOR, QUE NO PAÍS TEM UMA TRADUÇÃO MEIO RUIM, QUE É CAPITAL DE RISCO. LÁ FORA É O VENTURE CAPITAL. O QUE
SIGNIFICA ISSO? SIGNIFICA QUE É UM CAPITAL EMPREENDEDOR. E É MUITO COMUM A GENTE TOMAR COMO BASE OS ESTADOS UNIDOS. É VER AS GARAGE COMPANIES, OU SEJA, VER A MICROSOFT. COMO É QUE SURGIU A APPLE. MAS O QUE SIGNIFICA ISSO? SIGNIFICA QUE NAQUELE MOMENTO, O AMERICANO. O EXCEDENTE DE RECURSOS QUE ELE
TEM, ELE NÃO CONSEGUE MAXIMIZAR O SEU RETORNO, A NÃO SER QUANDO ELE VAI PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO, PARA EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, NASCENTES. O QUE ACONTECE CONOSCO? AS NOSSAS TAXAS DE JUROS MUITO ELEVADAS INIBEM UM CRESCIMENTO MAIS EXPRESSIVO DESSA INDÚSTRIA DE VENTURE CAPITAL. ENTÃO, CONSEQUENTEMENTE. NO NÃO REEMBOLSÁVEL DA SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, MUITAS VEZES NÃO EXISTEM FUNDOS ESPECÍFICOS PARA QUE SURJAM ESSAS OPORTUNIDADES PARA AS EMPRESAS DE STARTUPS, QUE SÃO EXATAMENTE POR QUE O VENTO CAPITALISTA ENTRA AÍ NESSE PONTO? PORQUE ELE VAI PAGAR MENOS, VAI TROCAR CAPITAL POR PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA, NÉ? >> E NÃO É AQUELE CARA, AQUELE EMPRESÁRIO QUE TEM VISÃO E DIZ
NÃO, O QUE ESSE MENINO AQUI ESTÁ FAZENDO É LEGAL. >> PODE SER QUE SURJA UM UNICÓRNIO. ENTÃO ELE BOTA UMA APOSTA EM VÁRIAS. AQUELA QUE BOMBAR, AQUELA QUE SE TRANSFORMAR NO UNICÓRNIO PAGA COM MUITO LUCRO TODOS OS INVESTIMENTOS QUE POSSIVELMENTE ELE PODE TER PER. O TERCEIRO TIPO DE DINHEIRO É A
FINEP. TEM TODOS ESSES TIPOS DE DINHEIRO. OU SEJA, ELA CONSEGUE FORNECER PORQUE, OBVIAMENTE, A NOSSA INDÚSTRIA DE VENTURE CAPITAL AINDA É UM POUCO INCIPIENTE. POR QUÊ? PORQUE A INDÚSTRIA, NA REALIDADE AS TAXAS DE JUROS, FAZEM COM QUE O MEU EXCEDENTE, O SEU EXCEDENTE, VOCÊ VAI QUERER CORRER O RISCO.
SE VOCÊ TEM UMA APLICAÇÃO LASTREADA POR UM TESOURO EM QUE EU CONSIGO UM RETORNO E NÃO ME ARRISCO. ENTÃO ESSA É A TENDÊNCIA DO SER HUMANO. LOGO EM SEGUIDA APARECE O CRÉDITO. E O QUE ACONTECE AÍ? ESPECIFICAMENTE AS EMPRESAS BRASILEIRAS? STARTUPS, MUITAS DAS VEZES TEM QUE DAR ESSE PULO,
SAIR DO NÃO REEMBOLSÁVEL, SAIR DA SUBVENÇÃO E PASSAR PARA A TOMADA DE CRÉDITO. E AÍ É COMPLICADO, PORQUE A STARTUP, ELA NAQUELE MOMENTO AINDA ELA, ELA NÃO CONSEGUE POTENCIALIZAR O FLUXO DE CAIXA DAQUELE PRODUTO OU SERVIÇO INOVADOR, NEM TÃO POUCO TEM GARANTIAS. >> A IDEIA DESSES NÚMEROS, ESSE PROCESSO TODO É BASTANTE
INTERESSANTE, MAS EU QUERIA DAR UM POUCO DE IDEIA, COMO A FINEP É UMA FINANCIADORA DO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, PORTANTO, RECURSOS PÚBLICOS. PORTANTO, O MEU, O SEU, O NOSSO IMPOSTO, O IMPOSTO QUE A GENTE PAGA. EU QUERIA MOSTRAR UM POUQUINHO AQUI. VOU PEDIR O WAGNER, NOSSO DIRETOR DE GRAVAÇÃO, PARA COLOCAR NA
TELA UMA PRIMEIRA, UM PRIMEIRO SLIDE, UM QUADRO AQUI QUE MOSTRA O PROGRAMA CENTELHA. ELE COMEÇOU EM 2019, QUE É ESSE PROGRAMA QUE VOCÊ COORDENA. ENTÃO VOCÊ JÁ TEM AÍ ESSES PRIMEIROS 3 ANOS DE NÚMEROS CONSOLIDADOS, MAIS DE 40 MILHÕES INVESTIDOS, 400 E 98 NOVOS NEGÓCIOS EM 19 ESTADOS, 15.000 IDEIAS INOVADORAS,
38.000 EMPREENDEDORES INSCRITOS. EU QUERIA QUE VOCÊ EXPLICASSE. BOM, 40 MILHÕES, ESTÁ CLARO. OS 498 NOVOS NEGÓCIOS É O QUE DE FATO CONSEGUIU VINGAR. EU QUERIA QUE VOCÊ FALASSE UM POUQUINHO DESSAS IDEIAS INOVADORAS, AS IDEIAS INOVADORAS E DOS 38.000 EMPREENDEDORES INSCRITOS. COMO É QUE É ESSE DESCOMPASSO AÍ? >> PERFEITO! OLHA SÓ. ENTÃO
ESSE PROGRAMA É UM PROGRAMA ESPECÍFICO, COMO EU FORMA? EU FALEI, NÓS TEMOS QUE TER RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÃO ECONÔMICA, INVESTIMENTO E CRÉDITO. QUANDO A GENTE LÁ ATRÁS, OU SEJA, ATÉ UM POUCO ANTES DESSA DATA, OU SEJA, EM 2012, 2013, NÓS ENTENDEMOS QUE A FINEP PRECISAVA PREENCHER ESSES RECURSOS EM TODAS ESSAS ETAPAS.
NÓS E NÓS IDEALIZAMOS COM BASE NUMA METODOLOGIA QUE JÁ TINHA SIDO PATROCINADA PELA FINEP, QUE É A METODOLOGIA DO PROGRAMA SINAPSE DA INOVAÇÃO DE SANTA CATARINA, QUE NÓS PATROCINAMOS NO PASSADO. OU SEJA, AÍ PEGAMOS, VAMOS ESCALAR ISSO PARA O PAÍS INTEIRO. POR QUÊ? PORQUE É UM PROGRAMA PILOTO LÁ EM SANTA
CATARINA E FOI FEITO. NA REALIDADE, A GENTE FINANCIOU O DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA. ESSA METODOLOGIA PASSAVA A SER APLICADA EM SANTA CATARINA. NÓS ENTENDEMOS QUE A GENTE PODIA FAZER ALGUMAS ADAPTAÇÕES E LANÇAMOS UM PROGRAMA NO NÍVEL NACIONAL. ESSE PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE, É UM PROGRAMA QUE EM VOCÊ, COMO PESSOA FÍSICA, VOCÊ PODE
APRESENTAR UMA IDE INOVADORA. E ISSO FOI UMA MUDANÇA DE PARADIGMA, PORQUE A LEI, A LEI DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, DE CONCESSÃO, DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA EXIGE QUE VOCÊ SEJA UM CNPJ. SÓ QUE NÓS RESOLVEMOS FACILITAR A VIDA DO EMPREENDEDOR INOVADOR. OLHA, VOCÊ APRESENTA A SUA IDEIA, A SUA IDEIA PASSA POR UM CICLO DE
3 ETAPAS. NO CASO, AQUELAS 15.000 FORAM 15.000 IDEIAS INOVADORAS. NA PRIMEIRA VERSÃO NÓS JÁ TEMOS. AÍ EU VOU FALAR UM POUCO TAMBÉM DA FASE 2 DO PROGRAMA. NÓS JÁ ESTAMOS CAMINHANDO PARA A FASE 3. EU VOU EXPLICAR UM POUCO, OU SEJA, A ESSAS IDEIAS AVALIADAS, ESSAS IDEIAS MELHORADAS, ELAS, ELAS
VÃO TENDO MENTORES, VÃO TENDO UMA POSSIBILIDADE DE SEREM REMODELADAS AO LONGO DE UM PERÍODO E AO CHEGAR A FASE 3, ESSA IDEIA, SE FOR SELECIONADA, ELA ENTÃO VAI SER CONTRATADA PARA SER CONTRATADA. O EMPREENDEDOR INOVADOR, PESSOA FÍSICA TEM QUE ABRIR UMA EMPRESA SOMENTE NESSE ESTÁGIO. ENTÃO ISSO RESULTOU. POR
EXEMPLO, COMO VOCÊ FALOU, SERIA QUASE UM VESTIBULAR PARA MEDICINA. ATÉ PORQUE EMPREENDEDORISMO INOVADOR NÃO PODE SER PANACEIA, OU SEJA, NÃO É PARA QUALQUER UM. TEM QUE TER UMA, ATÉ PORQUE ENVOLVE RECURSOS, SUBVENÇÃO ECONÔMICA, QUE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE ESTÃO SEMPRE MUITO ATENTOS A ESSAS CONCESSÕES DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA. ENTÃO, NA PRIMEIRA
RODADA, TIVEMOS E É UM PROGRAMA QUE TEM QUE SER RESSALTADO. É UM PROGRAMA QUE TEM PARCERIA DA MCTI. O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TEM A FINEP, AS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA DOS ESTADOS, QUE APORTAM RECURSO TAMBÉM, JUNTO COM A FINEP, O CNPQ, CONCEDENDO BOLSAS. OU SEJA, É A NOSSA
PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CERTI. ENTÃO, É UMA ATUAÇÃO SINÉRGICA DE VÁRIOS ENTES, DE VÁRIOS ATORES, COM O FOCO DE VOCÊ FAZER A INOVAÇÃO NO BRASIL PASSA A TER ESCALA DE ATUAÇÃO. QUANDO VOCÊ BOTA 15.000 IDEIAS INOVADORAS E AÍ NÃO TEM VOCÊ ENU QUASE 1000 E 100 MUNICÍPIOS. ISSO AÍ PERMITE QUE VOCÊ
ENTENDA QUE O PROGRAMA CONSEGUIU IR PARA O INTERIOR, NÃO FICAR ENCAPSULADO NAS CAPITAIS. COMEÇA A VOCÊ PROMOVER MUITO MAIS DO QUE A CONTRATAÇÃO DOS 400 E 98 NEGÓCIOS INICIALMENTE NOS 19 ESTADOS, VOCÊ PROMOVER UMA MUDANÇA DE CULTURA QUE É EXATAMENTE INOVAÇÃO NO PAÍS INTEIRO. >> NÃO INTERESSA O TAMANHO. >> EXATAMENTE.
>> EU QUERIA PASSAR PARA UMA OUTRA TELA. VOU PEDIR O WAGNER PARA COLOCAR A TELA 2, ONDE A GENTE TEM OS DADOS QUE MOSTRAM OS OS RESULTADOS E OS PROJETOS DAS ÁREAS DOS PROJETOS. EU PEGUEI AQUI AS 3 MAIORES ÁREAS E A GENTE TEM MAIS OU MENOS,
MENOS DE 50 POR CENTO, QUE É TECNOLOGIA SOCIAL. ENTÃO VOCÊ DESENVOLVER, FINANCIAR UM PROJETOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA SOCIAL, 20% BIOTECNOLOGIA E GENÉTICA UM POUQUINHO MAIS DE 14%, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MACHINE LEARNING EM 10% CENTO E 75 EMPRESAS JÁ ESTÃO VENDENDO, OU SEJA, REALMENTE PRODUZIRAM PRODUTOS COMERCIALIZÁVEIS E UM
FATURAMENTO DE 30 E 7 MILHÕES DE REAIS, 37 MILHÕES DE REAIS. EU QUERIA QUE VOCÊ FALASSE UM POUQUINHO DESSAS TECNOLOGIAS BIOTECNOLOGIAENÉTICA. É MAIS OU MENOS FÁCIL DA GENTE ENTENDER O QUE É TECNOLOGIA SOCIAL. QUAL QUE VOCÊ EXPLICASSE E COMO QUE ESSA TECNOLOGIA SOCIAL É O MAIS, DIGAMOS ASSIM, O SETOR MAIS ATINGIDO.
>> ESSE QUADRO PARA MIM, ANTÔNIO, EU VOU COMEÇAR ASSIM, DESTACANDO PARA MIM, PARA MIM, O PONTO MAIS IMPORTANTE, QUE É O FATURAMENTO DE 37 PONTO 5 MILHÕES NESSA DATA E HOJE JÁ SUPEROU ISSO. OU SEJA, EM 18 MESES DE PROGRAMA, OU SEJA, QUE AS EMPRESAS TERMINARAM SEUS PROJETOS, OU SEJA, EM 18 MESES
APÓS O TÉRMINO DOS PROJETOS. BASICAMENTE NÉ, VOCÊ JÁ RECUPEROU TODO O RECURSO INVESTIDO. ISSO É MUITO INTERESSANTE, MOSTRA O ACERTO E EU TENHO QUE DESTACAR TAMBÉM UM PONTO, OU SEJA, A GENTE NO PAÍS E EU SOU FUNCIONÁRIO DE CARREIRA CONCURSADO, TRABALHEI 20 ANOS EM EMPRESA PRIVADA E 16 NA FINEP CONCURSADO E AS
MUDANÇAS DE GOVERNO MUITAS DAS VEZES PROVOCAM CORTES QUE SÃO MUITO RUINS. A GENTE BRINCA LÁ NA FINEP QUE ÀS VEZES O GESTOR ELE QUER DEIXAR A SUA MARCA E DEIXA UMA CICATRIZ PORQUE AQUILO ALI ACABA SENDO CORTADO E AQUILO NÃO TEM CONTINUIDADE. INOVAÇÃO EXIGE QUE VOCÊ ENTENDA O RISCO TECNOLÓGICO QUE VOCÊ
VAI ENFRENTAR. PODE DAR CERTO OU NÃO. E AÍ O ESTADO TEM QUE ENTENDER QUE AQUILO ALI VAI TER UMA EXTERNALIDADE. EU FALO, POR EXEMPLO, SEMPRE CITO, NO CASO DA DISFUNÇÃO ERÉTIL, A PESQUISA INICIAL NÃO ERA PARA DISFUNÇÃO ERÉTIL, ERA PARA. MEDICAMENTO, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO. VOU CITAR FAZER PROPAGANDA AQUI,
MAS ERA ASSIM. MAS FAZIA SE UMA PESQUISA PARA ESTUDAR NOVOS MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSÃO E FAZENDO OS TESTES PILOTOS E COM AS COM AS PESSOAS SE CHEGOU A CONCLUSÃO QUE AQUILO MELHORAVA SOBREMANEIRA A PERFORMANCE SEXUAL E AQUILO ALI, ENTÃO FOI MESMO QUE NÃO SE ALCANÇASSE A. O PROPÓSITO INICIAL, AQUILO
GEROU UM FATURAMENTO QUE HOJE É UM DOS PRINCIPAIS REMÉDIOS PARA ESSA INDÚSTRIA ESPECÍFICA. ENTÃO É A GENTE, ESSA, ESSA AGENDA DE ESTADO QUE PERMANECE. OU SEJA, NÓS FIZEMOS ESSE PROGRAMA QUE PERMANECEU E PERMANECE VIVO E PERMANECERÁ SE DEUS QUISER. OU SEJA, PORQUE O EMPREENDEDOR PRECISA TER UM CALENDÁRIO, ELE PRECISA OLHAR E
EU NÃO ESTOU PREPARADO AGORA, MAS EU ESTOU PREPARADO PARA DAQUI A UM ANO, 2 ANOS, ENTRAR NO PROGRAMA QUE INTERESSA. QUAL É O GOVERNO? ISSO É UMA POLÍTICA DE ESTADO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. E INOVAÇÃO EXIGE O ENTENDIMENTO DO RISCO E CONTINUIDADE, E A CONTINUIDADE É MUITO IMPORTANTE. ENTÃO, AINDA NESSE SLIDE, VOCÊ QUER
QUE EU EXPLICO UM POUCO DE TECNOLOGIA SOCIAL? POR QUE UM PROGRAMA COMO ESSE QUE É MUITO MAIS UM PROGRAMA DE APRESENTAÇÃO DE IDEIAS INOVADORAS E QUE VÃO SENDO CONSTRUÍDAS NOS PROJETOS E DEPOIS SE TRANSFORMA EM EMPRESAS INOVADORAS? STARTUP. TECNOLOGIA SOCIAL DOMINA A TECNOLOGIA SOCIAL PARA O CONCEITO CLARO DA TECNOLOGIA
SOCIAL. E QUANDO VOCÊ TEM UM CONHECIMENTO DENTRO DE UMA COMUNIDADE, O CONHECIMENTO DE UMA POPULAÇÃO NA. E ESSE CONHECIMENTO ALIADO A UMA TECNOLOGIA ALIADO A UM CONHECIMENTO CIENTÍFICO, ISSO SE TRANSFORMA NUM PRODUTO OU SERVIÇO INOVADOR. UMA CARACTERÍSTICA DOS PRODUTOS DE TECNOLOGIA SOCIAL É QUE DIFICILMENTE ELES SÃO PATENTEADOS PORQUE SÃO DE
DOMÍNIO PÚBLICO. ENTÃO ISSO DÁ UM EXEMPLO PARA GENTE. VOU DAR UM EXEMPLO. PRIMEIRO EXEMPLO O SORO CASEIRO,O SORO CASEIRO, POR EXEMPLO. LÁ ATRÁS ALGUÉM DESENVOLVEU ESSA COMBINAÇÃO, ESSA COMBINAÇÃO DE AÇÚCAR, SAL E ÁGUA E QUE CONSEGUIU FAZER COM QUE AS CRIANÇAS NÃO SE DESIDRATAR E DEPOIS A INDÚSTRIA FOI, SOFISTICOU E MONTOU ESSE
PRODUTO PARA O MERCADO. É UM EXEMPLO TAMBÉM QUE É A QUESTÃO DE UM SOFTWARE DESENVOLVER PARA TREINAR ESPECIFICAMENTE MULHERES, PORQUE VOCÊ NA TECNOLOGIA SOCIAL VOCÊ VAI. VOCÊ VAI TAMBÉM LIDAR COM QUESTÕES DE GÊNERO, COM QUESTÕES DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, COM QUESTÕES DE SANEAMENTO, COM QUESTÕES DE HABITAÇÃO. SÃO TECNOLOGIAS QUE EMERGEM DAS COMUNIDADES. ENTÃO,
POR EXEMPLO, TIVEMOS PROJETOS QUE ERAM UMA FOSSA DESENVOLVIDA POR UM AGENTE DA DE UMA COMUNIDADE, E AQUELA FOSSA TINHA CARACTERÍSTICAS, ASSIM COMO TAMBÉM TIVEMOS UM DESENVOLVIMENTO. CORTOU SE UMA GARRAFA PET AO MEIO E A FORMATO DA GARRAFA PET NO FUNDO DELA. TEM UM PODER DE DIFRAÇÃO DA LUZ QUE EU QUANDO COLOCO NUM
BARRACO NO TELHADO DE UM BARRACO, ELE ILUMINA DURANTE QUASE TODO DIA, ATÉ AS 17H00, SEM NECESSIDADE DE LÂMPADA. ENTÃO, A PRINCÍPIO PARECE SIMPLES, MAS QUEM TEM ESSA IDEIA É ALGUÉM QUE TEVE A CAPACIDADE DE PEGAR UM CONHECIMENTO DE UMA COMUNIDADE, DE UMA POPULAÇÃO E UNIR A UM CONJUNTO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS.
>> PROVAVELMENTE ALGUÉM QUE É DESSA PRÓPRIA COMUNIDADE PARA SABER. PARA TER ESSA IDEIA TEM QUE SER ALGUÉM QUE PRECISE TER ILUMINAÇÃO DENTRO DE CASA. >> NÃO TEM COMO TER LÂMPADA, COMO TER LÂMPADA. >> EXATO. >> EXATAMENTE. >> EU QUERIA VER UM OUTRO ASPECTO. EU ATÉ PEDI O WAGNER
PARA COLOCAR AQUI A TELA POR ÚLTIMO, EU FIQUEI DE RESPONDER A QUESTÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. >> A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ MUITO RELACIONADA À QUESTÃO DO TI, OU SEJA, QUANDO VOCÊ ENVOLVE A UMA EMPRESA QUE TEM 2, 3, 4, ATÉ 5 FUNCIONÁRIOS, OU SEJA, O TI SAI NA FRENTE, A
TI SAI NA FRENTE. POR QUÊ? PORQUE EU PRECISO DE UM COMPUTADOR. EU PRECISO SABER PROGRAMAÇÃO, EU PRECISO SABER COMPUTAÇÃO E EU CONSIGO DESENVOLVER. ENTÃO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É MUITO BASEADA NESSAS QUESTÕES DE MACHINE LEARNING EM SOFTWARES QUE SÃO DESENVOLVIDOS USANDO HOJE TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS QUE FICARAM MUITO BARATAS, COMO POR EXEMPLO, CÂMERAS, CÂMERAS
DE ALTA ALTA PRECISÃO. HOJE VOCÊ CONSEGUE COMPRAR UMA CÂMERA PARA BOTAR NA SUA SALA UM PREÇO BEM BARATO, R$ 200 VOCÊ CONSEGUE COMPRAR UMA CÂMERA COM PRECISÃO. ENTÃO ESSA JUNÇÃO SURGIU ALI, POR EXEMPLO, AQUELA TERCEIRA ÁREA. >> MARCELO EU VOU PEDIR AQUI ATÉ O WAGNER JÁ COLOCOU AQUI NA
TELA. E EU ACHEI BASTANTE INTERESSANTE ESSES NÚMEROS QUE QUANDO A GENTE PEGA NESSE AINDA PROGRAMA CENTELHA FASE UM, VOCÊ FALOU QUE VOCÊS JÁ ESTÃO NA 2 E ESTÃO JÁ PREPARANDO A 3. A GENTE VAI APROVEITAR UNS MINUTINHOS. GÊNERO 68% HOMENS E 31% MULHERES. RAÇA BRANCOS EM PRIMEIRO LUGAR, PARDOS, PRETOS
E SÓ AMARELOS DEPOIS. COMO É QUE É ESSA DISTRIBUIÇÃO AQUI? O QUE ESSA DISTRIBUIÇÃO FALA SOBRE A INOVAÇÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DAS MULHERES E DAS PESSOAS PRETAS E PARDAS ENTRAREM NESSE MUNDO TÃO TECNOLÓGICO? >> OLHA, FALA PARA MIM E EU VOU COMENTAR DEPOIS UM POUCO DE UMA INICIATIVA QUE A GENTE ESTÁ
QUERENDO FAZER, FALA UM POUCO DA GRANDE ÂNCORA QUE O PAÍS ENFRENTA, QUE É A QUESTÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E A DESIGUALDADE SOCIAL. É UMA. É UMA QUESTÃO QUE SE NÓS NÃO CONSEGRMOS EQUACIONAR DE FORMA ATIVA, VAI SER MUITO DIFÍCIL O PAÍS CONSEGUIR CAMINHAR PARA FRENTE. E QUANDO EU FALO NA DESIGUALDADE SOCIAL,
A INOVAÇÃO É UMA DAS GRANDES FERRAMENTAS DE COMBATE A DESIGUALDADE SOCIAL. POR QUÊ? PORQUE EU ESTOU DANDO ACESSO, EU ESTOU DANDO PERMISSÃO. EU ESTOU DANDO A CAPACIDADE DE VOCÊ QUE NÃO TEM RECURSO, CONSEGUIR CONSUMIR, POR EXEMPLO, UM REMÉDIO, UMA VACINA MAIS BARATA E VOCÊ TER A POSSIBILIDADE DE VOCÊ UTILIZAR
A UM BLOCO OU BLOCOS DE PLÁSTICO ORIUNDOS DE MATERIAIS PETS, MATERIAIS PETS E CONSTRUIR UMA CASA DE PLÁSTICO DE BAIXO CUSTO, NÉ? ENTÃO, ESSE CENÁRIO PARA MIM É MUITO PERVERSO, PORQUE MOSTRA E AÍ NÃO TEM UM DADO QUE É IMPORTANTE DIZER. POR EXEMPLO, A GRANDE MAIORIA DESSAS PESSOAS POSSUI A GRADUAÇÃO, MESTRADO E
DOUTORADO. ENTÃO, ALÉM DE EU SER A EM TERMOS DE GÊNERO, AINDA TEM UMA DISCREPÂNCIA ENORME ENTRE HOMENS E MULHERES. ALÉM DA FORMAÇÃO, EU TENHO A QUESTÃO RACIAL, NÉ? ENTÃO HOJE A GENTE PENSA INCLUSIVE COMO É QUE A GENTE LEVA O CENTELHA PARA AS COMUNIDADES, COMO É QUE A GENTE OUVE AS COMUNIDADES, NÉ?
>> ENTÃO, COM ESSA SURDEZ, EU VOU PASSAR PARA A ÚLTIMA PERGUNTA POR UMA QUESTÃO DO NOSSO PONTO, QUE É VOCÊS ESTÃO NO ESSE, ENTENDEU? E A GENTE USOU ESSES DADOS PORQUE SÃO OS DADOS QUE VOCÊS TEM JÁ COMPILADOS. VOCÊS ESTÃO NA FASE 2, TERMINANDO E TERMINANDO JÁ A
FASE 2 AINDA NÃO TEM ESSES DADOS. EU GOSTARIA, DEPOIS DA GENTE CONVERSAR SOBRE OS DADOS DO 2, VOCÊS ESTÃO COMEÇANDO CENTELHA 3 ME FALA UM POUQUINHO DESSE 2 E DO 3 PARA AS PESSOAS PODEREM SABER. EU ATÉ VOU PEDIR O WAGNER PARA COLOCAR NA TELA O INSIGHT, ONDE AS PESSOAS PODEM
SE INFORMAR QUE É O SITE DA FINEP E O SITE DO PRÓPRIO PROGRAMA CENTELHA, NÉ? COMO É QUE AS PESSOAS PODEM SE INFORMAR MELHOR? QUEM TEM UMA IDEIA QUE CONSIDERA INOVADOR IA ENTRAR LÁ, SE FORMAR E PEGAR ESSAS DICAS TODAS COM VOCÊS. >> EU VOU BRINCAR CONTIGO ASSIM,
USANDO UM TÍTULO DE UM LIVRO DA ANGELA DAVIS QUE DIZIA ASSIM LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE, NÉ? ENTÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO NOSSO PAÍS É UMA LUTA CONSTANTE, NÉ? E QUE PROVOCA A LIBERDADE, OU SEJA, QUE PROVOCA A INSERÇÃO DESSAS PESSOAS, DESSA CAMADA DA POPULAÇÃO. ENTÃO NÓS JÁ
COLOCAMOS NO PAI, NO PLANO ANUAL DE INVESTIMENTO PARA 2024, O CENTELHA 3. E EU TENHO MUITO ORGULHO, SABE ANTÔNIA, DE TER ESSE 3 ASSIM COMO A GENTE TEM UM OUTRO PROGRAMA SEQUENCIAL AO CENTELHA, QUE É O TECH NOVA 3, EM QUE VOCÊ. VOCÊ TEM UM PIPELINE HOJE DE PROGRAMAS PARA APOIO A MICROEMPRESAS
INOVADORAS NA FINEP, QUE COMEÇA COM O CENTELHA, DEPOIS VAI PARA O TECH INOVA, AINDA NÃO REEMBOLSÁVEL OU SUBVENÇÃO, MAS UM TICKET BEM MAIOR DE RECURSOS. DEPOIS VOCÊ VAI PARA O FINEP, STARTUP QUE É UM INVESTIMENTO, A FINEP, INVESTINDO DIRETAMENTE, TROCANDO O CAPITAL POR PARTICIPAÇÃO. E, POR ÚLTIMO, INOVA CRED, QUE É OPERADO COM
OS BANCOS. >> EU VOU FAZER O PEDIDO. VOCÊ SÓ UMA VÍRGULA AÍ PARA PEDIR O WAGNER PARA COLOCAR AQUI NA NOSSA TELA, PARA O NOSSO TELESPECTADOR ACOMPANHAR OS DADOS DO FASE 2 DO CENTELHA FASE 2, QUE SÃO 50 SELECIONADOS. E VOCÊS DERAM APOIO FINANCEIRO, CAPTAÇÃO E SUPORTE. EXPLICA UM
POUQUINHO. A GENTE AINDA TEM UM TEMPINHO 70.000 ATÉ 70.000, SUBVENÇÃO ECONÔMICA E É 26.000 EM BOLSAS DE APOIO TÉCNICO. EXPLICA UM POUQUINHO ESSAS ESSAS QUESTÕES AÍ PARA NÓS. >> PERFEITO. SE VOCÊ PERCEBEU O CENTELHA UM, NÓS TEMOS POR ESTADO 19 ESTADOS. NÓS TÍNHAMOS UMA META DE CONTRATAÇÃO DE 25
EMPRESAS E AGORA NO CENTELHA 2 NÓS TEMOS A 20 E 5 ESTADOS, OU SEJA, 26, PERDÃO, 26 ESTADOS. SOMENTE O ACRE NÃO ENTROU E DUPLICAMOS O NÚMERO DE EMPRESAS A SEREM CONTRATADAS, PASSANDO DE 25 PARA 50. O TICKET TAMBÉM. NÓS TIVEMOS A CONDIÇÃO DE 70.000, OU SEJA, SÃO 70.000 QUE
ENVOLVEM 50.000 EM MÉDIA DE RECURSOS DA FINEP, DO FNDC, QUE É O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, MAIS 20.000, EM MÉDIA, DAS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA, QUE É UM RECURSO QUE VEM DO ESTADO, É R$ 26.000 EM BOLSAS DE APOIO TÉCNICO DADAS PELO CNPQ. ENTÃO, OLHA A
OPORTUNIDADE QUE ESTÁ SENDO CRIADA. >> ENTÃO SÃO 70.000 PARA A IDEIA. >> DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, 26.000 DE PAGAMENTO, DIGAMOS ASSIM, DO TRABALHO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS ENVOLVIDAS NA PESQUISA, ATRAVÉS DE BOLSAS DO CNPQ, DO PROGRAMA TODO. ISSO É PARA DURAÇÃO DO PROGRAMA TODO, MAS MAIS OU MENOS QUANTO TEMPO A GENTE ESTABELECE. SÃO 12
MESES. A GENTE QUER UM PROGRAMA QUE TENHA 12. GERALMENTE AS IDEIAS, ELAS FECHAM 18 MESES. ELA TEM GERALMENTE UMA PRORROGAÇÃO DE MAIS 6 MESES, MAS A GENTE ESTÁ CONSEGUINDO TER SUCESSO COM MUITOS PROJETOS. OU SEJA, TEM MUITAS. A GENTE JÁ COMEÇA A OUVIR FALAR OS ECOS, PORQUE A INOVAÇÃO TEM UM CICLO
CAUDA LONGA, OU SEJA, AINDA MAIS, POR EXEMPLO, QUANDO VOCÊ TEM BIOTECNOLOGIA. UM EXEMPLO DE UM PROGRAMA, DE UMA IDEIA QUE JÁ VIROU, JÁ VIROU PROJETO, JÁ VIROU UM BEM, DIGAMOS ASSIM. >> UM PRODUTO, POR EXEMPLO, UMA EMPRESA QUE DESENVOLVE. >> IMAGINA SE VOCÊ FOSSE CEGA E O SEU MÉDICO RECEITAR QUE VOCÊ
TEM QUE TOMAR UM REMÉDIO LÍQUIDO? COMO É QUE VOCÊ VAI MEDIR QUANTAS GOTAS VOCÊ ESTÁ TOMANDO? OLHA O PERIGO! É UMA EMPRESA. OLHOU PARA ISSO E FALA ASSIM EU VOU DESENVOLVER UM ARTEFATO QUE QUANDO A GOTA CAI, EMITE UM SOM E ESSE PROJETO JÁ ESTÁ SENDO. JÁ FOI ESCALADO, JÁ
FOI INVESTIDO POR UM FUNDO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO, POR EXEMPLO, E JÁ ESTÁ ALCANÇANDO O SUCESSO. TEM INÚMEROS CASOS. VOCÊ VAI. EU ESTAVA AQUI ONTEM NO CONGRESSO DE PARQUES TECNOLÓGICOS E VÁRIAS EMPRESAS ESTÃO EGRESSAS DO CENTELHA, DO TECH NOVA, DO FINEP, STARTUP SE DESLOCAM PARA OS PARQUES TECNOLÓGICOS PORQUE É UM
AMBIENTE PROTEGIDO DE CERTA FORMA E SÃO EMPRESAS DE SUCESSO. ENTÃO, ESSA É A VANTAGEM DE VOCÊ TER UMA POLÍTICA CONSTANTE, CONTINUA, NÉ? E A GENTE ESTÁ PARTINDO PARA O CENTELHA 3, CONFORME VOCÊ FALOU. CONFORME EU DISSE, VOCÊ PRECISA PRIMEIRO SUBMETER AO ORÇAMENTO, SER APROVADO POR BRASÍLIA. ESSE ORÇAMENTO, ENTÃO, É CONSTITUÍDO
UM TERMO DE REFERÊNCIA, E ESSE TERMO DE REFERÊNCIA VAI DAR ORIGEM A UM EDITAL E AÍ, CONSEQUENTEMENTE, NÓS VAMOS REPETIR ISSO, PROVAVELMENTE A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, ENTÃO O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 E É MUITO IMPORTANTE. EU PEGAR O GANCHO DA SUA PERGUNTA QUE EU VI NO INÍCIO. O
EMPREENDEDOR INOVADOR. EU SEMPRE BRINCO ASSIM ACORDOU ANTES DE FALAR COM A ESPOSA, COM O CACHORRO, SEJA LÁ COM QUEM FOR. ELE ABRE O COMPUTADOR E VAI VER QUAIS SÃO AS OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO. ENTÃO VAI TER QUE ENTRAR NO SITE DA FINEP, VAI TER QUE ENTRAR NO SITE DO BNDES, DA
CAIXA, DO BANCO DO BRASIL PARA BUSCAR ESSES RECURSO PARA, DEPENDENDO DO ESTÁGIO DO PROJETO DELE, CONSEGUIR MATERIALIZAR O SEU PRODUTO OU SERVIÇO INOVADOR. >> MUITO OBRIGADA PELA SUA PRESENÇA AQUI NA AGENDA ECONÔMICA. A GENTE TEM QUE ENCERRAR ESSA. VOU PEDIR PARA COLOCAR NA TELA O SITE FINEP GOVERNO BR OU O PROJETO
CENTELHA, PROGRAMA PROGRAMA CENTELHA COM BR. VOCÊ QUE ESTÁ AÍ DO OUTRO LADO, VEJA E BUSQUE SEUS RECURSOS. OBRIGADA, MARCELO, MUITO OBRIGADO E AGRADEÇO TAMBÉM A VOCÊ QUE NOS ACOMPANHOU ATÉ AQUI. SIGA COM A NOSSA PROGRAMAÇÃO OU VÁ LÁ NA INTERNET, ESCOLHA O QUE QUER VER DE ACORDO COM O SEU MOMENTO
ENCENADO. BR TV OU O CANAL DA TV SENADO NO YOUTUBE.COM TV SENADO. APROVEITE E INSCREVA SE NO NOSSO CANAL NO YOUTUBE. GARANTA SEU ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUALIDADE ATÉ A PRÓXIMA AGENDA ECONÔMICA! 111222333 >> VOCÊ TEM UM CÃO GATO? UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM SUA CASA. ELES SÃO MAIS DE 160 MILHÕES.
>> É MUITO IMPORTANTE FALAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, MAS A GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR EM DISCUSSÃO.
>> SÃO HOJE 20H00 AQUI NA TV SENADO. 111222333 >> A MÚSICA, PARA MIM, ELA É UMA, É UM ALIMENTO, É UMA FERRAMENTA DE MUITA FORÇA E MESMO ASSIM, PARA MIM NÃO É. NÃO É, NÃO É TRABALHO, É UMA, É UM PRAZER, É UMA, É UMA DIVERSÃO, É UMA COISA QUE EU
FAÇO COM EXTREMO GOSTO. TIPO DE PEDIDO DE VISTA. ♪ ♪ MÚSICA. [VINHETA]. >> [APRESENTADORA] SENADOR ESPERIDIÃO AMIM BEM-VINDO AO SALÃO NOBRE É U PRAZER RECEBÊ-LO AQUI. HOJE UMA DECISÃO TOMADA POR UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PODE SUSPENDER OS EFEITOS, DE
UM LEI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELO SENADO E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE PODE VIR A IMPEDIR QUE ISSO ACONTEÇA DE NOVO.
MAS, A VOTAÇÃO ELA GEROU UM ESTRANHAMENTE POR NINGUÉM TER SE INSCRITO PARA FALAR E POR TER SIDO MUITO RÁPIDA. O SENHOR PODE COM EXPLICAR O Q ACONTECEU. >> [SENADOR] É UM PRAZER MUITO GRANDE VOLTAR AESSE, DIALOGA SEMPRE INTELIGENTE ESSA PRONTO OTIVOT NÃO É UM NOVIDADE
O, PRÓPRIO SENADOR ORIOVISTO, LIDEROU UMA: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO EM DO 19 QUANDO NÓS INÍCIO AVAMTS QUE FOI: APROVADA DEPOIS DE MUITA DISCUSSÃO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MUITA EMENDAS, E MUITAS CONTRIBUIÇÕES:. E QUANDO CHEGOU, AO PLENÁRIO: FOI NUM
DIA DE: BAIXO QUÓRUM EXEMPLO NÓS TEMOS UM VOTAÇÃO… SE NA VOTAÇÃO DE UM AUTORIDADE, HOUVER MENOS DE 60 VOTOS, E DO SENADO ANULADA. E JÁ ACONTECEU ISSO. NÓS UM VOTAÇÃO PARA A MEC, DE 149 VOTOS A FAVOR, E COM 53 ELEITORES PRESENTES NÓS
CONSEGUIMOS 38 VOTOS CONTRA QUINZE. PROPORCIONALMENTE VISUALMENTE MAIS QUE O 60% DOS VOTOS, SERIAM NECESSÁRIO. MAS, É TEM SER OS VOTOS DOS INTEGRANTES, NÃO DOS QUE VOTARAM. ENTÃO ELA TEM A PORTANTO, NA SUA RETAGUARDA, O VAT DE QUE A INSATISFAÇÃO DO
SENADO JÁ ERA MENSAGEM ATIRA, COM ESSE TIPO DE… DECISÃO MONOCRÁTICO ESSE TIPO DE PEDIDO DE VISTAS. SENADOR ORIOVISTO FEZ UM ATUAL ATUALIZAÇÃO DEZ EXEMPLOS DE DECISÃO MONOCRÁTICO QUE SUSPENDERAM LEIS E ATÉ EMENDAS CONSTITUCIONAIS SEM DELIBERAÇÃO, MONOCRÁTICO UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL SUSPENDE UM LEI QUE ESTÁ EM VIGOR E NÓS TEMOS NESSE ANO, UM CASO… COMBINA TANTO A DECISÃO DO MONOCRÁTICO QUANTO O PEDIDO DE VISTA. MESMO DEPOIS QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EDITOU A FAMOSA JÁ FAMOSA, REGIMENTAL, NÚMERO ÁGUA DE 2022. QUE NÃO RESOLVEU NEM NA
PRÁTICA NEM NA TEORIA SE NÃO VEJO BEM. >> EMENDA DEFINIU, PRAZO PARA PEDIDO DE VISTA PARA TOMADA DECISÃO DEMOCRÁTICA. >> NÓS TEMOS O CASO CONCRETO HOJE. LEI… DAS ESTATAIS. . ESSA LEI, EU ESTOU DIZENDO QUE ELA É PERFEITA MAS ELA FOI
APROVADA EM 2016 NO BO JÔ DA LOUCO DEPRÊ VAZÃO DA PRINCIPAIS EMPRESA PÚBLICA BRASILEIRA A COMEÇAR DA PETROBRAS, ALGUÉM DIZER QUE NÃO HOUVE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS. A CORRUPÇÃO QUE JÁ DISSE O MINISTRO LUIZ ROBERTO BARROSO SE ESTENDE. NÃO É SISTÊMICA, ESTRUTURADA. ALIÁS, UMA EMPRESA
ATÉ UM DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES, ESTRUTURADA. TEM PARA TRATAR DISSO, ENTÃO FOI UM LEI, DE DELIBERADA PELO CONGRESSO NACIONAL, NA GESTÃO DO PRESIDENTE, PARA MELHORAR EXIGÊNCIAS OS PATAMARES DE EXIGÊNCIAS PARA PROVER OS CARGOS. >> [APRESENTADORA] IMPEDIU ALGUMAS NOMEAÇÕES, NÉ?
>> [SENADOR] MELHOROU MUITO O RESULTADO SE ANALISAR AS PÁGINA INÊS DE ANTES DELA E A PÁGINAS POLICIAIS DEPOIS, O PÁGINAS POLICIAIS, ESTÃO SENDO MUITO BENEVOLENTES OU MELHOROU MESMO. O RESULTADO FOI BOM. PARA A SOCIEDADE O NESTE ANO E NO E SEXTO ANO DE VIGÊNCIA DA LEI NO
SÉTIMO ANO, UM MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, NA EMINÊNCIA DA SUA APOSENTADORIA ACOLHENDO A UMA… AÇÃO DIRETA DE INCONSTITU INCONSTITUCIONALIDADE, NO PARTIDO COMUNISTA, NÃO SEI QUAL É QUAL É A SIGLA CERTA ELE E A PARTE SUBSTÂNNCIAL DA LEI ISSO FOI NO DIA QUINZE DE MARÇO, EM
FUNÇÃO EMENDA REGIMENTAL O MINISTRO PODE SUBIR VISTA, COM 90 DIAS. NÃO IMPEDE QUE OUTRO MINISTRO PEÇA VISTA PORTANTO TEORICAMENTE COMO O MINISTRO LEWANDOWSKI SE APOSENTOU NÓS PODEMOS TER ONZE PEDIDO DE VISTA TEORICAMENTE. MAS 99 0 DIAS DE PEDIDO DE VISTA.
>> [APRESENTADORA] MAS ISSO JÁ ACONTECEU ALGUM VEZ SENADOR PORQUE O PRAZOS NÃO SEI RESPEITADOS. >> [SENADOR] VOLTANDO AO CASO CONCRETO NADA MAIS O QUE CASO CONCRETO. COMO, HOUVE UMA DECISÃO SIMULAR, O REGIMENTO MANDARIA, E O PLENÁRIO DELIBERASSE. NO DIA 31 DE
MARÇO, UM OUTRO MINISTRO NO CASO DO MINISTROPEDIU VISTA. TEM A LEI ESTÁ SUSPENSA. ENQUANTO ISSO VOCÊ PODE NOMEAR. DEVOLVEU EM AGOSTO, NÃO SE DELIBEROU AINDA. O CASO CONCRETO QUE UM LEI, BOA, ESTAVA DANDO RESULTADO, É SUSPENSA POR DECISÕES MONOCRÁTICO. A PRIMEIRA DO
MINISTRO LEWANDOWSKI E A SEGUNDA ATÉ AQUI, PEDIDO VISTA E O ACOMPANHEI ISSO ATÉ. AGOSTO, SETEMBRO, PODE SER QUE TENHA ALGUMA MOVIMENTAÇÃO MAIS RECENTE, E DIA 14 DE AGOSTO ELE DEVOLVEU. PARAVA O QUE SIGNIFICA ISSO? E DAÍ, E DAÍ, SEGUNDO O EMBAIXO
AU VALOR ECONÔMICO E A CNN. PORTANTO EU ESTOU DANDO A FONTE ISSO LIBERA PARA NOMEAÇÃO 58 7 CARGOS QUE AGORA PODEM SER PROVIDO DE MANEIRA MAIS LIBERAL, O CUJA REMUNERAÇÃO OS ELA EM 214 MIL ANO E, 3 MILHÕES ANO. PORTANTO É UM CASO COM RETO,
QUANDO ALGUÉM DO S V DIZ, JÁ RESOLVEMOS ISSO? OLHA, NÃO VOU FALAR DAS OUTRAS NOVE DOS OUTRO NOVE EXEMPLO, OUTROS NOVE EXEMPLO VOU DAR ESSE. SOU OBRIGADO MENCIONAR NOMES E… LUCROS. LUCROS:. LUCROS, PELA LIBERAÇÃO DESSES CARGOS PARA O JOGO POLÍTICO. QUE TODOS
CONHECEM E QUE JÁ LEVOU O BRASIL, O A ESTE VEXAME INTERNACIONAL DA LAVA JATO. E PROVA, NÃO VOU ENTRAR NESSE MÉRITO O CHEGOU SER DEVOLVIDO EM PARTE. COMO É QUE PORTANTO, ESSA VERGONHA ESTÁ SENDO, DE ALGUMA FORMA RESSUSCITADA. UM
DOS EFEITOS DISSO, É A REAÇÃO DO MERCADO A POSSÍVEL MODIFICAÇÃO DE REGRAS PARA PROVER CARGOS, DA PETROBRAS. ACONTECEU POUCOS DIAS QUEDA NA BOLSA DE VALORES DE 6% DOS VALORES, SE A EMPRESA VALE 55 E BILHÕES É O PREJUÍZO DE 33 BILHÕES, BILHÕES DE REAIS.
PARA, O PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO. PORQUE O PETRÓLEOÉE NOSSO, A PETROBRAS É UM ESTATUTO. CUJO VALOR PATRIMONIAL ANUNCIADO NO COMEÇO DE OUTUBRO É DE 550 BILHÕES. SE ELA PERDEU 6%, PERDEU 33 BILHÕES. PORTANTO, NÃO É POR PIRR AS, NEM POR, NEM POR ACHAR QUE… SUPREMO ESTÁ E ORBITANDO
ESSE PRÁTICA NÃO É BOA. SE HÁ UMA LEI COM REPERCUSSÃO GERAL, COMO É O CASO… É UMA LEI E TRATA DO PARAFUSOS, SE ALGUÉM QUISER FALAR SOBRE RELEVÂNCIAÉE UMA LEI RELEVANTE. TODA HISTÓRIA DELE, DELA NÉ. TEM QUE SER CORRIGIDA ISSO É OUTRA
COISA. ACHO QUE FAÇA COM PRESTO TESE. TEM. QUEM BENEFICIA, JÁ QUE. >> [APRESENTADORA] A QUESTÃO NÃO É A DECISÃO SENADOR A QUESTÃO SÃO OS PRAZOS. TEM O OU OS DOIS. E. >> [SENADOR] SÃO OS PRAZOS, PRIMEIRO VISTA, SÓ VALE SE HOUVER RECESSO, SE NÃO. ALIÁS,
DECISÃO LIMINAR SÓ UM LEI, SE HOUVER RECESSO, SE NÃO LEVA PARA PLENO. E CONFIRMANDO, CONFIRMANDO, O QUE O MINISTRO FUX JÁ ANUNCIOU HÁ MUITO ANOS QUE VALE É A COLÉGIO DADO. ENTÃO, DECISÃO LIMINAR, HABEAS-CORPUS. E NUM PROCESSO CRIMINAL, É UMA COISA NUMA LEI
GERAL TEM LEVAR PARA PLENÁRIO SE O PLENÁRIO DECIDIR TUDO CERTO. CRT O PEDIDO DE VISTA,ÉE COLET COLETIVO…. ABRE O PRAZO E VALE PARA TODO MUNDO. >> [APRESENTADORA] SENADOR O PONTO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DE… DE LEI ELE, TEVE UM CRÍTICA, EI E
RECEBEU UM CRÍTICA NA SESSÃO TEMÁTICA NO CASO DE, POR EXEMPLO, É. MEDIDA PROVISÓRIA NÃO LEI APROVADA PARA O: CONGRESSO NACIONAL, SANCIONADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MAS DECRETO PRESIDÊNCIAIS, E QUE TERIAM EFEITO IMEDIATO. RT. ESSE DECRETO NÃO PODERIA SER SUSPENSO A MEDIDA PROVISÓRIA,
ILEGAIS SÓ PODERIA SER SUS PETIVOPS POR DECISÕES COLEGIADA ELAS PODERIA FICAR EM VIGOR. ESSA FOI UMA DAS CRÍTICA QUE O PROJETO QUE A PROPOSTA RECEBEU DE UMA DOS JURISTA QUE PARTICIPOU DA SESSÃO PLENÁRIO COMO O SENHOR AVALIA A QUESTÃO. >> NÓS ESTAMOS FALANDO DE
DECISÃO MONOCRÁTICO E DE PEDIDO DE VISTA. PORQUE NESSE CASO, R REGIMENTO IMPOSTO ERN INTERNO NÃO PODE REGER E PRAZO QUE VAI SE NÃO O COU CRESÇO NÃO FAZER MAIS NADA O REGIMENTO DO SUPREMO É NÃO TEM PROBLEMA NENHUM, DESDE QUE NÃO. >> [REPÓRTER] CONSULTA NA
VIGÊNCIA DA LEI. PARAVA ESSA RESPEITO QUE TEM A VER, QUANTO A MEDIDA PROVISÓRIA, ELA SEGUE UM OUTRO RITO CASO AUMENTE O ARTIGO QUE VERSO SOBRE A TRAMITAÇÃO AINDA HOJE, FOI PROMULGADO SE A MEMÓRIA NÃO ME FALHA NO DIA ONZE DE SETEMBRO DE, 2001. ESSA
DATA SUGERE ALGUMA COISA? DIA DAS TORRES. FOI QUANDO O CONGRESSO BRASILEIRO PROMULGOU EMENDO CONSTITUCIONAL QUE VERSA SOBRE ESSA TRAMO AÇÃO QUE NA SUA ORIGEM, FOI APRESENTADA POR MIM E FOI APRIMORADA POR VÁRIOS SENADORES E NÃO POSSO DEIXAR DE MENCIONAR O… O SENADOR E
MARINE. POR ISSO JÁ NÃO ERA MAIS SENADOR E FUI AVISADO VAI SER PROMULGADO FUI PARA TÊ-LO VÉU ESTAVA CAINDO E ESTAVA ACONTECENDO A QUEDA DAS TORRES. ENTÃO, EU NÃO VOU ESQUECER DA DATA NUNCA NÉ.. PARAVA MEDIDA PROVISÓRIA SEGUE UM OUTRO RITO. TEM O.
COM O RITO ATUAL QUE FOI MOTIVADO ATÉ PELA, PELO RITO DAS MEDIDA PROVISÓRIAS DE SANTA CATARINA QUE A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA: FOI UMA DAS POUCAS QUE PREVIU CR MEDIDA PROVISÓRIA NO ESTADO… E LÁ S NÃO FOR APROVADA TRANCO
A PAUTA DA ASSEMBLEIA E PERDE A VIGÊNCIA. >> [APRESENTADORA] MAS ELA FICA EM VIGOR PARTIDÁRIO EDIÇÃO. >> [SENADOR] 120 DIAS. SE NÃO FOR APROVADA E ELA CAIR NÃO PODE SER REEDITADA ELA TEM SER REGULAMENTADA PELO CONGRESSO NACIONAL, NO CASO PELA ASSEMBLEIA, AQUI POR DECRETO
LEGISLATIVO E LÁ TAMBÉM. O CONGRESSO NACIONAL NO CASO O PARLAMENTO FICA COM ÔNUS DE REGULAR A MATÉRIA. SE FOR REJEITADA NÃO PRODUZ EFEITO POSTERIORS MAS SE TIVER ALGUM EFEITO NO PRAZO DA VIGÊNCIA, CABE AO CONGRESSO NACIONAL REGULAR ESSA QUESTÃO.
PORTANTO, PODE SE. RT. UM GRANDE ESFORÇO ATÉ PARA DAR MAIS DINAMISMO PARA AS DECISÕES DO CONGRESSO NACIONAL, A RESPEITO DE MUNICÍPIOS. NÓS TAMBÉM ESTÃO EM, E AS CRÍTICA SÃO ACEITÁVEIS. AGORA. FOCALIZANDO O CASO, DECISÃO MONOCRÁTICO, UMA DECISÃO EXCEPCIONAL, SEMPRE. NO CASO DE
UM TEXTO LEGAL APROVADO PELA CASAS E SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELE FICA A MERCÊ, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERMITIR. BOM, ENTÃO SE FOR UMA COISA URGENTE TEM QUE LÁ PEDIR O FAVOR DE UM DELIBERAÇÃO.
EU ACHO QUE O DIREITO DE QUEM LEGITIMA O PRIMEIRO, RESPEITAR PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O TRIBUNAL ISSO VALE PARA O ESTADOS TAMBÉM. O TRIBUNAL COLEGIADO DELIBERAR. ASSIM COMO AQUI, NÃO ADIANTA O SENADOR A OU DEPUTADO B, DELIBEREM? DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO.
NÓS SOMOS PODERES COLEGIADOS. NO CASO DO CONGRESSO NACIONAL, DO DUPLAMENTE COLEGIADO, CÂMARA E SENADO SÃO: SÃO DUAS GESTÕES QUE VOCÊ TEM FAZER. NO CASO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SÃO ONZEÃO ONZE PESSOAS, QUE TEM A MAIOR IMPORTÂNCIA, TANTO É QUE SÃO SABATINADOS, ESCOLHIDOS PELO PRESIDENTE, E
PASSAM AQUI PELO CRIVO DO SENADO FEDERAL, ARTIGO 38 3 DO REGIMENTO, NOS ESTADOS UNIDOS QUE É SISTEMA SEMELHANTE, AMO POR UMA CHAMADA COMITÊ DE MINERAÇÃO. MINERAÇÃO SENTIDO DE BOTAR NA PENEIRA E FICAR PROCURANDO BRILHO, E: COISAS NÃO TÃO BRILHANTE NA CARREIRA
DA PESSOA. ENTÃO, PORQUE É UM ESCOLHA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONADA PELO, PELO CONGRESSO NACIONAL. PELO SENADO NO CASO. ISSO QUE ESTÁ CEIBTD DEPÕE E SUBSIDIARAMENTE COMPROMETE O JUDICIÁRIO. E O JUIZ QUE TRÂNSITO NA RUA, O JUIZ PRIMEIRA INSTÂNCIA, O DESEMBARGADORS ESTADUAIS SOFREM COM ISSO.
PORQUE FOCALIZA NO SUPREMO, E ESPALHA, POR TODOS OPERADORES DE DIREITO, PRINCIPALMENTE DO JUDICIÁRIO. ESSA PECADO SENADOR ORIOVISTO EU RELATO PELA SEGUNDO VEZ NÃO PARO DE APRENDER APRENDI MUITO NA SESSÃO DE DEBATE TEMÁTICO, ELA É… RT PRÓ JUDICIÁRIO. AGORA PRÓ JUSTIÇA, PRÓ
CIDADANIA, PRÓ RESPEITO A QUEM TEM A RESPONSABILIDADE: DE LEGISLAR E MAIOR RESPEITO AINDA A QUEM TEM A POSSIBILIDADE DE SANCIONAR. NÃO, E AÍ AINDA MAIOR RESPEITO TEM O A QUEM ATO ÚLTIMA PALAVRA PARA DIZER… NÃO UMA PESSOA QUE COMO COLEGIADO. ISSO ESTÁ ERRADO
AQUI E ALI. SE VOCÊS QUEREM A LEI TEM CORRIGIR NOS ASPECTO ÉE ISSO É, ISSO É, COMPETÊNCIA… QUE NÓS QUEREMOS QUE O SUPREMO TENHA. TEM. >> [APRESENTADORA] NA SESSÃO TEMÁTICA UM DOS CONVIDADO, NABOR BULHÕES DISSE QUE O S T T F É A CORTE CONSTITUCIONAL MAIS
PODEROSA. E. >> [SENADOR] EMPODERADA. FOI DESTINADO AO CONGRESSO NACIONAL, NA CONSTITUINTE…. EU QUERIA EXPLICASSE É VAI O CONTROLE CONSTITUCIONAL TESES SE. DOUTORADO. EU, E, AÍ:. ORO E MUITO GRANDE PARA MIM E VISITEI, COMPETENTE PARA JULGADAS E ME CONSIDERO MUITO
SORTUDO POR PODER ASSISTIR PARAVA PARA VOCÊ E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEIS, TEM QUE VALER, MUNDO A FORA. PARAVA E ELE COMEÇA DENTRO DA CASAS LEGISLADOR, NO NOSSO CASO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. COM PARTICIPAÇÃO DA ADVOCACIA, SENADO, E QUALQUER
AGENTE JURÍDICO DA NOSSA ORGANIZAÇÃO. SEJA CÂMARA OU SENADO, MAS ISSO TUDO É ACESSÓRIO E PRÉVIO. PORQUE DECISÃO SERÁ POLÍTICA PORQUE A LEI QUE SAI APESAR DE TODOS OS ESFORÇO A LEI COMPLEMENTAR 95 E 98 ASSEMBLEIA COMO DE MINAS GERAIS QUE ESTUDARAM MUITO,
LEGISLA ISTO ICA QUE QUALIDADE DA LEIS, UMA DAS, UM DOS REQUISITOS DA MUITO USADA JÁ USEI PARA INDICADORES UNO VOS DADO. ESTÁ ESCRITO, TEM SER AQUILO, TEM SER MUITO CLARAMENTE RT O QUE QUE SE QUER QUE HAJA DE ENTENDIMENTO. UNO VOS DADO.
ESSA DECISÃO SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NO CASO, UMA DAS GRANDE ATRIBUIÇÕES DO SUPREMO. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. AGORA QUANDO A LEI TEM UM EFEITO GERAL, ISSO NÃO PODE SER APRIS APRISIONADO. NÃO PODE SER NEM A LEI FOI FRUTO DE UMA PESSOA NEM
AS SUAS AVALIAÇÃO FINAL DO SUPREMO, PODE SER UMA PESSOA OU O DE UM RECURSO QUE ESSA PESSOA DISPÕE QUE É PEDE EU VISTA E FICAR POR ISSO. VIRTUALMENTE FICA POR ISSO. COMO A PRÓPRIA, VERSÃO DO REGIMENTO MAIS ATUAL, PERMITE TEORICAMENTE PARA QUE NÃO HAJA
NEM TEÓRICA NEM PRATICAMENTE NOSSA SOLUÇÃO É PEDIR DE VISTA É COLETIVO SE HOUVER TEM MAIS UM PRAZO, MAIS 90 DIAS. NINGUÉM ESTÁ SENDO IMPOSITIVO, IMPERATIVO, USANDO DE UMA DETERMINAÇÃO ABSURDA, NÃO SE ESTÁ ESGOTANDO O PRAZO, PELO CONTRÁRIO ESTÁ COLETIVO ZANDO O
TRANS CURSO DO PRAZO, NOS CASOS DE REPERCUSSÃO, DIGAMOS IMPORTANTE, PARA A SOCIEDADE. >> [APRESENTADORA] SENADOR MUITO OBRIGADO PELA ENTREVISTA. A. >> [SENADOR] EU QUE AGRADEÇO. ♪ [VINHETA]. E A EXISTÊNCIA SE QUER DOS ANIMAIS QUE VIVEM AO REDOR DA ÁREA INDÍGENAS. QUANTO
MAIS VOCÊS HUMANOS. >> MAIS QUE NÓS VAMOS LUTAR? SEMPRE, PARA QUE NOSSO DIREITOS E NOSSA VOZES SEJAM OUVIDAS PA PA. MAR CHAMAMOS PARA PEDIR PAZ E PEDIR RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS. >> E A LUTA PELA TERRA, É A MÃE
DE TODA AS LUTAS. E POR ISSO, NÓS. QUE NUNCA MAIS O BRASIL SEM NÓS. >> AQUILO QUE AFETA OS POVOS INDÍGENA AFETARÁ TODO MUNDO. >> TV SENADO, DEMOCRACIA, TODO DIA. >> NASCI MARINGA NA TERRA MAIS FÉRTEIS DO PAÍS DO PAÍS MUITO
FORTE AGROPECUÁRIO MEU PAI DE GEOGRAFIA MINHA MÃE DE LÍNGUA PORTUGUESA CRESCEU POR LIVRO. >>. >> ISSO FOI SENDO CONSTRUÍDO NO CURSO DE DIREITO. EM CURSO PARTICULAR EU GOSTARIA DE SER, O JUIZ PARA PODER O CASOS COM INDEPENDÊNCIA SEM: A PARTE.
>> EU NUNCA IMAGINEI PASSARIA PELA MINHA MÃOS UM PROCESSO COMO LAVA JATO NO PERÍODO DA LAVA JATO. FUI CONVIDADO PARA SER O MINISTRO DA JUSTIÇA COMO UM CARGO TUDO BEM SEU LADO POLÍTICO. EU DEPOIS ACABEI POR RENDIMENTO DO PRESIDENTE DO CARGO DE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
NÃO POSSO VOLTAR MAGISTRATURA E ACABEI DECIDINDO, NO ANO DE 22, CANDIDATAR AO SENADO PARA VIDA VIDA PÚBLICA. >> ESSE É O DIA… >> ESTOU NA C CCJ NA COMISSÃO DE SEGURANÇA, E, E NA COMISSÃO DE AGRICULTURA, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, NA COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E TAMBÉM NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICO. >> EU ESTOU AQUI PARA ANÁLISE DIRETA, ENTÃO PRESIDENTE, EU SEMPRE FALEI DESDE EU ENTREI AQUI NÃO VOU SER UM SENADOR UM TECLA SÓ, CORRUPÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, PODE SER O FOCO MAS A GENTE ESTÁ ENVOLVIDO EM TODOS
OS TEMAS RELEVANTES PARA ESSA CASA E PARA O PAÍS. >> O PAPEL… E FOCO ATUAL O SENADO…. VÃO SER FEITOS COMO. >> TUDO ISSO PORQUE NÓS PRESO AMOS CONTINUAR APRESENTANDO PROPOSTAS, PAUTA PROPOSITIVA PARA A SOCIEDADE. >> GRANDE PRAZER FALAR TV
SENADO PRESTIGIAR A TV DA CASA NÓS VAMOS TER SERVIR, SEJA SENADOR SEJA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEJA… QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO, DE QUALQUER HIERARQUIA OU ESCALÃO, O NOSSO PROPÓSITO PINOS PRINCIPAL, UMA FUNÇÃO PÚBLICA NÓS JÁ ESTAMOS AQUI EM BENEFÍCIO. MOTE GOVERNAR, NO INTERESSE DO,
GOVERNADOS NÉ.. VOU LEVAR VOCÊ. SORTE NO MEU SONHO: NO MEU CORAÇÃO, O DIA INTEIRO. ♪ >> DANÇAR FORRO ATO. PERCEBER QUANDO VOCÊ, O QUE TÁ INIÉS A BALADA OUVIR SERTANEJO OU, ALGO DO GÊNERO, QUANDO VOCÊ VAI PARA FORRÓ ISSO É UMA ATO DE RESISTÊNCIA, PARA PERPETUAÇÃO,
DA CULTURA POPULAR DO SEU PAÍS. TEM COLOCO ANDO SEU CHEIRO MIM. >> TEM ASSIM QUE EU VEJO A QUESTÃO DO FORRÓ. E 513241927 SE FALA NO MUNDO DOMINADO POR ROBÔS NUM FUTURO NO QUAL É OS HUMANOS, SERIAM SUBSTITUÍDOS. HOJE NÉ, E CHEGARIA AO FIM COM
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. AS HISTÓRIAS QUE INSPIRARAM OS FILHO DE FICÇÃO CIENTÍFICA GANHARAM A TELAS DE CINEMA E, IMAGINÁRIO POPULAR NA DÉCADA DE 60 HOJE, TÁ MAIS ATUAL QUE NUNCA. NÃO HÁ NENHUM ROBÔ AMEAÇANDO IMAGINO DADO. RT. MUNDO VIVEMOS NÓS PODEMOS DIZER UMA NOVA JÁ
AFETANDO ROTINA PRODUÇÃO E TRABALHO E, E, A FORMA DE CRIAR DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VAI TRAZER PARA HUMANIDADE EM TODO O CAMPO DE PRODUÇÃO COMO ELA PODE IMPACTAR O SISTEMA DE SEGURANÇA, MEDICINA, ARTE OS PROCESSOS DE CRIAÇÃO? A GENTE PODE CITAR RECONHEÇO EUB, DE PADRÃO EM
IMAGEM DE SATÉLITE PODE CITAR RECONHECIMENTO DE PADRÃO DE PROBLEMA: EM DIAGNÓSTICO. SOCIEDADE HOJE NÉ. O CRIAÇÃO DE IMA IMAGENS. >> VAMOS APRESENTAR TAMBÉM OS RISCO USOS INTELIGÊNCIA PODE TRAZER EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO A INVASÃO, DA PRIVACIDADE DAS PESSOAS: E O PRINCÍPIO ÉTICOS.
>> PRATICAMENTE CAÇA: PRIVACIDADE E AS SUAS INDIVIDUALIDADE. QUE INVESTIGA AS SUAS VIDA: E , VEM O PROBLEA DA SEGURANÇA, PORQUE AS NAÇÕES TAMBÉM TEM OS COMPUTADORES E HOJE NÃO SE RESPEITA MAIS AS SENHAS DE PRIVACIDADE. >> [APRESENTADORA] VAMOS MOSTRAR PORQUE OS PAÍSES CORREM
CONTRA O TEMPO, PARA A REGULAR O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. COMO BRASIL SE MOVIMENTO PARA ISSO? E OS DEBATES NO PARLAMENTO E COMO SENADO ESTÁ TRABALHANDO PARA CRIAR UM MACRO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. >> REGULAR SER URGENTE JÁ QUE A… QUESTÕES AFETAM TODOS HOJE
NO COTIDIANO JÁ ESTÃO PRESENTES NAS NOSSAS VIDAS, COM PREJUÍZOS E COM IMPACTO SIGNIFICATIVO E ISSO OBVIAMENTE PODE DE ALGUM MANEIRA SER IGNORADO POR UM REGULAÇÃO TEM QUE CORPO RIFO QUE, MATERIALIZE OS PRINCÍPIO, DIRETRIZES DIREITOS, E… NORMAS PROIBITIVA. >> [REPÓRTER] INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O QUE SIGNIFICA ESSA
REVOLUÇÃO ESTÁ MUDANDO O MUNDO COMO CONHEÇO EBS? É O QUE AS PESSOAS, ESTÃO BUSCANDO ENTENDER.: TEM. >> A GENTE PENSA NO HOMEM SE É ARTE FI AU A GENTE PENSA O QUE NA MÁQUINA?! ENTÃO, DOIS ELEMENTO JUNTO. >> GOVERNO A MÁQUINA CONSEGUE,
VAMOS DIZER PENSAR POR SI PRÓPRIO. >> AUTO RITMO DA REDE CARRO TÁ O NOMP PENSAM. >> ÀS VEZES A GENTE, PORQUE QUER SABER DE ALGUM ASSUNTO E NÃO TOTAL CLAREZA NÃO LEMBRA DOS FATOS, CERTINHO E VOCÊ COLOCA ASSIM NUMA INTELIGÊNCIA
ARTE FI AU E FALA TUDO. >> E VOCÊ DESENVOLVE O SISTEMA QUE CONSEGUE APRENDER LIDAR COM UMA CERTA ATUAÇÃO OU RESOLVER UM PROBLEMA, E A GENTE, CHAMA DE INTELIGÊNCIA ARTE FI AU. >> DEFINIR O CONCEITO DE INTELIGÊNCIA ARTE FI AU É UM
DESAFIO. ORO MAIS DE UMA COISA O ESPECIALISTA TEM CERTEZAS, REVOLUÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ QUE A MAIOR REVOLUÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL MUITO NO QUE FOI REVOLUÇÃO INTERNET PARA O COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE INTELIGENTE IA DA UNB, INTELIGÊNCIA ARTE FI AU, É A CAPACIDADE QUE AS
MÁQUINAS SISTEMA DIGITAIS TEM REALIZAR TAREFAS PARECIDA CÔMODO HUMANOS. >> O QUE NÓS JÁ TEMOS DE NOVIDADES, E ATÉ ONDE PODE IR SE É: É QUE POSSÍVEL DEFINIR O LIMITE? >> HOJE É IMPOSSÍVEL DEFINIR LIMITE. >> É CAPAZ DE PENSAR? HOJE NÃO
É CAPAZ DE PENSAR. DESCONFORTO ERA CAPAZ DE REPRODUZIR COISAS QUE SER HUMANO FAZ NÃO É CAPAZ HOJE DE…. CAPAZ DA SDIAJ ARTE FI AU NA CAIXA DE E-MAIL NÉ E RECONHECER DEMANDA E ATRIBUÍDA PARA MIM. E. >> SEUS PAIS INTELIGÊNCIA ARTE
FI AU FAÇA ISSO E VOCÊ PODE ESPERAR DE FATO QUE RESOLVA TAREFA ESPECÍFICA. >> INTELIGÊNCIA ARTE FIZ JAU ESTÁ PRESENTE NO NOSSO DIA-A-DIA, EM VÁRIAS AÇÕES QUE REALIZAMOS COM MEDIAÇÃO UM MÁQUINA. ALEXA QUAL É PREVISÃO DO TEMPO DE HOJE?
>> NO MOMENTO A TEMPERATURA, É DE 22 GRAUS CEL CIO COM CÉU E POUCAS NUVENS. TUDO QUE A ACESSE ANOS PELA INTERNET SE TRANSFORMA EM DADOS, QUE ALIMENTAM O SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTE FI AU. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SE MANIFESTA NA ARTE NA MEDICINA,
E ATÉ: NOS RELACIONAMENTO. ESTAMOS SENDO MONITORADO O TEMPO TODO. NOSSO PASSO, O NOSSO ROSTOS E, NOSSO CLIQUES, NOSSOS INT CAPAZ DE APROXIMAR PESSOA POR INTERESSE DE OFERECER PROPAGANDA BASEADO NO CLICK DOS USUÁRIO ATÉ A APRESENTAR, INTERAÇÕES, DE ALGUM PERFIL NAS REDES SOCIAIS,
DE ACORDO COM O TEMPO QUE VOCÊ DESTINA, A CADA PUBLICAÇÃO. >> COMO QUE ELES, CONSEGUE ISSO? MONITORANDO SEUS PASSO NA REDE. VAI DAR UM LIKE, OU VOCÊ O MEU MECANISMO, DE APRENDIZAGEM AQUI, É VAI ASSOCIAR ISSO A CARGA PRÓXIMA
IMAGEM EU SEI O QUE VAI FAZER O OPERAÇÃO DELA BATER MAIS FORTE. >> TIME CIA EM TODOS OS LUGARES, EM MUITOS ÁREA, EM DESTAQUE TODOS OS DIAS, NO JORNAIS E NA REDE SOCIAIS. O. >> O RECONHECIMENTO FACIAL OUTRA EVOLUÇÃO, DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, QUANDO VOCÊ, POR
EXEMPLO, ENTRA NUM APLICO NAOTIVO SEU CELULAR SEM PRECISAR DIGITAR A SENHA O DISPOSITIVO, RECONHECE O SEU ROSTO, E, O ACESSO ESTÁ LIBERADO. AR ISSO. >> INTELIGÊNCIA PRESENTE NO SISTEMA NAVE DFAH DE TRANSPORTE COMO GPS HÍFEN DISPOSITIVO, MÓVEIS, COM A ANÁLISE DE
SATÉLITE, O APLICATIVO COLETAM E, INTERPRETAM DADOS DE TRÁFEGO EM TEMPO REAL. >> RECIFE A 29 DE LOCAL DE CARRO E O TRÂNSITO LEVE. >> AS A PLATAFORMA DE STREAMING, A SDIAPERSONALIZAR PERFIS DO USUÁRIO, E, A AVALIAR A PREFERÊNCIAS DE CADA UM PARA
SUGERIR FILMES, SÉRIE E MÚSICOS. INTELIGÊNCIA ARTE FI AU ESTÁ EVOLUINDO DE FORMA RÁPIDA PROVAVELMENTE QUE MOMENTO ESTÁ ASSISTINDO REPORTAGEM MUITA COISA DE MANEIRA GERAL OBLETO E MÊS ATÉ ANOS, E O NM SEURP SONO SEU AU GRANDE VIR NADA FORMA QUE O PERCEBEMOS.:.
APLICÁ-LA NO NOSSA DIA A LIARF DIA O LANÇO SITE GPS.. CRT CAPAZ DE EVOLUIR COMO O DADO E GERANDO NOVOS CONTEÚDO, E JÁ CRIA PARTIR DO QUE A APRENDE E, VAI, AP MORANDO O CONTEÚDO COM O COMANDO DENOMINADOS PRONTOS. APRESENTA RESPOSTA.: É SÓ
PERGUNTAR AQUI PARA O CHATO VAMOS TESTAR UM, VOU TED IR, UM ROTEIRO O DE VIAGEM PARA PANTANAL POR SETE DIAS. ESTÁ AQUI EN MINHAADO PASSEIO JIPE E CAVALO ATÉ SAFARI A GENTE RATIVO ESTÁ EM ALTA NA ESTEIRA DO CHATO TE A GRANDES CORPORAÇÃO DO MUNDO DIGITAL
CRIARAM.: ARTIFICIAL UM DENTE NO SENADO SOBRE O TEMA O DOUTOR EM CONSCIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, JOÃO LIMA, AJUDOU EXPLICAR ESSE CONCEITO. >> ESSE NOME JÁ SEJA TEXTO, IMAGEM O QUE FOR NÉ. É UM MÁQUINA DINO PREVISÃO MUITO BOA. PORQUE, ELE CONSEGUE
SABER IM TODOS IDIOMA É DE ACORDO COM O CONTEXTO. >> O SITE GP T A FERRAMENTAS, QUE O CRIADOR DE FERRAMENTA NÃO PREVIU OS USOS. NORMALMENTE QUANDO O CRIA UMA FERRAMENTA NOVA JÁ SEI QUE VAI SER USADA. O SITE GP T NÃO A.
>> [REPÓRTER] IMAGINAÇÃO PARA USOS DA I A NÃO TEM LIMITE, A ATÉ GRAVAÇÕES COM ARTISTA JÁ SE FORAM FERRAMENTA QUE SHOW BUSINESS JÁ UTILIZA PARA, RECUPERAR UM PASSADO NÃO VOLTA MAIS. O RECURSO JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO NA PUBLICIDADE. E TEM O GERADO CONTROVERSA.
>> TANTA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E INSPIRARAM ARTISTA PLÁSTICO, BRASÍLIA ENFIM UM VERSÃO DA CAPITAL DO PAÍS TOTALMENTE CRIADA PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. NENHUM DAS IMAGEM AQUI EXPOSTA É REAL, FORAM TODAS ELABORADAS A ARTIFICIALMENTE COM AJUDA DA APROXIMADAMENTE 20 SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. BASE
ARMA NOS TRAÇOS DO ARQUITETO, WORK OSCAR E NO URBANISMO. >> EU DESCREVO NÉ, TEXTUALMENTE, O QUE EU QUERO, QUE A MÁQUINA PRODUZA. E ESSA MÁQUINA VAI ESTUDAR, E IMAGINO PARECIDA COM O QUE EU: FUI DESCREVENDO, E ELA VAI CONSTRUIR DO ZERO DEPOIS DE
ESTUDO É CAPAZ DE PRODUZIR E IMAGENS NA VELOCIDADE MAIS RÁPIDA NÉ.. >> [REPÓRTER] NESSA INTERAÇÃO HOMEM MÁQUINA NINO PROCESSO CRIATIVO, UMA DÚVIDA SURGE. DE QUEM SERIA A AUTORIA DAS OBRAS? >> NESSE CASO, DAS ARTE, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É ELA, PODERIA SER AUTORA, FERRAMENTA
E INSTRUMENTO COAUTORA. >> NA MINHA POSIÇÃO SÓ ME RESTA DIZER QUE ELA FOI USADA COMO, AUTORA. PORQUE EU ESTOU DO LADO DO BALCÃO QUE: TEM SE CONSTRÓI MECANISMO PARA APRENDER E CONSTRUIR. APRENDER E GERAR ESSE RESULTADO. >> POR NÃO SER UM ENTIDADE NÃO
PODE SER CONSIDERADA AUTOR EU ACHO QUE EXISTE HOME TEUZ AÇÃO A DE ENTENDER INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR ELA SIMULAR ALGUMAS DAS FACULDADES HUMANAS, DE SE ENTENDER INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO UM SUJEITO. MAS A IA NÃO É UM SUJO UMA FERRAMENTA. >> [REPÓRTER] DA CONSCIÊNCIA DA
ARTE PARA ARTE DA CONSCIÊNCIA, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TAMBÉM DEU INÍCIO UM REVOLUÇÃO NA MEDICINA, PERSPECTIVA FAVORÁVEL PARA PREVENÇÃO O TRATAMENTO DE DOENÇA. USO AUTO RITMO ASSOCIADOS AO DADOS E EXAME DE PACIENTES PODEM SUGERIR DIAGNÓSTICO E OFERECER MELHORES OPOSIÇÕES DE, FERRAMENTA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL, ABASTECIDO UM GRANDE QUANTIDADE DE DADOS PERMITE RESULTADO DE EXAME, COM MAIS DE E É CAPAZ DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTO. ENCURTAR DISTÂNCIA COM POSSIBILIDADE DA TELE MEDICINA. E MINIMIZAR A CHANCE DE ERROS NO DIAGNÓSTICO. >> O BENEFÍCIO EU: NÃO CONSIGO
PENSAR EM ALGO MELHOR QUE ÁREA MERRAHD. E IMAGINE O PODER DE UM DIAGNÓSTICO RÁPIDO DE CÂNCER DE PELE PARA UM COMUNIDADE NÃO TEM ACESSO, A. UM HOSPITAL, POR EXEMPLO?! >> [REPÓRTER] O MÉDICO ANTÔNIO CÉZAR ESTÁ ACOMPANHANDO DE PERTO ESSA REVOLUÇÃO. ELE É UMA
DOS FUNDADOR DE UM STARTUP QUE FAZ DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. COM USO DA TECNOLOGIA DA SDIAJ ARTE FITAS AU. PRIVO TECNOLOGIA VOCÊ. >> NÓS DESENVOLVEMOS UMA TÉCNICA QUE VOCÊ É UM MAIS, SE CONSEGUIR RETIRAR UM MARGEM DE SEGURANÇA ADEQUADA POSSA SER
RETIRADA NÃO HÁ, ESTÁ VIVENDO COM MENINAS A CAPACIDADE HUMANA ELA FICO UM POUCO LIMITADA PARA AVALIAR IMAGENS NA, NO: NA PRÓXIMO, NÓS VAMOS TRABALHAR ÁA CERTO. ENTÃO, INTELIGÊNCIA VAI A E NA QUALIDADE NO AVANÇO, E NO QUAL SE TRATA HOJE. >> [REPÓRTER] ALÉM DO AVANÇOS
NA MEDICINA EM MUITAS OUTRA ÁREA USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE TRAZER MAIOR PRECISÃO EFICÁCIA EM DECISÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTÁBEIS, FINANCEIRO E DE GESTÃO. COM MENOR POSSIBILIDADE DE ERROS HUMANOS. OUTRA VANTAGEM DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO E A REALIZAÇÃO DE
TAREFA REPETITIVA, A LEI DA AUTOMAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO, E, CONSEQUENTEMENTE DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE. SE TEM VANTAGEM E SÃO MUITAS, O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TAMBÉM TRAZ RISCOS. QUE PODE COLOCAR EM PERIGO A SOCIEDADE COMO A CONHECEMOS HOJE. AUTOMAÇÃO, DE TAREFA, POR
EXEMPLO, PODE SIGNIFICAR EXTINÇÃO DE MILHARES POSTOS DE TRABALHO. E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DO DESEMPREGO. >> VAI OCORRER DISRUPÇÃO QUE EM MUITOS SETORES TECNOLOGIA É SIMULAR A ENERGIA ELÉTRICA NO SÉCULO PASSADO. AFETA TUDO. NECESSÁRIO REPENSAR O PROCESSO DE TRABALHO. >> MÁQUINAS PODEM APRESENTAR
FALHA DE CONTROLE, E TRAZER RISCO A SEGURANÇA DO DADOS COLETADO A AFETANDO INCLUSIVE, A PRIVACIDADE DAS PESSOAS: E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA O ESTADO. >> O RISCO MAIOR HOJE, É ESSE, O ESTADO ENTREGAR DADO DELE PARA INSTITUIÇÃO PARA UMA
EMPRESA PRIVADA PARA OUTRO, ESTADO, E ESSE ESTADO E. >> [REPÓRTER] NA RECENTE, A CONCLUSÃO FOI QUE É PRECISO GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E QUE A TODOS OS ENVOLVIDOS, CRIAR UM MACRO LEGAL PARA INTELIGÊNCIA, OU SER PRIORIDADE EM VÁRIOS PAÍSES E NO BRASIL
NÃO FOI DIFERENTE EM 2020, O TEMA PASSOU SER DEBATIDO AQUI NO CONGRESSO NACIONAL: E EM 22, O SENADO CRIOU UM COMISSÃO DE JURISTA E EXATAMENTE PARA ESTABELECER OS MECANISMOS DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. >> A REGULAR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É MANDATÁRIO, E MAS
NÃO É TRIVIAL NÉ É À-TOA NÃO É PORQUE NO BRASIL É CICLO E APLICO A AÇÃO NO BRASIL. E A TEXTO ELABORADO PELA COMISSÃO DE JURISTA, DEFINE A REGULAÇÃO DA I IA CRIADO SÓ PARA DEBATER O TEMA DA INTELIGÊNCIA ARTIF ARTIFICIAL.? PRECISA DEBATE TÃO
AMPLO QUE AGORA COMISSÕES ESTÃO ANALISANDO ESPECIAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO TEXTO FINAL, PARA O MINISTRO DO STJ, RICARDO VILAS BOAS CUEVA QUE PRESO DILMA ROUSSEFF A COM PROPOSTA DE MACRO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APRESENTADA IDEIA GERAL DO SISTEMA INTELIGÊNCIA A DEVEM SER USADOS COM BASE NO
PRINCÍPIO IO DA CENTO LIDO DO SER HUMANO, O SER HUMANO. RT ISSO, É DEVER SEM UTILIZADO PARA RESPEITAR DIREITO FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO. ENTRE OS PRINCIPAIS, PONTOS DA PRO PROPOSTA COMO NA INTER RAZÕES COM SISTEMA AINDA O DIREITO A CONTESTAR DECISÃO, OU PREVISÃO
QUE PRODUZEM EFEITO JURÍDICO OU IMPACTAM SEU INTERESSE PESSOAIS, FINALMENTE: O DIREITO DE SOLICITAR INCLUSIVE PARTICIPAÇÃO HUMANA NA. >> GARANTIA NÃO SE VÁ COMETER UM ERRO COM BASE NA ANÁLISE NÃO LEVE E CONTO A POSTULAÇÃO DE INDIVIDUAL E SITUAÇÃO, INDIVIDUAL DE CADA UM.
>> A JURISTA SUJAREM ANTES DE SER LANÇADOS NO MERCADO, O TODOS OS SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SEJA AVALIADO QUANTO UI GRAU NO CONTROLE NO SISTEMA DO INVESTIGAÇÃO. HAIA IND SITUAÇÕES QUE INTELIGÊNCIA NÃO PODE SER APLICADA POSSIBILIDADE DE ARRANCO QUE AR PESSOA COM
BASE NO SEU COMPORTAMENTO SOCIAL, EOU NOS ATRIBUTO DA SUA PERSONALIDADE. >> A CATEGORIZAÇÃO SE SVAEL DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA NA MEDO I, DEFINIR QUAIS OS RISCO CONSIDERADOS EXCESSIVO, ADMINISTRO IVIS. >> [REPÓRTER] OUTRA QUESTÃO SE COLOCAM PARA REFLEXÃO SOBRE O CAUSO INTELIGÊNCIA ERRO PAUN
PARA OPERAÇÃDO SISTEMA E, QUE É MEDIDA, FOI. >> [REPÓRTER] CAGO APLICADA DE MANEIRA INADEQUADA DO NÍVEIS DE PUNIÇÃO, A AINDA NÃO HÁ UM CONSENSO SOBRE O IMPACTO VOCÊ QUE A PUNIÇÕES SEREM RESPONSABILIZADO, FUTURAMENTE. >> [REPÓRTER] COM OU SEM REGULAÇÃO UMA COISA CERTA
INTELIGÊNCIA VEIO PARA FICAR NÃO TEM VOLTA ANJO OU DEMÔNIO, HUMANIDADE É NÃO SABE. MAS, A AINDA NÓS PARA DESCOBRIR, ATÉ QUANDO E. [LEGENDA NA TELA] E. [LEGENDA NA TELA]. [LEGENDA NA TELA] LE. [LEGENDA NA TELA]. [LEGENDA NA TELA]. [LEGENDA NA TELA] LEGISLA
513241927 513241927 1P. [LEGENDA NA TELA]. [LEGENDA NA TELA]. ♪ ♪ 513241927. ♪ MÚSICA. >> [APRESENTADORA] MAIS DA METADE DO BRASILEIROS JÁ PRESENCIOU UM ATO DE RACISMO, E, 60% CONSIDERAM O BRASIL UM PAÍS RACISTA, ENQUANTO ISSO. O 70% DAS ESCOLAS NÃO CUMPREM
OBRIGAM DE ENSINAR HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. O TEMA DE HOJE É EDUCAÇÃO, ANTI RACISTA, CONVERSAMOS MAJU PASSOS E A ARTISTA EDUCADOR E, GESTOR DA ESCOLA MARIA FILIPA, E TÂNIA PORTELA CONSULTORA EM EDUCAÇÃO, DO A CONFESSO DENTE E SOBRE
EDUCAÇÃO. O QUE SERIA UM EDUCAÇÃO, ANTIRRACISTA, PODE CONSIDERAR UM LIVRE DE PRECONCEITO?! >> BOM DIA EM PRIMEIRO LUGAR UM EDUCAÇÃO QUE NÃO EIR QUISZE, CONHECIMENTO, E NÃO EIR QUISZE O DIREITO DAS PESSOAS. NÃO O ACESSO A DIREITO. QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DE
CONHECIMENTO, E: O RECONHECIMENTO DA COLABORAÇÃO DE TODAS AS E POPULAÇÕES, NA CONSTRUÇÃO DO PAÍS. >> VAMOS VER COMO É ISSO NA PRÁTICA.. A. >> [CONVIDADA] ISSO AFETA A RAZÕES NO AMBIENTE ESCOLAR. >> VAMOS VER COMO FUNCIONA NA PRÁTICA EU TROUXE EXPERIÊNCIA
QUANDO MAJU É GESTORA É NA ESCOLA MARIA FILIPA, É UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE CRIADA EM 2017 EM SALVADOR TEM PROPOSTA DE UM EDUCAÇÃO, QUE ABORDE O TEMAS AFRO BRASILEIROS COMO FUNCIONA ISSO NA PRÁTICA? O QUE: DE DIFERENTE NESSA ESCOL ESCOLA.?
>> BOM DIA PESSOAS NOS ASSISTEM A ESCOLA, É BOM FALAR AFRO BRASILEIRA NÉ, DO NOSSO PAÍS…. E, É BOM DEMARCAR O EM RELAÇÃO A ISSO NÉ, AÍ EUJ CANSO DENSO DE OUTROS LARGOS NÃO PASSAM POR ISSO NÉ A GENTE TEM EXPLICAR É UMA ESCOLA DE
VERDADE SIM SÓ QUE O ESCOLA COM ALINHADA… DIRETRIZES DO E GENTE FUNCIONA É. NOSSA DIFERENÇA COLOCA NO CENTRO E A GENTE… ENSINO AFRO BRASILEIRO BRASILEIRO A GENTE SEGUE O CALENDÁRIO, COLONIAL, ONDE A GENTE, ABRIL A GENTE CELEBRA A PASC NEOU EXCLUI COM A PÁSCOA
TRAZ… TORÉ QUE É UM, RITUAL NÉ UMA COMUNICAÇÃO INDÍGENA. E A GENTE TRAZ É, A FEIJOADA DE OGUM, ENTÃO A GENTE TRAZ PARA CENTRO OUTRA HISTÓRIA QUE NÃO SÃO CONTADAS, ASSIM COMO A GENTE, TAMBÉM LABORATÓRIO OS NOSSOS PROJETOS, A GENTE TEM A
AFRO QUE A NOSSA FEIRA DE CIÊNCIA…. TEM O NA COLÔNIA DE FÉRIAS SEMANA DE ARTE NEGRA INDÍGENA E A ESCOLA COMO COMPLEXO SOCIAL VAI INTERFERIR DIRETAMENTE NA VIDA NÉ, ENTÃO, SOBRETUDO QUANDO A GENTE ESTÁ FALANDO INFÂNCIA NÉ. TODO MUNDO PASSA PEGO COMPLEXO SOCIAL A
ESCOLA ELA VAI INTERFERIR NA ATUAÇÃO FUTURA SEJA DE ARTISTA DE POLÍTICO DE GESTORES NÉ DE. EDUCADORES, E QUE ENTÃO A GENTE LEVA ESSA EXPERIÊNCIA QUE A GENTE TEM NA ESCOLA NÉ, PARA UMA VIDA ENTÃO, PENSAR NA NOSSA. TAMBÉM TRAZER ELA COMO IMPORTÂNCIA NÉ, PARA TEM
PRODUÇÃO DO NOSSO CONHECIMENTO, MAS TAMBÉM, PARA A NOSSA AUTOESTIMA. NA ESCOLA A GENTE, EDUCA PARA POTÊNCIA A GENTE TRAZ O CONHECIMENTO AFRICANO NÉ, E, INDÍGENA, A PARTIR DA SUA POTENCIALIDADES I ISSO A GENTE QUER QUE ISSO A NOSSA CRIANÇA ACREDITEM NÉ QUE É ELAS
TAMBÉM, SÃO POTENTES. REVELANDO ASSIM NÉ A HISTÓRIA. >> [APRESENTADORA] JÁ TEM PERGUNTO DA INTERNET. >> OLÁ, TEMOS SIM, O TEMA RENDEU BASTANTE PERGUNTA NA NOSSA INTERAÇÃO NAS REDES SOCIAIS, NÓS TEMO UMA ALGUMA ÉRICA COSTA DE SÃO PAULO, QUEÉE O SEGUINTE COMO ENVOLVER A
FAMÍLIA DOS ALUNOS, NESSE PROJETO DE EDUCAÇÃO A ANTIRRACISTA E TAMBÉM, QUAL É PREPARO NECESSÁRIO PARA O PROFESSOR?! >> BOM NÉ SOMOS UMA ESCOLA PIONEIRA ENTÃO, RT TANTO É A GENTE TEM O CURSO DE FORMAÇÕES PARA RELAÇÕES GENTE JÁ FORMOU
MAIS DE CINCO MIL PESSOAS NO BRASIL TODO A ASSIM A NOSSA EQUIPE, ENTÃO A GENTE, NOS FORMANDO JUNTO NÉ UM LUGAR MUITO IMPORTANTE QUE DE ATUAÇÃO, O LUGAR DA FORMAÇÃO E ENTÃO A NOSSA EQUIPE, ELA É FORMADA, E A GENTE A MEDO I QUE
AS SITUAÇÕES VÃO ACONTECENDO, A GENTE TRAZ ISSO PARA PAUTA A GENTE RESIGNIFICATIVA PORQUE UMA ESCOLA É FEITA POR PESSOAS ESTAMOS CADA VEZ MAIS E… À FAMÍLIA GENTE AGREGA EU FALEI ALGUNS POLÍGONOS PROJETO A GENTE ULTRAPASSO OS MUROS DA E A FAMÍLIA SE APROPRIEM FRMS
CHEGUEM A GENTE TEM O. E NOSSO LANÇOU ESSE ANO A GENTE ABRE TEMÁTICA IMPORTANTE GENTE CONSIDERA, POR EXEMPLO, A TEMÁTICA FOI COMO NÃO REPRODUZIR A SOCIEDADE MANO IST A GENTE FALA TAMBÉM DE POTENCIALIZAÇÃO E TRAZER QUESTÃO QUE SÃO IMPORTANTE A FORMA DA NOSSA COMUNIDADE
PARTICIPAR A E A GENTE VEM, ORGANIZO A NOSSA FAMÍLIA SÃO FAMÍLIA MUITO ATUANTE NE E SEMPRE TÃO ALI SINALIZANDO A GENTE A GENTE FALHA TAMBÉM CONSIDERA QUE ATUAÇÃO EJA CADA VEZ MAIS RT ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIA E GENTE TEM TAMBÉM A
ESCUTA DAS CRIANÇAS É ESCOLA SE PROPÕE SER CONSTRUÍDO ESTAR CONSTRUÇÃO. A GENTE TEM UM LEI JÁ MAIS DE 20 ANOS NO BRASIL QUE E LEI, 10 MIL 639 QUE OBRIGA QUE AS ESCOLAS, ABORDEM A HISTÓRIA A AFRO BRASILEIRA, E A AFRICANAS: NOS CONTEÚDO
MAÇOS MOSTRO SÓ 29 PERA DAS ESCOLAS ESTÁ CUMPRINDO ESSE LEI. EU QUERIA SABER, A GENTE REFERENTE A ESSE PESQUISA IDENTIFICARAM QUE 71% DA ESCOLA NÃO ESTÁ CUMPRINDO ESSA LEI, E QUE AGORA O QUE PRECISA SER FEITO PARA LEI SER EFETIVO EU
SEMPRE, GOSTO DE, PONTUAR QUE A LEI DEZ MIL 639 UM, ALTERAÇÃO, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES, DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ENTÃO QUE A LEI, MAIOR NÉ ASSIM QUE REGE, A EDUCAÇÃO, PÚBLICA E PRIVADA NO PAÍS. QUANDO VOCÊ SE PROPÕE A TER UMA INTERESSES
INSTITUIÇÃO SEGUIR A LEI DE DIRETRIZES BASES LEI. QUANDO ELA INSERE O ARTIGO NA LDB AUTO É A LEI NÃO É UMA LEI SOLTA INTEGRA UM ARTIGO, DA LEI MÁXIMA DA EDUCAÇÃO, E, AÍ, ENTÃO, EXISTE UM OBRIGATORIEDADE, DE SER CUMPRIDA SÓ, PARTIR DALI PARA A
SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PORQUE A GENTE PER PERCEBEU SEM ATUALIZAÇÃO DA TADOS SEM INFORMAÇÕES RECENTES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO QUE A QUE A DE 20 ANOS,… 20 ANOS DESSA ALTERAÇÃO NÉ, MUITO MENOS AINDA COM RELAÇÃO A AÇÕES DE IMPULSIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAIS. ENTÃO, QUANDO A
GENTE, É: TRAZ ESSE ACHADO DE 71%, DE NÃO…. IMPLEMENTAÇÃO, É DA PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. TEM VÁRIAS ESCOLAS QUE AS COISAS ESTÃO ACONTECENDO. MAS ESTÃO ACONTECENDO ASSIM, DE FORMA ISOLADA, DE DIFUSA, MUITO SOB RESPONSABILIDADE E SE FOSSE DADO OUTROPROFISSIONAIS
ESCOLHO IMPLEMENTAR UM UMA VEZ. UM LEI: É, OBRIGATÓRIO QUE VOÊE CUMPRIR A LEI NO PAÍS. >> QUEM CPRÁRIO MAIS. E TEM. A TEMOS O ACOMPANHAMENTO DE REDES PÚBLICA. CARECE DE MONITORAMENTO TAMBÉM, CARECE DE UM… DE UM, ACOMPANHAMENTO E DE UM COBRANÇA. TEM IMPLEMENTAÇÃO NÉ PORQUE, NÃO É
FEITA PARA PESSOAS, NEGRAS: A LEI É FEITA PARA MELHORAR AS RELAÇÕES DE TODAS A SOCIEDADE BRASILEIRA, E É FEITA PARA QUE SE DÊ CONHECIMENTO: DE CONTEÚDO QUE NÃO ESTÁ NO VISÍVEIS NO, CURRÍCULO, PARA TODOS OS PESSOAS PARA ESTUDANTE, PARA PROFESSORES, TEM NÉ E, ISSO, A
AFETA… A SOCIEDADE COMO UM TODO, PORQUE UM SOCIEDADE QUE SE ENTENDE É,… DIVERSO E QUE CONTEMPLA TODO AS CONTRIBUIÇÕES, ELA SE TORNA MAIS HENRIQUE CIDA. CULTURALAMENTE, COMO UM RT POVO HUMANO ENRIQUECIDO FINANCEIRAMENTE ISSO IMPACTO NA CARREIRA E NA PROFISSÕES TEM E
RETORNA PARA O PAÍS. SCRT DO CONHECIMENTO, E EU ACHO QUE…. SRT COMO REFERÊNCIA. IMPEDE ESCOLAS QUE NÃO SEJAM AFRO SENTADA CUMPRA O SEU PAPEL, DIRETRIZES CURRICULARES NÉ. DIRETRIZES CURRÍCULOS ARES UM PLANO DE IMP LAMENTAÇÃO. TEM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PRECISAM É TOMAR POSSE DESSES
CONHECIMENTO E É CONHECER A DOCUMENTAÇÃO, ISSO PRECISA SER COBRADO NOS CONCURSO PÚBLICO, PARA INICIAR AS CARREIRA. ISSO PRECISA SER COBRADO NA CONDIÇÕES DE EVOLUÇÃO DE CARREIRA NOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO. EU ACHO QUE ESSES TICO FAZEM PARTE DE, DE, AÇÕES,
E DE FERRAMENTA QUE VÃO FAZER QUE ESSE QUADRO DE NÃO IMPLEMENTAÇÃO SEJAM MODO MODIFICAÇÃO E MAIS IMPORTANTE DE TUDO É PRECISO TER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. OS MUNICÍPIOS, PRECISAM PLANEJAR DOTAR ORÇAMENTO E FAZER PLANEJAMENTO, PARA QUE A LEI SEJA CUMPRIDA: PORQUE NÓS PERCEBEMOS, É, QUE O
LUGARES CONSEGUE O PELO PLANO, RESULTADO RÁPIDO NEF. QUE PRECISAM CADA É, CADA CAMPO E SETOR DA SOCIEDADE SEJAM QUANDO TEM PARCERIA EDUCAÇÃO QUANTO É FORTALECIDA ESSA AÇÃO E E QUE, ISSO, JÁ ERA O QUANTO MODIFICAM A PRÁTICA EDUCACIONAIS MELHORAR A NA ESCOLA NÉ. MEPG UM ISSO
ATO NÉ A TÂNIA NÓS A PESSOA CONQUI AR COM EDUCAÇÃO ANTI ESSE SALA DE AULA E O EDUCAÇÃO, FOI POSITIVO EMBORA NA PRÁTICA SEJA DIFERENTE 6 DE% DA PESSOAS GRANDE 15%, PARCIALMENTE E, E, A APENAS 23 DISCORDAM DA EDUCAÇÃO ANTI EM SALA DE AULA
E, VOCÊ QUER COMENTAR ESSE RESU RESULTADO. >> QUERIA APROVEITAR O RESULTADO FAZER UMA PERGUNTA PARA MAJU, E, PORQUE O 23% NÃO É UM NÚMERO ASSIM EMBORA SEJA, MINORIA DENTRO DESSE UNIVERSO, É UM NÚMERO EXPRESSIVO NÉ…. EU QUERIA EU QUERIA PERGUNTAR
PARA MAJU NA ESCOLA MARIA, NA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COMO É SOLUÇÃO? A ESCOLA MARIA FILIPA RECEBE A ALUNO DE TODOS AS RASA DE TODAS, TANTO BRANCO NEGRO, E FAZ ESSA INCLUSÃO? OU, A SOLUÇÃO É A GENTE CRIAR ESCOLAS ESPECÍFICO QUE RECEBAM SE DÁ NA SOCIEDADE QUEBRANDO BARREIRA DO
26% SÃO O QUÊ CONTRA. >> QUE BOM NÉ, O EU VENHO ATÉ ME FALAR…. E É, CR SÓ ESCOLA A GENTE ASSOCIA A MARIA FELIPE NÃOÉ UMA ESCOLA EU CHEGO NA MARIA ME TORNO ASSOCIA DA BÁRBARA, CRIOU ESSE ESCOLA NO INT EITS PRIMEIRO E IMPORTANTE.
MEU FILHO PEISC CRIANÇA LIDA SOCIALMENTE COMO BRANCO DA NÉ MEU. E ACABOU BATERIA. EU ESTOU OUVINDO PODE CONTINUAR SIM. LIDA SOCIALMENTE COMO BRANCA E COMO É IMPORTANTE ATÉ PARA MIM EU ESTAVA NA BUSCA QUE ESPAÇO. EDUCAÇÃO E, TERIA E PARCERIA
QUE LIGAR O CRIAR SENDO: NO MEU PARCEIRO NÃO RIVAL NÉ.. A IMPORTÂNCIA DELE COMPREENDENDO TAMBÉM POTENTES NÉ. PARA QUE A GENTE A NOSSA SAÚDE DE CONVIVÊNCIA NÉ.. E ENTÃO A PARTIR DESSE NÚMERO COL COLABORAÇÃO. PESSOA. BUSCANDO OUTRO TERMO. E, EM PARA CIMA. E
REINVINDICA QUE VOCÊ NA ESCOLA EU ESCUTO AS PESSOAS INCLUSIVE. E MÃES NEGRA. CRIANÇA NEGRA QUE AINDA NÃO DIGO QUE PREFERE MAS QUE AINDA ESCOLHE SE CALAR. MUITAS INSTITUIÇÕES PORQUE O COMPLEXO ESCOLAR NÃO ABRE SE A SABE NÃO VAI ABRIR. E A ABRIR A
QUESTÕES TRAZER A SCON E JUNTAR COLETIVAMENTE. LEI IMPLEMENTADO PARA QUE A CONSEQUÊNCIA SEJAM EXIJO CONSEQUÊNCIA NO CASO DE RACISMO QUE NÃO. A GENTE FALA INCONSTITUCIONAL GENTE CRIAR UMA ESCOLA SÓ PARA NEGROS. E, ENTÃO A ACHO TEM MUITA INICIATIVA PAUTA DE DISCUSSÃO.
E MAS QUANTO ESCOLA E, E, O ESPAÇO PRECISO SER PARA TODOS. E AÍ GENTE PRECISA DE PESSOA NESG PESSOAS INDÍGENA TRANS PESSOAS, PESSOAS, PESSOAS TORAFZ TODAS ELAS NÉ.. >> [APRESENTADORA] COMO LIDAR COM O CSZ DE RACISMO NA ESCOLA, NÉ? COMO A… COMO ESTUDANTE
PODE LIDAR FAMÍLIA E ESCOLA? >> BOM É: EU ACHO PARA SOCIEDADE, ANTES DE MAIS NECESSITADA PRECISO, SEMPRE LEMBRAR RACISMO É CRIME MAS SE TRATA DA ESCOLA FAZER O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO CHAMAR PARA CONVERSA, TRAZER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAMBÉM PARA ESSE DIÁLOGO, PENSAR EM
PROTOCOLOS DE AÇÕES, PARA EQUACIONAR, EU ACHO QUE O QUE NÃO SE DEVE FAZER É QUE TENTAR SE SILENCIAR TENTAR INVISIBILIZAR E ESCONDER O ZITO ESTÁ AÍ A SÉCULOS DA MESMO FORMA GENTE LIDA COM O CASOS DE RACISMO, NA SOCIEDADE QUE É
TRAZER PARA DEBATE, QUE É, TEM ENCAMINHAR A CONVERSA TANTO COM QUEM, PRÁTICA O RÁRIOCISMO COM QUEM SOFRO RÉ FAZER, O ING MINHA GRANDE PARTE DOS CONFLITOS E DAS QUESTÃO NÃO IMPLEMENTAÇÃO E QUE DE MEDIDA NÃO CONCORDAR O CONCORDO CAORM IMPLEMENTAR OU DOS CASOS
RACISMO SER MINC INHO PARTIDÁRIO FORMAÇÃO COMPETENTE MESMO A EDUCADOR A FORMAÇÃO CONTINUADA NA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE RESPONSABILIZE POR INDO ZERO GENTE ESTÁ FALANDO UM POLÍTICA PÚBLICO. E , RESPONSABILIZO CIDADE DA GESTÃO NA OUTRA PONTA E, QUANDO
ENVOLVA TODA A CFUN DA NÃO SÓ DOCENTES, MAS, VOCÊ VORR VÊ PAÍS ESTUDANTES DO DEMAIS FROCIONAL ESTABELECE PROTOCOLOS DE AÇÕES QUANDO APARECE ISSO ESSE CASOS DE RACISMO NÉ, E ENTÃO MAIS DIFÍCIL É INICIAR O PROCEDIMENTO NÉ PARTIR DO MOMENTO QUE SE INICIA NO PORQUE
MUITAS VEZES COISAS SÃO FIRMADA NO EM CIMA DE PRECONCEITO DE FALTA DE CONHECIMENTO DE IDEIA ERRADA DE IDEIA DISSO ORES IDA A ATÉ MESMO, DE QUESTIONAMENTO DE ENVOLVER, DE PENSAR QUE VOÊE QUANDO ABORDO ESSA DISCUSSÃO QUANDO ABORDA A PRÁTICA RELIGIOSA DOS PRINCIPALMENTE
QUANDO EU NO MAIS A GENTE ESTÁ FALANDO DE RELAÇÕES DE PODER ÉE QUANDO TRAD TRAZ À TONA CONHECIMENTO VOCÊ CRIA OUTROS CANAIS DE DISCUSSÕES E UORLTS CONDIÇÕES PARA COLOCO AIRES E ENTÃO NOVA DE PODER EU ACHO QUESTÃO BRINCADO GENTE FALA RESULTO A E POSICIONAMENTO DA
PESSOAS NÉ VÃ FAZER UM ENQUANTO E A GENTE FEZ ESSA SEMANA JUSTAMENTE É SOBRE O QUE A TÂNIA FALOU DA FALTA DE CONHECIMENTO, NÓS QUESTIONAMOS NA REDES CONSEGUE IDENTIFICAR NO DIA-A-DIA A ATITUDE RACISTA SE 64% RESPONDERÃO QUE SIM MAS GENTE, TEM O NÚMERO MUITO
GRANDE DE PESSOAS QUE RESPONDO RAMO EU, QUE NÃO CONSEGUE PERCEBER, OU, 36 DA PESSOAS, AINDA NÃO CONSEGUE PERCEBER ATITUDE, RACISTA, NO DIA-A-DIA A GENTE JÁ ESTÁ JÁ CHEGANDO AO FINAL DO PROGRAMA EU NÃO QUERIA TERMINAR PROGRAMA SEM COMENTAR UM MUDANÇA QUE OCORREU ESSE ANO
A NA LEI O QUILOMBOLA NA COLAS REDUÇÃO DA PARA PÓS GRAÚDO NAÇÃO UNIVERSIDADE, PÚBLICA NÉ, MUDO AMANHÃ DEIXARAM A LEI MAIS, O PU MAIS FORAM GANHO MUITO POSITIVO NE, E, AÍ, É NÓS FAZEMOS A ACOMPANHAMENTO, BOM PRIMEIRO PONTUAR O MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL, É… A SÉCULOS
LUTA PRIMEIRO PELO DIREITO ACESSE EDUCAÇÃO SEGUIDA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E. CONTEMPLE UM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. AUTO DURAÇÃO LEI DE COTAS VEM AMPLIAR E NÃO CONSEGUE. AO OUTROS NÍVEIS. FÔRO. NO, É QUANDO AMPLIA, DE ACESSO PARA QUILOMBOLA. PÓS-GRADUAÇÃO NÉ..
>> MAJU A AGENTE VAI TERMINAR COM VOCÊ NÉ E, FALANDO. E EXPLICANDO PN GENTE QUEM FOI O MARIA FILIPA NÉ E PORQUE É. JÁ QUE 71% DAS ESCOLAS NÃO ESTÃO CUMPRINDO O OBRIGAÇÃO NÉ… DE DAR OS CONTEÚDO AFRO BRASILEIRO NO CURRÍCULO, TAMBÉM, NA ÉPOCA
QUE EU ESTUDEI TODO MUNDO MAIS VELHO EU A LEI NÃO EXISTIA, MUITA GENTE NÃO DEVE SABER QUEM FOI MARIA FILIPA VAMOS ESCLARECER PARA PESSOAS. >> SIM MARIA FILIPA FOI, UMA, HEROÍNA NÉ, CONSIDERADA UMA DAS POUCAS MULHER ERGO COM ESSE TÍTULO, E: ELA QUE DEFENDEU A
GENTE UMA DAS GRANDE RESPONSÁVEIS PELA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E ASSIM DO BRASIL. ONDE ELA, UMA TROPA NÉ, DE MAIS DE 200 PESSOAS, E, VENCEU. CONTRA O PORTO DESPESAS NA ILHA DA ITAPARICA VENCEU RECURSO PRÓPRIO EXISTE AÍ, UMA, HISTÓRIA DE USAVA A NOSSA
CRIANÇA ADORAM FALAR NÉ E ELA DOAR A QUANDO A GENTE CONTA ESSA HISTÓRIA TAMBÉM QUE ELA UTILIZOU NÉ MBL ENFIM MUITAS ARMAS FEITAS NÉ, A PARTIR DO RECURSO ELES TINHAM MAS A ALGO QUE… QUE VEM COM A HISTÓRIA DA MARIA QUE ELA USAVA FOLHA É
UMA, FOLHA QUE QUEIMA A PELE, QUE DEIXA COÇANDO E QUE NINGUÉM AGUENTA USAVA O PODER DO SEDUÇÃO JUNTO COM O OUTROS MULHERES, PARA SEDUZIR, O A TROPA QUE ESTAVA ALI PARA INVADIR O ESPAÇO NESSE MOMENTO JÁ AMARRARAM ELES E DEPOIS DAVAM UM SURRA. QUE
POSSIBILITAVA NÉ, A CONTINUIDADE, A FORÇA DELE NÉ.. E ENTÃO, É MUITO IMPORTANTE GENTE FALAR NÉ DA: TRAZER ELE COMO ESSA FORÇA DA MULHER ESSE E A GENTE FALAVA NO CAMPO EDUCAÇÃO, E MAJORITARIAMENTE MULHERES NEGRAS E QUE ESTÃO AÍ NO FRONTE NA ESTRUTURA DE…
MUDANÇA NÉ, E… ENTÃO PORQUE SOMOS NÓS QUE CONTINUAMOS TAMBÉM NÉ, MÃES CRIANÇA NO MUNDO, NESSE LUGAR DE SE IMPORTAR TAMBÉM, COM CONSTRUÇÃO E EDUCO A DESSA CRIANÇA, E EU GOSTARIA SÓ DE FALAR UM POUQUINHO SOBRE TAMBÉM, PEGANDO UM GANCHO DA LEI DE COTAS NÉ
PARA FALAR DESSA LUGAR DE RESPONSABILIDADE ASSOCIAÇÃO, ÀS VEZES A GENTE É… BUROCRATIZAÇÃO DOS SISTEMA NÉ, E SE ESCREVA NO NOSSO CANAL YOU TUBE E, SE VOCÊ QUER ENVIAR COMENTÁRIO OU SUGERIR TEMAS ENTRE EM CONTATO PEGOS NOSSO PERFIS, OBRIGADOS #. >> GENTE PENSAR NA BASES DA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA. FALA PEHS PROFESSOR DE HISTÓRIA LEI DE DIRETRIZES BASE DA EDUCO A QUANDO LEI DIRETRIZES BASE DA EDUCAÇÃO É, SÓ COM UMA NORAF E DISTÂNCIA É INSTITUÍDO E, O SUPLETIVO TAMBÉM E, EU, EU, SOU, PORÃO ALGUÉM QUE: DEIXOU
DE ESTUDAR O DEZESSETE ANOS DE IDADE, VOLTOU ESTUDAR COM 24 ANOS IDADE, SÓ PUDE VOLTAR ESTUDAR POR CAUSA DO SUPLETIVO NÉ E, I GENTE CHAMA DE EJA E FERNANDO, HENRIQUE EM 9. A LEI EDUCAÇÃO TOMA UM OUTRO RUMO NÉ GENTE PENSA NA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA DE FORMA SÓLIDA UM LEI NACIONAL DE REGRAS SOBRE A EDUCO A. NA VERDADE… UM CARTA MAGNA DA EDUCAÇÃO, NO BRASIL, COM CONQUISTAS MUITOS IMPORTANTE, PARA QUEM APRENDE, E MUITO IMPORTANTE PARA QUEM ENSINA SENADO, 200 ANOS. A E.
♪ MÚSICA E MARÇO DUELO D B D DO M PIAUÍ. O, NO A GENTE ESTÁ A DISPOSIÇÃO, E. E O SENADOR AO LONGO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E, E O SENHOR, CONTRIBUIU COM DECISÃO DA CERCA DE 500 MILHÕES REAIS, O RECUPERAÇÃO DA MALHA MARIA E RECEITA FEDERAL LEQUES.
MUITO FELIZ, E, SE FAZER, SUA PERGUNTA… O ESTADO DO PIAUÍÉE O ESTADO QUE VEM BATENDO RECORDE DE PRODUÇÃO . TODOS OS ANOS, A GENTE E TEM SOJA E MILHO, SE SUPERIOR AO ANO ANTERIOR. ESSE AP NÉ ESTAREMOS PRODUZINDO APROXIMADAMENTE 7 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS,
O QUE REPRESENTA.. PIAUÍ HOJEÉE E NO, É NO CHEGAR SINO SUMO E A PRODUÇÃO. E AQUI COM O SENADOR DA REPÚBLICA ESTADO DO PIAUÍ E, ELE SUA GRANDE PREOCUPAÇÃO DE DESTINAR O OUTROS, PARTE DO RECURSO QUE CONSIGO AQUI E EXATAMENTE PARA ADOTAR O PIAUÍ
UM INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA O ESCOAMENTO DA NOSSA PRODUÇÃO, ESTOU MUITO FELIZ, E, MUITO, MUITO OBRA JÁ FORAM REALIZADAS, ESTÃO SENDO REALIZADAS: E QUANDO A GENTE, CONCLUIR NÓS PODEREMOS DIZER,… O ESTADO DO PIAUÍ ESTÁ TALVEZ SEJA UM DOS ESTADOS QUE TERÁ UMA DAS MELHORES PIAÍI
ESTARÁ EXPÔS INTERESSADO, ME SINTO ORGULHOSO DA ESTAR DANDO CONTRIBUIÇÃO PARA ÁREA DO NOSSO ESTADO, QUE MAIS CRESCE, QUE MAIS SE DESENVOLVE. E QUE MAIS GERA RENDA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, DE DIVISAS PARA NOSSO ESTADO, E ESTADO QUE GRANDE PARTE MAIS DE 90% DA
SOJA QUE É PRODUZIDO, VAI PARA EXTERIOR, E, TODO ESSE RECURSO VOLTAS NA FORMA DE DÓLARES, GERANDO EMPREGO RENDA, MELHORIA PARA DESCONHEÇAM ALÉM DA, UM MELHOR COMPETIVIDADE, NACIONAL. TEM COMO MINISTÉRIO DA SAÚDE FOI UM GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA TIVE PROUFP A EM MELHORIA
O REPASSE DO ESTADOS MAIS DEPRIMIDOS ECONOMICAMENTE. E, QUE O BRASIL, É DO DIZER DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NÃOÉE SÓ UM PAÍS É UM PAÍS UMA JUSTO EU DIZER ISSO QUANDO FOI MINISTÉRIO DA SAÚDE E RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELE
IAM… E VÃO E EM QUANTIDADE É MUITO MAIOR PARA O ESTADOS MAIS HIPS, DO QUE PARA O ESTADOS MAIS POBRE. NÃO ESTOU FALANDO ABSOLUTO NÃO. TEM JÁ ESTÃO FALANDO NO SUS PER CAPITA. E PARA QUE O ESTADOS DE DIVIDIDOS PELO HABITANTES DO ESTADO,
QUANTO MAIS POBRE O ESTADO, MENOS SORTE SUS, MANDA RECURSO, PER CAPITA PROPAGAÇÃO MEIO RESOLVER SOZINHO O RECURSO QUANTO QUANDO EU CHEGUEI NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO FIZ LEVANTAMENTO O PER CAPITA MENOR NO BRASIL ERAM AMAZONAS TODO O ESTADO DO NORTE E DO, O FOI
ONDE HOSPITAL NÃO ATENDE A POPULAÇÃO DE TERESINA: PORQUE SÃO TODOS OS PROBLEMA URGÊNCIA DO ESTADO INTEIRO O PÁ PARA ESSE HOSPITAL NA ÉPOCA. NO DESTINEI 60 MILHÕES REAIS DA SEGUINTE MANEIRA, AUMENTEI,… TETO DA SAÚDE, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE DESDE 2015 TODO ANO O
HOSPITAL ESTÁ RECEBENDO, 60 MILHÕES REAIS A MAIS DO QUE O QUE RECEBIA COMO DINHEIRO É REAJUSTADO PELA INFLAÇÃO. O JÁ ESTÁ DANDO NÓS ESTAMOS ULTRAPASSANDO CEM MILHÕES REAIS POR ANO, PARA QUE A ESSA HOSPITAL FUNCIONE UM, IMPORTANTÍSSIMO DO URGÊNCIA REFIRO SEI TAMBÉM, O CUSTEIO DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TERESINA DE DO HOSPITAL, DE PAXIABA DE SÃO RAIMUNDO, DE PIX DE FLORIAN DE PARAVA AGORA, RECENTEMENTE, DESTINEI RECURSO PARA FAZER HOSPITAL DA MULHER EM TERESINA…. E PIAUÍ AINDA TERESINA NÃO TEM, O HOSPITAL DE MULHER. E VÁRIOS ESTADO DO
BRASIL, JÁ TEM, MULHER PRECISA DE UM ESPAÇO PRÓPRIO PARA TRATAR DOENÇA SÃO PRÓPRIA DA MULHER. PARA FAZER PREVENÇÃOS DE DOENÇA QUE SÃO PRÓPRIA DA MULHER. CÂNCER DE ÚTERO, O CÂNCER DE MAMA, E A PESSOA TEM O SER TRATO DADA TODAS DOENÇA, NESSES
HOSPITAIS QUE HOSPITAL SÓ DA MULHER, ENTÃO VAI SER FEITO PELA PREFEITURA DE TERESINA E EU ME SINTO MUITO FELIZ EM ESTAR CONTRIBUINDO PARA ISSO. PARAVA ALÉM DISSO, COLOQUEI RECURSO QUANTIDADE MUITO ELEVADA PARA, FAZER ALA DO CÂNCER DENTRO DO HOSPITAL, EM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO,
HOSPITAL EXCELÊNCIA QUE TEM OS PROFESSORES DO MÉDICOS QUE TEM TEM O MELHORES EQUIPAMENTOS E QUE ESTÃO SEMPRE NA PONTO EM TECNOLOGIA A AGORA TERÁ UM ALA DO CÂNCER MUITO IMPORTANTE PARA TRATAR, O CANSO RECURSO, DO PIAUÍ PORQUE EM TODO ESTADO HOSPITAL NÉ, QUE TRATA DA
CÂNCER É O HOSPITAL SÃO MARCOS MUITO BOM E HOSPITAL EXCELÊNCIA, MAS É UM QUANDO O ALA DO CÂNCER CONSTRUÍDA NÓS TEREMOS HOSPITAIS CÂNCER ME SINTO MUITO DE ESTAR CONTRIBUINDO PARA. >> [APRESENTADOR] SENADOR COMENTOU SOBRE O MULHER, VALORIZO A, A MULHER E AS SUAS.
RT. INDIVÍDINDIVIDUALIDADE, FA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO SEU ESTADO. EM MAIO O GOVERNO FEDERAL LANÇOU PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PÚBLICA, COM O CIDADANIA: DOIS E ISSO ESSE PROGRAMA UM ENFOQUE NA FASE COMBATE A VIOLÊNCIA NÓS TEMOS O GRÁFICO COM DETALHES
MAIS, VAMOS DAR UM OLHO DITIVAC, ENTÃO, LÁ NO PIAUÍ HOUVE ENTREGA DE VEÍCULOS ARMAMENTO, EQUIPAMENTO, FORAM MAIS DE 88 MILHÕES DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO DO PIAUÍ. E, COMO EU DISSE NÉ, TAMBÉM UM ENFOQUE CRIAÇÃO DA CASA MULHER,
BRASILEIRA. HOJE O CIDADÃO: PIAUIENSE ELE, SE SENTE SEGURO? QUAL É OPINIÃO DO SENHOR A RESPEITO? >> DEIXA EU LHE DIZER A SEGURANÇA HOJE É UM PROGRAMA NACIONAL. TODAS AS CIDADES DO BRASIL, ESPECIALMENTE À CAP CAPITAIS, AS PESSOAS, SENDO HONESTA AQUI NÃO SE SENTEM
SEGURAS. CLARO QUE PIAUÍ NÃO SERIA UM EXCEÇÃO. MAS QUANDO A GENTE PEGA ÍNDICE DE VIOLÊNCIA AU DO PIAUÍ E NÓS COMPARAMOS COM A OUTROS ESTADOS…. ÍNDICE DE VIOLÊNCIA PORQUE VOCÊ SABE QUE MH EU VALE MÃES QUE BOTAS AR PESSOA, SIMPLESMENTE ARMA
NADA RUA NÉ CLARO QUE VOCÊ TEM QUE FAZER AS COISAS COM COM FNUGADO, NÃO TINHA ESSE SISTEMA E EU ESTIVE TE COM SECRETÁRIO, DE SEGURANÇA O. >> NO EDUCO A NÉ, E VAMOS FALAR SOBRE EDUCAÇÃO AGORA TAMBÉM NÉ.. SEGUNDO O ESTUDO DESAFIO
DA GENTE AO ESTADUAL, O PIAUÍ O ESTADO COM TETO EM UMA MELHOR EDUCAÇÃO, E, NO PAÍS HOJE NÉ.. PARAVA NÃO OBSTANTE, E EM OUTUBRO, SERVIDORES ALEGANDO, ATRASO E, POUCA ESTRUTURA, NA STROL ESCOLA. ENTÃO, DE FATO, QUAL É A REALIDADE DO ENSINO NO
SEU ESTADO E QUE MELHORIA O SENHOR ALMEJA PARA TER SCFLEUN UM EDUCAÇÃO MUITO BOA QUE FOI INSTITUÍDA ESSA EDUCAÇÃO, GRUPO DE PREFEITO VEM DESDE 80 O PARTIDO DO PSDB NÃO PERDE RAEM TER SCFLEUN NA SER A NÉ.. O EXATAMENTE PORQUE UM DO PONTOS
MAIS ALTOS RB AÇÃO DEDICAÇÃO TINHAM EDUCAÇÃO EU ESTOU FALANDO DI GOVERNO DA CAPITAL SEMPRE TIVERAM APREENSÃO PARA EDUCAÇÃO AGORA O NOSSO JOVEM, O GOVERNADOR, RAFAEL FONTELES. COLOCOU A EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE MAIOR DO SEU GOVERNO… E ESTABELECEU UM META. TODOS AS ESCOLA DO PIAUÍ
DE SEGUNDO GRAUS ELE SER O PRIMEIRO TODAS SDOL PIAUÍ HOJE DE ESTÃO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL NÉ E, E NÓS ESTAMOS CÓDIGO JUNTOS. COORDENADO, TRABALHANDO, PARA QUE ISSO QUE VEM ACONTECER, O ENTÃO O PIAUÍ, TEM SE DESTACADO. E EU ESPERO
QUE SE DESTAQUE MAIS AINDA NA ADMINISTRAÇÃO… DO NOSSO, GOVERNADOR RAFAEL FONTE NESSE NELA ÁREA ÁREA PIAUÍ AVALIAÇÃO MUITO BOA. E, ÁREA EDUCAÇÃO, NO ÚLTIMOS ANOS, VEM MELHORANDO, SIGNIFICO TV INFRAESTRUTURA O PIAUÍ APESAR DE SER UM ESTADO RELATIVAMENTE PEQUENO, COM 250,
E, NÓS TEMOS, 3 MIL QUILÔMETROS DE NO NOSSO ESTADO E NÓS TEMOS SETE MIL DE SPAUTADO TEM, QUE TODAS SUAS CIDADES SEM EXCEÇÃO DE NENHUM SÃO LIGO AGDZ PARA ASFALTO. DEVO EBS ISSO, PRINCIPALMENTE, AO EX-GOVERNADOR WELLINGTON DIAS QUE FOI GOVERNADOR QUATRO
VEZES DO NOSSO ESTADO E FOI ELEITO PELA PREFEITO VEZ EM 2002 E ELE TEVE ESSA PRIORIDADE, PARA DAR DIGNIDADE, FAZER QUE. TODOS TENHAM SENTIMENTO DE PIAUIENSE, MUITO ORG ORGULHA. >> [APRESENTADOR] SENADOR, SEGUNDO CODEVASF MAIS 1/3 DOS 224 MUNICÍPIO DO PIAUÍ VIVEM O
DECRETO DE EMERGÊNCIA EM RELAÇÃO A PROBLEMA, DE ESTIAGEM. O QUE O SENHOR AQUI COMO SENADOR DA REPÚBLICA PODE FAZER PARA CONTRIBUIR REFORÇAR A CHANCE DA SEGURANÇA HÍDRICA? >> BOM, NÓS ESTAMOS VIVENDO AGORA, TÊM AO CORRENTE MARÍTIMA DO PACÍFICO, QUE VÃO TEM DA
AMÉRICA DO SUL. PARASSE IA. ENTÃO, ESSA CORRENTE MARÍTIMA, QUE É LÁ VÉU AO NÍVEL DO EQUADOR VAI RECEBER ENSOLAÇÃO DO SOL QUE INCIDE ENTÃO. RT É QUESTÃO, MAS TEM UM PERÍODO QUE FICA ALGUNS GRAUS: ACIMA DA MÉDIA. ESSE ECONOMIA CHAMADO DE EL NIÑO…. O CONTRÁRIO QUANDO
HÁ UM RESFRIAMENTO: É CHAMADO, LÁ MINHA QUER DIZER O MENINO, A MENINA. E,… E, ESSE FENÔMENO ELE DESEQUILIBRA ELE PROVOCA, TRANSFORMAÇÕES TEM NO CLIMA DO MUNDO INTEIRO. E NO BRASIL, NÓS TEMOSDUAS REPERCUSSÕES ORO BEM NO NORTE E NORDESTE NÓS TEMOS, TEMOS ESTIAGEM FALTA DE ÁGUA E
CHUVA, E, NO EXTREMO-SUL NÓS TEMOS ENCHENTES: ENTÃO TEM O QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA NO BRASIL. ESSAS ENCHENTES QUE ESTÁ ACONTECENDO NO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, EU VI, EU VI HOJE A INFORMAÇÃO QUE O RIO ITAJAI, DE UM DIA PARA
OUTRO AUMENTOU, OITO METROS: OLHA QUE COISA EXTRAORDINÁRIA, POR CAUSA DA CHUVA DE 150, TEM É UMA COISAS EXTRAORDINÁRIA NÓS ESTAMOS VIVENDO, VOCÊ ESTÁ VENDO, O QUE ESTÁ ACONTECENDO AMO SCFONS COM AMAZONAS É O MAR DE ÁGUA NÓS TEMOS O MAIOR RIO
DO MUNDO O RIO, AMAZONAS. E HOJE, OS BARCOS ESTÃO COM DIFICULDADE DE CIDADE RIBEIRINHA, DE FUNCIONÁRIO PORQUE O TEM VAPORES NÉ, OS BARCOS NÃO CONSEGUE NHARF PORQUE ÁGUA, ESTÁ TUDO LÁ EMBAIXO ENTÃO O NORDESTE, E O NORTE ESTÃO SOFRENDO NO MOMENTO
ESSE FENÔMENO, CLARO A GENTE QUE TEM TOMAR TODAS AS AÇÕES: AMENIZAR ESSE PROBLEMA. ALIÁS, A AO LONGO DO MEU MANDATO E DEPUTADO FEDERAL, E DE SENADOR EU TENHO UM DEVER: UMA NECESSIDADE, URGENTE E EU SOU DO UMA DAS REGIÕES MAIS SECAS
DE SORTE MEU PIAUÍ A DO BRASIL É SÃO RAIMUNDO NONATO A TERRA DA PONTO IMPORTANTE DO MUNDO. O JORNAL, SE CITOU 52 LUGARES QUE A PESSOA QUE PRECISA. VISITAR, NO MUNDO. RT E DENTRE O 52 SÃO E A TERRA NATAL ENTÃO, ARTE EU TENHO TRABALHADO MUITO COM ISSO
DAÍ E, FAZENDO POSTO, FAZENDO BARRO A ANJO, DE GRANDE PORTE AO LONGO DO MEU MANDADO PUTIVOP AMOS A NA MUNICÍPIO MUNICÍPIO RT AS PESSOAS, LÁ COM ÁGUA, VAMOS LEVAR MEIFP QUE DA BARRAGEM NÉ E, A NOSSA CIDADE SÃO RAIMUNDO NONATO. QUE É UM
CIDADE MEDO IO MORTE E QUE FICA NO SAÚDE TE DO PAI AU I, E, NÓS ESTAMOS COM PROJETO AGORA JUNTO COM O GOVERNADOR LEVAR ESSA ÁGUA PARA SÃO RAIMUNDO QUE TENTOU ESTRUTURA. TRATAMENTO NÉ, NÓS VAMOS FAZER ESSA ADUTORA UMA PREOCUPAÇÃO DO MEU MANDATO E, SEMPRE QUE EU
REPRESENTAVA COMO DEPUTADO UM CIDADE O MEU PROBLEMA PRIMEIRO N°1 QUE EU COLOCAVA COMO PRIORIDADE É RESOLVER PROBLEMA DE ÁGUA. GRAÇAS A DEUS, RESOLVEMOS MUITO: MAS É EVIDENTE É UM PROBLEMA PARA SER RESOLVIDO. >> SENADOR MARCELO CASTRO O SENHOR COMENTOU SOBRE UM PONTO
TURÍSTICO MUITO IMPORTANTE NO SEU ESTADO. EM NÍVEL É QUE ESSA SERRA E, A APESAR DE IMPOSTOS INÚMERAS NO MEU PAU EU PONTOS HISTÓRICO IMPORTANTE NO SEU ESTADO O SENHOR É PRESIDENTE DA COMISSÃO AL, E TURISMO, O QUE SENHOR ENXERGA COMO UM ESTRATÉGIA DE SUCESSO.
RT BRASILEIRO E ESTRANGEIRO PARA ESTADO. >> ESSA QUESTÃO DO TURISMO, É UM QUESTÃO NACIONAL PAÍS SE CONSCIENTIZAR DE QUE NÓS PRECISAMOS INVESTIR COMO O MUITOS PAÍSES JÁ FIZERAM. O MUITOS PAÍSES ESTÃO FAZENDO A GENTE PRECISA INVESTIR MACIÇAMENTE NO TURISMO.
É ATIVIDADE GERA EMPREGO. E QUE MAIS GERA RENDA: E MAIS TRAZ FELICIDADE MELHORIA E, OS NÚMERO TURISMO DO BRASIL, ESTÃO CONSTRANGEDORES PARA NÓS BRASILEIROS VOCÊ PEGA UM MONUMENTO A TORRE, EM PARIS ELA TEM MAIS VISITANTES QUE POR ANO, DO O QUE BRASIL TODO. I
UMA COISA INCONCEBÍVEL, VOCÊ PEGA PAÍS DESSE E TANTO TURISTAS OU MAIS QUE DO QUE O BRASIL INTEIRO. ALGO DE ERRADO EXISTE COM O PAÍS ESTAMOS STNAGDZ A ANOS. EU A DEPARTAMENTO DAS, A COM ESSE VOLUME DE TURISTAS ESTRANGEIRO
EM TORNO DE 6 MILHÕES. E NÓS PRECISAMOS SAIR DISSO. NADA JUSTIFICA: DE UM PAÍS, DE CLIMA AMO EN. QUE É NOSSO, AQUI NÓS NÃO TEMOS GELEIRA NÃO TEMOS: DESERTO, AQUI PRATICAMENTE TODOS OS ARES DO BRASIL, O CLIMA É O POUCO MAIS QUENTE UM
POUCO MAIS FRIO UM POUCO MÉDIO DA PARA VOCÊ. CONVIVER BEM. RAZOÁVELAMENTE BEM E QUANTAS RIQUEZAS:. NOR BRASIL. RT TEM PAÍS NOSSO. RT UM RIO MAIOR DO MUNDO. RT, VOCÊ CHEGA EM MANAUS. EM MUITOS ANOS, A MUITOS ANOS. DE BARCO E PROCURA
VER A LARGURA RIO NEGRO. COORDENO SÃO SETE QUILÔMETROS ENTE EUH. PRAIA UM ENORME. O QUASE UM MAR SÓ UM FLUENTE DO RIO AMAZONAS. TEM NÓS TEMOS 21 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, VOCÊ XEM BELÉM DO PARÁ, VAI UMA PRAIA. EM TUDO IDÊNTICO UM
PRAIA IM QUALQUER E VOCÊ FOR A PRAIA COPACABANA, POR EXEMPLO, SÓ QUE NÃO É DE ÁGUA SALGADA.ÉE DE ÁGUA DOCE EXISTE ISSO NO MUNDO. ALTERO DO CHÃO COISA ENCANTADORA E ENTÃO VOCÊ TEM, RT CATARATA, TEM PRAIA NORDESTE QUE SÃO COISAS LINTDZ BELÍSSIMA, ALIÁS, SERRA DA
CAPIVARA, O DELTA NO PIAUÍ. QUER DIZER O TANTOS ATRAÇÕES, O RIO DE JANEIRO A NOSSA CULTURA A NOSSA COMIDA A NOSSA CUL CAÍRA. TEM. O REVERTER ESSE EU DAÍ E TOUSZ NÃO TEM EMPREGO NADA CADEIA DO. E NO BRASIL, OITO PIRES DO TOTAL DO PIB
NACIONAL.. EU E, O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, QUE É UMA COISA FANTÁSTICO E, NO AGRONEGÓCIO. E, É UMA COISA FANTÁSTICO QUE A GENTE ESTAMOS IMPORTANDO PARA MUNDO TODO.Í EM TORNO DE 12% DO PIB. E O TURISMO 8% QUER DIZER UMA COISA MUITO PRÓXIMA,
DA OUTRA. E ENTÃO, NÓS PRECISAMOS DAR E RELEVÂNCIA QUE O TURISMO EU TENHO DA MUITO IMPORTÂNCIA DE TERMOS FEITO MUITA AUDIÊNCIA PÚBLICA. PARA INCENTIVAR E PROMOVER O TURISMO PORQUE, É EMPREGO NA VIA. É RENDA É SÃO ESTRANGEIRO QUE VEM PARA CÁ E DEIXAM O DINHEIRO
AQUI: E ESSE DINHEIRO, FICA GERANDO TEM, GANHOU DINHEIRO DO, UM, TURSZ TÁ QUE VEIO. SORO DIVERSÃO PARA UM. EVENTO CULTURAL, ELE DEIXA AQUELE AQUI O DINHEIRO NÃO DESAPAREÇO ELE FICA AQUI MOVIMENTANDO O EMPREGO, O MOVIMENTANDO A ECONOMIA. GERANDO MAIS EMPREGO
E RENDA MELHORIA DE VIDA DA CONDIÇÕES DO NOSSO POVO…. >> SENADOR MARCELO MUITO OBRIGADO POR SUA PARTICIPAÇÃO NO SOUND EU QUE AGRADEÇO, SÉRGIO ME COLOCO. MUITO AGRADÁVEL, A EU FICO FELIZ DE PODER ESTAR PRESTANDO CONTAS AQUI, PARA A TODO O BRASIL, QUE
EU SÓ UM SENADOR DA REPÚBLICA, MAS NATURALMENTE MUITO ESPECIALMENTE, ESPECIALMENTE… NÓS TEMOS MUITO OBRIGADO COSC A ,S TAMBÉM NO CANAL YOU TUBE O APROVEITE INSCREVE LÁ, OU PRINCIPAIS PLATAFORMA ATÉ O PRÓXIMO ASSUNTO DE ESTADO. ♪ 12B4R50I6FC9SDZ 50EZ 513241927 VIVEU FAZ PARTE DA
HISTÓRIA MAS QUE NÓS SAÍMOS MAIS MAIORES E MAIS FORTE ISSO É ATRAVÉS DA ARTE. # 513241927 CHAVE O PROGRAMA A SEGUIR É LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICO. ♪ [VINHETA]. >> [APRESENTADORA] JÁ TEVE DÚVIDA SE ALGUÉM PRÓXIMO A VOCÊ, PODE TER ALZHEIMER? QUASE
DOIS MILHÕES DE BRASILEIROS, TEM ALGUM TIPO DE DEMÊNCIA. CONGRESSO ANALISA CRIAR POLÍTICA NACIONAL PARA CUIDAR DE QUEM TEM A DOENÇA? CONVERSAR SOBRE ISSO? COM O MÉDICOS, E, GERIATRA DOUTOR LEANDRO, QUE FALA LÁ DE NOVO HAMBURGO NO RIO GRANDE DO SUL BEM-VINDO, DOUTOR LEANDRO?
OBRIGADA POR TER ACEITADO A NOSSO CONVITE PARA ESTAR NO CIDADANIA. >> EU AGRADEÇO A SARA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS TELESPECTADORES DA TV SENADO. >> F ENTÃO O CONGRESSO NACIONA. CRIAR UMA POLÍTICA NÉ DE CUIDADO INTEGRAL. ALZHEIMER, CFRR E PELO E ESTAVA NA CÂMARA
DOS DEPUTADOS, E EU FIQUEI SABENDO QUE VOCÊ AJUDOU NESSE PROCESSO, DE IDEALIZAÇÃO DA PROPOSTA E TAMBÉM MELHOR PARA GENTE, . >> BOM A GENTE ESTÁ PRÓXIMO DE CONSEGUIR ESSA CONQUISTA PARA, COMO COMENTOU NÉ. É QUASE DOIS MILHÕES DE BRASILEIROS COM ALZHEIMER. OS NÚMERO MAIS
RECENTES MOSTRAM QUE DOIS 2, 4 MILHÕES DE PESSOAS DO BRASIL VIVEM COM ALGUMA FORMA:. DE DEMÊNCIA E ENTRE AS DEMÊNCIA, A CAUSA MAIS COMUNS É A DOENÇA ALZHEIMER. PARA O PRÓXIMO 20 ANOS ESSE NÚMERO PODE SER QUE DOBRE. É A ESTIMATIVO QUE NÓS
TEMOS MAIS RECENTES. MUITA GENTE ESTÁ VIVENDO ENFRENTANDO, ESSE, DESAFIO ENORMES Q É SÃO CAUSADOS PELA DEMÊNCIA. EM 2018 COMECEI NO RIO GRANDE DO SUL, COM INICIATIVA EM TERMOS DE LEIS PARA PROVOCAR O PODER PÚBLICO A CUIDAR FALAR DEPOIS. NA FORMA COMO NOSSO QUE DEMÊNCIA. GRANDE DIFICULDADE
CRISE SOCIAL. NO GRANDE SUL, INICIEI COM ALGUMAS, ALGUNS MOVIMENTOS LEGISLATIVO, COM UM LEI, GAÚCHA DE CUIDADO E DE DEREM IENAS, E , PARTIR DO MOVIMENTO BUSQUEI SENADOR PAULO PAIM. A GENTE ERA DA MESMO CIDADE. DE CANOAS ALI, É CONHECI ELE POR OUTRO DE OUTRO
MOMENTO NÉ TAMBÉM E, DE: ELE FOI PATRONO DA UNIVERSIDADE TERCEIRA IDADE ESTUDEI COM FILHO DELE E, PROXIMIDADE FAO SENADOR PAIM E PELA… PROXIMIDADE DELE COM CAUSA DA PESSOAS IDOSOS. EU, PROCUREI PARA FALAR SOBRE ISSO GENTE PRECISA… CUIDAR MELHOR DAS
PESSOAS COM ALZHEIMER, JÁ TEM COISAS SENDO FEITA COISA EM OUTRO LUGAR DO MUNDO, DO BRASIL, TEM QUE ENTRAR INICIATIVA FAZER ALGO QUE NÃO PODO FICARAS COISAS PARA DEBAIXO DO TAPETE O SENADOR GABINETE DELE SE…. SENSIBILIZARAM COM CAUSA NÉ, E
A GENTE TRABALHOU JUNTO NA ELABORAÇÃO, DO MODELO INICIAL DA LEI, E DESDE ENTÃO. DESDE 2019. GENTE TEM TRABALHADO, 2020, O PL FOI PROTOCOLADO E, OLÁ, ELE ESTÁ NA FASE FINAL, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ENTÃO, PARTICIPO DA PARTICIPEI, E CONTINUOU O DESSE PL VAI CRIAR
POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADO INTEGRAL EM ALZHEIMER. BASTANTE EXPECTATIVA QUE SE PODE… MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS. GENTE, A GENTE ESTAVA NO SENADO, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. SOBRE A TEMÁTICA E, EU, SEPARO NECESSÁRIAS AQUI É UMA DÚVIDA I
QUE É FORAM LEVADAS AÍ QUE SÃO AUDIÊNCIA ALTERNATIVA, PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO, Í TAMBÉM PELO PORTAL E CIDADANIA. EU QUERIA TRAZER DÚVIDA DO, DO, PESSOAL QUE PARTICIPOU AUDIÊNCIA E A GENTE TEM UMA DÚVIDA AQUI QUE DE SÃO PAULO. EU É DO SELO CIO SIQUEIRA,
FISCALIZO PERGUNTA SOBRE AUXÍLIO INTEGRAL: É, SE ESSE SILÍCIO INTEGRAL QUE ESTÁ QUE ESTÁ DISPOSTO AÍ NÉ POLÍTICA NACIONAL, SE ELE VAI COBRIR NECESSIDADE DE UM CUIDADOR. BER RIA INSENÇÕES DE IMPOSTO, ESTÁ FALANDO DE CUIDADO INTEGRAL URO DO QUE AGENTE ESTÁ FALANDO
EXATAMENTE? OER E PONTO QUE ELE TROUXE ELE: PODE FAZER LEQUE DE SOBRE QUEM PRECISARIA, PARA ESSA FAMÍLIA QUE ENFRENTAR AS DIFICULDADE, DAS PESSOAS COM É DIFERENTE AUXÍLIO INTEGRAL DE CUIDADO INTEGRAL, CUIDADO INTEGRAL EM TERMOS MAIS A GENTE PODE DIZER ASSIM… MÉDICOS. E,
SOCIAL. DE OLHAR DE QUAL FORMA ESSA PESSOA E FAMÍLIA SER A AMPARADOS E: EMPODERADO. PARA CONSEGUIR LIDAR DIFICULDADE DEMÊNCIA FALA MAIS SOBRE O CUIDADO INTEGRAL, PORÃO TIVESSE É FOCO NÉ E AÍ CUIDO INTEGRAL, NO PRINCÍPIO DO SUS, A INTEGRALIDADE É QUE AQUELE
CUIDADO VISO NÃO SÓ. TEM PESSOA VIVE DEMÊNCIA GENTE CHAMA MEDOS HINO PACIENTES, MAS TAMBÉM, O AS SUAS FAMÍLIA, CUIDADO INTEGRA INTEGRALIDADE NO SUS TEM A VER COM: PROMOÇÃO, DA SAÚDE, A PREVENÇÃO, DA DOENÇA. DIAGNÓSTICO E CUIDO, PÓS, OFERTA DO TRATAMENTO MEDICAMENTO NÃO O CONTINUIDADE
DO CUIDADO NÉ, O ACESSO, A EXAME. DE MANEIRA NECESSÁRIO. INTRODUÇÃO, DE CUIDADO PARA PALIATIVO, TAMBÉM NÉ, NO MOMENTO A ADEQUADO. INCLUSIVE O CUIDADO. MAIS FIM DA VIDA E DEPOIS MESMO: DO PACIENTE VIR A FALECER E UM CUIDADO, INTEGRAL. ESSE É, VOCÊ CUIDADO PESSOA NÉ.
O TRATAMENTO: DE DÚVIDA, ME PARECEU TER A VER COM. INICIATIVA QUE TAMBÉM DE TEM NO ARTIGO, NONO, DO PL LEI NACIONAL DE ALZHEIMER… QUE É SOBRE, CUIDADO DA, DOS IDOSOS CARENTES RESIDEM EM INSTITUIÇÕES, DE LONGO PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. AÍ ALI. PROJETO DE LEI, MODIFICA:.
TEM SE CRIE DENTRO DO SUA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE PROGRAMA DE AMPARO, PARA JUSTAMENTE ESSAS PESSOAS, SER EXTREMAMENTE FRAGILIZADA, NECESSITAM, INSTITUCIONALIZAÇÃO O OLHAR TAMBÉM PARA PESSOAS QUE RESIDEM: LAR GERO ÁRTICO PARA FICAR MAIS FACILITADO NÉ. MAS GRANDE PARTE DELAS ESTÃO EM
QUADRO DEMÊNCIA AU E VIVEM EM RISCO SOCIAL. A GENTE PENSEM AMPARAR TAMBÉM AS PESSOAS. ÚLTIMO PONTO QUE ELE TROUXE, O ACREDITO QUE POSSA ENTENDIDO ÉE AO LONGO NÉ, DESSE DISCUSSÃO FOI UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SARA, MUITO EXTENSA FORAM QUASE CINCO AHORAS E SENADOR PAIM
MUITAS VOZES DISTINTOS, INCLUSIVE UMA PESSOA QUE É QUE VIVE COM COMPROMETIMENTO DE PARTICIPOU, SE EXTREMAMENTE RARO, E GENTE TEVE DOIS PARTICIPANTES QUE ESTAVAM FORA DO BRASIL, A CEO, DA MAIOR ENTIDADE DE ALZHEIMER DO MUNDO UM XOIL NÉ SE FOSSE UMA BOLSA
CUIDADOR EU REMUNERAÇÃO PARA CUIDADOR, ESSA EM ANDA QUE A GENTE NÃO CONSEGUE, COLOCAR ELA, NO PL, PORQUE ELA. VAI OCASIONAR, CUSTO PARA O GOVERNO FEDERAL, DE UMA FORMA QUE À APENAS O PRÓPRIO GOVERNO. FEDERAL, O EXECUTIVO PODERIA CRIAR UM LEI, COM ESSE TIPO DE
CURSO, ENTÃO, FOGE UM POUCO DA… DESSA ABORDAGEM, LEGISLATIVO, SABE É, SARA, EU ACHAVA MUITO TICO, NÓS FALARMOS EM BOLSA AUXÍLIO CUIDADOR DE PESSOAS IDOSOS EOU PESSOAS NO QUADRO DEMÊNCIA AU. HORTO OS DADOS MAIS RECENTES ME LEVAM. SERIA BOM PARA AS FAMÍLIAS TEM
DIFICULDADES FINANCEIRA SERIA BOM PARA IDOSO, TEM O E FAZ NA MODERADA AVANÇADA E PODERIA TAMBÉM SER MUITO BOM PARA PODER PÚBLICO, EM ALGUNS CASOS, DISPONIBILIZAR AUXÍLIO PARA ESSE CUIDADOR, E EM CONJUNTO COM O. POR EXEMPLO, ASSISTÊNCIA MÉDICA INDIVIDUALIZADO O CUIDADO CUIDADOR ETC. E NÃO
APENAS, REPASSE FINANCEIRO, ACHO QUE A GENTE VAI CAMINHAR PARA PURT FUTURO PARA AUXÍLIO PARA CASOS ESPECÍFICO, ISSO, ACHO QUE SERIA MUITO IMPORTANTE PORQUE, MUITOS FAMILIARES CUIDAM PRECISAM PARAR DE TRABALHAR, É, SE ENFORCAM FINANCEIRAMENTE, É CUSTO FINANCEIRO MUITO ALTO DE CUIDAR E, GOVERNO PODERIA PENSAR
NISSO, CONFORTO SARA AMO ONDA DE, JUDICIALIZAÇÃO NÃO PARA SER. >> GENTE ESTÁ FALANDO DE REALIDADE DIFERENTE A GENTE TEM UMA FAMÍLIA E BRASILEIRAS CUIDANDO NÉ DE PESSOAS COM ALZHEIMER EM REALIDADES SITUAÇÕES FINANCEIRA MUITO DIFERENTE, VAMOS TOCAR MAIS NO ASSUNTO É, VAMOS, VAMOS ASSIM
CONTEXTUALIZAR UM POUQUINHO COMO ESTÁ O TRATAMENTO, HOJE, O GENTE JÁ TEM, HOJE, E COMO É QUE FICA NA PESSOA JÁ FOI: DIAGNOSTICADO COMO É TRATAMENTO HOJE E, O QUE E ELE MUDARIA NO CASO UM POLÍTICA NACIONAL?! >> BOM TRATAMENTO COMEÇA SARA COM. RT DIAGNÓSTICO, ESSE O
PONTO IMPORTANTE NÉ, A GENTE NÃO TEM COMO, FOCAR EM MECTSDZ MÉDICOSAMENTE NOVO SÃO MUITOS CAROS, ALGUNS FORAM APROVADOS NOS ESTADOS UNIDOS, OU ANTES DE PENSAR NISSO COMO O BRASIL, VAI SE RELACIONAR COM O MEDICAMENTO A GENTE TEM PENSAR O DIAGNÓSTICO, E 70% DAS PESSOAS
QUE VIVO IM COMANDEM É UM PONTO IMPORTANTÍSSIMO QUE E GENTE. TEM RT TRANSTORNO QUE NO SUS…. NA FASE INICIAL NÉ ORO QUANDO GENTE FALA EM TRATAMENTO NO IMPACTO DE UM POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADO INTEGRAL, DE JÁ COMEÇA EM AUMENTAR A CHANCE DA PESSOA ADEQUADO NÉ.
>> SÓ VAMOS DESTACAR ESSE DADO EU ESTAVA COM ELE AQUI PORQUE, HORTO. >> FIQUEI BEM IMPRESSIONADA COM PENSAR QUE 77% É UM NÚMERO MUITO ALARMANTE ONDE ESTÃO AS PESSOAS NÃO ESTÃO SENDO DIAGNOSTICADA?! >> SÃO VÁRIOS MOTIVO PARA NÃO DIAGNÓSTICO, INCLUSIVE ENVOLVE,
CHAMA E TEM RISSEM POR PARTE DA SOCIEDADE E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O QUE ACHO QUE É NORMAL ENVELHECER, E FICAR ESQUECIDO. QUADRO DEMÊNCIA AU NORMAL PARA COM ENVELHECIMENTO É UM BARREIRA, O MUITAS OUTRAS NÉ.. AS PESSOAS PASSAM POR SERVIÇO DE SAÚDE NÃO TEM O
DIAGNÓSTICO PORQUE NÃO E TEM CAPTAÇÃO E RECURSO PARA FAZER DIAGNÓSTICO PARA UM POSSIBILIDADES OU TAMBÉM PORQUE ACHAR NÃO É IMPORTANTE ENTÃO, INCLUSIVE, DADOS MAIS RECENTES ENTÃO A PRÓPRIO UNIFESP 700 MIL BRASILEIROS E SEM TER O DUIS É TÃO É ANTES DE FALAR UM DADO
IMPORTANTÍSSIMO É O SUS, ATUALIZAM E O MEDICAMENTO QUE ANVISA, E A APROVOU PARA O TRATAMENTO ESTÃO DISPONÍVEL NO SUS, É UM DADO IMPORTANTE UM REGRAS QUE O PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVEM SEGUIR PARA CONSEGUIR ORO QUE ESSE PACIENTES RECEBA NÉ, O TRATAMENTO É IMPORTANTE
DESTACAR O TRATAMENTO ATUALIZAM VISA. CAPACIDADE FAZER COISA DE MANEIRA INDEPENDENTE A PERDE SEJA, UM POUCO MAIS GRADUAL. E QUANTO ELA E A ACONTECERIA, SE O TRATAMENTO NÃO FOSSE, DISPONI DISPONIBILIZADO TRATAMENTO FREAR A DOENÇA EM PERDA COGNITIVA. PERDA DE CAPACIDADE FUNCIONALIDADE, DIMINUIR
TAMBÉM. E PESSOA COMANDEM ÊNCIA NÃO FICA ESQUECIDA. ELA TENDE APRESENTAR ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS, PSICOLÓGICA COMO APATIA, DEPRESSÃO ANSIEDADE OU AGRESSIVIDADE OU IRRITAÇÃO, TRATAMENTO VISO ISSO TAMBÉM MANTER QUALIDADE DE VIDA DO CUIDADOR E FAMÍLIA E UM TRATAMENTO ATUAL, ELE VAI NESSE SEN SENTIDO. FREAR DOENÇA.
>> IMPORTANTE LEMBRAR ALZHEIMER NÃO TEM CURA…. UM QUALIDADE COM VIDA E FREAR AQUI A DOENÇA NÃO VENHO TÃO AGRESSIVA ISSO? >> A INFELIZMENTE NÃO TEM UM TRATAMENTO E NEM MESMO OS NOVOS MORAVAADO NOS ESTADOS UNIDOS COM UM CAPACIDADE DE, FREAR DOENÇA MANEIRA, DISPONÍVEL É
IMPORTANTE, E A GENTE DEVE TENTAR FAZER O QUE MAS PESSOAS TENHAM ACESSO UM PONTO IMPORTANTE CABE DESTACAR VIVEM. DEPRÊ HORA EH OU NÃO, MELHORAR OUTRA CONDIÇÕES DE SAÚDE COMO HIPERTENSÃO, E ESTIMULAR ATIVIDADE FÍSICA, ÀS VEZES EXERCÍCIO FÍSICO TAMBÉM É BEM IMPORTANTE, A ATIVIDADE,
ESTIMULO COGNITIVO E TAMBÉM A PARTE DO SONO E DA NUTRIÇÃO. >> E, VOCÊ TOCOU NUM PONTO, BEM IMPORTANTE, É QUE SOBRE A FAMÍLIA. PORQUE GENTE, TEM A PESSOA QUE ESTÁ COM DOENÇA E MAS GENTE UM EM TORNO DELA ALI
EU QUE É ESTÁ AÍ, E PRECISA DE SUPORTE ESSA DÚVIDA DA BÁRBARA TORRES QUE É DO CEARÁ E, ELISÂNGELA QUE DOAM ZONA E ELA DISSE PERGUNTA DE VÁRIOS LUGARES DO BRASIL, PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO À FAMÍLIA, E AÍ, SER OFERTADO NO ÂMBITO DO SUS.
>> O PL CRIA INTEGRAL EM ALZHEIMER E PRECISA OLHAR CUIDADOR ATUALIZAM NÃO TEM, COMO FAZER, O O CUIDADO IDEAL. SE GENTE NÃO COLHO AR CUIDADOR.. A MUNDIAL DE SAÚDE SARA. PACTO GLOBAL DE AÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA DEMÊNCIA, DO 2015 ESSA ATENÇÃO AO
CUIDADOR E, COMO UM, UMA DAS. CONSTRUAM. ISSO IMPORTANTE. O FAZ O GOVERNO FEDERAL COMEÇA SE QUEM SABE DO, JÁ EM 24 O PLANO NACIONAL. >>. >> [APRESENTADORA] DOUTOR CLERO RIA GENTE TAMBÉM DEIXASSE UM POUCO DE SERÇOS NESSE PROG PROGRAMA. O NÃO DEVO FAZER DIAGNO
DIAGNOSTICADO. O UM DOS ERROS MAIS CPUNS SARA É VIVER NA NEGAÇÃO NA CONSEGUETRANSFORMAR FAMILIAR NUM CUIDADOR SE CUIDADOR ELE VIVER EM NEGAÇÃO. ACHAR FAMILIAR ESTÁ COM ALZHEIMER ESTÁ FAZENDO AQUILO PARA PROVOCAR OU ELE ESTÁ SÓ SCOSC END O QUE QUER LEMBRAR OU
NÃO OU ESTÁ FAZENDO DE PIRRAÇA, O QUE SÓ TEIMOSO. TEM A NEGAÇÃO NÃO CONSEGUE DE FAMILIAR PARA ISSO DÁ MUITO PROBLEMA. É NÃO BUSCAR AJUDA E NÃO QUEREM E APRENDER TAMBÉM. É UM HISTÓRICO FAMILIARES DE ENFERMEIRO DE MÉDICOS SEU PAI E MÃE ALZHEIMER PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE É
COMPLICADO, ELES VÊEM BUSCAR ORIENTAÇÃO. IMAGINE PARA QUEM NÃO TEM UMA FORMAÇÃO É MAIS DIFÍCIL AINDA É IMPORTANTÍSSIMO A APRENDER SOBRE CMAO CUIDAR MELHOR A FASES DA DOENÇA E O QUE ELE ESPERAVA O QUE NÃO É?!. O QUE CONSIGA CUIDAR MELHOR, E AO MESMO TEMPO NÃO ADOECER
CUIDADO É O FOCO E CUIDADO DA PESSOA QUE TEM O DEM IENAS. NÃO ENTRAR NO PROCESSO, TÃO COMUM A DEPRESSÃO, E, EM DECORRÊNCIA DO CUIDADO ENTÃO VIVER A NEGAÇÃO, NÃO BUSCAR AJUDA NÃO QUERER APRENDER EU ACHO É UM TRÊS COISAS QUE NÃO DEVE FAZER,
QUANDO TEM O FAMILIARES DO ALZHEIMER. >> [APRESENTADORA] VAMOS FALAR DA HOENS BRASIL? EM QUE IDADEÉE MAIS COMUM AS PESSOAS TEREM ALZHEIMER? E QUE É… VOCÊ TEM MAIS CASOS EM HOMENS OU MULHER? >> [CONVIDADO] NÃO É SÓ AQUI NO CONSULTÓRIO, QUE SÃO MAIS MULHERES EROS ACOMETIDA PELA
DOENÇAS. O RISCO DAS DOENÇA DESENVOLVEREM AO LONGO DA VIDA, ELE CHEGA TER 1, 9 VEZES MAIOR QUE RISQUEM HOMENS. TEM, ALGUM MOTIVO QUE A GENTE VAI INVESTIGANDO RISCO AUMENTADO PARA DOENÇA DE ALZHEIMER. ALZHEIMER RT ISSO É IMPORTANTE. GRANDE PARTE DOS
CASOS, ACONTECE APÓS OS 65 ANOS DE E NO. E CATO MAIS IDADE A E, E, GENTE UM SÍNDROME DEMÊNCIA AU , . >> [APRESENTADORA] COMO GENTE, CUIDA SE PREVENIR? EU TIVE UM CASAS DA MINHA FAMÍLIA EU PRECISO ME PREOCUPAR? >> BOM: IMPORTANTE É, SARA
VERIFICAR COLO IDADE QUE SEU FAMILIAR TEVE, COMEÇARAM PROBLEMAS SE ALGUÉM COM 80 ANOS, GERALMENTE ISSO NÃO VAI REINCIDIR NO AUMENTO DE RISCO. A PESSOA JOVEM, MAS SE FOI, NO CASO, ALGUÉM COM ANTES DOS 65 ANOS, OU MAIS DE UM CASO, ANTES
DO 65 ANOS. E TEM RT OU, UMA FAMÍLIA COM VÁRIOS CASOS VALE A PENA AVALIAÇÃO MÉDICA DETALHADA, E, RISCO É MAIOR CIONAL O CASOS COMO ALZHEIMER PRECOCE CARREGAR GENE AÍ ASSIM AUMENTO RISCO NO FAMILIARES, OS CASOS SÃO PESSOAS MAIS VELHO, 80, E GENTE PODE FICO MAIS
TRANQUILO. GERAÇÃO, MAIS PRIVILEGIADA, PESSOAS COM OERT BOM PODER AQUISITIVO, TIVERAM ACESSO A UM ENSINO SUPERIOR, A GENTE ACABA TENDO UM VANTAGEM DE TER UM DIMINUIÇÃO DO QUE RISCO DE DEMÊNCIA. O PAÍS DIZ, DESENVOLVIDOS, JÁ SE PERCEBE ISSO, PESSOAS, COM PODER
AQUISITIVO BOM, E PESSOAS, COM ENSINO SUPERIOR CONSEGUIU VER UM REDUÇÃO INÊS DÊNIS DE DEMI IENAS. ENQUANTO PESSOAS COM MENOS DE ESCOLARIDADE, PESSOAS, COM PIOR CONDIÇÃO FINANCEIRA, PESSOA QUE COM MENOR ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE OU AO LONGO DA VIDA HIPERTENSÃO, DIABETES,
ESSAS PESSOAS TÊM UM RISCO AUMENTADO. A GENTE TEM OUTRA PERGUNTO INTERESSANTE EM NO LADO DA PESQUISA NÉ, DOS INVESTIMENTO TAMBÉM, NO EXATAMENTE UM CORPORAÇÃO INTER NMBG E, GENTE E O QUE TEM A FALAR DO ALEX NÉ. CUIDO FEDERAL DEMO ANUÊNCIA, E,TO. DIRETO
ISSO NÉ ITIVOC. E DESENVOLVEM CUIDADO, COMETER ANTES E. EU QUESTÃO DO ABORTO. AUXÍLIO, CUIDO DOER, CINCO EU SOU OTIMISTA, EM RELAÇÃO A CUIDADO DE PESSOA COMANDEM IENAS QUE É SUS MELHORES DE SISTEMA DE SAÚDE DO MUNDO E HÁ MUITA
PESQUISA NO SUS, A GENTE VIU NA PANDEMIA… DE MUITAS FORMAS A BRASIL TEM, PESQUISADORS… NÃO SÓ MÉDICO MAIS, NA ÁREA ENFERMAGEM ÁREA, DE E TEM GRANDE PESQUISADOR:. DE RENOME, MUNDIAL, NO QUE DIZ RESPEITO A DEMÊNCIA É IMPORTANTE DESTACAR, PROFESSORA, CLAUDIA, SENHOR DE SÃO PAULO, A PROFESSORA,
CLEUSA, TEM UM SÉRIE E PROFESSOR PAULO E DE PESQUISA. NO PAÍS, E. DA LEI O GOVERNO FEDERAL COMEÇAR CRIAR UM PLANO PARA QUE GENTE CONSIGA DE PESSOAS PESSOA IMPORTANTÍSSIMA, PARA: RT DO PL, E A ALÉM DE TODO O GABINETE DO SENADOR
PAIM, LEANDRO, E OBRIGADO FICA REGISTRADO. SENADOR ROMÁRIO FOI O RELATOR, E, SELO SENADOR PAIM AUTOR DO PROJETO. SE VOCÊ, QUER E UI, BUSCADOR DO GOOGLE. É ESSA ENTREVISTA JÁ ESTÁ NO YOU TUBE TV SENADO E, COMPARTILHE COM QUEM PRECISA VER O CONTEÚDO, OER TCHAU.
GENTE PRECISA TAMBÉM ACOLHER OS PROTETORES. É BOM A GENTE FRISAR SEMPRE QUE MAUS TRATOS NÃO SE ENQUADRA APENAS EM MUTILAÇÃO DE ANIMAL. NÃO É APENAS O BATER, MAS NEGAR UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA, VETERINÁRIA, NÃO ALIMENTAR. EM DISCUSSÃO HOJE, 20H00, AQUI NA TV SENADO, O PSD E O PARTIDO COM A MAIOR
BANCADA FEMININA NO SENADO. >> COM NOSSO TRABALHO, AJUDAMOS A APROVAR A LEI QUE GARANTE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES. ISSO É EMPODERAMENTO DE VERDADE. AS MULHERES PRECISAM OCUPAR CADA VEZ MAIS ESPAÇOS E TER PODER DE DECISÃO NO SETOR PRIVADO E NO GOVERNO. É NISSO QUE O PSD ACREDITA. VENHA CONOSCO,
PARTICIPE DO PSD MULHER. >> É IMPERATIVO AVANÇARMOS NA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS, PRINCIPALMENTE QUANTO À IMPOSIÇÃO DE RESPONSABILIDADES NA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES. >> O DIÁLOGO É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA A DEMOCRACIA. DIÁLOGO QUE SUPERA FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS, QUE ULTRAPASSA PREFERÊNCIAS POLÍTICAS OU DISPUTAS ELEITORAIS. >> ERRARÁ GROSSEIRAMENTE
QUALQUER UM QUE APOSTE NUMA SUPOSTA INÉRCIA DESTA CÂMARA DOS DEPUTADOS NESTE ANO DE 2024, EM RAZÃO SEJAM POR CAUSA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS QUE SE AVIZINHAM, SEJA AINDA EM RAZÃO DE ESPECULAÇÕES SOBRE ELEIÇÕES PARA A PRÓXIMA MESA DIRETORA. AO CONCORREREM APENAS NO PRÓXIMO ANO. CABE PRIMEIRO À POLÍTICA RESOLVER AS CRISES POLÍTICAS. AQUELES QUE
DEPOSITAM ESPERANÇAS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA SUPERAR NOSSAS DIVERGÊNCIAS. MAS URGE RECOMENDAR CONFIANÇA, PILAR E EXPRESSÃO SUBLIME DA ÉTICA DA RESPONSABILIDADE. ESTAS CASAS SABEM A DEMOCRACIA. DISCUTIREMOS TEMAS MUITO RELEVANTES E TEMAS QUE INCLUSIVE, TOCAM AOS DEMAIS PODERES, COMO A LIMITAÇÃO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OS MANDATOS DE MINISTROS DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A REESTRUTURAÇÃO GERAL DAS CARREIRAS JURÍDICAS CONSIDERAM AS ESPECIFICIDADES E A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA INERENTES À S MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO. PASSEI NO TESTE DA SINCERIDADE. >> MEREÇO SEU AMOR E QUERO ESSA COISA DO FORRÓ, DE TOCAR FORRÓ. >> EU COSTUMO DIZER QUE PARA MIM É UMA COISA MUITO NATURAL,
PORQUE É O QUE EU GOSTO. QUANDO EU NÃO ESTOU TOCANDO FORRÓ, EU VOU NUM BAILE DE FORRÓ DANÇAR, ENTENDEU? EU GOSTO DE DANÇAR FORRÓ. >> EU SOU DESSES AÍ. EU SOU SINCERO E SOU BEM FRANCO. >> É VOCÊ QUE EU AMO. >> ESTÚDIO A. NESTE SÁBADO, 8 HORAS DA NOITE, AQUI NA TV
SENADO, NOSSO TRABALHO EM CURITIBA GANHOU FAMA MUNDIAL, BRTS, RECICLAGEM DO LIXO, PLANTIO DE MAIS DE 100.000 ÁRVORES POR ANO. >> E A NOVIDADE ESSA PIRÂMIDE SOLAR EM CIMA DE UM ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DESATIVADO. ENERGIA LIMPA QUE FAZ DE CURITIBA A CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL DA AMÉRICA LATINA. VENHA PARA O PSD TRABALHANDO
SEMPRE PELO BRASIL. >> OLÁ, EU SOU ISABELA DUTRA E ESSE É O PROGRAMA ARGUMENTO. >> O FINANCIAMENTO DO SISTEMA S FOI RETIRADO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PELO RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DEPUTADO DANILO FORTE. >> O RELATOR ATENDEU, A PEDIDOS TANTO DO GOVERNO COMO DE EMPRESÁRIOS. O SISTEMA S É
FORMADO POR INSTITUIÇÕES COMO SESC, SENAI E SENAC. E UM DOS DEFENSORES DA RETIRADA DO ORÇAMENTO FOI O SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, COM QUEM EU CONVERSO AGORA, SENADOR? SEJA MUITO BEM VINDO AQUI AO PROGRAMA. >> MUITO OBRIGADO. PRAZER, GRANDE SENADOR. >> POR QUE FOI IMPORTANTE RETIRAR O SISTEMA S DO
ORÇAMENTO DA UNIÃO? PORQUE OS RECURSOS DO SISTEMA S NÃO PERTENCEM À UNIÃO. >> NÃO CABE A INCLUSÃO DELE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO. ESSES RECURSOS SÃO RECURSOS PRIVADOS GERIDOS PELO GOVERNO APENAS COMO A GENTE RECEBE. E AONDE OS RECURSOS SÃO DEPOSITADOS. É COM O PAGAMENTO DE UMA TAXA. EXISTE, INCLUSIVE, A SOCIEDADE QUE
TALVEZ NÃO SAIBA UMA TAXA, TIPO UMA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE É COBRADA PELA RECEITA FEDERAL PARA ARRECADAR ESSES RECURSOS E DEPOIS REPASSAR PARA O SISTEMA S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGRICULTURA, PASSAR PARA TODOS ESSES, ESSES AGENTES. ENTÃO HÁ UMA INTERPRETAÇÃO MUITO EQUIVOCADA. E HÁ A CONVERSA E O DIÁLOGO SEMPRE ABERTO AQUI COM
TODOS QUE FAZEM A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. ERA NESSE SENTIDO É QUE PRECISAVA HAVER UMA CLAREZA SOBRE ISSO. E AS ALEGAÇÕES SÃO AS MAIS DIVERSAS. TIPO ASSIM, NÃO. ESSES RECURSOS PRECISAM SER FISCALIZADOS, ESSES RECURSOS SÃO FISCALIZADOS. POR SINAL, MUITO BEM FISCALIZADOS. FELIZMENTE, SÃO RECURSOS MUITO BEM APLICADOS E ENTÃO A GENTE PRECISOU TRAVAR
MAIS UMA VEZ DE VEZ EM QUANDO SURGE AQUI UM ENFRENTAMENTO COM REFERÊNCIA A RECURSOS DO SISTEMA S. MAS HOUVE A COMPREENSÃO POR PARTE DO RELATOR DA LDO, A QUEM EU AGRADEÇO MAIS UMA VEZ E AGRADECI PESSOALMENTE. E A GENTE ESTÁ SEMPRE À DISPOSIÇÃO. EU DEFENDO O SISTEMA S PORQUE
EU ACREDITO, EU SOU FRUTO DO SISTEMA S. ENTÃO QUEM MELHOR SABE FALAR DO SISTEMA S SOU EU, PORQUE EU VIVI NA PELE O QUE É O SISTEMA S E MUITOS ANOS DEPOIS EU TIVE A HONRA DE SER PRESIDENTE DE UMA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO LÁ DO MEU ESTADO DE SERGIPE. JÁ FUI VICE PRESIDENTE
DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, A CNC, E TENHO CONHECIMENTO PROFUNDO DO ASSUNTO. JAMAIS EU DEFENDERIA UMA CAUSA AQUI QUE NÃO TIVESSE COERÊNCIA, QUE NÃO TIVESSE RAZÃO DE SER. O SISTEMA S MERECE A MINHA DEFESA INTRANSIGENTE, PORQUE, COMO EU JÁ FALEI AQUI, EU CONHEÇO PROFUNDAMENTE E SEI A REAL
APLICAÇÃO DE TODOS ESSES RECURSOS. >> POR QUE TEVE TANTA CRÍTICA QUANDO O RELATOR INCLUIU NO ORÇAMENTO FEITO PELO GOVERNO? PODERIA SER UMA DESPESA MAIS, MAS PELOS EMPRESÁRIOS PODIA TER ALGUM TIPO DE CONTINGENCIAMENTO. FOI ISSO? >> PORQUE COMO ESSES RECURSOS TÊM UMA LINGUAGEM MAIS SIMPLES, ELES TÊM. ELE TEM UM DIRECIONAMENTO CERTO E
CARIMBADO PARA AS AÇÕES SOCIAIS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOS S EXISTENTES NO NOSSO PAÍS. ERA NECESSÁRIO QUE A GENTE COLOCASSE LUZ EM CIMA DISSO, DEIXAR CLARO QUE NÃO É, NÃO FAZ ISSO, NÃO PODE FAZER PARTE DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. ENTÃO, A GENTE SEMPRE CONVE AQUI COM COM ESSES ENFRENTAMENTOS, MAS
ACHO QUE ELES FAZEM PARTE DA POLÍTICA, DESSE AMBIENTE. DE VEZ EM QUANDO É BOM DISCUTIR ISSO, SIM. >> O SENHOR AGRADECEU MUITO AO RELATOR PORQUE RETIROU E DISSE QUE PRECISAVA ESCLARECER A ELE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS. >> OS RECURSOS SÃO TRANSPARENTES PORQUE ELE, EM UM CERTO MOMENTO, NA FALA DELE,
ELE DISSE, INCLUSIVE QUE IA VOLTAR COM ESSA DISCUSSÃO NO PRÓXIMO ANO, PORQUE O O GOVERNO PRECISAVA CONHECER PROFUNDAMENTE AS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS. E EU DISSE A ELE EXATAMENTE ISSO. DISSE OLHA, EU VIM AQUI TE AGRADECER, MAS EM FUNÇÃO DA SUA FALA, DEIXOU A APROVEITAR. JÁ COMEÇAR AGRADECENDO A FORMA DE
FISCALIZAÇÃO QUE EXISTE EM TODOS OS RECURSOS, NÃO SÓ NOS CONSELHOS REGIONAIS, MAS NO CONSELHO NACIONAL, COM PARTICIPAÇÃO TRIPARTITE DO DO SISTEMA, SEJA SESC, SESI OU SEJA LÁ QUALQUER. S MAS A REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. E HÁ TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DE OUTRO AGENTE QUE É EXATAMENTE OS TRABALHADORES. ELES PARTICIPAM
ATIVAMENTE PARA ENTENDER DE QUE FORMA OS RECURSOS, O VOLUME DE RECURSOS ARRECADADOS E OS RECURSOS APLICADOS. QUAL A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA S PARA O PAÍS? >> SENADOR, VOCÊ ESTAVA ME CONTANDO QUE FOI UM FRUTO DO SISTEMA S E CONTA ESSA HISTÓRIA PARA A GENTE. >> O SISTEMA S NASCE EM.
ESTAMOS ESTAMOS VIVENDO EM 1940 E 5. EU PRECISO VOLTAR UM POUQUINHO PARA QUE AS PESSOAS ENTENDAM O. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA S E O PAPEL QUE ELA DESENVOLVE PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS, COMO FEZ COM A MINHA VIDA. NASCI EM UM MOMENTO, EM 1945. PARA VOCÊ TER UMA IDEIA,
SÓ DUAS CIDADES TINHAM UMA POPULAÇÃO DE 1 MILHÃO DE HABITANTES, QUE ERA RIO E SÃO PAULO. EM 1945, A PRIMEIRA RODOVIA PAVIMENTADA EXISTENTE NO BRASIL FOI A VIA DUTRA. ENTÃO, EM 1956, EMPRESÁRIOS ENTENDERAM QUE PRECISAVAM TENTAR AJUDAR DE ALGUMA MANEIRA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. E ESSES EMPRESÁRIOS, EM UM DIA
ILUMINADO, QUE EU SOU MUITO FELIZ QUANDO EU LEMBRO DA HISTÓRIA DE 1956, ELES SE REUNIRAM E PRODUZIRAM A CARTA DE TERESÓPOLIS CHAMADA A CARTA DA PAZ SOCIAL. ERA UMA DECLARAÇÃO DE AMOR DAQUELES EMPRESÁRIOS. NAQUELE MOMENTO, TODOS OS SETORES, TODOS OS SETORES, TRANSPORTE, O AGRONEGÓCIO ESTAVA PRESENTE COMÉRCIO, SERVIÇOS, INDÚSTRIA, TODO MUNDO REUNIDO. 185
REPRESENTAÇÕES DO PAÍS INTEIRO. ESTAMOS FALANDO DE 1956, LONGE. POIS BEM. E RESOLVERAM DAR SUA CONTRIBUIÇÃO AO PAÍS. POR QUÊ? PORQUE NAQUELE MOMENTO A MÃO DE OBRA ERA UMA MÃO DE OBRA SEM QUALIFICAÇÃO NENHUMA. ERA, ERA A MÃO DE OBRA, DE CHÃO, DE FÁBRICA. E OS EMPRESÁRIOS ENTENDIAM QUE PRECISAVAM
QUALIFICAR AQUELA MÃO DE OBRA PARA QUE EXISTISSE PRODUTOS FINAIS MELHORES DO QUE AQUELES QUE ERAM, QUE ERAM PRODUZIDOS. E SÓ O CONHECIMENTO TRAZIA ISSO. MAS ISSO NÃO FOI POUCO. ELES TAMBÉM ENTENDER UMA COISA QUE EU ACHO MARAVILHOSA. ELES ENTENDERAM QUE ERA PRECISO OLHAR O LADO SOCIAL, NÃO APENAS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MAS O
LADO SOCIAL TAMBÉM. COMO ERA O FINAL DE SEMANA DE UM OPERÁRIO NAQUELA ÉPOCA? QUAL ERA? QUAL ERA O LAZER QUE ELE TINHA? MUITOS DELES, INCLUSIVE, TRABALHAVAM NAS CERCANIAS DO DA PRÓPRIA INDÚSTRIA. NO CASO ESPECÍFICO DE UMA INDÚSTRIA. ENTÃO ELES RESOLVERAM OFERECER BEM ESTAR SOCIAL. POR ISSO QUE A CARTA DA PAZ SOCIAL. ENTÃO
OFERECERAM ESPAÇOS AONDE OS TRABALHADORES PODERIAM LEVAR AS SUAS FAMÍLIAS, TIPO CLUBES. E AÍ É AÍ QUE SE INSTALA O SISTEMA. E PARA QUE ISSO TUDO ACONTECESSE, ELES ENTENDERAM QUE PRECISAVA OFERECER UMA CONTRIBUIÇÃO E DEFINIRAM UM PERCENTUAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. VEJA QUE IDEIA INTELIGENTE. UMA PARTICIPAÇÃO NA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. E É ESSE VALOR SERIA DESTINADO TÃO SOMENTE PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E BEM ESTAR SOCIAL. QUEM ERA DA INDÚSTRIA CUIDAVA DA INDÚSTRIA. QUEM ERA DO COMÉRCIO CUIDAVA DO COMÉRCIO. E ASSIM FOI FEITO. E POR ISSO QUE ESSE VOLUME DE RECURSOS ARRECADADOS HOJE. E PRECISAVA DE UM CONTROLE MAIS
CENTRALIZADO. É AÍ QUE ENTRA O GOVERNO E FAZ A ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA GUIA
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